Economia Política entre Multilateralismo e Regionalismo

Federal University of Roraima, Brazil
From the SelectedWorks of Elói Martins Senhoras
Winter January 1, 2008
Economia Política entre Multilateralismo e
Regionalismo
Eloi Martins Senhoras
Available at: http://works.bepress.com/eloi/70/
Economia Política entre Multilateralismo e Regionalismo
Prof. MSc. Elói Martins Senhoras
Economia Política
entre
Multilateralismo e
Regionalismo
1
Economia Política entre Multilateralismo e Regionalismo
Prof. MSc. Elói Martins Senhoras
1 - GLOBALIZAÇÃO
=> A globalização do sistema internacional tem uma dinâmica em que a participação
da maioria dos países pode ser observada também por meio de uma ótica de processos:
dois processos simultâneos que adotam lógicas distintas:
A) Multilateralismo: maior influência dos fóruns multilaterais com aumento do número de
participantes e intensificação dos processos de liberalização comercial e interdependência mundial.
- Integração Rasa: Existem diversos conflitos e atritos devido ao elevado número de países.
B) Regionalismo: os países que participam da abertura multilateral têm adotado os mais
variados esquemas de acordos regionais que co-existem com a OMC e que incluem desde acordos
de livre comércio até uniões monetárias.
- Integração Profunda: Elevada cooperação, consenso e menor conflito em um grupo menor
de países
Figura - Quadro processual da globalização
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1 - GLOBALIZAÇÃO
Quadro processual da globalização
Eixo do Regionalismo
Integrações
Regionais
GLOBALIZAÇÃO
Negociações
Multilaterais
Países
Eixo do Multilateralismo
3
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1 - GLOBALIZAÇÃO
=> No sistema internacional globalizado para embasar os processos regionais e
multilaterais existem os Estados, as empresas multinacionais e uma série de
organismos ou instituições internacionais como atores principais:
+
(OMS).
A) Organismos Multilaterais=>Políticas multilaterais.
Ex: Organismos Econômicos (OMC), Organismos Políticos (ONU), Organismos Sociais
P.S. Embora existam especializações ou focos de atuação, em princípio todo organismo ou instituição tem um caráter político.
+
B) Organismos Regionais=> Políticas regionais ou regionalismos.
Ex: Blocos regionais (Mercosul), Tratado de Cooperação Amazônico.
±
C) Intituições Internacionais=> Políticas internacionais unilaterais ou plurilaterais.
Ex: Ongs nacionais com caráter internacional (unilateral) e rede de Ongs (plurilateral).
=> Conformação do Tripé de Atores na Análise da GeoRI:
Estados, Empresas Multinacionais, Organismos Internacionais
Figura – Organismos Internacionais
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1 - GLOBALIZAÇÃO
Organismos Internacionais
Países e
Organismos
multilaterais
Países e
Organismos
regionais
X
Instituições
Regionais
Sistema Internacional
Instituições
Multilaterais
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2 - MULTILATERALISMO
Qual a Importância do Multilateralismo?
- Reduz os custos de transação e de guerra internacional. Maior eficiência econômica e política por meio da
cooperação.
- Melhora o balanço de poder sem recorrer às políticas unilaterais de cada país. Maneja por meio de instituições
multilaterais problemas de coordenação e colaboração.
1) Houve aumento significativo da
Esquema Tridimensional
adesão de países membros nas
Temas
instituições multilaterais. Ex: ONU, OMC.
2) Houve aumento da liberalização
comercial e financeira nos países,
disseminando a economia de mercado, e
portanto o capitalismo enquanto padrão
de acumulação internacional. Ex: GATT,
BIS
3) Houve um número pequeno de temas
que avançaram nas diversas rodadas
multilaterais de negociação devido as
diferenças assimétricas entre países
pobres e ricos. Ex: GATT.OMC
de Evolução do Multilateralismo nos Últimos 50 Anos
Dias Atuais
+
1950s
-
+
-
+
Liberalização
Número de países
Por que existem acordos regionais em um mundo cada vez mais multilateral?
- Muitos temas de interesse nacional não avançam ou emperram nos fóruns multilaterais.
- Existe uma dificuldade de coordenação e fechamento de agenda em fóruns multilaterais com mais de 150 países
com formações e interesses nacionais diferenciados.
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2 - MULTILATERALISMO
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2 - MULTILATERALISMO
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3 - REGIONALISMO
=> Uma temática de hibridização de campos: Interface de estudos
- A temática do regionalismo tem várias outras denominações:
a) regionalismo transnacional,
b) regionalização internacional,
c) integração regional
d) blocos regionais.
