Propostas apresentadas pelo PT - Governo do estado do Rio Grande

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A CRISE MUNDIAL, GOVERNO YEDA E PROPOSTAS DA BANCADA DO PT
É EXTERNA, tem sua origem nos EUA e na Europa; mas expande-se
rapidamente por todos os países.
É UMA CRISE FINANCEIRA, seu impactos imediatos e mais intensos foram sobre
o mercado imobiliário, a liquidez, o crédito e sobre o patrimônio de empresas. Concentra-se no
mercado acionário, nas instituições bancárias, nas seguradoras e no crédito.
Sua origem é a SUPERESPECULAÇÃO proporcionada pela desregulamentação
total dos mercados financeiros.
O ESTADO SURGE NOVAMENTE COMO SALVADOR DOS MERCADOS E
REASSUME SEU PAPEL NA REGULAÇÃO E NA MITIGAÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS
PROVOCADOS PELO LIVRE DESENVOLVIMENTO DAS FORÇAS CAPITALISTAS.
O DISCURSO DO NEOLIBERALISMO E DA MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMPLETAMENTE DESREGULAMENTADA E SEM FRONTEIRAS SUCUMBIU.
Evolução da Crise
(2007/2008) – crise imobiliária americana e crise das commodities (alta do preço dos alimentos e
do petróleo)
(Setembro de 2008) – a crise atinge o sistema financeiro
• crise de confiança
• quebra de grandes instituições financeiras, em efeito dominó, atingem bancos, mercado de
ações e seguradoras.
• desvalorização generalizada de ações
• redução da liquidez e do crédito
(Outubro de 2008...)
• retração da demanda
• redução do comércio internacional
• aumento do desemprego
• diminuição da produção e dos preços
• desvalorização patrimonial
• crise na indústria automobílistica
• recessão na grandes economias e desacelaração das economias emergentes
ANO
PIB MUNDIAL
2009
0,5
2010
3,0
Fonte: FMI (WEO)/ Min. Fazenda
PIB PAÍSES
DESENVOLVIDOS
-2,0
1,1
PIB PAÍSES
EMERGENTES E EM
DESENVOLVIMENTO
3,3
5,0
IMPACTOS NO BRASIL:
Imediatos:
• restrição do crédito internacional e aumento do custo doméstico;
 diminuição da liquidez;
 instabilidade da taxa do câmbio com valorização do dólar; e
 perda patrimonial das empresas (Queda da Bolsa).
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Repercussões sobre a economia real:
Balança Comercial – queda das exportações e das importações;
Sobre a produção (a produção industrial de janeiro de 2009, em relação ao mesmo
período do ano passado, caiu em 17,2%);
 Sobre o emprego;
 Sobre o preços dos produtos agrícolas;
 Sobre o PIB (queda de 3,6% no último trimestre de 2008).


Perspectivas para 2009:
• Redução do crescimento do PIB;
• Aumento do desemprego formal;
• Impactos sobre a economia informal (exemplo: queda dos preços das matérias-primas
oriundas da reciclagem – papel, sucata, pet...)
• Posição conservadora do setor privado em relação a novos investimentos;
• Queda da renda;
• Dimuição da arrecadação;
• Redução da taxa de juros.
Governo Federal adota políticas públicas antí-cíclicas. E os governos estaduais ampliam sua
intervenção sobre a economia, com vistas à amenização dos impactos da crise. Resultado:
fortalecimento do papel do estado como indutor do desenvolvimento sócio-econômico.
A Ação do Governo Lula
Contexto da crise/cenário interno:
 Crescimento com distribuição de renda;
 Crescimento cada vez mais ancorado no mercado interno;
 Melhoria dos indicadores econômicos e sociais frente ao governo de FHC
Comparativo entre Jan/2003 e Out/2008
 PIB: +21%
 Emprego (em postos de trabalho): +39%
 Salário Mínimo Real: +51%
 Taxa Desocupação (Reg. Metropolitanas): -33%
 Balança Comercial: +40%
 Superavit Primário: +22%
 Reservas Internacionais: +448%
 Indústria: +36%
 Comércio: +52%
Comparativo 2002 e 2007 (Pnad)
 Pobreza: 43,5% da população (2002) e 30,3% da população (2007)
• Renda: aumento em 22% da renda dos 10% mais pobres
Outras vantagens do Brasil frente à crise: maior controle sobre o sistema financeiro; ampliação
das reservas internacionais; menor dependência externa e existência de instituições financeiras
estatais fortes: BB, CEF e BNDES
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Ao contrário do Governo FHC, as medidas do Governo Lula contra crise não são recessivas e
contra o trabalhador; não existem ajustes macroeconômicos para restringir o crescimento.
