o pedagogo e o conselho de escola: uma articulação

O PEDAGOGO E O CONSELHO DE ESCOLA: UMA ARTICULAÇÃO
NECESSÁRIA
SANTOS*, Josiane Gonçalves – SME/CTBA
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Resumo
Os tempos mudaram, a escola mudou. Refletir sobre a escola na contemporaneidade não é
tarefa fácil em virtude de diferentes fatores que interferem e determinam as relações entre
estudantes e professores. Nesse contexto, a instituição necessita efetivar-se como espaço
democrático que privilegia o processo educativo através de ações fundamentadas em valores
éticos, de solidariedade, respeitando, necessariamente, a pessoa humana em suas
singularidades e diversidades. Para tanto, fundamental é a atuação do pedagogo na orientação
e assessoramento do trabalho pedagógico. É preciso que esse profissional tenha profundo
conhecimento do trabalho pedagógico desenvolvido na escola, orientando os professores na
busca contínua da melhoria da ação docente. Isso significa a concretização de um ambiente
pedagógico que tenha como meta principal a melhoria constante da qualidade do ensino e,
conseqüentemente, a efetiva aprendizagem dos estudantes. Mas esse não pode ser um trabalho
estanque, é essencial que ocorra a articulação contínua com o Conselho de Escola, órgão
máximo de gestão e principal articulador do projeto pedagógico da escola. O Conselho possui
a responsabilidade de participar da condução das atividades pedagógicas e administrativas da
escola, atuando como mobilizador de relações democráticas entre todos os segmentos da
comunidade escolar, sempre em prol da garantia de aprendizagens significativas e da eficácia
do processo formativo dos estudantes.
Palavras-Chaves: Pedagogo; Conselho de Escola; Qualidade; Pedagógico.
Introdução
A sociedade contemporânea manifesta diferentes relações que resultam em
movimentos sociais, políticos e culturais. São movimentos que decorrem de uma sociedade
impulsionada por novas informações e tecnologias.
Essa realidade exige que as instituições escolares propiciem aos seus educandos uma
formação que garanta uma educação de qualidade. Qualidade social, isto é, a qualidade
compatível com a formação integral do ser humano, pois acredita-se que a qualidade no
contexto escolar é pressuposto para um ensino acessível a todos os seres humanos,
independente de sua classe econômica ou social, desenvolvendo no educando a criticidade e a
iniciativa para interferir positivamente em sua realidade. (DEMO, 1995)
*
Mestre em Educação, Pedagoga da Rede Municipal de Ensino de Curitiba, Gerente de Gestão Escolar do
Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba.
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São demandas de uma nova sociedade que acentua as desigualdades sociais. É a
chamada sociedade do conhecimento que para Sacristán (1999, p. 13)
[...] coloca as desigualdades no terreno da inteligência e da cultura, as lutas sociais
nas sociedades avançadas são vencidas ou perdidas, em grande parte, no terreno do
simbólico, segundo a capacidade que tenham os significados divulgados para
remodelar ou implantar o novo senso comum.
Nesse contexto, a instituição escolar possui papel fundamental, pois é latente a
necessidade de garantir aos indivíduos uma formação que desenvolva a capacidade de gerar
novos conhecimentos e de intervir positivamente na realidade em que esteja inserido.
No entanto, historicamente, no Brasil, a escola pública se caracterizou como uma
instituição seletiva, contribuindo para a manutenção de uma sociedade desigual e excludente.
Herança essa que ainda se expressa em sua organização e em suas práticas pedagógicas.
A escola pública traz como um de seus principais compromissos a formação integral
do cidadão. Formação que se dá por meio de conteúdos e saberes capazes de tornar o
indivíduo mais solidário, crítico, ético e participativo. Para tanto, é fundamental que a escola
reflita sobre sua função social, pois
Se o papel da escola é o de contribuir para a construção de uma nova ordem social, é
possível orientá-la a aprender, ela mesma, e a ensinar a partir das divergências em
favor de um objetivo democrático maior, sem deixar de enfrentar e compreender a
natureza dos conflitos, dando lugar ao debate e à expressão das várias necessidades e
das diferenças dos sujeitos. (PRADIME, 2006, p. 82)
É nesse contexto que o Conselho de Escola se concretiza como um importante espaço
no processo de democratização, na medida em que diretores, pedagogos, professores,
funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade se reúnem para discutir,
definir e participar do desenvolvimento do projeto-pedagógico da escola. É um compartilhar
de decisões e de encaminhando de ações que buscam garantir um ensino de qualidade para
todos os estudantes.
