Dia do Trabalhador em tempo de geringonça. "Ainda há

28-04-2017
Dia do Trabalhador em
tempo de geringonça.
"Ainda há austeridade,
mas já não é cega"
Centrais sindicais ultimam preparativos para as comemorações do 1.° de Maio e esperam milhares
de pessoas nas ruas. Apesar do alívio com a reposição de direitos, mobilização está a aumentar.
DENISE FERNANDES
[email protected]
As duas centrais sindicais portuguesas — a UGT e a CGTP — estão nos últimos preparativos
para as comemorações do Dia do
Trabalhador, que se assinala na
segunda-feira. Com agendas separadas, como acontece desde
sempre, esperam milhares de
portugueses nas ruas, em vários
pontos do país. Com um Governo suportado por partidos de esquerda, admitem melhorias nas
políticas laborais, mas não têm
dúvidas de que a austeridade
permanece. A diferença é que
deixou de ser cega.
À pergunta "ainda há austeridade?", tanto o secretário-geral da
UGT, Carlos Silva, como o dirigente da CGTP; João Torres, são
perentórios na resposta: "Claro
que há", dizem ao Jornal Económico. "Embora não seja uma austeridade cega, de cortes nos rendimentos de quem trabalha ou vive
de uma reforma", acrescenta o lider da UGT.
João Torres vai mais longe e fala
em "exploração", embora a um nível "ligeiramente suavizado". O
responsável da comissão executiva
da CGTP defende que, apesar de o
salário mínimo ter aumentado
para 557 euros em janeiro e de se
terem verificado algumas atualizações salariais no privado, mantêm-se "o bloqueio e a caducidade da
contratação coletiva, que têm travado o aumento da generalidade
dos salários, de acordo com o aumento do custo de vida e da produtividade".
Os trabalhadores da administra-
ção pública e de "inúmeras empresas não têm aumentos há oito,
nove, dez anos ou mais", salienta o
dirigente da intersindical.
Os últimos aumentos salariais
na função pública datam de 2009,
com o Governo de José Sócrates
que. Nesse ano de eleições legislativas, foi fixada uma atualização
remuneratória de 2,9% no Estado.
Dois anos mais tarde, os salários
acima de 1.500 euros brutos sofreram cortes e começaram a ser repostos no ano passado, mas continuam congelados e sem previsão
de atualização à vista. Nos planos
do atual Governo consta o descongelamento gradual das progressões na carreira a partir de
2018, uma matéria que ainda será
negociada com os parceiros sociais e políticos do Executivo de
António Costa. Esta é uma das reivindicações que constam dos cartazes do 1° de Maio.
O secretário-geral da UGT defende que o Governo terá de "gerir
com sensibilidade politica e social"
o dilema de cumprir os "pesados
compromissos internacionais"
com a "necessidade de proceder a
aumentos salariais e descongelamento de carreiras e progressões
na administração pública".
Além do fim dos cortes nos salários e nas pensões, as centrais sindicais valorizam medidas já implementadas, como a reposição dos
quatro feriados ou o regresso das
35 horas semanais na administração pública, bem como as alterações nas convenções coletivas ou o
fim gradual da sobretaxa do IRS.
Mas defendem que ainda há muito
por fazer e avisam — nomeadamente a CGTP — que a contestação
está a subir de tom.
NÃO HA 'GERINGONÇA'
ENTRE CGTP E UGT
Como é habitual, as duas
centrais sindicais comemoram
o Dia do Trabalhador em
separado. O sociólogo Elisio
Estafique explica que se trata
de "uma questão de
identidade" em que há urna
"disputa antiga entre os que
dizem privilegiar o diálogo [a
UGT] e os que defendem a
mobilização [a CGTP]. "É
também a expressão de que o
sindicalismo tem uma ligação
estreita com o campo político',
sublinha o investigador. Ainda
assim, apesar de a
'geringonça' estar a dar sinais
de que "não há risco de
romper", as centrais sindicais
optam por separar as águas.
Para segunda-feira, a CGTP
tem agendadas mais de 20
concentrações e
manifestações em várias
cidades do país, entre
sardinhadas, provas
desportivas, animação
musical e intervenções
político/sindicais. Em Lisboa.
a habitual manifestação entre
o Marfim Moniz e a Alameda
D. Afonso Henriques está
marcada para as 15 horas. Já
a UGT comemora o Dia do
Trabalhador em Viana do
Castelo, com animação de rua
e intervenções sindicais.
"Depois de algum alivio sentido,
designadamente com a reposição
de rendimentos e direitos, começa
a avolumar-se o sentimento de indignação e de muita frustração",
afirma João Torres. Portanto, "é
natural" que 'a dimensão do protesto e da contestação se alargue e
intensifique".