•
O Governo Federal assume e amplia sua capacidade de intervenção e de
regulação da atividade econômica.
•
A decisão do Governo Federal e suas ações são pela manutenção do
crescimento mantendo a distribuição de renda.
•
A crise externa e o quadro atual da economia demonstram que a agenda de
ajustes está enterrada.
Principais Medidas
Criação de linhas de financiamento e ampliação de recursos
• Para agricultura
o R$ 500 milhões para produtores do Centro-Oeste
o R$ 3 bi – antecipação dos desembolsos do BB (outubro/2008)
o R$ 1,35 bi – ampliação de recursos do FNE e FNO1
o R$ 5,5 – aumento do crédito direcionado
o Plano Safra 2008/2009 – R$ 83 bi (empresarial e agricultura familiar)
• Para construção civil – linha crédito imobiliário para servidor público (BB e CEF) (R$ 8 bi)
• Para as exportações (médias e grandes empresas) – linha de capital de giro do BNDES
(R$ 10 bi)
• Para setor automobilístico (R$ 4 bi)
• Para micro e pequenas empresas – capital de giro do BB (R$ 5 bi)
• Para produção e investimentos (ampliação de R$ 10 bi do Fundo da Marinha Mercante)
Redução do compulsório dos bancos (R$ 100 bi)
Fortalecimento do bancos públicos
• Autorização ao BB e à CEF para adquiriem participação acionária de outros bancos
o Criação da Caixa Banco de Investimentos
o Compra do Banco Votorantim pelo BB
• Ampliação dos recursos do BNDES, mais R$ 100 bi
Adiamento da data de recolhimento de tributos federais
Redução do IPI de veículos (R$ 1 bi) e do IOF
Desoneração do Imposto de Renda – Pessoa Física – R$ 4,9 bi
Redistribuição de Renda
• Ampliação do Bolsa Família
• Adiantamento do aumento do salário mínimo para janeiro de 2009
1
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e Fundo Constitucional de Financiamento do Norte.
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Medidas Anti-ciclícas – (fortalecimento do mercado interno) - mais recursos para
investimentos
o
PAC – ampliação de R$ 142 bilhões
(*)
PAC
ATÉ 2010
PÓS 2010
BRASIL
646
502,2
LOGÍSTICA
96
36,2
ENERGIA
295
464
SOCIAL E URBANA
255
2
(*) Incluindo o acréscimo de R$ 142 bi sobre o montante inicial
Fonte: Ministério da Fazenda
(em R$ bilhões)
TOTAL
1148,2
132,2
759
257
o
PAC RS – R$ 15 bi
o
o
o
BNDES – R$ 168 bi
PETROBRÁS – R$ 174 bi
Programa para Habitação Popular – construção de 1 milhão de casas até 2010.
Rio Grande do Sul
Impactos da crise sobre o Estado
O Estado tem sua economia atrelada fortemente ao setor primário e às exportações: a retração
da economia mundial tem impactos diretos e imediatos.
Queda na produção (a produção industrial de janeiro de 2009 caiu 20,3%, em relação a
janeiro de 2008)
 As exportações de janeiro de 2009 caíram 39%, em relação a janeiro de 2008
 Setores mais atingidos: metal-mecânico, máquinas e implementos agrícolas, calçadista,
avícola, fumo entre outros. (A federação dos metalúrgicos do RS calcula que entre
outubro de 2008 e janeiro de 2009 foram perdidas 7.023 empregos no setor.)

Caracterização do Governo Yeda
Insistência na Estratégia Neoliberal – o único objetivo do Governo Yeda é o ajuste fiscal
O Governo Estadual parece não compreender a seriedade da crise econômica e os fortes
impactos sobre o estado, tem como única proposta para combater a crise a realização de
investimento no montante de R$ 2,3 bi, mas a execução do orçamento demonstra que estes
investimentos dificilmente serão executados.
Investimentos Previstos - 2009
o R$ 1,2 bi (orçamentário)
o R$ 1,1 (estatal)
Ano
Autorizado
Empenhado
2007
820.07.1250,00
400.542.319,00
2008
1.259.338.652,00
660.801.121,00
Fonte: Gov. Estado (Mensagem da Governadora, 2008)
% Empenho
49%
52%
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O Governo Estadual ainda não se convenceu da importância e da responsabilidade do estado
em relação à crise, ao contrário de Lula, e de grande parte dos governantes do mundo inteiro,
inclusive dos governos tucanos de São Paulo e de Minas Gerais.