- As diferentes denominações advêm da confluência de estudos sobre o assunto em diferentes áreas
ou campos, tal como a economia, a política, as relações internacionais e a própria geografia.
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3 - REGIONALISMO
Evolução Histórica dos Acordos de Integração Regional
sm
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200
2ª
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na
li
180
140
120
100
80
60
1ª Onda de Regionalismo
40
20
Fonte: Elaboração própria. Baseada nos dados da WTO (2003).
2002
1999
1996
1993
1990
1987
1984
1981
1978
1975
1972
1969
1966
1963
1960
1957
1954
1951
0
1948
Número de Acordos Regionais
160
10
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3 - REGIONALISMO
Evolução Histórica dos Acordos de Integração Regional
1ª Onda de Regionalismo: Regionalismo Fechado (1960 a 1990)
a) 1960-70 (Regionalismo Fechado): O Regionalismo é protecionista. Não se discute liberalização multilateral. Pequeno
número de acordos. Somente acontece entre países vizinhos.
b) 1970-90 (Regionalismo Semi-Fechado ou Semi-Aberto): Houve um aumento do número de acordos regionais. A
importância geográfica dos acordos se mantém aos países vizinhos. Houve uma tentativa de conciliação entre
protecionismo regional e liberalização multilateral, o que conferiu diferentes graus de abertura ou fechamento dos blocos.
2ª Onda de Regionalismo: Regionalismo Aberto (1990 até os dias atuais)
Houve aumento significativo do número de acordos regionais. Os regionalismos são complementares à abertura
multilateral. Queda da importância da proximidade geográfica. Multiparticipação nacional em vários acordos regionais.
Negociações internacionais entre blocos.
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3 - REGIONALISMO
=> Formatos Teóricos de Formação Histórica dos Blocos Regionais
A) Formação Passiva ou Subordinada: Os processos de integração regional seriam
respostas de amadurecimento do mercado. Nesta formação histórica, os Estados seriam instituições
com a missão mínima de permitir que o mercado realize sua tarefa natural.
- Nesse viés passivo ou subordinado da política em relação à economia, a formação histórica
demonstra que os países se acoplaram passivamente aos blocos hegemônicos que se formam,
independente de uma ação política diretiva.
B) Formação Ativa ou Política: Os processos de integração regional seriam produtos de
ações engendradas no plano político. Nesta formação histórica, os regionalismos seriam uma reação
dos Estados Nacionais às intempéries do mundo econômico globalizado.
- Apesar de serem processos influenciados por corporações multinacionais e respaldados por
Organizações Mundiais, os regionalismos se formaram a partir da ação política dos países-membros.
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3 - REGIONALISMO
=> Tipologia dos Acordos Regionais
A) Acordo de livre-comércio: Ausência de barreiras tarifárias e não-tarifárias
entre os países. Nesse tipo de acordo os países participantes podem concordar em
abolir totalmente todas as barreiras internas ao comércio entre eles.
B) União aduaneira ou alfandegária: É um passo adiante em relação à área de
livre-comércio, pois estabelece tarifas externas comuns para produtos importados de
terceiros países.
c) Mercado comum: É um passo além da união aduaneira, uma vez que
estabelece a livre circulação de trabalhadores, serviços e capitais e implica maior
coordenação das políticas macroeconômicas, além da harmonização das legislações
nacionais (trabalhista, previdenciária, tributária, etc).
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3 - REGIONALISMO
=> Tipologia dos Acordos Regionais
D) União econômica: Prevê uma moeda e um Banco Central único para os
países do bloco. Para o seu funcionamento efetivo, os países devem possuir níveis
compatíveis de inflação, déficit público e taxa de juros; as taxas de câmbio se tornam
fixas entre esses países.
E) Integração física: Prevê a construção de infraestrutura transnacional a partir
de redes integradas de base logística e energética compartilhadas entre diversos países
de uma região.
F) União política ou confederação: É o grau máximo de integração, onde os
poderes legislativo, executivo e judiciário dos Estados-membros são vinculados ao abrir
mão de suas soberanias individuais para dar lugar a uma nova nação soberana que é o
somatório das nacionalidades.
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3 - REGIONALISMO
=> Modelos de Instituições dos Processos de Integração
A) Modelo Supracional ou Maximalista: O Modelo Supracional ou Maximalista
envolve instituições subregionais com status legal internacional e poderes
transcendentes aos dos países membros. As instituições tipicamente incluem algum tipo
permanente de poder de decisão e corpos executivos. Exemplo: União Européia e
Comunidade Andina.
B) Modelo Intergovernamental ou Minimalista: O modelo minimalista assentase no poder de decisão e na autoridade de coordenação intergovernamental outorgados
pelos países-membros, de forma a excluir instituições supranacionais com status legal
de independência, o que proporciona proteção à soberania, retenção de poder e
iniciativa de decisão e ação ao Estado Nacional. Exemplos: Nafta e Mercosul.