Para o sociólogo e investigador
Elísio Estanque, a sensação de algum alívio e estabilidade por parte dos trabalhadores, ao contrário
do que se possa pensar, promove
a mobilização. "A melhoria no
emprego e na economia estimula
a participação em greves, protestos ou celebrações como o 1° de
Maio, data em que é possível
mostrar alguma força sindical",
explica o especialista. Além disso,
diz, o campo político atual, com
um Governo PS apoiado pelos
partidos à esquerda, "não questiona o direito à greve nem tem
uma posição moralista sobre o
campo sindical", o que faz com
que os trabalhadores se sintam
"mais livres" para reivindicar direitos.
Este cenário poderá, aliás, ser
favorável à reaproximação das camadas mais jovens ao movimento
sindical "que tem estado cada vez
mais fragilizado", defende o sociólogo. Segundo o último relatório do secretariado nacional da
UGT, a central sindical contava
no final de 2016 com 56 associações sindicais filiadas e 458 mil
sindicalizados, menos 20 mil do
que há quatro anos. Por seu turno, no último congresso, em abril
de 2016, a CGTP revelava ter alcançado o número de filiados
mais baixo de décadas, totalizando 550.500. •
ID: 69281328
28-04-2017
Tiragem: 20000
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País: Portugal
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Salários aumentam pela
primeira vez depois da trolka
Número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas aumentou 52% num ano, para quase 750 mil, revela o
relatório do Centro de Relações Laborais. O documento é apresentado terça-feira no Ministério do Trabalho.
DENISE FERNANDES
ctlernandes@JorAaloconomIco•Pi
O número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas aumentou 52% no ano passado face a 2015, para quase 750 mil
e, pela primeira vez nos últimos
três anos, os salários reais aumentaram, em média, 0,6%. Estas são
duas das principais conclusões que
integram o relatório anual do Centro de Relações Laborais (CRL), a
que o Jornal Económico teve acesso e que será divulgado na terça-feira no Ministério do Trabalho.
Segundo o documento, no ano
passado estavam abrangidos por
instrumentos de regulamentação
coletiva 2,245 milhões de trabalhadores, um aumento de 2,7% face a
2015 (mais 60 mil trabalhadores).
Registaram-se num ano 146 novas
convenções ou revisões (contra
138 em 2015) que abrangeram
precisamente 749.348 trabalhado-
No ano passado
estavam abrangidos
por instrumentos
de regulamentação
coletiva 2,2 milhões
de trabalhadores
res, mais 52% do que no ano anterior. Foram ainda emitidas 35 portarias de extensão, apenas mais
uma do que em 2015. Estas portarias permitem alargar a todo um
setor uma convenção coletiva que,
em princípio, iria abranger apenas
os filiados nos sindicatos que a assinaram.
As novas convenções resultaram
num aumento médio nominal dos
salários de 1,5% nos vários setores
de atividade, o que não acontecia
desde 2008. Considerando a inflação, a variação real foi de 0,6%, ou
seja, "foi pela primeira vez positiva
desde 2013", avança o documento.
Os aumentos salariais abrangeram a grande maioria dos trabalhadores afetados pelas novas convenções ou por revisões de contratos coletivos que já existiam, chegando a 608.457 trabalhadores.
Por setores, verifica-se que as
atualizações salariais chegaram a
mais de 200 mil trabalhadores das
indústrias transformadoras e a
mais de 100 mil da construção, setores onde se verificou um aumento real de 1,6% e onde a remuneração média é de 672 e de 583 euros,
respetivamente.
Maioria das convenções
estabelece 25 dias de férias
Outros dos temas dominantes na
negociação coletiva, além das remunerações, são o período normal
de trabalho, as férias e o pagamento das horas extraordinárias. O relatório destaca que há algumas
convenções (6 em 43) que estabelecem uma duração máxima inferior às 40 horas semanais previstas
na lei, bem como limites máximos
diferentes para certos grupos de
trabalhadores, de acordo com a categoria, por exemplo.
Quanto às férias, a maioria dos
regimes convencionais segue uma
solução diferente da lei, ao definir
um período superior a 22 dias
úteis, em que a duração mais frequente é de 25 dias. Além disso,
são consagradas soluções de majoração em função de fatores como a
idade, a antiguidade, o período em
que as férias são gozadas e a assiduidade.