Déficit zero como peça publicitária, equilíbrio contábil às custas da educação, da saúde e das
áreas sociais.
o Em 2008, faltou R$ 1,3 bi de recursos para educação e para saúde R$ 1,01 bi.
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Valor aplicado
Percentual
3.612,015
25,57%
Percentual Mínimo
Diferença a ser compensada
35%
1.331,135
Obs.: Valores em milhões
Ações e Serviços Públicos de Saúde
2008
Valor Governo Yeda
( - ) Corsan
( - ) Ipê-Saúde
Total ASPS
Receita Líquida de Impostos e
Transferências
Percentual de Aplicação
Diferença a ser compensada
R$
1.754.118
(703.228)
(463.397)
587.493
14.123.286
4,16%
1.107.301
Valores em R$ mil
Desresponsabilização do executivo sobre a manutenção/execução das políticas sociais e sobre
o desenvolvimento econômico do RS – em conseqüência, não assume sua responsabilidade
frente aos impactos da crise e aos problemas atuais do Estado, como a seca nas regiões Norte e
Noroeste do Estado e a enchente na região Sul.
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Execução Orçamentária de Programas e Projetos Selecionados
R$ 1,00 – 2008
Programa/ Projeto
Programa Gaúcho de Saneamento
Seguro Agrícola Básico
Crédito Fundiário
Defesa Agropecuária
Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água
Ampliação e Readequação Unidades de Atendimento - FASE
Fontes Alternativas de Energia
A Escola Aberta para a Cidadania - Prevenção à Violência
Alfabetiza Rio Grande
Pavimentação Rodoviária do RS
Duplica RS - Ampliação de Capacidade de Rodovias
Articulação e Apoio aos Setores Produtivos
Implantação e Desenvolvimento de Espaços Industriais
Capacitação Empresarial
Extensão Empresarial - CP
Capacitação Empresarial - CP
Autorizado
Executado
(Liquidado)
89.060.778
4.377.000
500.000
7.504.393
82.628.000
1.971.699
1.133.141
400.000
800.456
3.555.734
1.800.000
5.875.787
1.947.115
161.000
840.000
126.000
6.562.634
1.962.706
0
1.411.835
2.068.004
194.436
13.662
0
145.222
279.979
0
994.916
18.548
0
0
0
% Executado
7%
45%
0%
19%
3%
10%
1%
0%
18%
8%
0%
17%
1%
0%
0%
0%
Fonte: SEFAZ/ finançasonline
Descaracterização e desmonte das políticas sociais. Na educação: enturmação, fechamento de
escolas, corte do ponto dos servidores, combate ao piso nacional do magistério, e na saúde:
dengue, febre amarela, leishmaniose.
Autoritarismo como marca nas relações com os movimentos e servidores.
Perseguição e criminalização dos movimentos sociais.
Política para desenvolvimento econômico resumida à atração de investimentos privados,
que na sua maior parte foram anunciados mais ainda não se concretizaram. O FUNDOPEM
volta ao centro da política de atração de investimentos.
Nos dois últimos anos, através do FUNDOPEM foram concedidos R$ 1,06 bi de forma
concentrada:
• 92% foi concedido em 2008
• 93% para grandes empresas
• 54% para três empresas
• 53% dos recursos do Integrar para as regiões mais dinâmicas do Estado (Serra, Vale do
Taquari e Vale dos Sinos). Importante: os recursos do integrar são sob a forma de subsídio,
não há retorno para os cofres públicos; e a lei que criou o Integrar foi aprovada tendo como
objetivo a descentralização dos investimentos, com vista à promoção do desenvolvimento
das regiões mais carentes do Estado.
A partir da compreensão de que a crise em curso é muito séria com impactos significativos sobre
o emprego e sobre a atividade econômica e da constatação de que o Governo do Estado não
está fazendo a sua parte com a realização de ações que minimizem estes impactos, a Bancada
do PT está apresentando à sociedade gaúchas um conjunto de propostas de proteção ao
emprego e à renda.
As propostas têm como objetivos:
•
•
•
•
Proteção da economia, do emprego e da renda do RS; e
Fortalecimento e ampliação do papel do Estado como regulador e promotor do
desenvolvimento econômico e social.
Na receita: o SIMPLES recoloca o ICMS no patamar de 2007 e a liberação dos
CRÉDITOS é o cumprimento da desoneração determinada por lei.
Nas despesas: direcionamento para setores econômicos mais afetados, para a área
social, o desenvolvimento descentralizado e os setores mais vulneráveis.