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3 - REGIONALISMO
=> Avaliação dos Efeitos positivos e negativos da integração regional
A) Criação de comércio: Troca da produção de um fornecedor ineficiente
nacional pela importação de um fornecedor mais eficiente de um país do bloco.
+
B) Desvio de comércio: Troca da importação de um fornecedor eficiente não
membro do bloco pela importação de um fornecedor menos eficiente de um país do
bloco.
=
C) Efeito líquido sobre o Comércio: Se a criação líquida de comércio é positiva,
o efeito líquido da integração regional é positivo; se a criação líquida de comércio é
negativa, o efeito líquido da integração regional é negativo.
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3 - REGIONALISMO
=> Fatores de influência na construção de building blocks
Fatores positivos
Crescimento
regionais
contínuo
de
outros
Fatores negativos
blocos
Manipulação de interesses por parte de
setores beneficiados com acordo regional
Obtenção de apoio político à liberalização a
partir
de
fortalecimento
de
agentes
exportadores
Apoio esgotável das firmas à liberalização
contínua, podendo se satisfazer apenas
com a regionalização
Liberalização competitiva através do incentivo
de sucessivas rodadas de negociação
Recursos limitados para negociação,
podendo se exaurir na rodada regional de
liberalização
Efeito lock-in e mobilização regional
Eficiência da negociação a partir de maiores
unidades: ganho de escala
Poder
de
incentivando
terceiros
barganha
dos
o protecionismo
blocos
contra
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3 - REGIONALISMO
=> Os Regionalismos na década de 90 enquanto Building blocks
1) O importante incremento de
comércio intra-regional durante os
anos 90 demonstra que não houve
uma redução de comércio entre as
diferentes regiões do mundo, mas
justamente o contrário, por meio de
uma dinamização complementar
entre regionalismo e multilateralismo
todas as regiões do mundo
demonstraram ser bulding blocks,
com um incremento do comércio
inter-regional com a maioria do resto
das regiões do mundo.
2) Considerando o incremento
significativo
dos
acordos
de
regionalismo aberto no mundo
durante os anos 90, o incremento no
comércio mundial pode ser um
indicador de como o regionalismo
aberto pode apoiar um novo
multilateralismo.
Crescimento Anual das Exportações por Região Econômica (1990-2000)
Origem/
Destino
Mundo
América
do Norte
América
Latina
Europa
Ocidenta
l
Europa
Oriental
África
Oriente
Médio
Ásia
Mundo
6.21%
8.54%
10.35%
4.12%
6.76%
3.14%
4.78%
8.17%
América
do Norte
7.33%
8.95%
12.00%
4.54%
1.91%
2.92%
5.19%
5.60%
América
Latina
9.35%
12.69%
11.64%
3.74%
-8.57%
4.05%
1.82%
4.35%
Europa
Ocidenta
l
4.08%
7.45%
6.45%
3.53%
7.64%
0.89%
2.71%
5.21%
Europa
Oriental
9.90%
16.27%
7.09%
9.68%
11.13%
2.75%
8.99%
5.97%
África
3.35%
5.28%
11.01%
1.84%
-6.75%
5.97%
3.27%
11.92%
Oriente
Médio
6.95%
8.17%
-4.41%
2.86%
-7.54%
9.69%
6.89%
8.94%
Ásia
8.36%
7.30%
11.76%
6.49%
0.82%
7.39%
7.14%
10.00%
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3 - REGIONALISMO
=> Análise Comparativa entre o Velho e o Novo Regionalismo
Regionalismo Fechado
Regionalismo Aberto
Funcionou sob a estratégia de substituição
de importações para a ampliação de
mercados protegidos
Funciona sob a estratégia de inserção na
economia global - terceira via em direção à
liberalização da economia global
Acordos entre países de graus de
desenvolvimento similar
Acordos entre países desenvolvidos e
menos avançados (Norte-Sul/NorteNorte/Sul-Sul)
Integração superficial:
Bens industriais e tarifas
Integração Profunda:
Todos os produtos, serviços e investimentos
Restrições aos Investimentos Externos
Diretos
Atração de IEDs
Âmbito econômico
Âmbito econômico social e político
Iniciativa governamental
Participação de governos e de empresas
privadas
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3 - REGIONALISMO
=> Origens da Nova Onda de Regionalismo na América Latina
A) Resultado da reestruturação do Estado após a crise dos anos 80: A crise
dos anos 80 e seus efeitos sobre a balança de pagamento, provocou uma profunda
recessão na América Latina e, conseqüentemente, uma contração das importações,
tendo como conseqüência o colapso do comércio intra-regional e do regionalismo
fechado, embasado nas estratégias desenvolvimentistas de substituição de importações.