O Conselho de Escola
O Conselho de Escola é o órgão máximo de gestão1 da unidade escolar e elemento
caracterizador da gestão democrática do ensino público, prevista em lei2.
1
Gestão aqui compreendida como processo de tomada de decisão, de organização. Decisão que, do latim,
significa resolução, julgamento. No contexto escolar a tomada de decisão é um processo dinâmico em que o
indivíduo ao mesmo tempo em que decide, interage com o problema. No entanto, não se trata de uma decisão
individual, mas coletiva, resultante de uma ampla discussão e decisão da maioria. Portanto, o desenvolvimento
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É instrumento valioso para a formação integral do ser humano e para a efetivação de
uma educação emancipadora, pois se caracteriza como um espaço desafiador e instigante para
a participação da comunidade. Isso concretiza a aprendizagem participativa. A esse respeito
Werle (2003, p. 25), afirma
Uma importante característica que leva à aprendizagem participativa é o
engajamento cívico, ou seja, a noção de que a discussão e a participação ativa em
todas as questões de interesse público deve ser priorizada em relação à necessidade
imediata de tomar decisões.
Ao se caracterizar como espaço de participação, o Conselho de Escola
caracteriza-se também como espaço de formação ao contribuir para a criação de um
novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se unem e trabalham juntas no
enfrentamento dos desafios que se manifestam no cotidiano escolar.
A efetiva participação pressupõe numa interação de pontos de vista e de idéias que
resultam num diálogo coletivo e, conseqüentemente, abre espaço para o encaminhamento de
ações que assegurem as condições necessárias à aprendizagem na escola, além de desenvolver
as relações sociais de colaboração, co-responsabilidade e solidariedade, pois além de
assegurar que o sujeito se aproprie da riqueza cultural produzida pela humanidade. Lück
(2006, p. 80), destaca que “(...) o processo educativo só se transforma e se torna mais
competente na medida em que seus participantes tenham consciência de que são responsáveis
pelo mesmo.”
No entanto, a efetivação do Conselho de Escola como órgão máximo de gestão não é
tarefa fácil. É preciso garantir espaço de participação para representantes que possuem
diferentes idades, saberes, gênero e possibilidades de compreensão. Caracterizando-se,
portanto, como espaço de inclusão.
Na Rede Municipal de Ensino de Curitiba, os Conselhos de Escola são vigentes e
atuantes nas 171 escolas que compõem o sistema, apesar de em muitas delas ainda ser
necessário que o Conselho aperfeiçoe suas atividades.
Na instituição escolar, o Conselho revela um significado único ao propiciar a
valorização dos direitos e deveres dos diferentes segmentos – alunos, pais ou responsáveis,
do processo de gestão deve impulsionar uma organização a efetivamente cumprir seus compromissos e
responsabilidades. (FERREIRA, 2001)
2
Um dos princípios que devem nortear a educação escolar, contidos na Constituição de 1988 e na Lei nº
9394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDBN). Também é princípio da educação do
município de Curitiba.
2908
professores e funcionários – ao discutir e deliberar sobre questões político-pedagógicas,
administrativas e financeiras.
A existência do Conselho de Escola manifesta um relevante avanço histórico ao
garantir um real espaço de participação, discussão, negociação, decisão, deliberação e
encaminhamento das demandas educacionais em consonância com os interesses da
comunidade local. Esse rico momento concretiza a gestão democrática e contribui de modo
efetivo para a tão almejada transformação social.
Nesse sentido, o Conselho de Escola constitui um importante espaço de incentivo em
prol da qualidade da educação. É preciso refletir sobre o currículo e o ensino, o apoio
pedagógico aos estudantes, a utilização dos recursos materiais no desenvolvimento de um
trabalho pedagógico de qualidade. Essa é a função político-pedagógica do Conselho, que “se
expressa no ‘olhar’ comprometido que se desenvolve durante todo o processo educacional,
tendo como foco privilegiado a aprendizagem, qual seja: no planejamento, na implementação
e na validação das ações da escola.” (BRASIL, 2004)
Percebe-se, então, que o Conselho de Escola é o principal sustentáculo do Projeto
Político-Pedagógico da instituição escolar, que deve, necessariamente, resultar de uma
construção permanente e coletiva, considerando e valorizando os interesses da comunidade
local.
Reafirma-se, portanto, que o Conselho de Escola tem a responsabilidade de participar
da condução das atividades pedagógicas e administrativas da escola, atuando como
mobilizador de relações democráticas entre todos os segmentos da comunidade escolar,
sempre em prol da garantia de aprendizagens significativas e da eficácia do processo
formativo dos estudantes.