Já no trabalho suplementar
(horas extra), 'muitas vezes as so-
luções encontradas são diferentes
do regime legal, em especial no
que toca ao valor dos acréscimos
devidos", lê-se no documento. Em
vários casos retomam-se os valores que a lei previa antes dos cortes de 2012, fixando-se acréscimos de 50% e 75% para a primeira
hora e demais horas em dias
úteis, respetivamente, e de 100%
para o trabalho suplementar aos
feriados e dias de descanso. 'E
também se encontram valores
mais elevados, por vezes prevendo acréscimos maiores quando as
horas suplementares passam cer-
tos limites", lê-se no documento.
Os regimes de flexibilização do
tempo de trabalho (adaptabilidade
e banco de horas) integram 25
convenções (17% do total), verificando-se uma diminuição face a
2015, em que estes temas eram tratados em 26% das convenções.
"Esta diminuição constitui uma inversão da tendência que havia sido
detetada no relatório anterior, no
sentido de um tratamento crescente destes temas pela contratação
coletiva", avança o CRL.
Uma das matérias analisadas
pela primeira vez no relatório do
CRL é a dos benefícios sociais e regimes previdenciais complementares. Há apenas 37 convenções
onde o tema surge, sendo o beneficio mais frequente a atribuição de
um complemento a quem está de
subsídio de doença, destinado a
cobrir, no todo ou em parte, a diferença entre a retribuição e o valor
da prestação social.
A complementação da retribuição em situações de impossibilidade para trabalhar devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais é outra das regalias sociais prevista em diversas convenções. •
ID: 69281328
28-04-2017
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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PRIMEIRA MAO
Leia o nosso especial sobre a
comemoracao do Dia do Trabalhador
em tempo de geringonca. -Ainda ha
austeridade. mas ja nao e cega '.
dizem as centrais sindicais.
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ECONÓMICO MADEIRA
"Não podemos depender dos
diretórios nacionais dos partidos"
Portugal 2020: Novos concursos - Análise gratuita
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• EM, P4
E1 O Jornal vconómico
l
N.9 1882 128 abr. 2017 I Diretor Filipe Alves I Subdiretores João Madeira e Shrikesh Laxmidas I Preço E2,90 (cont.) I Semanário, sai às sextas
www.jomaleconomico.pt
Economistas do PS e BE pedem
reestruturação da dívida pública
ENTREVISTA COM
ANDRÉ SILVA (PAN)
EXCLUSIVO
"Os nossos
políticos
precisam
de ioga"
• Et Cetere P4
A Justiça está a in, •ligar credil( ,
concedidos pela Caixa Económica
Montepio Geral a grandes clientes
como o antigo Grupo Espírito Sallto
e a Ongoing. pela anterior
administração liderada por Tomás
Correia, sabe o Jornal Económico.
p3
ASSESSORIA JURIDICA
Advogados
ganham com
M&A a acelerar
O ano começou de forma positiva
no mercado português de fusões e
aquisições, com operações de valor superior à totalidade de 2016.
A Morais Leitão Gaivão Telles
Soares da Silva, a Garrigues, a
Campos Ferreira Sá Carneiro e a
PLMJ foram as sociedades de advogados nacionais que mais beneficiaram com este `boord do M&A
envolvendo empresas nacionais.
• P28
CaixaBank
avalia mudança
de marca do BPI
Cristina Bernardo
Grupo de trabalho criado pelo PS e Bloco apresenta hoje relatório sobre sustentabilidade da dívida pública e propõe que empréstimo
europeu de 51,6 mil milhões, de 2011, seja pago em 60 anos. • Grupo foi coordenado pelo secretário de Estado João Leão e conta
com Francisco Louçã, João Galamba, Pedro Filipe Soares, Trigo Pereira e Ricardo Paes Mamede • Governo não se compromete • PIO. P42
ESPECIAL 19 DE MAIO
Salários sobem
pela primeira vez
após a `troika'
Número de trabalhadores abrangidos por novas convenções coletivas disparou 52% num ano, para
quase 750 mil. E pela primeira
vez nos últimos três anos os salários reais aumentaram, em média, 0,6%. Estas são duas das conclusões que integram o relatório
anual do Centro de Relações Laborais. Leia esta e outras notícias
no especial I° de Maio que hoje
publicamos.
• P4 a6
COMISSÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Ordem dos
Médicos sai
em protesto
Ordem dos Médicos abandona
Comissão de Reforma da Saúde
Pública, em protesto contra integração do Instituto Ricardo Jorge
na Universidade Nova de Lisboa e
a sua dependência da Invicta na
Universidade do Porto. Ordem e
Sindicatos vão apresentar proposta para o setor e dizem que a reforma da saúde pública "nasceu torta'
e "sem qualquer estudo científico".
• P36
PUS
EYBuilding a better
workinq world
Pagina 27