Nos anos 90, a adoção de uma nova estratégia de desenvolvimento baseada na
abertura de mercados e privatização e desregulamentação estimulou o surgimento de
acordos regionais abertos.
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3 - REGIONALISMO
=> Origens da Nova Onda de Regionalismo na América Latina
B) Resultado de uma estratégia defensiva de concorrência: A regionalização
explicitada na formação dos blocos econômicos seria não apenas uma resposta ao
vagar do GATT e da OMC, mas uma estratégia defensiva de concorrência entre as
unidades econômicas, transformando a concorrência direta em acordos de cooperação e
indiretamente transformando a rivalidade interblocos em diferentes áreas de influência
no globo.
C) Resultado da ineficiência do sistema multilateral : A velocidade da adoção
de esquemas de abertura comercial não estando de acordo com as preferências e
necessidades de muitos países têm ocasionado uma onda de acordos preferências de
troca no mundo inteiro. Isso ocorre porque, embora se tenha observado um aumento da
liberalização comércio mundial através das rodadas de liberalização através do GATT e
da OMC, elas tornaram-se cada vez mais longas e mais complexas
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3 - REGIONALISMO
=> Características do Novo Regionalismo
A) Opção direta de desenvolvimento: Os acordos regionais deixam de ser uma
política de suporte ao desenvolvimento e passam a ser utilizados diretamente como uma
opção de desenvolvimento, promovendo a maior competitividade dos países signatários
dos acordos e levando à efetiva inserção destes países na economia internacional.
B) Flexibilidade: Os novos acordos regionais não mais adotam regras
específicas quanto ao nível de integração, que passa a ser definido pela abrangência
dos itens negociados, tais como bens e serviços, e pela profundidade dos compromissos
adotados pelos países.
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3 - REGIONALISMO
=> Características do Novo Regionalismo
C) Multiparticipação dos países em acordos regionais: A participação
simultânea dos países em vários acordos regionais é uma característica comum da próatividade dos países. Esta sobreposição de participações com o aumento do número de
acordos que um país possui com seus parceiros comerciais criou situações em que
países realizam negociações paralelas, tornando o processo de adoção de regras um
item cada vez mais complexo.
D) Negociações Norte-Sul: O surgimento de negociações entre paises
desenvolvidos e em desenvolvimento levou à superação da simples relação de
preferências unilaterais com relação aos bens negociados para a adoção de acordos
que abrangeriam maior número de áreas, assim como a adoção de medidas de deep
integration. Um exemplo deste tipo de acordo seria o Acordo de Livre Comércio da
América do Norte mais conhecido pela sigla inglesa NAFTA, firmado entre os Estados
Unidos, o Canadá e o México.
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3 - REGIONALISMO
=> Características do Novo Regionalismo
E) Negociações block-to-block: Uma novidade que define o novo regionalismo
é a tentativa de se negociar acordos regionais entre blocos comerciais, ou seja, o
surgimento de block-to-block negotiations, por exemplo, o acordo de livre comércio
sendo negociado entre o Mercosul e a União Européia.
F) Acordos transgeográficos: A proximidade geográfica não mais passou a ser
um fator determinante para pertencer a um acordo regional, uma vez que estão sendo
firmados acordos entre países das mais variadas regiões do globo.
G) Criação de Instituições de Direito Internacional: Existe uma série de
iniciativas dos grupos regionais em perseguir uma política externa comum para melhorar
o poder de barganha dos países membros nas negociações internacionais. A maioria
dos blocos regionais constituídos por países em desenvolvimento está criando
instituições para facilitar a condução conjunta das negociações internacionais.
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Spaghetti bowl mundial:
O complexo sistema
espacial de negociações e acordos inter-regionais
Fonte: Unctad. Disponível em <www.unctad.org>, 2007.
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ALCA
3 - REGIONALISMO
Spaghetti Bowl
dos Acordos de
Integração na
América
Acordo de primeira geração
Acordo sob negociação
Acordo recíproco: Acordo-País
Acordo não-recíproco: Acordo-País
Acordo de segunda geração
Acordo regional
ALADI
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Noodle Bowl Asiático
Fonte: Baldwin (2006).
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3 - REGIONALISMO
=> Lista e Cronologia dos Acordos Regionais na América Latina
1960
Associação Latino-Americana de
Livre Comércio (ALALC)
Iniciada como processo para formar um mercado comum em 12
anos. Apesar deste objetivo não ter sido completado devido a
persistentes diferenças entre os países-membros, o comércio intraregional cresceu de 7.7% em 1960 para 13.8% em 1980.