O trabalho do pedagogo e o Conselho de Escola
A contemporaneidade manifesta continuamente questionamentos e desafios sobre a
escola e o ensino, evoluindo do tradicional paradigma do ensinar para o paradigma do
aprender (SANDER, 2002).
Nessa realidade, a sociedade espera que a escola propicie aos seus estudantes a
transmissão/assimilação do conhecimento capaz de possibilitar a formação necessária para
realização pessoal e profissional. No entanto, inúmeros fatores transformaram o saber em
instrumento de exclusão e discriminação, desvirtuando a escola de seu principal
compromisso social, a formação integral do sujeito, possibilitando-o exercer sua cidadania e
instrumentalizando-o para o mundo do trabalho. (SANTOS, 2005)
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Essa deficiência desvela uma “ferida” ainda aberta da educação brasileira, pois a
grande maioria das escolas brasileiras ainda não atingiu o nível de qualidade esperado. Vários
são os fatores que interferem nesse resultado, entre eles: as diferenças sócio-econômicas
entre as regiões brasileiras, as altas taxas de reprovação, as condições físicas e materiais, a
formação dos professores, entre outros.
É nesse contexto que se destaca a função do pedagogo. Pedagogo que Libâneo (2002,
p. 68), considera
o profissional que atua em várias instâncias da prática educativa, direta ou
indiretamente ligadas à organização e aos processos de transmissão e assimilação
de saberes e modos de ação, tendo em vista objetivos de formação humana
previamente definidos em sua contextualização histórica.
Trata-se, pois, do profissional responsável pela ação pedagógica e que possui a
“visão” da escola como um todo, favorecendo o desenvolvimento de uma efetiva inter-relação
entre a escola e a família, em prol do melhor aprendizado do estudante.
Essa articulação com todos os segmentos da escola possibilita ao pedagogo, orientar o
desenvolvimento de uma prática educativa embasada por princípios educacionais, éticos e
democráticos, que respeita a heterogeneidade, garantindo, a todos, uma aprendizagem
significativa e uma formação humana e social.
Revela-se aí o caráter intencional da função do pedagogo. Trabalho pedagógico que
busca a formação humana por meio do desenvolvimentos dos conteúdos, competências e
habilidades, do pensamento e da ação.
Nesse contexto, o processo pedagógico
[...] é muito mais do que um conjunto de ações voltadas para organizar e ministrar
aulas. É ele que expressa o significado atribuído à educação e legitima a existência
das escolas e dos sistemas de ensino. Portanto, ele se constitui no âmago das ações
educacionais exercidas por todos, voltadas para a formação tanto dos alunos quanto
dos educadores, de modo que estes possam exercer seu papel como cidadãos nos
contextos sociais de que participarem. (PRADIME, 2006, p. 108)
Assim, o projeto pedagógico constitui um processo coletivo de tomada de decisões em
prol da organização do trabalho pedagógico. Para tanto, é preciso que o pedagogo tenha
profundo conhecimento do trabalho pedagógico desenvolvido na escola, orientando os
professores na busca contínua da melhoria da ação docente. Isso significa a concretização de
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um ambiente pedagógico que tenha como meta principal a melhoria constante da qualidade3
do ensino e, conseqüentemente, a efetiva aprendizagem dos estudantes.
Daí a importância do pedagogo estabelecer com seus professores relações que
favoreçam o desenvolvimento da criatividade, criticidade e da autonomia intelectual, pois
para que o processo de ensino-aprendizagem se desenvolva com eficácia, é necessário que o
professor se perceba como personagem constantemente ativo no processo, característica de
uma concepção de educação que compreende a natureza dialética do processo de ensinoaprendizagem, afinal, o professor que ensina também aprende e o aluno que aprende também
ensina, resultando numa contínua troca de conhecimentos e vivências entre os personagens do
processo educativo.
Para que esse trabalho se desenvolva com eficácia, o pedagogo deve regularmente
desenvolver ações que favoreçam o acompanhamento contínuo do processo de ensinoaprendizagem. Dessa forma, é importante conhecer e refletir sobre a realidade sócio-cultural
em que a escola está inserida, buscar novas possibilidades e práticas para o desenvolvimento
de uma prática que garanta uma prática docente de melhor qualidade, aprofundar as relações
entre a escola e a comunidade, garantir o desenvolvimento de métodos e procedimentos
pedagógicos diversificados garantindo o atendimento a heterogeneidade de sujeitos,
desenvolver estratégias capazes de atuar na resolução de conflitos, problemas e dilemas das
práticas cotidianas.
