Cabo Verde eleito membro do Conselho da ICAO

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Cabo Verde eleito membro do Conselho da ICAO
Cabo Verde acaba de ser eleito membro do Conselho da Organização de Aviação Civil
Internacional (ICAO) para o triénio 2016-2019, com a apresentação da sua candidatura, em
representação da CEDEAO, no decorrer da 39.ª Assembleia Geral daquela organização que
decorre até o dia 07 de outubro, em Montreal, Canadá.
Cabo Verde obteve 136 votos (num total de 172 Estados votantes) o que lhe garantiu a
eleição neste órgão permanente da ICAO que é composto por 36 membros. O nosso país foi
escolhido para um lugar na Parte III do Conselho da ICAO - face a uma forte concorrência de
países como a Indonésia e a Malásia - e assegura a representatividade geográfica nesse órgão
permanente desta importante organização que garante a cooperação e regula o setor da
aviação civil internacional.
A assunção de um assento no Conselho da ICAO confere a Cabo Verde uma posição
privilegiada, potenciando a sua participação na formulação de políticas para o setor, na
promoção e internacionalização de quadros nacionais junto das organizações de aviação civil e,
por conseguinte, na influenciação de posições que sejam benéficas para Cabo Verde e para a
Região.
O facto de Cabo Verde pagar regularmente as suas quotas à ICAO, o que lhe garante direito a
voto na Assembleia Geral; ser membro de pleno direito da Comissão da União Africana para o
setor da Aviação Civil (CAFAC); e ter instituído uma Autoridade de Aviação Civil autónoma,
foram determinantes para a sua escolha.
Foram igualmente decisivas para o sucesso desta candidatura, os encontros que o Ministro da
Economia e Emprego, José da Silva Gonçalves, manteve, em Montreal, com o Presidente do
Conselho da ICAO, Olumuyiwa Benard Aliu (da Nigéria) e com a Secretária Geral do Conselho,
a chinesa Liu Fang, para reiterar o engajamento de Cabo Verde na implementação dos
programas da ICAO que visam o reforço da segurança, fiabilidade e sustentabilidade do
sistema da aviação civil e dos transportes aéreos.
Nesses encontros, José da Silva Gonçalves apresentou o representante de Cabo Verde ao
Conselho da ICAO, Carlos Monteiro, e manifestou todo o empenho do Governo para que esta
venha a ser na prática, uma representação de toda a Comunidade da CEDEAO e não apenas do
país.
Paralelamente, o Ministro da Economia e Emprego realizou encontros informais com parceiros
bilaterais e multilaterais de Cabo Verde, como os homólogos de Singapura, Angola,
Moçambique e Nigéria e, ainda, com representantes de Portugal, Brasil e Estados Unidos da
América, assim como de organismos internacionais do setor, nomeadamente, a Secretária
Geral da Comissão Africana de Aviação Civil.
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Recorde-se que Cabo Verde fez-se representar na 39.ª Assembleia Geral da ICAO, em
Montreal, com uma delegação composta, para além do Ministro da Economia e Emprego, pelo
PCA e o administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), João Monteiro e Octávio Oliveira,
pelo PCA e um dos administradores da ASA, Renato Lima e Aniceto Barbosa, ainda de Alberto
Correia e Silva (AAC) e Vera Nereu (Assessora do MEE), para além do agora Representante de
Cabo Verde no Conselho da ICAO, Carlos Brazão Monteiro.
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