Acordos sub-hemisférico de integração regional desconectados da ALALC
1960
Mercado Comum Centro
Americano (MCCA)
1969
Comunidade Andina
Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Honduras e Nicarágua. Foi
substituído em 1980 pela Associação Latino-Americana de
Integração
Bolívia, Colombia, Equador e Venezuela
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3 - REGIONALISMO
=> Lista e Cronologia dos Acordos Regionais na América Latina
Acordos sub-hemisférico de integração regional desconectados da ALALC
1980
1994
1995
Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)
Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
O objetivo da ALADI foi estimular a
formação de acordos preferenciais de
comércio entre os grupos sub-hemisféricos
em substituição à ALALC
A área tripartite de livre comércio foi
organizada para reduzir tarifas nos Estados
Unidos, Canadá e México
Designado para ser um mercado comum
entre países em desenvolvimento: Brasil,
Argentina, Uruguai e Paraguai (membros
permanentes) e Bolívia e Chile (membros
associados)
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3 - REGIONALISMO
O REGIONALISMO COMPARADO:
MERCOSUL
NAFTA
ALCA
UNIÃO EUROPÉIA
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
A) O Mercosul, 3º maior bloco regional de comércio no mundo depois da União
Européia e do NAFTA, representa a união de dois projetos simultâneos:
a1) um político, definido pelo compromisso democrático dos membros
participantes, e
a2) o outro econômico, focado na liberalização e na abertura comercial entre os
membros regionais e com a economia global. É uma experiência de regionalismo aberto.
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
B) Entre as negociações do Tratado de Assunção em 1991 e a inauguração do
Mercosul em janeiro de 1995, o comércio entre os países membros cresceu de 8 para
20%, permitindo a consolidação do bloco regional.
C) Com o Protocolo de Ouro Preto (1994) o Mercosul ganhou personalidade
jurídica de direito internacional passando a ser uma entidade distinta dos países que o
integram, estando, portanto, apto para negociar com terceiros países, outros blocos ou
com organismos internacionais.
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
D) Apesar de sua natureza distinta, o Mercosul possui uma estrutura orgânica
intergovernamental, ou seja, são os governos que negociam entre si, através de
consensos, as decisões do bloco – não existindo, portanto, nenhum órgão
supranacional. Portanto as negociações acontecem de forma intermitente, pois não
existe um fórum e burocracia permanentes de negociação.
- Sob este modelo institucional minimalista assentado sob uma estrutura orgânica
intergovernamental, quanto maior o país, maior é o poder de veto sobre as regras do processo, que
tendem como resultado a convergir em um baixo denominador comum, refletindo os interesses
principalmente do Brasil, que é o país líder enquanto representatividade política e econômica.
- No início de 2006 foi aprovada a constituição de um parlamento no Mercosul (fórum
supranacional). Não há previsão para a formação. A recusa do Brasil e da Argentina no que concerne
à criação de instâncias supranacionais no Mercosul mostra o interesse desses países em manter
intocada a soberania do Estado e as assimetrias de poder no bloco..
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
E) O Mercosul embora não tenha sido a primeira experiência de regionalismo
aberto latino-americano, foi certamente aquele que mais evoluiu seja em sua
institucionalidade (integração de jure) seja em termos da maior densidade dos fluxos
econômicos (integração de fato).
F) O acordo de integração regional foi um processo originado nas esferas
diplomáticas (integração de jure), mas que sempre teve como motivação básica sua
importância potencial ou efetivamente econômica (integração de fato).
- O Mercosul constitui-se em um regionalismo aberto de jure e de fato, embora a
segunda dimensão tenha prevalecido sobre a primeira, devido ao maior avanço
econômico vis-à-vis o desenvolvimento político-jurídico.
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
Hipóteses para a Formação do Mercosul
Tipo de hipóteses
Motivação para a integração
Membros do Mercosul
Geopolítica
Integração para reduzir o dilema da
segurança sub-regional
Argentina, Brasil e
Venezuela
Economia Política
Integração para aumentar a
competição econômica externa
Argentina, Brasil e
Venezuela
Orientação
Doméstica
Os atores das economias domésticas
pressionam pela maximização dos
seus ganhos através do comércio
Argentina, Brasil
Institucionalização
da democracia
As regras da integração tornam a
democracia um pré-requisito para a
participação, portanto reduzindo as
possibilidades de reversão do regime
Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
G) Hoje a integração regional do Mercosul entre países permanentes e
associados contém uma população de mais de 300 milhões de pessoas, contabilizando
com mais de 50% do produto industrial e das exportações da América Latina. Esses
números demonstram os ganhos de escala trazidos pela integração regional.
