iniciativa não governamental em São Luís - MA

Grupo de Trabalho IV: O Papel do Estado e da Sociedade Civil na Garantia de
Direitos
A MÚSICA E O ACESSO À CIDADANIA: INICIATIVA NÃO GOVERNAMENTAL EM
SÃO LUÍS - MA
Katana de Fátima Diniz Boaes - Doutoranda em Educação na Universidade
Estácio de Sá. Professora da Rede Municipal de São Luís – MA.
Anthone Mateus Magalhães Afonso - Doutorando em Educação na Universidade
Estácio de Sá. Professor do Instituto Federal Fluminense.
Sérgio Inácio da Rosa - Doutorando em Educação na Universidade Estácio de Sá.
Professor do Instituto Federal Fluminense.
Wania Regina Coutinho Gonzalez - Doutora em Educação pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Professora do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Estácio de Sá e professora adjunta da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro /Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo mostrar como
a música é utilizada para promover o acesso à cidadania,
na cidade de São Luís – MA. A investigação foi realizada
na Escola de Música e Banda do Bom Menino. Foram
encontradas potencialidades para o desenvolvimento da
prática musical para acesso à cidadania e o resgate da
autoestima, contribuindo para a inserção social dos seus
participantes.
Palavras-chave: Cidadania. Espaços não escolares.
Educação não formal. Terceiro Setor.
ABSTRACT: This work aims to show how music is used
to promote access to citizenship in the city of Sao Luis MA. The research was conducted at the School of Music
and Band of Good Boy. Potential were found for the
development of musical practice for access to citizenship
and the rescue of self-esteem, contributing to the social
integration of its participants.
Key words: Citizenship. Non-school spaces. Non-formal
education. Third sector.
1. INTRODUÇÃO
Com o objetivo de estudar as potencialidades na articulação entre espaços
formais de ensino e os espaços não escolares, o grupo de pesquisa de Políticas
Públicas e Gestão da Universidade Estácio de Sá (UNESA) tem realizado
sistematicamente um trabalho de pesquisa em Organizações do Terceiro Setor no
tocante às ações educativas destinadas aos jovens em situação de vulnerabilidade
social. Nos últimos anos foram feitos trabalhos empíricos em ONGs e Fundações do
Estado do Rio de Janeiro, e, em 2015, também no Estado do Maranhão, na cidade
de São Luís.
A seguir apresentaremos os dados de uma ação educativa desenvolvida na
cidade de São Luís, município e também capital do Maranhão, está localizada na
Região Nordeste, na Ilha de Upaon Açu, no Atlântico Sul, entre as baías de São
Marcos e São José de Ribamar. O município faz parte da Mesorregião do Norte
Maranhense e da Microrregião de Aglomeração Urbana de São Luís. Sua
população é de aproximadamente 1.100.000 mil habitantes, numa área geográfica
de 827.141 km, dividida em 22 bairros (área urbana e rural) e distritos (IBGE, 2014).
Nessa vasta população há um grande contingente de jovens que vivem em situação
de pobreza extrema.
Neste trabalho são apresentados alguns resultados da pesquisa realizada na
Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), anteriormente chamada de
Fundação José Sarney, localizada na cidade de São Luís - MA.
A pesquisa foi desenvolvida a partir de análise documental e de entrevista
semi-estruturada, realizada em junho de 2015, com o então coordenador geral da
Escola de Música e da Banda do Bom Menino, um dos projetos pedagógicos
desenvolvidos por esta Fundação.
A Fundação funciona no prédio do Convento das Mercês.
O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em
1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel,
durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão,
Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio
passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos
anos foi utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989,
após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural
de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória
Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu, biblioteca,
pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental.
Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas,
seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural.
A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011,
com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada,
com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o
Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia
administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à
Secretaria de Estado da Cultura – SECMA. (FMRB, 2016).
Com o objetivo de estudar como se dá o acesso à cidadania através da
música nesse projeto desenvolvido na cidade de São Luís - MA, este artigo está
dividido em duas partes: na primeira serão apresentados alguns apontamentos
sobre o novo papel do Estado brasileiro a partir da década de 1990 e a constituição
das parcerias-público privadas; e na segunda são descritas e analisadas as ações
do projeto da Escola de Música e da Banda do Bom Menino no desenvolvimento do
acesso à cidadania.
2. O
NOVO
PAPEL
DO
ESTADO
BRASILEIRO
E
AS
PARCERIAS
PÚBLICO-PRIVADAS A PARTIR DA DÉCADA DE 1990
O contexto dos anos 1990 no Brasil foi marcado por inúmeras alterações
pautadas em mudanças políticas, econômicas e sociais que modificaram a visão do
papel do Estado, colocando em destaque as parcerias público-privadas e
evidenciando a participação da sociedade civil, que passa a contribuir em ações
diversas para o bem comum (BRASIL, 1995).