Com essa compreensão é que a Secretaria Municipal da Educação vem desenvolvendo
diferentes ações com os pedagogos da Rede Municipal de Ensino, numa busca contínua em
prol da superação da dicotomia ainda existente na coordenação do trabalho pedagógico.
Nesse contexto, o acompanhamento responsável pelo Conselho de Escola possibilita a
reflexão contínua sobre o ensino ofertado pela escola, demonstrando o comprometimento e
acompanhamento não somente das ações administrativas da escola, mas fundamentalmente
das pedagógicas.
São ações capazes de propiciar o efetivo desenvolvimento do Projeto Pedagógico,
possibilitando a integração da comunidade escolar aos reais objetivos da escola. Afinal esse
documento define a concepção de educação, as finalidades e objetivos do trabalho
pedagógico, a organização curricular e as estratégias para atingir as metas propostas.
3
O termo qualidade apresenta diferentes significações dependendo do campo social – econômico, político e
cultural. No contexto educacional uma educação de qualidade busca propiciar a emancipação dos sujeitos
sociais. Escola de qualidade “é aquela que contribui para a formação dos estudantes nos aspectos culturais,
antropológicos, econômicos e políticos, para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo, tornando-se,
assim, uma qualidade referenciada no social. Nesse sentido, o ensino de qualidade está intimamente ligado à
transformação da realidade.” (BRASIL, 2004, p. 31)
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O projeto pedagógico se efetiva como instrumento orientador da ação docente e
prática pedagógica a ser desenvolvida, pois tudo o que acontece na escola é decorrente do que
foi ali proposto. Portanto, é fundamental que o pedagogo auxilie o Conselho de Escola na
compreensão global do processo de ensino-apredizagem e na reflexão sobre:
• Em que contexto social a escola está inserida?
• Quais as condições físicas e materiais que a escola oferece para que a
aprendizagem ocorra?
• Como a escola vem desenvolvendo a gestão democrática, constitucionalmente
estabelecida?
• Como acontece a formação continuada dos docentes e dos funcionários da
escola?
• Quais os instrumentos de avaliação que a escola utiliza para identificar a
aprendizagem dos estudantes?
• Como os estudantes têm respondido às avaliações?
• O que a escola tem feito com os resultados do desempenho discente? (BRASIL,
2004, p. 35)
Por meio da compreensão global do processo educativo, o Conselho de Escola
perceberá verdadeiramente que a aprendizagem também resulta da responsabilidade coletiva,
pois a escola para todos, tem como prioridade a efetiva aprendizagem do estudante.
Finalizando...
Se é urgente redefinir a responsabilidade e compromisso social da escola e deixar
emergir seu caráter democrático, o desafio é muito maior do que apenas ensinar. O grande
desafio está em garantir a aprendizagem, acreditando que todos são capazes e podem
aprender, independente de sua origem social.
O desenvolvimento de um trabalho pedagógico de qualidade requer da escola aprender
efetivamente a lidar com a diversidade, com a heterogeneidade, como as singularidades de
cada sujeito integrante do processo de ensino-aprendizagem. São desafios e dificuldades ainda
enfrentados pela escola, principalmente por seus profissionais, em seu cotidiano. Dificuldades
e contradições que desafiam as determinações de muitas das políticas educacionais vigentes.
A escola efetiva-se, portanto, como local de direito e de fato para a humanização do
ser humano, possibilitando desenvolver sua cidadania, pois, o ato pedagógico é um ato
político capaz de contribuir, ou não, para a emancipação social.
Isso quer dizer que a escola no desempenho de suas funções, interfere pontualmente
no desenvolvimento de seus estudantes, pois os conteúdos trabalhados, a política e a
ideologia presentes no currículo e a metodologia de ensino, a organização curricular, entre
2912
outros são fatores determinantes nos efeitos, positivos ou não, disseminados por ela.
(SANTOS, 2005)
Assim, essencial o trabalho do pedagogo e o acompanhamento do Conselho de Escola,
pois a escola é uma organização constituída essencialmente de sujeitos com diferentes papéis,
que interagem e se influenciam mutuamente. Portanto, acredita-se que a excelência do
trabalho desenvolvido pelo pedagogo e a efetiva participação de todos os segmentos da escola
resultará na melhoria das demais ações pedagógicas da instituição, pois, segundo Lück (2004,
p. 10)
[...] qualquer mudança em qualquer dos elementos da escola, produz mudança nos
outros elementos, mudança essa que provoca novas mudanças no elemento
iniciador, e assim sucessivamente. A interinfluência ocorre, quer tenhamos
consciência dela ou não; e o entendimento de como ela funciona na escola é
sobremaneira importante, a fim de que esta possa exercer equilibradamente a
função educativa.
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