Nota de Aula 05 - O Setor Público - Alunos com

Disciplina: Economia & Negócios
Líder da Disciplina: Ivy Jundensnaider
Professora: Rosely Gaeta
NOTA DE AULA 05 – O SETOR PÚBLICO
SEMANA E DATA
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5. O Setor Público
5.1. O papel do Estado
Se há falhas nos mercados, e já estudamos isso em módulo anterior, como lidar com elas?
Cuidar dessas falhas deve ser responsabilidade dos próprios mercados? E se os mercados não
forem capazes de lidar com suas imperfeições? E se os mercados, deixados por sua conta e
risco, não forem capazes de garantir o bem estar de todos?
Embora a mídia (e alguns políticos) insistam no mito da “mão invisível”, é evidente que cabe ao
Estado intervir na economia quando da necessidade de corrigir os efeitos das falhas dos
mercados. Assim, fica sob sua responsabilidade as políticas que combatem a desigualdade
social, o desemprego, a inflação e o desenvolvimento.
Vejamos algumas situações em que é fundamental a interferência do Estado na economia:
a) há determinados tipos de bens que são consumidos por toda a sociedade e mesmo os
indivíduos que não percebam renda (ou que não contribuam com o pagamento de impostos) têm
o direito de usufruir esses bens; cabe ao Estado, portanto, oferecer esses bens a todos;
b) há determinadas situações que favorecem a existência de monopólios naturais quando da
produção de bens e serviços, especialmente quando os investimentos são vultosos e requerem
retorno de escala; nesses casos, compete ao Estado ou produzir e ofertar os bens e serviços
ou, por meio de agências reguladoras, identificar ou punir abusos que possam prejudicar a
sociedade;
c) há determinadas situações em que o consumo de um bem ou serviço gera externalidades:
por exemplo, há uma externalidade positiva quando se amplia a rede de ensino de uma
determinada cidade (todos se beneficiam, e não apenas aqueles que estudam na rede de
ensino) e é natural que o Estado chame para si os investimentos que possam gerar essa
externalidade; por outro lado, há externalidade negativa quando o consumo de bebida ou
cigarro onera os cofres públicos em função do impacto do consumo nos serviços públicos de
saúde Também nesse caso, é natural que o Estado busque interferir no consumo desses bens,
em particular por meio de políticas tributárias;
O Estado também pode intervir quando há assimetria de informação (por exemplo, quando
agentes possuem menos informações que outros e, em função disso, percebem desvantagens
nas relações econômicas), quando há necessidade de políticas que garantam o desenvolvimento,
quando há necessidade de estabelecer equidade entre os vários setores da sociedade.
5.2. A contabilidade do setor público
Como qualquer outro agente econômico, o Setor Publico deve cuidar de sua contabilidade. Para
efeitos contábeis, portanto, foram desenvolvidos mecanismos capazes de mensurar:
a) o Produto ou produto agregado, obtido por meio da soma de todos os bens e serviços finais
produzidos no período de um ano.
b) a Renda ou renda agregada, obtida por meio da soma das remunerações de todos os fatores
de produção;
c) a Despesa ou despesa agregada, obtida por meio da soma dos gastos com consumo e
investimento privados e públicos.
Assim, o PNB e o PIB são medidas usualmente utilizadas para mensurar a atividade de um país.
O PNB per capita e o PIB per capita dão a noção de média de apropriação do produto por
habitante: o PNB per capita dá o valor de cada parcela de PNB apropriada por habitante; da
mesma forma, o PIB per capita dá o valor de cada parcela do PIB apropriada por habitante.
Vejamos, então, a diferença entre os dois conceitos:
O PIB (Produto Interno Bruto) representa a soma, em valores monetários, de todos os bens e
serviços produzidos no país (ou na região considerada) em determinado período de tempo. Para
o seu cálculo, ele descarta a renda do exterior, tanto a recebida quanto a enviada.
Considerando-se N o número de habitantes, o PIB per capita será dado por:
PIB per capita = PIB/N
O PNB (Produto Nacional Bruto) difere do PIB porque ele considera tanto as rendas enviadas
para o exterior quanto as recebidas pelo exterior. Assim:
PNB = PIB – Ree (receita enviada para o exterior) + Rre (receita recebida do exterior).
O PNB per capita será dado por: PNB per capita = PNB/N
Nos países em desenvolvimento, o PNB é menor do que o PIB. Isso ocorre porque, nesses
países, há considerável remessa de lucros para o exterior.
Faça agora dois exercícios:
Exercício 1: Por que o Estado deve intervir quando se trata de oferecer à sociedade bens
públicos?
Exercício 2: O PIB pode ser usado como uma medida de desenvolvimento?
Esta Nota de Aula está associada aos Capítulos 09 e 14 do livro