H) Apesar das crises enfrentadas pelo Mercosul, o bloco representou um esforço
importante para compatibilizar a agenda interna e a agenda externa da modernização,
que se fez necessária em função do esgotamento do modelo do Estado e da economia
baseado na substituição de importações, tornando-se uma plataforma de inserção
competitiva numa economia mundial que simultaneamente se globaliza e se regionaliza
em blocos.
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3 - REGIONALISMO
=> MERCOSUL
Principais Crises do Mercosul
1997
Brasil publica medida provisória que elimina financiamento externo às importações. Sócios do
Mercosul reagem e governo revê medida
1999
Brasil desvaloriza o real, o que derruba as exportações dos vizinhos e inunda os mercados com
produtos brasileiros
2001
O ex-ministro da economia argentino Domingo Cavallo anuncia a Lei de Competitividade, que
eleva a 35% a Tarifa Externa Comum. Brasil suspende negociações com a Argentina.
2002
Crise da Argentina derruba o comércio. Exportações do Brasil para a Argentina caem mais de
60%, do PIB do Uruguai cai 10% e na Argentina retração chega a 16%.
2004
Guerra da linha branca entre Brasil e Argentina provoca nova crise comercial
2006
Argentina e Uruguai brigam por causa da instalação de fábricas de papel na fronteira. Brasil e
Argentina oficializam salvaguardas no comércio bilateral e excluem os sócios menores. Uruguai
37
indica possibilidade de saída do bloco para assinatura de acordo preferencial com EUA.
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3 - REGIONALISMO
=> UNIÃO EUROPÉIA
A) A União Européia é o mais avançado grau de regionalismo no mundo
enquanto bloco político e bloco regional de comércio no mundo. Representou a união de
dois projetos simultâneos:
a1) um político,
a2) e o outro econômico.
=> A integração européia ganhou maiores proporções no período do Pós-Guerra,
como uma tentativa de se evitar novos conflitos e de ampliar as perspectivas de
desenvolvimento dos países membros.
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3 - REGIONALISMO
=> UNIÃO EUROPÉIA
Marcos de evolução do Regionalismo Europeu
1950: Início da Integração (Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA)
1957: Comunidade Econômica Européia (CEE)=> União alfandegária
1973: Expansão da Comunidade Européia=> 6, 9, 12, 15
1979: Eleições Diretas do Parlamento Europeu por Sufrágio Universal
1986: Ato Único Europeu=> Concretização do Mercado Comum Europeu
1993: União Européia (Moeda única=> Euro)
1997: Tratado de Amsterdã (garantias sociais, ambientais e democráticas)
2001: Tratado de Nice (consolidações político-institucionais=>Entre países e Supranacional)
2005: União Européia +10 (Dez países do Leste Europeu entram oficialmente à UE)
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3 - REGIONALISMO
=> UNIÃO EUROPÉIA
B) Os acontecimentos mais importantes se deram nos anos 50, com apenas 6
países: França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Restringia-se a um
território razoavelmente homogêneo no que diz respeito aos patamares sócioeconômicos. Viria a ganhar mais fôlego como um projeto de integração em 1958, a partir
da formalização da Comunidade Econômica Européia (CEE)
C) Inicialmente, devido a homogeneidade dos 6 países e o potente crescimento
econômico, o projeto se solidificou, mas na crise de fins dos anos 60 e início dos 70, já
apresentava sinais de estagnação econômica. Como resposta à crise, decidiu-se
expandir o projeto, com grande estímulo à adesão de novos membros. O que mais
incentivava a Europa à adoção de uma política comunitária era a percepção de que ela
estava atrasada (euroesclerosis), com relação aos níveis de produtividade, quando
comparada aos patamares e dinâmicas dos EUA e Japão.
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3 - REGIONALISMO
=> UNIÃO EUROPÉIA
D) O Cecchini Report, famoso relatório sobre competitividade, relatava os
benefícios de avanços na integração européia, e argumentava que a constituição de um
mercado único faria com que ela alcançasse os padrões de eficiência compatíveis com
os das principais economias concorrentes. Decorreu-se que, as políticas da segunda
metade dos anos 80 da União se concentraram em enfrentar o desafio competitivo, que
se apresentava em um mundo em aberto processo de globalização.
E) O centro das mudanças desse período está concentrado no projeto de
unificação dos mercados – projeto SEM (Single European Market) -, pregando o
desenvolvimento de uma Europa sem barreiras à circulação de capitais, mercadorias e,
em certa medida, trabalhadores. Tal projeto era a base da nova União Européia a ser
alcançada em prazo curto e a ritmo acelerado. Posteriormente, o SEM se desdobraria
com a obtenção de um novo passo importante, que se firma no Tratado de Amsterdã,
em 1997, configurando a unificação monetária (EMU – European Monetary Union).