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PROPOSTAS DO PT
Emprego, Renda e Proteção Social em Defesa da Economia e do Povo Gaúcho
1 - Retomar o Simples gaúcho, com redução das alíquotas das pequenas empresas no
mesmo patamar vigente até junho de 2007, com implementação imediata;
•
Menor carga tributária e maior disponibilidade de recursos para as pequenas empresas
R$ 90 milhões no caixa das pequenas empresas.
2 - Manter todos os benefícios fiscais existentes para a agropecuária até 31 de dezembro
de 2009;
•
Incide positivamente sobre 11% do PIB gaúcho
3 - Benefícios temporários para os setores mais atingidos pela crise que se
comprometerem com a manutenção da produção e dos empregos;
–
–
–
Liberar os créditos de exportação especialmente para setores de máquinas
e implementos agrícolas, metal-mecânico, calçadista e a cadeia de suínos e
aves;
Dilatar o prazo de recolhimento do ICMS dentro do mês, com incidência
positiva sobre o fluxo de caixa das empresas;
Antecipar o reembolso do ICMS pago na compra de máquinas e
equipamentos para a produção, com incidência positiva sobre o capital de
giro das empresas
4 - Suspender imediatamente a fruição do Fundopem em caso de demissões;
5 - Gerar novos empregos e ampliar a produção como condição para prorrogação do
Fundopem;
6 - Fomento à produção interna de insumos e geração de novos empregos como condição
para novas concessões de Fundopem;
7 - Transparência dos contratos do
empresas;
Fundopem e dos benefícios usufruídos pelas
8 - Utilizar o Banrisul, a Caixa RS e o BRDE para programas especiais de créditos
dirigidos a médias, pequenas e micro empresas e cooperativas, ampliando os recursos e
diminuindo as taxas de juros e as garantias;
9 - Linhas especiais para financiamento da habitação popular;
10-Ampliar o Micro Crédito;
11-Criar uma linha especial para a safra de trigo 2009/2010 a fim de duplicar a área de
plantio (66 mil novos empregos e mais R$ 1 bilhão na economia gaúcha);
12- Realizar um PAC estadual, com garantia dos recursos e implementação de
investimentos previstos no orçamento e pelas estatais, com cronograma físico-financeiro;
13 - Antecipar o reajuste do piso regional para fevereiro;
14 - Conceder os benefícios do Fundopem/Integrar somente para investimentos nas
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regiões mais pobres do estado;
15 - Direcionar os investimentos para áreas intensivas de mão-de-obra e áreas sociais:
habitação popular, saneamento, construção e manutenção de escolas, irrigação, entre
outros;
16 - Implementar programas voltados para o desenvolvimento econômico e social, com
foco nas micro e pequenas empresas, cooperativas e agroindústria familiar;
- Qualificação empresarial
- Arranjos produtivos locais
- Fomento à economia popular e solidária
- Fomento à inovação
- Implementação do Fundoleite
- Implantação do SUASA
- Retomada do programa Sabor Gaúcho
17 - Programa de garantia de renda e proteção ao trabalho;
- Instituir um programa de renda mínima no estado, aos moldes do Bolsa Família;
- Criar frentes emergenciais de trabalho;
- Execução total dos recursos previstos para a área social, de educação e de
saúde;
- Criar programas de qualificação profissional;
- Fomento à geração do trabalho para áreas de maior vulnerabilidade social.
AÇÃO ESPECIAL PARA COMBATER OS EFEITOS DA SECA
18-Execução dos recursos orçamentários para a área de irrigação (em 2008, o executivo
executou somente 2,5%);
19- Ampliação da construção de açudes e cisternas;
20- Implantar uma linha de financiamento para equipamentos de irrigação, conforme prevê
a Lei de Irrigação;
21- Implementar o troca-troca de sementes de forrageiras visando a recupera a bacia
leiteira;
22-Tornar obrigatório o seguro agrícola estadual, vinculando ao troca-troca de sementes
de milho (benefício a 150 mil famílias)
•
•
•
•
Proteção da economia, do emprego e da renda do RS.
Fortalecimento e ampliação do papel do Estado como regulador e promotor do
desenvolvimento econômico e social.
Na receita: o SIMPLES recoloca o ICMS no patamar de 2007 e a liberação dos
CRÉDITOS é o cumprimento da desoneração determinada por lei.
Nas despesas: direcionamento para setores econômicos mais afetados, para a área
social, o desenvolvimento descentralizado e os setores mais vulneráveis.
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