Volume VIII
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Poder Judiciário Superior Tribunal de Justiça Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, no Superior Tribunal de Justiça Brasília-DF 2007 Equipe Técnica Pesquisadores Darcy Closs Edson Alves Lacerda Leila Aparecida Arantes Silva Marli Aparecida Fugikata Teresa Helena Moraes Marciano da Rocha Basevi Virgínia Daudt Prieto Editoração Alceir do Carmo Rocha Bento Claudia Maciel Wanderley de Morais Luiz Felipe Leite Renata Raquel Jorge Guedes Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Secretaria de Documentação. Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça – Brasília : STJ, 2007. v. Conteúdo: v. 1-4 Análise dos dados cadastrais v. 5 Análise da bibliografia v. 6 Grupos de Pesquisa do CNPq v. 7 Análise da Bibliografia v. 8 Lista de dissertação CDU 347.962(81) Lista de Teses de Doutorado e de Livre-Docência Lista de Dissertações de Mestrado Lista de Monografias de Cursos de Especialização Biblioteca Digital de Dissertações de Teses / BDTD Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia / IBICT/MCT Área: Direito Volume VIII Tomo I Brasília - DF 2007 Agradecimentos Inicialmente, cabe realçar a iniciativa do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, um dos grandes defensores da necessidade de implantação de uma escola de magistratura junto ao Superior Tribunal de Justiça, que motivou os estudos e os levantamentos efetuados. Sabemos que a tarefa de agradecer é sempre complexa, pois corre-se o risco de cometer a injustiça da omissão de nomes de pessoas que, de alguma forma, contribuíram para o resultado final do trabalho ora publicado. Não poderíamos, outrossim, deixar de manifestar os nossos mais sinceros agradecimentos à equipe que também correspondeu aos nossos anseios: “Aos Coordenadores Rosa Maria de Abreu Carvalho, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, e Edson Alves Lacerda, da Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos, às servidoras Cláudia Maciel Wanderley de Morais e Alceir do Carmo Rocha Bento, ao responsável pela Editoração Cultural, Luiz Felipe Leite, bem como aos demais servidores da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e da Coordenadoria de Guarda e Conservação de Documentos, que não mediram esforços e disponibilização de tempo para a conclusão deste Volume.” Darcy Closs Sumário Prefácio ........................................................................................... Coletânea ........................................................................................ Introdução ....................................................................................... Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado disponíveis na Biblioteca Digital de Dissertações e Teses/BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/MCT Direito Administrativo ............................................................. Direito Ambiemtal ................................................................... Direito Civil ............................................................................ Direito Comercial ................................................................... Direito Constitucional .............................................................. Direito do Trabalho ................................................................. Direito e Filosofia ................................................................... Direito e Psicolocia ................................................................. Direito e Sociedade ................................................................ Direito e Sociologia ................................................................ Direito e Tribunais ................................................................... Direito Educacional ................................................................. Direito Penal ........................................................................... Direito Privado ....................................................................... Direito Processual Civil ........................................................... Direito Processual do Trabalho ............................................... Direito Processual Penal ......................................................... 7 9 11 27 45 67 152 168 238 374 448 451 485 493 500 505 551 573 597 609 Prefácio A implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM não é uma idéia recente. Ao contrário, essa concepção vem sendo sedimentada ao longo dos anos, mediante discussões e debates que tiveram como palco encontros e congressos de magistrados das esferas federal e estadual. Sua criação foi oficializada, por fim, com a aprovação e conseqüente promulgação da Emenda Constitucional nº 45, que dispõe sobre a reforma do Poder Judiciário. O dispositivo constitucional estabelece que a ENFAM funcionará junto ao Superior Tribunal de Justiça, competindo-lhe, entre outras, a função de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, promoção e vitaliciamento na carreira da Magistratura. A busca de aprimoramento do atual quadro de magistrados dos Tribunais Estaduais e Federais tem sido uma constante preocupação do Poder Judiciário e a implantação da ENFAM poderá apontar diretrizes e envidar esforços a fim de sanar tão evidente necessidade. Por outro lado, poderá propiciar a preparação e formação dos aspirantes à judicatura e dos novos Juízes Substitutos ou de 1ª Entrância. Fruto dessa realidade, o presente trabalho contém um levantamento detalhado preliminar, realizado pela Secretaria de Documentação, de tudo quanto foi possível recuperar em termos de documentação sobre o tema. São matérias que se reportam aos textos e debates que originaram tal concepção e aprimoraram o seu conceito, oriundas de experiências vivenciadas pelos Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais de Justiça Regionais Federais e Associações de Magistrados. Esta obra tem, portanto, a finalidade precípua de subsidiar os trabalhos de regulamentação acadêmica e de organização administativa do funcionamento da ENFAM. Além do mais, agrega outras doutrinas, as quais, pela relevância e pertinência, também poderão contribuir para o implemento da citada regulamentação. Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho Presidente do Superior Tribunal de Justiça 7 Coletânea Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, no Superior Tribunal de Justiça Volume I Introdução Escolas de Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Volume II Escolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Volume III Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Volume IV Escolas de Magistratura Federais da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região, 5ª Região e Escola Nacional de Magistratura-ENM/AMB. Volume V Lista Bibliográfica especializada sobre Escolas de Magistratura. Volume VI Grupos de Pesquisa do CNPq Grande Área: Ciências Socias - Área: Direito Volume VII Análise da Bibliografia sobre o desenvolvimento histórico da implantação das Escolas de Magistratura do Brasil e do exterior. Volume VIII Lista de dissertações de mestrado, teses de doutorado e monografias de cursos de especialização com referências na área do Direito e do Judiciário. 9 Introdução Com o presente volume VIII, fica concluída a Coletânea “Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM”. A publicação apresenta uma análise dos títulos das dissertações de mestrado e teses de doutorado defendidas pelos alunos dos cursos de pós-graduação s.str. da área do Direito das principais universidades brasileiras, assim como os títulos das teses de livre-docência defendidas antes da implantação formal dos cursos de pósgraduação s.str. na década de 70. O Volume VIII complementa os dados do Volume VI, o qual examinou os 281 Grupos de Pesquisa da área do Direito, cadastrados pelo CNPq. O registro da produção científica dos cursos de pós-graduação, com mais de 5.000 títulos de dissertações de mestrado e teses de doutorado, acrescido pelo detalhamento dos grupos de pesquisa do volume VI, atuando nas instituições de ensino superior, oferece informações que permitirão às Escolas de Magistratura conhecer o detalhamento da distribuição nominal e institucional dos 945 pesquisadores por sub-áreas do Direito, a titulação acadêmica dos mesmos, os títulos de suas dissertações ou teses e as universidades em que obtiveram seus diplomas. O cruzamento das informações contidas nesses dois volumes, ou seja VI e VIII, permitirá aos interessados desenvolver projetos de pesquisa sobre o Judiciário, uma integração local ou regional com os grupos de pesquisas das instituições de ensino superior, especializados em temas de interesse das Escolas de Magistratura. A importância da indissociabilidade das atividades científicas com o ensino ministrado nos cursos de preparação, formação, aperfeiçoamento e especialização das Escolas de Magistratura é descrita em seus Estatutos e Regimentos Internos. Incluem, também, entre seus objetivos institucionais, artigos regimentais específicos prevendo a implantação de setores, departamentos ou núcleos de pesquisa. O detalhamento dos referidos documentos acrescenta que a pesquisa teria um importante papel nas atividades acadêmicas dos diferentes cursos desenvolvidos pelas Escolas de Magistratura, possibilitando ainda uma importante contribuição para o desenvolvimento da Ciência do Direito. 11 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Algumas Escolas de Magistratura mencionam, ainda, entre seus objetivos, a necessidade de um intercâmbio científico com outras escolas, universidades e instituições de pesquisa no Brasil e no exterior. A importância da relação com grupos de pesquisa das universidades é também enfatizada pelo reconhecimento institucional da necessidade dessas Escolas desenvolverem projetos de pesquisa, acoplados ou não às oportunidades de preparar monografias e dissertações durante a formação pós-graduada em cursos de especialização, de mestrado profissional e acadêmico. O presente volume, devido ao extenso número de páginas, foi dividido em duas partes (tomos), reunindo duas listas de dissertações de mestrado, teses de doutorado e de livre-docência. A primeira, contém os títulos encontrados nos bancos de dados da BDTD/IBICT/MCT. Já, a segunda relação, apresenta o levantamento junto às bibliotecas centrais das instituições de ensino superior com cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES e credenciados pelo Conselho Nacional de Educação. A análise apresentada no primeiro tomo deste volume foi realizada no mês de dezembro de 2006, perfazendo um total de 3.755 títulos de dissertações e teses da área do Direito, os quais incluem autor, título, instituição de ensino e a data em que as mesmas foram defendidas. As informações sobre dissertações ou teses de décadas anteriores, em boa parte, não apresentam o mesmo detalhamento dos títulos dos anos recentes. O segundo tomo foi iniciado no primeiro semestre de 2005. Obviamente, ambas as listas encontram-se defasadas devido ao acréscimo constante de novas publicações. O depósito de novos títulos é permanente, proporcionalmente à contínua defesa de novas dissertações e teses nos cursos de mestrado e doutorado. O levantamento do Tomo 02, porém, mostrou uma certa dificuldade de se acessar de forma completa todas as bibliotecas de instituições com cursos de pós-graduação, tendo em vista que cada universidade adota sistemas de disseminação diferentes. O primeiro grupo de informações sobre as dissertações de mestrado e teses de doutorado foi obtido através da consulta à Biblioteca Digital de Dissertações e Teses/BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/ MCT. A BDTD pesquisa e transfere os padrões estabelecidos pela “Open Arquives Initiative/OAI”, cujos padrões foram disseminados para as 24 instituições de ensino superior que participam e integram o conjunto de metadados. 12 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado O arquivo da BDTD conta na atualidade com um total de 18.000 teses e dissertações depositadas, número esse acrescido diariamente pela inclusão de novos títulos. Cabe destacar, outrossim, que boa parcela das dissertações e teses dos últimos anos encontram-se disponibilizadas em seu inteiro teor, permitindo aos interessados imprimir os respectivos textos. A análise dos quantitativos de dissertações e teses concluídas, mostra um expressivo vigor de produção científica da área do Direito, a qual contrasta com as descrições das décadas de 70, 80 e 90 das publicações “Avaliação e Perspectiva de Ciência e Tecnologia” do CNPq ou dos resultados de textos de cientistas que analisaram as áreas do Direito e do Judiciário. Se examinarmos o número de dissertações e teses por área especializada do Direito, encontramos os seguintes quantitativos, destacando-se, em ordem decrescente, as áreas do Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito e Pesquisa: • • • • • • • • • • • • Direito do Trabalho 813 Direito Civil 581 Direito Constitucional 438 Direto e Pesquisa 253 Direito e Sociedade 222 Direito e Filosofia 203 Direito Processual Civil 153 Direito Ambiental 138 Direito Privado 134 Direito Administrativo 126 Direito Comercial 103 Direito e Ensino 77 • • • • • • • • • • • Direito Processual do Trabalho 73 Direito Processual Penal 68 Direito e Economia 60 Direito e Sociologia 41 Direito e Tribunais 40 Direito Educacional 32 Direito e Psicologia 29 Direito e Escolas 20 Direito e Exterior 13 Direito e Magistratura 4 Direito e Deontologia 3 Uma diferença encontrada na lista da BDTD/IBICT com relação a outros bancos de dados deve-se à inclusão de outras áreas de concentração do Direito, normalmente não contempladas nos levantamentos, tais como: Direito e Sociologia, Direito e Filosofia, Direito e Psicologia, Direito e Economia ou Ensino e Pesquisa do Direito. A lista foi extraída tal qual aparece no banco de dados do IBICT. 13 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Os leitores que desejarem obter os dados apresentados nesta publicação deverão acessar o site: www.ibict.br e no link: Produtos & Serviços, passando, em seguida, ao banco de dados da Biblioteca Digital deTeses e Dissertações, no qual deverá ser apontado o parâmetro da pesquisa desejada. Ex.: se digitado Direito serão apresentads todas os titulos, enquanto se for digitado Direito Civil, Direito Ambiental ou Direito e Sociologia, as listas serão específicas da especialidade. A obtenção de cópias impressas das dissertações e teses oferece uma oportunidade de obtenção de outros dados, geralmente como parte integrante do texto, entre eles, a revisão histórica do conhecimento prévio sobre o tema, a respectiva bibliografia, a descrição dos levantamentos efetuados e os resultados das pesquisas defendidas perante uma banca de professores pesquisadores três nas bancas de mestrado e cinco nas de doutorado. Neste sentido, extraímos do total de 3.755 títulos alguns dos temas julgados mais pertinentes para uma avaliação dos leitores interessados, assim como para o futuro setor de pesquisa da ENFAM e das Escolas de Magistratura Estaduais e Federais. 1. Direito Administrativo • Agências Controladoras • Diversidade Biológica • Efeito Estufa • Extração Mineral • Fundações Públicas • Gestão de Recursos Hídricos e Bacias Hidrográficas • Legislação de Recursos Florestais • Meio Ambiente • Moralidade e Improbidade Administrativa • Parques da Serra do Mar • Patrimônio Espeleológico • Processo Disciplinar de Magistrados 14 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado 2. Direito Civil • Adoção • AIDS • Código de Defesa do Consumidor • Conceito Histórico de Família • Direito Ambiental • Direitos Autorais • Direitos Sociais • Divórcio e Reparação • Educação à Distância / EAD • Juros no Direito Comparado • Guarda de Menor • História do Desenvolvimento do Conceito de Família • Homosexualidade e o Universo Jurídico • Improbidade Administrativa • Inseminação Artificial e Paternidade • Manipulação Genética • Organizações Não-Governamentais / ONGs • Papel do Juiz • Planos de Saúde • Poderes dos Juízes no Novo Código Civil • Prova Pericial do DNA • Responsabilidade Civil do Médico e do Cirurgião-Dentista • Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação • Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo • Responsabilidade Social Empresarial • Shopping Centers • Sindicatos 15 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça • Software e a Proteção Legal • Testamento Digital • Transplantes • Tutores e Infância • Usucapião Rural 3. Direito Constitucional • Aborto • Criminalidade do Colarinho Branco • Efeito Vinculante • Ética Médica • Eutanásia • IPI, ISS e ICMS • Legalidade de Loteamentos • Moralidade Institucional • Parcerias Público-Privadas • Seguridade Social • Sigilo Bancário • SUS 4. Direito Comercial • Arbitragem Internacional no Mercosul • Cartões de Crédito • Código de Conduta de Empresas Transnacionais • Contratos de Estacionamento • Direitos de Concessionários de Serviços Públicos de Energia • Joint Ventures • Leasing • Proteção Jurídica de Medicamentos e Alimentos • Segredos de Indústria e Comércio 16 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado • Sociedades Anônimas • Sociedades constituídas no Exterior • Fundos de Investimentos 5. Direito do Trabalho • Arbitragem nas Relações Coletivas • Assédio Moral e Sexual nas Organizações • Aviso Prévio interpretado pela Jurisprudência • Bóias Frias e Cortadores de Cana • Cooperativas de Trabalho • Direito Comunitário do Trabalho • Direitos de Personalidade • Direito Sindical na Espanha • Discriminação da Mulher no Mercado de Trabalho • Internacionalização do Direito do Trabalho • Jurisprudência e Promoção do Bem-Estar Social em Matéria Previdenciária • Ouvidorias Públicas • Penhora on-line • Portadores de Necessidades Especiais • Prescrição de Execuções Trabalhistas • Previdência Complementar • Reinserção do Idoso no Mercado de Trabalho • Sistemas Judiciários Trabalhistas na Argentina • Terceirização de Serviços 6. Direito e Psicologia • Alcances e Limites da Psicologia Jurídica • Concepções de Infância em Relatórios Psicológicos Judiciais • Mulheres Soropositivas: Sentimentos associados à Maternidade • Psicologia do Testemunho: os Riscos na Inquirição de Crianças • Ressocialização do Adolescente Infrator 17 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça 7. Direito e Sociedade • Antecipação Terapêutica do Parto na Hipótese de Anencefalia • Avanços e Impedimentos para a Construção de uma Política Social para as Pessoas com Deficiências • Conexão entre a Dogmática Jurídica e a Filosofia do Direito • Constitucionalização dos Direitos: Intimidade e Vida Privada • Controle Sócio-Penal dos Adolescentes com Processos Judiciais • Conselho Tutelar: Espaço Público de Exercício da Democracia Participativa • Contrato de Consórcio de Bens Duráveis • Delinqüência Econômica e Estado Social Democrático • Discriminação Positiva e o Portador de Necessidades • O Instituto de Direito Adquirido e seus Impasses Técnicos, Teóricos e Sociais • Teoria Geral das Tutelas de Urgência 8. Direito e Sociologia • Ação de Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa • Bacharéis, Criminologistas e Juristas: Saber Jurídico e a Nova Escola Penal no Brasil • Orçamento Participativo e o Poder Local • Poder Judiciário Paulista: Imagens do Poder Simbólico, retratados na Mídia • Regras da Metrópole: Campo Urbanístico e Ordem Social • Sujeitos e Valores Jurídicos Emergentes: Direito à Moradia 9. Direito Educacional • Apoio Tecnológico para uma Educação Solidária • Educação à Distância/EAD e a Ciência da Informação: uma reflexão sobre os Direitos do Autor • Escola Pública e Pobreza • Pensamento, Valores e Expectativas de Adolescentes Institucionalizados: a FEBEM 18 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado 10. Direito Penal • Aborto Pós-Estupro. Direito e Política de Assistência à Saúde da Mulher • Análise do Direito de Tortura no Direito da Espanha e Brasil • Competência Criminal da Justiça Federal • Estudo da Concordância entre Laudos Psiquiátricos e Sentenças Judiciais • Eutanásia: Reflexos Jurídicos-Penais • Indícios, Presunções e Ficções no Direito Penal • Inimputabilidade • Lavagem de Dinheiro: uma nova Perspectiva Penal • Livramento Condicional • Mandados Expressos de Criminalização • Razões do Positivismo Penal no Brasil • Transação Penal no Juizado Especial Criminal • Viabilidade do Programa de Proteção à Testemunha 11. Direito Privado • Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos Prestados • Contrato de Resseguro: Tipologia, Formação e Direito Internacional • Controles das Agências Controladoras • Das Sesmarias à Propriedade Moderna: Fundamentos do Direito de Propriedade no Brasil • Empresa como Elemento de Unificação no Direito Privado • Fiscalização e o Processo Administrativo nas Entidades de Previdência Privada • Função Social de Propriedade no Contexto da Reforma Agrária • Diretores de Sociedades Anônimas: Deveres e Responsabilidades • Natureza Social dos Contratos • Regime Jurídico do Contrato de Transporte Marítimo 19 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça 12. Direito Processual Civil • Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro • Embargos de Declaração • Execução do Título Judicial • Execução em face da Fazendo Pública • Fenomenologia de Posse • Limites da Jurisdição • Técnicas de Elaboração de Sentença Civil 13. Direito Processual do Trabalho • Antecipação da Tutela Reintegratória • Competências Funcionais do Juiz Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento • Trabalho Doméstico 14. Direito Processual Penal • Busca da Verdade no Processo Penal • Direito à Educação de Presos • Processo Penal Eqüitativo e a Distinção entre as Funções de Investigar, • Processar e Julgar • Provas Ilícitas 15. Direito e Ensino • Direito e Pesquisa Diversas dissertações de mestrado e teses de doutorado apresentam uma revisão histórica sobre a crise do ensino de graduação do Direito, assim como análises relativas à formação do bacharel na visão de professores e alunos, além do exame dos currículos dos cursos, a metodologia de ensino e a prática da pesquisa. Entre os textos examinados destacam-se os seguintes: î Gustavo Smizmaul Paulino – Das razões da crise do ensino de direito: Subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório; 20 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado î Lêda Cristina Benradt – A formação do bacharel em direito e a filosofia na visão dos professores e alunos: convergências e inquietações; î Rui de Melo Cabral – O currículo e o método de ensino na fronteira entre o passado e o presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994; î Fabrício Marchese – A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições de educação geral; î Haide Maria Huppfer – Educação jurídica e hermenêutica filosófica. Visando comparar os temas das pesquisas desenvolvidas pelos alunos dos mestrados e doutorados constantes dos Tomos 01 e 02 do Volume VIII apresentamos uma lista dos temas mais examinados na Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, durante o ano de 2006: 1º Dano moral ou material (indenização) Abandono afetivo Acidente de trabalho Corte de serviço essencial Fornecimento de serviço inadequado Furto em estacionamento Prisão indevida Valor – “quantum” Atualização monetária – Reajuste Desemprego do devedor de alimentos Estudante universitário 2º Pensão alimentícia Exceção de pré-executividade Inclusão de verbas trabalhistas Parentesco Sobre 13º salário, férias, verbas trabalhistas 21 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Reajustes abusivos Limite de internação 3º Plano de Saúde Prótese ou órtese Cirurgias estéticas Doenças pré-existentes Banco Dívida paga, indenização 4º Inscrição em órgãos de proteção ao Ilegitimidade órgão cadastral para a inscrição crédito Inadimplente Manutenção de cadastro após prazo COFINS – compensação ICMS – construção civil ICMS – convênio IPTU – prescrição 5º Tributos COFINS – Sociedades prestadora de serviços Compensação em liminar ou cautelar PIS/COFINS – cooperativas Prescrição – lançamento por homologação Tributo – aplicação da taxa selic Solidariedade tributária Assinatura 6º Telefonia Bloqueio de celular, indenização Manutenção do número de aparelho celular Tarifa 22 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Cheque pós ou pré-datado Cheque prescrito Cheque sem fundos Cheque, decadência 7º Bancos Cartão de crédito limitação juros Conta conjunta, solidariedade Débito em conta sem autorização Má prestação de serviço, aplicação CDC SFH – Saldo devedor Abono de férias Anuênios 8º Imposto de Renda Férias Isenção, doença Isenção, férias 13º Pdv isenção por demissão Do fiador 9º Bem de família Fiança anterior Penhora Bem locação – aluguel sustento família Acidente, embriaguez Acidente, pensão alimentícia 10º Veículos Acidente, responsabilidade do Estado Atropelamento Licenciamento – pagamento multas Responsabilidade civil 23 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Progressão de regime – crimes hediondos Principio da insignificância 11º Direito Penal e Processual penal Tráfico – desclassificação Falta de fundamentação prisão preventiva Prisão em flagrante Liberdade provisória Concessionárias de estradas 12º Responsabilidade e Direito administrativo Estado – fornecimento de medicamentos Transferência “ex officio” servidor Concurso e irregularidades do edital Crimes previstos na lei nº 8666 13º Direito Constitucional 14º Direito Processual Civil Interceptação telefônica Embargos declaratórios efeito infringente 15º Correção monetária dos planos econômicos 16º Prescrição de mensalidades escolares Da mesma forma, visando uma comparação dos temas científicos examinados nas dissertações e teses, apresentamos uma lista das áreas do Direito, disponibilizados eletronicamente pela Biblioteca Digital Jurídica - Consórcio BDJur. A lista das áreas reproduzidas pelo BDJur representa o resultado do exame da maior incidência quantitativa das solicitações de bibliografia feitas em 2006 pelos Gabinetes de Ministros do Superior Tribunal de Justiça. A bibliografia e as informações complementares são reunidas sistematicamente e colocadas à disposição dos Gabinetes pela Seção de Pesquisa/SEPESQ da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. 24 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Em cada item a BDJur apresenta uma coletânea de doutrina pertinente a um dos temas mais solicitados à Seção de Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ. O resultado da pesquisa consiste em vários arquivos de artigos, capítulos de livros, jurisprudência e outros. 1. Adoção por Casais Homossexuais 2. Agências Reguladoras 3. Alienação de Bens da Administração Pública 4. Assédio Moral no Trabalho 5. Consumidor: Suspensão dos Serviços 6. Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos e as ECS 20/1998 e 41/2003 7. Crimes Hediondos 8. Dano Moral ou Material (Indenização) por Abandono Afetivo 9. Direitos da Personalidade 10. Estatuto do Desarmamento 11. ICMS: Substituição Tributária 12. Inovações no Código Civil Brasileiro 13. Interrupção de Serviços Públicos 14. ISS: Cooperativas Médicas 15. Lavagem de Dinheiro 16. Policial Omisso 17. O Programa de Proteção à Testemunhas 18. Relativização da Coisa Julgada e Inconstitucionalidade de Lei por Declaração do STF 19. Responsabilidade dos Sócios: Desconsideraçãoda personalidade jurídica 20. Súmula Vinculante 25 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça 21. Supremacia Constitucional 22. Tecnologia na Justiça 23. Títulos de Créditos Eletrônicos 24. Violação dos Direitos Humanos 26 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado disponíveis na Biblioteca Digital de Dissertações e Teses/BDTD do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia/IBICT/MCT DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: Santos, Cilon da Silva. Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-10-11 Autor: Lehfeld, Lucas de Souza. Título: Controles das Agências Reguladoras: a participação cidadã como limite à sua autonomia Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Lex, Rodrigo Brandão. Título: A responsabilidade administrativa ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Lima, Maria Ednalva de. Título: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do processo judicial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da. Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 27 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Frascino, Domingos de Siqueira. Título: Processo disciplinar dos Magistrados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio. Título: Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável – Distinções nos respectivos processos de comunicação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Fuso, Rafael Correia. Título: Seletividade tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Nascimento, Ricardo de Castro. Título: Ato administrativo de concessão de benefício The administrative act for granting benefits Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-11 Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de. Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-05-05 Autor: Silveira, Ana Teresa Ribeiro da. Título: A competência regulamentar no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Fernandes, Rodrigo. Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-20 28 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Pires, Luís Manuel Fonseca. Título: Limitações administrativas à liberdade e à propriedade Police power Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Pacheco, Maria Hermínia P. e Silva Moccia. Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-16 Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena. Título: Órgãos societários na sociedade limitada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Rosa, Eduardo Luiz Ayres Duarte da. Título: A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da consulta atinente à classificação de bens e mercadorias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Silveira, Mario Antonio. Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Almeida, Marcos Alberto de. Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Carvalho, Iuri Mattos. Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no Processo Administrativo The due procedural process of law in the administrative procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 29 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Dias, Valério Rodrigues. Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the Administrative Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin. Título: Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-30 Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de. Título: Conceito de valor mobiliário no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Bastos, Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto. Título: Quantificação de incertezas em procedimento de avaliação de risco devido à contaminação em água subterrânea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-23 Autor: Cardozo, Maria Izabel Andrade de Lima. Título: Discricionariedade e controle Jurisdicional no Direito na concorrência pósConstituição de 1988 Discretion and Judicial Review in antitrust law after the constitution of 1998 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Bark, Chede Mamedio. Título: O contraditório e a ampla defesa no Processo Administrativo pertinente a serviço público prestado mediante concessão The adversary proceeding and the full defense in the administrative procedure regarding public service provided through concession 30 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Cury, Ricardo Corazza. Título: Atuação governamental e controle jurisdicional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires. Título: O registro de preços no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Rosa, Íris Vânia Santos. Título: Exaurimento do Processo Administrativo Tributário e os crimes contra a ordem tributária Exhaustion of the administrative process: crimes against tributary order Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Medeiros, Fábio Mauro de. Título: Extinção do ato administrativo em razão da mudança da lei, decaimento Extinguishment of an administrative act due to a change of law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-22 Autor: Campilongo, Paulo Antonio Fernandes. Título: Os limites à revisão do auto de infração no consencioso administrativo tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-20 Autor: Silva, Maria do Rosário Esteves Simone da. Título: A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário Evidence theory in administrative tax procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-20 31 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara. Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Mendes, Fernando Marcelo. Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Pestana, Márcio. Título: A prova e a técnica jurídico-comunicacional no processo administrativotributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Costa, Cícero Germano da. Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no Processo Administrativo Disciplinar e o princípio da segurança jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Pereira, César Augusto Guimarães. Título: A posição jurídica dos usuários e os aspectos econômicos dos serviços públicos The legal position of the users and the economic aspects of the public utility services Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-10 Autor: Tomé, Fabiana Del Padre. Título: Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal Morphological, syntactic and semantic theory proof and its pragmatic in federal administrative tributary process 32 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Paiva, Mauro Antonio de. Título: A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de Previdência Privada The Inspection and the Administrative Procedures of de Private Social Security Entities Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Waisberg, Ivo. Título: Direito e Política da concorrência para os países em desenvolvimento Competitio Law and Policy and developing countries Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-12 Autor: Baraldi, Solange. Título: Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem Supervision and flexible labor market: old fashions and new incertainties in Nurses‘ Labor Relations. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau. The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Faria, Luiz Cláudio Cardoso de. Título: A criação do imposto sobre valor agregado e a extinção do Imposto sobre serviços: repercussões no federalismo brasileiro e na autonomia municipal 33 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de. Título: O Processo Administrativo Tributário no Município de Florianópolis: execução e controle Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-10-10 Autor: Vivacqua, Marcello Duarte. Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2004-10-07 Autor: Abe, Nilma de Castro. Título: Gestão dos bens imóveis do poder público Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Frederici, Sandra Maria. Título: Instituição militar e política, uma abordagem antropológica (1964-1974) Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2003-10-09 Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues. Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos serviços públicos de energia elétrica e consumidores Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Mecânica Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Faria, Adriana Ancona de. Título: O silêncio administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2002-03-30 34 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Manus, Maria Eugênia Olivier Moreira. Título: Medicamentos no âmbito da relação jurídica de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Tanaka, Sônia Yuriko. Título: Concepção dos contratos administrativos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Horbach, Carlos Bastide. Título: Administração pública e democracia participativa Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Ávila, Ana Paula Oliveira. Título: O princípio da impessoalidade da administração pública: para uma administração imparcial Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Lamy, Marcelo. Título: A utilização da franquia pela administração pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Serra, Sílvia Helena. Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2000-04-06 Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho. Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 35 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Carvalho, Lúciani Coimbra de. Título: A função administrativa de repressão ao abuso do poder econômico do CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu controle jurisdicional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Borges, Claudia Regina. Título: A coexistência dos processos administrativo e judicial tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pereira, Gabrielle Correia Lima. Título: O instituto da estabilidade do servidor público no Direito Administrativo brasileiro: conceito, natureza jurídica, fundamentos e novas perspectivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bucci, Maria Paula Dallari. Título: Direito Administrativo e políticas públicas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Taborda, Maren Guimarães. Título: A delimitação da função administrativa na ordem estatal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Data de defesa: 2000 Autor: Semer, Márcia Maria Barreta Fernandes. Título: Competências constitucionais do Tribunal de Contas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Hernandez, Ary César. Título: A personalidade jurídica das fundações instituídas pelo poder público Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 36 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ramos, Dora Maria de Oliveira. Título: Aspectos jurídicos da terceirização no âmbito da administração pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Granziera, Maria Luiza Machado. Título: Disciplina jurídica das águas doces no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Giacomuzzi, José Guilherme. Título: O conteúdo dogmático da moralidade administrativa Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Carvalho, Adílson de Souza. Título: A violação à ordem jurídica pela exigência de depósito como condição de admissibilidade de recurso administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Maia, Mary Elbe Gomes Queiroz. Título: O contencioso Administrativo-Tributário Federal Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Baptista, Débora de Carvalho. Título: Concessão de direito real de uso Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Aranovich, Rosa Maria de Campos. Título: Atos regulamentadores da administração: elementos para uma ampliação de seu âmbito no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 37 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cintra, Fernando Pimentel. Título: O princípio da subsidiariedade e as formas de parceria aplicáveis ao ensino público de nível básico Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Perez, Marcos Augusto. Título: Institutos de participação popular na administração pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Rodrigues, José Roberto Pernomian. Título: O dumping como forma de expressão do abuso do poder econômico: caracterização e conseqüências Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Toba, Marcos Maurício. Título: Contornos modernos da teoria do Processo Administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Machado, Yuri Restano. Título: A nulidade dos atos administrativos e o princípio da segurança jurídica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Título: A republicização do Estado e os interesses públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Figueiredo, Pedro Henrique Poli de. Título: A regulação do servico público concedido Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 38 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Zago, Lívia Maria Armentano Koenigstein. Título: O princípio da impessoalidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva. Título: Probidade administrativa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Título: Processo administrativo tributário: teoria, atualidade e perspectivas no sistema jurídico brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Albuquerque, Ronaldo de Medeiros e. Título: Conceitos vagos e discricionariedade: da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Mariotti, Alexandre. Título: Medidas provisórias Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Saleme, Édson Ricardo. Título: Formas de desestatização: aspectos jurídicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Paoli, Fúlvia Helena de Gióia. Título: O procedimento administrativo de consulta tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 39 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bertolo, Rozangela Motiska. Título: Direito urbanístico e Constituição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Osório, Fábio Medina. Título: O princípio da moralidade administrativa e o dever de probidade dos agentes públicos e particulares Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Limberger, Temis. Título: O controle jurisdicional dos atos da administração lesivos ao patrimônio público Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Lopes, Vera Maria de Oliveira Nusdeo. Título: Concessões de serviço público de rádio e televisão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Aguillar, Fernando Herren Fernandes. Título: Controle social de serviços públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Ávila, Humberto Bergmann. Título: Medida provisória na constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Ester Evangelista da. Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995-03-30 40 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Trujillo, Élcio. Título: Responsabilidade do Estado pelo ato lícito Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1995 Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio. Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 1994-11-18 Autor: Soares, José de Ribamar Barreiros. Título: Controle judicial do mérito administrativo Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Gomes, Antonieta Rosa. Título: Da mutabilidade dos contratos administrativos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Castilho, Jocélia de Almeida. Título: Exceptio non adimpleti contractus no âmbito do Direito Administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz. Título: O procedimento administrativo de licenciamento ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Barros, Sérgio Resende de. Título: Parâmetros da notória especialização Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Cintra, Fernando Pimentel. Título: Princípio da subsidiariedade no Direito Administrativo 41 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Castro, Carlos Borges de. Título: Desvio de finalidade nas licitações Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Pereira, Marcelo. Título: Serviço público na atualidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Donadio, Anna Hilda de Almeida. Título: Tribunal de Contas: competência, ação fiscalizadora e princípios norteadores Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Pires, Maria Coeli Simões. Título: Da proteção do estado ao patrimônio cultural brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1992 Autor: Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha. Título: Contribuição ao estudo da radiodifusão no Direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1992 Autor: Fonseca, Sérgio Roxo da. Título: Princípios fundamentais de Direito Administrativo Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1992 Autor: Uyeda, Massami. Título: Da competência em matéria administrativa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 42 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Bonilha, Paulo Celso Bergstron. Título: Da prova no Processo Administrativo Tributário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Araújo, Florivaldo Dutra de. Título: Motivação e controle do ato administrativo Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1990 Autor: Vieira, José Marcos Rodrigues. Título: Teoria instrumental do contrato administrativo Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1989 Autor: Moll, Luiza Helena Malta. Título: Direito Administrativo: relações sociais e espaços políticos Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1986 Autor: Araújo, Edmir Netto de. Título: Ilícito administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1985 Autor: Asper y Valdés, Daisy de. Título: Contencioso administrativo na Constituição Federal Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1983 Autor: Leite, Luciano Ferreira. Título: O regulamento no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: Miranda, Sandra Julien. Título: Do ato administrativo complexo 43 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 Autor: Mukai, Toshio. Título: Direito Administrativo nas empresas do estado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 Autor: Leite, Vanisa Soares. Título: Ato administrativo Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1981 Autor: Leite, Luciano Ferreira. Título: Discricionariedade administrativa e controle judicial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1980 Autor: Oliveira, Fernando A. Albino de. Título: Contencioso administrativo fiscal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1980 Autor: Rangel, Wellman Galvão de França. Título: Teoria do abuso de poder em Direito Administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Oliveira, Rosenite Alves de. Título: O sistema jurídico-administrativo de comércio exterior brasileiro sob a ótica da intervenção estatal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1979 Autor: Balera, Wagner. Título: Da jurisprudência como fonte do Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1978-03-30 44 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Carvalho Júnior, Clóvis de. Título: Mérito do ato administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Medauar, Odete. Título: Da retroatividade do ato administrativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Sá, Afrânio de. Título: Princípio da legalidade no estado liberal e social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1977 Autor: Gualazzi, Eduardo Lobo Botelho. Título: Teoria do ato administrativo inexistente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Bazilli, Roberto Ribeiro. Título: Da licitação nas autarquias educacionais de regime especial Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1973 Autor: Carvalho, Paulo Neves de. Título: Da revogação no Direito Administrativo Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1951 DIREITO AMBIENTAL Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues. Título: Aspectos jurídico internacionales del acesso a los recursos genéticos que componen la diversidad biológica Instituição de defesa: Universitat de Girona Data de defesa: 2002-02-12 45 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 Autor: Sabóia, Ruth Ximenes de. Título: Meio Ambiente Natural: necessidade de efetiva proteção Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-13 Autor: Grizzi, Ana Luci Limonta Esteves. Título: O desafio da incorporação da variável ambiental aos contratos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello. Título: Análise crítica da servidão no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Carmo, Aurélio Hipólito do. Título: Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do. Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Lex, Rodrigo Brandão. Título: A responsabilidade administrativa ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 46 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Fonseca, Luciana Costa da. Título: O direito ao saneamento básico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-14 Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Anson, Carolina. Título: Cavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção e implicações jurídicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Alves, Renata Martins de Carvalho. Título: A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar The land regularization of the serra do mar state park Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Canepa, Carla. Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional - O município: “locus”da Sustentabilidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 Autor: Fittipaldi, Mariana. Título: Direito à cidadania: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente Ther right to the city a dialogue of equity between the rigther to the ity: a dialogue of equity between the right to housing and the right to environment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-05-25 47 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Sirvinskas, Luís Paulo. Título: Tutela Constitucional do meio ambiente - Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-17 Autor: Castro, Déborah Ibrahim Martins de. Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-05-05 Autor: Maciel, Célio. Título: Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Fernandes, Rodrigo. Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-20 Autor: Asbahr, Péricles. Título: O dano ambiental extrapatrimonial Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Mateus, Eliane Elias. Título: Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Machado, Paulo Affonso Leme. Título: Direito à informação e meio ambiente 48 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 Autor: Resende, Keila Maria. Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras Data de defesa: 2006-03-21 Autor: Costa, Arlete da. Título: Um estudo sobre o impacto das (des) conexões entre o ambiente escolar e o ambiente institucional na vida de crianças e adolescentes abrigados Instituição de defesa: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Data de defesa: 2006-00-00 Autor: Seixas, Marília Simão. Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Batistela, Marcos Geraldo. Título: Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-08 Autor: Ferreira, Ana Maria. Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito Ambiental brasileiro Viability and essentiality of eletrical energy in the brasilian environmental law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 Autor: Brito, Paulo Diego Sales. Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face da transposição do Rio São Francisco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 49 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Almeida, Marcos Alberto de. Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Souza, Luciana Cordeiro de. Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas Changes in the paradigms for the use and occupation of the soil with a view to the necessary protection of the quality of groundwater Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Motta, Viviane Amendola da. Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Prearo, André Luiz Krawiec. Título: A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento sustentável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito. Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Luchesi, Celso Humberto. Título: Considerações sobre o princípio da precaução Precautinary principle 50 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-14 Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin. Título: Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-30 Autor: Luccas, Fernanda Ribeiro de Mattos. Título: As competências ambientais na Constituição Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Martins, Ana Lúcia Nina Bernardes. Título: Do internacional ao local: a convenção das Nações Unidas sobre a diversidade biológica e o Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-28 Autor: Bastos, Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto. Título: Quantificação de incertezas em procedimento de avaliação de risco devido à contaminação em água subterrânea Uncertainty quantificatios assessment procedure due contaminated groundwater Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-23 Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques. Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade de risco da terceira onda Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de. Título: Conflitos sócio-ambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na instância judiciária 51 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2005-08-11 Autor: Corrêa, Célia Maria Dias. Título: Efeito de óleo de soja na persistência de endosulfan no ambiente Effect of soybean oil in the endosulfan persistence in the environment Instituição de defesa: Ecologia de Agroecossistemas Data de defesa: 2005-07-01 Autor: Maia Filho, Roberto. Título: O lixo visto sob uma outra ótica jurídica Garbage legal aspects nowadays. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Título: A culpabilidade nos crimes ambientais The culpability in the environmental crimes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de. Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos The obligation of protecting the environment in the face of risks resulting from hazardous materials’ transportation. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Sanches, Mirla Lofrano. Título: Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Albernaz, Larissa Crescini. Título: Relativização da coisa julgada material e interesses metaindividuais ambientais Relativizationa of res judicata in environmental collective subject 52 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Barroso, Lucas Abreu. Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion in the post-modernity and in the democratic state of right Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Losso, Thaís Ceral Dalmina. Título: Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz do direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Toledo Neto, Acácio de. Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba (Taubaté/SP) Environmental auditing as instrument for the prevention of environmental damage the water in a heavy company in Vale do Paraíba (Taubaté/SP) Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Rossit, Liliana Allodi. Título: Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente Education and international cooperation: the protection of the environment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Franco, Dorival José Gonçalves. Título: Direito e pesquisa na propriedade: viabilidade e compatibilidade econômica para manutenção de divisas e confrontações com marcos e históricos ambientais Right and small property: viability and economic compatibility for maintenance of verge and confrontations with historical and ambient landmarks. 53 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-03-31 Autor: Kässmayer, Karin. Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische Umsetzung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-11 Autor: Rezende, June Maria Passos. Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2005-02-24 Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa. Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição para a avaliação do desempenho ambiental Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-00-00 Autor: Limmer, Flávia da Costa. Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco e do princípio da precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional Between caution and risk: the question of the risk society and the precautionary principle as seen by the constitutional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero Data de defesa: 2004-12-14 Autor: Vivacqua, Marcello Duarte. Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2004-10-07 54 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de. Título: Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos Coastal zone and the environment: legal aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2004-08-27 Autor: Destefenni, Marcos. Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Viana, Eder Cristiano. Título: Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à função social da propriedade Analyze dogmatics of the Forest Legislation and the Right to the Environment front to the Right of Property Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa Data de defesa: 2004-02-26 Autor: Mourão, Elza Soares Batista. Título: Direito Ambiental: instrumento para a efetivação da tutela jurídica do meio ambiente Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-02-26 Autor: Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra. Título: Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos A contextual authorization model for access control of electronic patient record in open distributed environments Instituição de defesa: Escola Politécnica Data de defesa: 2004-02-05 Autor: Galimberti, Patrícia Fontana. Título: Os comitês de bacias e o princípio participativo no estado democrático 55 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-08-27 Autor: Jaegger Júnior, Ruy. Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-06-11 Autor: Lima, Roberto Teixeira de. Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia hidrográfica do rio do Monjolinho) Environmental perception and public participation in hidric resources management: residents’ of the São Carlos city (SP) profile (hydrographic basin of the Monjolinho river) Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 2003-05-08 Autor: Marangoni Filho, Mário. Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim: revisão do plano diretor Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-18 Autor: Bonini, Estela Maria. Título: O setor saúde estadual nos comitês de bacias hidrográficas do estado de São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Leis, Maria Fernanda. Título: A influência do tratamento cruel aos animais domésticos no patrimônio cultural imaterial brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2002-03-30 56 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de. Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade Organizacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-02-07 Autor: Corrêa, Lúciane Amaral. Título: Restrições ao comércio de mercadorias e proteção ambiental: a jurisprudência do órgão de apelação da organização mundial do comércio e o princípio da precaução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Almeida, Dean Fábio Bueno de. Título: O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2001-04-05 Autor: Araújo, Neide. Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2001-01-11 Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de. Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 57 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Gaiotto, Maria Alice. Título: Água viva: contribuição ao diagnóstico das tendências ambientais atuais e ao planejamento da preservação dos recursos hídricos da sub-bacia do Baixo Rio Socaba Instituição de defesa: Facudade de Arquitetura e Urbanismo Data de defesa: 2001 Autor: Costa, Daniela Carvalho Almeida da. Título: Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Agnol, Rafael Dall. Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-08-17 Autor: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira. Título: Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2000-07-14 Autor: Favoretto, Maria Cristina. Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da. Título: Repartição de competências em matéria ambiental na CRFB de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto. Título: A tutela jurídica da biodiversidade: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros e do conhecimento tradicional à luz do Direito Ambiental 58 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Dimas Antonio da. Título: Evolução do uso e ocupação da terra no entorno dos Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren e impactos ambientais decorrentes do crescimento metrolitano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Título: A tutela criminal ambiental do ar atmosférico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Padilha, Norma Sueli. Título: Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do Direito Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Valladares, Isa Marques Porto do Prado. Título: Responsabilidade internacional do Estado pelas conseqüências de atos prejudiciais não proibidos no Direito Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Moraes, Marília Britto Rodrigues de. Título: Área de proteção ambiental como instrumento de planejamento e gestão: APA Cananéia - Iguape - Peruíbe/SP Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Paulo Victor. Título: O estudo de impacto ambiental à luz da Constituição Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 59 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Freitas, Gilberto Passos de. Título: Aspectos penais da poluição sonora Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Rossit, Liliana Allodi. Título: O meio ambiente de trabalho no Direito Ambiental brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Dias, Felipe Augusto. Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos mananciais do córrego Guariroba Campo Grande/MS: uma proposta de reordenamento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Flores, Maria do Socorro Almeida. Título: A proteção dos recursos florestais no estado do Pará Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará Data de defesa: 1999 Autor: Carvalho, Ivan Lira de. Título: Contribuição para a sistematização de um Direito Penal Ambiental Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Louro, Simone Fritschy. Título: O conceito de patrimônio cultural na Constituição Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Piva, Rui Carvalho. Título: Bem ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 60 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Porfirio Júnior, Nelson de Freitas. Título: Responsabilidade do estado em face do dano ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Maia Filho, Roberto. Título: Tutela material civil do ar atmosférico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Moreira, Maura Seiko Tsutsui Esperancini. Título: Custos da poluição atmosférica no município de São Paulo: uma avaliação pela morbidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Melo, Sandro Nahmias. Título: Meio ambiente do trabalho: direito fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Sady, João José. Título: Direito do trabalho e meio ambiente de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Londero, Maria Alice Antonello. Título: O estudo de impacto ambiental no direito brasileiro e argentino Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 1999 Autor: Panet, Amélia de Farias. Título: Proposta de apoio turístico com desenvolvimento sustentável: o caso da APA da Barra do Rio Mamanguape/PB Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 61 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bechara, Érika. Título: A proteção da fauna sob a ótica constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Passos, Lídia Helena Ferreira da Costa. Título: Validade e eficácia da norma jurídica: o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção da justiça ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Salles, Carlos Alberto de. Título: Execução judicial de obrigação de fazer e de não fazer em matéria ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Farias, Paulo José Leite. Título: Federação Brasileira como mecanismo de proteção ambiental Instituição de defesa: Universidade de Brasilia Data de defesa: 1998 Autor: Bertucci, Rosana Siqueira. Título: Responsabilidade civil face à poluição industrial das águas doces Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Val, Adriana do. Título: Responsabilidade patrimonial do Estado por danos ambientais Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1997 Autor: Castilho, José Roberto Fernandes. Título: O plano local no Direito Urbanístico Brasileiro e Comparado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 62 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Alvarenga, Scheila Regina. Título: Análise das áreas de proteção ambiental enquanto instrumento da política nacional do meio ambiente: o caso da APA – Corumbataí-SP Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 1997 Autor: Rocha, Júlio César de Sá da. Título: Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Disep, Clarissa Ferreira Macedo. Título: A ISO 14000 em face da política nacional do meio ambiente Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Fialho, Mírian Loureiro. Título: O papel reciclado. Uma análise de aspectos sociais e ambientais Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1996-08-01 Autor: Bezerra, Maria do Carmo de Lima. Título: Planejamento e gestão ambiental – uma abordagem do ponto de vista dos instrumentos econômicos. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Marques, José Roque Nunes. Título: As implicações jurídico-ambientais da exploração madeireira na Amazônia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Olmiro Ferreira da. Título: Impasses estruturais à justiça ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 63 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ribeiro, Laís Aparecida. Título: Análise semi-lingüística dos textos jurídicos referentes à ecologia e meio ambiente, em especial ao Direito Ambiental e suas conexões Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Marcondes, Maria José de Azevedo. Título: Urbanização e meio ambiente:os mananciais da metrópole paulista Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Massa, Patrícia Helena. Título: Algumas observações sobre Direito Ambiental e mercado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha. Título: O meio ambiente artificial e sua tutela processual: os valores ambientais agredidos pelo lixo urbano e o Instituto do Mandato de Segurança Coletivo como instrumento de proteção destes direitos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Diehl, Francelise Pantoja. Título: Políticas públicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 – um histórico Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1994 Autor: Mancini, Luciana Rocha. Título: Desafios do Direito Internacional em face de um problema ambiental global: o efeito estufa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Cerquinho, Maria Cuervo Silva Vaz Título: O procedimento administrativo de licenciamento ambiental 64 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Silva, Wilton C. L. Título: Vivos, uni-vos!: os ecologistas e a Assembléia Nacional Constituinte (1986-1988) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 1993 Autor: Martins, Maria Beatriz Prata Rodrigues Borges de Magalhães. Título: Interação urbanística-ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Ferreira, Leila da Costa. Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado de São Paulo) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 1992 Autor: El Kadri, Adnan. Título: Responsabilidade civil pelo dano ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Bucker, Fátima Cristina Bonassa. Título: Questão ambiental e o direito econômico Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Carvalho, Márcia Dometila Lima de. Título: Da fundamentação constitucional do Direito Penal e da relevância do crime econômico e ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Bohn, Noêmia. Título: A legislação ambiental e sua implementação frente à degradação da cobertura florestal no Vale do Itajaí 65 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1990 Autor: Santos, Maria Cecília Mac Dowell dos. Título: Gestão jurídico-política dos conflitos ecológicos: um estudo sobre as reformas de proteção judicial do meio ambiente em Cubatão (1981-1987) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Machado, Nelcyneia Maria Soares. Título: O direito da natureza: estudo de caso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Data de defesa: 1989 Autor: Oliveira, Heli Alves de. Título: Do licenciamento ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Leonel Júnior, Mauro de Mello. Título: Etnodiceia Urueu-Au-Au - o endocolonialismo e os índios no centro de Rondônia: o direito à diferença e à preservação ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1988 Autor: Ferreira, Leila da Costa. Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado de São Paulo) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado Autor: Cipriani, Moacir. Título: Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de urânio Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado 66 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Passeto, Eduardo. Título: Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petrolíferos e subsídios para uma proposição de “eco-desenvolvimento” Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado Autor: Tirlone, Carlos Eduardo. Título: Avaliação dos procedimentos para definição dos responsáveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e água subterrânea no Estado de São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado Autor: Souza, José Roberto Bernardes de. Título: A audiência pública e a mediação ambiental no processo de disputas públicas ambientais: estudo de caso: EIA da usina termelétrica de Santa Branca – SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado DIREITO CIVIL Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 Autor: Kelch, Rita. Título: Clonagem Humana e Direitos da Personalidade Human cloning and personality rights Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-26 67 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Casali, Éllen Cássia Giacomini. Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Lisboa, Ramon. Título: Justiça Transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-09-08 Autor: Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos. Título: O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte The state tax due on services of interstate and intercity transportation of people and goods Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Tosta, Jorge. Título: Os poderes do juiz no Novo Código Civil The power of judge of new civil code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Rollo, Alexandre Luis Mendonça. Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa Civil Public Action of Managerial Improbity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-24 Autor: Goldschmidt, Guilherme Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-23 68 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da. Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 Autor: Cenci, Ruth Aparecida. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência General Theory of the Guardianships Urgency Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos. Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Gagliardi, Rafael Villar. Título: A exceção de contrato não cumprido Pleas of Non Performed Contract Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Pasquim, Elaine Martins. Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-07 Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo. Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-07-21 Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello. Título: Análise crítica da servidão no Brasil 69 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Gomes, Thaíssa Garcia. Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função social do contrato Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-30 Autor: Benacchio, Marcos. Título: Interpretação dos contratos segundo as normas do Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo. Título: Execução de Título Judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Nolasco, Rita Maria Costa Dias. Título: Efeitos da sentença de procedência na Ação de Improbidade Administrativa The effects of the favourable sentense of the administrativeimprobity action Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho. Título: Da extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática e republicana: elementos para uma teoria Marxista da política e do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Scartezzini, Jorge Tadeo Goffi Flaquer. Título: Suspensão de Segurança Safety Suspension 70 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Letaif, Maria da Penha. Título: Ação Civil Pública em Matéria Tributária Public Civil Suit that involve taxes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Vilibor, Keili Uema do Carmo. Título: A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado Pre-contractual liability by the injustified termination Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Oliveira, Roque Antonio Mesquita de. Título: Teoria da imprevisão: uma visão pragmática Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do. Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico Environmental criminal protection: a vision from the principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Russo Júnior, Rômolo. Título: Direito à moradia: um direito social Social Right to houising Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Aurélio, Míriam Regina Cabral. Título: Direito de superfície à luz da função social da propriedade e do direito à moradia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 71 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: La Regina, Alessandra Maria Margarita. Título: Contrato de Consórcio de Bens Duravéis Trust contracts of durable goods Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Sznifer, Moysés Simão. Título: Direito do Consumidor e a competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca. Título: Política e Religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do Constitucionalismo Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Gagliand, Pablo Stolze. Título: O contrato de doação – Análise crítica do atual Sistema Jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões The Donation Contract - Critical Analysis of the Current Legal System and its effects on Family Law and Successions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina. Título: Serviço de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 72 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lima, Maria Ednalva de. Título: A suspensão da exigibilidade do crédito tributário no âmbito do Processo Judicial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Canepa, Carla. Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional – O Município: “locus” da sustentabilidade Sustainable cities: the realization of a constitutional rule – The city: “locus” of sustainability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 Autor: Almeida, Eloísa Machado de. Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Fonseca, Vítor Moreira da. Título: A congruência da tutela jurisdicional La corrispondenza della tutela giurisdizionale Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende. Título: Responsabilidade civil na Internet: uma defesa de sua sistematização Liability in Internet: proposition for legal treatment 73 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and celerity in criminal procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Lima, Getúlio Targino. Título: Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual Property: Crisis and reconstruction of a conceptual profile Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Araújo, Fábio Caldas de. Título: A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Gonçalves, Sylvia Cristina Arinelli. Título: Contestação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Costa, Henrique Araújo. Título: Reexame de prova em recurso especial Evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of Justice Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Siano, James Alberto. Título: A visão do contrato de transporte terrestre de pessoas e coisas à luz do Código Civil e Código de Defesa do Consumidor 74 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: à procura de um equilíbrio Dispositive principle: function of who judges well, with justice. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Soltanovitch, Renata. Título: Responsabilidade Processual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. Título: As ações coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial sobre a coisa julgada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Magano, Marcelo Camargo. Título: O duplo e os recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-18 Autor: Bastos, Ricardo da Silva. Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 75 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Strozak, Juvelino José. Título: O acesso à terra e a Lei de Ação Civil Pública Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Pozzetti, Daniela Alessandra. Título: A oferta nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Berardi, Luciana Andréa Accorsi. Título: O processo legislativo na câmara municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Martines Júnior, Eduardo. Título: Educação, cidadania e Ministério Público – O art. 205 da Constituição e sua abrangência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Franzé, Luís Henrique Barbante. Título: Tutela antecipada em relação aos recursos no Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Ferreira, Cássia Bianca Lebrão Cavalari. Título: A responsabilidade social empresarial e o Direito The social liability of the companies and the law. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Maciel, Célio. Título: Ação Civil Pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu 76 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio. Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica Consequences from the noncompliance with the obligations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Melo, Andréa de. Título: Responsabilidade civil médica e seguro na cirurgia plástica estética Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Dumit, Luís Ricardo Coragem. Título: Da eqüidade como critério de quantificação da indenização no Código Civil Brasileiro e no Direito Civil Comparado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Kusano, Suely Mitie. Título: Adoção Intuitu Personae Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-24 Autor: Asbahr, Péricles. Título: O dano ambiental extrapatrimonial Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso. Título: A tutela de urgência no Direito da Família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-18 77 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Nascimento, Neusa Maria Góes Marques. Título: Adolescência com prazo de validade: um estudo do impacto da prática educativa em Instituições de Abrigo de Salvador. Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2006-04-17 Autor: Bandeira, João Tancredo Sá. Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa e seus paradoxos Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará Data de defesa: 2006-04-05 Autor: Lobo, Ana Maria Lima. Título: Os maus-tratos na infância e adolescência The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-04 Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello. Título: Direito Intertemporal e o Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Valesi, Raquel Helena. Título: O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-22 Autor: Andrekowisk, Lauane Gomes Braz. Título: Aspectos polêmicos nas ações da filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-22 Autor: Dal Prá, Keli Regina. Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do acesso à saúde no Mercosul 78 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-10 Autor: Miranda, Maria Clara Ferreira de. Título: Gestão democrática da cidade e plano diretor: o caso-referência da cidade de Rio das Ostras The democratic administration of the city, local power and urban plan: the case of the city of Rio das Ostras Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-08 Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina. Título: A família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de 2002 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-07 Autor: Marques Filho, Vicente de Paula. Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Serna, Aura Gonzáles. Título: A funcionalidade de territórios estratégicos da Colômbia para a acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005) Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Almeida, Nilza Rodrigues de. Título: Contrato de Plano de Saúde Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-20 Autor: Gitelman, Suely Ester. Título: Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho 79 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-09 Autor: Silva, José Luiz Mônaco da. Título: O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos The new regim of the final participation in the taken possessions instituted by the native legislator Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-08 Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa. Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao feito não dito Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Rovai, Armando Luiz. Título: Impacto do Código Civil de 2002 no registro de empresa na era da globalização Impact of the Civil Code of 2002 in the Corporate Registration in the Age of the Globalization Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-01-26 Autor: Kodani, Giselle. Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-09 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de. Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-02 80 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Vullu, Erika Mairink. Título: Clareza e obscuridade no texto legal: um estudo de caso: análise lingüísticocomparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916 Clarity and obscurity in legal texts – A case study: a comparative linguistic analysis of the brazilian civil code of 2002 and of that of 1916 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-02-21 Autor: Chueiri, Míriam Fecchio. Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-14 Autor: Caires, Luciana Veiga. Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2004-12-17 Autor: Ligero, Gilberto Notário. Título: O litisconsórcio ativo necessário no Processo Civil de conhecimento Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2004-12-17 Autor: Koch, Deonísio. Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-10 Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro. Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia ocupacional no período de 1996 a 2000 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia Data de defesa: 2004-10-19 81 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho. Título: Problemas no caminho da superação da summa divisio público/privado Obstacles to overcoming the dichotomy public/private Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-08-10 Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas. Título: A internacionalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a Constituição de 1988 International human rights treaties and the 1988 Constitution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Campos, Célia Maria Sivalli. Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do Estado (os trabalhadores de saúde) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 2004-04-14 Autor: Destefenni, Marcos. Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Afaix, José Edson Natário. Título: Transmissibilidade causa mortis da obrigação legal de prestar alimentos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Título: Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico A matter of rights: homosexuality and law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-12-05 82 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Massei, Shirleny Maria dos Santos. Título: A tutela inibitória e a prevenção do ilícito Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2003-08-15 Autor: Jaegger Júnior, Ruy. Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-06-11 Autor: Zarias, Alexandre. Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-05-12 Autor: Lima, Roberto Teixeira de. Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos - SP (bacia hidrográfica do rio do Monjolinho) Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 2003-05-08 Autor: Digiovanni, Rosângela. Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-04-14 Autor: Lellis, Lélio Maximino. Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2003-03-30 Autor: Souza, Dairson Mendes de. Título: A relativização da coisa julgada nas Ações Coletivas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 83 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Levada, Cláudio Antônio Soares. Título: O abuso e o novo direito civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-27 Autor: Baptista, André Zanetti. Título: Juros no Direito brasileiro e no Direito comparado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Cruz, Ivelise Fonseca da. Título: A influência das técnicas da reprodução humana assistida no Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Mahlmeister, Ricardo Luís. Título: Admissibilidade e eficácia do documento eletrônico como prova no Direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Soares, Marcelo Negri. Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Rizzi, André de Castro. Título: Sucessão processual: proposta de revisitação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito. Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 84 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lawand, Jorge José. Título: O testamento digital e a questão de sua validade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro. Título: Direito à imagem Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Bonini, Paulo Rogério. Título: Lesão no código civil brasileiro e no direito comparado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Maceira, Irma Pereira. Título: A responsabilidade civil no comércio eletrônico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da. Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de Mercadorias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Santos, Maurício Nogueira dos. Título: Direitos fundamentais e hermenêuticas filosóficas – contributo hermenêutica de gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-17 Autor: Oliveira, Íris Maria de. Título: Assistência social pós-loas em Natal: a trajetória de uma política social entre o direito e a cultura do atraso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 85 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Almendra, Tânia Maria Nascimento. Título: As organizações não governamentais no Estado Democrático de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-07 Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson. Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 Autor: Campos, Gledson Marques de. Título: Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631do Código de Processo Civil) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 Autor: Oliveira, Hilário de. Título: Os créditos documentários as cartas de créditos e os usuais instrumentos funcionários do comércio internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Mendes Júnior, Manoel de Souza. Título: O pedido de reparação de dano extrapatrimonial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Oliveira, Pedro Miranda de. Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Del Nero, Eliane Barbosa. Título: A informação no comércio eletrônico de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-20 86 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Cerqueira, Luís Otávio Sequeira de. Título: Litigância de má-fé Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Nogueira, Tanara Cristiane. Título: Os contratos de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2005-09-13 Autor: Rollo, Janine Mendonça. Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-13 Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de. Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-05 Autor: Scholz, Rejane Teresinha. Título: O princípio da informação no Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-02 Autor: Blikstein, Daniel. Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-31 Autor: Tybur Júnior, Petrus. Título: Arbitragem nos contratos de consumo 87 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-30 Autor: Daros, Ana Carine Busato. Título: O princípio da proibição do retrocesso no âmbito do direito fundamental à Previdência Social delineado na Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-29 Autor: Moreira, Carolina Xavier da Silveira. Título: Função social do contrato: um limite imposto à liberdade contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Guimarães, Marco Aurélio. Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: art. 461, § 3º do CPC Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Okanobo, Cristiane. Título: Responsabilidade civil na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio. Título: A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Perin, Ricardo Fontes. Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-08-18 Autor: Mello, Henrique Ferraz de. Título: Da usura 88 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues. Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro The “Amicus Curiae” in the Brazilian Civil Procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Guibo, Antonio Rugero. Título: A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no Processo Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Teixeira, Larissa. Título: Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-11 Autor: Carleial, Raquel Machado. Título: Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-23 Autor: Hapner, Bruno Luís Marques. Título: O mandado de Segurança: mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 89 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Amaral, Ana Paula Martins. Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma análise frente aos desafios do século XXI Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Cezare, Ana Laura. Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Castellano, Flávio. Título: A função social da propriedade na Constituição da República e no Código Civil de 2002 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-10 Autor: Vezzoni, Marina Rosa. Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-10 Autor: Ferreira, Keila Pacheco. Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-07 Autor: Cabral, Luiz Alfredo Angélico Soares. Título: Evolução histórica do Instituto da lesão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-07 90 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Fraga, Leonardo Henrique Ferreira. Título: Responsabilidade civil dos planos de assistência à saúde em caso de erro médico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Souza, Marcelo Junqueira Inglez de. Título: O instituto da antecipação de tutela na proteção dos direitos de propriedade intelectual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos. Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Adoni, André Luís. Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Vaz, Denise dos Santos. Título: O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Silva, Célio Egídio da. Título: História e Desenvolvimento do conceito de família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Penteado, Heloísa de Barros. Título: Possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento 91 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Arduin, Ana Lúcia Alves da Costa. Título: A teoria jurídica da empresa no Direito Comercial Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-30 Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de. Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Bragatte, Sérgio. Título: Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene. Título: Penhor rural: aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto rural Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-20 Autor: Denardi, Volnei Luiz. Título: Execuções judicial e extrajudicial no sistema financeiro da habitação: lei nº. 5.741/71 e decreto-lei nº 70/66 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Válio, Marcelo Roberto Bruno. Título: Os direitos de personalidade e o direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 92 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nogueira, Marco Aurélio. Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 Autor: Corrêa, Maria Helena. Título: Sucessão legítima – Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Gramstrup, Erik Frederico. Título: Responsabilidade civil na manipulação genética Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Corrêa, André Luiz Costa. Título: A constitucionalização dos direitos à intimidade e à vida privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-11 Autor: Carvalho, Washington Rocha de. Título: O direito de superfície no Código Civil e Estatuto da Cidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Magano, José Paulo Camargo. Título: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e. Título: A legitimidade nas ações coletivas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Gaino, Itamar. Título: A simulação dos negócios jurídicos 93 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Barroso, Lucas Abreu. Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion in the post-modernity and in the democratic state of right Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Ferraz, Cristina. Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativo ao procedimento de jurisdição Voluntária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Monnerat, Carlos Fonseca. Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Rodrigues Netto, Nelson. Título: Interposição conjunta de recurso estraordinário e recurso especial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral. Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-15 94 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Didier Júnior, Fredie Souza. Título: O juízo de admissibilidade do processo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-31 Autor: Schaefer, Fernanda. Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância The applicability of the Código de Defesa do Consumidor to the medical procedures took in distance Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-22 Autor: Mesquita, Eduardo Melo de. Título: O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kauling, Blévio Tadeu. Título: Terceirização dos serviços na UDESC Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kodani, Giselle. Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-09 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de. Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-02 Autor: Vullu, Érika Mayrink. Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916 95 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-02-21 Autor: Chueiri, Míriam Fecchio. Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-14 Autor: Caires, Luciana Veiga. Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2004-12-17 Autor: Ligero, Gilberto Notário. Título: O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2004-12-17 Autor: Koch, Deonísio. Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-10 Autor: Mazzilli, Luiz Eugenio Nigro. Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia ocupacional no período de 1996 a 2000 Analysis of sick leave due oral and maxillofacial affections and correlated problems of municipal civil serevers of São Paulo, submitted to occupational expertise in the period of 1996 to 2000 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2004-10-19 Autor: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho. Título: Problemas no caminho da superação da summa divisio público/privado 96 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-08-10 Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas. Título: A internalização dos tratados internacionais de DHumanos e a Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Campos, Célia Maria Sivalli. Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do Estado (os trabalhadores de saúde) Health needs by the voice of the civil society representatives (the residents) and of the State (health workers) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2004-04-14 Autor: Destefenni, Marcos. Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Afaix, José Edson Natário. Título: Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Título: Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-12-05 Autor: Massei, Shirleny Maria dos Santos. Título: A tutela inibitória e a prevenção do ilícito Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 2003-08-15 97 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Jaegger Júnior, Ruy. Título: Subsídios a gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-06-11 Autor: Zarias, Alexandre. Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-05-12 Autor: Lima, Roberto Teixeira de. Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia hidrográfica do rio do Monjolinho) Environmental perception and public participation in hidric resources management: residents’ of the São Carlos city (SP) profile (hydrographic basin of the Monjolinho river) Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 2003-05-08 Autor: Digiovanni, Rosângela. Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-04-14 Autor: Léllis, Lélio Maximino. Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2003-03-30 Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin. Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura políticojurídico no sistema brasileiro Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2003-02-26 98 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Marangoni Filho, Mário. Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim: revisão do plano diretor Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-18 Autor: Bonini, Estela Maria. Título: O setor saúde estadual nos comitês de bacias hidrográficas do Estado de São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues. Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos serviços públicos de energia elétrica e consumidores Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Bragaglia, Márcio Umberto. Título: Responsabilidade de agentes de software em face das teorias da boa-fé objetiva e da imputação objetiva Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-04-17 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de. Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade Organizacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-02-07 99 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Amaral, Guilherme Rizzo. Título: As astreintes no processo civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Adami, Márcia Aparecida Paim. Título: A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da arbitragem comercial internacional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Montenegro, Sandra Lima Alves. Título: Reprodução humana assistida no Brasil: normas postas e propostas de lege ferenda Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Reichelt, Luís Alberto. Título: Equilíbrio processual: adequação à realidade, colaboração e diálogo na busca de um novo modelo de ordem isonômica processual Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Oliveira, Adriano Enivaldo de. Título: A moral do juiz: os deveres do juiz em Tomás de Aquino e no Direito Processual Brasileiro: estudo sobre algumas constantes da deontologia judicial no ocidente Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Wichrowski, Tarcísio Battu. Título: Mediação: um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 100 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ludwig, Marcos de Campos. Título: Usos e costumes no processo obrigacional: fundamentos e aplicação face ao novo Código Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Cunha, Rosanne Gay. Título: A tutela jurisdicional contra o abuso do direito de demandar no processo civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Barcellos, João Alfredo. Título: Aeroporto e meio urbano: uma análise das legislações aeronáutica e urbanística em relação aos municípios de Campinas e Ribeirão Preto Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2001-11-20 Autor: Tosta, Jorge. Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra. Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Araújo, Neide. Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2001-01-11 101 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Petezak, Sílvia Maria de Freitas. Título: Aproximando a educação à distância: um estudo sobre os cursos de especialização à distância em Psicologia Escolar e Direito Processual Civil da PUCRS 2000 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Sahm, Regina. Título: O direito à imagem na dogmática civil contemporânea Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Amaral Sobrinho, Thales Estanislau do. Título: Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Santos, Maximiano Carpes dos. Título: Subsidiariedade do processo civil no Processo do Trabalho ressalvados os princípios gerais do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Lima, Manoel Hermes de. Título: A prescrição na execução civil: veniente? Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2001 Autor: Leonardo, Rodrigo Xavier. Título: Redes contratuais no mercado habitacional para consumo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Schafer, Gilberto. Título: Ação civil pública e controle de constitucionalidade Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 102 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Rafael Peteffi da. Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Francês Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Maffini, Rafael Da Cás. Título: Embargos do executado e tutela jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Braghittoni, Rogério Ives. Título: O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Nascimento, Antonio Benedito do. Título: O juiz da infância e juventude e o Direito Internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Morales Loulo, Mirta Inês. Título: Un estudio comparativo de la protección legislativa del consumidor en el ambito interno de los paises del Mercosur Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Franco, Fernão Borba. Título: Da execução em face da Fazenda Pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Pinto Júnior, Alexandre Moreira. Título: A causa petendi e o contraditório Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Carboni, Guilherme Capinzaiki. Título: O direito de autor na multimídia 103 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Magalhães, Vladimir Garcia. Título: A reserva legal na propriedade agrária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Silva, Luís Renato Ferreira da. Título: A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Souza, Gustavo Emílio Contrucci Alexandrino de. Título: Injunctions e algumas decisões jurisdicionais no Processo Civil Brasileiro: uma visão comparativa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Varela, Laura Beck. Título: Das sesmarias à propriedade moderna: fundamentos do direito de propriedade no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Data de defesa: 2001 Autor: Dinamarco, Júlia Raquel de Quiroz. Título: Súmula vinculante Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Bueno, Júlio César. Título: Contribuição ao estudo do contempt of court e seus reflexos no Processo Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 104 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Slhessarenko, Amanda Zoe. Título: Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Odivellas Filho, Luiz Eduardo de. Título: Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Aprigliano, Ricardo de Carvalho. Título: Os efeitos da apelação civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Leonel, Ricardo de Barros. Título: Processo coletivo: evolução e perspectivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Almeida, Cíntia Muraro de. Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de. Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Schafer, Gilberto. Título: Ação civil pública e controle de constitucionalidade Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 105 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Rafael Peteffi da. Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance no Direito Francês Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Maffini, Rafael Da Cás. Título: Embargos do executado e tutela jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira. Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em cursos de Engenharia - Um estudo de caso em Curitiba – PR Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-12-14 Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Ferreira, Rita Peixoto. Título: O direito do consumidor na Internet Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Benacchio, Marcelo. Título: Pressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 106 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Rodrigues, Júlio César Souza. Título: Medidas acautelatórias no processo de execução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Matsmoto, Katsutoshi. Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias. Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada (in)constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Ramos Júnior, Arnaldo Leonel. Título: O sindicato de trabalhadores e a convenção coletiva de consumo: estudo sobre a legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar a convenção coletiva de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Espíndola, Érica Rocha. Título: Usucapião especial rural ou “pro labore” Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Mancuso, Wagner Pralon. Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Stürmer, Gilberto. Título: A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 107 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Félix, Juarez Rogério. Título: O princípio da moralidade no processo civil: um ensaio de Teoria Geral do Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Kuster, Percy José Cleve. Título: Considerações a respeito da promessa de doação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Boschi, Fábio Bauab. Título: Direito de visita Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Cury Júnior, David. Título: A teoria da aparência no Direito Sucessório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Adriana da Silva. Título: Coisa julgada nas ações coletivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Casseb, Paulo Adib. Título: Função social da propriedade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Mesquita, Marina. Título: Embargos de declaração: dos antecedentes históricos às perspectivas atuais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 108 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Dantas, Daniella Zagari Gonçalves. Título: A violação de literal disposição de lei como fundamento da ação rescisória no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Puoli, José Carlos Baptista. Título: Os poderes do juiz e as reformas da lei processual civil brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Follmer, Juliana. Título: A função notarial como atividade delegada do poder público Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Bittar Filho, Carlos Alberto. Título: Da lesão no Direito Brasileiro atual Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Basílio, João Augusto. Título: Os shopping centers e a Lei n° 8.245/91 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Paula, Luiz Antonio Garrido de. Título: O desequilíbrio das prestações contratuais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de. Título: Direito de visita Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 109 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Dinamarco, Pedro da Silva. Título: Ação civil pública e suas condições da ação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Ciochetti, Itamar Barros. Título: A ação de constiuição de compromisso arbitral: artigo 7° da Lei 9307/96 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Carmignani, Maria Cristina da Silva. Título: A origem romana da tutela antecipada Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Morato, Antonio Carlos. Título: A pessoa jurídica consumidora: aspectos civis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Souza, Luciano Pereira de. Título: Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Menezes, Paulo Lucena de. Título: A ação afirmativa (affirmative action) no direito norte-americano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Barbagalo, Érica Brandini. Título: Contratos eletrônicos: contratos formados por meio de redes de computadores. Peculiaridades jurídicas da formação do vínculo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 110 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Prado, Daniela Delmanto. Título: O direito à alimentação e a qualidade dos produtos agroalimentares: a segurança alimentar face aos novos sistemas de produção Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Lanfredi, Geraldo Ferreira. Título: Reparação e educação: instrumentos de efetividade para a tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Garcia, Enéas Costa. Título: Responsabilidade civil dos meios de comunicação: um conflito de princípios Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Cavalcanti, Lourival Silva. Título: A união estável segundo a Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Garcia, Francisco de Assis. Título: Da prova pericial no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Barbosa Filho, Marcelo Fortes. Título: A bigamia: um ensaio sobre as nulidades matrimoniais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Correia, André de Luizi. Título: A citação no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 111 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Mattos, Sérgio Luís Wetzel de. Título: Da iniciativa probatória do juiz no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Martins, Marcelo Guerra. Título: Lesão contratual no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira. Título: Os pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Zaneti Júnior, Hermes. Título: Mandado de segurança coletivo: desenvolvimento processual e consequências Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Zavascki, Teori Albino. Título: Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Bueno, Sérgio. Título: A interpretação jurídica pela lógica do razoável Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Silva Neto, Orlando Celso da. Título: A unificação do Direito Processual Civil Internacional: as normas unificadoras de cooperação judiciária no Mercosul e União Européia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 112 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lourenço, José. Título: Os princípios da autonomia e da heteronomia da vontade nos negócios jurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Tejerina Velazquez, Victor Hugo. Título: A transcrição: sistemas de transmissão da propriedade imobiliária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Busnello, César. Título: Aspectos relevantes da denunciação da lide no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de. Título: A proteção contratual do adquirente de imóvel em construção Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Leonio José Alves da. Título: Responsabilidade civil do Estado nos direitos de personalidade das pessoas portadoras de deficiência Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2000 Autor: Costa, Camille de Figueiredo Cavalcante. Título: Direito Processual Civil em face dos interesses difusos e coletivos dentro do direito da criança e do adolescente Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2000 Autor: Silva, John Silas da. Título: O Direito Processual Civil e a integração regional 113 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Gouveia, José Miquéias Antas de. Título: Acidente do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Bayer, Sandra Regina Garcia Olivan. Título: Direito-dever de visita Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Gambôa, João Carlos Corsini. Título: As condições da ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos: comparação com as class actions do direito norteamericano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Benucci, Renato Luís. Título: A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Costa, Hélio Roberto Nóvoa da. Título: Discriminação de terras devolutas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Santos, Márcia Walquíria Batista dos. Título: Licença urbanística Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Proença, Luís Roberto. Título: Atuação extraprocessual do Ministério Público para a solução de conflitos coletivos: inquérito civil e compromisso de ajustamento 114 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Marcacini, Augusto Tavares Rosa. Título: Estudo sobre a efetividade do processo civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, José Sebastião de. Título: A evolução do conceito de família à luz do Direito Civil e do Direito Constitucional brasileiro, ao longo dos períodos históricos: colonial, imperial e republicano e o seu reflexo na constituição da família contemporânea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Assis, Carlos Augusto de. Título: A antecipação da tutela do artigo 273, do Código de Processo Civil, à luz da garantia constitucional do devido processo legal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Alster, Isaac. Título: Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Zanitelli, Leandro Martins. Título: Notas acerca da desconsideração da pessoa jurídica: com ênfase no Direito do Consumidor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Viguier, Yann Marcel. Título: A busca da igualdade no contrato: estudo comparado França/Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 115 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Corrêa, Sara. Título: A tutela do patrimônio arquitetônico no Direito Romano: de Augusto a Justiniano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza. Título: A responsabilidade civil do juiz Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: Não Informado Autor: Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Título: Execução provisória: perspectivas de um novo Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Gregório, Ricardo Algarve. Título: Guarda de filhos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Santos Neto, José Antônio de Paula. Título: Da ausência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Boscaro, Márcio Antonio. Título: Da filiação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Galbiati, Glória de Fátima Manuel. Título: Os efeitos civis do casamento religioso Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Morais, Renato José de. Título: Cláusula rebus sic stantibus no Direito Brasileiro 116 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Muscari, Marco Antonio Botto. Título: Súmula vinculante Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Pero, Maria Thereza Gonçalves. Título: A motivação da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Scaff, Fernando Campos. Título: A especialidade do estabelecimento agrário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Nascimento, Adauto. Título: A atividade agrária e o meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro da. Título: Ação para execução específica de acordo de acionistas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Maia Filho, Roberto. Título: Tutela material civil do ar atmosférico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Moreira, José Alberto Marques. Título: A responsabilidade no subcontrato Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 117 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Schmitt, Marco Antonio. Título: O fundamento da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça: responsabilidade civil por ato-fato no Direito Brasileiro e Alemão Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Tusa, Gabriele. Título: Negócio jurídico e manifestação de vontade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar. Título: Princípios da ampla defesa e da efetividade no Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: França, Edilson Alves de. Título: Responsabilidade objetiva no âmbito da construção civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Barbosa, Diana Coelho. Título: Direito de superficie: análise das disposições do Projeto de Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Paesani, Liliana Minardi. Título: Direito e Internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Severo Neto, Manoel. Título: Ilegitimidade incidental e legitimidade incidental no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 118 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Santos, Ana de Fátima Queiroz de Siqueira. Título: Ação civil pública Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Macedo Júnior, Virgílio Fernandes de. Título: Da ilegalidade da prisão civil do devedor alienante Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1999 Autor: Pezzella, Maria Cristina Cereser. Título: Contributo ao estudo da propriedade privada no Direito Romano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Silva, Jorge Cesa Ferreira da. Título: A admissibilidade do conceito de violação do contrato no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Jorge, Flávio Cheim. Título: Os requisitos de admissibilidade do recurso de apelação no Código de Processo Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Nucci, Ruymar de Lima. Título: A responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Santos, Marco Fridolin Sommer dos. Título: AAids sob a perspectiva da responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 119 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Vigliar, José Marcelo Menezes. Título: Ação civil pública e a tutela jurisdicional coletiva: instrumentalidade do processo e os principais problemas da ação coletiva Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Noronha, Carlos Silveira. Título: Do conteúdo e dos efeitos secundários da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Sá, Maria da Conceição Teixeira Maranhão. Título: As terras devolutas como objeto de usucapião Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Rangel, Luciana Freire. Título: O direito de autor na obra de arquitetura Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Madeira, Eliane Maria Agatti. Título: Laesio enormis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Grassi Neto, Roberto. Título: Evolução e perspectivas dos contratos agrários Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Palermo, Hertha Helena Rollemberg Padilha. Título: Decisão por eqüidade nos juizados especiais cíveis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 120 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Freire, Rodrigo da Cunha Lima. Título: O interesse de agir: condição da ação no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Moreno, Maria Amália Soler. Título: Direitos do homossexual quando do falecimento do companheiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Gonçalves, Wilson José. Título: União estável e as alternativas para facilitar a sua conversão em casamento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Souza, Mauro César Martins de. Título: Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 1998 Autor: Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura. Título: O ônus da prova no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Rodrigues, Irene. Título: Dano moral em decorrência da ruptura de noivado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Salles, Carlos Alberto de. Título: Execução judicial de obrigação de fazer e de não fazer em matéria ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Silva, Luís Virgílio Afonso da. Título: Sistemas eleitorais: tipologia, efeitos jurídico-políticos e o caso brasileiro 121 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Varjão, Luiz Augusto Gomes. Título: União estável: necessidade de definição dos requisitos e efeitos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Azevedo, Marcos de Almeida Villaça. Título: AIDS é responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos. Título: Mandado de injunção Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Florence Júnior, Celso. Título: Pressupostos processuais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Federighi, Wanderley José. Título: A responsabilidade civil dos pais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos. Título: Reparação civil na separação e no divórcio Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Andrade, Ronaldo Alves de. Título: A reparação do dano moral decorrente da lesão à integridade física Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 122 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Chaise, Valéria Falcão. Título: A publicidade como causa de obrigação Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Peixoto, Adriana de Azevedo. Título: Procedimento monitório e efetividade da tutela jurisdicional das obrigações: da ação monitória Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Alcaraz Carmona, Maria Hylma. Título: Fundamentos jurídicos da obrigatoriedade do direito Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1998 Autor: Bertucci, Rosana Siqueira. Título: Responsabilidade civil face à poluição industrial das águas doces Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça. Título: O procedimento monitório no direito pátrio: lei nº 9.079 de 14/07/95 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Hennig, Fernando Alberto Corrêa. Título: Os clássicos da ação concreta: relendo wach e chiovenda Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Gastal, Alexandre Fernandes. Título: Revelia e a admissão de veracidade dos fatos afirmados pelo autor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Knijnik, Danilo. Título: A exceção de pré-executividade 123 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Kim, Richard Paulro Pae. Título: Desapropriação urbanística Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Oliveira, Lorelei Mori de. Título: Ingerência das normas de ordem pública nos contratos agrários Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Debs, Newman de Faria. Título: A tutela do consentimento no direito do consumidor: um fator de evolução do princípio da autonomia privada (ou do dever de informar) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Godoy, Luciano de Souza. Título: A propriedade imobiliária à luz da agrariedade: componente de especialidade do Direito Agrário e os instrumentos de política agrária na Constituição Federal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Silva, Flávio Lucas de Menezes. Título: Contrato de incorporação imobiliária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Machado, Antônio Cláudio da Costa. Título: A tutela antecipada na reforma de 1994 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Mesquita, Constança Gonzaga Junqueira. Título: Sublocação predial residencial e não-residencial: com destaque à não residencial 124 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Ferreira, Márcio Vieira Souto Costa. Título: Os provimentos cautelares no Processo Civil Internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Pedalini, Lívia Maria. Título: Conselhos de saúde: criação e organização no Estado de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Shecaira, Sérgio Salomão. Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Yarshell, Flávio Luiz. Título: Tutela jurisdicional e tipicidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Vieira, Iacyr de Aguilar. Título: Contratos agrários Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Seganfredo, Manoel Júlio Garcez. Título: Limites da jurisdição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Donato, Margarida de. Título: A pequena agroindústria e o meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 125 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Francisco, Caramuru Afonso. Título: A aquisição e perda dos direitos reais sobre bens imóveis pelo cancelamento do registro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Girelli, Vítor Dias. Título: Da arrematação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: David, Alessandra. Título: Tutores e tutelados: a infância desvalida em França (1850 1888) Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1997 Autor: Del Mese, Eliana Donatelli de Moura. Título: Prejudicalidade e ação declaratória incidental no Direito Brasileiro e Italiano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Timm, Luciano Benetti. Título: Teoria geral da prestação de serviços Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 Autor: Rodrigues, Luciana Francoso. Título: A função social da propriedade imóvel no Direito Civil Comparado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Buchain, Luiz Carlos. Título: A responsabilidade por fato do produto Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1996 Autor: Dinamarco, Márcia Conceição Alves. Título: Condições de admissibilidade para o julgamento da ação rescisória 126 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Bolonhini Júnior, Roberto. Título: A posse segundo a teoria de Von Jhering e o Código Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Motta, Tânia Mara Ahualli. Título: Reparação do dano extracontratual: situação pessoal da vítima e do responsável. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Romanello Neto, Jerônimo. Título: Responsabilidade civil dos médicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Barroso, Alexandre de Alencar. Título: Acesso à justiça e preclusão civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Rodrigues, Dárcio Roberto Martins. Título: Contribuição para o estudo da responsabilidade civil por fato de terceiro no Direito Romano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Laurino, Salvador Franco de Lima. Título: Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer não fazer Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Judith Hofmeister Martins. Título: Sistema e cláusula geral: a boa-fé objetiva no processo obrigacional 127 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de. Título: Formalismo no processo civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Falavigna, Maria Clara Osuna Diaz. Título: Da repercussão do dano em decorrência do estacionamento de veículos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Nanci de Melo e. Título: Da citação no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1996 Autor: Ribeiro, Renato Ventura. Título: Societás: a responsabilidade dos sócios no Direito Romano e seus reflexos no Direito Moderno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Almeida, Maria Cecília Ladeira de. Título: As sociedades cooperativas como forma de desenvolvimento dos projetos de assentamentos dos núcleos rurais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Morelli, Aílton José. Título: A criança, o menor e a lei: uma discussão em torno do atendimento infantil e da noção de inimputabilidade Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1996 Autor: Barbosa, Camilo de Lélis Colani. Título: Paternidade por inseminação artificial com sêmen de terceiro 128 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Albernaz Júnior, Victor Hugo. Título: A adoção no atual sistema jurídico brasileiro Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1996 Autor: Becker, Anelise. Título: Elementos para uma teoria geral da lesão nos contratos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Ester Evangelista da. Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995-03-30 Autor: Carvalho, Luiz Gonzaga de. Título: Atos dos loucos e seus reflexos aos terceiros de boa-fé Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1995 Autor: Seffner, Fernando. Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte anunciada Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 Autor: Pasqualotto, Adalberto. Título: O regime obrigacional da publicidade nas relações de consumo Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 Autor: Araújo, Francisco Rossal de. Título: A boa-fé no contrato de emprego Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 129 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Sott, Aírton José. Título: Ensaio sobre a legitimidade extraordinária no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Morais, Maria Lúcia Baptista. Título: Alternativas à jurisdição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 Autor: Gebrin, Vera Lúcia. Título: Da cláusula “Rebus Sic Stantibus”; e da teoria da imprevisão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Santolim, César Viterbo Matos. Título: Os contratos por computador: formação e eficácia probatória de seus instrumentos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 Autor: Carvalho, Milton Paulo de. Título: Sistema da competência no processo civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de. Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos “colonos sem terra” Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1995 Autor: Silva Filho, Artur Marques da. Título: Regime jurídico da adoção estatutária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 130 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Del Nero, João Alberto Schutzer. Título: Conversão substancial do negócio jurídico: construção teórico-dogmática – antecedentes históricos – admissibilidade no sistema jurídico brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Nekatschalow, André Custódio. Título: Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Leite, Rita de Cássia Curvo. Título: Transplantes de orgãos e tecidos e os direitos da personalidade: visão comparativa das Leis nºs. 5.479/68 e 8.489/92, regulamentada pelo Decreto nº 879/93 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Armelin, Roberto Soares. Título: Da assecuração de prova no Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Santana, Guilherme Chaves. Título: Da responsabilidade civil na publicidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Severo, Sérgio Viana. Título: Os danos extrapatrimoniais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1994 Autor: Andrade, Fábio Siebeneichler de. Título: Da codificação: crônica de um conceito Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1994 131 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Passarelli, Sílvia Helena Facciolla. Título: Diálogo entre o trem e a cidade: o caso de Santo André Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Silva, Luís Renato Ferreira da. Título: Causas de revisão judicial dos contratos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1994 Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de. Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do direito de Hegel Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Bauab, José Damico. Título: Direito à honra: delineamentos e âmbito de tutela no Direito Brasileiro hodierno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos. Título: Técnica de elaboração de sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Verri, Maria Elisa Gualandi. Título: Shopping Centers Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Campos, Maria Luiza Andrade Figueira de Sabóia. Título: Publicidade: responsabilidade civil perante o consumidor Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Fogaça, Carla Regina Prado. Título: Pedido no Processo Civil de conhecimento 132 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Cavalcanti, Flávio de Queiroz. Título: Responsabilidade civil por fato do produto Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1994 Autor: Alvarenga, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Título: O casamento e a sua desconstituição no Direito Civil e no Direito Canônico Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1994 Autor: Ferro, Marcelo Roberto. Título: Prejuízo como requisito preponderante da fraude contra credores Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Garcez, Sérgio Matheus Santos. Título: Tutela estatal de conteúdo civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Corrêa, Sara. Título: Proteção das servidões de passagem pelo interdito de intinere actuque privato no direito romano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Guerra, Marcelo Lima. Título: Controle de admissibilidade da execução forçada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Morais, Maria Lúcia Baptista. Título: Alternativas à jurisdição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1994 133 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Moraes, José Roberto de. Título: Competência civil da Justiça Federal Comum Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Cirenza, Cristina de Freitas. Título: Aspectos processuais da lei nº 8069/90: o Estatuto da Criança e do adolescente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Zarzuela, José Lopes. Título: Perfil histórico e evolução da perícia: perícia cronológica de disparo de armas de fogo curtas como elemento de prova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Barros, José Fernando Cedeno de. Título: Aplicação dos princípios constitucionais do processo no Direito Tributário: estudo sobre a tutela constitucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Matos, Cecília. Título: Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Flaibam, Evadren Antonio. Título: Cessão de herança Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Paes, Paulo Roberto Tavares. Título: Elemento subjetivo nas fraudes contra credores (aspectos fundamentais do consilium fraudis) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 134 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza. Título: Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Moran, Maria Regina Pagetti. Título: Exclusão do condomínio nocivo em edifícios Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Mesquita, Marina. Título: Valor da causa no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Dallagnolo, Dorval Baptista. Título: Da evicção na compra e venda imobiliária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: França, Beatriz Helena Sottile. Título: Responsabilidade civil e criminal do cirurgião-dentista Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 1993 Autor: Bueno Filho, Edgard Silveira. Título: O direito constitucional à defesa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Azambuja, Carmen Luiza Dias de. Título: Rumo a uma nova coisa julgada Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1993 Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Título: Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no Direito Processual Civil Brasileiro 135 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Garcia, Maria. Título: Desobediência civil, direito fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Gidi, Antonio Carlos Oliveira. Título: O instituto da coisa julgada e a litispendência nas ações coletivas do Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Franco, Mariulza. Título: Ação incidental de exibição de documento no Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1992-03-30 Autor: Salles, Carlos Alberto de. Título: Legitimação do Ministério Público para defesa de direitos e garantias constitucionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Pereira, Régis Velasco Fichtner. Título: Da fraude à lei Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: El Kadri, Adnan. Título: Responsabilidade civil pelo dano ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Almeida, José Luiz Gavião de. Título: Da desconstituição do vínculo filial (no Direito Brasileiro) 136 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Landim Filho, Francisco Antonio Paes. Título: Propriedade aparente (a aquisição a non domínio da propriedade imóvel com eficácia translativa, no Código Civil) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Santos Neto, José Antonio de Paula. Título: Do pátrio poder Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Assis, Araken de. Título: Eficácia civil da sentença penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1992 Autor: Noronha, Carlos Silveira. Título: Perfil histórico-dogmático da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Franco, Mariulza. Título: Ação incidental de exibição de documento no processo civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Rocha, Sílvio Luís Ferreira da. Título: Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Magano, Paulo V. Bueno. Título: Considerações sobre o direito de ação civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1992 137 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Almeida, Jorge Luiz de. Título: Liminar cautelar em procedimento comum Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Serec, Fernando Eduardo. Título: Proteção legal do software Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Levada, Claudio Antonio Soares. Título: Natureza e quantificação do dano moral em face da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de. Título: Extinção dos contratos por incumprimento do devedor: resolução Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1991 Autor: Bonilha, Paulo Celso Bergstron. Título: Da prova no Processo Administrativo Tributário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Ribas, Christina Miranda. Título: Leis do inquilinato sob o prisma da autonomia privada Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Almeida, Maria da Glória V. Borin Gavião de. Título: Usucapião como limite da propriedade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Reis, Helena Esser dos. Título: Liberdade e igualdade: direitos essenciais de humanidade segundo JeanJacques Rousseau 138 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1991 Autor: Roxo, Helena Maria de Jesus Cravo. Título: Estrangeiro frente à justiça brasileira: pretensão à tutela jurisdicional civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Carmona, Carlos Alberto. Título: Arbitragem no Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Campana, Livaldo. Título: Concurso de preferências – ordem das prelações sobre o produto da alienação judicial – interpretação dos artigos 612 e 709/713 do Código de Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Cocicov, Jorge. Título: Ação de nunciação de obra nova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Noronha, Fernando. Título: Princípios dos contratos (autonomia privada, boa-fé, justiça contratual) e cláusulas abusivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Anastásia, Antonio Augusto Junho. Título: Do Regime Jurídico Único do servidor público civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1990 Autor: Portanova, Rui. Título: Motivações ideológicas da sentença 139 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Difini, Luiz Felipe Silveira. Título: Embargos de terceiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Lacerda, Suzana Barata de. Título: A tutela jurisdicional dos interesses difusos ou coletivos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Della Giustina, Vasco. Título: A causalidade alternativa e o dano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de. Título: Resolução do contrato Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Panichi, Lauro Mazzini. Título: Responsabilidade civil do estado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Amarante, Aparecida Imaculada. Título: A honra no Direito Civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1990 Autor: Miranda, Vicente. Título: Poderes do juiz no Processo Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 140 zz Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc. Título: Responsabilidade civil especial dos administradores e controladores de instituições financeiras, e a responsabilidade de outras pessoas a elas relacionada nos regimes extraordinários do Direito Brasileiro: um estudo de iure constitutoe de lege ferenda Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Almeida, Milton Vasques Thibau de. Título: Natureza e procedimento da correição parcial: o mandato de correção Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1990 Autor: Amary, Luiz Nagib. Título: Gratuidade e a onerosidade nos contratos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Araújo, Luiz Alberto David. Título: A projeção constitucional da própria imagem Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989-03-30 Autor: Gonçalves, Antonio Silvestre. Título: Cláusulas exoneratórias e limitativas da responsabilidade contratual Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Cruz, José Raimundo Gomes da. Título: Conceito de parte e de terceiro no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Moeller, Oscarlino. Título: Fundamentos da irresponsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 141 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Sant’Ana, Marlene Ramos de. Título: Omissão e responsabilidade civil na ordem jurídica brasileira Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 1989 Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Título: Associação civil e interesses difusos no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Carvalho, Milton Paulo de. Título: Inalterabilidade do pedido no Processo Civil de conhecimento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Machado, Antônio Cláudio da Costa. Título: Intervenção do Ministério Público no Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Komatsu, Roque. Título: Da invalidade no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Marcato, Antônio Carlos. Título: Das exceções rituais no Processo Civil brasileiro: incompetência, suspeição e impedimento. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Rechsteiner, Beat Walter. Título: Aplicação do direito estrangeiro no Processo Civil pelos tribunais suíços em relação ao Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 142 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho. Título: A repressão da fraude no Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1988 Autor: Brescia, Walkíria. Título: Responsabilidade civil de fabricantes de aviões Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1988 Autor: Miranda, Vicente. Título: Embargos de declaração no Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1988 Autor: Silva, Luiz Alberto de Souza. Título: Aspectos jurídicos da desobediência civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1988 Autor: Liberato, Tito Roberto. Título: Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1987 Autor: Freitas, Elizabeth Alves de. Título: Inseminação artificial Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1987 Autor: Nery Júnior, Nelson. Título: Ensaio sobre a dogmatização dos princípios fundamentais dos recursos no Direito Processual Civil brasileiro: um estudo de teoria geral dos recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1987 Autor: Almeida, Jorge Luiz de. Título: Eficácia do julgado penal sobre o interesse civil 143 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1986 Autor: Facchini Neto, Eugênio. Título: Da responsabilidade civil pelo fato de outrem Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1986 Autor: Fachin, Luiz Edson. Título: Negócio jurídico e ato jurídico em sentido estrito: diferenças e semelhanças sob uma tipificação exemplificativa no Direito Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1986 Autor: Machado, Eliana Conceição da S. Fernandes. Título: Responsabilidade civil dos médicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim. Título: Das nulidades das sentenças de mérito típicas no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Almeida, José Raul Gavião de. Título: Da legitimação na ação civil pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Watanabe, Kazuo. Título: Contribuição ao estudo da cognição no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Moran, Maria Regina Pagetti. Título: Da responsabilidade civil do construtor pela perfeição, solidez e segurança da obra 144 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Felisardo, Otacílio Ferraz. Título: Adoção no Direito Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Lopes, José Reinaldo de Lima. Título: Responsabilidade civil do fabricante por fato do produto Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Casillo, João. Título: Dano à pessoa e sua indenização Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984-03-30 Autor: Helene, Hélio. Título: Da responsabilidade civil do estado por ato legislativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Maluf, Carlos Alberto Dabus. Título: Transação no Direito Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Elias, Roberto João. Título: Espécies de tutela civil e sua finalidade tuitiva no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Marcato, Antônio Carlos. Título: Ação de consignação em pagamento na teoria geral do Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1983 145 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Sanches, Sydney. Título: Denunciação da lide (no Direito Processual Civil Brasileiro) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1983 Autor: Almeida, Silmara Juny de Abreu Chinelato e. Título: Tutela civil do nascituro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1983 Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo. Título: A autonomia do Direito Comercial face ao projeto do novo Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1983 Autor: Bretas, Anchises. Título: Lex Aquilia Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1983 Autor: Nery Júnior, Nelson. Título: A reserva mental na teoria do negócio jurídico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: Covello, Sérgio Carlos. Título: Presunção em matéria civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: Gradilone Neto, Eduardo Ricardo. Título: Do serviço civil brasileiro e suas relações com o plano de classificaçãode cargos da união Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: Ramos, Nanci Esmério. Título: Lineamentos do domicílio civil 146 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: De Cicco, Cláudio. Título: Fundamentos histórico-sociológicos do pátrio poder no Código Civil brasileiro de 1916: o pátrio poder e a idéia de autoridade na tradição romanística e no Direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1981 Autor: Moraes, Maria do Carmo Borba Leite de. Título: Considerações acerca do conteúdo e do objeto do Processo Civil de conhecimento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1981 Autor: Castro, Arabela Maria Sampaio de. Título: Da confissão no processo civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1981 Autor: Lima, Sueli Silveira Lobo da Silva. Título: O princípio da imutabilidade dos regimes de bens entre os cônjuges Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1981 Autor: Schiesari, Nelson. Título: Da responsabilidade civil do estado e seus limites Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1980 Autor: Torres, Maria Bernadete do Amaral. Título: A obrigação de prestar alimentos no Direito de Família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1980 Autor: Sampaio, Nelson Esteves. Título: Autonomia da vontade no Direito Civil 147 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1979 Autor: Fontoura, Maria de Lourdes. Título: Estudo aprofundado sobre responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1979 Autor: Vinci, Marilene. Título: Responsabilidade civil no transporte gratuito de pessoas em automóveis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1979 Autor: Marques, Raul José Cortes. Título: Ministério Público no Processo Civil Brasileiro atual Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1979 Autor: Sanchis, Decio. Título: Responsabilidade civil do fabricante por danos decorrentes de produtos defeituosos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1979 Autor: Azevedo Júnior, José Osório de. Título: O compromisso de compra e venda: uma tentativa de atualização Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1978-03-30 Autor: Zaclis, Lionel. Título: Da continência no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1978 Autor: Miranda, Custódio da Piedade Ubaldino. Título: Simulação no Direito Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1978 148 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Magalhães, Teresa Ancona Lopez de. Título: Dano estético à pessoa: sua reparação civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1978 Autor: Komatsu, Roque. Título: Tentativa de conciliação no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1978 Autor: Fornaciari Júnior, Clito. Título: Da reconvenção no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1978 Autor: Armelin, Donaldo. Título: Ensaio sobre a legitimidade para agir no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1977-03-30 Autor: Silva, Clóvis Veríssimo do Couto e. Título: A obrigação como processo Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1976 Autor: Tesheiner, José Maria Rosa. Título: Coisa litigiosa Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1973 Autor: Moura, Margarida Maria. Título: Os sitiantes e a herança Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1973 Autor: Mota, Octanny Silveira da. Título: Responsabilidade civil do transportador aéreo internacional por danos à integridade pessoal do passageiro 149 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1972 Autor: Neves, Celso. Título: Contribuição ao estudo da coisa julgada civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1970 Autor: Rosa, Pedro Henrique de Miranda. Título: Fontes históricas da teoria da posse no Direito Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1970 Autor: França, Rubens Limongi. Título: Direito intertemporal em matéria civil: subsídios para uma doutrina brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1967 Autor: Silva, Clóvis Veríssimo do Couto e. Título: A obrigação como processo Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1964 Autor: Schilling, Arno. Título: A ilicitude na responsabilidade civil extra-contratual Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1964 Autor: Costa Júnior, João Baptista de Oliveira. Título: Aspectos médico-legais da anestesia: responsabilidade penal e civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1963 Autor: Gischkow, Emílio Alberto Maya. Título: Direitos reais sobre bens corpóreos no sistema brasileiro: natureza, classificação, conceituação e Constituição Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1961 150 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nazo, Nicolau. Título: Decadência no Direito Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1959 Autor: Campos Filho, Paulo Barbosa. Título: Problema da causa no Código Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1959 Autor: Lacerda, Galeno Vellinho de. Título: Despacho saneador Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1953 Autor: Brito, Luís Araújo Corrêa de. Título: Do limite a exterritorialidade do direito estrangeiro no Código Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1952 Autor: Paes, Elpídio Ferreira. Título: Dos atos ilícitos no Direito Romano Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre Data de defesa: 1939 Autor: Guimarães, Otávio Moreira. Título: Boa fé no Direito Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1938 Autor: Azevedo, Armando Dias de. Título: Do fideicomisso Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre Data de defesa: 1938 Autor: Pereira, Manoel Francisco Pinto. Título: Aspectos da ausência no Código Civil Pátrio 151 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1938 Autor: Armelin, Donaldo. Título: Ensaio sobre a legitimidade para agir no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: Não informado Autor: Souza, José Roberto Bernardes de. Título: A audiência pública e a mediação ambiental no processo de disputas públicas ambientais: estudo de caso: EIA da usina termelétrica de Santa Branca – SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: Não informado Autor: Ide, Iolanda Toshie. Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses Instituição de defesa:Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: Não informado DIREITO COMERCIAL Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues. Título: Aspectos jurídico internacionales del acceso a los recursos genéticos que componen la diversidad biológica. Instituição de defesa: Universitat de Girona Data de defesa: 2020-00-12 Autor: Lisboa, Ramon. Título: Justiça Transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européria Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria/RS Data de defesa: 2006-09-08 152 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Marcus Viníicius Fernandes A. da. Título: Frustação da Expectativa de Consumo pela Publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 Autor: Perin Júnior, Écio. Título: A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar (de acordo com a Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-31 Autor: Alves Sobrinho, Carlos Augusto Ferreira. Título: Fundos de Investimento no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-06 Autor: Bliacheriene, Ana Carla. Título: Emprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial: análise do regime jurídico brasileiro e aplicação dos acordos da OMC Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Bueno, Afonso Mariá. Título: Característica do arrendamento mercantil financeiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-24 Autor: Machado, Paulo Affonso Leme. Título: Direito à informação e meio ambiente Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 Autor: Silva, José Luiz Mônaco da. Título: O casamento, o regime de bens à luz do Direito Comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos 153 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-08 Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar. Título: Registro público de empresas mercantis: o controle material na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-03 Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena. Título: Órgãos societários na sociedade limitada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki. Título: Grupos de Sociedades Corporate Groups Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Siervi, Amanda Fonseca de. Título: Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-10 Autor: Rocha, Raquel Colani Barbosa. Título: Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-04 Autor: Guidugli, João Henrique. Título: Controle externo contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 154 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de. Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira. Título: A apropriação do prêmio de controle acionário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-16 Autor: Rollo, Janine Mendonça. Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-13 Autor: Pauls, Manfred. Título: A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de Direito Privado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-29 Autor: Zanotta, Alexandre. Título: Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-08 Autor: Corrêa, Célia Maria Dias. Título: Efeito de óleo de soja na persistência de endosulfan no ambiente Instituição de defesa: Ecologia de Agroecossistemas Data de defesa: 2005-07-01 Autor: Matarazzo, Alessandra Montebelo Gonsales. Título: Acionista minoritário: estudo de direito comparado brasileiro e norte-americano Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-30 Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves. Título: Patrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das futuras gerações 155 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-24 Autor: Cezare, Ana Laura. Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento Copyright as one of the elements of the goodwill Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato. Título: Licença de uso de marca e sua exploração Licensing of Trademark and its exploitation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Arduin, Ana Lúcia Alves da Costa. Título: A teoria jurídica da empresa no direito comercial brasileiro The Legal Theory of Enterprises Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-30 Autor: Moraes, Maira Levy Corrêa de. Título: Acordo de acionistas no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Rodrigues, Maria Lúcia de Barros. Título: Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na Lei nº. 9.279/96 e no Decreto nº 4.830/03 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral. Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção The obligations and its lateral duties, analysed by the objective good-faith: commandment and sanction 156 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-15 Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de. Título: Estudo comparativo sobre a normatização Constitucional da livre iniciativa no Brasil – da Sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações privadas Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-08 Autor: Grahl, Orival. Título: Título de crédito eletrônico Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-11-26 Autor: Guiselini, Cristiane. Título: Microclima e produção de gérbera em ambientes protegidos com diferentes tipos de cobertura Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Data de defesa: 2003-01-24 Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues. Título: A integração do Direito no relacionamento entre concessionários dos serviços públicos de energia elétrica e consumidores Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Adami, Márcia Aparecida Paim. Título: A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da arbitragem comercial internacional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002 Autor: Barcellos, João Alfredo. Título: Aeroporto e meio urbano: uma análise das legislações aeronáutica e urbanística em relação aos municípios de Campinas e Ribeirão Preto Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas Data de defesa: 2001-11-20 157 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Faraco, Alexandre Ditzel. Título: Regulação e direito concorrencial: uma análise jurídica da disciplina da concorrência no setor de telecomunicações. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Bezerra Filho, Manoel Justino. Título: O direito comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça: descabimento de efeito vinculante às súmulas que examinam matéria comercial. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Lippert, Márcia Mallmann. Título: A empresa como elemento de unificação no Direito Privado brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2001 Autor: Ferreira, Renato Luis Bueloni. Título: Ensaio sobre a sociedade unipessoal à luz do Direito Brasileiro e do Direito Estrangeiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Alvarenga, Maria Isabel de Almeida. Título: Direito de preferência para a aquisição de ações Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2001 Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho. Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano. Título: Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988 158 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho. Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Simionato, Frederico Augusto Monte. Título: O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Lemes, Selma Maria Ferreira. Título: Os princípios jurídicos da independência e da imparcialidade do árbitro: abordagem à luz do Direito Internacional e Comparado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Xavier, José Tadeu Neves. Título: A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Silveira, Domingos Sávio Dresch da. Título: Controle da programação de televisão: limites e possibilidades Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Cavalli, Sabina. Título: Leasing: um exercício de reconstituição tipológica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2000 Autor: Filócomo, André. Título: Empresas e sociedades unipessoais no direito brasileiro 159 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Cristina Belon. Título: “Joint venture” e Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Carmo, Sérgio Luís Saba Rangel do. Título: O comércio internacional e o Brasil: multilateralismo, regionalismo e a política externa brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Sousa Júnior, Joel Alves de. Título: A sindicatura no direito concursal brasileiro: a administração judicial prevista no projeto nº 4.376, de 1993 – críticas e propostas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Laranjinha, Ana Lucinda Tadei. Título: Para um glossário bilingüe português/inglês de termos do Direito Comercial: colocações verbais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Machado, José Roberto Lino. Título: A participação do trabalhador na gestão da empresa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Proença, José Marcelo Martins. Título: Concentração empresarial e o Direito da Concorrência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Alster, Isaac. Título: Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil 160 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Barral, Welber Oliveira. Título: A regulamentação antidumping após a Rodada Uruguai: impacto para os processos de integração Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Miranda, José Gustavo Souza. Título: A concentração de empresas e a ordem econômica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1999 Autor: Pereira, Guilherme Doring Cunha. Título: Liberdade e responsabilidade dos meios de comunicação: exame de algumas questões Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Fekete, Elisabeth Edith G. Kasnar. Título: Perfil do segredo de indústria e comércio no Direito Brasileiro: identificação e análise crítica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Salles, Marcos Paulo de Almeida. Título: Contratos de bolsa de execução diferida: contrato futuro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Cases, José Maria Trepat. Título: Concurso de credores: constituição e extinção sob a ótica da doutrina, da legislação projetada: autonomia do instituto diante da unificação do Direito Prado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1999 161 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Título: Da invalidade das deliberações de assembléia das companhias brasileiras Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Miguel, Paula Castello. Título: O estabelecimento empresarial e sua alienação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Oliveira, Ubirajara Mach de. Título: A proteção jurídica dos medicamentos e dos gêneros alimentícios Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1998 Autor: Tavares, Mauro Calixta. Título: Um estudo da construção do valor da marca baseado na sua extensão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Bertaco, Cristina de Cássia. Título: Cláusula resolutória expressa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Ferraro, Mara Lúcia. Título: O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o sistema financeiro nacional: aplicação e extensão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Lopez Rodriguez, Carlos Eduardo. Título: Sociedades constituídas no estrangeiro: estudo comparado doDireito Argentino, Brasileiro e Uruguaio Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1997 162 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Branco, Gerson Luiz Carlos. Título: O sistema contratual do cartão de crédito Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Data de defesa: 1996 Autor: Ribeiro, Renato Ventura. Título: Societas: a responsabilidade dos sócios no Direito Romano e seus reflexos no Direito Moderno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Bolina, Caio Julius. Título: Contrato de estacionamento: conceito e disciplina jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Ester Evangelista da. Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995-03-30 Autor: Freitas, Guiomar de. Título: Nacionalidade de sociedades Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Luz, Rolando Maria da. Título: Aspectos materiais e processuais da ação revocatória no Direito Falimentar Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Salomão Neto, Eduardo. Título: Conceito de truste e sua influência no Direito Societário Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 163 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ferreira, Renata Honório. Título: Responsabilidade do veiculador de publicidade escrita e falada em face do Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Kazama, Tony Tsuyoshi. Título: Responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Kraft, Dan Markur. Título: O contrato comercial internacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1993 Autor: Costa, Yvete Flávio da. Título: Factoring para as pequenas e médias empresas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Pereira, Guilherme Doring Cunha. Título: Alienação do poder de controle acionário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Boiteux, Fernando Netto. Título: Tutela de interesses coletivos na lei de sociedades por ações Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Corrêa Júnior, Gilberto Deon. Título: A extensão da quebra Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1993 164 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Martins, Ricardo José. Título: Aspectos do crédito documentário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Título: Ensaio sobre o interesse da companhia e sua tutela nas deliberações assembleares Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Barros, Cecília Vidigal Monteiro de. Título: Responsabilidade da sociedade controladora pelas dívidas da sociedade controlada no Direito Brasileiro e Alemão. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Amaral Júnior, Alberto do. Título: Proteção do consumidor no contrato de venda: reflexões sobre a transformação do Direito Privado moderno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Abrão, Carlos Henrique. Título: Pedido de restituição na concordata e na falência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Panichi, Marly Teresinha Tregnano. Título: Origem e constituição das sociedades anônimas Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1990 Autor: Velasco, Ignácio Maria Poveda. Título: Compra e venda: responsabilidade do vendedor pelos vícios redibitórios no Direito Romano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 165 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Guerreiro, José Alexandre Tavares. Título: Fundamentos da arbitragem comercial internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Assumpção, Arlindo Augusto dos Santos. Título: Uma tipologia polemológica nas relações internacionais: estudo de caso: o Direito do Comércio Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1988 Autor: Coelho, Fábio Ulhoa. Título: Desconsideração da personalidade jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1985-03-30 Autor: Paraíso, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco. Título: O direito de retirada na sociedade anônima Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1984 Autor: Arnoldi, Paulo Roberto Colombo. Título: A autonomia do Direito Comercial face ao projeto do novo Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1983 Autor: Leite, Geraldo Magela. Título: Estabelecimento comercial como objeto de negócio jurídico Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 Autor: Costa, Carlos Jorge Sampaio. Título: A questão do código de conduta sobre as empresas transnacionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas. Data de defesa: 1982 166 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Mercadante, Araminta de Azevedo. Título: Contribuição ao estudo da arbitragem comercial internacional: a convenção arbitral Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1979 Autor: Oliveira, Rosenite Alves de. Título: O sistema jurídico-administrativo de comércio exterior brasileiro sob a ótica da intervenção estatal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1979 Autor: Senatore, Carlos Alberto. Título: Estudo sobre o contrato de concessão comercial Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1979 Autor: Franco, Vera Helena de Mello. Título: Aspectos da integração contratual em direito comercial privado: contribuição para uma reconstrução teórica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Barreto Filho, Oscar. Título: Teoria do estabelecimento comercial: fundo de comércio ou fazenda mercantil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1969 Autor: Ashton, Peter Walter. Título: A natureza jurídica dos fundos abertos de investimentos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1968 167 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Lessa, Paulo Barbosa. Título: A posição dos sócios solidária e ilimitadamente responsáveis na falência da sociedade no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1951 Autor: Estrella, Hernani. Título: A ação de locupletamento no direito cambial Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1943 DIREITO CONSTITUCIONAL Autor: Fonseca, Maria Hemília. Título: Direito do Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro Right to work: a fundamental right in the Brazilian legal system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-27 Autor: Vieira, Renato Stanziola. Título: Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática Brazilian judicial review and the limits of its democratic legitimacy. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto. Título: O princípio constitucional da prioridade absoluta The constitucional principle of absolute priority Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-13 168 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Knoepfelmacher, Marcelo. Título: O conceito de receita na Constituição: método para sua tributação sistemática Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-12 Autor: Rollo, Alberto Luís Mendonça. Título: Direitos Políticos e a iniciativa popular Political rights and popular iniciative Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-06 Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira. Título: Bases constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: função social da empresa e os direitos dos trabalhadores Constitutional fundamental principles of the recovery and bankruptcy law: the social function of property and the workers interests Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Ruth Aparecida Bittar Cenci. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos. Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2006-08-21 169 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos. Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução The subjectivity of the individual identity of the human person Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Gagliardi, Rafael Villar. Título: A exceção de contrato não cumprido Pleas of Non Performed Contract Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Elali, André de Souza Dantas. Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como o instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-15 Autor: Félix, Criziany Machado. Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-09 Autor: Cardoso, Sônia Letícia de Mello. Título: Análise crítica da servidão no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Machado, Edinilson Donisete. Título: Decisão judicial sobre políticas públicas: limites institucionais democráticos e constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 Autor: Cardoso, Jair Aparecido. Título: A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na Constituição Federal de 1988. 170 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 Autor: Pereira Filho, Luiz Clemente. Título: Princípios constitucionais da seguridade social Social Security Constitucional Principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Silva, Roberta Soares da. Título: Direito Social – Aposentadoria – Diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Figueiredo, Maria Patrícia Vanzolini. Título: Discriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional Abolishment of Abortion. A constitucional view. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Guerreiro, Mariana de Loiola. Título: Empresas de micro e de pequeno porte – Regime constitucional e tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Jordy, Fábio Semeraro. Título: Federalismo cooperativo e sistema constitucional tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Grasselli, Hélio. Título: Nova competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do. Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque principiológico Environmental criminal protection: a vision from the principles 171 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Almeida, Gregório Assagra de. Título: Direito Coletivo Brasileiro: autonomia metodológica e a superação da suma divisio Direito Público e Direito Privado pela suma divisio constitucionalizada e relativizada Direito Coletivo e Direito Individual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Alves, Adalberto Robert. Título: A interpretação e a mutação constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos. Título: Aspectos do devido processo legal no Processo Coletivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Teixeira, Maria Cristina. Título: Federalismo e educação: repartição de competências Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Russo Júnior, Rômolo. Título: Direito à moradia: um direito social Social Right Housing Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas. Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 172 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto. Título: Direito Processual Constitucional Constitutional process law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-16 Autor: Fonseca, Luciana Costa da. Título: O direito ao saneamento básico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-14 Autor: Servidoni, André Renato. Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de empresas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza. Título: A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Sznifer, Moyses Simão. Título: Direito do consumidor e a competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca. Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Gagliand, Pablo Stolze. Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões The Donation Contract – Critical analysis of the current legal system and its effects on Family Law and Successions 173 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da. Título: O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do Direito Econômico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Pinto Júnior, Paulo Carvalho Engler. Título: A substituição tributária “para frente” e os princípios constitucionais tributários Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Sale Júnior, Ricardo. Título: Revisão criminal e o equilibrio constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Frascino, Domingos de Siqueira. Título: Processo Disciplinar dos Magistrados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Cella, João Nelson. Título: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Seletividade e não-cumulatividade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 Autor: Canepa, Carla. Título: Cidades sustentáveis: a concretação de um comando constitucional O município: “locus” da sustentabilidade Sustainable cities: the realization of a constitutional rule The city: “locus” of sustainability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 174 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Fávero, Eugênia Augusta Gonzaga. Título: O princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções internacionais The equality principle and its implementation for the international conventions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Almeida, Eloísa Machado de. Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Alves, José Carlos da Silva. Título: O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e efetividade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and celerity in criminal procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes. Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educação 175 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Andrade, Eduardo de. Título: Imposto sobre a renda de proventos de qualquer natureza – a lógica, como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Lima, Getúlio Targino. Título: Propriedade: crise e reconstrução de um perfil conceitual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal The right to education of prisoners in Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Fittipaldi, Mariana. Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente Ther right to the city a dialogue of equity between the right to housing and the right to environment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2006-05-25 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, judicial police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 176 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Fuso, Rafael Correia. Título: Seletividade tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Gomes, Sérgio Alves. Título: Possibilidades da hermenêutica constitucional na construção do estado democrático de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Bora, Mônica Dorotea. Título: Incorporação e status hierárquico das normas advindas de tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos à luz do Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos. Título: Mandados expressos de crimininalização e a proteção de direitos na Constituição Brasileira de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-23 Autor: Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira. Título: Parcerias público-privadas: aspectos constitucionais (Lei nº 11.079, de 30.12.2004) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-23 Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo. Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 177 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pimentel, José Eduardo de Souza. Título: Processo Penal Garantista e repressão ao crime organizado – a legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Meirelles, Davi Furtado. Título: Negociação coletiva no local de trabalho: a experiência dos metalúrgicos do ABC Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-19 Autor: Magano, Marcelo Camargo. Título: O duplo e os recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-18 Autor: Sirvinskas, Luís Paulo. Título: Tutela constitucional do meio ambiente – Interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-17 Autor: Badr, Eid. Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das instituições privadas de ensino superior Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 Autor: Bastos, Ricardo da Silva. Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 178 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Pivatto, Priscila Madallozzo. Título: Discursos sobre o estado de sítio na Primeira República Brasileira: uma abordagem a partir das teorias de linguagem de Mikhail Bakhtin e Pierre Bourdieu Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2006-05-12 Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da. Título: CPMF e a sua regra matriz de incidência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Bonifácio, Artur Cortez. Título: O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli. Título: O consórcio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-09 Autor: Strozake, Juvelino José. Título: O acesso à terra e a lei de ação civil pública Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Berardi, Luciana Andrea Accorsi. Título: O processo legislativo na Câmara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Martines Júnior, Eduardo. Título: Educação, cidadania e Ministério Público – O art. 205 da Constituição e sua abrangência Education, citizenship and District Attorney. Article 205 of the Constitution and its reach. 179 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio. Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica Consequences from the noncompliance with the obligations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Maciel, Célio. Título: Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Silva, Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 Autor: Wloch, Fabrício. Título: O princípio constitucional da eficiência da administração pública brasileira e a avaliação de desempenho dos seus servidores Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Campos, Watila Shirley Souza. Título: Poluição visual segundo o Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso. Título: A tutela de urgência no Direito da Família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-18 180 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Valéria Curi de Aguiar e. Título: Separação de poderes: das origens à Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-12 Autor: Lobo, Ana Maria Lima. Título: Os maus-tratos na infância e adolescência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-04 Autor: Souza, Paulo Antonio de. Título: As ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator racial Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de. Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Azkoul, Marco Antonio. Título: Justiça itinerante Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Neves, Helen Corrêa Solis. Título: O direito à informação na constituição brasileira e sua relação com a ética no ambiente político Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-27 Autor: Alves, Francisca Elenir. Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas, por que não?: estudo sobre gênero, trabalho e educação na Bahia 181 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-17 Autor: Weingartner Neto, Jayme. Título: A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa: um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-10 Autor: Carvalho, Teresa Robichez. Título: Antecipação terapêutica de parto na hipótese de anencefalia fetal: estudo de caso do Instituto Fernandes Figueira e a interpretação constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do STF Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-08 Autor: Miranda, Maria Clara Ferreira de. Título: Gestão democrática da cidade e plano diretor: o caso referência da cidade de Rio das Ostras Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-08 Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina. Título: A família de corrente do casamento e sua repercussão no Código Civil de 2002 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-07 Autor: Pires, Luí Manuel Fonseca. Título: Limitações administrativas à liberdade e à propriedade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Marques Filho, Vicente de Paula. Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada 182 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Assis, Silvana Soares de. Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Hermida, Dênis Domingues. Título: O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés. Título: Limitações constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade Social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-14 Autor: Veltroni, Alexandre Lucas. Título: O direito fundamental à educação, garantia da liberdade e a Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-08 Autor: Silva, José Luiz Mônaco da. Título: O casamento, o regime de bens à luz do Direito Comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-08 Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de. Título: O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal Federal 183 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-21 Autor: Cecchi, Cristiano Brandão. Título: Mutação constitucional: a origem de um conceito problemático Constitutional mutation: the origem of a problematic concept Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-20 Autor: Moccia, Maria Herminia P. Pacheco e Silva. Título: O direito à saúde e responsabilidade do estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-16 Autor: Seixas, Marília Simão. Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Serafini, Fabrício de Carvalho. Título: Direito Tributário versus Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Figueredo, Luciana Caprioli Paiotti. Título: O direito à convivência famíliar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-07 Autor: Alves, Cleber Francisco. Título: A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à Justiça. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2005-12-07 184 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Cintra, Carlos César Sousa. Título: O exercício, pelo poder executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Sellos, Gondim , Viviane Coelho de. Título: A ressocialização de encarcerados como direito fundamental: Educação para uma justiça restaurativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Jabur, Gilberto Haddad. Título: Efeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-29 Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira. Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-29 Autor: Passos, Aline Araújo. Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de processo civil pela Lei nº 10.352/01 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 185 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Alabarce, Márcio Roberto Simões Gonçalves. Título: Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Peron, Rafael Saad. Título: CPMF – regra-matriz e incostitucionalidades Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Paula, Lima Marie Madeleine Hutyra de. Título: A “sugestão legislativa” perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-17 Autor: Boyajan, Jorge. Título: A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Knippel, Edson Luz. Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Riani, Frederico Augusto D’avila. Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinações constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Borges, Guilherme Álvares. Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho 186 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Silveira , Mario Antonio. Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro. Título: O município e a educação para a cidadania Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Sotto, Débora. Título: Aspectos constitucionais do tratamento diferenciado à micro à pequena empresa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-08 Autor: Ribeiro, Luiz Antonio. Título: A lei complementar no sistema constitucional tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-08 Autor: Ferreira, Ana Maria. Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito Ambiental brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 Autor: Almeida, Marcos Alberto de. Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira. Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor 187 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-28 Autor: Benez, Daniela. Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Souza, Luciana Cordeiro de. Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Castejón, Fábio Simões. Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo The closed land development and closed condominium as a way of sustainable urban development. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Barreto, Paulo Ayres. Título: As contribuições e a destinação do produto da arrecadação Contributions and the destination of the collection product Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Carvalho, Iuri Mattos. Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no processo administrativo The due procedural process of law in the administrative procedure. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Maximiano, Vitore André Zílio. Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 188 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Borghi, Fátima Aparecida de Souza. Título: Direito político fundamental do voto da pessoa portadora de deficiência e do preso provisório à luz da Constituição Federal Fundamental politic right of voting of the handicaped people and the temporarily confined in a constitucional vision Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Lima, José Leônidas Bellém de. Título: O consentimento informado e seu amparo constitucional The informed consent Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Oliveira, Júlio Maria de. Título: O princípio da legalidade e sua aplicabilidade ao IPI e ao ICMS The principle of legality and its applicability on two Brazilian taxes: the Tax on Industrialized Products (IPI) and the State Tax on the Movement of Goods and on Interstate and Intermunicipal Transportation and Communication Services (ICMS). Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-17 Autor: Marques, Christiani. Título: A proteção ao trabalho penoso The protection of the painful work Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-14 Autor: Macedo, Caio Sperandeo de. Título: Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-13 189 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Morais, Sabrina de. Título: Direito ao desenvolvimento social como direito humano fundamental. Uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha El derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental: un abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Luccas, Fernanda Ribeiro de Mattos. Título: As competências ambientais na Constituição Federal Brazilian constitutional distribution of environmental jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Barbosa, Estefânia Maria de Queiroz. Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment of the social welfare rights Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Ipfeng, Marcelo de Macedo Schimme. Título: Manuntenção da menoridade no atual ordenamento jurídico penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Aras, Antonio Augusto Brandão de. Título: Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Galhardo, Maria Irma Neife. Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social aspectos jurídicos Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects. 190 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-22 Autor: Garcia, Carla Andrea de Almeida Ourique. Título: O contrato de previdência complementar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Cardozo, Maria izabel Andrade Lima. Título: Discricionaridade e Controle Jurisdicional no Direito na concorrência pós Constituição de 1988. Discretion and Judicial review in antitrust law after the Constitution of 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Del Nero, Eliane Barbosa. Título: A informação no comércio eletrônico de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Mendes Júnior, Manoel de Souza. Título: O pedido de reparação de dano extrapatrimonial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Moser, Jacqueline Maria. Título: O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário Vested right and its reprcussion on Social Security Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Sá, Priscila Zeni de. Título: O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades 191 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-24 Autor: Okanobo, Cristiane. Título: Responsabilidade civil na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Molim, Waldirene Gobetti Dal. Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos prestados mediantes concessão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Perin, Ricardo Fontes. Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-08-18 Autor: Souza, Marcos Sérgio de. Título: Financiamento indireto da Seguridade Social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Responsabilità per il prodotto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Pavan, Claudia Fonseca Morato. Título: O controle da constitucionalidade e a segurança jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Macedo, Laura Christina. Título: Participação e controle social na área de saúde: uma revisão bibliográfica 192 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-08-09 Autor: Mello, Ana Stela Galardi de. Título: A fraude à execução no processo trabalhista - enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-28 Autor: Puccinelli Júnior, André. Título: A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz. Título: Democracia e informação na propaganda política: o direito de acesso gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-22 Autor: Nunes Júnior, Venilton Paulo. Título: A função social da propriedade no contexto da reforma agrária Property’s social role in agrarian reform Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-21 Autor: Calvet, Otávio Amaral. Título: A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho The immediate application of the right of leisue in the private relationships of labor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-17 Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor 193 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Amaral, Ana Paula Martins. Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma análise frente aos desafios do século XXI Human rights in international law solidarity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Godoy, Márcio Antonio de. Título: A constituição como sistema: o modelo do sistema aberto The constitution as system: the model of the open system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 Autor: Ferreira, Keila Pacheco. Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais Abuse of right incidence in obligational relations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-07 Autor: Hacker, Carla Covic. Título: A norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcance Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Carvalho, Márcia Hayée Porto de. Título: O sigilo bancário no sistema constitucional brasileiro The banking secrecy in the Brazilian constitutional system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-03 Autor: Costa, Simone Rodrigues Duarte. Título: O ISS e a importação de serviços The taxation, through the ISS, of the service provision provided abroad 194 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos. Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Costa, Cícero Germano da. Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de. Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos The obligation of protecting the environment in the face of risks resulting from hazardous materials’ transportation. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Chaves, Marily Diniz do Amaral. Título: A saúde suplementar à luz da constituição Outline the constitutional system of supplementary health. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da. Título: Princípios constitucionais Constitutional Principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 195 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Minatel, José Antonio. Título: Conteúdo do conceito de receita e regime jurídico para sua tributação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias. Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo Corte dei Conti nello Stato Contemporaneo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Crespo, Marcus Vinícius Ribeiro. Título: Os direitos adquiridos e as emendas constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da. Título: Questões políticas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 Autor: Correa, André Luiz Costa. Título: A constitucionalização dos direito à intimidade e à vida privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-11 Autor: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e. Título: A legitimidade nas ações coletivas Representative parties in class actions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Hack, Érico. Título: Contribuição de intervenção no domínio econômico: destinação do produto arrecadado e finalidade como requisitos de validade Contribution of Intervention into the Econômical Domain Destination of Collected Product and Finality as a Requirement of Validity 196 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-05-07 Autor: Campos, Érika Paula de. Título: O mercados de trabalho: as questões de discriminação da mulher e a responsabilidade social da empresa. The labor market; the questions of discrimination of the woman and social responsibility of the company. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Nunes, Renato Guilherme Machado. Título: Imposto sobre a renda devido por não-residentes no Brasil: Regime analítico e critérios de conexão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Macedo, André Puppin. Título: A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle Unconstitutionality res judicata and the procedural mechanisms of control Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo. Título: O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro The progression in the prision regime for foreingneres in brazilian legal system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-03 Autor: Barroso, Lucas Abreu. Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion in the postmodernity and in the democratic state of right 197 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Monnerat, Carlos Fonseca. Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian criminal process considering the modern criminality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Silva, Lucas Gonçalves da. Título: Hermenêutica e interpretação constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Cury, Maria Cecília Paiva. Título: O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-26 Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de. Título: O salário Maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Decamo, Natália de Nardi. Título: O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços The Cof the hypothesis of tax incidence over services Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-11 Autor: Rossit, Liliana Allodi. Título: Educação e Cooperação Internacional: A proteção do meio ambiente. Education and international cooperation: the protection of the environment 198 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da. Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático e Direito The guard of the Constitiution in the democratic state Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Brito, Marcos Antonio Bezerra. Título: Apontamentos sobre métodos de trabalho em Direito Constitucional Tributário: O Sitema Constitucional Tributário na visão de ciência do Direito de autores e decididores. Linien über arbeitsmethoden des verfassungssteursrechts: das verfassungsteuersreche system in das befriff des rechtwissenchafts von autoren und ricther. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-04-03 Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Kässmayer, Karin. Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische Umsetzung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-11 Autor: Faria, Luiz Cláudio Cardoso de. Título: A criação do imposto sobre o valor agregado e a extinção do imposto sobre serviços: repercussões no federalismo brasileiro e na autonomia municipal 199 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Trindade, Cleoni Maria Esmério. Título: Uma análise da inobservância do princípio constitucional da não cumulatividade dos tributos pela legislação infraconstitucional Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de. Título: A Decisão Monocrática do Relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-02 Autor: Moraes, Guilherme Braga Pena de. Título: Readequação constitucional do Estado Moderno: transformações do conceito de Estado no Direito Constitucional no limiar do século XXI. Constitutional readaptation of the modern state in the constitutional law the beginning of the 21st century. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-02-28 Autor: Frediani, Yone. Título: Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-07 Autor: Caires, Luciana Veiga. Título: Execução civil: a busca de bens pelo credor e o direito aos sigilos bancário e fiscal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial Data de defesa: 2004-12-17 200 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Limmer, Flávia da Costa. Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco: a questão da sociedade de risco e do princípio da precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional. Between caution and risk: the questio of the risk society and the precautionary principle as seen by the constitutional. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-12-14 Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de. Título: Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre iniciativa no Brasil – da sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações privadas. Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-08 Autor: Silva, Celso de Albuquerque. Título: Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação Stare decisis: its legitimation and applying Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-11-05 Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de. Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis: execução e controle Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-10-10 Autor: Nogueira, Luciana Rangel. Título: Direito minerário brasileiro e as restrições à propriedade superficiária Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2004-08-24 201 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira. Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade? Struggle for recognition in Brazil: an affirmation or of the normative perpective of the dignity? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2004-05-28 Autor: Amaral, Thiago Bottino do. Título: Critérios para ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre tributos fundamentais. Criteria for the balancing in the criminal law and criminal procedural law: the contribution of the garantist theory to the Brasilian debate on basic rights. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Silva, Fernando Antonio de Souza e. Título: O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais, na disciplina capacidade postulatória em juízo. The right to litigate withou a lawyer: Legal argumentation and conflict of fundamental rights, in the discipline of postulatory capacity in court. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero. Data de defesa: 2004-03-02 Autor: Viana, Eder Cristiano. Título: Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade Analyze dogmatics of the Forest Legislation and the Right to the Environment front to the Right of Property Instituição de defesa: Universidade Federal de Viçosa Data de defesa: 2004-02-26 Autor: Silva, Mauricio Pereira da. Título: O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro The Access to Public Service by the racial criterion a study about Affirmative Action, Justice, Equality and Worthiness in Brazilian Law 202 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-09-26 Autor: Lellis, Lélio Maximino. Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2003-03-30 Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli. Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental publico no Município Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-28 Autor: Varela, Filomeno Espírito Santos. Título: A disgnidade da pessoa humana como princípio catalisador da pessoa humana como princípio catalisador da unidade da constituição. Human Dignity as a catalizer principle of constitutional unity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-02-19 Autor: Ribeiro, Astrogilda Moreira Assis. Título: Método, norma e tópica no Direito: uma teoria crítica da norma Jurídica Method, Norm and Topics in law: a critical law theory Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2002-10-09 Autor: Leivas, Paulo Gilberto Cogo. Título: A estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Data de defesa: 2002 203 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Sandro Subtil. Título: Os direitos fundamentais sociais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 Autor: Tosta, Jorge. Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Medeiros Neto, Arthur. Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira. Título: Direito a vida privada e à intimidde do portador do HIV: aspectos constitucionais. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Leite, George Salomão. Título: Interpretação constitucional e tópica jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Fernandes, Adriano Kfoury. Título: A interpretação da imunidade tributária para o CD-ROM Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Arias Neto, José Miguel. Título: Em busca da cidadania:praças da armada nacional 1867-1910. Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Data de defesa: 2001 204 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lima, Lucimara Morais. Título: O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito. Instituição de defesa: Faculdade de Ciências Farmacêuticas Data de defesa: 2001 Autor: Oliveira, Ruth Helena Pimentel de. Título: Responsabilidade extracontratual das entidades prestadoras de serviços públicos. Instituição de defesa: Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Dannebrock, Vandeli Rohsig. Título: Federalismo cooperativo: desenvolvimento na República Federal da Alemanha e no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Data de defesa: 2001 Autor: Zauhy Filho, Wilson. Título: A proteção do direito à privacidade à luz da informática: o direito ao habeas data – liberdade informática e autodeterminação de dados Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Almeida, Maria Tereza Perez de. Título: O Estado e a responsabilidade civil por omissão na proteção ao meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Menin, Pedro Augusto Hercks. Título: A escola da ética: educação, produção de subjetividade e cidadania. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 205 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Meksenas, Paulo. Título: Cidadania e comunicação popular: experiências no campo da educação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Dias, Francisco Carlos da Silva. Título: Educação e cidadania: na busca de uma nova hegemonia. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Waldman, Ricardo Libel. Título: Princípios e constituição: a teoria dos princípios de Ronald Dworkin e sua aplicação na prática constitucional brasileira Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Data de defesa: 2001 Autor: Lamy, Marcelo. Título: A utilização da franquia pela administração pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Rizek Júnior, Rubens Naman. Título: Os parlamentos frente às inovações do processo legislativo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Fontes, Telma de Freitas. Título: A intervenção estadual no município no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Dias, Solange Gonçalves. Título: Democracia representiva x democracia participativa: participação popular no plano local e emergência de um novo paradigma burocrático Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 206 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Costa, Milena Cardoso. Título: Idéias constitucionais de Gaspar Silveira Martins Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2001 Autor: Amaral Sobrinho, Thales Estanislau do. Título: Inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001 Autor: Barbosa, Clarice Gonzaga. Título: Odontoeducação: uma abordagem Multidisciplinar Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-12-19 Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Tomé, Fabiana Del Padre. Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton. Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Matsmoto, Katsutoshi. Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 207 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias. Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada (in)constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Favoretto, Maria Cristina. Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Bittar, Marcelo Buczek. Título: Integração: nova ordem federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos. Título: O princípio do respeito aos dieitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Diniz, Rivanildo Pereira. Título: A inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Weichert, Marlon Alberto. Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no contexto federativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Espíndola, Érica Rocha. Título: Usucapião especial rural ou “pro labore” 208 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da. Título: Repartição de competências em matéria ambiental na CRFB de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programade Pós-graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bello Filho, Ney de Barros. Título: Sistema constitucional aberto Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2000 Autor: Gramstrup, Erik Frederico. Título: O princípio da igualdade entre os conjuges: os direitos conjugais em face da Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Arantes, Luciana de Melo. Título: Fundamentos do constitucionalismo intervencionista brasileiro de 1934 (1824-1934) Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2000 Autor: Moya, Maurício Assumpção. Título: Executivo e Legislativo na definição da política de privatização no Brasil. Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanos Data de defesa: 2000 Autor: Araújo, Jackson Borges de. Título: Da inadimissibilidade de ficção do fato gerador do ICMS em face do pricípio da igualdade na Constituição 1988 209 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2000 Autor: Martines Júnior, Eduardo. Título: O princípio da separação dos poderes e o pacto federativo como fundamento de validade do artigo 49 da Constituição Estadual Paulista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Rios, Roger Raupp. Título: O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no Direito Brasileiro e Norte-Americano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Data de defesa: 2000 Autor: Zavascki, Teori Albino. Título: Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Ferreira, Cristiane Catarina de Oliveira. Título: Liberdade de comunicação Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: De Rose, Cristianne Fonticielha. Título: O federalismo jurídico na União Européia e no estado alemão Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Silveira, Renata Marcheti. Título: Controle jurisdicional da constitucionalidade e as peculiaridades relativas as leis e atos normativos municipais 210 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza. Título: Os símbolos nacionais e a liberdade de expressão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Bittar, Marcelo Buczek. Título: Integração: “nova ordem federal” Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Tavares, André Ramos. Título: Da arguição de descumprimento de preceito constitucional fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Buffo, Maria Luísa. Título: Competências municipais na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Baungartner, Roberto. Título: Conexões político-constitucionais sobre a fome no Brasil face aos direitos sociais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Weichert, Marlon Alberto. Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no contexto federativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Jampaulo Júnior, João. Título: O processo legislativo: sanção e vício de iniciativa 211 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano. Título: Publicidade comercial: proteção e limites na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pereira, Tadeu Rabelo. Título: Regime(s) jurídico(s) das empresas estatais que exploram atividade econômica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bercovici, Gilberto. Título: Desequilíbrios regionais: uma análise jurídico-institucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Calderón Quispe, Grover Ricardo. Título: Os princípios gerais de Direito Penal nas constituições do Brasil e do Peru Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Peluso, Lúcia de Toledo Piza. Título: A revolução biológica e os Direitos Humanos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Carvajal Perez, Marvin. Título: O amparo e o mandado de segurança como meios de proteção dos direitos fundamentais em México, Brasil e Costa Rica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da. Título: Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro 212 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Sabbag, César de Moraes. Título: Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Selhane Pérez, Diego. Título: Aspectos constitucionais do mandado de injunção: sentido jurídico-político, direitos tutelados e efeitos da decisão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Pamplona, Danielle Anne. Título: O aspecto material do devido processo legal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Aída Maria Monteiro. Título: Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Kato, Evandro Takeshi. Título: Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Rangel Júnior, Hamilton. Título: Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 213 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Menezes, Paulo Lucena de. Título: A ação afirmativa (affirmative action) no Direito Norte-Americano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Oliveira, Joveny Sebastião Cândido de. Título: O federalismo no Brasil e os mecanismos de controle do equilíbrio federal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Moraes, Alexandre de. Título: Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Paulo Victor. Título: O estudo de impacto ambiental à luz da Constituição Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pierri, Andréa de Toledo. Título: A norma constitucional da imunidade tributária: seu regime jurídico e as instituições de educação e assistência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Zisman, Célia Rosenthal. Título: A liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e suas limitações: os limites dos limites Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Castrianni, Marco Aurélio de Mello. Título: Direito e moral: o princípio constitucional da moralidade como condição de validade das normas penais 214 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Luiz Antônio de Souza. Título: Tutela Criminal Difusa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999-03-30 Autor: Cunha, Luciana Gross Siqueira. Título: O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Data de defesa: 1999 Autor: Castilho, Paulo César Baria de. Título: Vedação constitucional à utilização de tributo com efeito de confisco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Silva, Gustavo Just da Costa e. Título: Os limites materiais da reforma constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Mello, Rodrigo Pereira de. Título: Provas ilícitas: uma questão constitucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Vilela, Maristela Brandão. Título: Vetores da tributação no atual sistema constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Franco, Benedito Luiz. Título: A proteção constitucional do sigilo da fonte na comunicação jornalística 215 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Barbosa, Sílvio Henrique Vieira. Título: Imprensa e censura: as ameaças ao direito à informação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, José Sebastião de. Título: A evolução do conceito de família à luz do Direito Civil e do Direito Constitucional Brasileiro, ao longo dos períodos históricos: colonial, imperial e republicano, e o reflexo deles na Constituição da família contemporânea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Assis, Carlos Augusto de. Título: A antecipação da tutela do artigo 273, do Código de Processo Civil, à luz da garantia constitucional do devido processo legal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Moura, Elizabeth Maria de. Título: O devido processo legal na Constituição Brasileira de 1988 e o Estado Democratico de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Mendes, Antonio Carlos. Título: Direito de resposta e retificação na comunicação social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Bahia, Saulo José Casali. Título: A Constituição federal e os tratados internacionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 216 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Modesto, Paloma Santana. Título: Direitos sociais na Constituição: as normas programáticas e os direitos sociais. O direito ao salário mínimo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Atique, Andraci Lucas Veltroni. Título: A autonomia constitucional das universidades privadas e o poder fiscalizador do Ministério da Educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Britto, Carlos Ayres. Título: O regime jurídico das emendas à Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Paludo, Januário. Título: O Senado no estado contemporâneo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Fauldade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Nunes, Simone Lahorgue. Título: Os fundamentos e os limites do poder regulamentar no âmbito do mercado financeiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Porfirio Júnior, Nelson de Freitas. Título: Responsabilidade do estado em face do dano ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo. Título: A republicização do Estado e os interesses públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 217 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Carvalho, Jeferson Moreira de. Título: Leis complementares Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Almeida, Fernando Dias Menezes de. Título: Liberdade de reunião. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Ribeiro, Hélcio. Título: Justiça e política: reforma do judiciário e controle externo da magistratura Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Freire, Lélia Cristina Rapassi Dias de Sales. Título: Federalismo e tributação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Zago, Lívia Maria Armentano Koenigstein. Título: O princípio da impessoalidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Marques, Carolina Moreira. Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de meninos e meninas do movimento nacional de meninos e meninas de rua Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Data de defesa: 1999 Autor: Simon, Sandra Lia. Título: A proteção constitucional da intimidade e da vida privada do empregado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 218 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Galindo, Bruno César Machado Torres. Título: Concretização constitucional e eficácia das normas de direitos fundamentais Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Facudade de Direito do Recife. Data de defesa: 1999 Autor: Alcântara, Ricardo Wagner de Souza. Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e princípios constitucionais penais Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 1999 Autor: Cordeiro, Carlos José. Título: Usucapião constitucional urbano: aspectos de direito material Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Costódio Filho, Ubirajara. Título: As competências do município na Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Bechara, Érika. Título: A proteção da fauna sob a ótica constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Straus, Flávio Augusto Saraiva. Título: Soberania e integração latino-americana: na Constituição da República Federativa do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Amaral, Claudia Muniz do. Título: Os direitos fundamentais básicos e sua efetividade no Estado de Alagoas 219 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito-Mestrado Data de defesa: 1998 Autor: Sá, Djanira Maria Radamés de. Título: Conteúdo e alcance constitucional do duplo grau de jurisdição no Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Meleiro, Maricelma Rita. Título: Limitas constitucionais do Plano Diretor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Weis, Carlos. Título: Os direitos humanos contemporâneos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Francisco, José Carlos. Título: Mutação social e limitações às emendas constitucionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Harris Júnior, Henrique. Título: Voto distrital misto Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Conceição, Márcia Dominguez Nigro. Título: Conceitos indeterminados na Constituição: requisitos da relevância e urgência (artigo 62) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 220 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Vendramel, Aparecida. Título: Responsabilidade extracontratual do Estado na omissão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Barbosa, Cassio Modenesi. Título: Ideais iluministas e estado de direito: uma perspectiva jurisdicional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Rodrigues, Sérgio Luiz Leal. Título: A proteção jurídica dos direitos da personalidadeda pessoa natural no ordenamento jurídico - constitucional brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Almeida, Humberto Mariano de. Título: Mineração e meio ambiente na Constituição Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Silva Filho, Derly Barreto e. Título: Controle jurisdicional dos atos “interna corporis” do poder legislativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Carvalho, Waldemar Cláudio de. Título: Imunidade Tributária no Estado Constitucional Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de Brasilia.Departamento de Direito - USE 500 Data de defesa: 1998 Autor: Botelho, Cristina Ossipe Martins. Título: Teoria das inegibilidades no Direito Constitucional Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de Brasilia.Departamento de Direito - USE 500 Data de defesa: 1998 221 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Corrêa, Marise Soares. Título: O princípio constitucional da igualdade entre os cônjuges e os reflexos no direito de família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Hartmann, Arlete. Título: Direito a privacidade: reestruturação da legislação ordinária em vista dos valores constitucionais - art.16 da lei n.6368/76 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Albuquerque, Luiz Henrique Nogueira de. Título: O princípio da continuidade da relação de emprego e sua influência na norma constitucional brasileira e na legislação infraconstitucional frente à realidade fática Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1998 Autor: Carvalho, Weliton Sousa. Título: A despedida arbitrária no texto constitucional de 1988. Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1998 Autor: Koerner, Andrei. Título: O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920). Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Veronese, Osmar. Título: Constituinte, Constituição e reforma: crise de hegemonia ou hegemonia da crise – as faces do dilema brasileiro 222 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Ledur, José Felipe. Título: A realização do direito ao trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Silva, Rosângela Aparecida da. Título: A igualdade entre homem e mulher nas relações interconjugais: obrigações decorrentes da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1997 Autor: Milanez, Claudia Rufato. Título: Interpretação constitucional: atualização, realização e estabilidade das Constituições Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Alvim, Márcia Cristina de Souza. Título: Princípio da dignidade da pessoa humana e o Direito Constitucional do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Valentino, Rafael Simões Monteiro. Título: Direito Constitucional e Integração Latino Americana Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Data de defesa: 1997 Autor: Pardini, Frederico. Título: Tribunal de Contas da União: orgão de destaque constitucional 223 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Roman, Anna Sylvia Lima Moresi. Título: O destinatário constitucional da carga tributária: sujeição passiva na obrigação tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Pinto Neto, Osvaldo Ferreira. Título: República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Pessanha, Charles Freitas. Título: Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes. Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Mialhe, Jorge Luís. Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 224 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Schmitt, Rosane Heineck. Título: A centralização e a descentralização do federalismo brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Mancuso, Sandra Regina. Título: A organização do poder judicial no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Seixas, Therezinha da Silva. Título: Sistemas de governo praticados no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Ferrazza, José Lourival. Título: Direitos humanos e Estado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Lima, Iara Menezes. Título: Métodos de interpretação em direito constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Mosquera, Roberto Quiroga. Título: O conceito constitucional de renda e proventos de qualquer natureza Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e. Título: Norma constitucional trabalhista: etiologia, interpretação, eficácia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 225 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pelegrini, Márcia. Título: A intervenção estadual nos municípios para assegurar o cumprimento de ordem ou decisão judicial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Miranda, Rosângelo Rodrigues de. Título: A proteção constitucional da vida privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Gomes, Renata Raupp. Título: A construção do novo paradigma jurídico-familiar na ordem constitucional de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Reinaldo Pereira e. Título: Sobre a flexibilidade e a rigidez dos direitos sociais relativos ao trabalho no ordenamento constitucional de 05 de outubro de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 Autor: Laudísio, Arnaldo Penteado. Título: Racionalização do parlamentarismo na Constituição francesa de 1958 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Farena, Duciran van Marsen. Título: Princípio constitucional do desenvolvimento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Borges, Alexandre Walmott. Título: Alterações na ordem econômica e financeira com a reforma constitucional de 1995: intervenção do estado em regime de monopólio 226 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de. Título: Paradigmas para o Estado constitucional brasileiro: poder municipal Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Lima, Reginaldo Ferreira. Título: Impossibilidade constitucional de tributação dos fatos emergentes da atuação própria das sociedades cooperativas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Ana Amélia da. Título: Cidadania, conflito e agendas sociais: das favelas urbanizadas aos fóruns internacionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Minto, César Augusto Título: Legislação educacional e cidadania virtual, anos 90 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Ester Evangelista da. Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995-03-30 Autor: Trujillo, Élcio. Título: Responsabilidade do Estado pelo ato lícito Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1995 227 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Palhares, Marina Silveira. Título: Movimentos comunitários urbanos em Sao Carlos: a conquista da cidadania num universo relacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Stumm, Raquel Denize. Título: Princípio da proporcionalidade Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Mestrado Data de defesa: 1995 Autor: Nunes Júnior, Vidal Serrano. Título: A proteção constitucional da informação e o direito a crítica jornalística Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Santos, Sônia Maria Ramos de Carvalho. Título: O devido processo legal na Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Guedes, Neviton de Oliveira Batista. Título: Para uma crítica a concretização das normas constitucionais a partir de José Joaquim Gomes Canotilho Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1995 Autor: Barruffini, José Carlos Tosetti. Título: Usucapião constitucional urbano e rural na Constituição de 1988 e a função social da propriedade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 228 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Coutinho, Heliana Maria de Azevedo. Título: Instrumentos de atuação do juiz – agente político no estado democrático de direito: contribuição do direito de ordenação social alemão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Medeiros, Antonio Paulo Cachapuz. Título: Poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados à luz do Direito Internacional e do Direito Comparado Constitucional Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Gomes, Susy. Título: As contrubuições no sistema constitucional tributário: significado e regramatriz de incidência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Faustinoni, Márcia Abade. Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo grau do bairro da Mooca, Município de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Oliveira, Romualdo Luiz Portela de. Título: Educação e cidadania: o direito a educação na Constituição de 1988 da República do Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Rodrigues, Itibere de Oliveira. Título: O mandado de injunção no julgados do Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1995 229 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Coelho, Edihermes Marques. Título: Apontamentos para uma idéia de sistema constitucional (a partir do pensamento sistemático de Claus-Wilhelm Canaris) Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1995 Autor: Dantas, David Diniz. Título: Mandado de segurança coletivo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Parra, Artur Barbosa. Título: Contribuições interventivas na nova ordem constitucional: um estudo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Modesto, Luiz Sérgio. Título: Drogas do Estado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Furtado, Lucas Rocha. Título: Sistemas de Patentes e a Ordem Constitucional Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito – USE 500 Data de defesa: 1994 Autor: Scherkerkewitz, Iso Chaitz. Título: Consideracões sobre o sistema constitucional tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Heck, Luís Afonso. Título: O Tribunal Constitucional Federal e o desenvolvimento dos princípios constitucionais: contributo para uma compreensão da Jurisdição Constitucional Federal Alemã 230 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Bueno Filho, Edgard Silveira. Título: O Direito Constitucional à defesa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Ferreira, Eurídio Ben-Hur. Título: Estado democrático de direito e a participação popular na Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Ribeiro, Hélcio. Título: Iniciativa popular na Constituição de 1988. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Barros, José Fernando Cedeno de. Título: Aplicação dos princípios constitucionais do processo no Direito Tributário: estudo sobre a tutela constitucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Nusdeo, Marcos Fábio de Oliveira. Título: Considerações sobre a democracia e sua relação com os sistemas de Governo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Boczar, Sônia. Título: Referendo e iniciativa popular na perspectiva dos modelos Suíço e NorteAmericano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 231 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Garcia, Maria. Título: Desobediência civil, direito fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Ferreira, Francisco José Calheiros Ribeiro. Título: Juiz classista no poder judiciário: uma forma de participação popular na administração da Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Medeiros, Humberto Jaques de. Título: Realização Constitucional no Mandado de Injunção Instituição de defesa: Universidade de Brasilia Data de defesa: 1993 Autor: Koerner, Andrei. Título: Poder judiciário na Constituição da republica. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Nalini, José Renato. Título: Recrutamento e preparo de juízes na Constituição do Brasil de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Telles, Vera da Silva. Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e família na grande São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Ramos, Dirceo Torrecillas. Título: Controle da constitucionalidade por via de ação 232 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Campos, Hélio Sílvio Ourem. Título: Efetividade constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1992 Autor: Barbosa, Marco Antonio. Título: Terras indígenas no Brasil: uma contribuição para seu estudo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Castilho, José Roberto Fernandes. Título: Contribuição ao estudo da descentralização regional do poder político: o caso italiano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Ramos, Elival da Silva. Título: Inconstitucionalidade das leis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Jorge, Elias Antonio. Título: Questão de educação política: a submissão do poder legislativo e o imperial poder do executivo na execução orçamentária Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1991 Autor: Andrade, Roberto Braga de. Título: A limitação constitucional da taxa de juros reais: gênese, fundamentos e regime jurídico Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 233 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Tojal, Sebastião Botto de Barros. Título: Contribuição para uma revisão epistemológica da Teoria Geral do Estado: elementos de uma nova ciência social Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Carvalho, Márcia Dometila Lima de. Título: Da fundamentação constitucional do Direito Penal e da relevância do crime econômico e ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Dantas, Ivo. Título: Do poder de reforma como garantia da supralegalidade constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Camargo, Antonio Bonival. Título: Prescrição e decadência na Justiça do Trabalho segundo a nova ordem constitucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Araújo, Luiz Alberto David. Título: A projeção constitucional da própria imagem Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989-03-30 Autor: Guimarães Júnior, Renato. Título: Direitos e deveres ecológicos: efetividade constitucional e subsídios do direito norte-americano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1989 Autor: Lima, Antonio Roberto Pires de. Título: Privatização: um imperativo constitucional 234 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1989 Autor: Orrutea, Rogério Moreira. Título: Da propriedade e a sua função social no Direito Constitucional moderno Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Ramos, Dirceo Torrecillas. Título: Transição constitucional espanhola Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1986 Autor: Tardin, Luiz César Monnerat. Título: A evolução da propriedade privada no Direito Constitucional brasileiro e as possíveis influências da doutrina social da igreja Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1985 Autor: Urquiza, Hertha Leite. Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984-03-30 Autor: Baracho, Hertha Urquiza. Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Rulli Júnior, Antonio. Título: Divisão territorial do poder na Índia e no Brasil: estudo de Direito Constitucional Comparado 235 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1983 Autor: Giannotti, Edoardo. Título: Tutela constitucional da intimidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1983 Autor: Cruz, Antonio Maurício da. Título: O regime constitucional do imposto sobre produtos industrializados: Emenda Constitucional nº 1, de 17-10-69 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1981 Autor: Cavalcante, Enoque Soares. Título: O poder de reforma constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1981 Autor: Galiza, Carlos. Título: Reflexões sobre os limites do poder de reforma constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1981 Autor: Amaral Júnior, Luciano. Título: Regime constitucional dos direitos políticos no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1979 Autor: Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas. Título: Poder constituinte e revolução Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Ciências Sociais Data de defesa: 1977 236 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Floriano Corrêa Vaz da. Título: Direito constitucional do trabalho nos textos de 1967 e de 1969 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Dallari, Adilson Abreu. Título: Regime constitucional dos servidores públicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1974-03-30 Autor: Ruschel, Ruy Ruben. Título: Dialética formal do estado: pesquisa de um critério para afixação da tipologia histórica do estado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1974 Autor: Bastos, Celso Seixas Ribeiro. Título: Perfil constitucional da ação direta de declaração de inconstitucionalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1972-02-30 Autor: Rocha, Francisco Brochado da. Título: O congresso nacional em face da democracia brasileira Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1954 Autor: Grellet, Odilon de Araújo. Título: Ensaio sobre a evolução do direito constitucional brasileiro. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1950 Autor: Azambuja, Darcy. Título: A racionalização do estado Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1933 237 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça DIREITO DO TRABALHO Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 Autor: Santos, Cilon da Silva. Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-10-11 Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade. Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico participativo em um curso de Direito: avanços e desafios The origin of the construction process of a project pedagogicparticipant at a Law Course:a progresses and challenges Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Fonseca, Maria Hemília. Título: Direito do Trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro Right to work: a fundamental right in the Brazilian legal system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-27 Autor: Rodriguez, Miguel Alejandro Quintana. Título: Bandagem ajustável do tronco pulmonar: comparação de dois métodos de hipertrofia aguda do ventrículo sub-pulmonar Adjustable pulmonary trunk banding: comparison of two methods of acute subpulmonary ventricle hypertrophy Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Data de defesa: 2006-09-19 238 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Sílvio Luís da. Título: O movimento passional na construção de uma verdade jurídica The passional moviment within the creation of a truth in the law discourse Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-18 Autor: Oliveira, Fabrício Lopes. Título: O instituto da decadência e os créditos tributários-previdenciários constituídos na Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-12 Autor: Filippo, Ana Paula Sebe. Título: A construção de um estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição de felicidade em Aristóteles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-12 Autor: Mesquita, Luís Augusto Carrette de. Título: A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-09-06 Autor: Rollo, Alberto Luís Mendonça. Título: Direitos políticos e a iniciativa popular Political rights and popular iniciative Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-06 Autor: Santos, Silmar Leila dos. Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-31 239 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Iqueda, Adriana Pereira Defina. Título: Auto-percepção da voz e interferências de problemas vocais: um estudo com professores da rede municipal de Ribeirão Preto/SP Self-perception of voice and interferences of voice desorders: an study about Ribeirão Preto/SP’s municipal teachers Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Ventura, Gustavo Henrique Vasconcelos. Título: O Imposto Estadual sobre o Serviço de Transporte The state tax due on services of interstate and intercity transportation of people and goods Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Souza, Kelly Cristina Mendes. Título: Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas Econômicas Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-29 Autor: Cenci, Ângelo Vitório. Título: A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e razão prática na ética do discurso Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinquência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Barbosa, Evandro. Título: Direito e moral em Kant: sobre sua relação e seus pressupostos básicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 240 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Cabral, Rosemary Cardoso. Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos. The teaching work in the course of right: the vision of the pupils. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Goldschmidt, Guilherme. Título: A penhora on-line no direito processual brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-23 Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência General Theory of the Guardianships Urgency Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Diana, Andréa Regina da Silva. Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-18 Autor: Santos, Rosângela Cipriano dos. Título: A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução The subjectivity of the individual identity oh the human person Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Gagliardi, Rafael Villar. Título: A exceção de contrato não cumprido Pleas of Non Performed Contract Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-16 Autor: Elali, André de Souza Dantas. Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais 241 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-15 Autor: Félix, Criziany Machado. Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-09 Autor: Pacheco, Joselito da Silva. Título: Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-04 Autor: Nery, Déa Carla Pereira. Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-02 Autor: Perin Júnior, Écio. Título: A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar (De acordo com a Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-31 Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo. Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-07-21 Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo. Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação Commnunty Therapy: theoric bases and its practical results. 242 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-11 Autor: Andrade, André Wagner Oliani. Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo Archaeology of garbage: a study of case in the solid waste landfill of the city of Mogi das Cruzes in São Paulo Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia Data de defesa: 2006-07-04 Autor: Mori, Marcos Massanobu. Título: Aposentadoria e trabalho: investigação sobre a (Re)inserção do idoso no mercado de trabalho Retirement and work: investigation about (re)insertion of the Elder in the job market Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes. Título: Do prévio parecer da Administração Pública nos crimes fiscais The previous manifestation of General Government in the tax crime Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Giovani, Fabiana. Título: O texto na apropriação da escrita Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Nolasco, Rita Maria Costa Dias. Título: Efeitos da sentença de procedência na ação de improbidade administrativa The effects of the favourable sentense of the administrative improbity action Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 243 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo. Título: Execução de título judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Bosquesi, Ricardo. Título: Outorga onerosa do direito de construir Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho. Título: Da extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática e republicana: elementos para uma teoria Marxista da Política e do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Campos Júnior, Ricardo Álvares da Silva. Título: Interpretação da norma jurídica tributária: visão metafórica sobre a hermenêutica jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Gallo, Carla Christina Schnapp Guimarães. Título: Rescisão indireta: alternativa ou única solução? Labor law: indirect termination Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-27 Autor: Granconato, Márcio Mendes. Título: Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de emprego The voluntary and religious services as exculpatory of the employment relationship Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 244 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Cardoso, Jair Aparecido. Título: A manutenção da estabilidade no emprego no Brasil na Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 Autor: Lima, Edilson Soares de. Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais Positive discrimination and the bearer of special needs Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-23 Autor: Letaif, Maria da Penha. Título: Ação Civil Pública em matéria tributária Public Civil Suit that involve taxes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Pereira Filho, Luiz Clemente. Título: Princípios constitucionais da seguridade social Social Security Constitucional Principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Silva, Roberta Soares da. Título: Direito Social – Aposentadoria – Diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Oliveira, Roque Antonio Mesquita de. Título: Teoria da imprevisão. Uma visão pragmática Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Lehfeld, Lucas de Souza. Título: Controles das agências reguladoras: a participação cidadã como limite à sua autonomia Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomía 245 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Grasselli, Hélio. Título: Nova competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Guerreiro, Mariana de Loiola. Título: Empresas de micro e de pequeno porte – Regime constitucional e tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Alves, Adalberto Robert. Título: A interpretação e a mutação constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Lex, Rodrigo Brandão. Título: A responsabilidade administrativa ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos. Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Cunha, Joana Carolina Barros Nunes da. Título: O Direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado como um direito humano fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas. Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual do Trabalho no Brasil 246 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Carvalho, Cristiano Rosa de. Título: Ficções e sistema jurídico tributário – Uma aplicação da teoria dos atos de fala no Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: De Muzio, Anna Lee Carr. Título: Conflito entre normas coletivas de trabalho Conflicts between collective labor rules Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Krepsky, Giselle Marie. Título: A resolução de problemas e o ensino do direito: apropriando-se da teoria pela prática relacionada Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto. Título: Direito Processual Constitucional Constitutional process law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-16 Autor: Ferreira, Eduardo Dias de Souza. Título: Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da luta pela implementação dos direitos fundamentais The supervision order in Children and Young Persons Act (1990): aspects of the fight for Human Rights implementation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-14 Autor: Servidoni, André Renato. Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de empresas 247 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Mário, Camila Gonçalves de. Título: Ouvidorias públicas municipais no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Martins, Jeová Dias. Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região metropolitana de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Trotta, Sandro Brescovit. Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Pedro, Juliana de Castro. Título: Embates pela memória: narrativas de descoberta nos escritos coloniais da Amazônia Ibérica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca. Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 248 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ramos, Thathyanny Fabrícia Bertaco Peria. Título: A incidência do imposto de renda sobre os rendimentos decorrentes de serviços prestados por não-residentes no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Zanzanelli, Nelson Freitas. Título: Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Sznifer, Moyses Simão. Título: Direito do Consumidor e a competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Pinto, Felipe Chiarello de Souza. Título: A ética médica em face da liberdade de expressão, comunicação e sigilo profissional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Aguiar, Antonio Carlos. Título: A negociação coletiva como instrumento de efetividade dos Direitos Fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina. Título: Serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor Le service de santé dans le système unique de santé bresilienne et le code de la consomation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 249 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Gagliand, Pablo Stolze. Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões The Donation Contract - Critical Analysis of the Current Legal System and its effects on Family Law and Successions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Pereira, Antonio Carlos. Título: Perícia contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da. Título: O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do Direito Econômico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul. Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório Reasons of the crisis of the teaching of law: elements to the investigation of the possibility of an emancipatory knowledge Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Pinto Júnior, Paulo Carvalho Engler. Título: A substituição tributária “para frente” e os princípios constitucionais tributários Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Sale Júnior, Ricardo. Título: Revisão criminal e o equilibrio contitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 250 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da. Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Mercer, Mylene Gai. Título: O fenômeno da pluritributação internacional e as medidas unilaterais utilizadas para sua redução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Alves, Renata Martins de Carvalho. Título: A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar The land regularization of the serra do mar state park Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Frascino, Domingos de Siqueira. Título: Processo Disciplinar dos Magistrados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Pinto, Marília Muricy Machado. Título: Senso comum e interpretação jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Título: A terceira velocidade do Direito Penal: ‘o Direito Penal do Inimigo’ The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Fávero, Eugênia Augusta Gonzaga. Título: O princípio da igualdade e sua implementação pelas convenções internacionais The equality principle and its implementation for the international conventions 251 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Chagas, Carolina de Bartolo. Título: Bom dia para renascer: as crônicas de Otto Lara Resende para a Folha de S. Paulo A good day to be reborn: Otto Lara Resende’s columns for the Folha de S.Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Lunardelli, Maria Rita Gradilone Sampaio. Título: Do lançamento tributário à extinção do crédito pela decisão administrativa irreformável – Distinções nos respectivos processos de comunicação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Almeida, Eloísa Machado de. Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Santos, Simone Gomide dos. Título: O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do idoso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 252 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Alves, José Carlos da Silva. Título: O direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita: alcance e efetividade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos. Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Carvalho, Osvaldo Santos de. Título: A “guerra fiscal” no âmbito do ICMS. Considerações sobre os benefícios fiscais e financeiros concedidos pelos estados e Distrito Federal The fiscal war related to Value Added Tax. Comments regarding the tax and financial benefits grant by States and Federal District Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Deimling, Lizete Cecília. Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de homicídio no município de Toledo (PR) Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city of Toledo (PR) Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Andrade, Eduardo de. Título: Imposto sobre a Renda de Proventos de Qualquer Natureza – A lógica, como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 253 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Lima, Getúlio Targino. Título: Propriedade: Crise e Reconstrução de um Perfil Conceitual Property: Crisis and reconstruction of a conceptual profile Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O Direito à Educação dos Presos no Brasil: Perspectivas do Direito ao Acesso à Educação no Sistema Prisional e Atual Normatização Processual e de Execução Penal The right to education of prisoners in Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Araújo, Fábio Caldas de. Título: A Fenomenologia da Posse: Sua Aquisição, Conservação e Perda Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Brayn, Alessandra Serampomba Almeida. Título: Trabalho Decente: Uma Avaliação das Possibilidades de Aplicação do Conceito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Fittipaldi, Mariana. Título: Direito a cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. Ther right to the city: a dialogue of equity between the right to housing and the right to environment. Instituição de defesa:Pontifícia Universidade Católica o Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-05-25 254 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Soltanovitch, Renata. Título: Responsabilidade Processual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Bora, Mônica Dorotéa. Título: Incorporação e status hierárquico das normas advindas de tratados internacionais de Proteção aos direitos humanos à luz do Direito Brasileiro Incorporation and hierarchy of the international human rights by the brazilian sistem Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Fuso, Rafael Correia. Título: Seletividade Tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. Título: As Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial sobre a Coisa Julgada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: A procura de um equilíbrio Dispositive principle. Function of who judges well, with justice. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 255 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira. Título: Parcerias Público-Privadas: Aspectos Constitucionais (Lei n. 11.079, de 30.12.2004) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-23 Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo. Título: O Princípio da Proporcionalidade como Fundamento Constitucional para a Extinção Antecipada da Pena Privativa de Liberdade Aplicada na Sentença Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Araújo, Adriane Reis de. Título: O assédio moral organizacional Le harcélèment moral colective dans le travail Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Leite, Daniela Álvares. Título: O Exercício do Poder Empresarial e a Vida Privada do Empregado: Aspectos de Violação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Xavier, Maria Isabel Merino de Freitas. Título: As possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Meirelles, Davi Furtado. Título: Negociação Coletiva no Local de Trabalho:A Experiência dos Metalúrgicos do ABC Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-19 256 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Magano, Marcelo Camargo. Título: O duplo e os recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-18 Autor: Sirvinskas, Luís Paulo. Título: Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais Ambientais no Âmbito dos Direitos e Garantias Fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-17 Autor: Souza, Giuliano Carrozza Uzeda Iório de. Título: Avaliação de títul convrsíveis com opções de compra e venda implícitas em contrato. Evaluating convertible, callable and redeemable bonds. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janieor Data de defesa: 2006-05-17 Autor: Badr, Eid. Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de Ensino Superior The freedom of teaching of the private institutions of higher education and their limitations to the light of the Federal Constitution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 Autor: Bastos, Ricardo da Silva. Título: Responsabilidade civil do cirurgião-dentista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 Autor: Prudente, Aydil da Fonseca. Título: A Ressocialização do Adolescente Infrator: Uma Leitura Interdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-15 257 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Freitas, Lígia Barros de. Título: Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88. Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-05-15 Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da. Título: CPMF e a sua Regra- Matriz de Incidência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Massud, Leonardo. Título: Da Pena e sua Fixação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-09 Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli. Título: O consórsio imobiliário como instrumento de intervenção urbanística Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-09 Autor: Almeida, André Vinicius Espírito Santo de. Título: Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Castro, Deborah Ibrahim Martins de. Título: O licenciamento ambiental e seus conflitos Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-05-05 Autor: Martines Júnior, Eduardo. Título: Educação, Cidadania e Ministério Público - O art. 205 da Constituição e sua Abrangência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 258 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Arruda, Isabel Campos de. Título: O Cotidiano de um Abrigo para Crianças e Adolescentes: Uma Simplicidade Complexa The shelter quotidian for children and teenagers: a complex simplicity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-03 Autor: Steibel, Fabro Boaz. Título: Propaganda negativa e judicialização da política no horário eleitoral presidencial de 2002 Data de defesa: 2006-05-00 Autor: Gravena, Ana Carolina. Título: Retorno ao trabalho após o nascimento de um filho: percepções de professoras sobre sua experiência Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-04-28 Autor: Ferreira, Cássia Bianca Lebrão Cavalari. Título: A responsabilidade social empresarial e o Direito The social liability of the companies and the law. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio. Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: Uma interpretação sistemática e teleológica Consequences from the noncompliance with the obligations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Silva, Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no inquérito policial brasileiro The defendant as a rights subject in a Brazilian police investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 259 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silveira, Ana Teresa Ribeiro da. Título: A competência regulamentar no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Wloch, Fabrício. Título: O princípio constitucional da eficiência da administração pública brasileira e a avaliação de desmpenho dos seus servidores Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2006-04-25 Autor: Santos, Angela Maria Torres. Título: A retextualização na construção do discurso jurídico e acadêmico The retextualization done bay the students in their juridical discouses Instituição de defesa: Universidade Católica de Pernambuco Data de defesa: 2006-04-23 Autor: Fernandes, Rodrigo. Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-20 Autor: Asbahr, Péricles. Título: O dano ambiental extrapatrimonial Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Silva, Valéria Curi de Aguiar e. Título: Separação de poderes: das origens à Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-12 Autor: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka. Título: A tutela do direito de nacionalidade em face das restrições coletivas e arbitrárias 260 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-12 Autor: Cataldi, Maria José Gianella. Título: A Atuação Sindical como Forma de Inclusão Social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-03 Autor: Souza, Célia Magalhães de. Título: Dilemas da escola inclusiva Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Souza, Paulo Antonio de. Título: As ações afirmativas perante a Constituição Federal: a questão do fator racial Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de. Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello. Título: Direito intertemporal e o Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Àlvarez, Sílvia Monroy. Título: Choque ideológico em um escritório modelo rural de antioquia, Colômbia. Reconhecimento, identidade e sobreposição de valores Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Costa, Elisângela Azevedo Viana Gomes da. Título: Estudo dos constrangimentos físicos e mentais sofridos pelos motoristas de ônibus urbanos da cidade do Rio de Janeiro 261 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Azkoul, Marco Antonio. Título: Justiça itinerante Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Vieira, Paulo Romério Lima. Título: Considerações sobre a Teoria da Justiça de John Rawes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 Autor: Pellegrini, Cleonice Machado. Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – RS Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-03-24 Autor: Valesi, Raquel Helena. Título: O Loteamento fechado e o Rateio das despesas Comuns Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-22 Autor: Moreira, Júlia Bertino. Título: A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias atuais) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-22 Autor: Andrekowisk, Lauane Gomes Braz. Título: Aspectos Polêmicos nas ações da Filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-22 262 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Resende, Keila Maria. Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding. Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras Data de defesa: 2006-03-21 Autor: Silva, Francisco de Fátima da. Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2006-03-20 Autor: Alves, Francisca Elenir. Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas por que não?: estudo sobre gênero, trabalho e educação na Bahia Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-17 Autor: Crosato, Ísis Ryal. Título: Avaliação das características dos serviços odontológicos existentes em empresas do Estado de São Paulo Evaluation of dentistry services characteristics in companies of São Paulo State Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia Data de defesa: 2006-03-15 Autor: Bellozo, Edson. Título: Mulher e política: um estudo sobre os projetos de lei referentes à mulher e gênero apresentados pelas deputadas e senadoras nas décadas de 1990 e 2000 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Letras e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Data de defesa: 2006-03-14 263 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ishimori, Karina Midori. Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias Living in a foreign body Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-09 Autor: Miranda, Clara Ferreira de. Título: Gestão democrática democrática da cidade e plano Diretor: O caso referência da cidade de Rio das Ostras. The democratic administration of the city, local power and urban plan: the case of the city, local power and urban plan: the case of the city of Rio das Ostras Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-08 Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina. Título: A família decorrente do casamento e sua repercussão no Código Cívil de 2002 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-07 Autor: Bittencourt, Ila Barbosa. Título: A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Marques Filho, Vicente de Paula. Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Pereira, Ascísio dos Reis. Título: O projeto político pedagógico de J. Locke para a modernidade : atualizações necessárias e releituras possíveis 264 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-23 Autor: Serna, Aura Gonzáles. Título: A funcionalidade de “territórios estratégicos” da Colômbia para a acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005). Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Marchese, Fabrizio. Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da educação geral Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Assis, Silvana Soares de. Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Santos, Eduardo José dos. Título: Governança corporativa e políticas públicas: uma análise da reforma à lei 6.404/76 sob a ótica da proteção aos acionistas minoritários Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Nilza Rodrigues de Almeida. Título: Contrato de Plano de Saúde Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-20 Autor: Ribeiro, Aloísio Joaquim Freitas. Título: Um estudo sobre mortalidade dos aposentados por invalidez do Regime Geral da Previdência Social 265 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 2006-02-17 Autor: Azevedo, Edeílson Matias de. Título: Minas insurgente: conflitos e confrontos no século XVII Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2006-02-16 Autor: Scheidweiler, Cláudia Maria Lima. Título: Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: Uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei nº 11.105/2005 The use of embryonal stem cells for therapeutic purpouse: a critical analyse in the light of the limits imposed by the law 11.105/2005 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2006-02-16 Autor: Hermida, Denis Domingues. Título: O direito à vida como limitação material à negociação coletiva de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Moura, Ana Claudia da Silva. Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saude coletiva e performance humana se encontram : uma pesquisa-ação Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Rosa, Margareth Lopes. Título: Aspectos gerais da prova no Processo do Trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés. Título: Limitações constitucionais à instituição de contribuições de seguridade social 266 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-14 Autor: Romão, Frederico Lisboa. Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da crise fordista no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-13 Autor: Gitelman, Suely Ester. Título: Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-09 Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar. Título: Registro Público de Empresas Mercantis: o controle material na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-03 Autor: Oliveira, Rogério Cruz de. Título: Educação fisica, escola e cultura: o enredo das diferenças Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Fisica Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Beretta, Daniel Côrtes. Título: Influência da estimulação elétrica transcutânea na cicatrização do tendão do ventre lateral do músculo gastrocnêmio em coelhos Influence of transcutaneous electrical stimulation on the healing of tendon of the lateral womb of the gastrocnemius muscle in rabbits Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2006-01-27 Autor: Soares, Fernanda Codevilla. Título: Santa Thereza: Um estudo sobre as charqueadas da fronteira Brasil e Uruguai. 267 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-00-00 Autor: Costa, Arlete da. Título: Um estudo sobre o impacto das (des)conexões entre o ambiente escolar e o ambiente institucional na vida de crianças e adolescentes abrigados. Instituição de defesa: Fundação Universidade Federal do Rio Grande Data de defesa: 2006-00-00 Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de. Título: O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-21 Autor: Vecchi, Cristiano Brandão. Título: Mutação constitucional: a origem do conceito problemático. Constitutional mutation the origem of a problematic concept Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-20 Autor: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini. Título: Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-19 Autor: Moccia, Maria Herminia P. Pacheco e Silva. Título: O direito à saúde e responsabilidade do estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-16 Autor: Menezes, Luzia de Fátima Ragazini Azevedo. Título: Concurso de pessoas nos crimes omissos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-14 268 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Seixas, Marília Simão. Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidade compartilhada. Cultural Environment and Citizenship: common duties Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena. Título: Órgãos societários na sociedade limitada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa. Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Rezende, Guilherme Madi. Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Andrade, Vítor Morais de. Título: Sanções administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-09 Autor: Bertoncello, Dernival. Título: Efeitos da pinealectomia sobre o tecido ósseo de ratos intactos e orquiectomizados. Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2005-12-09 Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia. Título: Embargos infrigentes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-08 269 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Alves, Cléber Francisco. Título: A estruturação dos serviços de assistência jurídica nos Estados Unidos, na França e no Brasil e sua contribuição para garantir a igualdade de todos no acesso à justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-07 Autor: Abdulmassih, Chedid Georges. Título: O recall como instrumento das relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-06 Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Silva, Carlos Alberto da. Título: Fundamentação filosófica do direito de propriedade: a contribuição de autores modernos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 DIREITO DO TRABALHO Autor: Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de. Título: Apelação no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Maia, Izabelle Albuquerque Costa. Título: Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação à literal disposição de lei (art. 485,V,CPC) Admissibility of the rescissory action founded on transgression of the law (article 485, V, of the Brazilian Procedural Codification) 270 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires. Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Rosa, Eduardo Luiz Ayres Duarte da. Título: A consulta tributária em face da receita federal do Brasil, com exclusão da consulta atinente à classificação de bens e mercadorias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Ippolito, Marcelo Baeta. Título: A linguagem contábil e a hipótese de incidência e base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas tributárias pelo lucro real. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 Autor: Passos, Aline Araújo. Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de processo civil pela Lei 10352/01 Principle of the appellate jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 Autor: Ho, Giseli Ângela Tártaro. Título: Multifuncionalidade: novo paradigma do Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-25 Autor: Andaku, Juliana Almenara. Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross Alf Ross´s theory analysis 271 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-23 Autor: Alabarce, Márcio Roberto Simões Gonçalves. Título: Base de cálculo: definição, manipulação e predeterminação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Rocha, Edmar José da. Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Peron, Rafael Saad. Título: CPMF - regra-matriz e incostitucionalidades CPMF - matrix rule and unconstitutionalities Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Marinangelo, Rafael. Título: A violação positiva do contrato e o inadimplento dos deveres larterais impostos pela boa-fé Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Dias, Camila Werneck de Souza. Título: Poder famíliar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Biavaschi, Magda Barros. Título: O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas Labour’s rights in Brazil, 1930-1942: building the subject of legal rights Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2005-11-18 272 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ignez, Daniella Galvão. Título: Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-17 Autor: Boyajan, Jorge. Título: A importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a seguridade social. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Knippel, Edson Luz. Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Borge, Guilherme Álvares. Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Riani, Frederico Augusto D’avila. Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinações constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Santos, Pedro Saraiva dos. Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para ensinar LE Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2005-11-14 273 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Rodrigues, Catarina Rosa. Título: Normas de competência e a tributação das rendas na presença de elementos de estraneidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-10 Autor: Calleri, Carla. Título: Auxílio-Doença acidentário e os reflexos no contrato de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Cabrera, Fernando José Bellini. Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro. Título: O município e a educação para a cidadania The city and the education towards citezenship Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Ferreira, Ana Maria. Título: Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito Ambiental brasileiro Viability and essentiality of eletrical energy in the brasilian environmental law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 Autor: Medeiros, Valéria Antonia. Título: Antonio de Sampaio Doria e a modernização do Ensino em São Paulo nas primeiras décadas do século XX Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Almeida, Marcos Alberto de. Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil 274 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Souza, Dairson Mendes de. Título: A relativização da coisa julgada nas ações coletivas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Pires, Lílian Regina Gabriel Moreira. Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-28 Autor: Benez, Daniela; Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Quinta, Luciana Bueno Arruda da. Título: Auxílio-doença Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Vargas, Eliana Fiorini. Título: A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro Retirement per age in the Brazilian law system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Baptista, André Zanetti. Título: Juros no direito brasileiro e no direito comparado Interest in brasilian and comparative law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Sant´anna, Mariana Senna. Título: Estudo de impacto de vizinhança como instrumento de garantia da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos urbanos Study of Impact on Neighborhood as an instrument to ensure the quality of life and well-being of urban citizens 275 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Souza, Luciana Cordeiro de. Título: Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção da qualidade das águas subterrâneas Changes in the paradigms for the use and occupation of the soil with a view to the necessary protection of the quality of groundwater Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Castejón, Fábio Simões. Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo The closed land development and closed condominium as a way of sustainable urban development Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Lima, Eduardo Weiss Martins de. Título: Proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Motta, Viviane Amendola da. Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Hebling, Eliana Maria. Título: Mulheres soropositivas para HIV: sentimentos associados a maternidade e a orfandade Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2005-10-24 276 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ribeiro, Ivan César. Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com subcontratação de atividades jurídicas Relational contracts and the theory of the firm: an empirical test in the market for outsourcing of legal activities Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki. Título: Grupos de Sociedades Corporate Groups Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Rossi, Benôni Canellas. Título: Execução de contribuições sociais perante a justiça do trabalho Labor Justice - the competence to enforce, by himself, the social contributions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Versutto , Ednei. Título: Autonomia da vontade coletiva: Análise do modelo da unicidade sindical e possibilidade perante a estrutura da pluralidade de representação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Soares, Marcelo Negri. Título: Embargos infringentes - apelação, ação recisória e outras polêmicas Appeal to Enforce the Dissenting Opinion of a State Supreme Court’ Decision (“Embargos Infringentes”) - This legal device, provided by Article 530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its roots in the Portuguese Law. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 277 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Barreto, Paulo Ayres. Título: As contribuições e a destinação do produto da arrecadação Contributions and the destination of the collection product Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Rizzi, André de Castro. Título: Sucessão processual: proposta de revisitação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes. Título: Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Lira, Dorotéa Amaral de Brito. Título: Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida trabalhador Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Soares, Sérgio de Macedo. Título: Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho como fonte do Direito da Seguridade Social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Maximiano, Vitore André Zílio. Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução Penal The right of defense in the Brazilian Constitution, according to penal persecution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Scudeler Neto, Julio Maximiano. Título: Negociação coletiva e representatividade sindical Collective negotiation and union representation 278 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Dias, Valério Rodrigues. Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the Administrative law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Carvalho, Iuri. Título: O direito ao contraditório e a ampla defesa no processo Administrativo The due procedural process of law in the administrative procedure. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da. Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de Mercadorias The legal basis of the contract of carriage of goods by sea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Maceira, Irma Pereira. Título: A responsabilidade civil no comercio eletrônico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da. Título: Nietzsche: justiça e direito Nietzsche: justice and law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Calil, Léa Elisa Silingowschi. Título: Direito do Trabalho da mulher: A questão da igualdade jurídica frente a desigualdade fática 279 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-17 Autor: Marques, Christiani. Título: A proteção ao trabalho penoso The protection of the painful work Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-14 Autor: Oliveira, Juliana Goulart Prata de. Título: Efeitos da imobilização e reabilitação aquática em propriedades mecânicas do músculo gastrocnêmio de ratas treinadas e sedentárias Effects of immobilization and aquatic rehabilitation on the mechanical properties of gastrocnemius muscle of trained and sedentary female rats Instituição de defesa: Bioengenharia Data de defesa: 2005-10-13 Autor: Morais, Sabrina de. Título: Direito ao Desenvolvimento Social como direito humano fundamental. Uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha Derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental: un abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Oliveira, Íris Maria de. Título: Assistência Social Pós-Loas em Natal: a trajetória de uma política social entre o direito e a cultura do atraso. Social Assistance in Natal after LOAS Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Siervi, Amanda Fonseca de. Título: Efeitos da Notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração The effects of notoriety in relation to the distinctiveness of trademarks: secondary meaning and genericism 280 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-10 Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson. Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista The active legitimation for the labor public civil action execution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 Autor: Castro, Cristiane Souza de. Título: Execução forçada de créditos alimentares contra a Fazenda Pública Brasileira na Justiça do Trabalho Foreclosure of alimony against the Brazilian Public Treasury in the Labor Court Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 Autor: Firmino, Katia Cilene Balugar. Título: Portabilidade na Previdência complementar Portability in the private insurance Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-05 Autor: Costa, Valéria de Fátima Izar Domingues da. Título: Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e rural Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-05 Autor: Santos, Mauricio Januzzi. Título: A função retórica heurística nos debates perante o Tribunal do Júri: uma visão aristotélica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-04 Autor: Marques, Fabíola. Título: O novo regime das férias com a aplivação da convenção 132 281 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-03 Autor: lpfeng, Marcelo de Macedo Schimme. Título: Manuntenção da menoridade na atual ordenamento jurídico penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz. Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment of the social welfare rights Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Martins, Ana Lúcia Nina Berbardes. Título: Do internacional ao local: a convenção das Nações Unidas sobre divesidade biológica e o Brasil. From the international to the local plane: the United Nations convention on biological diversity and Brazil. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-28 Autor: Moura, Fábio Lima Clasen de. Título: A incidência do ISS sobre as prestações intermunicipais e internacionais de serviços Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-27 Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de. Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Galhardo, Maria Irma Neife. Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social – aspectos jurídicos Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects. 282 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-22 Autor: Oliveira, Hilário de. Título: Os créditos documentários as cartas de créditos e os usuais instrumentos funcionários do comércio intercional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Garcia, Carla Andréa de Almeida Ourique. Título: O contrato de previdência complementar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Oliveira, Pedro Miranda de. Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira. Título: A apropriação do prêmio de controle acionário Appropriation of Control Premiums Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-16 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the elderly Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Nogueira, Tanara Cristiane. Título: Os contratos de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o código de defesa do consumidor e o código civil de 2002. Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2005-09-13 283 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Rollo, Janine Mendonça. Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-13 Autor: Neves, Raphael Cézar da Silva. Título: “Reconhecimento, multiculturalismo e direitos. Contribuições do debate feminista a uma teoria crítica da sociedade” Recognition, Multiculturalism and Rights. Contributions of the feminist debate to a critical theory of society. Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-09-12 Autor: Rufino, Regina Célia Pezzuto. Título: Assédio moral nas relações de emprego Moral Harassment to labor relations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-12 Autor: Fonseca, Ana Paula Rodrigues da. Título: A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal Lei federal Nº. 8069/90 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-05 Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de. Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-05 Autor: Scholz, Rejane Teresinha. Título: O princípio da informação no Direito Tributário The information principle in the Tributary Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-02 284 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Blikstein, Daniel. Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-31 Autor: Pereira, Paulo Eduardo Lyra Martins. Título: A liberdade sindical, um direito humano fundamental e a sua proteção pela organização internacional do trabalho Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-30 Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa. Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-08-30 Autor: Pauls, Manfred. Título: A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de Direito Privado The nationality and the applicable law to the private right juridical person Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-29 Autor: Freneda, Eduardo Gomes. Título: Meio ambiente do trabalho, ergonomia e políticas preventivas: direitos e deveres Work environment, ergonomics and preventive politics: rights and duties Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Guimarães, Marco Aurélio. Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: Art. 461, par. 3º do CPC Urgent Measure Reintegration Order in a Labor Law Article 461, paragraph 3º. Processual civil Code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 285 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Veronez, Luiz Fernando Camargo. Título: Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Fisica Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Moreira, Carolina Xavier da Silveira. Título: Função social do contrato: Um limite imposto à liberdade Contratual The Social Role of the Contract: a limit for de contract’s freedom Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Salvador, Jane. Título: Assédio Moral no Trabalho: tutela jurídica do trabalhador Il assedio morale nell´lavoro: protezione giuridica del´lavoratori Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-24 Autor: Okanobo, Cristiane. Título: Responsabilidade civil na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Spalding, Mauro. Título: Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Pública Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Lavalle, Ana Cristina Ravaglio. Título: A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Palumbo, Rafael Gustavo. Título: O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado 286 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-19 Autor: Perin, Ricardo Fontes. Título: Tutela de urgência na homologação de sentença estrangeira Interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-08-18 Autor: Cury, Ricardo Corazza. Título: Atuação governamental e controle jurisdicional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães. Título: A presunção de inocência do tribunal penal internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Mello, Henrique Ferraz de. Título: Da usura Usury Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Responsabilità per il prodotto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Cogo, Sandra Negri. Título: Gestão de pessoas: a dignidade humana como limite aos poderes da empresa em face do contrato de trabalho Human resources management: human dignity as a limit to the company powers regarding the work contract 287 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Sá, Maria Célia Delduque Nogueira Pires de. Título: Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na instância judiciária Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2005-08-11 Autor: Ribeiro, Aílton Cláudio. Título: Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução. Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-11 Autor: Pavan, Claudia Fonseca Morato. Título: O controle da constitucionalidade e a seguranca jurídica The concentrated control over constitutionality and the legal safety principle Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Del Prá, Carlos Gustavo Rodrigues. Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro The “Amicus Curiae” in the brazilian civil procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Macedo, Laura Christina. Título: Participação e controle social na área de saúde: uma revisão bibliográfica Participation and Social Control at Health Area: A bibliographic revision Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-08-09 Autor: Zanott, Alexandre. Título: Regulação e auto-regulação no mercado de capitais brasileiro Regulation and self-regulation in the Brazilian capital markets 288 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-08 Autor: Guibo, Antonio Rugero. Título: A Imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no processo civil brasileiro The immutability of the cause of action and the new facts in the brazilian civil proceeding’s system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Struchiner, Noel. Título: Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma investigação. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Guimarães, Adriana Esteves. Título: Clonagem terapêutica: Seus enfoques bioéticos e biojurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-01 Autor: Talli, Rodrigo Maschietto. Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Almeida, Carmen Lúcia de. Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de uma escola plural Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Calvo, Adriana Carrera. Título: A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima 289 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-01 Autor: Sgarbi, Ederson Marcos. Título: Detecção automática de eventos siginificativos e sumarização em transmissões de futebol Automatic detection of significative events and summarization in soccer transmissions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-07-01 Autor: Souza, Mário José de. Título: Realizações de constelações de sinais hiperbólicas densas associadas a sistemas lineares através das funções automorfas Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação Data de defesa: 2005-06-30 Autor: Mello, Ana Stela Galardi de. Título: A fraude à execução no processo trabalhista – enfoque no âmbito constitucional e no direito do terceiro lesado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-28 Autor: Araújo, Gilda Cardoso de. Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil Municipality, federation and education: history of institutions and political ideas in Brazil. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2005-06-28 Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires. Título: O registro de preços no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 290 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves. Título: Patrimônio Genético Humano: Intervenções Genéticas e o direito das futuras gerações. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-24 Autor: Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz. Título: Democracia e informação na propaganda política: o direito de acesso gratuito dos partidos políticos ao rádio e à televisão. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-22 Autor: Medeiros, Fábio Mauro de. Título: Extinção do ato administrativo em razão da mundança da lei (decaimento) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-22 Autor: Nunes Júnior, Venilton Paulo. Título: A função social da propriedade no contexto da reforma agrária Property’s social role in agrarian reform Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-21 Autor: Silva, Maria do Rosário Esteves Simone da. Título: A prova do fato jurídico no processo administrativo tributário Evidence theory in administrative tax procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-20 Autor: Calvet, Otavio Amaral. Título: A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho The immediate application of the right of leisue in the private relationships of labor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-17 291 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Andrada, Cris Fernández. Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS Instituição de defesa: Instituto de Psicologia Data de defesa: 2005-06-17 Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara. Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Mendes, Fernando Marcelo. Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no Processo Civil do consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Amaral, Ana Paula Martins. Título: Direitos humanos de solidariedade na Organização das Nações Unidas: Uma análise frente aos desafios do século XXI Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Maia Filho, Roberto. Título: O lixo visto sob uma outra ótica jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Cezare, Ana Laura. Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento 292 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Castellano, Flávio. Título: A função social da propriedade na constituição da república e no Código Civil de 2002 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-10 Autor: Vezzoni, Marina Rosa. Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-10 Autor: Verdi, Maria Cecília Patrícia Braga Braile. Título: A importância histórica do direito natural para a justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato. Título: Licença de uso de marca e sua exploração Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Hacker, Carla Covic. Título: A norma jurídico constitucional da imunidade tributária, seus aspectos, valores, efeitos e alcance Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Costa, Simone Rodrigues Duarte. Título: O ISS e a importação de serviços Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 293 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos. Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Daidone Júnior, Décio Sebastião. Título: Terceirização - Reflexo do enunciado 331 do TST no direito material Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Costa, Cícero Germano da. Título: O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Paiva, Maria Lúcia Fabbres de. Título: Os direitos da personalidade do idoso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Piccardi, Tatiana. Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista: aspectos da construção do sujeito social trabalhador Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Silva, Célio Egídio da. Título: História e Desenvolvimento do conceito de família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Penteado, Heloísa de Barros. Título: Possibilidade de alteração do regime de bens na constância do casamento 294 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Oliva, José Roberto Dantas. Título: O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-30 Autor: Alves, Márcia da Silva. Título: Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-25 Autor: Ferramenta, Rosana Rossi. Título: Direito do menor à convivência famíliar. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida. Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos Jovens. Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Fernandes, Rodrigo Rosas. Título: Nietzsche e o Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Sabino, Paulo Ricardo Ferrari. Título: O modelo de aplicação de princípios jurídicos de Alexy: da teoria econômica ao direito da concorrência. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Moraes, Maira Levy Corrêa de. Título: Acordo de acionistas no direito brasileiro 295 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene. Título: Penhor Rural: Aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto rural Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-20 Autor: Sanches, Mirla Lofrano. Título: Incidência tributária sobre operação de compra e venda de créditos de carbono Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Rodrigues, Maria Lúcia de Barros. Título: Propriedade intelectual e o direito à saúde no Brasil: Uma análise da licença compulsória na Lei No. 9.279/96 e no Decreto nº 4.830/03 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Válio, Marcelo Roberto Bruno. Título: Os direitos de personalidade e o direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 Autor: Nogueira, Marco Aurélio. Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 Autor: Corrêa, Maria Helena. Título: Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 296 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Teodoro, Frediano José. Título: Aborto eugênico - delito qualificado pelo preconceito ou discriminação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da. Título: Princípios constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Rabello, Gabriela de Sampaio. Título: Soberania, integração econômica e supranacionalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Cutait Neto, Michel. Título: O auxilio-doença no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Victoriano, Márcia Regina. Título: Direito a uma feliz-cidade-jardim felicidade: à espera do urbano Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Gramstrup, Erik Frederico. Título: Responsabilidade civil na manipulação genética Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Silva, Evani Zambon Marques da. Título: Alcances e limites da psicologia jurídica: o impacto da avaliação psicológica na visão das partes envolvidadas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 297 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus. Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 Autor: Farias, Daniela Cordeiro de. Título: Discricionariedade e apreciações técnicas da admistração pública. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-11 Autor: Bernardes, Elexandra Helena. Título: Princípios do Sistema Único de Saúde: concepção dos enfermeiros da estratégia de saúde da família, de uma cidade do Estado de Minas Gerais Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-05-10 Autor: Tomé, Fabiana Del Padre. Título: Teoria morfológica, sintática e semântica da prova e sua pragmática no processo administrativo tributário federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Campos, Erika Paula de. Título: O mercado de trabalho: as questões de discriminação da mulher e a responsabilidade social da Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Macedo, André Puppin. Título: A inconstitucionalidade da coisa julgada e os mecanismos de controle Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Gaino, Itamar. Título: A simulação dos negócios jurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 298 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Severina Maria da. Título: Informações sobre direitos, responsabilidades, deveres e benefícios de trabalhadores de enfermagem de hospitais de Recife - PE Instituição de defesa: Enfermagem Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Chamon, Omar. Título: Auxílio-acidente Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Paiva, Mauro Antonio de. Título: A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Branco, Luciana de Toledo Temer Castelo. Título: O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-03 Autor: Serafim Júnior, Arnor. Título: A Prescrição na Execução Trabalhista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-03 Autor: Pincelli, Eduardo Pugliese. Título: A tributação das operações internacionais de transferência de tecnologia no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Ferraz, Cristina. Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária 299 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Lima, Marcos Alberto Horta. Título: Legislação e trabalho em controvérsias historiográficas : o projeto dos industriais brasileiros (1919-1930) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Silva, Lucas Gonçalves da. Título: Hermenêutica e interpretação constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Rodrigues Netto, Nelson. Título: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Losso, Thaís Ceral Dalmina. Título: Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz do direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Toledo Neto, Acácio de. Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a água em uma indústria de mecânica pesada do Vale da Paraíba.(Taubaté/ SP) Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Araújo, Maurício de Carvalho. Título: Soberania e princípios do processo penal em face do tribunal penal internacional 300 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de. Título: O salário Maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Muniz, Tânia Lobo. Título: Mediação: uma nova visão do conflito. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-19 Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de. Título: Pela fundamentação substancial da norma jurídica: elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-17 Autor: Calabró, Luiz Felipe Amaral. Título: As obrigações e seus deveres anexos, analisados à luz da boa-fé objetiva: mandamento e sanção Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-15 Autor: Bordignon, Neudi José. Título: Proposta de procedimentos para definição de critérios de ortoga de direito de uso de recursos hídricos e de usos insignificantes para a bacia hidrográfica do Rio Itajaí Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2005-04-15 Autor: Takano, Rodrigo Seizo. Título: Aviso prévio interpretado pela jurisprudência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-14 301 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Oliveira, Elaine Berini da Costa. Título: Negociação coletiva no setor público Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-14 Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo. Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-12 Autor: Decamo, Natalia de Nardi. Título: O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-11 Autor: Ferla, Luis Antonio Coelho. Título: Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945) Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-08 Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira Ferreira da. Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva. Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço ambulatorial Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-04-05 302 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Brito, Marcos Antônio Bezerra. Título: Apontamentos sobre métodos de trabalho em Direito Constitucional Tributário: o sistema constitucional tributário na visão de ciência do direito dos autores e decididores. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janiero. Data de defesa: 2005-04-03 Autor: Franco, Dorival José Gonçalves. Título: Direito e Pequena Propriedade: viabilidade e compatibilidade econômica para manutenção de divisas e confrontações com marcos e históricos ambientais Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-03-31 Autor: Campos, Lúciane. Título: Concepções práticas de participação de trabalhadores de uma equipe da estratégia de saúde e da família. Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2005-03-30 Autor: Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga. Título: O assédio sexual na relação de emprego Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-29 Autor: Vichi, Bruno de Souza. Título: Politica urbana: sentido jurídico, competências e responsabilidades Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-29 Autor: Silveira, Renata Marcheti. Título: Registro do capital estrangeiro e intervenção do estado nos contratos privados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-28 303 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha. Título: A liberdade na avaliação da prova penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Baraldi, Solange. Título: Supervisão, flexibilização e desregulamentação no mercado de trabalho: antigos modos de controle, novas incertezas nos vínculos de trabalho da enfermagem Instituição de defesa: Escola de Enfermagem Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da. Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Schaefer, Fernanda. Título: Aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-22 Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Marino Júnior, João. Título: O orçamento participativo e poder local - um estudo sobre Araraquara, Franca e São Carlos no período 1999/2002. Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2005-03-14 304 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp. Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências: um profissional da educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kauling, Blévio Tadeu. Título: Terceirização dos Serviços na UDESC Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kodani, Giselle. Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-09 Autor: Camargos, Ana Amélia Mascarenhas. Título: Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-07 Autor: Cordero, Beatriz Cardoso. Título: Universalização da previdencia social no Brasil: uma questão ainda em aberto Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2005-02-28 Autor: Rezende, June Maria Passos. Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2005-02-24 305 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Vullu, Érica Mayrink. Título: Clareza e obscuridade no texto legal, um estudo de caso: análise linguístico comparativa do código civil brasileiro de 2002 e de 1916. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 2005-02-21 Autor: Frediani, Yone. Título: Execução de Títulos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-07 Autor: Oliva, Victor Hugo Gaitán. Título: Propagação de fraturas em juntas rugosas não-persistentes Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 2005-02-04 Autor: Paula, Ercilia Maria Angeli Teixeira de. Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da escola hospitalar. Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-01-21 Autor: Bainha, Adriana. Título: Os efeitos da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal para o Estado e sua responsabilidade social. Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-01-10 Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa. Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição para a avaliação do desempenho ambiental Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-00-00 Autor: Emílio, Solange Aparecida. Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo de inclusão 306 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 2004-12-21 Autor: Kreter, Ana Cecília de Medeiros. Título: Avaliação da eficácia e da eqüidade das aposentadorias no meio rural. Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Data de defesa: 2004-12-15 Autor: Limmer, Flávia da Costa. Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedde de risco e do princípio da precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-12-14 Autor: Lanzana, Ana Paula. Título: Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2004-12-13 Autor: Koch, Deonísio. Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações. Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-10 Autor: Palhares, Gerson Lopes. Título: Sistema porta hepático do bagre africano Clarias Gariepinus Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Data de defesa: 2004-11-29 Autor: Santos, Waleska Patrícia de Lima. Título: A escola enquanto espaço privilegiado de construção de “meninos de verdade”:concepções e valores atribuídos a essa instituição por crianças pobres Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 2004-10-29 307 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Oliveira, Pedro Alves de. Título: O Direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparado Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-10-22 Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro. Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia ocupacional no período de 1996 a 2000 Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia Data de defesa: 2004-10-19 Autor: Oliveira, Indira Caldas Cunha de. Título: Infâncias: o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 2004-10-15 Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de. Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis: execução e controle Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-10-10 Autor: Amaral, Mariana Clivati do. Título: Sexualidade e deficiência mental: impacto de um programa de orientação para famílias Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2004-10-08 Autor: Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Título: Autonomia e norma jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-09-24 Autor: Andrade, Michelle. Título: Estudo para aprimoramento da operação de controladores 308 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2004-09-21 Autor: Artur, Karen. Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2004-09-20 Autor: Freitas, Mariana Almeida Passos de. Título: Zona costeira e meio ambiente: aspectos jurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2004-08-27 Autor: Nogueira, Luciana Rangel. Título: Direito minerário brasileiro e as restrições à propriedade superficiária Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2004-08-24 Autor: Sousa, Rodrigo Luiz dos Santos. Título: Inclinação dental em prótese total em função de diferentes técnicas de inclusão Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de Piracicaba Data de defesa: 2004-08-16 Autor: Almeida, Patrícia Teixeira de. Título: Representações sociais do analfabetismo na perspectiva de jovens e adultos não alfabetizados Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-07-08 Autor: Superti, Eliane. Título: Da incorporação do proletariado ao direito do trabalho: um estudo sobre o projeto positivista de organização das relações de trabalho no Brasil 309 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2004-05-28 Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira. Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do rio de Janeiro Data de defesa: 2004-05-28 Autor: Lessa, Luiz Fernando Voss Chagas. Título: A internacionalização dos tratados internacionais de Direitos Humanos e a Constituição de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Campos, Célia Maria Sivalli. Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do Estado (os trabalhadores de saúde) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 2004-04-14 Autor: Moraes, Danielle Russo Feijó de. Título: A construção de uma sociedade autônoma: Direito e Democracia no alvorecer de um novo paradigma societal. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-06 Autor: Sprenger, Terezinha Maria. Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Favaretto, Antonio Carlos. Título: A noção de “conversão a si”: uma leitura da abordagem de Michel Foucault a respeito da relação subjetividade e verdade na filosofia antiga Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2004-03-30 310 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Fernando Antonio de Souza e. Título: O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais, na disciplina da capacidade postulatória em juízo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-03-02 Autor: Mourão, Elza Soares Batista. Título: Direito Ambiental: instrumento para a efetivação da tutela jurídica do meio ambiente Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-02-26 Autor: Lora, Adriano Peres. Título: Acessibilidade aos serviços de saúde: estudo sobre o tema no enfoque da Saúde da Família no Município de Pedreira - SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2004-02-16 Autor: Motta, Gustavo Henrique Matos Bezerra. Título: Um modelo de autorização contextual para o controle de acesso ao prontuário eletrônico do paciente em ambientes abertos e distribuídos. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola Politécnica Data de defesa: 2004-02-05 Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso. Título: A construção do ser professor e a capacitação docente Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-12-18 Autor: Mello, Valérya Fernandes. Título: Influência da receptora e do embrião sobre a viabilidade embrionária e sexo determinados através da ultra-sonografia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia Data de defesa: 2003-12-15 311 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Godinho, Marcelo dos Santos. Título: A globalização e a ossatura do Estado brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-12-12 Autor: Leite, Ana Maria Ferreira. Título: Reuso de água na gestão integrada de recursos hídricos Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-12-08 Autor: Fontana, Roseanne Lunardelli Salomon. Título: Do contrato de transferência de tecnologia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-12-05 Autor: Silva, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Título: Uma questão de Direito: a homossexualidade e o universo jurídico Instituição de defesa: PontifíciaUniversidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-12-05 Autor: Nascimento, Gilza Marques do. Título: Estudo do absenteísmo dos trabalhadores de enfermagem em uma unidade básica e distrital de saúde do município de Ribeirão Preto – SP Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2003-11-25 Autor: Lamotte, Ana Cláudia Sued. Título: Contribuições da Musculação na Postura em Portadores de Escoliose Estrutural Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-09-19 Autor: Greco, Heloísa Amélia. Título: Dimensões fundacionais da luta pela anistia Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 2003-08-28 312 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Galimberti, Patrícia Fontana. Título: Os comitês de bacias e o princípio participativo no estado democrático Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-08-27 Autor: Hirakuri, Marcelo Hiroshi. Título: Aplicação de rede neural neocognitron para reconhecimento de atributos faciais Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2003-08-27 Autor: Mortati, Nicola Luciano. Título: Variação do débito cardíaco na estimulação artificial em ponta do ventrículo esquerdo, ponta do ventrículo direito e biventricular: estudo experimental em porcos Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2003-08-06 Autor: Liberato, Ana Paula Gularte. Título: O direito humano fundamental: a reforma agrária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-08-01 Autor: Lima Neto, Arnor. Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-06-06 Autor: Luna, Marisa Barbosa Araújo. Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva extrativista do Alto Juruá Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas 313 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Paula, Lêda Queiroz de. Título: Você S.A: linguagem empresarial, discursividade e interpelação Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2003-06-02 Autor: Silva, Regina de Souza Ferreira Lima da. Título: Aspectos lingüísticos das normas incriminadoras do código penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-05-30 Autor: Silva, Rafael dos Santos. Título: Determinação do intervalo de pressão necessário para estimular resposta dolorosa em pacientes com DTM de origem miogênica Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru Data de defesa: 2003-04-29 Autor: Feltran, Gabriel de Santis. Título: Desvelar a política na periferia : histórias de movimentos sociais em São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-04-24 Autor: Cordeiro, Alexandre Delduque. Título: Três indagações sobre o princípio da moralidade administrativa: teoria Política, teoria do Direito e teoria da Constituição em transformação. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-04-24 Autor: Bittar,Walter Barbosa. Título: As causas excludentes de punibilidade e a sua teoria do delito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-03-10 Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli. Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na representação social dos responsaveis pela gestão do ensino fundamental público no Municipio 314 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-28 Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin. Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura politicojurídico no sistema brasileiro Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-02-26 Autor: Borges, Eduardo Batista. Título: A guerra fiscal em Goiás: três estudos de caso Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-02-24 Autor: Elias, Graziela Ranali. Título: Concepções sobre propriedade da terra em assentamentos rurais Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Agrícola Data de defesa: 2003-02-21 Autor: Amancio, Adriana da Costa Gonçalves. Título: Efeitos do ultra-som terapêutico na integração de enxertos de pele total em coelhos. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia Data de defesa: 2003-02-20 Autor: Rodrigues, Elcie Helena Costa. Título: Construindo uma política pública de lazer: espaço ou programa o que garante a animação? – Uma retrospectiva histórica sobre o município de Sorocaba Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2003-02-13 315 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Romantini, Gerson Luís. Título: O desenvolvimento institucional do combate à lavagem de dinheiro no Brasil desde a lei 9613/98 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2003-02-10 Autor: Carvalho, Eurípedes Balsanufo. Título: A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência a saúde no Brasil: a reconstrução de uma história de disputas Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2003-02-07 Autor: Guiselini, Cristiane. Título: Microclima e produção de gérbera em ambientes protegidos com diferentes tipos de cobertura Instituição de defesa: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Data de defesa: 2003-01-24 Autor: Marangoni Filho, Mário. Título: Contribuição dos recursos minerais para o planejamento urbano de Mogi Mirim: revisão do plano diretor Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campina . Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-12-18 Autor: Landini, Luiz Alberto Rodrigues. Título: A integração do direito no relacionamento entre concessionários dos serviços públicos de energia elétrica e consumidores Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Mecânica Data de defesa: 2002-12-16 Autor: Gomes, Aura Rejane. Título: A Questão da Palestina e a Fundação de Israel 316 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001-06-29 Autor: Guadagnini, Telma. Título: Espaço, brinquedo e educação: um estudo sobre o parque lúdico do SESC/Itaquera-São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001-05-25 Autor: Beozzo, José Oscar. Título: Padres conciliares brasileiros no Vaticano II: participação e prosopografia 1959-1965. Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001-04-16 Autor: Almeida, Dean Fábio Bueno de. Título: O significado de eficácia e legitimidade no Direito Ambiental latinoamericano a partir da filosofia da libertação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2001-04-05 Autor: Rodrigues, José Iesca. Título: A informática como ferramenta de agilização e transparência na gestão local Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra. Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira. Título: Direito à vida privada e à intimidade do portador do HIV: aspectos constitucionais 317 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Peixoto, Karem Jureidini Dias de Mello. Título: Auto de infração de natureza tributária: pressupostos e presunções Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Tura, Marcelo Félix. Título: Ética, política e utopia em Paul Ricoeur Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Medeiros Neto, Arthur. Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Nogueira, Ramon de Medeiros. Título: Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Santos Filho, Oswaldo de Souza. Título: Aposentadoria especial no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Sylwan, Rolando Patrício. Título: Algumas contribuições experimentais ao problema da habilidade inibitória em tarefas com interrupção sinalizada. Instituição de defesa: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Data de defesa: 2001-03-06 Autor: Araújo, Neide. Título: Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo: estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2001-01-11 Autor: Santos, Maxímiano Carpes dos. Título: Subsidiariedade do processo civil no processo do trabalho ressalvados os princípios gerais do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Weintraub, Artur Bragança de Vasconcellos. Título: Previdência privada no Brasil: atual conjuntura e sua função complementarao regime geral da previdência social Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de. Título: O dano pessoal no direito do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Barbieri, Mauríicio Lindenmeyer. Título: O ônus da prova no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da. Título: Intervenção e autonomia no direito do trabalho. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Gil, Vilma Dias Bernardes. Título: As novas relações trabalhistas e o trabalho cooperado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Nascimento, Sônia Aparecida Mascaro. Título: Flexibilização do horário de trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Lobo, Yane Ribeiro de Oliveira. Título: Proposta de metodologias de concepção e projeto do produto considerando os aspectos ambientais no ciclo da vida Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Mecânica Data de defesa: 2000-07-14 Autor: Serra, Sílvia Helena. Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2000-04-06 Autor: Niero, Edna Maria. Título: O ambulatório de aaúde do trabalhador em Florianópolis SC. Um espaço de resistência no atendimento ao trabalhador acidentado e ou doente em função do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-03-31 Autor: Pires, Wagner Ginotti. Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Rodrigues, Júlio César Souza. Título: Medidas acautelatórias no processo de execução 320 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Leite, Flamarion Tavares. Título: Os nervos do poder: uma visão cibernética do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Título: Casamento e união estável: uma visão comparativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Ferreira, Rita Peixoto. Título: O direito do consumidor na internet Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Tiene, Izalene. Título: Mulher moradora na rua – espaços e vivências: um estudo exploratório sobre as moradoras na rua em Campinas/SP Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Carvalho, Luciani Coimbra de. Título: A função administrativa de repressão ao abuso do poder econômico do CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o seu controle jurisdicional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 321 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Stamatopoulos, Jorge. Título: A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho. Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Lopes, Paulo Morais. Título: As “joint ventures” e o direito internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos. Título: O princípio do respeito aos direitos adquiridos em face da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Tomé, Fabiana Del Padre. Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Ramos Júnior, Arnaldo Leonel. Título: O sindicato de trabalhadores e a convenção coletiva de consumo: estudo sobre a legitimidade do sindicato de categoria profissional para celebrar a convenção coletiva de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton. Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988 322 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Matsmoto, Katsutoshi. Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Sicília, Claudia Beatriz. Título: Alimentos na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Macedo, Luiz César Machado de. Título: Democracia: fundamento político da teoria pura do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Martins, Antonio Carlos Garcias. Título: Ação rescisória motivada em violação de lei posteriormente declarada (in)constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Favoretto, Maria Cristina. Título: Proteção da pessoa humana em face do consumo de tabaco: a tutela da saúde no âmbito do Direito Ambiental brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Jorge Neto, Francisco Ferreira. Título: A sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do mercado financeiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 323 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Espíndola, Érica Rocha. Título: Usucapião especial rural ou “pro labore” Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Weichert, Marlon Alberto. Título: Sistema Único de Saúde (SUS): características e sua inserção no contexto federativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Capelo, Maria Regina Clivati. Título: Educação, escola e diversidade cultural no meio rural de Londrina: quando o presente reconta o passado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2000-02-10 Autor: Mancuso, Wagner Pralon. Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Edmilson Alves da. Título: A Justiça do Trabalho no Brasil: a perspectiva de um novo Judiciário Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2000 Autor: Sousa, Otávio Augusto Reis de. Título: Transformações em direito do trabalho: incitações a reflexão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 324 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Finati, Claudio Roberto. Título: Interpretação das normas constitucionais trabalhistas no Brasil e no direito comunitário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Gomes, Ana Virgina Moreira. Título: A aplicação do princípio protetor no direito do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Rezende, Roberto Vieira de Almeida. Título: A terceirização da mão-de-obra diante do modelo contratual tradicional do direito do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Araújo, Gisele Ferreira. Título: Harmonização das legislações trabalhistas no Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bertolin, Patrícia Tuma Martins. Título: A livre circulação de trabalhadores no Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Rodriguez, José Rodrigo. Título: Liberdade sindical entre direito e política Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Santos, Jonhson Meira. Título: Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro em processo trabalhista contra embaixada Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 325 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Barbiero, Claudinor Roberto. Título: Jurisdição trabalhista em sede especial: antecipação de tutela e cautelares Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Abud, Claudia José. Título: Representação dos trabalhadores na empresa: análise do artigo 11 da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Garabini, Vera Regina. Título: O direito do trabalho no Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Marques, Fabíola. Título: Equiparação salarial por identidade no direito do trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Furquim, Maria Célia de Araújo. Título: A cooperativa como alternativa de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Fonseca, Maria Hemília. Título: A legislação trabalhista, o custo do trabalho e o setor informal no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pedrassani, José Pedro. Título: Aspectos da tutela judicial de direitos metaindividuais do trabalho perante a jurisdição trabalhista Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 326 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Padilha, Norma Sueli. Título: Do meio ambiente do trabalho equilibrado segundo a ótica do Direito Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Jorge Neto, Francisco Ferreira. Título: A sucessão trabalhista em face das privatizações e da reestruturação do mercado financeiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Stürmer, Gilberto. Título: A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Santos, Hélio Antonio Bittencourt. Título: A flexibilização do Direito do Trabalho no contexto jurídico brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Kummel, Marcelo Barroso. Título: A internacionalização do direito do trabalho: as convenções da Organização Internacional do Trabalho como forma de harmonização das legislações trabalhistas dos estados partes do Mercosul. Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2000 Autor: Rosa, Maria Inês. Título: A indústria brasileira na decada de 60: as transformações nas relações de trabalho e a estabilidade Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2-19-02 327 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Gomes, Juarez. Título: Janusz Korczak e a empatia na formação do cidadão Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1999-12-03 Autor: Russo, Vanda Sauhi. Título: Partido político como referência politica das mulheres : uma tentativa de análise de dados Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1999-10-18 Autor: Torres-Fernandes, Marília de Castro. Título: Ministério Público em São Paulo: Eficácia da Função Institucional de Zelar pelo Direito à Saúde Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999-07-26 Autor: Jesus, Isamara Lima de. Título: As “Marias” canavieiras e a participação sindical :Sertãozinho (Estado deSão Paulo), ontem e hoje Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Data de defesa: 1999 Autor: Gouveia, José Miqueias Antas de. Título: Acidente do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, Lourival José de. Título: Organizações de trabalhadores e a modernização do direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 328 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Melo, Sandro Nahmias. Título: Meio ambiente do trabalho, direito fundamental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Brito Filho, José Claudio Monteiro de. Título: Comissão de empresa: proposta para inserção no modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Amaral, Maria Alice Batista Gurgel do. Título: Da execução trabalhista: a importância do oficial de justiça na efetivação do direito Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Cardoso, Alexandre de Almeida. Título: O princípio protetor diante da flexibilização das condições de trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Razuk, Ezer. Título: As relações de trabalho no Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de. Título: Tutela da vida e da saúde dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho: a experiência do direito comunitário e perspectivas para o Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Santos, Hermelino de Oliveira. Título: Tutela antecipada na reclamação trabalhista 329 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Gonzalez, Ismal. Título: Participação dos empregados nos lucros ou resultados como meio de sua integração na empresa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Zimmermann Neto, Carlos Frederico. Título: Solução dos conflitos coletivos de trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Melo, Laís Corrêa. Título: Contrato coletivo de trabalho. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Ally, Raimundo Cerqueira. Título: Novas diretrizes para o custeio da previdência social. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Aquino, Sônia Aparecida Menegaz Tomaz de. Título: Flexibilização, desemprego e direito ao trabalho. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Jakutis, Paulo Sérgio. Título: Interesses difusos coletivos e individuais homogêneos no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Balduíno, Márcia de Castro. Título: Conceito de “jornada de trabalho”; e de “horas in itinere”; no Direito do Trabalho brasileiro 330 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Alves, Viviane Guimarães. Título: A flexibilização do Direito do Trabalho e as hipóteses de terceirização, contrato de trabalho temporário e a nova modalidade por prazo determinado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Toledo, Mara Vidigal Darcanchy de. Título: O novo contrato de trabalho por prazo determinado como medida flexibilizadora de combate ao desemprego no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Ibanhes, Lauro César. Título: O setor informal urbano: a organização e as condiçõesde saúde de um grupode vendedores ambulantes Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Misi, Márcia Costa. Título: Direito do trabalho, transformação social e cooperativas de trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Silva, Izidro Moraes da. Título: Princípios fundamentais de direito do trabalho no Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Sady, João José. Título: Direito do trabalho e meio ambiente de trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 331 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Calil, Lea Elisa Silingowschi. Título: Filosofia do Direito do Trabalho da mulher: aspectos histórico-sociológicos do início da República ao final deste século Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Villatore, Marco Antonio César. Título: O trabalho doméstico e o direito material e processual do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: João, Paulo Sérgio. Título: A natureza jurídica da participação nos lucros ou resultados das empresas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Siqueira Neto, José Francisco. Título: Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho :direito internacional e perspectivas de mudança no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Camargo, Antonio Bonival. Título: A dinâmica dos princípios na relação de emprego Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Sales, Flávio Bellini de Oliveira. Título: Da proteção contra as dispensas injustificadas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Castelo, Jorge Pinheiro. Título: Tutela antecipada no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 332 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Valério, João Norberto Vargas. Título: A decadência no direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Molteni, Maria Cristina. Título: Sistemas judiciários trabalhistas na Argentina e no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Beltran, Ari Possidônio. Título: Os impactos da integração econômica no direito do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Filippo, Ana Paula Sebe. Título: A arbitragem nas relações coletivas de trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Souza, Mauro César Martins de. Título: Responsabilidade civil decorrente do acidente do trabalho Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina Data de defesa: 1998 Autor: Norris, Roberto. Título: Contrato coletivo de trabalho e a internacionalização das relações laborais no Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Martins, Adalberto. Título: A embriaguez habitual ou em serviço: uma lacuna axiologica no direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 333 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ivo, Jasiel. Título: Aplicação de princípios constitucionais na relação de trabalho com o Estado Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade Federal de Alagoas Data de defesa: 1998 Autor: Brochado, Ofélia Cerinéia. Título: Trabalho, saúde e reprodução da vida :a mulher bóia-fria no mundo cindidode Paraguaçu Paulista. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Azevedo, Clóvis Bueno de. Título: Os trabalhadores (des)regulados: quem são os trabalhadores públicos brasileiros? Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Noronha, Eduardo Garuti. Título: O modelo legislado de relações de trabalho e seus espaços normativos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Romar, Carla Teresa Martins. Título: Alterações do contrato de trabalho: função e local Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Castro, Mário Ferreira de. Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os anos de 1875-1889 334 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1997-06-30 Autor: Pessoa, Marlos de Barros. Título: Formação de uma variedade urbana e semi oralidade na primeira metade do século XIX: o caso do Recife Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen Data de defesa: 1997-00-00 Autor: Ledur, José Felipe. Título: A realização do direito ao trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Miguel, Sueli Valentin Moro. Título: O adolescente aprendiz no direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira. Título: As cooperativas de trabalho e sua relação com o direito material do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Lobregat, Marcus Vinícius. Título: Dano moral no direito individual do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes. Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas Data de defesa: 1997 335 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bittar, Moysés André. Título: As espécies de intervenção de terceiros no processo de conhecimento do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Carvalho, Luciana Cavalcanti Mendes de. Título: O instituto do salário utilidade no direito do trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Zainaghi, Domingos Sávio. Título: Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Cossermelli, Noemia Celeste Galduroz. Título: Direito comunitário do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Fernandez Filho, Rogério Rodriguez. Título: O Ministério Público do Trabalho na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Bastos, Lisiane de Alcântara. Título: A integração das normas internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro: o caso da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Mallet, Estevão. Título: Antecipação da tutela no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade deSão Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 336 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Pinto e Silva, Otávio. Título: A contratação coletiva como fonte do Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Souto Maior, Jorge Luiz. Título: Procedimento oral: um pressuposto de efetividade do Processo do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Viana, Rosângela de Araújo. Título: Perspectiva para uma nova relação coletiva de trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1997 Autor: Shiraishi Neto, Joaquim. Título: Reconceituação do extrativismo na Amazônia: práticas de uso comum dos recursos naturais e normas de direito construídas pelas quebradeiras de coco Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Data de defesa: 1997 Autor: Lemos, Dinah Beatriz Souza. Título: Tempos e tutelas: contribuição à história do Direito e Justiça do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Ribeiro, Alessandra Parreiras. Título: Evolução da competência da Justiça do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 337 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Valente, Marcela Carinhato A. Prado de C. Título: A evolução do Direito do Trabalho e a alteração contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Bossa, Sônia. Título: O Direito do Trabalho da mulher no contexto social brasileiro e as medidas anti-discriminatórias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Alvim, Márcia Cristina de Souza. Título: Princípio da dignidade da pessoa humana e o Direito Constitucional do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Rocha, Júlio César de Sá da. Título: Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Jucá, Francisco Pedro. Título: Pressupostos à renovação do Direito do Trabalho: abordagem alternativa à flexibilização Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Oliveira, Josiani Julião Alves de. Título: Aspectos sociais e jurídicos do trabalho infanto-juvenil: um estudo realizado na cidade de Batatais/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1997 338 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de. Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro/SP: a mulher e a criança na pequena produção. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Vicente, Maria Carlota Meloni. Título: Inserção da força de trabalho feminina: as bóias-frias na agricultura do sudoeste paulista Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Fialho, Mirian Loureiro. Título: O papel reciclado: uma análise de aspectos sociais e ambientais Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1996-08-01 Autor: Cavalcanti, Hélio Augusto Pedroso. Título: A flexibilização das normas no Direito do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Domingues, Marcos Abílio. Título: Regulamentação da hora extraordinária no MERCOSUL Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Martins, Sérgio Pinto. Título: Contribuição confederativa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Correia, Marcus Orione Gonçalves. Título: A jurisprudência e a promoção do bem-estar social em matéria previdenciária 339 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Basso, Guilherme Mastrichi. Título: Dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Godói, Luiz Carlos Gomes. Título: O trabalho avulso nos portos brasileiros: normatização coletiva como condição de eficácia da lei Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Reinaldo Pereira e. Título: Sobre a flexibilidade e a rigidez dos direitos sociais relativos ao trabalho no ordenamento constitucional de 05 de outubro de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 Autor: Caracas, Amélia Cristina Marques. Título: Enquadramento sindical dos empregados rurais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Arias, Nora Julia. Título: O bairro Toba na cidade de Resistência: questão de estigma, jogo político ou diversidade cultural Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1996 Autor: Di Lascio, Maria Cristina Xavier Ramos. Título: Renúncia e transação no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 340 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Hennington, Élida Azevedo. Título: Saúde e trabalho: considerações sobre as mudanças na legislação acidentária brasileira e sua influência sobre a classe trabalhadora Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 1996 Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e. Título: Norma constitucional trabalhista: etiologia, interpretação, eficácia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Santos, Manoel Júlio do Rosário dos. Título: A cláusula rebus sic stantibus no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Navajas, Ana Maria. Título: Mulher e trabalho – enfrentando o duplo preconceito Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Mallet, Estevão. Título: Do recurso de revista no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Rudiger, Dorothee Susanne. Título: Contribuições do Direito do Trabalho para o debate do contrato coletivo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Maior, Jorge Luís Souto. Título: Requisitos da petição inicial nos dissídios individuais trabalhistas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 341 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Martins, Nei Frederico Cano. Título: Estabilidade provisória no emprego. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Nascimento, Sônia Aparecida Costa. Título: Trabalho da mulher: das proibições para o direito promocional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Freitas, Marilu. Título: Greve: direito limitado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Benites Filho, Flávio Antonello. Título: A evolução do direito sindical na Espanha a partir da transição: 1975-1994 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Jaques, Enio Sperling. Título: Arbitragem: forma alternativa de solução dos conflitos do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Baraúna, Augusto Cézar Ferreira de. Título: A terceirização à luz do Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Souza, Maria Teresa de. Título: Cargo de confiança bancário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Campos, José Ribeiro de. Título: A terceirização inserida no contexto de flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil 342 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Faustinoni, Márcia Abade. Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo grau do bairro da Mooca, município de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Setti, Paulo André Anselmo. Título: Merecimento e eficiência: a performance de trabalhadores, advogados e juízes na Justiça do Trabalho de Campinas Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1995 Autor: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira. Título: A linguagem poética em Vico: a construção do conhecimento Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1994-02-28 Autor: Pessoa, Robertonio Santos. Título: Direito coletivo do trabalho e os servidores públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira. Título: Despedida arbitrária ou sem justa causa: aspectos do Direito Material e Processual do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Gimenez, Irevaldo Gutierres. Título: O aviso prévio no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 343 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Barros, Alice Monteiro de. Título: A mulher e o Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Guimarães, José Augusto Chaves. Título: Análise documentária em jurisprudência: subsídios para uma metodologia de indexação de acórdãos trabalhistas brasileiros Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes Data de defesa: 1994 Autor: Gonçalves, Simone Cruxen. Título: Limites do jus variandi do empregador Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Tremura, Lucília Villa Nova. Título: Solução extrajudicial dos conflitos coletivos de trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Belculfine, Luiz Roberto Moretti. Título: Da apreciação médica sobre o cotidiano empregatício: mas perante quais normas? Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 1994 Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de. Título: Convenção coletiva de trabalho no Direito brasileiro. Setor privado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Carvalho, Suzete. Título: Interpretação jurídica e as perspectivas do Direito do Trabalho 344 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Robortella, Luiz Carlos Amorim. Título: Transformações do Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Toledo Filho, Manoel Carlos. Título: Competência funcional do juiz presidente da junta de conciliação e julgamento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Valentim, João Hilário. Título: Interesses difusos no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Franco Filho, Georgenor de Sousa. Título: Relações de trabalho na pan-amazônia: a circulação de trabalhadores Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Cardoso, Eliana Borges. Título: Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no processo do trabalho: um estudo da realidade italiana Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Martins, Melchiades Rodrigues. Título: Cargos de confiança e direção no Direito do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Zomignani, Cassius Marcellus. Título: Novas dimensões da alteração do contrato de trabalho 345 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Bertolin, Patrícia Tuma Martins. Título: Proposta para a reformulação do processo do trabalho: a criação de juizados de pequenas causas trabalhistas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Palocci, Heliana da Silva. Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993-12-14 Autor: Giannattasio, Gabriel. Título: Norma jurídica e movimento operário: 1933 1963: a experiência dos trabalhadores ferroviários e rurais no município de Assis Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências e Letras de Assis Data de defesa: 1993 Autor: Garcia, Maria Angélica Momenso. Título: Trabalho e resistência: os trabalhadores rurais na região de Ribeirão Preto (1890 1920) Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1993 Autor: Porto, Mayla Yara. Título: De bóias-frias a cortadores de cana: o direito ao progresso com desordem na região de Ribeirão Preto Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira. Título: Legitimidade para agir dos sindicatos no Processo do Trabalho 346 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Landulfo, Domenico Antonio. Título: Direito adquirido à aposentadoria por tempo de serviço Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim. Título: Flexibilização do Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Guimarães, José Augusto Chaves. Título: Recuperação temática da informação em Direito do Trabalho no Brasil: propostas para uma linguagem de indexação na área Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes Data de defesa: 1988 Autor: Peixoto, Ênio Sandoval. Título: Direito do Trabalho e informática jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1987 Autor: Leone, Nair. Título: A jurisprudência e o mito da equivalência jurídica no enunciado nº 98 do TST Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1986 Autor: Azevedo, Vânia Maria Ramos. Título: Marcha para o oeste: direito à propriedade e sujeição do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1985 347 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Braga, Ana Márcia. Título: Locação de mãe-de-obra no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1985 Autor: Urquiza, Hertha Leite. Título: A função social da propriedade privada à luz do Direito Constitucional brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984-03-30 Autor: Simões, Carlos Jorge Martins. Título: Direito do Trabalho e do capital: estudo sobre o neotrabalhismo no regime militar - 1964/1984 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Magalhães, Tanira Vargas de Almeida. Título: Limitação da competência da justiça do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1984 Autor: Dornelles, João Ricardo Wanderley. Título: Ensaio sobre conflito social e dominação política no capitalismo brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1984 Autor: Gaia, Christovão Rosteck. Título: Imposto de Renda do trabalho assalariado Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1984 Autor: Santos, Martha Maria dos. Título: A ocupação da população feminina livre na Paróquia da Sé de São Paulo no final do século XVIII 348 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1983 Autor: Junqueira, Eliane Botelho. Título: Do morador ao bóia-fria: a evolução socio-jurídica das relações de trabalho rural livre no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1983 Autor: Maués, Manoel de Jesus. Título: Dispensa do empregado: perspectivas no Direito do Trabalho Contemporâneo. Seus vários aspectos no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1982 Autor: Vidal Neto, Pedro. Título: Do poder normativo da justiça do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 Autor: Pereira, Ana Márcia Braga. Título: Convenção Coletiva de Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1982 Autor: Silva, Walkure Lopes Ribeiro da. Título: O. I. T. e Direito do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 Autor: Colbari, Antonia de Lourdes. Título: Legislação trabalhista e industrialização no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1981 349 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Casella, João Carlos. Título: Repouso semanal remunerado: regimes especiais no Direito brasileiro do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Coelho, Anna Maria de Toledo. Título: Aviso prévio no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Luca, Carlos Moreira de. Título: Relação de emprego doméstico: contrato de emprego doméstico no Direito Brasileiro do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Magano, Octávio Bueno. Título: Grupos de empresas no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Barbosa, Alba Maria Pires. Título: Direito do Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1978 Autor: Nassar, Rosita de Nazare Sidrim. Título: Integração do instituto da garantia do emprego com o sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1977 Autor: Strozenberg, Flora. Título: Eficácia – impasse no Direito Social: problemas de teoria jurídica 350 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1977 Autor: Oliveira, Oris de. Título: Profissionalização no Direito do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Silva, Floriano Corrêa Vaz da. Título: Direito Constitucional do Trabalho nos textos de 1967 e de 1969 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Fiorencio Júnior, José. Título: Algumas manifestações e imperfeições da tutela jurídica no Direito do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1976 Autor: Prunes, José Luiz Ferreira. Título: Cargos de confiança no Direito Brasileiro do Trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1974 Autor: Dallari, Adilson Abreu. Título: Regime constitucional dos servidores públicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1974-03-30 Autor: Lobato, Emília de Fátima Massaud. Título: Mercado de trabalho e informação profissional para o Curso de Direito: Distrito de Belém – 1966 a 1970 351 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Educação Data de defesa: 1974 Autor: Leite, João Antonio G. Pereira. Título: Contrato de trabalho por safra no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1965 Autor: Russomano, Gilda Maciel Corrêa Meyer. Título: Os conflitos espaciais de leis no plano das relações trabalhistas Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1964 Autor: Limongi, José Papaterra. Título: Fundamentos da legislação do trabalho e da associação profissional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1938 Autor: Rocha, Eloy José da. Título: A extinção do contrato de trabalho no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1938 Autor: Cesarino Júnior, Antonio Ferreira. Título: Natureza jurídica do contrato individual do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1938 Autor: Nunes, Cátia Alessandra. Título: A intermediação do trabalho no capitalismo: os desafios da experiência brasileira Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: Nao informado 352 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. Título: Da propriedade horizontal e vertical (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 0000-00-00 Autor: Oliveira, Sebastião Domingos de. Título: Diagnóstico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1988-8-19 Autor: Guimarães, Elisabeth da Fonseca. Título: O voto do eleitor jovem: do ideal democrático à experiência cidadã Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1988-8-19 Autor: Sirotheau, Glória Janaína de Castro. Título: Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de mineração Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1996-6-19 DIREITO E ECONOMIA Autor: Barra, Marcello Cavalcanti. Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP - BRASIL) e a formação do estado eletrônico Instituição de defesa: Universidade de Brasília 353 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Sabóia, Ruth Ximenes de. Título: Meio ambiente natural: necessidade de efetiva proteção Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-13 Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da. Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 Autor: Souza, Roney José Lemos Rodrigues de. Título: Solução de controvérsias no comércio internacional por meio da Lei Brasileira de Arbitragem Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Pasquim, Elaine Martins. Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-07 Autor: Andrade, André Wagner Oliani. Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo Archaeology of garbage: a study of case in the solid waste landfill of the city of Mogi das Cruzes in São Paulo Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia Data de defesa: 2006-07-04 Autor: Gomes, Thaíssa Garcia. Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função social do contrato Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-30 354 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Carmo, Lie Uema do. Título: Análise econômica da interpretação contratual The Law and Economics of Contract Interpretation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Deimling, Lizete Cecília. Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de homicídio no município de Toledo (PR) Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city of Toledo (PR) Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Andrade, Eduardo de. Título: Imposto sobre a renda de proventos de qualquer natureza – a lógica, como ferramenta jurídica, delimitando conceitos, demonstrando as arquiteturas da incidência, e revelando as ideologias contidas no discurso Income tax Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Vettorassi, Andréa. Título: Espaços divididos e silenciados: um estudo sobre as relações sociais entre nativos e os “de fora” de uma cidade do interior paulista Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Paredes, Marcus Dias. Título: Operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pósmodernos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Takagi, Maya. Título: A implantação da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: seus limites e desafios 355 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2006-02-24 Autor: Serna, Aura Gonzáles. Título: A funcionalidade de Territórios Estratégicos da Colômbia para a acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005) Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar. Título: Registro público de empresas mercantis: o controle material na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-03 Autor: Rovai, Armando Luiz. Título: Impacto do Código Civil de 2002 no registro de empresa na era da globalização Impact of the Civil Code of 2002 in the corporate registration in the age of the globalization Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-01-26 Autor: Biavaschi, Magda Barros. Título: O direito do trabalho no Brasil 1930-1942: a construção do sujeito de direitos trabalhistas Labour’s rights in Brazil, 1930-1942: building the subject of legal rights Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Ribeiro, Ivan César. Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com subcontratação de atividades jurídicas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-10-24 356 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Scudeler Neto, Júlio Maximiano. Título: Negociação coletiva e representatividade sindical Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Guidugli, João Henrique. Título: Controle externo contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Lima Neto, Arnor. Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-06-06 Autor: Borges, Eduardo Batista. Título: A guerra fiscal em Goiás: três estudos de caso Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-02-24 Autor: Romantini, Gerson Luís. Título: O desenvolvimento institucional do combateà lavagem de dinheiro no Brasil desde a lei 9613/98 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2003-02-10 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Soares Filho, José. Título: Projeção da relação de emprego contra a despedida injustificada, nas ordens jurídicas internacional e brasileira 357 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2001 Autor: Carmo, Sérgio Luis Saba Rangel do. Título: O comércio internacional e o Brasil: multilateralismo, regionalismo e a política externa brasileira. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Dias, Felipe Augusto. Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos manancias do córrego Guariroba – Campo Grande/MS: uma proposta de reordenamento. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Moreira, Maura Seiko Tsutsui Esperancini. Título: Custos da poluição atmosférica no município de São Paulo: uma avaliação pela morbidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 1999 Autor: Pereira, Hilda Maria Salomé. Título: Direitos de propriedade em projetos cooperativos de pesquisa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 1998 Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de. Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro (SP): a mulher e a criança na pequena produção. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 358 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Tavares, Mauro Calixta. Título: Um estudo da construção do valor da marca baseado na sua extensão. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 1997 Autor: Oka, Fátima Maria Lins Schoendorfer. Título: A responsabilidade do controlador e do administrador de sociedade de economia mista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Lima, Vinicius Moreira de. Título: Intervenção governamental na economia e responsabilidade do Estado Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1992 Autor: Rocha, Welington. Título: Encargos sociais no Brasil antes e depois da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 1991 Autor: Portella, Décio. Título: A intervenção do estado na economia: a norma jurídica econômica (direito econômico) como fundamento e garantia da liberdade de iniciativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1985 Autor: Ericeira, João Batista. Título: Modelo jurídico da Sociedade de Economia Mista e o processo de desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão Instituição de defesa: Universidade de Brasília. Departamento de Direito Data de defesa: 1980 359 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Câmara, Maria Helena Ferreira da. Título: Aspectos do direito de propriedade no capitalismo e no sovietismo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1980 Autor: Gracie, Hélio Fusco. Título: A poupança na interface entre o direito e a economia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1977 Autor: Oliveira, João Aires de. Título: Metodologia para preparar orçamento programa das fundações públicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Economia e Administração Data de defesa: 1976 Autor: Faria, Anacleto de Oliveira. Título: Alterações do contrato de locação de imóveis residências urbanas no direito brasileiro: um caso de humanização do direito Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 1963 Autor: Antunes, José Pinto. Título: Produção sob o regime da empresa: economia e direito Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1954 Autor: Sakamoto, Priscila Yumiko. Título: As sociedades offshore no planejamento tributário Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial Data de defesa: 05.05.08 360 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado DIREITO E ENSINO Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade. Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Gomes, Enaida Rodrigues. Título: Alunos com deficiência mental incluídos no ensino regular em município do Litoral Norte paulista Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-09-05 Autor: Santos, Silmar Leila dos. Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Iqueda, Adriana Pereira Defina. Título: Auto-percepção da voz e interferências de problemas vocais: um estudo com professores da Rede Municipal de Ribeirão Preto/SP Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Cabral, Rosemary Cardoso. Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Hupffer, Haidé Maria. Título: Educação jurídica e hermenêutica filosófica Instituição de defesa: Universidade do Vale do Rio do Sinos Data de defesa: 2006-07-10 361 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Teixeira, Maria Cristina. Título: Federalismo e educação: repartição de competências Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Krepsky, Giselle Marie. Título: A resolução de problemas e o ensino do Direito: apropriando-se da teoria pela prática relacionada Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Pereira, Antonio Carlos. Título: Perícia Contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul. Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes. Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o microssistema municipal de educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Badr, Eid. Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de Ensino Superior Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 Autor: Souza, Célia Magalhães de. Título: Dilemas da escola inclusiva 362 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Pellegrini, Cleonice Machado de. Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal de Santa Maria Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-03-24 Autor: Sánchez, Janina Moquillaza. Título: Currículo intercultural: a arte como sistema simbólico cultural “escola de branco”: um estudo a partir da arte na educação escolar, na aldeia tupiguarani de Piaçaguera Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-17 Autor: Alves, Francisca Elenir. Título: Mulheres trabalhadoras, sim. Alunas, por que não?: estudo sobre gênero, trabalho e educação na Bahia Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-17 Autor: Ishimori, Karina Midori. Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-09 Autor: Val, Eduardo Manuel. Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1958-2000), em particular na disciplina de Direitos Humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Mendonça, Marina Célia. Título: A luta pelo direito de dizer a língua: a linguística e o purismo linguístico na passagem do século XX para o século XXI 363 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2006-02-23 Autor: Marchese, Fabrizio. Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da educação geral Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Gonçalves, Aline Kelly Scalco. Título: Estratégias pedagógicas inclusivas para crianças com paralisia cerebral na educação infantil Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-02-17 Autor: Moura, Ana Claudia da Silva. Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saúde coletiva e performance humana se encontram: uma pesquisa-ação Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa. Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao “feito não dito”. Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Mesquita, Márcio Satalino. Título: O positivismo jurídico como fundamento da educação do bacharel em direito: a concepção do objeto como condicionante do modo de ensino. Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2005-12-16 364 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Rocha, Edmar José da. Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Santos, Pedro Saraiva dos. Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para ensinar LE Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2005-11-14 Autor: Medeiros, Valéria Antonia. Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do ensino em São Paulo nas primeiras décadas do século XX Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Macedo, Caio Sperandeo de. Título: Perfil constitucional da educação superior no Brasil: aspectos históricos e atuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-13 Autor: Mantovani, Osmar. Título: YAI – Apoio tecnológico para uma educação solidária Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Computação Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa. Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-08-30 365 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Almeida, Carmen Lúcia de. Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de uma escola plural Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Valentim, Daniela Frida Drelich. Título: Políticas de ação afirmativa e ensino superior: a experiência da UERJ na perspectiva dos professores da Faculdade de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-06-29 Autor: Araújo, Gilda Cardoso de. Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2005-06-28 Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida. Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos jovens Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus. Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp. Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências: um profissional da educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de. Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da escola hospitalar 366 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-01-21 Autor: Aparecida, Solange. Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo de inclusão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 2004-12-21 Autor: Benradt, Lêda Cristina. Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e alunos: convergências e inquietações Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-12-16 Autor: Algebaile, Eveline Bertino. Título: Escola pública e pobreza: expansão escolar e formação da escola dos pobres no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2004-12-06 Autor: Dias, Virgínia de Fátima. Título: O mestrado em educação e as exigências atuais no ensino do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2004-11-16 Autor: Oliveira, Pedro Alves de. Título: O direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do Direito Comparado Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-10-22 Autor: Cabral, Rui de Melo. Título: O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994 Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-06-03 367 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Carvalho, Cynthia Paes de. Título: Entre as promessas da escola e os desafios da reprodução social: famílias de camadas médias do ensino fundamental à Universidade. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-01 Autor: Sprenger, Terezinha Maria. Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso. Título: A construção do ser professor e a capacitação docente Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-12-18 Autor: Lhullier, Cristina. Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Data de defesa: 2003-08-15 Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona. Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas de Rio do Sul Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2003-04-14 Autor: Lellis, Lélio Maximino. Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2003-03-30 368 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli. Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental público no Munícipio Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-28 Autor: Bacchetto, João Galvão. Título: Cursinhos pré-vestibulares alternativos no município de São Paulo (19912000): a luta pela igualdade no acesso ao ensino superior Popular preparatory courses for university entrance in the city of São Paulo (1990-2000) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-26 Autor: Araújo, Evania Luiza de. Título: A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002. Autor: Flores, Aldo da Silva. Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão da atividade contábil em Universidades Brasileiras Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-06-06 Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de. Título: A utilização da Internet como ferramenta de trabalho para os alunos do Curso de Direito Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2001-07-19 Autor: Petezak, Sílvia Maria de Freitas. Título: Aproximando a educação à distância: um estudo sobre os cursos de especialização à distância em Psicologia Escolar e Direito Processual Civil da PUCRS 2000 369 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação Data de defesa: 2001 Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira. Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em Cursos de Engenharia. Um estudo de caso em Curitiba/PR Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-12-14 Autor: Bocchino, Anísia de Paulo. Título: Realidade, poder, ilusão: um estudo sobre a legalização do ensino religioso nas escolas e suas relações conflitivas como disciplina “sui generis”, no interior do sistema público de ensino Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999-03-30 Autor: Cintra, Fernando Pimentel. Título: O princípio da subsidiariedade e as formas de parceria aplicáveis ao ensino público de nível básico Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Machado, Antonio Alberto. Título: A crise estrutural do ensino jurídico e a formação acadêmica do promotor de justiça: limites e possibilidades de atuação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Torchia, Carlos Francisco. Título: A produção textual-discursiva dos alunos de primeiro ano de direito: uma experiência em sala de aula Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Leme, Renata Salgado. Título: Um estudo sobre o perfil dos estudantes de direito das escolas privadas 370 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Castro, Mário Ferreira de. Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os anos de 1875-1889 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1997-06-30 Autor: Pessoa, Marlos de Barros. Título: Formação de uma variedade urbana e semioralidade na primeira metade do século XIX: caso do Recife Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen Data de defesa: 1997-00-00 Autor: Aguiar, João Serapião de. Título: Elaboração e avaliação de um programa de jogos recreativos infantis para o ensino de conceitos a crianças pré-escolares Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996-09-14 Autor: Nascimento, Renata. Título: Universidade/infância: relações (os casos USP e PUC-SP): 1959-1995 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996-03-01 Autor: Faustinoni, Márcia Abade. Título: Ensino médio, trabalho e cidadania: perfil do ensino público de segundo grau do bairro da Mooca, município de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Samartini, Luci Silva. Título: Direito de voz: a participação de pais e alunos na gestão da escola pública de primeiro e segundo graus – perspectivas 371 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1994 Autor: Palocci, Heliana da Silva. Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993-12-14 Autor: Faria, Ana Lúcia Goulart. Título: Direito à infância: Mário de Andrade e os parques infantis para as crianças de família operária na cidade de São Paulo (1935-1938) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993 Autor: Milesi, Andrea Inês. Título: O Direito: etnografia de uma disciplina Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Rodrigues, Horácio Wanderley. Título: A crise do ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: indo além do senso comum Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1992 Autor: Costa, Alexandre Bernardino. Título: Ensino jurídico: disciplina e violência simbólica Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1992 Autor: Cavagnari, Claudia Márcia Costa. Título: Universidade de Brasilia – ensino jurídico, profissões jurídicas: um estudo de caso 372 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1991 Autor: Rodrigues, Horacio Wanderlei. Título: O ensino jurídico de graduação no Brasil contemporâneo: análise e perspectiva de Roberto Lyra Filho Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1987 Autor: Azevedo, Aída Ulmann. Título: A descrição de textos jurídicos com vistas ao ensino de inglês instrumental para estudantes e profissionais do campo do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1981 Autor: Marques Neto, Agostinho Ramalho. Título: Ensino e profissionalização do bacharel em Direito no Maranhão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1979 Autor: Oliveira, Alcebíades de Leiros Cavalcante de. Título: Ensino e profissionalização do bacharel em Direito no Amazonas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1977 Autor: Burlamaqui, Mauro Motta. Título: Direito do desenvolvimento: uma introdução crítica ao estudo do Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1974 Autor: Liporoni, Niza Neila de Almeida. Título: O professor e a reforma: atitude do professor de 1º. grau face à reforma do ensino consubstanciada na lei nº 5.692/71, em escolas da cidade de Franca 373 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1973 Autor: Cury, Vera de Arruda Rozo. Título: O ensino do direito: raízes histórico-ideológicas e novas diretrizes Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: Nao informado DIREITO E FILOSOFIA Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 Autor: Musse, Luciana Barbosa. Título: Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do Biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da Lei 10.216/2001 e suas implicações Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-18 Autor: Filippo, Ana Paula Sebe. Título: A construção de um estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição de felicidade em Aristóteles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-12 Autor: Cenci, Angelo Vitório. Título: A controvérsia entre Habermas e Apel acerca da relação entre moral e razão prática na ética do discurso Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-08-28 374 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Barbosa, Evandro. Título: Direito e moral em Kant: sobre sua relação e seus pressupostos básicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Diana, Andrea Regina da Silva. Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-18 Autor: Jacomini, Alessandro. Título: O Direito sob a verdade do ser Law under the truth of being Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-14 Autor: Gomes, Thaíssa Garcia. Título: Da tentativa de conciliação da análise econômica do Direito com a função social do contrato Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-30 Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho. Título: Da extinção do estado. A extinção do estado como plenitude democrática e republicana: elementos para uma teoria Marxista da política e do estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Campos Júnior, Ricardo Álvares da Silva. Título: Interpretação da norma jurídica tributária. Visão metafórica sobre a hermenêutica jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Almeida, Gregório Assagra de. Título: Direito Coletivo Brasileiro: autonomia metodológica e a superação da suma divisio Direito Público e Direito Privado pela suma divisio constitucionalizada e relativizada Direito Coletivo e Direito Individual 375 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Carvalho, Cristiano Rosa de. Título: Ficções e sistema jurídico tributário – Uma aplicação da teoria dos atos de fala no Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul. Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório Reasons of the crisis of the teaching of Law: elements to the investigation of the possibility of an emancipatory knowledge Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Pinto, Marília Muricy Machado. Título: Senso comum e interpretação jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Rossi, Luís Antonio. Título: O instituto do Direito Adquirido e seus impasses teóricos e sociais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Yokohama, Alessandro Otávio. Título: Dimensão positiva da proporcionalidade no controle concentrado de constitucionalidade perante o STF na CF/88 – Superação do dogma do legislador negativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Oliveira , Maria Lúcia de Paula. Título: Uma teoria da justiça a partir do julgamento: Kant Arendt e a filosofia do Direito Contemporâneo A theory of justice starting from the judgment of justice: Kant, Arendt and the contemporary legal philosophy. 376 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-29 Autor: Brayn, Alessandra Serampomba Almeida. Título: Trabalho decente: uma avaliação das possibilidades de aplicação do conceito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Prudente, Aydil da Fonseca. Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-15 Autor: Costa, Celso de Paula Ferreira da. Título: CPMF e a sua regra-matriz de incidência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Vieira, Paulo Romério Lima. Título: Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 Autor: Moreira, Júlia Bertino. Título: A questão dos refugiados no contexto internacional (de 1943 aos dias atuais) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-22 Autor: Silva, Francisco de Fátima da. Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2006-03-20 377 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Vieira, Walderês Martins. Título: A atuação do Estado na implantação do Direito à Saúde Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Albertuni, Carlos Alberto. Título: O conceito de sinderese na moral de Tomás de Aquino Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Palm, Luciano André. Título: Ética e Direito: interioridade e exterioridade da Legislação prática em Kant Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-03-03 Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de. Título: Crime invisível: a mudança de significados da violência de gênero no Juizado Especial Criminal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-03 Autor: Assis, Silvana Soares de. Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Romão, Frederico Lisboa. Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da crise fordista no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-13 378 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Carlos Alberto da. Título: Fundamentação filosófica do direito de propriedade: a contribuição de autores modernos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira. Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias The theory of the justice by means of immunity tax Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-29 Autor: Andaku, Juliana Almenara. Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross Alf Ross´s theory analysis Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-23 Autor: Ignez, Daniella Galvão. Título: Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-17 Autor: Majzoub, Milene Chavez Goffar. Título: Juízos de Deus e justiça real no direito carolingio: estudo sobre a aplicação dos ordálios: a época de Carlos Magno (768-814) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Ibaixe Júnior, João. Título: Fundamentos do Direito Penal burguês: uma leitura de J. P. Marat Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-10 379 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Brito, Paulo Diego Sales. Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face da transposição do Rio São Francisco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 Autor: Marcantonio, Jonathan Hernandes. Título: Rawls, Habermas e os novos caminhos da filosofia moral Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da. Título: Nietzsche: Justiça e Direito Nietzsche: Justice, Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho. Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tribunal Penal Internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal Model of cooperation among interacting states: the International Criminal Court as the emergence of the first regime in international criminal law Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-10-07 Autor: Neves, Raphael Cezar da Silva. Título: Reconhecimento, multiculturalismo e direitos. Contribuições do debate feminista a uma teoria crítica da sociedade Recognition, multiculturalism and rights. Contributions of the feminist debate to a critical theory of society Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-09-12 380 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Struchiner, Noel. Título: Para falar de regras: o positivismo conceitual como cenário para uma investigação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Silva, Roberto Carlos. Título: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Rocha Filho, Sylvio do Amaral. Título: Previsibilidade decisória – A busca de sentença que satisfaça os atores do Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-09 Autor: Corrêa, Renato Gomes. Título: Ensaio acerca da interpretação do direito jurisprudência – possibilidade da conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação judicial do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 Autor: Verdi, Maria Cecília Patrícia Braga Braile. Título: A importância histórica do direito natural para a justiça The historical importance of the natural law in justice Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 Autor: Piccardi, Tatiana. Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista: aspectos da construção do sujeito social trabalhador The representation of the worker’s voice in judicial proceedings discourse in the area of labor relations: aspects of the construction of the worker as social subject. 381 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Fernandes, Rodrigo Rosas. Título: Nietzsche e o Direito Nietzsche and the Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Lima, Marcos Alberto Horta. Título: Legislação e trabalho em controvérsias historiográficas: o projeto dos industriais brasileiros (1919-1930) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de. Título: Pela fundamentação substancial da norma jurídica: elementos para uma abordagem transdisciplinar do direito positivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-17 Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho. Título: Feios, sujos e malvados sob medida - do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-08 Autor: Costa , Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da. Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital público 382 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Moura, Maria Tereza Jaguaribe de. Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de arte em Museu Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-01-20 Autor: Ciotola, Marcello Raposo. Título: Relativismo, universalismo e justiça distributiva: um estudo sobre a teoria da igualdade complexa e a teoria da justiça como imparcialidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-01-13 Autor: Benradt, Leda Cristina. Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e alunos: convergências e inquietações Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-12-16 Autor: Alves , Nelson Torro. Título: Percepção de expressões faciais da emoção e lateralização cerebral Perception of facial expressions and brain lateralization Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Data de defesa: 2004-09-30 Autor: Costa, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque. Título: Autonomia e norma jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-09-24 Autor: Pires, Thula Rafaela de Oliveira. Título: Luta por reconhecimento no Brasil: uma afirmação da autenticidade ou da perspectiva normativa da dignidade? 383 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-05-28 Autor: Favaretto, Antonio Carlos. Título: A noção de «conversão a si»: uma leitura da abordagem de Michel Foucault a respeito da relação subjetividade e verdade na filosofia antiga Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Lhullier, Cristina. Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950 Psychological ideas at the Medicine School and the Law School in Rio Grande do Sul between 1890 and 1950 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Data de defesa: 2003-08-15 Autor: Luna, Marisa Barbosa Araújo. Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva extrativista do Alto Juruá Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-06-06 Autor: Marin, Marco Aurélio. Título: A norma ética profissional e seus limites Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Fonseca, Márcio Alves. Título: Michel Foucault e o direito Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 384 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Andrade, Fernando Dias. Título: Pax spinozana: direito natural e direito justo em Espinosa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001 Autor: Tomé, Fabiana Del Padre. Título: Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Engelmann, Mauro Luiz. Título: O que pode mostrar um contra-senso?: como compreender a conclusão do Tractatus Logico-Philosophicus de Wittgenstein Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Pós-Graduação em Filosofia Data de defesa: 2000 Autor: Duran, Leandro Domingues. Título: A construção da pirataria: o processo de formação do conceito de “pirata”, no período moderno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofoa, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Mancuso, Wagner Pralon. Título: A indústria da construção e a legislação sobre concessões de serviços públicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Persch, Sérgio Luís. Título: Direito natural e liberdade na filosofia política de Spinoza Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2000 385 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Título: Literatura e direito, anatomia de um desencanto: desilusão jurídica em Monteiro Lobato Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Lowenthal, Anamaria Valiengo. Título: Estudo sobre Alf Ross: a escavação dos conceitos do direito natural no universo pré-religioso e suas relações com o direito positivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Castrianni, Marco Aurélio de Mello. Título: Direito e moral: o princípio constitucional da moralidade como condição de validade das normas penais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Goncalves, Jair. Título: A justiça e o direito natural na perspectiva jurídica de Hans Kelsen Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Mendes, Marco Antonio. Título: O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o problema da inimputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Dimas Antonio da. Título: Evolução do uso e ocupação da terra no entorno dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren e impactos ambientais decorrentes do crescimento metropolitano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 386 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Singer, Helena. Título: Discursos desconcertados: linchamentos, punições e direitos humanos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunes. Título: Terra, território e recursos naturais: cultura, sociedade e política para os povos autóctones Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Rangel Júnior, Hamilton. Título: Princípio da moralidade institucional: conceito, aplicabilidade e controle na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Marta Zorzal e. Título: A Companhia Vale do Rio Doce no contexto do Estado desenvolvimentista Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Moya, Maurício Assumpção. Título: Executivo e Legislativo na definição da política de privatização no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Rosa, Maria Inês. Título: A indústria brasileira na década de 60: as transformações nas relações de trabalho e a estabilidade Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2-19-02 387 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cunha, Luciana Gross Siqueira. Título: O acesso à justiça e a assistência jurídica em São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Barros, Alberto Ribeiro de. Título: Direito e poder em Jean Bodin: o conceito de soberania na formação do Estado moderno Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Dias, Felipe Augusto. Título: Reflexão sobre o uso da terra da área de proteção ambiental dos mananciais do córrego Guariroba – Campo Grande/MS: uma proposta de reordenamento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Laranjinha, Ana Lucinda Tadei. Título: Para um glossário bilingüe português/inglês de termos do direito comercial: colocações verbais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Abdul-Nour, Soraya Dib. Título: O conceito de direito internacional em Kant e sua recepção na filosofia política do direito internacional e das relações internacionais. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Ribeiro, Hélcio. Título: Justiça e política: reforma do judiciário e controle externo da magistratura 388 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Prado, Lídia Reis de Almeida. Título: O juiz e a anima: reflexos sobre a prestação jurisdicional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Siqueira, Lucas André Viegas Carvalho de. Título: Purismo, tridimensionalismo e linguagem no direito: delineamentos para uma teoria semiótica do discurso normativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, Mara Regina de. Título: O desafio à autoridade da lei na perspectiva do discurso jurídico: uma interação comunicativa que envolve um conflito entre luta e submissão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Alves, Glória da Anunciação. Título: O uso do centro da cidade de São Paulo e sua possibilidade de apropriação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, Flávio Rocha de. Título: Realismo e liberalismo no estudo das relações internacionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Andrade, Márcio Roberto Magalhães de. Título: Cartografia de aptidão para assentamento urbano do município de Guarulhos 389 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Jesus, Isamara Lima de. Título: As Marias Canavieiras e a participação sindical: Sertãozinho (Estado de São Paulo) ontem e hoje Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Queiroz, Everardo Nóbrega de. Título: O princípio da razoabilidade na Nova Lex Mercatória Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Hanashiro, Olaya Sílvia Machado Portella. Título: O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Marques, Carolina Moreira. Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de meninos e meninas do movimento nacional de meninos e meninas de rua. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Queiroz, José Fleuri. Título: A educação como direito e dever: à luz da filosofia e do direito natural Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Koerner, Andrei. Título: O habeas-corpus na prática judicial brasileira (1841-1920) 390 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Noronha, Eduardo Garuti. Título: O modelo legislado de relações de trabalho e seus espaços normativos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Monteagudo, Ricardo. Título: Entre o direito e a história: a concepção do legislador em Rousseau Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Maués, Antonio Gomes Moreira. Título: Poder e democracia: o pluralismo político na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Barbosa, Cassio Modenesi. Título: Ideais iluministas e estado de direito: uma perspectiva jurisdicional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Marchetti, Maurizio. Título: Analogia e criação judicial Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista Data de defesa: 1998 Autor: Azevedo, Clóvis Bueno de. Título: Os trabalhadores (des)regulados: quem são os trabalhadores públicos brasileiros? Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 391 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Braga, Roberto. Título: Planejamento regional no Estado de São Paulo: a experiência no Vale do Ribeira nas décadas de 1970 e 1980 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Brochado, Ofélia Cerinéia. Título: Trabalho, saúde e reprodução da vida: a mulher bóia-fria no mundo cindido de Paraguaçu Paulista. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1998 Autor: Lahorgue, Mário Leal. Título: Espaço e planejamento urbano: introdução ao estudo de Porto Alegre (RS) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Vicente, Maria Carlota Meloni. Título: Inserção da força de trabalho feminina: as bóias-frias na agricultura do sudoeste paulista Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Buoro, Andréa Bueno. Título: Negociando a dignidade humana: os familiares de presos e a percepção de direitos humanos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Peres, Daniel Tourinho. Título: Kant e a fundamentação do direito político 392 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Arnaut, Luiz Duarte Haele. Título: Reinado do direito (Minas Gerais - 1892-1991) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Minhoto, Laurindo Dias. Título: Direito, ideologia e gestão da violência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Título: Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Vargas, Joana Domingos. Título: Fluxo do sistema de justiça criminal para crimes sexuais: a organização policial Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Lemos, Dinah Beatriz Souza. Título: Tempos e tutelas: contribuição à história do direito e justiça do trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Custodio, Sueli Sampaio Damin. Título: O positivismo jurídico e o controle de constitucionalidade na Constituição de 1988 393 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Faria, Ivani Ferreira de. Título: Território indígena: direito imemorial e o dever Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Pinto Neto, Osvaldo Ferreira. Título: República e modernização: o debate sobre a implantação do Serviço Militar Obrigatório (1889-1917) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Pessanha, Charles Freitas. Título: Relações entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil: 1946-1994 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Francisco, Maria Luiza Oliveira de. Título: Trabalho familiar na agricultura do município de Rio Claro (SP): a mulher e a criança na pequena produção Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Ribeiro, Ariolvaldo Jacinto Lopes. Título: O trabalho na justiça: o juiz classista trabalhista no poder judiciário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 394 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Mialhe, Jorge Luís. Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Bonotto, Edvar Luiz. Título: Lógica e dialética: ensaio exploratório em ideologia jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Naves, Márcio Bilharinho. Título: Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Ana Améia da. Título: Cidadania, conflito e agendas sociais: das favelas urbanizadas aos fóruns internacionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Alvarez, Marcos César. Título: Bacharéis, criminilogistas e juristas: saber jurídico e nova escola penal no Brasil (1889-1930) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Silva Filho, José Carlos Moreira da. Título: O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 395 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Rodrigues Filho, Walter. Título: A lei e o sujeito de direito no dizer da psicanálise: a diz-solução do direito público moderno, uma investigação epistemológica a partir do discurso psicanalitico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Ribeiro, Laís Aparecida. Título: Análise semio-lingüística dos textos jurídicos referentes a ecologia e meio ambiente, em especial ao Direito Ambiental e suas conexões Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Motta, Márcia Maria Menendes. Título: Nas fronteiras do poder: conflitos de terra e direito agrário no Brasil de meados do seculo XIX Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de. Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos “colonos sem terra” Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia Data de defesa: 1995 Autor: Felippe, Márcio Sotelo. Título: Considerações sobre a razão jurídica e dignidade humana Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Engler, Helen Barbosa Raiz. Título: Serviço Social de Empresa: um instrumento a serviço da filosofia empresarial? 396 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1995 Autor: Nunes, Luiz Antonio. Título: Intuição e direito: um estudo da intuição a partir das investigações de Henri Bergson Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Setti, Paulo André Anselmo. Título: Merecimento e eficiência: a performance de trabalhadores, advogados e juízes na Justiça do Trabalho de Campinas Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1995 Autor: Seffner, Fernando. Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte anunciada Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia Data de defesa: 1995 Autor: Guido, Humberto Aparecido de Oliveira. Título: A linguagem poética em Vico: a construção do conhecimento Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1994-02-28 Autor: Fontolan, Tania Regina. Título: Mulher e representatividade no espaço público: a participação feminina no Tribunal do Júri Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1994 397 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bessa, Karla Adriana Martins. Título: Jogos de sedução: práticas amorosas e práticas jurídicas – Urberlândia, 1950 a 1970 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1994 Autor: Gonçalves, Wilson José. Título: Aspectos relevantes e filosóficos das relações jurídicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de. Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do direito de Hegel Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1994 Autor: Baldoíno, Auxiliadora da Silva. Título: Segurança jurídica e valor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Garcia, Juvêncio Gomes. Título: Fundação criadora do juiz Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1994 Autor: Nicola, Daniela Ribeiro Mendes. Título: Estrutura e função do direito na teoria da sociedade Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1994 398 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lowenthal, Anamaria. Título: Sujeito de direito: a pessoa natural como sujeito de direitos e o tracejamento de seu perfil pela linguagem jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Verzola, Roberto Mário Machado. Título: Estudo do magnetocardiograma de fetos, de indivíduos normais e de pacientes com bloqueio completo do ramo direito do feixe de HIS Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1994 Autor: Andrade, Marcus Vinícius dos Santos. Título: Processo e pragmática: norma, efetividade, legitimidade, justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Milesi, Andréa Inês. Título: O direito: etnografia de uma disciplina Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Título: Carl Schmitt e a fundamentação do direito: a formação do dicisionismo institucionalista Schmittiano entre os anos 1920-1940 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Koerner, Andrei. Título: Poder judiciário na Constituição da República Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 399 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Wilton C. L. Título: Vivos, uni-vos!: os ecologistas e a Assembléia Nacional Constituinte (1986-1988) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Guimarães, Hilton Catanzaro. Título: Da guerra justa: um estudo jurídico-filosófico da teoria do bellum justum nas concepções decisionista e intelectualista e na síntese grociana Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Maman, Jeannette Antonios. Título: Contribuição para um pensamento jurídico brasileiro: a ordem jurídica dos povos latino-americanos e expressão de sua situação existencial Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Cortizo, Maria Del Carmen. Título: Desde estas mismas balcones: direito e legitimidade no primeiro peronismo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1993 Autor: Silva, Fernando Teixeira da. Título: Os doqueiros do Porto de Santos: direitos e cultura de solidariedade (1937-1968) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Cunha, Rosângela Maria. Título: Cortiço: ilha de pobreza cercada de conforto – estudo do fenômeno no bairro da Vila Mariana (município de São Paulo) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras 400 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Telles, Vera da Silva. Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e família na grande São Paulo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Fonseca, Sérgio Roxo da. Título: Princípios fundamentais de Direito Administrativo Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1992 Autor: Ferreira, Leila da Costa. Título: Estado e ecologia: novos dilemas e desafios (a política ambiental no Estado de São Paulo) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Almeida, Maria Luisa Nabinger de. Título: Cruzada de civilização na bacia do Rio da Prata: a conduta da diplomacia brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Paoliello, Renata Medeiros. Título: Conflitos fundiários na Baixada do Ribeira: a posse como direito e estratégia de apropriação Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 401 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Reis, Helena Esser dos. Título: Liberdade e igualdade: direitos essenciais de humanidade segundo JeanJacques Rousseau Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Curso de Pós-Graduação em Filosofia Data de defesa: 1991 Autor: Aydos, Marco Aurélio Dutra. Título: Utopia e possibilidade: elementos para uma filosofia jurídica militante Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1991 Autor: Rosa, Maria Inês. Título: Trabalho, subjetividade e poder – trabalhador profissional, antigo de casa: um estudo de caso Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1991 Autor: Coelho, Fábio Ulhoa. Título: Direito e poder: ensaio de epistemologia jurídica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1991 Autor: Labbate, Solange. Título: Direito à saúde: da reivindicação à realização; projetos de políticas de saúde em campinas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1990 Autor: Torres, Jesus Vazquez. Título: Racionalidade e política na filosofia do direito de Hegel 402 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Data de defesa: 1990 Autor: Ramos, César Augusto. Título: Liberdade subjetiva e Estado na filosofia do Direito de Hegel Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1989 Autor: Costa, Maria Tereza Paulino da. Título: A justiça em ondas médias: o programa Gil Gomes Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1989 Autor: Rauen, Dalme Marie Grando. Título: Carnavalização e semiologia jurídica Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1987 Autor: Soares, Marly Carvalho. Título: Direito e sociedade segundo Hegel Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Filosofia Data de defesa: 1987 Autor: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Título: Violência simbólica e poder jurídico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1984 Autor: Adorno, Sérgio. Título: Arte da prudência e da moderação: o liberalismo e a profissionalização dos bacharéis na academia de direito de São Paulo, 1827-1883 403 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1984 Autor: Scheibler, Selma Amália. Título: A teoria do estado em Hegel (na perspectiva da filosofia do direito) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1984 Autor: Pereira, Mirian de Sá. Título: Identificação e interpretação da natureza e das raízes sociais do direito Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Data de defesa: 1982 Autor: Colbari, Antonia de Lourdes. Título: Legislação trabalhista e industrialização no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1981 Autor: Brito, Rosa Mendonça de. Título: Filosofia, educação, sociedade e direito na obra de Arthur Orlando da Silva: 1858-1916 Instituição de defesa: Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1979 Autor: Balera, Wagner. Título: Da jurisprudência como fonte do Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1978-03-30 Autor: Souza, Silma Marlice Zorub de. Título: Ensaio sobre direito subjetivo e situação jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 404 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Diniz, Maria Helena. Título: A ciência jurídica na teoria pura e no egologismo existencial: ensaio comparativo entre as concepções de Kelsen e Cossio Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1975 Autor: Kuhn, Rosa d’Alva Ribas. Título: O pensamento de Teófilo Braga Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1973 Autor: Galvão, Andréia. Título: Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Data de defesa: Não informado Autor: Cury, Vera de Arruda Rozo. Título: O ensino do Direito: raízes histórico-ideológicas e novas diretrizes Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: Não informado DIREITO E PESQUISA Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade. Título: O desencadear do processo de construção de um projeto pedagógico participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios The origin of the construction process of a project pedagogic participant at a Law Course: a progresses and challenges Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Casali, Éllen Cássia Giacomini. Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania 405 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Vieira, Renato Stanziola. Título: Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática Brazilian judicial review and the limits of its democratic legitimacy Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Musse, Luciana Barbosa. Título: Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do Biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da Lei 10.216/2001 e suas implicações Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-18 Autor: Leocádio, Elcylene Maria de Araújo. Título: Aborto pós-estupro: uma trama (des)conhecida entre o direito e a política de assistência à saúde da mulher Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-09-15 Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto. Título: O princípio constitucional da prioridade absoluta The constitucional principle of absolute priority Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-13 Autor: Lisboa, Ramon. Título: Justiça transfonteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria de Direito Civil e Comercial entre Mercosul e União Européia Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-09-08 406 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Santos, Silmar Leila dos. Título: As faltas dos professores e a organização de escolas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-31 Autor: Souza, Kelly Cristina Mendes. Título: Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas? Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-29 Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira. Título: Bases constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: função social da empresa e os direitos dos trabalhadores Constitutional fundamental principles of the Recovery and Bankruptcy Law: the social function of property and the workers interests Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Tosta, Jorge. Título: Os poderes do juiz no Novo Código Civil The power of judge of new civil code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Cabral, Rosemary Cardoso. Título: O trabalho docente no curso de direito: a visão dos alunos The teaching work in the course of right: the vision of the pupils Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Silva, Marcus Vinicius Fernandes A. da. Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 407 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Diana, Andréa Regina da Silva. Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-18 Autor: Elali, André de Souza Dantas. Título: Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-15 Autor: Sanfront, Fernanda de Azevedo. Título: Resultados das anastomoses término-terminais e látero-laterais no tratamento da enterite de Crohn Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Data de defesa: 2006-08-07 Autor: Nery, Dea Carla Pereira. Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-02 Autor: Cetolin, Sirlei Fávero. Título: A desconstrução de divisas (in) visíveis em torno do acesso à saúde na região de municípios fronteiriços do Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-07-25 Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo. Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-11 Autor: Alves Sobrinho, Carlos Augusto Ferreira. Título: Fundos de Investimento no Brasil 408 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-06 Autor: Mori, Marcos Massanobu. Título: Aposentadoria e trabalho: investigação sobre a (re)inserção do idoso no mercado de trabalho Retirement and work: investigation about (re)insertion of the Elder in the job market Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Giovani, Fabiana. Título: O texto na apropriação da escrita Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de. Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os direitos do autor Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-24 Autor: Lima, Edílson Soares de. Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais Positive discrimination and the bearer of special needs Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-23 Autor: Lehfeld, Lucas de Souza. Título: Controles das Agências Reguladoras: a participação cidadã como limite à sua autonomia Controles de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomía Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 409 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas. Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no processo individual do trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Teixeira, Maria Cristina. Título: Federalismo e educação: repartição de competências Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Carmo, Lie Uema do. Título: Análise econômica da interpretação contratual The Law and Economics of Contract Interpretation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Krepsky, Gisele Marie Krepsky. Título: A resolução de problemas e o ensino do direito: apropriando-se da teoria pela prática relacionada Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Fonseca, Luciana Costa da. Título: O direito ao saneamento básico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-14 Autor: Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wanderley. Título: O impacto da rotulagem dos alimentos transgênicos nos direitos da personalidade e na sadia qualidade de vida Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Mário, Camila Gonçalves de. Título: Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil 410 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Gagliand, Pablo Stolze. Título: O Contrato de Doação – Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões The Donation Contract – Critical analysis of the current legal system and its effects on Family Law and Successions Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Massari, Solange Aparecida. Título: As pessoas com deficiência física ou visual e a acessibilidade urbana em Santo André/SP Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Pereira, Antonio Carlos. Título: Perícia contábil – Conteúdo programático e propostas metodológicas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Mayer, Maria Regina Miranda. Título: Um gênero jurídico: o recurso – Uma análise de gênero e de modalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 Autor: Chagas, Carolina de Bartolo. Título: Bom dia para renascer: as crônicas de Otto Lara Resende para a Folha de São Paulo A good day to be reborn: Otto Lara Resende’s columns for the Folha de São Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Almeida, Eloisa Machado de. Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal 411 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Santos, Simone Gomide dos. Título: O impacto que o Programa de Saúde da Família proporciona à saúde do idoso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos. Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Deimling, Lizete Cecília. Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de homicídio no município de Toledo (PR) Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Paraná Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Fittipaldi, Mariana. Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-05-25 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, judicial police and Public Office 412 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Liporoni, Andréia Aparecida Reis de Carvalho. Título: O Conselho Municipal de Saúde de Franca: estudo sobre a participação e o controle social Municipal council of Health of Franca: study about the participation and the social control Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Data de defesa: 2006-05-18 Autor: Freitas, Lígia Barros de. Título: Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88. Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-05-15 Autor: Kunze, Alexandra Biezus. Título: Imagens da desagregação e da violência: insurreições contra a totalidade racionalista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Bonifácio, Artur Cortez. Título: O Direito Constitucional Internacional e a Proteção dos Direitos Fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Franzé, Luís Henrique Barbante. Título: Tutela antecipada em relação aos recursos no processo civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Leonardi Filho, Luiz Sérgio. Título: Redefinição Semiótica do Direito – A razão epistemológica entre Semiótica e Direito a partir da comunicação jurídica 413 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-28 Autor: Lima, Mauro Faria de. Título: A responsabilidade internacional do Estado pela violação dos direitos humanos em face da criminalidade interna: o custo da violência no Brasil Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-04-20 Autor: Mateus, Eliane Elias. Título: Aspectos jurídicos da proteção do bem ambiental cultural: a função social da propriedade e os direitos fundamentais do homem Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Dargél, Alexandre Ayub. Título: Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Lacerda, Laura Carneiro. Título: Redução dos danos: um desafio no sistema prisional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-04-13 Autor: Fernandes, Helena Maria Ribeiro. Título: Desenlaces familiares x enlaces de saberes: interdidisciplinaridade e justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-04-13 Autor: Bandeira, João Tancredo Sá. Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa e seus paradoxos Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará Data de defesa: 2006-04-05 414 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Osório, Fernanda Correa. Título: Inimputabilidade: estudo dos internos de um Instituto Psiquiátrico Forense Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Souza, Célia Magalhães de. Título: Dilemas da escola inclusiva Inclusive School Dillemas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de. Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Shimano, Marcos Massao. Título: Microestruturas e propriedades mecânicas de ossos cortical e trabecular de ratos, após período de suspensão pela cauda e exercitação Microstructure and mechanical properties of the cortical and trabecular bone rats, after tail suspension and exercitation Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Data de defesa: 2006-03-30 Autor: Toledo Júnior, Milton Nunes. Título: Direito Internacional Imperativo: Jus Cogens Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-25 Autor: Pellegrini, Cleonice Machado de. Título: Ingresso, acesso e permanência dos alunos com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM – RS Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-03-24 Autor: Resende, Keila Maria. Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding 415 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras Data de defesa: 2006-03-21 Autor: Silva, Francisco de Fátima da. Título: As voltas com Babel: Derrida e a tradução (catacrestica) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2006-03-20 Autor: Sánchez, Janina Moquillaza. Título: Currículo Intercultural: a arte como sistema simbólico cultural na escola de branco – Um estudo a partir da arte na educação escolar, na aldeia tupiguarani de Piaçaguera Intercultural Curriculum: art as a cultural simbolic system in the school of whites – From art in school education, a study at the indigenous Tupiguarani Piaçaguera village Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-17 Autor: Dal Prá, Keli Regina. Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do acesso à saúde no Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-10 Autor: Val, Eduardo Manuel. Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000), em particular na disciplina de Direitos Humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Paredes, Marcus Dias. Título: Operatividade do princípio da dignidade humana nos contratos pósmodernos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-06 416 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Santos, Ana Elizabeth Lole dos. Título: Masculinidades e saúde reprodutiva: a experiência da vasectomia Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2006-03-00 Autor: Mendonça, Marina Célia. Título: A luta pelo direito de dizer a língua: a linguística e o purismo linguístico na passagem do século XX para o século XXI The fight for the right of saying the language: linguistics and linguistic purism in the transition from the XX century to the XXI century Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2006-02-23 Autor: Serna, Aura Gonzáles. Título: A Funcionalidade de “Territórios Estratégicos” da Colômbia para a acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005). Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Marchese, Fabrízio. Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da educação geral Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Assis, Silvana Soares de. Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Santos, Eduardo José dos. Título: Governança corporativa e políticas públicas: uma análise da reforma à lei 6.404/76 sob a ótica da proteção aos acionistas minoritários 417 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Faria, Ana Claudia Loureiro. Título: A salvação do Eu: representações do envelhecimento nos anúncios de Previdência Privada. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-02-17 Autor: Gomes, Ana Claudia. Título: Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Direito e suas repercussões em idosos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-16 Autor: Sheidweiler, Cláudia Maria Lima. Título: Utilização das células-tronco embrionárias para fins terapêuticos: Uma análise crítica à luz dos limites impostos pela Lei n.º 11.105/2005 The use of embryonal stem cells for therapeutic purpouse: a critical analyse in the light of the limits imposed by the law 11.105/2005 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2006-02-16 Autor: Moura, Ana Claudia da Silva. Título: MH 607 FEF/UNICAMP, onde saúde coletiva e performance humana se encontram: uma pesquisa-ação Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Vianna, João Ernerto Aragonés. Título: Limitações constitucionais à Instituição de Contribuições de Seguridade Social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-14 418 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Romão, Frederico Lisboa. Título: A greve do fim do mundo: petroleiros 1995: a expressão fenomênica da crise fordista no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-13 Autor: Caristina, Jean Eduardo Aguiar. Título: Registro Público de Empresas Mercantis: o controle material na Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-03 Autor: Soares, Fernanda Codevilla. Título: Santa Thereza: um estudo sobre as charqueadas da fronteira Brasil e Uruguai. Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-00-00 Autor: Ribeiro, Lílian Teixeira. Título: Tensão entre Direito e Filantropia na política de assistência social: um estudo sobre o programa cheque-cidadão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-22 Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de. Título: O controle substantivo dos valores democráticos pelo Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-21 Autor: Vecchi, Cristiano Brandão. Título: Mutação Constitucional: a origem de um conceito problemático Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-20 419 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Eduardo Vale Gomes da. Título: Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2005-12-15 Autor: Seixas, Marília Simão. Título: Meio ambiente cultural e cidadania: responsabilidadecompartilhada Cultural environment and citizenship: common duties Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa. Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Cuba, Conceição de Maria Goulart Braga. Título: Ninguém vive sem amizade!: a importância da amizade política dos idosos colaboradores na UNATI-UERJ Instituição de defesa: Pontifícia Universida Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Maki, Mírian Akemi. Título: Reflexões sobre o processo de envelhecimento nos homossexuais masculinos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Cintra, Carlos César Sousa. Título: O exercício, pelo Poder Executivo brasileiro, de funções tributárias: entre a procedimentalidade e a processualidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 420 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Bernardi, Dayse César Franco. Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-01 Autor: Domingos, Terezinha de Oliveira. Título: A teoria da justiça em face das imunidades tributárias Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-29 Autor: Passos, Aline Araújo. Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei 10352/01 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 Autor: Andaku, Juliana Almenara. Título: Análise jurídica da teoria de Alf Ross Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-23 Autor: Rocha, Edmar José da. Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Riani, Frederico Augusto D’Ávila. Título: A vinculação do chefe do executivo à lei orçamentária no cumprimento das determinações constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Borges, Guilherme Álvares. Título: A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: a concreta repercussão do Direito Previdenciário sobre o contrato individual de trabalho 421 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Santos, Pedro Saraiva dos. Título: Requisitos e expectativas na construção da competência profissional para ensinar LE Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2005-11-14 Autor: Sequeira, Vânia Conselheiro. Título: Vidas abandonadas: crime, violência e prisão Life abandoned: crime, violence, prison Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Couto, Mônica Bonetti. Título: O recurso adesivo no quadro da teoria geral dos recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-03 Autor: Benez, Daniela. Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Vargas, Eliana Fiorini. Título: A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro Retirement per age in the Brazilian law system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Motta, Viviane Amendola da. Título: Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 422 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Prearo , André Luiz Krawiec. Título: A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento sustentável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Ribeiro, Ivan César. Título: Contratos relacionais e a teoria da firma: um teste empírico com subcontratação de atividades jurídicas Relational contracts and the theory of the firm: an empirical test in the market for outsourcing of legal activities Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Oliveira, Íris Maria de. Título: Assistência Social Pós-Loas em Natal: a trajetória de uma política social entre o Direito e a cultura do atraso Social Assistance in Natal after LOAS Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho. Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tribunal Penal Internacional como emergência de um primeiro regime de direito internacional penal Model of cooperation among interacting states: the International Criminal Court as the emergence of the first regime in international criminal law Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-10-07 Autor: Costa, Valéria de Fátima Izar Domingues da. Título: Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores urbano e rural 423 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-05 Autor: Oliveira, Hilário de. Título: Os créditos documentários, as cartas de crédito e os usuais instrumentos funcionários do comércio internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Garcia, Carla Andréa de Almeida Ourique. Título: O contrato de previdência complementar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Oliveira, Pedro Miranda de. Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the elderly Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Rollo, Janine Mendonça. Título: Responsabilidade civil no transporte aéreo de passageiros Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-13 Autor: Scholz, Rejane Teresinha. Título: O princípio da informação no Direito Tributário The information principle in the Tributary Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-02 424 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa. Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-08-30 Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques. Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade de risco da terceira onda Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Responsabilità per il prodotto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Sá, Maria Célia Delduqe Nogueira Pires de. Título: Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro: o meio ambiente na instância judiciária Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2005-08-11 Autor: Santos, Suenilde da Costa. Título: Academia de Direito de São Paulo (1827-1854) e a constituição de uma elite nacional: o lugar da Língua Portuguesa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-29 Autor: Santos, Antonia Fernanda da Silva. Título: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e a importância da escolarização na opinião de assentados rurais do sertão do estado de Sergipe Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-29 425 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Almeida, Carmen Lúcia de. Título: Da igualdade de direitos ao direito à diferença: interfaces no cotidiano de uma escola plural Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Valentins, Daniela Frida Drelich. Título: Políticas de ação afirmativa e ensino superior: a experiência da UERJ na perspectiva dos professores da Faculdade de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-06-29 Autor: Araújo, Gilda Cardoso de. Título: Município, federação e educação: história das instituições e das idéias políticas no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2005-06-28 Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires. Título: O registro de preços no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Cucio, Marisa Claudia Gonçalves. Título: Patrimônio Genético Humano: intervenções genéticas e o direito das futuras gerações Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-24 Autor: Andrada, Cris Fernández. Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 2005-06-17 426 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Jorgina Maria da. Título: Direitos sociais na proteção integral do usuário de substâncias psicoativas: a experiência do Centro Vida em Curitiba, Paraná – 2000-2004. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-16 Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Silva, Roberto Carlos. Título: Racionalidade da ciência do direito: uma análise da obra de Chaim Perelman e Theodor Viehweg Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Vezzoni, Marina Rosa. Título: A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-10 Autor: Adoni, André Luís. Título: Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no Novo Código Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-01 Autor: Silva, Célio Egídio da. Título: História e desenvolvimento do conceito de família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Piccardi, Tatiana. Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista: aspectos da construção do sujeito social trabalhador 427 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Oliva, José Roberto Dantas. Título: O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-30 Autor: Fagherazzi, Maristela Aparecida. Título: Ensino médio: currículos diferenciados para a educação dos jovens Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Andrade, Filippe Augusto Vieira de. Título: O dever de proteger o meio ambiente em face dos riscos decorrentes do transporte de produtos perigosos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Nogueira, Marco Aurélio. Título: A personalidade ficta da pessoa jurídica fundacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-18 Autor: Zamboni, Milton José. Título: Os forais medievais como sistemas comunicacionais gerenciadores das relações de gêneros entre os séculos XII e XV Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-15 Autor: Machado, Marco Antonio de Jesus. Título: A avaliação docente como processo de formação contínua em serviço Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 428 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Moura, Lia Cruz. Título: Estado penal e jovens encarcerados; uma história de Confinamento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Gaino, Itamar. Título: A simulação dos negócios jurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Paiva, Mauro Antonio de. Título: A fiscalização e o processo administrativo nas Entidades de Previdência Privada The inspection and the administrative procedures of de Private Social Security Entities. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Barroso, Lucas Abreu. Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion in the post-modernity and in the democratic state of right Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Ferraz, Cristina. Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária The trial procedure established in the Code of Civil Procedure as normative support to the voluntary jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 429 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Toledo Netto, Acácio de. Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba – Taubaté/ SP Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Andrade, Fúlvio Corrales de. Título: Esforços de Marketing de relacionamento em uma distribuidora de energia elétrica: estudo de caso AES Eletropaulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-19 Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo. Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições Indigenous job relation: material analysis and proposals Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-12 Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho. Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-08 Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da. Título: O guardião da Constituição no estado democrático de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva. Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço ambulatorial Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-04-05 430 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Campos, Lúciane. Título: Concepções e práticas de participação de trabalhadores de uma equipe estratégia de saúde da família Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2005-03-30 Autor: Bettiol Júnior, Alcides Título: Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso Structure and destination of income in third-sector organizations: a case study Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-03-30 Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da. Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital públic Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau The federalism and the criminal jurisdiction of Federal Lower Courts Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Carraro, Ivo Marcos. Título: A empresa de sementes no ambiente de proteção de cultivares no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pelotas Data de defesa: 2005-03-11 431 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Rodrigues, Jorge Luiz Knupp. Título: O professor do ensino superior, suas características e suas competências: um profissional da educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Trindade, Cleoni Maria Esmério. Título: Uma análise da inobservância do princípio constitucional da não cumulatividade dos tributos pela legislação infraconstitucional Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kauling, Blévio Tadeu. Título: Terceirização dos serviços na UDESC Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Barbosa, Andréa Claudia Rodrigues. Título: Ex.21, 28-36 e seus paralelos no Direito Cuneiforme Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-03-08 Autor: Cordero, Beatriz Cardoso. Título: Universalização da previdência social no Brasil: uma questão ainda em aberto Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2005-02-28 Autor: Alvarenga, Luiza Maria de Castro Augusto. Título: A prática médica no Programa de Saúde da Família e sua contribuição para mudança do modelo tecnoassistencial em saúde: limites e possibilidades The medical practice in the Program of the Family Health and it’s contribution for the change of the assitencial model of health: limits and possibilities Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Data de defesa: 2005-02-25 432 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Rezende, June Maria Passos. Título: Caso Shell/Cyanamid/Basf: epidemiologia e informação para o resgate de uma precaução negada Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2005-02-24 Autor: Vullu, Erika Mayrink. Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-02-21 Autor: Frediani, Yone. Título: Execução de Títulos Extrajudiciais na Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-07 Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de. Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da escola hospitalar Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-01-21 Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe de. Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de arte em Museu Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-01-20 Autor: Carramenha, Márcia Maria Lisboa. Título: Gerenciamento de resíduos sólidos em serviços de saúde: uma contribuição para a avaliação do desempenho ambiental Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-00-00 433 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Benradt, Lêda Cristina. Título: A formação do bacharel em Direito e a filosofia na visão dos professores e alunos: convergências e inquietações Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-12-16 Autor: Lanzana, Ana Paula. Título: Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2004-12-13 Autor: Koch, Deonísio. Título: Desconcentração da personalidade jurídica nas organizações Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-10 Autor: Silveira, Alexandre di Miceli da. Título: Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2004-11-30 Autor: Back, Carla Cíntia. Título: Os limites e contradições da aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade em Curitiba e Blumenau: “transferência do direito de construir” e “outorga onerosa do direito de construir” Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2004-11-30 Autor: Dias, Virgínia de Fátima. Título: O mestrado em educação e as exigências atuais no ensino do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2004-11-16 434 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Pereira, Leonam Bueno. Título: Limites e obstáculos ao processo de reforma agrária no Brasil Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2004-10-29 Autor: Marques, Marisa de Moura. Título: Aplicação de índices econômico-financeiros na elaboração do planejamento financeiro em empresa pública: o caso EPTS Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2004-10-27 Autor: Mazzilli, Luiz Eugênio Nigro. Título: Análise dos afastamentos do trabalho por motivo odontológico em servidores públicos municipais de São Paulo submetidos à perícia ocupacional no período de 1996 a 2000 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia Data de defesa: 2004-10-19 Autor: Oliveira, Indira Caldas Cunha de. Título: Infâncias: o lugar do lúdico nas tramas do trabalho infantil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 2004-10-15 Autor: Faria, Irene Bonassis Tremel de. Título: O processo administrativo tributário no município de Florianópolis: execução e controle Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-10-10 Autor: Oliveira, Míriam Cajado Gomes de. Título: As inversões na práxis jornalística – estratégias e (des)caminhos na construção do noticiário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-10-07 435 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Vivacqua, Marcelo Duarte. Título: Gestão de recursos hídricos, comitês de bacia hidrográfica e o processo administrativo de arbitragem de conflitos pelo uso da água Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2004-10-07 Autor: Artur, Karen. Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2004-09-20 Autor: Ramos, Ari Cezar Dias. Título: Qualidade no serviço público em municípios lindeiros ao lago de Itaipu, segundo o programa de qualidade no serviço público (PQSP 2003) Instituição de defesa: Universidade Regional de Blumenau Data de defesa: 2004-09-00 Autor: Gomes, Rita de Cássia Oliveira. Título: Conversando com mães e professoras sobre as orquídeas e os girassóis da exclusão: teorias subjetivas sobre práticas de educação e desenvolvimento infantil, em instituições comunitárias Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2004-06-25 Autor: Cabral, Rui de Melo. Título: O currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994 Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-06-03 Autor: Campos, Célia Maria Sivalli. Título: Necessidades de saúde pela voz da sociedade civil (os moradores) e do Estado (os trabalhadores de saúde) Health needs by the voice of the civil society representatives (the residents) and of the State (health workers) 436 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 2004-04-14 Autor: Carvalho, Cynthia Paes. Título: Entre as promessas das Escolas e os desafios da reprodução social: famílias de camadas médias do Ensino Fundamental a Universidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-01 Autor: Afaix, José Edson Natário. Título: Transmissibilidade Causa Mortis da obrigação legal de prestar alimentos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Abe, Nilma de Castro. Título: Gestão dos bens imóveis do poder público Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Warken, Roberto Luiz. Título: Direitos sexuais são direitos humanos? Possibilidades de mediação emancipatória de um site sobre educação sexual – http://www.glssite.net Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Sprenger, Terezinha Maria. Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Dias, Aníbal da Costa. Título: Os dicionários jurídicos e seus usuários Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem Data de defesa: 2004-03-22 437 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Paiva, Ana Maria Severiano de. Título: O município de Armação dos Búzios e a educação: a escola pública municipal na aldeia de pescadores que se tornou município e pólo internacional de turismo Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2004-03-12 Autor: Lora, Adriano Peres. Título: Acessibilidade aos serviços de saúde: estudo sobre o tema no enfoque da Saúde da Família no município de Pedreira – SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2004-02-16 Autor: Cruz, Karina Santana. Título: Posição dos terceiros molares na má oclusão de Classe II, subdivisão Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru Data de defesa: 2004-02-11 Autor: Marquesim, Dejanira Fontebasso. Título: A construção do ser professor e a capacitação docente Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-12-18 Autor: Godinho, Marcelo dos Santos. Título: A globalização e a ossatura do Estado Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-12-12 Autor: Leite, Ana Maria Ferreira. Título: Reuso de água na gestão integrada de recursos hídricos Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2003-12-08 Autor: Silva Júnior, Célio Anderson da. Título: Avaliação das propriedades mecânicas de ossos de coelhas submetidas à administração de glicocorticóides 438 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia Data de defesa: 2003-08-26 Autor: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda. Título: Compensação financeira por exploração mineral: considerações acerca da sua natureza jurídica Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2003-08-25 Autor: Navarro, Paulo de Lima. Título: Anatomia cirúrgica do recesso lacrimal do seio maxilar Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2003-08-22 Autor: Lhullier, Cristina. Título: Levantamento das idéias psicológicas na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Direito no Estado do Rio Grande do Sul entre 1890 e 1950 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Data de defesa: 2003-08-15 Autor: Moreira, Nádia Xavier. Título: Assistência Social na Marinha: entre direito e concessão Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-07-25 Autor: Jaegger Júnior, Ruy. Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2003-06-11 Autor: Lima Neto, Arnor. Título: As cooperativas de trabalho como forma de intermediação de mão-deobra e causa de subtração de direitos de trabalhadores intermediados 439 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-06-06 Autor: Luna , Marisa Barbosa Araújo. Título: Afinal, quem tem mais direito?: conflitos e noções de justiça na reserva extrativista do Alto Juruá Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-06-06 Autor: Zarias, Alexandre. Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-05-12 Autor: Lima, Roberto Teixeira de. Título: Percepção ambiental e participação pública na gestão dos recursos hídricos: perfil dos moradores da cidade de São Carlos, SP (bacia hidrográfica do rio do Monjolinho) Instituição de defesa: Escola de Engenharia de São Carlos Data de defesa: 2003-05-08 Autor: Riche, Flávio Elias. Título: A influência do paradigma científico-natural no pensamento político-social moderno Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-04-30 Autor: Digiovanni, Rosângela. Título: Rasuras nos álbuns de família: um estudo sobre separações conjugais em processos jurídicos Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-04-14 440 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona. Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas de Rio do Sul Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2003-04-14 Autor: Gonçalves, Suzane Rodrigues Jacinto. Título: Influência da reabilitação protética removível bucal no processo mastigatório na fase da dentição mista Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de Piracicaba Data de defesa: 2003-03-07 Autor: Silva, Igínia Caetana Finelli. Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na representação social dos responsáveis pela gestão do ensino fundamental público no Município Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-28 Autor: Rodrigues, Elcie Helena Costa. Título: Construindo uma política pública de lazer: espaço ou programa – o que garante a animação? – uma retrospectiva histórica sobre o município de Sorocaba Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2003-02-13 Autor: Carvalho, Eurípedes Balsanufo. Título: A regulamentação dos planos e seguros privados de assistência a saúde no Brasil: a reconstrução de uma história de disputas Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2003-02-07 441 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Castania, Vitor Aparecido. Título: Enxerto córtico-esponjoso homógeno processado quimicamente e esterilizado em óxido de etileno, em cães: análise mecânica e estudo da integração por meio de radiografias Homogenous cortico-cancellous graft chemically prepared and sterilized in ethylene oxide, in dogs. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Bioengenharia Data de defesa: 2002-06-21 Autor: Flores, Aldo da Silva. Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão da atividade contábil em Universidades Brasileiras Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-06-06 Autor: Ferreira, Juliana Reis. Título: Aprendizagem organizacional: um modelo de orientação para implantação de programa de excelência empresarial Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-06-03 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Castro, Cristina Maria de. Título: Poder judiciário paulista: imagem e competição por poder simbólico retratadas na mídia Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2002-02-27 Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de. Título: M A I S – Método para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade Organizacional 442 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-02-07 Autor: Oliveira, Gláucio Araújo de. Título: Dificuldades na implantação da lei de modernização dos portos no Brasil: o caso do Porto de Paranaguá Difficulty in the implantation of the law of modernization of the ports in Brazil: the Por Paranaguá Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2001-12-14 Autor: Braga Júnior, Mário de Sena. Título: Modelo RBC aplicado à jurisprudência da Justiça Federal Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2001-09-13 Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de. Título: A utilização da internet como ferramenta de trabalho para os alunos do curso de Direito Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2001-07-19 Autor: Fuziy, Acácio. Título: Estudo das alterações sagitais, verticais e transversais decorrentes da distalização dos molares superiores com o aparelho Pendulum Instituição de defesa: Faculdade de Odontologia de Bauru Data de defesa: 2001-05-30 Autor: Manus, Maria Eugênia Olivier Moreira. Título: Medicamentos no âmbito da relação jurídica de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra. Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho brasileiro 443 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Costa, Eliude Alves Ferreira da. Título: A adolescente infratora e suas circustâncias Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 2001 Autor: Bottentuit, Aldinar Martins. Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de Justiça Estaduais: produtos e serviços de informação jurídica em rede: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2000-12-18 Autor: Bocchino, Leslie de Oliveira. Título: Análise das expectativas e motivações do ensino jurídico em Cursos de Engenharia: um estudo de caso em Curitiba/PR Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-12-14 Autor: Campetti Sobrinho, Geraldo. Título: Normalização técnica e acesso à informação Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2000-06-28 Autor: Serra, Sílvia Helena. Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2000-04-06 Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da. Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 444 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Título: As razões do positivismo penal no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Gonçalves, Maria de Lourdes. Título: Participação social no Sistema Único de Saúde: a experiência do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto - SP Social participation within the Unique Health System: the experience of the Municipal Health Department, city of Ribeirão Preto- SP- Brazil. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 1999-12-10 Autor: Russo, Vanda Sauhi. Título: Partido político como referência política das mulheres: uma tentativa de análise de dados Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1999-10-18 Autor: Torres-Fernandes, Marília de Castro. Título: Ministério Público em São Paulo: eficácia da função institucional de zelar pelo direito à saúde Public Attorneys in São Paulo: effectiveness of their institutional function of ensuring the right of health Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999-07-26 Autor: Lee, Rosina Weber. Título: Pesquisa jurisprudencial inteligente Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1998-05-14 Autor: Pereira, Hilda Maria Salomé. Título: Direitos de propriedade em projetos cooperativos de pesquisa 445 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, administração e Contabilidade Data de defesa: 1998 Autor: Castro, Mário Ferreira de. Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os anos de 1875-1889 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1997-06-30 Autor: Pessoa, Marlos de Barros. Título: Formação de uma variedade urbana e semioralidade na primeira metade do século XIX: o caso do Recife/Brasil Instituição de defesa: Eberhard-Karls-Universität Tübingen Data de defesa: 1997-00-00 Autor: Ribeiro, Lúcia de Fátima Souza. Título: Transexualidade e Direito: os ordenamentos jurídicos alemão e brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1997 Autor: Fialho, Mírian Loureiro. Título: O papel reciclado uma análise de aspectos sociais e ambientais Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 1996-08-01 Autor: Nascimento, Renata. Título: Universidade/infância: relações, os casos USP e PUC-SP: 1959-1995 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996-03-01 Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio. Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945) 446 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1994-11-18 Autor: Palocci, Heliana da Silva. Título: Programa de saúde para a escola: uma questão de cidadania Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993-12-14 Autor: Azevedo, Vânia Maria Ramos. Título: Macha para o oeste: direito à propriedade e sujeição do trabalho Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1985 Autor: Oliveira, Sebastião Domingos de. Título: Diagnóstico do setor de gemas em Minas Gerais e proposta de um plano setorial Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1988-8-19 Autor: Guimarães, Elisabeth da Fonseca. Título: O voto do eleitor jovem: do ideal democrático à experiência cidadã Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1998-8-19 Autor: Sirotheau, Glória Janaína de Castro. Título: Aspectos da legislação mineral e paramineral que afetam a atividade de mineração Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1996-6-19 447 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ide, Iolanda Toshie. Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993-3-19 Autor: Feracin, Jussara Cunha Fleury. Título: Atitudes e sentimentos das mulheres que vivenciaram a gravidez e a soropositividade ao vírus HIV Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2003-2-20 DIREITO E PSICOLOGIA Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da. Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 Autor: Pisa, Osnilda. Título: Psicologia do testemunho: os riscos na inquirição de crianças Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-10 Autor: Luisi, Liz Verônica Vercillo. Título: Terapia comunitária: bases teóricas e resultados práticos de sua aplicação Commnunty therapy: theoric bases and its practical results Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-11 Autor: Prudente, Aydil da Fonseca. Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-15 448 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lobo, Ana Maria Lima. Título: Os maus-tratos na infância e adolescência The Maltreatment in Childhood and Adolescence. Law Aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-04 Autor: Vieira, Paulo Romério Lima. Título: Considerações sobre a teoria da justiça de John Rawes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 Autor: Ishimori, Karina Midori. Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias Living in a foreign body Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-09 Autor: Bernardi, Dayse César Franco. Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-01 Autor: Rocha, Edmar José da. Título: Auto-declaração de cor e/ou raça entre alunos(as) paulistanos(as) do Ensino Fundamental e Médio: um estudo exploratório Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-21 Autor: Medeiros, Valéria Antonia. Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do Ensino em São Paulo nas primeiras décadas do Século XX Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Hebling, Eliana Maria. Título: Mulheres soropositivas para HIV: sentimentos associados à maternidade e à orfandade 449 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências Médicas Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Oliveira, Danielle Cristina de. Título: O atendimento a envolvidos em violência: concepções de psicólogos sobre gênero e violência conjugal The assistance to violence involved subjects: conceptions of psychologists on gender and conjugal violence Instituição de defesa: Universidade Federal do Espírito Santo Data de defesa: 2005-07-22 Autor: Andrada, Cris Fernández. Título: O encontro da política com o trabalho: história e repercussões da experiência de autogestão das cooperadas da UNIVENS The meeting of politics and work: history and repercussions of the selfmanagement experience in the UNIVENS cooperatives Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 2005-06-17 Autor: Andrade, Marcelo Pereira de. Título: A categoria “meninos de rua” na mídia: uma interpretação ideológica Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Silva, Evani Zambon Marques da. Título: Alcances e limites da psicologia jurídica: o impacto da avaliação psicológica na visão das partes envolvidas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Marra, Rosimeire Aparecida da Silva. Título: Atendimento psicoterapêutico conjunto pais-crianças em serviço ambulatorial Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-04-05 450 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe A. de. Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de arte em Museu Art and childhood: na study about the interactions between children, adults and works of art in Museum Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-01-20 Autor: Emílio, Solange Aparecida. Título: O cotidiano escolar pelo avesso: sobre laços, amarras e nós no processo de inclusão The school quotidian on the reverse side: on bows, fastenings and knots in the inclusion process Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 2004-12-21 Autor: Costa, Aline Lobato. Título: The criminal activity and lifestyle of Robbers and Burglars: a model for identifying criminal behaviour Instituição de defesa: University of Liverpool Data de defesa: 2004-11-00 Autor: Santos, Waleska Patrícia de Lima. Título: A escola enquanto espaço privilegiado de construção de “meninos de verdade”: concepções e valores atribuídos a essa instituição por crianças pobres Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Data de defesa: 2004-10-29 DIREITO E SOCIEDADE Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 451 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Santos, Cilon da Silva. Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa: o ressarcimento do erário e a impunidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-10-11 Autor: Gomes, Lúcia Helena de Andrade. Título: O desencadear do processo de construção de um Projeto Pedagógico Participativo em um Curso de Direito: avanços e desafios The origin of the construction process of a project pedagogic participant at a Law Course: a progresses and challenges Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Barra, Marcello Cavalcanti. Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP - BRASIL) e a formação do estado eletrônico Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Casali, Ellen Cássia Giacomini. Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Gonçalves Filho, João Gilberto. Título: O Princípio Constitucional da Prioridade Absoluta The constitucional principle of absolute priority Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-13 Autor: Filippo, Ana Paula Sebe. Título: A construção de um Estado ideal, a partir de utopias sociais e da definição de felicidade em Aristóteles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-09-12 452 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Mauad, Marcelo José Ladeira. Título: Bases Constitucionais da Lei de Recuperação e Falência: Função Social da Empresa e os Direitos dos Trabalhadores Constitutional fundamental principles of the Recovery and Bankruptcy Law: The social function of property and the workers interests Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça. Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa Civil Public Action of Managerial Improbity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-24 Autor: Goldschimidt, Guilherme. Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-23 Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência General Theory of the Guardianships Urgency Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos. Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2006-08-21 453 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Diana, Andrea Regina da Silva. Título: Uma defesa da razão pública no liberalismo político de John Rawls Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-18 Autor: Pisa, Osnilda. Título: Psicologia do testemunho: os riscos na inquirição de crianças Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-10 Autor: Pasquim, Elaine Martins. Título: Implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-07 Autor: Pacheco, Joselito da Silva. Título: Garantias sociais sob constante ameaça no Distrito Federal: entre o desequilíbrio fiscal e a pulverização de recursos na área da assistência social Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-04 Autor: Chagas, Ana Maria de Resende. Título: Avanços e impedimentos para a construção de uma política social para as pessoas com deficiência Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-08-01 Autor: Cetolin, Sirlei Fávero. Título: A desconstrução de divisas (in) visíveis em torno do acesso à saúde na região de municípios fronteiriços do Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-07-25 Autor: Quermes, Paulo Afonso de Araújo. Título: Contradições nos processos de participação cidadã na política nacional de recursos hídricos no Brasil: análise da experiência dos comitês de bacia 454 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-07-21 Autor: Giovani, Fabiana. Título: O texto na apropriação da escrita Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Giannini, Caio Marcelo de Carvalho. Título: Da Extinção do Estado. A extinção do Estado como plenitude democrática e repúblicana: elementos para uma Teoria Marxista da Política e do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-28 Autor: Granconato, Márcio Mendes. Título: Os serviços voluntários e religiosos como excludentes da relação de emprego The voluntary and religious services as exculpatory of the employment relationship Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-26 Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de. Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os direitos do autor Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-24 Autor: Lima, Edilson Soares de. Título: Discriminação positiva e o portador de necessidades especiais Positive discrimination and the bearer of special needs Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-23 Autor: Vilibor, Keili Uema do Carmo. Título: A responsabilidade civil pré-contratual por rompimento injustificado Pre-contractual liability by the injustified termination 455 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Jordy, Fábio Semeraro. Título: Federalismo Cooperativo e Sistema Constitucional Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos. Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas. Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Martins, Jeová Dias. Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região metropolitana de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Mário, Camila Gonçalves. Título: Ouvidorias Públicas Municipais no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Campinas Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Trotta, Sandro Brescovit. Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-06-12 456 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Casamasso, Marco Aurélio Lagreca. Título: Política e religião: o laico e a liberdade religiosa à luz do constitucionalismo brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: La Regina, Alessandra Maria Margarita. Título: Contrato de Consórcio de Bens Duravéis Trust contracts of durable goods Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Aguiar, Antonio Carlos. Título: A negociação coletiva como instrumento de efetividade dos Direitos Fundamentais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Podval, Maria Luciana de Oliveira Facchina. Título: Serviço de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o Código de Defesa do Consumidor Le service de santé dans le système unique de santé bresilienne et le code de la consomation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-09 Autor: Massari, Solange Aparecida. Título: As pessoas com deficiência física ou visual e a acessibilidade urbana em Santo André-SP Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Canepa, Carla. Título: Cidades Sustentáveis: a concretação de um comando constitucional – O município: “locus” da sustentabilidade Sustainable cities: The realization of a constitutional rule - The city: “locus” of sustainability 457 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-06 Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Título: A terceira velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Almeida, Eloísa Machado de. Título: Sociedade civil e democracia: a participação da sociedade civil como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Rossi, Luís Antonio. Título: O instituto do direito adquirido e seus impasses teóricos e sociais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-02 Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A evolução da indenização por acidente do trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende. Título: Responsabilidade Civil na Internet: uma defesa de sua sistematização Liability in Internet: proposition for legal treatment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes. Título: O federalismo brasileiro e a Organização da Educação Básica: o microssistema municipal de educação 458 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal The right to education of prisoners in Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Castro, Aldemário Araújo. Título: As repercussões da globalização na tributação brasileira Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Leite, Daniela Álvares. Título: O exercício do poder empresarial e a vida privada do empregado: aspectos de violação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Prudente, Aydil da Fonseca. Título: A ressocialização do adolescente infrator: uma leitura interdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-15 Autor: Pivato, Priscila Maddalozzo. Título: Discursos sobre o estado de sítio na primeira república brasileira: uma abordagem a partir das teorias de linguagem de Mikhail Bakhtin e Pierre Bourdieu Discourses on the state of siege during brazils first republic: an approach through the language theories of Mikhail Bakhtin and Pierre Bourdieu 459 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-05-12 Autor: Berardi, Luciana Andrea Accorsi. Título: O processo legislativo na câmara municipal de São Paulo e a constituição federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Martines Júnior, Eduardo. Título: Educação, cidadania e Ministério Público – o art. 205 da Constituição e sua abrangência Education, citizenship and district attorney. Article 205 of the Constitution and its reach Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Silva, Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 Autor: Kusano, Suely Mitie. Título: Adoção Intuitu Personae Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-24 Autor: Rodrigues, Luiz Fernando Afonso. Título: A tutela de urgência no Direito da Família Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-18 Autor: Aith, Fernando Mussa Abujamra. Título: Teoria geral do direito sanitário brasileiro General theory of health´s law 460 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Data de defesa: 2006-04-13 Autor: Bandeira, João Tancredo Sá. Título: Conselho Tutelar: espaço público de exercício da democracia participativa e seus paradoxos Instituição de defesa: Universidade Federal do Ceará Data de defesa: 2006-04-05 Autor: Lobo, Ana Maria Lima. Título: Os maus-tratos na infância e adolescência The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-04 Autor: Cataldi, Maria José Gianella. Título: A atuação sindical como forma de inclusão social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-03 Autor: Souza, Paulo Antonio de. Título: As ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator racial Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Ferreira, Rosana Miranda. Título: O Processo Penal e a busca pela verdade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Vieira, Paulo Romério Lima. Título: Considerações sobre a Teoria da Justiça de John Rawls Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-28 461 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Neves, Helen Corrêa Solis. Título: O direito à informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética no ambiente político Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-27 Autor: Toledo Júnior, Milton Nunes. Título: Direito Internacional Imperativo: Jus Cogens Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-25 Autor: Resende, Keila Maria. Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding. Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras Data de defesa: 2006-03-21 Autor: Dal Prá, Keli Regina. Título: Transpondo fronteiras: os desafios do assistente social na garantia do acesso à saúde no Mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-10 Autor: Ishimori, Karina Midori. Título: Viver num corpo estrangeiro: sentidos e significados do ter e ser um corpo oriental para adolescentes nikkeis insatisfeitos com suas fenotipias Living in a foreign body Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-09 Autor: Carvalho, Teresa Robichez de. Título: A antecipação terapêutica de parto na hipótese de anencefalia fetal: estudo de casos do Instituto Fernantes Figueira e a interpretação Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do STF The therapeutical anticipation of childbirth in case of fetal anencephaly: study of cases of the institution Fernandes Figueira and the constitucional intrapretation of Tribunal de Justiça of Rio de Janeiro and brazilian STF 462 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-08 Autor: Val, Eduardo Manuel. Título: Reflexões sobre a prática e o discurso docente no ensino jurídico no Brasil e na Argentina (1985-2000) em particular na disciplina de Direitos Humanos Reflexiones sobre la práctica y el discurso docente en la enseñanza jurídica en Brasil y en Argentina (1985-2000) en particular en la disciplina de derechos humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-03-06 Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de. Título: Crime invisível : a mudança de significados da violência de gênero no Juizado Especial Criminal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-03 Autor: Bittencourt, Illa Barbosa. Título: A teoria da Actio Libera in Causa e a imputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Pereira, Ascisio dos Reis. Título: O projeto político pedagógico de Jonh Locke para a modernidade: atualizações necessárias e releituras possíveis Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-23 Autor: Serna, Aura Gonzáles. Título: A funcionalidade de territórios estratégicos da Colômbia para a acumulação capitalista pela via da violência (1985-2005) Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-02-22 463 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Faria, Ana Cláudia Loureiro. Título: A salvação do Eu: representações do envelhecimento nos anúncios de previdência privada The self preservation: representations of the ageing in the private pension funds advertisements Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-02-17 Autor: José Luiz Mônaco da Silva Título: O Casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aqüestos The new regim of the final participation in the taken possessions instituted by the native legislator Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-08 Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa. Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma análise de suas práticas discursivas - do “dito feito” ao feito não dito Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Oliveira, Frederico Antonio Lima de. Título: O controle substantivo dos valores democraticos pelo Supremo Tribunal Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-21 Autor: Moccia, Maria Hermínia P. Pacheco e Silva. Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-16 Autor: Stoppa, Edmur Antonio. Título: Tá ligado, mano: o hip-hop como lazer e resgate da cidadania Tá ligado, mano: hip-hop as leisure and search for citizenship 464 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2005-12-13 Autor: Vitale Júnior, Ivan Lorena. Título: Órgãos societários na sociedade limitada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Rezende, Guilherme Madi. Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Maki, Mírian Akemi. Título: Reflexões sobre o processo de envelhecimento nos homossexuais masculinos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Bernardi, Dayse César Franco. Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-01 Autor: Benacchio, Marcelo. Título: Responsabilidade civil de terceiro por lesão à situação jurídica contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-22 Autor: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula. Título: A “sugestão legislativa” perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular The “legislative suggestion” addressed to the Commission of Participative Legislation of the House of Commons: a new form for popular initiative 465 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-17 Autor: Silveira, Mário Antonio. Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Brito, Paulo Diego Sales. Título: Por um estado de Direito Ambiental: o poder, a política e o direito em face da transposição do Rio São Francisco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-07 Autor: Medeiros, Valéria Antonia. Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do Ensino em São Paulo nas primeiras décadas do século XX Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Sequeira, Vania Conselheiro. Título: Vidas abandonadas: Crime, Violência e Prisão Life abandoned: crime, violence, prison Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira. Título: Função social da propriedade urbana e plano diretor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-28 Autor: Benez, Daniela. Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 466 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Castejón, Fábio Simões. Título: A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo The closed land development and closed condominium as a way of sustainable urban development Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-25 Autor: Yamamoto, Sérgio Hiroyuki. Título: Grupos de Sociedades Corporate Groups Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro. Título: Direito à imagem Right of image Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Soares, Sérgio de Macedo. Título: Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho como fonte do Direito da Seguridade Social The collective instruments for the self-determination of labour law as a source for social security law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Maceira, Irma Pereira. Título: A responsabilidade civil no comércio eletrônico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Calil, Léa Elisa Silingowschi. Título: Direito do Trabalho da mulher: a questão da igualdade jurídica frente à desigualdade fática Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-17 467 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Marques, Christiani. Título: A proteção ao trabalho penoso The protection of the painful work Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-14 Autor: Morais, Sabrina de. Título: Direito ao Desenvolvimento Social como direito humano fundamental. Uma perspectiva pluralista jurídica no Brasil e na Espanha El derecho al desarrollo social como um derecho humano fundamental: un abordage del pluralismo jurídico en Brasil y España Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Oliveira, Iris Maria de. Título: Asisstência social pós-loas em Natal: a trajetória de uma política social entre o Direito e a cultura do atraso Social Assistance in Natal after LOAS Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-11 Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin. Título: Tutela penal ambiental – eficácia da norma penal em branco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-30 Autor: Guidugli, João Henrique. Título: Controle externo contratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo. Título: Manuntenção da menoridade na atual ordenamento jurídico penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 468 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz Título: A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais The democratic legitimacy of the constitutional jurisdiction in the fulfillment of the social welfare rights Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de. Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Aras, Antonio Augusto Brandão de. Título: Fidelidade partidária: a perda do mandato parlamentar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Mantovani , Osmar. Título: YAI - Apoio tecnológico para uma educação solidária YAI - Technological support for a solidaristic education Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Computação Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Galhardo, Maria Irma Neife. Título: Responsabilidade social empresarial como forma de inclusão social – aspectos jurídicos Corporate Social Responsibility as a way of social inclusion – legal aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-22 Autor: Del Nero, Eliane Barbosa. Título: A informação no comércio eletrônico de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-20 469 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Figueiredo, Rodrigo Ferreira. Título: A apropriação do prêmio de controle acionário Appropriation of Control Premiums Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-16 Autor: Quintans, Mariana Trotta Dallalana. Título: A Magistratura Fluminense: seu olhar sobre as ocupações do MST The Fluminense Judges: their point of view over the occupations organized by the MST Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Scholz, Rejane Teresinha. Título: O princípio da informação no Direito Tributário The information principle in the Tributary Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-02 Autor: Veronez, Luiz Fernando Camargo. Título: Quando o estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Okanobo, Cristiane. Título: Responsabilidade civil na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Fernandes, Paulo Francisco Henriques. Título: O papel da informação na construção do Direito Ambiental na sociedade de risco da terceira onda Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-22 470 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Responsabilità per il prodotto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Guimarães, Adriana Esteves. Título: Clonagem terapêutica: seus enfoques bioéticos e biojurídicos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-01 Autor: Coelho Júnior, Acir Alves. Título: As políticas públicas do setor energético à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Estado Democrático de Direito Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-07-06 Autor: Talli, Rodrigo Maschietto. Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade The legislation on illegal gun ownership from the point of view of criminality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Calvo, Adriana Carrera. Título: A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-01 Autor: Gouveia, Marly Miloca da Câmara. Título: Ato administrativo e regime jurídico da inscrição em dívida ativa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Hapner, Bruno Luís Marques. Título: O mandado de segurança: mecanismo de tutela jurídica das sociedades do século XXI Mandamus: as mechanism of it tutors juridical of the rights protected by the societies of the XXI century 471 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Silva, Maria Liduína de Oliveira e. Título: O controle sócio-penal das adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Cezare, Ana Laura. Título: Direito de autor como um dos elementos do estabelecimento Copyright as one of the elements of the goodwill Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-13 Autor: Rocha Filho, Sylvio do Amaral. Título: Previsibilidade decisória – A busca de sentença que satisfaça os atores do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-09 Autor: Corrêa, Renato Gomes. Título: Ensaio acerca da interpretação do direito: jurisprudência – possibilidade da conexão entre a dogmática jurídica e a filosofia do direito na interpretação judicial do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 Autor: Godoy, Márcio Antonio de. Título: A Constituição como sistema: o modelo do sistema aberto The constitution as system: the model of the open system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-08 472 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ferreira, Keila Pacheco. Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais Abuse of right incidence in obligational relations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-07 Autor: Cesário, Kone Prieto Furtunato. Título: Licença de uso de marca e sua exploração Licensing of Trademark and its exploitation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Paiva, Maria Lúcia Fabbres de. Título: Os direitos da personalidade do idoso Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Vaz, Denise dos Santos. Título: O princípio da boa-fé objetiva no novo Código Civil About the of good will principle in na objective manner in the New Civil Code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Mosquera, Roberto Quiroga. Título: Direito monetário e seus reflexos no Direito Tributário (a circulação da moeda como fato jurídico-tributário) Monetary Law and its Effects on Tax Lax (Currency Circulation as a Taxable Event) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-30 Autor: Ferramenta, Rosana Rossi. Título: Direito do menor à convivência familiar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-24 473 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Moraes, Maira Levy Correa de. Título: Acordo de acionistas no direito brasileiro Shareholders Agreement in the Brazilian Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Corrêa, Maria Helena. Título: Sucessão legítima – Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Silva, Rodney Claide Bolsoni Elias da. Título: Princípios constitucionais Constitutional Principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Rabello, Gabriela de Sampaio. Título: Soberania, integração econômica e supranacionalidade Sovereignty, regional integration and supranationality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Cutait Neto, Michel. Título: O auxílio-doença no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias. Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo Corte dei Conti nello Stato Contemporaneo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da. Título: Questões Políticas 474 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 Autor: Corrêa, André Luiz Costa. Título: A constitucionalização dos direito à intimidade e à vida privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-11 Autor: Carvalho, Washington Rocha de. Título: O direito de superfície no Código Civil e Estatuto da Cidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Barroso, Lucas Abreu. Título: A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito The obligation of reimbursing and the determination of the civil responsibility for environmental damage: foundation and valuation criterion in the postmodernity and in the democratic state of right Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Toledo Netto, Acácio de. Título: Auditoria ambiental como instrumento na prevenção de danos ambientais: a água em uma indústria de mecânica pesada do Vale do Paraíba (Taubaté – SP) Environmental auditing as an instrument for the prevention of environmental damage: the water in a heavy company in Vale do Paraíba (Taubaté – SP) Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2005-04-25 Autor: Muniz, Tânia Lobo. Título: Mediação: uma nova visão do conflito Mediation: a new view of the conflict Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-19 475 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Andrade, Fúlvio Corrales de. Título: Esforços de Marketing de relacionamento em uma distribuidora de energia elétrica: estudo de caso AES Eletropaulo Relationship marketing efforts in an electric energy utility: AES Eletropaulo case stud Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-19 Autor: Wenceslau, Maurinice Evaristo. Título: Relação de trabalho do indígena: análise material e preposições Indigenous Job Relation: material analysis and proposals Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-12 Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho. Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-08 Autor: Rossit, Liliana Allodi. Título: Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente Education and international cooperation: the protection of the environment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da. Título: O guardião da Constituição no Estado Democrático de Direito The guard of the constitution in the democratic state Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-04-06 Autor: Bettiol Júnior, Alcides. Título: Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso Structure and destination of income in third-sector organizations: a case study 476 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-03-30 Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha. Título: A liberdade na avaliação da prova penal The liberty on the estimate of the penal evidence Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da. Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermeria: lo cotidiano del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital públic Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Kässmayer, Karin. Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische Umsetzung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-11 Autor: Vullu, Érika Mayrink. Título: Clareza e obscuridade no texto legal – um estudo de caso: análise lingüístico-comparativa do Código Civil Brasileiro de 2002 e do de 1916 Clarity and obscurity in legal texts – a case study: a comparative linguistic analysis of the Brazilian Civil Code of 2002 and of that of 1916 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-02-21 Autor: Paula, Ercília Maria Angeli Teixeira de. Título: Educação, diversidade e esperança: a práxis pedagógica no contexto da escola hospitalar 477 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal da Bahia Data de defesa: 2005-01-21 Autor: Limmer, Flávia da Costa. Título: Entre a cautela e o risco: a questão da sociedade de risco e do princípio da precaução vista pelo Direito Ambiental Constitucional Between caution and risk: the question of the risk society and the precautionary principle as seen by the constitutional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-12-14 Autor: Melo, André Chateaubriand Bandeira de. Título: Estudo comparativo sobre a normatização constitucional da livre iniciativa no Brasil – da sociedade pré-industrial à sociedade pós-industrial e sua aplicabilidade nas organizações privadas Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-08 Autor: Almeida, Patrícia Teixeira de. Título: Representações sociais do analfabetismo na perspectiva de jovens e adultos não-alfabetizados Social representations of illiteracy shared by illiterate young and adults Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2004-07-08 Autor: Oliveira, João Hélvio Righi de. Título: M A I S – Método Para Avaliação de Indicadores de Sustentabilidade Organizacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-02-07 Autor: Gomes, Aura Rejane. Título: A Questão da Palestina e a Fundação de Israel The Palestinian Question and the Foundation of Israel Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001-06-29 478 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Guadagnini, Telma. Título: Espaço, brinquedo e educação: um estudo sobre o parque lúdico do SESC/Itaquera – São Paulo Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2001-05-25 Autor: Rodrigues, José Iesca. Título: A informática como ferramenta de agilização e transparência na gestão local Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Fagundes Júnior, José Cabral Pereira. Título: Direito à vida privada e à intimidade do portador do HIV: aspectos constitucionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Tura, Marcelo Félix. Título: Ética, política e utopia em Paul Ricoeur Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Nogueira, Ramon de Medeiros. Título: Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas: um enfoque jurídico-econômico Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Arias Neto, José Miguel. Título: Em busca da cidadania: praças da armada nacional 1867-1910. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001 Autor: Zugno, Renato. Título: Espaços públicos compartilhados entre a administração pública e a sociedade 479 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Slhessarenko, Amanda Zoe. Título: Uma visão sobre guarda de menor e direito de visita na sociedade contemporânea Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Ferreira, Renato Luís Bueloni Título: Ensaio sobre a sociedade unipessoal à luz do Direito Brasileiro e do Direito Estrangeiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Bottentuit, Aldinar Martins. Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de Justiça Estaduais: produtos e serviços de informação jurídica em rede: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2000-12-18 Autor: Agnol, Rafael Dall. Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-08-17 Autor: Siqueira, Tânia da Consolação Bahia Carvalho. Título: A exclusividade como elemento do contrato empresarial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Sicília, Claudia Beatriz. Título: Alimentos na união estável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 480 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Macedo, Luiz César Machado de. Título: Democracia: fundamento político da teoria pura do direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Stamatopoulos, Jorge. Título: A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Benacchio, Marcelo. Título: Pressupostos da responsabilidade civil objetiva extracontratual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Nogueira, Marco Aurélio. Título: O negócio fundacional e suas vicissitudes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Leal, Murilo Zanetti. Título: A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha. Título: Terra, território e recursos naturais: cultura, sociedade e política para os povos autóctones Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Cristina Belon. Título: Joint venture e Mercosul. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 481 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Galvanese, Fernando Aurélio Calligaris. Título: Estudo de caso sobre a legislação sanitária e o direito à saúde: o Estado, a sociedade e a proteção da saúde de trabalhadores em Santo André, 1992. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública Data de defesa: 1999 Autor: Mialhe, Jorge Luís. Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Oka, Fátima Maria Lins Schoendorfer. Título: A responsabilidade do controlador e do administrador de sociedade de economia mista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Semedo, José Antonio Lopes. Título: Processo de unificação do direito do comércio internacional e a ordem internacional do fim do milênio: um desafio à sociedade internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Bongiovanni, Luiz Antonio. Título: Estado, burocracia e mineração no Brasil (1930-1945) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 1994-11-18 Autor: Araújo, Paulo Roberto Monteiro de. Título: Fragmentação da eticidade na sociedade civil burguesa na filosofia do direito de Hegel. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1994 482 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nicola, Daniela Ribeiro Mendes. Título: Estrutura e função do direito na teoria da sociedade Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1994 Autor: Andrade, Marilia de Carvalho Seixas Título: O Estado, a sociedade e a questão da habitação em Portugal – 19601976: a conquista do direito de habitar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1992 Autor: Barros, Cecília Vidigal Monteiro de. Título: Responsabilidade da sociedade controladora pelas dívidas da sociedade controlada no Direito Brasileiro e Alemão Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Miranda, Moema Maria Marques de. Título: Espaço de honra e de guerra: etnografia de uma Junta Trabalhista Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1991 Autor: Casella, Adriana Camargo Rodrigues. Título: Estado e a informatização da sociedade. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Soares, Marly Carvalho. Título: Direito e sociedade segundo Hegel Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Filosofia Data de defesa: 1987 Autor: Coelho, Fábio Ulhôa. Título: Desconsideração da personalidade jurídica 483 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1985-03-30 Autor: Guedes Neto, Antonio Duarte. Título: Sociedade e interesse, os falsos antípodas do Direito Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1984 Autor: Paraíso, Anna Luiza Gayoso e Almendra Prisco. Título: O direito de retirada na Sociedade Anônima Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1984 Autor: Simonian, Lígia T.L. Título: Terra de posseiro: um estudo sobre as políticas de terras indígenas Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1981 Autor: Ericeira, João Batista. Título: Modelo jurídico da sociedade de economia mista e o processo de desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão Instituição de defesa: Universidade de Brasilia Data de defesa: 1980 Autor: Cavalcanti Filho, Jayme Arcoverde de Albuquerque. Título: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada: análise e perspectivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Brito, Rosa Mendonça de. Título: Filosofia, educação, sociedade e direito na obra de Arthur Orlando da Silva: 1858-1916 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1979 484 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Figueiredo Júnior, César Crissiúma de. Título: Introdução ao estudo da liberdade no estado e na sociedade contemporânea Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Sigaud, Lygi. Título: A nação dos homens: uma análise regional de ideologia Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1971 Autor: Lessa, Paulo Barbosa. Título: A posição dos sócios solidária e ilimitadamente responsáveis na falência da sociedade no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1951 Autor: Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. Título: Da propriedade horizontal e vertical (condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 0000-00-00 Autor: Ide, Iolanda Toshie. Título: Congresso brasileiro de alfabetização 1990: explicitação de suas teses Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1993 DIREITO E SOCIOLOGIA Autor: Barra, Marcello Cavalcanti. Título: Infra-estrutura de chaves públicas brasileiras (ICP – BRASIL) e a formação do estado eletrônico 485 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-09-28 Autor: Silva, Marcus Vinícius Fernandes A. da. Título: Frustação da expectativa de consumo pela publicidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-22 Autor: Andrade, André Wagner Oliani. Título: Arqueologia do lixo: um estudo de caso nos depósitos de resíduos sólidos da cidade de Mogi das Cruzes em São Paulo Archaeology of Garbage: a study of case in the solid waste landfill of the city of Mogi das Cruzes in São Paulo Instituição de defesa: Museu de Arqueologia e Etnologia Data de defesa: 2006-07-04 Autor: Martins, Jeová Dias. Título: As regras da metrópole: campo urbanístico e ordem social na região metropolitana de São Paulo Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Título: A terceira velocidade do Direito Penal: O Direito Penal do Inimigo The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa. Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma análise de suas práticas discursivas – do “dito feito” ao feito não dito Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Bernardi, Dayse César Franco. Título: Concepções de infância em relatórios psicológicos judiciais 486 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-01 Autor: Piccardi, Tatiana. Título: A representatividade da voz do trabalhador no discurso jurídico trabalhista: aspectos da construção do sujeito social trabalhador The representation of the worker’s voice in judicial proceedings discourse in the area of labor relations: aspects of the construction of the worker as social subject Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-05-31 Autor: Victoriano, Márcia Regina. Título: Direito a uma feliz-cidade: Jardim Felicidade: à espera do urbano Rights to a happy-city: Jardim Felicidade: waiting for the “urban” Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Costa, Aldenan Lima Ribeiro Corrêa da. Título: As múltiplas formas de violência no trabalho de enfermagem: o cotidiano de trabalho no setor de emergência e urgência clínica de um hospital público Las múltiplas formas de violencia en el trabajo de enfermería: lo cotidiano del trabajo en el sector de emergencia y urgencia clínica de un hospital públic Instituição de defesa: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Marino Júnior, João. Título: O orçamento participativo e poder local – um estudo sobre Araraquara, Franca e São Carlos no período 1999/2002 Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2005-03-14 Autor: Kässmayer, Karin. Título: Desenvolvimento sustentável: uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana Nachhaltige Entwicklung: ein Übergang der Auffassung in die städtische Umsetzung 487 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-03-11 Autor: Moura, Maria Teresa Jaguaribe A. de. Título: Arte e infância: um estudo das interações entre crianças, adultos e obras de arte em Museus Art and childhood: na study about the interactions beteween children, adults, and works of art in Museum Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-01-20 Autor: Artur, Karen. Título: O TST e os doutrinadores jurídicos como agentes de novas noções contratuais do trabalho: um estudo sobre a terceirização Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2004-09-20 Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin. Título: O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura politicojurídico no sistema brasileiro Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-02-26 Autor: Castro, Cristina Maria de. Título: Poder judiciário paulista: imagem e competição por poder simbólico retratadas na mídia Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos Data de defesa: 2002-02-27 Autor: Mourão, Fernando Emanuel de Oliveira. Título: A figura do cidadão no direito da concorrência: uma análise de sociologia jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2001 488 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Singer, Helena. Título: Discursos desconcertados: linchamentos, punições e direitos humanos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2000 Autor: Cunha, Djason Barbosa da. Título: Adultério, crime e castigo: o discurso do judiciário na mediação ideológica do discurso do criminoso Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Rosa, Maria Inês. Título: A indústria brasileira na década de 60: as transformações nas relações de trabalho e a estabilidade Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2-19-02 Autor: Marques, Carolina Moreira. Título: A cidadania como metáfora: o projeto de formação e organização de meninos e meninas do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, Lisete Terezinha Assen de. Título: Formas de vir-a-ser cidade: loteamentos e condomínios na ilha de Santa Catarina Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Arquitetura e urbanismo Data de defesa: 1999 489 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Lahorgue, Mário Leal. Título: Espaço e planejamento urbano: introdução ao estudo de Porto Alegre (RS) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Mialhe, Jorge Luís. Título: Cidadãos de dois mundos: imigração francesa e dupla nacionalidade na região de Piracicaba: aspectos históricos-jurídicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Pereira, Luiz Otávio Corrêa. Título: Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia Instituição de defesa: Universidade Federal do Pará. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1997 Autor: Macedo Júnior, Ronaldo Porto. Título: Sociologia jurídica e teoria do direito: a teoria relacional e a experiência contratual Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Custódio, Sueli Sampaio Damin. Título: O positivismo jurídico e o controle de constitucionalidade na Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 Autor: Arnaut, Luiz Duarte Haele. Título: Reinado do Direito (Minas Gerais – 1892 - 1991) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1997 490 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Alvarez, Marcos César. Título: Bacharéis, criminologistas e juristas: saber jurídico e a nova Escola Penal no Brasil (1889-1930) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Silva Filho, José Carlos Moreira da. Título: O pluralismo jurídico, os novos movimentos sociais e a exterioridade em Dussel Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1996 Autor: Ximenes, Daniel de Aquino. Título: Direito e docência Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de sociologia Data de defesa: 1996 Autor: Oliveira, Jacqueline Quaresemin de. Título: O direito à terra: estudo da percepção dos juízes do RS sobre a luta dos “colonos sem terra” Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia Data de defesa: 1995 Autor: Navajas, Ana Maria. Título: Mulher e trabalho – enfrentando o duplo preconceito. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1995 Autor: Seffner, Fernando. Título: O jeito de levar a vida: trajetórias de soropositivos enfrentando a morte anunciada Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de 491 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Filosofia e Ciências Humanas. Programa de PósGraduação em Sociologia Data de defesa: 1995 Autor: Santos Júnior, Orlando Alves dos. Título: Reforma urbana: um novo modelo de planejamento e gestão das cidades: avanços e desafios Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1994 Autor: Telles, Vera da Silva. Título: Cidadania inexistente: incivilidade e pobreza; um estudo sobre trabalho e família na grande São Paulo. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Cunha, Rosângela Maria. Título: Cortiço: ilha de pobreza cercada de conforto – estudo do fenômeno no bairro deVila Mariana (Município de São Paulo) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1992 Autor: Rosa, Maria Inês. Título: Trabalho, subjetividade e poder – trabalhador profissional, antigo de casa: um estudo de caso Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1991 Autor: Labbate, Solange. Título: Direito à saúde: da reivindicação à realização: projetos de política de saúde em Campinas. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1990 492 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Oliveira, Maria Ceci Mizoczky de Título: A luta dos trabalhadores rurais pelo direito à saúde: a conquista que não houve Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Data de defesa: 1989 Autor: Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas. Título: Poder constituinte e revolução Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Data de defesa: 1977 DIREITO E TRIBUNAIS Autor: Santos, Cilon da Silva. Título: Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-10-11 Autor: Rollo, Alexandre Luís Mendonça. Título: Ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa Civil Public Action of Managerial Improbity Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-24 Autor: Trotta, Sandro Brescovit. Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da. Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 493 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Freudenthal, Sérgio Henrique Pardal Bacellar. Título: A Evolução da Indenização por Acidente do Trabalho Labor accident; social security institute; indenization; unfortunate; civil responsability Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 Autor: Fittipaldi, Mariana. Título: Direito à cidade: diálogo de eqüidade entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente Ther right to the city: a dialogue of equity between the right to housing and the right to environment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2006-05-25 Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de. Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a Constituição Brasileira Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Azkoul, Marco Antonio. Título: Justiça itinerante Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Moccia , Maria Hermínia P. Pacheco e Silva. Título: O direito à saúde e responsabilidade do Estado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-16 Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia. Título: Embargos infrigentes Offensive “embargos”. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-08 494 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires. Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Dias, Camila Werneck de Souza. Título: Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Soares, Marcelo Negri. Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas Appeal to enforce the dissenting opinion of a State Supreme Court’ Decision (Embargos Infringentes) – This legal device, provided by Article 530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its roots in the Portuguese Law. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Loureiro, Henrique Vergueiro. Título: Direito à imagem Right of image Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da. Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de mercadorias The legal basis of the contract of carriage of goods by sea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 Autor: Moser, Jacqueline Maria. Título: O direito adquirido e sua repercussão no direito previdenciário Vested right and its repercussion on Social Security Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 495 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Palumbo, Rafael Gustavo. Título: O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-19 Autor: Mendes, Fernando Marcelo. Título: Discricionariedade administrativa e os princípios da proporcionalidade, da razoabildade e da motivação no controle jurisdicional do silêncio administrativo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Costa, Luiz Bernardo Dias. Título: O Tribunal de Contas no estado contemporâneo Corte dei Conti nello Stato Contemporâneo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-05-16 Autor: Zamboni, Milton José. Título: Os forais medievais como sistemas comunicacionais gerenciadores das relações de gêneros entre os séculos XII e XV The medieval laws as communicational systems what manegeament the gender relations between the XII and XV centuries Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-15 Autor: Gramstrup, Erik Frederico. Título: Responsabilidade civil na manipulação genética Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-13 Autor: Silva, Paulo Thadeu Gomes da. Título: Questões Políticas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-12 496 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Chamon, Omar. Título: Auxílio-acidente Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Araújo, Maurício de Carvalho. Título: Soberania e princípios do processo penal em face do Tribunal Penal Internacional Principles of criminal proceedings and sovereignty in front of International Criminal Court Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Oliveira, Kátia Cristina Santos de. Título: O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Berbel, Fábio Lopes Vilela. Título: Teoria geral das relações e situações jurídicas de proteção previdenciária social: uma análise escisionista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Takano, Rodrigo Seizo. Título: Aviso prévio interpretado pela jurisprudência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-14 Autor: Silva, Carlos Bruno Ferreira da. Título: O guardião da Constituição no estado democrático de direito The guard of the constitution in the democratic state Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-04-06 497 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau The federalism and the criminal jurisdiction of Federal Lower Courts Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de. Título: A decisão monocrática do relator e o agravo interno na Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-02 Autor: Koch, Deonísio. Título: Desconsideração da personalidade jurídica nas organizações Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2004-12-10 Autor: Barone, Marcelo Luiz. Título: Prova ilícita “Pro Societate” e o princípo da proporcionalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2002-03-30 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Braga Júnior, Mário de Sena. Título: Modelo RBC aplicado à jurisprudência da Justiça Federal Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2001-09-13 Autor: Bottentuit, Aldinar Martins. Título: As novas formas de mediação disponíveis pelos sítios dos Tribunais de Justiça Estaduais: produtos e servicos de informação jurídica em rede: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 498 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2000-12-18 Autor: Moraes, Alexandre de. Título: Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Saraiva, Alan Stanley. Título: O Tribunal Europeu de Justiça, os Tribunais Nacionais e a integração jurídica da Comunicade Européia The European Court of Justice, the National Courts and legal integration with the European Community Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 1999-04-28 Autor: Pires, Maria do Carmo. Título: Juízes e infratores: o Tribunal Eclesiástico do Bispado de Mariana (1748 1800) Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e ServiçoSocial Data de defesa: 1997 Autor: Donadio, Anna Hilda de Almeida. Título: Tribunal de contas: competência, ação fiscalizadora e princípios norteadores Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Araújo, Luiz Alberto David. Título: A projeção constitucional da própria imagem Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989-03-30 499 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça DIREITO EDUCACIONAL Autor: Oliveira, Jane Resina Fernandes de. Título: Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os direitos do autor Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-06-24 Autor: Teixeira, Maria Cristina. Título: Federalismo e educação: repartição de competências Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Paulino, Gustavo Smizmaul. Título: Das razões da crise do ensino do Direito: subsídios para o exame da possibilidade de um saber emancipatório Reasons of the crisis of the teaching of law: elements to the investigation of the possibility of an emancipatory knowledge Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Ribeiro, Lauro Luiz Gomes. Título: O federalismo brasileiro e a organização da educação básica: o Microssistema Municipal de Educação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Badr, Eid. Título: Os limites constitucionais à liberdade de ensino das Instituições Privadas de Ensino Superior The freedom of teaching of the private institutions of higher education and their limitations to the light of the Federal Constitution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-16 500 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Resende, Keila Maria. Título: Legislação Florestal Brasileira: uma reconstituição histórica Brazilian Forest Legislation: a historical rebuilding. Instituição de defesa: Universidade Federal de Lavras Data de defesa: 2006-03-21 Autor: Marchese, Fabrizio. Título: A crise do ensino jurídico no Brasil e as possíveis contribuições da educação geral Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2006-02-22 Autor: Pereira, Célia Maria Rodrigues da Costa. Título: Democratização da política educacional brasileira e o FUNDEF: uma análise de suas práticas discursivas - do “dito feito” ao feito não dito Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-01-31 Autor: Gonçalves Júnior, Jerson Carneiro. Título: O município e a educação para a cidadania The city and the education towards citezenship Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Medeiros, Valéria Antonia. Título: Antonio de Sampaio Dória e a modernização do ensino em São Paulo nas primeiras décadas do século XX Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-04 Autor: Macedo, Caio Sperandeo de. Título: Perfil constitucional da educação superior no Brasil: aspectos históricos e atuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-13 501 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Mantovani, Osmar. Título: YAI – Apoio tecnológico para uma educação solidária YAI – Technological support for a solidaristic education Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Computação Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Carrijo, Menissa Cícera Fernandes de Oliveira Bessa. Título: Educação infantil e políticas públicas na contemporaneidade: avanços e limitações no discurso legal e na dinâmica educacional Instituição de defesa: Universidade Federal de Uberlândia Data de defesa: 2005-08-30 Autor: Santos, Antonia Fernanda da Silva. Título: O Programa Nacional de Educação na reforma agrária e a importância da escolarização na opinião de assentados rurais do sertão do estado de Sergipe Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-29 Autor: Algebaile, Eveline Bertino. Título: Escola pública e pobreza: expansão escolar e formação da escola dos pobres no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2004-12-06 Autor: Gomes, Rita de Cássia Oliveira. Título: Conversando com mães e professoras sobre as orquídeas e os girassóis da exclusão: teorias subjetivas sobre práticas de educação e desenvolvimento infantil, em instituições comunitárias Instituição de defesa: Universidade Federal Fluminense Data de defesa: 2004-06-25 Autor: Sprenger, Terezinha Maria. Título: Conscientização e autonomia em formação on-line de professores Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 502 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Boehme, Maria Sueli Pamplona. Título: A contribuição da escola no processo de tecnoletramento do aluno: uma avaliação da implantação de recursos informatizados nas escolas públicas de Rio do Sul Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2003-04-14 Autor: Lellis, Lélio Maximino. Título: O direito fundamental à educação na construção do Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2003-03-30 Autor: Silva, Iginia Caetana Finelli. Título: A (re)invenção da municipalização do ensino: o avesso e o direito na representação social dos responsáaveis pela gestão do ensino fundamental público no Município Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-28 Autor: Bacchetto, João Galvão. Título: Cursinhos pré-vestibulares alternativos no município de São Paulo (19912000): a luta pela igualdade no acesso ao ensino superior Popular preparatory courses for university entrance in the city of São Paulo (1990-2000) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2003-02-26 Autor: Araújo, Evania Luiza de. Título: A democracia que pratica a escola: princípios e direitos pedagógicos para avaliar a educação: um estudo em escolas públicas no sudoeste do Paraná Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2002. Autor: Flores, Aldo da Silva. Título: Modelo cooperativista para o aprimoramento do ensino, pesquisa e extensão da atividade contábil em universidades brasileiras 503 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-06-06 Autor: Aguiar, Carlos Moacyr Duarte Meira de. Título: A utilização da Internet como ferramenta de trabalho para os alunos do curso de Direito Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2001-07-19 Autor: Capelo, Maria Regina Clivati. Título: Educação, escola e diversidade cultural no meio rural de Londrina: quando o presente reconta o passado Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 2000-02-10 Autor: Silva, Aída Maria Monteiro. Título: Escola pública e a formação da cidadania: possibilidades e limites Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 2000 Autor: Castro, Mário Ferreira de. Título: O debate sobre a educação no jornal “A Província de São Paulo” entre os anos de 1875-1889 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1997-06-30 Autor: Valenciano, Maria Cristina Menezes. Título: O pensamento, valores e expectativas de adolescentes institucionalizados: um estudo realizado na Unidade Educacional e de Permanência 5 – FEBEM, Batatais/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista. Faculdade de História, Direito e Serviço Social Data de defesa: 1997 504 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nascimento, Renata. Título: Universidade/infância: relações (os casos USP e PUC-SP): 1959-1995 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996-03-01 Autor: Minto, César Augusto. Título: Legislação educacional e cidadania virtual, anos 90. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1996 Autor: Arelaro, Lisete Regina Gomes. Título: (Ex)tensão do ensino básico no Brasil: o avesso de um direito democrático – uma análise da ação governamental nos últimos 25 anos (1962-1987) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Data de defesa: 1988 Autor: Souza, Lídia Gomes Moledo, Título: Educação diferenciada: serviço educacional destinado ao menor na situação irregular de direito e de fato Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1982 Autor: Vianna, Ângela Maria Raymundo Cysneiros. Título: Avaliação dos procedimentos metodológicos utilizados nas Faculdades de Direito do município do Rio de Janeiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1978 DIREITO PENAL Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 505 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Leocádio, Elcylene Maria de Araújo. Título: Aborto pós-estupro: uma trama (des)conhecida entre o direito e a política de assistência à saúde da mulher Instituição de defesa: Universidade de Brasília Data de defesa: 2006-09-15 Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Sanches, José Luiz. Título: A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Santos, Ana Carolina Elaine dos. Título: A criminalidade de colarinho branco como expressão da desigualdade no Direito Penal Brasileiro à luz da criminologia Instituição de defesa: Universidade do Vale do Itajaí Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Sanches, José Luiz. Título: A transação penal no Juizado Especial Criminal como exercício de cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Félix, Criziany Machado. Título: Eutanásia: reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrer Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-09 Autor: Nery, Dea Carla Pereira. Título: Análise do delito de tortura no âmbito do Direito Espanhol e do Direito Brasileiro 506 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-02 Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes. Título: Do prévio Parecer da administração pública nos crimes fiscais The previous manifestation of General Government in the tax crime Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Figueiredo, Maria Patrícia Vanzolini. Título: Discriminalização do aborto: uma perspectiva constitucional Abolishment of Abortion. A constitucional view. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Grasselli, Hélio. Título: Nova competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Amaral Filho, Adilson Paulo Prudente do. Título: Tutela criminal ambiental: um enfoque princípiológico Environmental criminal protection: a vision from the principles Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Servidoni, André Renato. Título: Delineamentos da responsabilidade penal individual na direção de empresas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-13 Autor: Trotta, Sandro Brescovit. Título: As jurisdições penais supranacionais e os instrumentos de proteção aos direitos humanos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-06-12 507 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ferreira, João Henrique. Título: Indícios, presunções e ficções no Direito Penal: aspectos principais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Sale Júnior, Ricardo. Título: Revisão criminal e o equilíbrio constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Silva, Maria Eugênia Ferreira da. Título: A necessidade do esgotamento do procedimento administrativo nos crimes contra a ordem tributária Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Formiga, Ulisses de Araújo. Título: O interrogatório no estado democrático de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Título: A terceira velocidade do Direito Penal: o Direito Penal do Inimigo The third pace of Criminal Law: Enemy Criminal Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-05 Autor: Gonçalves Filho, Luiz Carlos. Título: A Lei de Execução Penal e os efeitos decorrentes da prática de falta disciplinar de natureza grave Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and celerity in criminal procedure 508 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Deimling, Lizete Cecília. Título: Análise de um contexto local e a incidência da criminalidade: crimes de homicídio no município de Toledo (PR) Analysis of a local context and the incidence of crime: homicides in the city of Toledo (PR) Instituição de defesa: Universidade Estadual do Oeste do Parana Data de defesa: 2006-05-30 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal The right to education of prisoners in Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação criminal, a polícia judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, judicial police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos. Título: Mandados expressos de crimininalização e a proteção de direitos na Constituição Brasileira de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-23 Autor: Gomes, Marcus Alan de Melo. Título: O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional para a extinção antecipada da pena privativa de liberdade aplicada na sentença Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 509 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pimentel, José Eduardo de Souza. Título: Processo penal garantista e repressão ao crime organizado – a legitimidade constitucional dos novos meios de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-22 Autor: Masson, Cleber Rogério. Título: Concurso de leis penais Criminal Law Concourse Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-15 Autor: Kunze, Alexandra Biezus. Título: Imagens da desagregação e da violência: insurreições contra a totalidade racionalista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-05-10 Autor: Massud, Leonardo. Título: Da Pena e sua fixação About the punishment and its measurement Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-09 Autor: Almeida, André Vinícius Espírito Santo de. Título: Erro e concurso de pessoas no Direito Penal Error and Conspiracy in Criminal Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-08 Autor: Scavone Júnior, Luiz Antônio. Título: As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica Consequences from the noncompliance with the obligations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-27 510 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva, Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 Autor: Dargél, Alexandre Ayub. Título: Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Lacerda, Laura Carneiro. Título: Redução dos danos: um desafio no sistema prisional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco Data de defesa: 2006-04-13 Autor: Crepaldi Neto, Hugo. Título: O indiciamento e a dignidade da pessoa humana Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-05 Autor: Lobo, Ana Maria Lima. Título: Os maus-tratos na infância e adolescência The maltreatment in childhood and adolescence. Law aspects Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-04 Autor: Osório, Fernanda Corrêa. Título: Inimputabilidade: estudo dos internos de um Instituto Psiquiátrico Forense Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Oliveira, Gislene Pinheiro de. Título: Imunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticos Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 511 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Oliveira, Francisco Antônio Alves de. Título: A pena de prisão perpétua do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e a constituição brasileira Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-31 Autor: Ferreira, Rosana Miranda. Título: O processo penal e a busca pela verdade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Oliveira, Marcella Beraldo de. Título: Crime invisível: a mudança de significados da violência de gênero no Juizado Especial Criminal Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-03-03 Autor: Bittencourt, Ila Barbosa. Título: A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini. Título: Aspectos penais da lei de transplantes de órgãos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-19 Autor: Menezes, Luzia de Fátima Ragazini Azevedo. Título: Concurso de pessoas nos crimes omissos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-14 Autor: Rezende, Guilherme Madi. Título: Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 512 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa. Título: Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Serafini, Fabrício de Carvalho. Título: Direito Tributário versus Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-12 Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Knippel, Edson Luz. Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Ibaixe Júnior, João. Título: Fundamentos do Direito Penal burguês: uma leitura de J. P. Marat Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-10 Autor: Reicher , Regina Maria. Título: A eutanásia na visão do garantismo penal The euthanasia according to the penal guarantee Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 513 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cabrera, Fernando José Bellini. Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Silveira, Mário Antonio. Título: Efeitos jurídicos da função social do oficial registrador imobiliário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Almeida, Marcos Alberto de. Título: Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Filizzola, Ricardo Bandle. Título: O Processo penal e a proteção da propriedade industrial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-21 Autor: Dias, Valério Rodrigues. Título: O conceito de prescrição aplicável aos principais institutos de Direito Administrativo Concept of statute of limitation applicable to the main codes of the Administrative law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Maximiano, Vitore André Zílio. Título: O conteúdo constitucional do direito de defesa na persecução penal The right of defense in the Brazilian Constitution, according to penal persecution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 514 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Motta, Ivan Martins. Título: Erro de proibição e natureza do bem jurídico-penal – Doutrina e jurisprudência Mistake of the law and the nature of the interest protected by the penal rule Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-10 Autor: Mendes Neto, José Ignácio Coelho. Título: Modelo de cooperação entre estados interagentes: o Tibunal Penal Internacional como emergência de um primeiro regime de Direito Internacional Penal Model of cooperation among interacting states: the International Criminal Court as the emergence of the first regime in International Criminal Law Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-10-07 Autor: Rodrigues, Fabíola Emilin. Título: Tutela penal ambiental – eficácia da norma penal em branco Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-30 Autor: Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo. Título: Manutenção da menoridade no atual ordenamento jurídico penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-29 Autor: Oliveira, Márcia Souza e Silva de. Título: Conceito de valor mobiliário no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-26 Autor: Rodrigues, Ana Paula Fonseca. Título: A proteção da moral sexual de crianças e adolescentes no âmbito penal – Lei federal nº 8069/90 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-05 515 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Freitas, José Ricardo Vieira de. Título: A privação de liberdade do adolescente em conflito com a lei Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-05 Autor: Salvador, Jane. Título: Assédio moral no trabalho: tutela jurídica do trabalhador Il assedio morale nell´lavoro: protezione giuridica del´lavoratori Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-24 Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães. Título: A presunção de inocência do Tribunal Penal Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Sá, Priscilla Placha. Título: Responsabilidade pelo produto Responsabilità per il prodotto Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-15 Autor: Talli, Rodrigo Maschietto. Título: A legislação do porte ilegal de armas sob o enfoque da criminalidade The legislation on illegal gun ownership from the point of view of criminality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-07-04 Autor: Rosa, Íris Vânia Santos. Título: Exaurimento do processo administrativo tributário e os crimes contra a ordem tributária. Exhaustion of the administrative process and crimes against tributary order Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Silva, Maria Liduína de Oliveira e. Título: O controle sócio-penal das adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment 516 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Alves, Márcia da Silva. Título: Tutela penal do direito do autor musical no código penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-25 Autor: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Título: A culpabilidade nos crimes ambientais The culpability in the environmental crimes Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-24 Autor: Lessa, Paulo Inácio Helene. Título: Penhor rural: aspectos relevantes e anotações sobre a cédula de produto rural Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-20 Autor: Teodoro, Frediano José. Título: Aborto eugênico – delito qualificado pelo preconceito ou discriminação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-17 Autor: Moura, Lia Cruz. Título: Estado penal e jovens encarcerados; uma história de confinamento Penal State and Emprisoned Youth: a story of confinement Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Monnerat, Carlos Fonseca. Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality 517 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Araújo, Maurício de Carvalho. Título: Soberania e princípios do processo penal em face do Tribunal Penal Internacional Principles of criminal proceedings and sovereignty in front of international criminal court Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-20 Autor: Ferla, Luís Antonio Coelho. Título: Feios, sujos e malvados sob medida – do crime ao trabalho, a utopia médica do biodeterminismo em São Paulo (1920-1945) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2005-04-08 Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha. Título: A liberdade na avaliação da prova penal The liberty on the estimate of the penal evidence Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Chueiri, Miriam Fecchio. Título: Estudo crítico do reexame obrigatório previsto no artigo 475 do código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-14 Autor: Bainha, Adriana. Título: Os efeitos da extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal para o estado e sua responsabilidade social Instituição de defesa: Universidade do Estado de Santa Catarina Data de defesa: 2005-01-10 518 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Costa, Aline Lobato. Título: The criminal activity and lifestyle of robbers and busglars: a model for identifying criminal behaviour Instituição de defesa: University of Liverpool Data de defesa: 2004-11-00 Autor: Amaral, Thiago Bottino do. Título: Critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais Criteria for the balancing in the criminal law and criminal procedural law: the contribution of the garantist theory to the brazilian debate on basic rights Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Paes, Juliana Rangel de Alvarenga. Título: Le corps humain et le droit international Instituição de defesa: Université de Paris II (Panthéon-Assas) Data de defesa: 2003-07-08 Autor: Silva, Regina de Souza Ferreira Lima da. Título: Aspectos lingüísticos das normas incriminadoras do Código Penal Brasileiro Linguistic aspects of criminal norms in the Brazilian Penal Code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2003-05-30 Autor: Bittar, Walter Barbosa. Título: As causas excludentes de punibilidade e a sua teoria do delito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2003-03-10 Autor: Romantini, Gerson Luís. Título: O desenvolvimento institucional do combate à lavagem de dinheiro no Brasil desde a lei nº 9.613/98 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Data de defesa: 2003-02-10 519 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bragaglia, Márcio Umberto. Título: Responsabilidade de agentes de software em face das teorias da boa fé objetiva e da imputação objetiva Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-04-17 Autor: Ramos, Maria Regina Rocha. Título: Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais Study on the concordance between conclusive psychiatric reports of partial capacity of imputation and judicial sentences Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Medicina Data de defesa: 2002-04-15 Autor: Souza, Ana Victoria de Paula. Título: Princípios constitucionais do processo de execução penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2002-03-30 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Dias, Marieta Prata de Lima. Título: Para um vocabulário sistemático do código penal brasileiro (parte geral) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 2002 Autor: Goncalves, Liana Lemos. Título: A vez e a voz de adolescentes em prestação de serviços à comunidade na UFRGS: ato infracional e educação Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação Data de defesa: 2002 520 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Tosta, Jorge. Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Medeiros Neto, Arthur. Título: O habeas corpus e a limitação de sua utilização pelo militar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Nascimento, Albylane Nery do. Título: Assédio sexual Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2001 Autor: Bertoluci, Marcelo Machado. Título: A incompatibilidade entre a criminalização do inadimplemento de tributos e o Direito Penal garantista Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Faria, Antonio Celso Campos de Oliveira. Título: Política criminal e pena privativa de liberdade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Barros, Marco Antonio de. Título: A busca da verdade no processo penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Silveira, Renato de Mello Jorge. Título: Tutela penal e interesses difusos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 521 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Costa, Daniela Carvalho Almeida da. Título: Desenvolvimento sustentável e proteção penal do meio ambiente no Mercosul Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Silva, Ângelo Roberto Ilha da. Título: O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Nostre, Guilherme Alfredo de Moraes. Título: Bioética e biodireito: aspectos jurídico-penais da manipulação de embriões, do aborto e da eutanásia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Koch, Cristiane. Título: A vítima, o processo vitimário e a dogmática penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Guimarães, Claudio Alberto Gabriel. Título: Juizado especiais criminais e a crise do sistema penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2001 Autor: Pereira Neto, Luiz Fernando Kramer. Título: Violência policial: (des)valor probatório dos atos de investigação preliminar no processo penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 522 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Agnol, Rafael Dall. Título: Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico penal ecológico Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2000-08-17 Autor: Pires, Wagner Ginotti. Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Magdanelo, Valdeci das Dores. Título: O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: Competência criminal da Justiça Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da. Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton. Título: O interrogatório em face da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 523 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Campos, Roberto Augusto de Carvalho. Título: Das respostas auditivas de média latência e de tronco encefálico no alcoolismo e a inimputabilidade penal Instituição de defesa: Universidade Federal de São Paulo. Escola Paulista de Medicina Data de defesa: 2000 Autor: Favaretto, Telma Sirlei Ferreira. Título: A mulher, o abandono de recém-nascido e a (in)eficácia da lei penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Cerqueira, Átilo Antonio. Título: O Direito Penal garantista e a nova criminalidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Roberti, Maura. Título: A intervenção mínima como princípio no Direito Penal Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Oliveira, Heitor Donizete de. Título: A inexigibilidade de outra conduta na estrutura da culpabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Ferrari, Eduardo Reale. Título: Medidas de seguranca e Direito Penal no estado democrático de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pozzebon, Fabrício Dreyer de Ávila. Título: Violência no trânsito: (in)eficácia e funcionalidade da repressão penal 524 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Schmidt, Andrei Zenkner. Título: O princípio da legalidade penal no estado democrático de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli. Título: Legitimação ativa e direito à ampla defesa e ao contraditório, pelo cidadão envolvido na cooperação judicial penal internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Freitas, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes. Título: As razões do positivismo penal no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Cunha, Djason Barbosa da. Título: Adultério, crime e castigo: o discurso do judiciário na mediação ideológica do discurso do criminoso Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Pozzer, Benedito Roberto Garcia. Título: Correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes. Título: Tipicidade do crime antecedente no delito de lavagem de dinheiro 525 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Almeida, José Raul Gavião de. Título: O interrogatório à distância. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Pereira, Flávia Rahal Bresser. Título: A publicidade no processo penal brasileiro:confronto com o direito à intimidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Calderón Quispe, Grover Ricardo Título: Os princípios gerais de Direito Penal nas constituições do Brasil e do Peru Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Pancheri, Ivanira. Título: Execução das penas restritivas de direitos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Penteado, Jaques de Camargo. Título: Visão crítica das funções no sistema acusatório Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da. Título: Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bilo, Luiz Roberto. Título: Da competência no processo penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 526 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio. Título: A teoria dos interesses difusos e sua tutela penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Rodrigues, Alfredo José Gonçalves. Título: A viabilidade do programa de proteção à testemunha no direito brasileiro em relação ao direito comparado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Ferreira, Renato da Rocha. Título: O instituto do crime continuado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Nascimento, José Flávio Braga. Título: A importância da criminologia no Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Lobo, Tania Cristina Capilé. Título: Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no Direito Eleitoral Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Flores, Andréa. Título: Prescrição da pretensão executória Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Bonjardim, Estela Cristina. Título: O acusado, sua imagem e a mídia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 527 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da. Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Mendes, Marco Antonio. Título: O papel da autonomia da vontade na construção do juízo moral e o problema da inimputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pereira, Claudio José. Título: Princípio da oportunidade e justiça penal negociada no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Nahum, Marco Antonio R. Título: Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal e o Direito Penal da culpa, excludente de culpabilidade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pires, Wagner Ginotti. Título: O resultado na teoria geral do crime: uma nova perspectiva Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Breier, Aline. Título: Laudo psiquiátrico: o critério averiguador da imputabilidade penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 528 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Cantarelli, Margarida de Oliveira. Título: Da territorialidade a transnacionalidade Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Lopes Júnior, Aury Celso Lima. Título: Sistemas de instrucción preliminar en los derechos Español y Brasileño (con especial referencia a la situación del sujeto pasivo del proceso penal) Instituição de defesa: Universidad Complutense de Madrid Data de defesa: 1999-00-00 Autor: D’Ávila, Fábio Roberto. Título: Lineamentos estruturais da negligência em Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Carvalho, Ivan Lira de. Título: Contribuição para a sistematização de um Direito Penal Ambiental Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Cézar, Erica Lopes. Título: Aspectos incompatíveis em relação aos princípios da Constituição Federal de 1988 Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Ribeiro, Marcus Vinícius. Título: A suspensão condicional do processo na ação penal privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 529 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pessanha, Carlos Alberto Berriel. Título: Aspectos sobre o realismo jurídico da interpretação das normas e da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Lima, Flávio Augusto Fontes de. Título: Considerações sobre a suspensão condicional do processo penal no Direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Bento, Ricardo Alves. Título: Do protesto por novo júri no processo penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Oliveira, Ana Sofia Schmidt de. Título: A vítima e o Direito Penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no Direito Penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Steiner, Sílvia Helena de Figueiredo. Título: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao processo penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Orasmo Júnior, Alexandre. Título: Relação de causalidade e imputação objetiva no Direito Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 530 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ribas, Christina Miranda. Título: Justiça em tempos sombrios: uma reflexão sobre a justiça norteada pelo pensamento de Hannah Arendt Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Rossetto, Enio Luiz. Título: A eficácia e a relevância da confissão no Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Semer, Marcelo. Título: Crime impossível e a proteção aos bens jurídicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Morais, Maurício Zanoide de. Título: Do interesse e da legitimação para recorrer no Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Costa, Tailson Pires. Título: Penas alternativas na Lei nº 9.099/95: reeducação adequada ou estímulo à impunidade? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Souza, Luiz Antonio de. Título: Tutela criminal difusa Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Flach, Norberto. Título: A prisão processual penal à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1999 531 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Santin, Valter Foleto. Título: O Ministério Público na investigação criminal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Choukr, Fauzi Hassan. Título: Processo penal de emergência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Barros, Carmen Sílvia de Moraes. Título: A individualização da pena na execução penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Silveira, Sebastião Sérgio da. Título: Prova indiciária no processo penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Sobrane, Sérgio Turra. Título: A transação penal no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Campos, Ricardo Prado Pires de. Título: O princípio da correlação entre acusação e sentença: artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Veloso, Marília Lomanto. Título: Conceito de arma no Direito Penal Brasileiro: reflexões sobre a história de um objeto e da evolução de seu significado doutrinário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 532 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Alcântara, Ricardo Wagner de Souza. Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e princípios constitucionais penais Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Data de defesa: 1999 Autor: Silva, César Antonio da. Título: Lavagem de dinheiro: uma nova perspectiva penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Brandão, Claudio Roberto Cintra Bezerra. Título: Erro de proibição Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1998 Autor: Nascimento, José Flávio Braga. Título: Concurso de pessoas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Título: Correlação entre acusação e sentença. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Palotti Júnior, Osvaldo. Título: Aspectos principais do princípio da legalidade em Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Moreira, David Alves. Título: Sistema de progressão das penas 533 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Machado, Fábio Guedes de Paula. Título: Prescrição penal: instituto de Direito Penal ou de direito processual penal? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: De Sanctis, Fausto Martin. Título: Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos da responsabilidade penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Figueiredo, Telma Angelica Título: Excludentes de ilicitude no Direito Penal militar Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Lo Bello, Carla de Fátima. Título: A legitimidade no processo penal condenatório. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Leão, José Francisco Lopes de Miranda Título: Sentença declaratória: eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Lemos, Valéria Maria Cavalcanti Lins. Título: Os serviços técnicos penitenciários e a questão da AIDS na sexualidade da mulher encarcerada – Colônia Penal Feminina do Bom Pastor Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1997 Autor: Médici, Sérgio de Oliveira. Título: Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica 534 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Shecaira, Sérgio Salomão. Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Motta, Ivan Martins. Título: A dupla natureza jurídica do estrito cumprimento de dever legal e do exercício regular de direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis. Título: Justa causa para a ação penal condenatória no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Delmanto Júnior, Roberto. Título: As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Queijo, Maria Elizabeth. Título: As condições da ação na revisão criminal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Pitombo, Cleunice Aparecida Valentim Bastos. Título: Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Veras Júnior, José Martins. Título: Provas ilícitas no Processo Penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1997 535 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Kátia Elenise Oliveira da. Título: O papel do Direito Penal no enfrentamento da discriminação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes. Título: Direito Tributário penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio. Título: O Direito Processual Penal como instância formal de controle social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Souza, José Fernando Vidal de. Título: Do furto necessário: uma abordagem crítica sobre violência e miséria no Brasil dos anos 90 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Título: Questões relevantes do Direito Penal tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Eduardo Araújo da. Título: Do princípio da oportunidade na propositura da ação penal pelo ministério público Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Ferrara, Maria Flávia de Siqueira. Título: Aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 536 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: D’urso, Luiz Flávio Borges. Título: Privatização dos presídios: terceirização Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Zvirblis, Alberto Antonio. Título: Livramento condicional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Giacoia, Gilberto. Título: Retrospecto e perspectivas das estratégias repressivas sob enfoque criminológico Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Toron, Alberto Zacharias. Título: Aspectos da política criminal na lei dos crimes hediondos: o simbolismo da lei e a ilusão da eficiência punitiva Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Nucci, Guilherme de Souza. Título: O valor da confissão como meio de prova no processo penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Alvarez, Marcos César. Título: Bacharéis, criminilogistas e juristas: saber jurídico e nova Escola Penal no Brasil (1889-1930) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Data de defesa: 1996 Autor: Queiroz, Paulo de Souza. Título: Do caráter subsidiário do Direito Penal: lineamentos para um Direito Penal mínimo 537 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Costa, Ester Evangelista da. Título: A publicidade enganosa nas relações de consumo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995-03-30 Autor: Naspolini, Samyra Haydee. Título: O minimalismo penal como política criminal de contenção da violência punitiva Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1995 Autor: Borges, Marília Kriker. Título: Pena e prisão: violência e criminalidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Braga, Vera Regina de Almeida. Título: Pena de multa substitutiva no concurso de crimes Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Rocha, Maria Vital da. Título: Abandono de filhos no direito romano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Azevedo, David Teixeira. Título: Causas de aumento e diminuição no Direito Penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Bierrenbach, Sheila de Albuquerque. Título: Crimes omissivos impróprios: uma análise à luz do Código Penal Brasileiro 538 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 Autor: Sampaio, Renata Bere Ferraz de. Título: Acesso à justiça na esfera penal: o enfoque da vítima de crime Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Maniglia, Elisabete. Título: Proteção penal ao patrimônio imóvel rural (invasões rurais) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Garcia, Waléria Garcelan Loma. Título: Arrependimento posterior Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Urbano, Paulo Sérgio Miguez. Título: Desenvolvimento agrícola sustentado: princípio de direito agrário e sua proteção penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Avolio, Luiz Francisco Torquato. Título: Provas ilícitas. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Beneti, Sidnei Agostinho. Título: Processo de execução penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Gagliardi, Pedro Luiz Ricardo. Título: Crimes cometidos com uso de computador Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 539 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Orsomarzo Neto, José. Título: Proteção e violação à vida na execução penal brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Aloia, Elisabete. Título: Contrafação de marcas e concorrência desleal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Franca, Maria Izabel Salles de. Título: O Isla e o Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1994 Autor: Ramos, Beatriz Vargas. Título: Concurso de pessoas Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1993 Autor: Beraldo, Katharina Elisabeth Arnold. Título: Gênero de brincadeiras na percepção de crianças de 5 a 10 anos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia Data de defesa: 1993 Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek. Título: O Direito Penal e a preservação da vida Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Moreira, José da Silva. Título: A execução penal nas cadeias públicas catarinenses Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1993 540 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva Júnior, Euclides Ferreira da. Título: Da punibilidade na co-delinqüência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Zarzuela, José Lopes. Título: Perfil histórico e evolução da perícia: perícia cronológica de disparo de armas de fogo curtas como elemento de prova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Calvielli, Ida Tecla Prellwitz. Título: Exercício ilegal da odontologia no brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Mañas, Carlos Vico. Título: Tipicidade e princípio da insignificância Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Choukr, Fauzi Hassan. Título: Garantias constitucionais na investigação criminal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Fernandes, Paula Bajer. Título: Ação penal condenatória Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Martins, Paulo de Sena. Título: Direito subjetivo e antijuridicidade material Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 541 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Baptista, Fernando Pavan. Título: Garantias da liberdade individual no Código do Processo Penal Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Barone, Walter Rocha. Título: Substitutivos penais: das penas restritivas de direitos e da multa substitutiva após a reforma penal brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Alexander, Marcos Roberto. Título: Reincidência e punibilidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Calixto, Ilma. Título: Estrutura do crime e culpabilidade: elemento integrante do delito ou mero pressuposto para a punição? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Florence, Ruy Celso Barbosa. Título: A extorsão e a chantagem no Direito Penal Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Santos, Pedro Sérgio. Título: Do cosmológico ao crime ecológico Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Carvalho, Therezinha de Jesus. Título: Proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador 542 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Assis, Araken de. Título: Eficácia civil da sentença penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Berger, Gilda Pereira de Carvalho. Título: Direito Penal e a proteção do meio ambiente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Braga, Roberto. Rego Cardoso. Título: Culpabilidade por fato culposo no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis. Título: Prova por indícios no processo penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Carvalho, Márcia Dometila Lima de. Título: Da fundamentação constitucional do Direito Penal e da relevância do crime econômico e ambiental Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Lopes, Maurício Antonio Ribeiro. Título: Princípios constitucionais do Direito Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1990 Autor: Azevedo, David Teixeira de Título: Do arrependimento eficaz 543 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Costa, Romualdo Marques. Título: Punibilidade Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Departamento de Direito. Data de defesa: 1990 Autor: Silveira, Francisco Amaral. Título: Fins da pena Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Farias, Ângela Simões de. Título: AIDS Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1989 Autor: Oliveira, José Luiz de. Título: Função judicial na integração dos tipos penais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1988 Autor: Goulart, José Eduardo. Título: Princípios informadores do direito da execução penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1988 Autor: Melo, Orlando Ferreira de. Título: Direito Penal Especial: exame crítico do ordenamento jurídico e da prestação jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1987 544 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Sales, Sheila Jorge Selim de. Título: Do sujeito ativo na parte especial do Código Penal Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1987 Autor: Gonçalves, Olinda Elizabeth Cestari. Título: Do crime continuado no novo Código Penal Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1987 Autor: Almeida, Jorge Luiz de. Título: Eficácia do julgado penal sobre o interesse civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1986 Autor: Vasconcelos, Carlos Eduardo de Oliveira. Título: Tutela jurídica da defesa penal Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1986 Autor: Aquino, José Carlos Gonçalves Xavier de. Título: Prova testemunhal no processo penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1986 Autor: Oliveira, José Luiz de. Título: Tipos abertos em Direito Penal e as funções: fundamentadora e de garantia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1985 Autor: Perez, Augusto Martinez. Título: Reabilitação penal no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1985 545 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Zarzuela, José Lopes. Título: Semi-imputabilidade: aspectos penais e criminológicos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1985 Autor: Chimenti, Francesco. Título: Processo Penal, a prova e a verdade material Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1985 Autor: Queirolo, Sílvia Conceição. Título: Espaço conceitual da periculosidade: Direito Penal e criminologia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1984 Autor: Camargo, Antonio Luís Chaves. Título: Discurso jurídico e Direito Penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1983 Autor: Vargas, José Cirilo de. Título: Do tipo penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1983 Autor: Camara, Edson de Arruda. Título: Imputabilidade Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1983 Autor: Pinho, Ruy Sérgio Rebello. Título: Reparação do dano causado pelo crime e o processo penal : o sistema pátrio Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1982 546 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nóbrega, Haroldo Ferraz da. Título: Prescrição retroativa, na súmula 146 e na nova redação do parágrafo único do artigo 110 do Código Penal Brasileiro, dada pela Lei nº 6416/77 Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1981 Autor: Camargo, Antonio Luís Chaves. Título: Tipo penal e linguagem Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1981 Autor: Wider, Roberto. Título: A suspensão condicional à execução da pena: uma solução alternativa à sanção penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1981 Autor: Queiroga, Onélia Setubal Rocha de. Título: Concausas Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1981 Autor: Mesquita, André Luiz de. Título: Agente provocador no Direito Penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1980 Autor: Pestana, Ana Maria Rangel. Título: Sonegação fiscal como ilícito penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1979 Autor: Petroni, Celso Campos. Título: Da utilização dos recursos cinematográficos no Código de Processo Penal 547 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Correa, Gilberto Niederauer. Título: Conceito de prova no processo penal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Leite, Luciano Marques. Título: Princípio audiatur et altera pars e o processo penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 Autor: Grassi, Roberto Joacir. Título: Ação privada subsidiária – o democrático: um princípio fundamental do processo penal que nossos dias esquecem Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1975 Autor: Leiria, Antonio José Fabrício. Título: Autoria e participação criminal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1973 Autor: Tucunduva, Ruy Cardozo de Mello. Título: Novo Código Penal e a reincidência Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1972 Autor: Luísi, Luiz. Título: O tipo penal e a teoria finalista da ação Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Data de defesa: 1970 548 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Costa Júnior, Paulo José da. Título: Direito de estar só: tutela penal da intimidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1970 Autor: Cernicchiaro, Luís Vicente. Título: Conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1969 Autor: Thompson, Augusto Frederico Gaffree. Título: Lei penal em branco e retroatividade benéfica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1967 Autor: Lira Filho, Roberto. Título: Teoria Geral do Direito Penal e Criminologia Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1966 Autor: Costa Júnior, João Baptista de Oliveira. Título: Aspectos médico-legais da anestesia: responsabilidade penal e civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1963 Autor: Papaleo, Celso César. Título: Psicopatas e neuróticos em face do Direito Penal: contribuição ao estudo médico-legal dos anormais não alienados Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1950 Autor: Viana, Lourival Vilela. Título: Embriaguez no Direito Penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1949 549 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Vieira, J. Pimenta da. Título: Da responsabilidade penal Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1949 Autor: Martins, José Salgado. Título: O crime além da intenção Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1941 Autor: Azevedo, Vicente de Paulo. Título: Questões prejudiciais no Processo Penal Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1938 Autor: Mello, João de Deus Cardoso de. Título: Prejudiciais civis no processo penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1938 Autor: Almeida, Joaquim Canuto Mendes de. Título: Ação penal: análises e confrontos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1938 Autor: Souza, Adalberto Ferreira de. Título: Photographia policial Instituição de defesa: Faculdade de Medicina de Porto Alegre. Cadeira de Medicina Legal Data de defesa: 1919 Autor: Fróes, Antonio da Silva. Título: Da identificação Instituição de defesa: Faculdade Livre de Medicina e Pharmacia de Porto Alegre. Cadeira de Medicina Legal Data de defesa: 1908 550 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado DIREITO PRIVADO Autor: Salomon, Fernando Baum. Título: Nexo de causalidade no Direito Privado e Ambiental Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-11-06 Autor: Casali, Ellen Cássia Giacomini. Título: A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-09-21 Autor: Lisboa, Ramon. Título: Justiça transfronteiriça: uma análise comparativa das estruturas judiciais e mecanismos de cooperação jurisdicional em matéria civil e comercial entre Mercosul e União Européia Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Maria Data de defesa: 2006-09-08 Autor: Tosta, Jorge. Título: Os poderes do juiz no Novo Código Civil The power of judge of new civil code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-25 Autor: Oliveira, Roque Antonio Mesquita de. Título: Teoria da imprevisão. Uma visão pragmática Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-22 Autor: Lehfeld, Lucas de Souza. Título: Controle das Agências Reguladoras: a participação-cidadã como limite à sua autonomia Controle de las agencias reguladoras: la participación ciudadana como limite de la su autonomía 551 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Guerreiro, Mariana de Loiola. Título: Empresas de Micro e de Pequeno Porte – Regime Constitucional e Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Almeida, Gregório Assagra de. Título: Direito Coletivo Brasileiro: autonomia metodológica e a superação da Suma Divisio Direito Público e Direito Privado pela Suma Divisio constitucionalizada e relativizada Direito Coletivo e Direito Individual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-20 Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos. Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Bliacheriene, Ana Carla. Título: Emprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial: análise do Regime Jurídico Brasileiro e aplicação dos acordos da OMC Use of subsidies and countervailing measures for commercial defense: Brazilian law analysis and WTO agreement aplication Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Zanzanelli, Nelson Freitas. Título: Doença preexistente como claúsula abusiva no contrato de seguro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-12 Autor: Souza, Maria de Fátima. Título: Implementação municipal do SUAS – Sistema Único de Assistência Social: balanço das condições de gestão da assistência social em municípios do Vale do Paraíba 552 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Ferreira, Luiz Tarcísio Teixeira. Título: Parcerias público-privadas: aspectos constitucionais (Lei nº 11.079, de 30.12.2004) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-23 Autor: Neves, Helen Corrêa Solis. Título: O direito à informação na Constituição Brasileira e sua relação com a ética no ambiente político Instituição de defesa: Universidade Católica de Brasília Data de defesa: 2006-03-27 Autor: Assis, Silvana Soares de. Título: O sindicalismo dos trabalhadores do setor público e as reformas neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2006-02-21 Autor: Cuba, Conceição de Maria Goulart Braga. Título: Ninguém vive sem amizade!: a importância da amizade política dos idosos colaboradores da UNATI/UERJ Nobody lives without friendship!: the importance of the political friendship of the sênior collaborators of the UNATI/UERJ Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Jabur, Gilberto Haddad. Título: Efeitos jurídicos da ameaça ou lesão a direitos personalíssimos por fato de comunicação social Juridical effects from damages caused by social communication Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-29 553 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Ravier, Valéria Maria. Título: Caçadores de símbolos: Culture Samming – publicidade e seu duplo Simbol hunters: culture jamming – publicity and its double. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-23 Autor: Benez, Daniela. Título: O auxílio-reclusão no regime geral de previdência social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-26 Autor: Versutto, Ednei. Título: Autonomia da vontade coletiva: análise do modelo da unicidade sindical e possibilidade perante a estrutura da pluralidade de representação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Prearo, André Luiz Krawiec. Título: A auditoria ambiental como instrumento colaborador do desenvolvimento sustentável Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Soares, Sérgio de Macedo. Título: Os instrumentos coletivos de autocomposição do Direito do Trabalho como fonte do Direito da Seguridade Social The collective instruments for the self-determination of labour law as a source for social security law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-19 Autor: Gama, Mariana Casati Nogueira da. Título: O regime jurídico do contrato de transporte marítimo de mercadorias The legal basis of the contract of carriage of goods by sea Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-18 554 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Firmino, Kátia Cilene Balugar. Título: Portabilidade na Previdência complementar Portability in the private insurance Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-05 Autor: Rocha, Raquel Colani Barbosa. Título: Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacional International appointment about antitruste in mercosul Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-04 Autor: Oliveira, Hilário de. Título: Os créditos documentários, as cartas de créditos e os usuais instrumentos funcionários do comércio internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Garcia, Carla Andréa de Almeida Ourique. Título: O contrato de previdência complementar Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-21 Autor: Pauls, Manfred. Título: A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica de direito privado The nationality and the applicable law to the private right juridical person Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-29 Autor: Veronez, Luiz Fernando Camargo. Título: Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição de 1988 Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Educação Física Data de defesa: 2005-08-26 555 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Molin, Waldirene Gobetti Dal. Título: Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos prestados mediante concessão An the aplication of the Consumer Defence Code to concessionaires in charge of operating public services Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-23 Autor: Ribeiro, Ailton Cláudio. Título: Conflitos de qualificação na aplicação de convenções para evitar a dupla tributação de renda e capital: delimitação conceitual e análise de propostas de solução Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2005-08-11 Autor: Corrêa, Neyde Falco Pires. Título: O registro de preços no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-27 Autor: Nunes Júnior, Venilton Paulo. Título: A função social da propriedade no contexto da reforma agrária Property’s social role in agrarian reform Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-21 Autor: Ferreira, Keila Pacheco. Título: Abuso do direito nas relações obrigacionais Abuse of right incidence in obligational relations Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-07 Autor: Pizarro, Thiago Rodrigues. Título: Alteração da base objetiva do negócio jurídico no sistema brasileiro de direito do consumidor Alteration of the objective basis of the legal transaction on the Brazilian consumerist legal system 556 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-06 Autor: Maeda, Terezinha Ayako. Título: As agências oficiais de crédito à exportação e seu papel no comércio internacional moderno The Official Export Credit Agencies and their role in the modern international trade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Silva, Severina Maria da. Título: Informações sobre direitos, responsabilidades, deveres e benefícios de trabalhadores de enfermagem de hospitais de Recife – PE Information about rights, responsibilities, duties and benefits among hospital nursing workers in Recife, PE Instituição de defesa: Universidade de Ribeirão Preto. Enfermagem Data de defesa: 2005-05-06 Autor: Paiva, Mauro Antonio de. Título: A fiscalização e o processo administrativo nas entidades de previdência privada The Inspection and the Administrative Procedures of de Private Social Security Entities. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-04 Autor: Oliveira, Elaine Berini da Costa. Título: Negociação coletiva no setor público Collective negotiation into Government Sectors Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-14 Autor: Bettiol Júnior, Alcides. Título: Formação e destinação do resultado em entidades do terceiro setor: um estudo de caso Structure and destination of income in third-sector organizations: a case study 557 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Data de defesa: 2005-03-30 Autor: Silveira, Renata Marcheti. Título: Registro do capital estrangeiro e intervenção do Estado nos contratos privados Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-28 Autor: Botelho, Martinho Martins. Título: A criação e a existência da lex argentarium no Direito Comercial Internacional The Creation and the Existence of the lex argentarium in the International Trade Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2004-12-15 Autor: Marques, Marisa de Moura. Título: Aplicação de índices econômico-financeiros na elaboração do planejamento financeiro em empresa pública: o caso EPTS Application of Economic-financial Ratios in the organization of the Financial Planning within a public enterprise: The EPTS Case 2004 Instituição de defesa: Universidade de Taubaté Data de defesa: 2004-10-27 Autor: Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho. Título: Problemas no caminho da superação da summa divisio público/privado Obstacles to overcoming the dichotomy puclic/private Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-08-10 Autor: Destefenni, Marcos. Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 558 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Abe, Nilma de Castro. Título: Gestão dos bens imóveis do poder público Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Jaegger Júnior, Ruy. Título: Subsídios à gestão minero-ambiental no Município de Sorocaba/SP Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2003-06-11 Autor: Zarias, Alexandre. Título: Negócio público e interesse privado: análise dos processos de interdição Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Data de defesa: 2003-05-12 Autor: Calipo, Sylvia Maria. Título: Saúde, estado e ética – NOB/96 e Lei das Organizações Sociais: a privatização da instituição pública da saúde? Health, state and ethics – NOB/96 and the law of social organizations: the privatization of the health public institutions Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem Data de defesa: 2002-05-03 Autor: Bragaglia, Márcio Umberto. Título: Responsabilidade de agentes de software em face das teorias da boa fé objetiva e da imputação objetiva Instituição de defesa: Universidade Federal de Santa Catarina Data de defesa: 2002-04-17 Autor: Montenegro, Sandra Lima Alves. Título: Reprodução humana assistida no Brasil: normas postas e propostas de lege ferenda Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 559 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Wichrowski, Tarcísio Battu. Título: Mediação: um exercício da autonomia privada com fundamento no princípio da confiança Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 Autor: Adami, Márcia Aparecida Paim. Título: A autonomia da vontade e seus reflexos no Mercosul: a problemática da arbitragem comercial internacional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 Autor: Ludwig, Marcos de Campos. Título: Usos e costumes no processo obrigacional: fundamentos e aplicação face ao novo Código Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 Autor: Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de. Título: Instrumentos jurídicos para viabilizar a moradia digna na região central da cidade de São Paulo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Piza, Paulo Luiz de Toledo. Título: O contrato de resseguro: tipologia, formação e direito internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Morales Loulo, Mirta Inês. Título: Un estudio comparativo de la protección legislativa del consumidor en el ambito interno de los paises del Mercosur Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-graduação em Direito Data de defesa: 2001 560 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Barbosa, Cláudio Roberto. Título: Relações entre informação, propriedade intelectual, jurisdição e direito internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Varela, Laura Beck Título: Das sesmarias à propriedade moderna: fundamentos do direito de propriedade no Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Silva, Rafael Peteffi da. Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito francês Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2001 Autor: Lippert, Márcia Mallmann. Título: A empresa como elemento de unificação no Direito Privado brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-graduação em Direito Data de defesa: 2001 Autor: Nascimento, Antonio Benedito do. Título: O juiz da infância e juventude e o direito internacional. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Serra, Sílvia Helena. Título: A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerários Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2000-04-06 561 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cavalli, Sabina. Título: Leasing: um exercício de reconstituição tipológica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Silveira, Domingos Sávio Dresch da. Título: Controle da programação de televisão: limites e possibilidades Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Silva, Eduardo Silva da. Título: Dos fundamentos da cláusula compromissória e sua inserção contratual: um enfoque privatista da arbitragem Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Xavier, José Tadeu Neves. Título: A desconsideração da personalidade jurídica das sociedade comerciais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira. Título: Os pressupostos da responsabilidade civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Martins, José Augusto. Título: Endividamento privado internacional: eurobonds e instrumentos análogos Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 562 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Scott, Paulo Henrique Rocha. Título: O planejamento e o papel do estado como agente normalizador da atividade econômica do setor privado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1999 Autor: Alster, Isaac. Título: Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1999 Autor: Zanitelli, Leandro Martins. Título: Notas acerca da desconsideração da pessoa jurídica: com ênfase no direito do consumidor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1999 Autor: Moreira, José Alberto Marques. Título: A responsabilidade no subcontrato Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1999 Autor: Cretella Neto, José. Título: Do contrato internacional de franchising. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Schmitt, Marco Antonio. Título: O fundamento da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça: responsabilidade civil por ato-fato no Direito Brasileiro e Alemão Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Pós-Graduação em Direito-Mestrado Data de defesa: 1999 563 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Viguier, Yann Marcel. Título: A busca da igualdade no contrato: estudo comparado França/Brasil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1999 Autor: Ghirardi, Maria do Carmo Garcez. Título: Garantias bancárias autônomas. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Miranda, José Gustavo Souza. Título: A concentraçção de empresas e a ordem econômica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-graduação em Direito Data de defesa: 1999 Autor: Pezzella, Maria Cristina Cereser. Título: Contributo ao estudo da propriedade privada no Direito Romano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Oliveira, Ubirajara Mach de. Título: A proteção jurídica dos medicamentos e dos gêneros alimentícios Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Ohno, Rosely. Título: Aspectos das garantias bancárias no comércio internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Costa, José Augusto Fontoura. Título: Aplicação uniforme do direito uniforme 564 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Barontini, Giovanni. Título: Dissolução do vínculo conjugal no âmbito internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Kandler, Lise de Almeida Título: O efeito das normas do Mercosul na ordem jurídica brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Chaise, Valéria Falcão Título: A publicidade como causa de obrigação Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Mello, Christiane Bernardes de Carvalho. Título: Direito internacional privado e relação jurídica de trabalho: aspectos da legislação brasileira Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Magalhães, Maria Inês. Título: A arbitragem no direito brasileiro e aspectos de comparação com o direito espanhol Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Silva, Jorge Cesa Ferreira da. Título: A admissibilidade do conceito de violação do contrato no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 565 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Santos, Marco Fridolin Sommer dos. Título: A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 Autor: Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da. Título: Defesa da concorrência no Mercosul: práticas colusórias, abusos de posição dominante e concentrações Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Celli Júnior, Umberto. Título: O controle da aplicação das regras de concorrência nos processos de integração: a experiência européia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Rodriguez, Carlos Eduardo Lopez. Título: Sociedades constituídas no estrangeiro: estudo comparado do direito argentino, brasileiro e uruguaio Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1997 Autor: Vieira, Iacyr de Aguilar. Título: Contratos agrários Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1997 Autor: Helou, Christiane Costa e Silva de Castro. Título: Proteção, tratamento e garantia dos investimentos internacionais contra riscos políticos: aspectos de Direito Internacional 566 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Buchain, Luiz Carlos. Título: A responsabilidade por fato do produto Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1996 Autor: Almeida, Luís Fernando Amadeo de. Título: Contrato internacional: escolha da lei aplicável à luz do Direito Internacional Privado Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Leonardos, Gabriel Francisco. Título: Direito Tributário Internacional e tributação da transferência de tecnologia no Brasil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Araújo, Nádia de. Título: Autonomia da vontade e contratos internacionais. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Becker, Anelise. Título: Elementos para uma teoria geral da lesão nos contratos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1996 Autor: Pasqualotto, Adalberto. Título: O regime obrigacional da publicidade nas relações de consumo 567 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1995 Autor: Prado, Maurício Curvelo de Almeida. Título: Contrato internacional de transferência de tecnologia (patente e knowhow) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Araújo, Francisco Rossal de. Título: A boa-fé no contrato de emprego Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1995 Autor: Andrade, Fábio Siebeneichler de. Título: Da codificação: crônica de um conceito Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1994 Autor: Severo, Sérgio Viana. Título: Os danos extrapatrimoniais Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1994 Autor: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu. Título: Doutrina dos direitos adquiridos na perspectiva do Direito Internacional Privado Contemporaneo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de. Título: Convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro. Setor privado. 568 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Correa Júnior, Gilberto Deon. Título: A extensão da quebra Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1993 Autor: Chateaubriand Filho, Hindemburgo. Título: Entre autonomia e o controle: numerus clausus e numerus apertus em Direito Privado Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Data de defesa: 1993 Autor: Basso, Maristela. Título: Negociação e formação dos contratos internacionais do comércio: Direito Comparado e prática dos negócios Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Prates, Renato Martins. Título: A interpretação das formas de Direito Privado adotadas pelo Direito Tributário e a questão da evasão fiscal Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais Data de defesa: 1991 Autor: Poletti, Ronaldo. Título: Vertente romanista da dicotomia Direito Público/Privado Instituição de defesa: Universidade de Brasilia. Departamento de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Amaral Júnior, Alberto do. Título: Proteção do consumidor no contrato de venda: reflexões sobre a transformação do Direito Privado Moderno 569 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Roxo, Helena Maria de Jesus Cravo. Título: Estrangeiro frente à justiça brasileira: pretensão à tutela jurisdicional civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Della Giustina, Vasco. Título: A causalidade alternativa e o dano Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1990 Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de. Título: Resolução do contrato Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito. Mestrado Data de defesa: 1990 Autor: Panichi, Lauro Mazzini. Título: Responsabilidade civil do estado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1990 Autor: Panichi, Marly Teresinha Tregnano. Título: Origem e Constituição das sociedades anônimas Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1990 Autor: Corrêa, Luiz Fabiano. Título: Aparência de direito em matéria patrimonial: esboço de uma teoria geral da proteção dispensada pelo Direito Privado Brasileiro à confiança na aparência de Direito, em matéria patrimonial 570 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1989 Autor: Assumpção, Arlindo Augusto dos Santos. Título: Uma tipologia polemológica nas relações internacionais: estudo de caso: o Direito do Comércio Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1988 Autor: Gobbet, Renata Helena Petri. Título: Aspectos doutrinários da invalidade de negócio jurídico no Direito Privado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1985 Autor: Fonseca, Maria Guadalupe Piragibe da. Título: Direito Internacional Privado do divórcio Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1982 Autor: Costa, Carlos Jorge Sampaio. Título: A questão do código de conduta sobre as empresas transnacionais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Departamento de Ciências Jurídicas Data de defesa: 1982 Autor: Monch, Maria da Conceição do Amaral. Título: Divórcio no Direito Internacional Privado Brasileiro anteriormente à lei nº 6.515 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro. Data de defesa: 1979 Autor: Franco, Vera Helena de Mello. Título: Aspectos da integração contratual em Direito Comercial Privado: contribuição para uma reconstrução teórica. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1976 571 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Strenger, Irineu. Título: Regime jurídico da reparação do dano em Direito Internacional Privado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1971 Autor: Fonseca, José Roberto Franco da. Título: Contra a renúncia e a devolução: Direito Internacional Privado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1967 Autor: Russomano, Gilda Maciel Correa Meyer. Título: Os conflitos espaciais de leis no plano das relações trabalhistas Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1964 Autor: Nazo, Nicolau. Título: Determinação do domícilio no Direito Internacional Privado Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1953 Autor: Silva, Luís Antonio da Gama e. Título: Qualificações em Direito Internacional Privado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1952 Autor: Azevedo, Armando Dias de. Título: Do fideicomisso Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1938 Autor: Burle, Edmundo Auerning. Título: Direito Internacional Privado: a nova tendência do Direito Internacional Privado, representada pela teoria de Frankenstein Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1934 572 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Lima, Ruy Cirne. Título: Introdução ao estudo do Direito Internacional Privado Instituição de defesa: Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1929 Autor: Fazano, Haroldo Guilherme Vieira. Título: Da propriedade horizontal e vertical (Condomínio, loteamento fechado, time sharing, direito real de habitação periódica, shopping center, clube de campo, cemitério privado, condomínio de fato) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: **** DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: Goldschmidt, Guilherme. Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-23 Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência General Theory of the Guardianships Urgency Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo. Título: Execução de Título Judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Fonseca, Vítor Moreira da. Título: A Congruência da Tutela Jurisdicional La corrispondenza della tutela giurisdizionale Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-01 573 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and celerity in criminal procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Araújo, Fábio Caldas de. Título: A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda Die phänomenologie des besitzes: seiner erwerbs, seiner erhaltung und auflösung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Gonçalves, Sylvia Cristina Arinelli. Título: Contestação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Costa, Henrique Araújo. Título: Reexame de prova em recurso especial Evidence reexame in an appeal to the Brazilian Superior Court of Justice Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Soltanovitch, Renata. Título: Responsabilidade processual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 574 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. Título: As Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial sobre a Coisa Julgada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio Dispositive principle. Function of who judges well, with justice Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Magano, Marcelo Camargo. Título: O duplo e os recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-18 Autor: Franze, Luís Henrique Barbante. Título: Tutela antecipada em relação aos recursos no Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-04 Autor: Maciel, Célio. Título: Ação civil pública ambiental improcedente: responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-27 Autor: Marques Filho, Vicente de Paula. Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia. Título: Embargos infrigentes Offensive “embargos” 575 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-08 Autor: Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de. Título: Apelação no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Maia, Izabelle Albuquerque Costa. Título: Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação à literal disposição de lei (art. 485,V,CPC) Admissibility of the rescissory action founded on transgression of the law (article 485, V, of the Brazilian ProceduralCodification) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires. Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Passos, Aline Araújo. Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no código de Processo Civil pela Lei 10352/01 Principle of the appellate jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 Autor: Dias, Camila Werneck de Souza. Título: Poder famíliar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Couto, Mônica Bonetti. Título: O recurso adesivo no quadro da Teoria Geral dos Recursos 576 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-03 Autor: Souza, Dairson Mendes de. Título: A relativização da coisa julgada nas ações coletivas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Mahlmeister, Ricardo Luís. Título: Admissibilidade e eficácia do documento eletrônico como prova no Direito Brasileiro Admissibility and force of evidence of the electronic document on the brazilian law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-24 Autor: Soares, Marcelo Negri. Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas Appeal to enforce the dissenting opinion of a State Suprem Court’ Decision (Embargos Infringentes) – This legal device, provided by Article 530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its roots in the Portuguese Law. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Rizzi, André de Castro. Título: Sucessão processual: proposta de revisitação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson. Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista The active legitimation for the labor public civil action execution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 577 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Campos, Gledson Marques de. Título: Execução para a entrega de coisa certa e incerta (Arts. 621 a 631 do Código de Processo Civil) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 Autor: Mendes Júnior, Manoel de Souza. Título: O pedido de reparação de dano extrapatrimonial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Oliveira, Pedro Miranda de. Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the elderly Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Blikstein, Daniel. Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-31 Autor: Guimarães, Marco Aurélio. Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: Art. 461, § 3º do CPC Urgent Measure Reintegration Order in a Labor Law Article 461, paragraph 3º Processual Civil Code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 578 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Del Pra, Carlos Gustavo Rodrigues. Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro The “Amicus Curiae” in the brazilian civil procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Guibo, Antonio Rugero. Título: A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no Processo Civil Brasileiro The immutability of the cause of action and the new facts in the Brazilian Civil Proceeding’s system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Carleial, Raquel Machado. Título: Execução injusta – A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-23 Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no Processo Civil do consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos. Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Bragatte, Sérgio. Título: Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação The responsability of the mass media and the efective defense of personal rights 579 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-23 Autor: Denardi, Volnei Luiz. Título: Execuções judicial e extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação: Lei nº 5.741/71 e Decreto-Lei nº 70/66 Judicial and extra-judicial executions in the housing financial systems, governed by law nº 5741/71 and by Law-Decree nº 70/66. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-19 Autor: Magano, José Paulo Camargo. Título: A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-09 Autor: Ferraz, Cristina. Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária The trial procedure established in the Code of Civil Procedure as normative support to the voluntary jurisdiction. Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Monnerat, Carlos Fonseca. Título: A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna – Um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Rodrigues Netto, Nelson. Título: Interposição conjunta de recurso estraordinário e recurso especial Joint appeal by the extraordinary appeal and the special appeal 580 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Didier Júnior, Fredie Souza. Título: O juízo de admissibilidade do processo: os processuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-31 Autor: Mesquita, Eduardo Melo de. Título: O princípio da proporcionalidade e as tutelas de urgência Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-10 Autor: Kodani, Giselle. Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-09 Autor: Mendonça Júnior, Delosmar Domingos de. Título: A Decisão Monocrática do relator e o Agravo Interno na Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-02 Autor: Chueiri, Miriam Fecchio. Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-14 Autor: Ligero, Gilberto Notário. Título: O litisconsórcio ativo necessário no Processo Civil de conhecimento Instituição de defesa: Universidade Estadual de Londrina. Centro de Estudos Sociais Aplicados. Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial Data de defesa: 2004-12-17 581 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Destefenni, Marcos. Título: A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2004-03-30 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Reichelt, Luís Alberto. Título: Equilíbrio processual: adequação à realidade, colaboração e diálogo na busca de um novo modelo de ordem isonômica processual Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 2002 Autor: Oliveira, Adriano Enivaldo de. Título: A moral do juiz: os deveres do juiz em Tomás de Aquino e no Direito Processual Brasileiro. Estudo sobre algumas constantes da deontologia judicial no ocidente Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Data de defesa: 2002 Autor: Tosta, Jorge. Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra. Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho brasileiro 582 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Petezak, Sílvia Maria de Freitas. Título: Aproximando a educação à distância: um estudo sobre os cursos de especialização à distância em Psicologia Escolar e Direito Processual Civil da PUCRS 2000 Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação Data de defesa: 2001 Autor: Souza, Gustavo Emílio Contrucci Alexandrino de. Título: Injunctions e algumas decisões jurisdicionais no Processo Civil Brasileiro: uma visão comparativa Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Pinto Júnior, Alexandre Moreira. Título: A causa petendi e o contraditório Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Braghittoni, Rogério Ives. Título: O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Aprigliano, Ricardo de Carvalho. Título: Os efeitos da apelação civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Teixeira, Guilherme Freire de Barros. Título: O princípio da eventualidade no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 583 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Dinamarco, Júlia Raquel de Quiroz. Título: Súmula vinculante Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Schafer, Gilberto. Título: Ação civil pública e controle de constitucionalidade Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2001 Autor: Maffini, Rafael Da Cás. Título: Embargos do executado e tutela jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Data de defesa: 2001 Autor: Bueno, Júlio César. Título: Contribuição ao estudo do contempt of court e seus reflexos no Processo Civil Brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Dell’Isola, Carmela. Título: O ônus da prova e sua inversão no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Leonel, Ricardo de Barros. Título: Processo coletivo: evolução e perspectivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Franco, Fernão Borba. Título: Da execução em face da Fazenda Pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 584 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Matsmoto, Katsutoshi. Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Rodrigues, Júlio César Souza. Título: Medidas acautelatórias no processo de execução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Costa, Camille de Figueiredo Cavalcante. Título: Direito Processual Civil em face dos interesses difusos e coletivos dentro do direito da crianca e do adolescente Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 2000 Autor: Correia, André de Luizi. Título: A citação no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Busnello, César. Título: Aspectos relevantes da denunciação da lide no Direito Processual Civil Brasileiro 585 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Garcia, Francisco de Assis. Título: Da prova pericial no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Silva Neto, Orlando Celso da. Título: A unificação do Direito Processual Civil Internacional: as normas unificadoras de cooperação judiciária no Mercosul e União Européia Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Puoli, José Carlos Baptista. Título: Os poderes do juiz e as reformas da lei processual civil brasileira Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Mesquita, Marina. Título: Embargos de declaração: dos antecedentes históricos às perspectivas atuais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Mattos, Sérgio Luís Wetzel de. Título: Da iniciativa probatória do juiz no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Zaneti Júnior, Hermes. Título: Mandado de segurança coletivo: desenvolvimento processual e consequências Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 586 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Zavascki, Teori Albino. Título: Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 Autor: Dinamarco, Pedro da Silva. Título: Ação civil pública e suas condições da ação Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Ciochetti, Itamar Barros. Título: A ação de constiuição de compromisso arbitral: artigo 7° da Lei 9307/96 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Carmignani, Maria Cristina da Silva. Título: A origem romana da tutela antecipada Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Fernandes, Adriana da Silva. Título: Coisa julgada nas ações coletivas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Dantas, Daniella Zagari Gonçalves. Título: A violação de literal disposição de lei como fundamento da ação rescisória no direito brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Follmer, Juliana. Título: A função notarial como atividade delegada do poder público Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 2000 587 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, John Silas da. Título: O Direito Processual Civil e a integração regional Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Marcacini, Augusto Tavares Rosa. Título: Estudo sobre a efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Benucci, Renato Luís. Título: A antecipação da tutela em face da Fazenda Pública Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza. Título: A responsabilidade civil do juiz Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Lucon, Paulo Henrique dos Santos. Título: Execução provisória: perspectivas de um novo Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Muscari, Marco Antonio Botto. Título: Súmula vinculante Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Pero, Maria Thereza Gonçalves. Título: A motivação da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 588 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Silva Filho, Antonio Carlos Monteiro da. Título: Ação para execução específica de acordo de acionistas. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Gambôa, João Carlos Corsini. Título: As condições da Ação Coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos: comparação com as class actions do Direito norteamericano Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Proença, Luís Roberto. Título: Atuação extraprocessual do Ministério Público para a solução de conflitos coletivos: inquérito civil e compromisso de ajustamento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Santos, Ana de Fátima Queiroz de Siqueira. Título: Ação civil pública Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife Data de defesa: 1999 Autor: Assis, Carlos Augusto de. Título: A antecipação da tutela do artigo 273, do Código de Processo Civil, à luz da garantia constitucional do devido processo legal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Peixoto, Adriana de Azevedo. Título: Procedimento monitório e efetividade da tutela jurisdicional das obrigações: da ação monitória Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1998 589 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Palermo, Hertha Helena Rollemberg Padilha. Título: Decisão por eqüidade nos juizados especiais cíveis Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos. Título: Mandado de injunção Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Noronha, Carlos Silveira. Título: Do conteúdo e dos efeitos secundários da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Vigliar, José Marcelo Menezes. Título: Ação civil pública e a tutela jurisdicional coletiva: instrumentalidade do processo e os principais problemas da ação coletiva Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Pacífico, Luiz Eduardo Boaventura. Título: O ônus da prova no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Florence Júnior, Celso. Título: Pressupostos processuais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Freire, Rodrigo da Cunha Lima. Título: O interesse de agir, condição da ação no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 590 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Hennig, Fernando Alberto Correa. Título: Os clássicos da ação concreta: relendo Wach e Chiovenda Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Knijnik, Danilo. Título: A exceção de pré-executividade Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Yarshell, Flávio Luiz. Título: Tutela jurisdicional e tipicidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Seganfredo, Manoel Júlio Garcez. Título: Limites da jurisdição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Machado, Antônio Cláudio da Costa. Título: A tutela antecipada na reforma de 1994 Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Ferreira, Márcio Vieira Souto Costa. Título: Os provimentos cautelares no Processo Civil Internacional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Del Mese, Eliana Donatelli de Moura. Título: Prejudicalidade e Ação Declaratória Incidental no Direito Brasileiro e Italiano 591 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Gastal, Alexandre Fernandes. Título: Revelia e a admissão de veracidade dos fatos afirmados pelo autor Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1997 Autor: Silva, Nanci de Melo e. Título: Da citação no Processo Civil Instituição de defesa: Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Laurino, Salvador Franco de Lima. Título: Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Barroso, Alexandre de Alencar. Título: Acesso à justiça e preclusão civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Morais, Maria Lúcia Baptista. Título: Alternativas a jurisdição Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1995 Autor: Sott, Aírton José. Título: Ensaio sobre a legitimidade extraordinária no Direito Processual Civil Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1995 592 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Nekatschalow, André Custódio. Título: Coisa julgada nas relações jurídicas continuativas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Santos, Nelton Agnaldo Moraes dos. Título: Técnica de elaboração de sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Moraes, José Roberto de. Título: Competência civil da Justiça Federal Comum Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Barros, José Fernando Cedeno de. Título: Aplicação dos princípios constitucionais do processo no Direito Tributário: estudo sobre a tutela constitucional Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Cirenza, Cristina de Freitas. Título: Aspectos processuais da lei nº 8069/90: o Estatuto da Criança e do Adolescente Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Zarzuela, José Lopes. Título: Perfil histórico e evolução da perícia: perícia cronológica de disparo de armas de fogo curtas como elemento de prova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Matos, Cecília. Título: Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 593 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Título: Os sindicatos e a defesa dos interesses difusos no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1993 Autor: Mesquita, Marina. Título: Valor da causa no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Laspro, Oreste Nestor de Souza. Título: Duplo grau de jurisdição no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Azambuja, Carmen Luiza Dias de. Título: Rumo a uma nova coisa julgada Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1993 Autor: Salles, Carlos Alberto de. Título: Legitimação do Ministério Público para defesa de direitos e garantias constitucionais Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Noronha, Carlos Silveira. Título: Perfil histórico-dogmático da sentença civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Almeida, Jorge Luiz de. Título: Liminar cautelar em procedimento comum Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 594 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Bonilha, Paulo Celso Bergstron. Título: Da prova no Processo Administrativo Tributário Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Campana, Livaldo. Título: Concurso de preferências - ordem das prelações sobre o produto da alienação judicial - interpretação dos artigos 612 e 709/713 do Código de Processo Civil Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Carmona, Carlos Alberto. Título: Arbitragem no Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Lacerda, Suzana Barata de. Título: A tutela jurisdicional dos interesses difusos ou coletivos Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1990 Autor: Difini, Luiz Felipe Silveira. Título: Embargos de terceiro Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em DireitoMestrado Data de defesa: 1990 Autor: Portanova, Rui. Título: Motivações ideológicas da sentença Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em DireitoMestrado Data de defesa: 1990 595 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cocicov, Jorge. Título: Ação de nunciação de obra nova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1990 Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco. Título: Associação civil e interesses difusos no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1989 Autor: Nery Júnior, Nelson. Título: Ensaio sobre a dogmatização dos princípios fundamentais dos recursos no Direito Processual Civil brasileiro: um estudo de Teoria Geral dos Recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1987 Autor: Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim. Título: Das nulidades das sentenças de mérito típicas no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1985 Autor: Sanches, Sydney. Título: Denunciação da lide (no direto processual civil brasileiro) Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1983 Autor: Fornaciari Júnior, Clito. Título: Da reconvenção no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1978 Autor: Armelin, Donaldo. Título: Ensaio sobre a legitimidade para agir no Direito Processual Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1977-03-30 596 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Tesheiner, José Maria Rosa. Título: Coisa litigiosa Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1973 Autor: Lacerda, Galeno Vellinho de. Título: Despacho saneador Instituição de defesa: Universidade do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1953 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Goldschmidt, Guilherme. Título: A penhora on-line no Direito Processual Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-23 Autor: Cenci, Ruth Aparecida Bittar. Título: Teoria Geral das Tutelas de Urgência General Theory of the Guardianships Urgency Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes. Título: Do prévio parecer da Administração Pública nos crimes fiscais The previous manifestation of General Government in the tax crime Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 597 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo. Título: Execução de título judicial – Aspectos relevantes da estrutura do novo sistema de cumprimento de decisões judiciais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-29 Autor: Grasselli, Hélio. Título: Nova competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Anjos, João Bastos Nazareno dos. Título: Aspectos do Devido Processo Legal no Processo Coletivo Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Guimarães, Ricardo Pereira de Freitas. Título: A importância da motivação nas decisões proferidas no Processo Individual do Trabalho no Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-19 Autor: Lunardi, Soraya Regina Gasparetto. Título: Direito Processual Constitucional Constitutional process law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-16 Autor: Sale Júnior, Ricardo. Título: Revisão criminal e o equilíbrio constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal The right to education of prisoners in Brasil 598 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Araújo, Fábio Caldas de. Título: A fenomenologia da posse: sua aquisição, conservação e perda Die Phänomenologie des Besitzes: seiner Erwerbs, seiner Erhaltung und Auflösung Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Queiroz, Claudete Terezinha Tafuri. Título: As Ações Coletivas no Direito Processual Brasileiro, com enfoque especial sobre a Coisa Julgada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Princípio dispositivo e o papel do juiz: à procura de um equilíbrio Dispositive principle. Function of who judges well, with justice Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Soltanovitch, Renata. Título: Responsabilidade Processual Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Magano, Marcelo Camargo. Título: O duplo e os recursos Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-18 599 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Silva, Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 Autor: Fernandes, Rodrigo. Título: Compromisso de ajustamento de conduta ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos Data de defesa: 2006-04-20 Autor: Marques Filho, Vicente de Paula. Título: O “Writ of Certiorari” Norte-Americano e o recurso extraordinário brasileiro: análise comparada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-02 Autor: Rosa, Margareth Lopes. Título: Aspectos gerais da prova no Processo do Trabalho, com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-02-15 Autor: Loureiro, Ricardo Luís Maia. Título: Embargos infrigentes Offensive “embargos” Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-08 Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 600 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de. Título: Apelação no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Maia, Izabelle Albuquerque Costa. Título: Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação à literal disposição de lei (art. 485,V,CPC) Admissibility of the rescissory action founded on transgression of the law (article 485, V, of the Brazilian Procedural Codification) Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-02 Autor: Ribeiro, Rodrigo Carlos Pires. Título: A exceção de pré-executividade na execução fiscal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-30 Autor: Passos, Aline Araújo. Título: Duplo grau de jurisdição: compreensão constitucional do princípio e análise de tema sob a perspectiva das reformas introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 10352/01 Principle of the appellate jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-28 Autor: Dias, Camila Werneck de Souza. Título: Poder familiar e responsabilidade dos pais: enfoques processuais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-18 Autor: Ignez, Daniella Galvão. Título: Interpretação do direito e a motivação nas decisões judiciais em matéria de Direito Tributário Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-17 601 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Knippel, Edson Luz. Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Cabrera, Fernando José Bellini. Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Souza, Dairson Mendes de. Título: A relativização da coisa julgada nas ações coletivas Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-31 Autor: Soares, Marcelo Negri. Título: Embargos infringentes – apelação, ação recisória e outras polêmicas Appeal to enforce the dissenting opinion of a State Supreme Court’ Decision (Embargos Infringentes) - This legal device, provided by Article 530 of the Brazilian Code of Civil Procedure (as amended in 2001) has its roots in the Portuguese Law Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Rizzi, André de Castro. Título: Sucessão processual: proposta de revisitação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-20 Autor: Ferreira Sobrinho, Aderson. Título: Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista The active legitimation for the labor public civil action execution Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-06 602 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Oliveira, Pedro Miranda de. Título: Acesso à justiça, poderes do relator e agravo interno Access to justice, arbitrator´s power and inner aggravation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-09-20 Autor: Godinho, Robson Renault. Título: O Ministério Público e a tutela dos direitos dos idosos The Public Prosecutor’s Office for the protection of the rights of the elderly Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-09-15 Autor: Blikstein, Daniel. Título: A prova pericial do DNA na determinação da filiação Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-31 Autor: Guimarães, Marco Aurélio. Título: Antecipação da tutela reintegratória no direito do trabalho: Art. 461, § 3º do CPC Urgent Measure Reintegration Order in a Labor Law Article 461, paragraph 3º Processual civil Code Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-26 Autor: Spalding, Mauro. Título: Efetividade da tutela executiva de pagar quantia em dinheiro em face da Fazenda Pública Federal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Data de defesa: 2005-08-22 Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães. Título: A presunção de inocência do Tribunal Penal Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 603 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Del Pra, Carlos Gustavo Rodrigues. Título: O “Amicus Curiae” no Direito Processual Civil Brasileiro The “Amicus Curiae” in the brazilian civil procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-10 Autor: Guibo, Antonio Rugero. Título: A imutabilidade da causa de pedir e o fato superveniente no Processo Civil brasileiro The immutability of the cause of action and the new facts in the brazilian Civil Proceeding’s system Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-04 Autor: Cabral, Érico de Pina. Título: A inversão do ônus da prova no Processo Civil do consumidor Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-14 Autor: Saad Netto, Patrícia Mara dos Santos. Título: A via processual cabível e adequada para a desconstituição de sentença estribada em lei supervenientemente declarada inconstitucional na jurisdição constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-02 Autor: Ferraz, Cristina. Título: O processo de conhecimento, previsto no Código de Processo Civil, como suporte normativo ao procedimento de jurisdição voluntária The trial procedure established in the Code of Civil Procedure as normative support to the voluntary jurisdiction Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-05-02 Autor: Rodrigues Netto, Nelson. Título: Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial Joint appeal by the extraordinary appeal and the special appeal 604 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-28 Autor: Muniz, Tânia Lobo. Título: Mediação: uma nova visão do conflito Mediation: a new view of the conflict Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-19 Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha. Título: A liberdade na avaliação da prova penal The liberty on the estimate of the penal evidence Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Florestano Neto, Miguel. Título: O federalismo e a competência criminal da Justiça Federal de Primeiro Grau The Federalism and the Criminal Jurisdiction of Federal Lower Courts Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-16 Autor: Kodani, Giselle. Título: A multa como mecanismo de efetividade do Processo Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-09 Autor: Frediani, Yone. Título: Execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-07 Autor: Silva, Fernando Antonoi de Souza e. Título: O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais, na disciplina da capacidade postulatória em juízo The right to litigate without a lawyer: legal argumentation and conflict of fundamental rights, in the discipline of postulatory capacity in Court 605 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-03-02 Autor: Leite, Carlos Henrique Bezerra. Título: A legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a ação civil pública em defesa dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Silva, José Gomes da. Título: Do procedimento monitório e o conceito de prova escrita Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Matsmoto, Katsutoshi. Título: Meio ambiente do trabalho na Constituição de 88 Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Rodrigues, Julio César Souza. Título: Medidas acautelatórias no processo de execução Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Santos, Jonhson Meira. Título: Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro em processo trabalhista contra embaixada Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Jakutis, Paulo Sérgio. Título: Interesses difusos coletivos e individuais homogêneos no Processo do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 606 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Villatore, Marco Antonio César. Título: O trabalho doméstico e o Direito Material e Processual do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Castelo, Jorge Pinheiro. Título: Tutela antecipada no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Bittar, Moyses André. Título: As espécies de intervenção de terceiros no processo de conhecimento do trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1997 Autor: Maior, Jorge Luiz Souto. Título: Procedimento oral: um pressuposto de efetividade do Processo do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Mallet, Estevão. Título: Antecipação da tutela no Processo do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Maior, Jorge Luís Souto. Título: Requisitos da petição inicial nos Dissídios Individuais Trabalhistas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 Autor: Mallet, Estevão. Título: Do recurso de revista no Processo do Trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1995 607 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Bertolin, Patrícia Tuma Martins. Título: Proposta para a reformulação do Processo do Trabalho: a criação de juizados de pequenas causas trabalhistas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Manus, Pedro Paulo Teixeira. Título: Despedida arbitrária ou sem justa causa: aspectos do Direito Material e Processual do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1994 Autor: Toledo Filho, Manoel Carlos. Título: Competência funcional do juiz presidente da Junta de Conciliação e Julgamento Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Cardoso, Eliana Borges. Título: Sindicato na defesa da estabilidade sindical, no Processo do Trabalho: um estudo da realidade italiana Instituição de defesa: Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Vasconcelos, Regina Maria de Oliveira. Título: Legitimidade para agir dos sindicatos no processo do trabalho Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Castelo, Jorge Pinheiro. Título: Direito Processual do Trabalho na moderna Teoria Geral do Processo Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1992 Autor: Carvalho, Eduardo Guimarães de. Título: Direito e necessidade: a questão fundiária e a justiça no Rio de Janeiro 608 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio de Janeiro Data de defesa: 1990 DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: Fischer, Douglas. Título: Delinqüência econômica e estado social e democrático de direito: uma luz à teoria da Constituição Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-08-28 Autor: Sanches, José Luiz. Título: A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania Instituição de defesa: Universidade Presbiteriana Mackenzie Data de defesa: 2006-08-21 Autor: Seabra, Gilda Maria Giraldes. Título: Do prévio parecer da Administração Pública nos crimes fiscais The previous manifestation of General Government in the tax crime Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-07-03 Autor: Grasselli, Hélio. Título: Nova competência da Justiça do Trabalho Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-21 Autor: Ferreira, João Henrique. Título: Indícios, presunções e ficções no Direito Penal: aspectos principais Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 Autor: Sale Júnior, Ricardo. Título: Revisão criminal e o equilíbrio constitucional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-08 609 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Formiga, Ulisses de Araújo. Título: O interrogatório no Estado Democrático de Direito Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-06-07 Autor: Oliveira, Roberto da Silva. Título: A garantia da razoável duração do processo e a celeridade processual penal The constitutional guaranty of a right to trial within a reasonable time and celerity in criminal procedure Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-31 Autor: Ramos Netto, Justino de Mattos. Título: O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal The right to education of prisoners in Brasil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-26 Autor: Silva, Márcio César Fontes. Título: A investigação Criminal, a Polícia Judiciária e o Ministério Público Criminal investigation, Judicial Police and Public Office Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-05-24 Autor: Silva Roberto Ferreira da. Título: O indiciado como sujeito de direitos no Inquérito Policial brasileiro The defendant as a rights subject in a brazilian Police Investigation Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-26 Autor: Dargél, Alexandre Ayub. Título: Presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: uma crítica transdisciplinar 610 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Data de defesa: 2006-04-19 Autor: Crepaldi Neto, Hugo. Título: O indiciamento e a dignidade da pessoa humana Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-04-05 Autor: Ferreira, Rosana Miranda. Título: O Processo Penal e a busca pela verdade Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2006-03-29 Autor: Mendonça, Rodrigo Senzi Ribeiro de. Título: O processo penal eqüitativo e a distinção entre as funções de investigar, processar e julgar The equitable criminal proceeding and the distinction between the functions of inquiry, accusation and judgment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-12-05 Autor: Knippel, Edson Luz. Título: Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-16 Autor: Cabrera, Fernando José Bellini. Título: O princípio da publicidade no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-11-09 Autor: Filizzola, Ricardo Bandle. Título: O Processo Penal e a proteção da propriedade industrial Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-10-21 611 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pereira, Rui Baracat Guimarães. Título: A presunção de inocência do Tribunal Penal Internacional Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-08-17 Autor: Silva, Maria Liduína de Oliveira e. Título: O controle sócio-penal das adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a ‘proteção’ e a ‘punição’ The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-06-15 Autor: Monnerat, Carlos Fonseca. Título: A inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do uso desse mecanismo de decisão no campo penal The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-04-29 Autor: Iribure Júnior, Hamilton da Cunha. Título: A liberdade na avaliação da prova penal The liberty on the estimate of the penal evidence Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-03-23 Autor: Chueiri, Miriam Fecchio. Título: Estudo crítico do reeexame obrigatório previsto no artigo 475 do Código de Processo Civil brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2005-02-14 Autor: Amaral, Thiago Bottino do. Título: Critérios para a ponderação no Direito Penal e Processual Penal: o aporte da teoria garantista ao debate brasileiro sobre direitos fundamentais Criteria for the balancing in the Criminal Law and Criminal Procedural Law: the contribution of the garantist theory to the brazilian debate on basic rights 612 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Data de defesa: 2004-04-27 Autor: Souza, Ana Victória de Paula. Título: Princípios Constitucionais do Processo de Execução Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2002-03-30 Autor: Alves Júnior, Wilson José Figueiredo. Título: O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº 9.605/98: competências processuais e responsabilidades Instituição de defesa: Universidade Estadual de Campinas. Instituto de GeoCiências Data de defesa: 2002-02-28 Autor: Tosta, Jorge. Título: Do reexame necessário no Direito Processual Civil Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2001-03-30 Autor: Barros, Marco Antonio de. Título: A busca da verdade no Processo Penal. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2001 Autor: Morais, Sabrina. Título: Atividade probatória e inversão do ônus da prova no Direito Processual Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 Autor: Silva, Ana Cecília Hune da Costa Ferreira da. Título: Aspectos da interpretação e da aplicação da lei processual penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000-03-30 613 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Autor: Pereira, Claudio José. Título: Princípio da oportunidade e justiça penal negociada no Direito Brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Pozzer, Benedito Roberto Garcia. Título: Correlação entre acusação e sentença no Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Pereira, Flávia Rahal Bresser. Título: A publicidade no Processo Penal brasileiro: confronto com o direito à intimidade Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Penteado, Jaques de Camargo. Título: Visão crítica das funções no sistema acusatório Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Costa, Paula Bajer Fernandes Martins da. Título: Igualdade no Direito Processual Penal brasileiro. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 2000 Autor: Bonjardim, Estela Cristina. Título: O acusado, sua imagem e a mídia Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 Autor: Lobo, Tania Cristina Capilé. Título: Abordagem processual penal dos crimes contra a honra no Direito Eleitoral Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 2000 614 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Autor: Ribeiro, Marcus Vinícius. Título: A suspensão condicional do processo na ação penal privada Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Sobrane, Sérgio Turra. Título: A transação penal no direito brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Flach, Norberto. Título: A prisão processual penal à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da segurança jurídica Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Pós-Graduação em Direito Data de defesa: 1999 Autor: Steiner, Sílvia Helena de Figueiredo. Título: A Convenção Americana sobre Direitos Humanos e sua integração ao Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Morais, Maurício Zanoide de. Título: Do interesse e da legitimação para recorrer no Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1999 Autor: Bento, Ricardo Alves. Título: Do protesto por novo júri no Processo Penal brasileiro Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Pessanha, Carlos Alberto Berriel. Título: Aspectos sobre o realismo jurídico da interpretação das normas e da prova no Direito Processual Penal 615 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Jurídicas. Faculdade de Direito do Recife. Data de defesa: 1999 Autor: Campos, Ricardo Prado Pires de. Título: O princípio da correlação entre acusação e sentença: artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1999 Autor: Leão, José Francisco Lopes de Miranda. Título: Sentença declaratória: eficácia quanto a terceiros e eficiência da justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Título: Correlação entre acusação e sentença Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Machado, Fábio Guedes de Paula. Título: Prescrição penal: instituto de Direito Penal ou de Direito Processual Penal? Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1998 Autor: Lo Bello, Carla de Fátima. Título: A legitimidade no Processo Penal Condenatório Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1998 Autor: Pitombo, Cleunice Aparecida Valentim Bastos. Título: Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis. Título: Justa causa para a ação penal condenatória no Direito Brasileiro 616 Lista de Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Médici, Sérgio de Oliveira. Título: Revisão criminal: origem, evolução histórica e natureza jurídica Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Delmanto Júnior, Roberto. Título: As modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Queijo, Maria Elizabeth. Título: As condições da ação na revisão criminal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1997 Autor: Smanio, Gianpaolo Poggio. Título: O Direito Processual Penal como instância formal de controle social Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Data de defesa: 1996 Autor: Silva, Eduardo Araújo da. Título: Do princípio da oportunidade na propositura da ação penal pelo Ministério Público Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1996 Autor: Beneti, Sidnei Agostinho. Título: Processo de execução penal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Avolio, Luiz Francisco Torquato. Título: Provas ilícitas Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1994 Autor: Baptista, Fernando Pavan. Título: Garantias da liberdade individual no Código do Processo Penal brasileiro 617 Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Choukr, Fauzi Hassan. Título: Garantias constitucionais na investigação criminal Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Fernandes, Paula Bajer. Título: Ação penal condenatória Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Zarzuela, José Lopes. Título: Perfil histórico e evolução da perícia: perícia cronológica de disparo de armas de fogo curtas como elemento de prova Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1993 Autor: Moura, Maria Thereza Rocha de Assis. Título: Prova por indícios no Processo Penal. Instituição de defesa: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Data de defesa: 1991 Autor: Correa, Gilberto Niederauer. Título: Conceito de prova no processo penal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1978 Autor: Leiria, Antonio José Fabrício. Título: Autoria e participação criminal Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito Data de defesa: 1973 Autor: Martins, José Salgado. Título: Crime além da intenção Instituição de defesa: Universidade de Porto Alegre. Faculdade de Direito de Porto Alegre Data de defesa: 1941 618 Composto pela Secretaria de Documentação Superior Tribunal de Justiça Brasília, 2007