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3 - REGIONALISMO
=> NAFTA
A) O Acordo de Livre Comercio Norte Americano (NAFTA- North American Free
Trade Agreement) é o 2º maior bloco econômico do mundo, após a União Européia.
a1) Surgiu enquanto projeto eminentemente econômico-comercial sem caráter
político.
a2) O Nafta tratou-se de uma resposta dos EUA frente à ameaça criada pelo
Mercado Comum Europeu, posteriormente União Européia. Destaque para comércio
exterior e investimentos diretos externos.
B) Em Agosto de 1992 a NAFTA, congregando o México, Canadá e os E.U.A, era
assinado pelos três governos. Desde então, muitos analistas no campo da integração
vêm manifestando as suas preocupações com as acentuadas assimetrias e disparidades
entre as partes.
- E.U.A e o Canadá de um lado e o México, de outro. Um dos aspectos que suscita questões,
quanto à abrangência e ao ritmo da liberalização do comércio, é que no NAFTA não existe de forma
abrangente e relevante um tratamento especial e diferenciado para o México.
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3 - REGIONALISMO
=> NAFTA
C) Nos EUA houve resistência do congresso para aprovação do acordo devido às
críticas de perigo de queda dos salários e fuga de trabalhos dos EUA para o México.
D) O NAFTA tratou-se do primeiro processo de regionalismo aberto representativo
com negociações assimétricas Norte-Sul. O acordo tem uma característica
essencialmente comercial. Não existem órgãos supranacionais.
E) As negociações são intergovernamentais, como forma dos EUA controlar as
agendas de discussão, como maior país, sem perda de soberania. Os EUA tem ampla
capacidade de direcionamento do bloco.
F) O desempenho dos países no bloco desde seu início mostra que existe uma
divergência dos ciclos macroeconômicos dos 3 países.
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3 - REGIONALISMO
=> NAFTA
G) As relações comerciais entre EUA-Canadá sempre foram muito intensas o que
configurou historicamente uma interdependência e especialização produtiva entre os
dois países. Dentro desse processo o NAFTA somente veio a corroborar para os
processos de livre-comércio existentes entre os 2 países.
H) A Inclusão do México no tratado foi visto com muita cautela e crítica pelo
congresso americano. A sua inclusão foi tomada por motivos geoeconômicos
estratégicos na restruturação produtiva dos EUA na década de 90.
- Estratégias de outsourcing + Baixo custo da mão-obra mexicana=> Empresas
maquiladoras.
- Houve aumento comercial e regressão na estrutura produtiva do México. Apesar
da aproximação comercial com os EUA na década de 90, o México perde espaço nos
investimentos norte-americanos devido ao dinamismo na Índia e China com custos mais
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baixos ainda.
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3 - REGIONALISMO
=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas)
Site oficial da Alca: www.ftaa-alca.org
- A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é uma proposta de integração
comercial de todos os países da América, com exceção de Cuba.
- A criação da ALCA foi proposta, em 1990, pelo ex-presidente dos Estados
Unidos George Bush, pai do atual presidente dos EUA. As discussões da ALCA somente
avançaram a partir da gestão Clinton.
Objetivos gerais da ALCA :
a) Estabelecimento de uma área de livre comércio englobando o comércio de
mercadorias e serviços, assim como a liberalização dos fluxos de investimento,
eliminando as barreiras alfandegárias entre os 34 Países da América;
b) Promover a integração comercial dos países americanos e se transformar no maior
bloco comercial do mundo.
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3 - REGIONALISMO
=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas)
a) Em 1994, 34 chefes de Estado representando os países das Américas, com a
exceção de Cuba, reuniram-se na Primeira Cúpula das Américas em Miami, inspirados
pela possibilidade de definição de uma nova agenda de cooperação hemisférica no
contexto pós-Guerra Fria.
b) Entre os itens da agenda, foi incluída a idéia de formação de uma área de livre
comércio nas Américas e estabelecido o ano de 2005 para a conclusão das
negociações.
c) No entanto, desde a Reunião Ministerial de Miami em novembro de 2003, o
projeto da ALCA fragmentou-se em uma série de negociações bilaterais, que consolidam
a posição dos Estados Unidos como centro e dos demais países como raios, à espera
de uma futura harmonização hemisférica da complexa rede de acordos atualmente
existentes (Spaghetti Bowl).
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3 - REGIONALISMO
=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas)
O posicionamento dos países latino-americanos na ALCA
=> No jogo das negociações comerciais alguns países ajustaram suas estratégias em
conformidade com a proposta dos Estados Unidos:
A) Países permanentes ou sócios preferenciais do NAFTA.
