Hoje, Moçambique demonstrou a sua coragem e determinação ao

Hoje, Moçambique demonstrou a sua coragem e determinação ao dar um exemplo à África. O Governo, após
extensas consultas, aprovou a Estratégia Nacional de Prevenção e Eliminação dos Casamentos Prematuros.
Esta Estratégia, se adequadamente implementada, irá proteger milhões de raparigas hoje e no futuro contra o
casamento prematuro.
Moçambique une-se assim a um movimento global cada vez mais crescente e a tantos outros países que
reconheceram o impacto devastador de casamentos prematuros e que lançaram planos a nível nacional para
eliminar este fenómeno prejudicial ao desenvolvimento e sobrevivência das raparigas, merecendo louvor pelo
seu papel exemplar nesta matéria. E, se houvesse qualquer dúvida sobre a importância deste momento, basta
olhar para as estatísticas. Uma em cada duas raparigas em Moçambique acaba por casar antes da idade de 18
anos – representando uma grande violação dos direitos humanos das raparigas, que ameaça a sua educação,
saúde e oportunidades e a qual tem implicações significativas em termos do desenvolvimento humano e da
economia de Moçambique.
A forma como esta Estratégia foi desenvolvida, enche-nos de esperança para o seu sucesso. A Estratégia
resultou da cooperação entre vários Ministérios do Governo, Agências Internacionais, Parceiros de
Cooperação, e a Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros em Moçambique (CECAP): Girls Not
Brides [Meninas Não Noivas]. Foram organizadas consultas com raparigas casadas e em risco, rapazes
adolescentes e jovens, líderes comunitários e religiosos nas províncias onde os índices de casamentos
prematuros são muito altos. O resultado é uma Estratégia inclusiva e abrangente, informada pelas pessoas
afectadas e apoiada pelo compromisso de todos os envolvidos.
Mas, agora começa o verdadeiro trabalho. Os próximos meses serão cruciais para assegurar que a estratégia
se torne mais do que simplesmente outro documento impressionante esquecido na prateleira. Então, o que
precisa acontecer agora? Embora seja necessário ver acções firmes da parte de todos os Ministérios –
especialmente dos Ministérios do Género, Educação, Saúde e Justiça – o Governo central não vai ser capaz de
implementar sozinho, esta estratégia. O sucesso será alcançado através da coordenação de acções de todos os
actores envolvidos na sua elaboração. Os actores na linha da frente – funcionários do Governo ao nível distrital
e provincial, órgãos de comunicação, pais, professores, as próprias raparigas, adolescentes rapazes e jovens, e
líderes comunitários, religiosos e tradicionais – deverão estar estreitamente envolvidos porque têm um papel
central a desempenhar na mudança de atitude relativamente aos casamentos prematuros e na provisão dos
serviços que as raparigas necessitem.
Toda esta acção necessita de recursos adicionais e de vontade política para podermos passar dos
compromissos às acções, porque há muito trabalho a fazer. Embora a taxa de casamentos prematuros em
Moçambique tenha diminuído por 5% entre 1997 e 2011, com o crescimento populacional o número de
raparigas a casar ainda crianças continua mais ou menos a ser o mesmo. O mesmo fenómeno está a ser
observado em toda a África. De acordo com o UNICEF, o número total de casamentos prematuros em África
aumentará de 125 milhões para 310 milhões antes de 2050, a menos que sejam dobrados os nossos esforços
para acabar com esta prática.
Moçambique tem agora a oportunidade de liderar o resto do Continente Africano com o seu exemplo, de
aplicar o seu poder e energia em apoio a nova Estratégia, com o objectivo de eliminar o casamento prematuro.
O futuro das próximas gerações está em causa. Acreditamos e temos esperança que todos juntos, venceremos
este mal.
Albino Francisco, Coordenador da Coligação para a Eliminação dos Casamentos Prematuros em Moçambique
(CECAP) & Heather B. Hamilton, Directora Executiva Adjunta da Girls Not Brides [Meninas Não Noivas]: A
Parceria Global Contra os Casamentos Prematuros.