- Canadá, México e Chile
B) Países pequenos que são ultra-especializados em algumas commodities ou serviços
(como turismo e finanças) tendem a ganhar escala de mercado com a Alca.
- Os paises centro-americanos (CAFTA) vinham se beneficiando, desde a década de 1980, por um programa
de preferências unilaterais temporárias (Caribbean Basin Initiative). Com a conclusão do NAFTA, os países dessa
região viram ameaçado seu acesso em base preferencial ao mercado norte-americano, passando a concorrer com o
México em condições semelhantes ou mais benéficas para este último. As negociações da ALCA tornaram-se,
portanto, um compromisso fundamental para viabilizar este acesso necessário para países cujas exportações são
altamente vinculadas ao mercado norte-americano.
- A criação de comércio se mostra maior que o desvio de comércio na Área de Livre Comércio da América
Central (CAFTA).
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3 - REGIONALISMO
=> ALCA ou FTAA (Free Trade Area of the Americas)
O posicionamento dos países latino-americanos na ALCA
=> No jogo das negociações comerciais a maioria dos países ajustaram suas estratégias
em conflito com a proposta dos Estados Unidos:
C) América do Sul.
- Ao redor da CAN e do Mercosul os países negociaram condições menos assimétricas,
emperrando o processo de consolidação da ALCA
- A ALCA é problemática pois acena apenas com uma integração do tipo zona de livre
comércio, o que tende a desestruturar os próprios blocos já consolidados na América do Sul e em
específico os países nacionalmente, com o risco de desindustrialização ou regressão na
especialização produtiva, diante da competitividade norte-americana em diversos setores.
- O desvio de comércio se mostra maior que a criação de comércio na América do Sul com a
criação da ALCA.
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3 - REGIONALISMO
MERCOSUL vs ALCA
Mercosul
Alca
Representa um processo real de aproximação de Representa uma hipótese de trabalho e a expressão
posições entre países que já partilham de uma de um processo negociador de difícil realização por
envolver nações de tradições diversas
história comum e de relativo sucesso
É uma decisão fundamentalmente política apoiada É uma proposta essencialmente econômica que se
tenta implantar de forma política
em decisões de caráter econômico
Tenciona nivelar o terreno
Emerge como um exercício de convergência de economias e sociedades que
interesses entre países situados, grosso modo, num diferenças estruturais entre si –
mesmo patamar de desenvolvimento econômico
uma potência e outros mais
desenvolvimento
assimétrico entre
ostentam enormes
um confronto entre
de 30 países em
Pratica um esforço de autocontenção nos litígios Deve ostentar instâncias resolutivas dos conflitos
internos,
utilizando
um
mecanismo
de comerciais autônomamente e independente dos
administração política das controvérsias ligadas ao governos.
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comércio recíproco
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3 - REGIONALISMO
MERCOSUL vs NAFTA vs União Européia
⇒ O regionalismo do Mercosul do ponto de vista histórico e político se aproxima mais
do modelo europeu da União Européia tendencialmente comunitário (agendas
políticas e econômicas), do que do modelo norte-americano do NAFTA,
exclusivamente livre-cambista.
⇒ O regionalismo do Mercosul do ponto de vista institucional se aproxima mais do
modelo norte-americano do NAFTA, pois ambos blocos regionais tem fóruns
Intergovernamentais de Negociação, diferentemente da União Européia cuja instituição
é supranacional e com burocracia permanente (Parlamento).
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ALCA
3 - REGIONALISMO
Spaghetti Bowl
dos Acordos de
Integração na
América
Acordo de primeira geração
Acordo sob negociação
Acordo recíproco: Acordo-País
Acordo não-recíproco: Acordo-País
Acordo de segunda geração
Acordo regional
ALADI
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3 - REGIONALISMO
Spaghetti Bowl
dos Acordos de
Integração na
América
⇒ A ALCA avança à la carte através de negociações e acordos
bilaterais e plurilaterais entre os EUA e os países da América Latina.
⇒ O Mercosul tem buscado, nos últimos anos, negociações com a
União Européia e em especial com a CAN (Comunidade Andina de
Nações), aproveitando vantagens regionais e consolidando laços
políticos e econômicos com os vizinhos na América do Sul, a fim de
fazer contrapeso à formação da ALCA.
⇒ A pesar dos percalços enfrentados pelo Mercosul, a partir dos
governos Lula e Kirchner, houve um afastamento das negociações da
agenda da ALCA com o objetivo de fortalecimento de uma possível
ALCSA (Área de Livre Comércio da América do Sul) ou uma CSN
(Comunidade Sulamericana de Nações).
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