Essa alteração da visão do papel do Estado passa pela reestruturação dos
seus serviços, orientados pela necessidade de “transferir para o setor privado as
atividades que podem ser controladas pelo mercado” (BRASIL, 1995, p. 17), uma
vez que o Estado gerou “distorções e ineficiências ao tentar assumir as funções
diretas de execução. Era preciso e necessário dividir as responsabilidades, porém
com mecanismos de controle e fiscalização exercidos pelo próprio Estado” (Idem).
Segundo o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, desenvolvido pelo
Ministério de Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), as políticas
sociais estão contempladas em serviços não exclusivos do Estado.
Desta forma, o Estado deixa, portanto, de ser o provedor direto de serviços
como saúde, educação e seguridade social e passa a ser o regulador desses
mesmos serviços, já na perspectiva de transferência dos mesmos. A educação,
assim como outros setores da sociedade, também sofreu os impactos da Reforma
do Estado, pois ela é “entendida como um serviço não exclusivo do Estado,
portanto, passível de ser executado por instituições públicas não estatais, assim
como instituições privadas, sob o ponto de vista da divisão de responsabilidade com
a sociedade civil” (BRESSER-PEREIRA, 1999, p. 55). Isso culminou com a criação
de mecanismos de controle, estabelecendo-se, para tanto, um sistema de parceria
entre o Estado e a sociedade civil.
Foi observado um grande desenvolvimento do terceiro setor e de ações de
trabalho voluntariado, intensificando as parcerias público-privadas para oferta de
projetos sociais e educacionais.
Essa aproximação entre ONGs e Estado fez com que essas passassem a
vê-lo como um dos possíveis financiadores de seus projetos. Nesta década,
observou-se também um forte interesse do financiamento internacional para ONGs
da América Latina, escolhendo alguns projetos em regiões prioritárias (ABREU,
2013).
Foram então resgatados e colocados em evidência os conselhos gestores
criados a partir da Constituição Nacional de 1988, dentre os quais estão os
conselhos gestores de políticas públicas, plebiscitos, orçamentos participativos e
audiências públicas. “Todos estes processos institucionalizaram a participação
cívica em território nacional” (GURZA LAVALLE, 2006, p. 123).
Com a criação destes novos canais de participação política no Brasil, até
então desconhecidos, pôde-se diversificar não apenas o estatuto e suas atividades
dentro da sociedade civil, mas também inaugurar um espaço amplo de parcerias
entre o Estado e a sociedade civil. Em pouco tempo as parcerias entre setores
públicos e privados foram diversificadas e ampliadas, formando novos vínculos
entre sociedade e Estado no Brasil (NETO, 2013).
Nesse contexto surge o chamado Terceiro Setor. Montaño (2007, p.53),
entende que o termo não é neutro, mas “é construído a partir de um recorte do
social em esferas: O Estado o primeiro setor, o mercado o segundo setor e a
sociedade civil o terceiro setor”. Esse recorte isola e torna mais dinâmico os
respectivos setores; como se o político fizesse parte da esfera estatal, o econômico
ao âmbito do mercado e o social se reportasse apenas à sociedade civil, num
conceito de cunho exclusivamente reducionista.
Observa-se que o termo terceiro setor não reúne um mínimo de consenso
sobre sua origem nem sobre sua concepção, bem como suas características. Para
Peroni, Oliveira e Fernandes (2009, p.78) tal “dissenso é clara expressão de um
conceito ideológico que não dimana da realidade social, mas tem como ponto de
partida elementos formais e uma apreensão da realidade apenas no nível
fenomênico”. Apontam ainda que, com a ausência de uma única realidade
interlocutora como referência, acaba-se por pulverizar estes conceitos.
E é nesse contexto de expansão do terceiro setor em todo o Brasil que são
estruturados inúmeros projetos com parceria público-privada, sendo grande parte
deles destinados à inclusão social e resgate da cidadania a partir do atendimento a
grupos de pessoas em condições de vulnerabilidade social.
Na próxima seção é apresentado um projeto desenvolvido na cidade de São
Luís - MA, de grande importância para o desenvolvimento da cidadania e inclusão
social das pessoas daquela região.
3. A ESCOLA DE MÚSICA E A BANDA DO BOM MENINO: INCLUSÃO
SOCIAL E CIDADANIA
A Banda do Bom Menino foi criada em 1993, como uma escola de música
que inicialmente contou com 83 alunos oriundos dos bairros de Desterro, Portinho e
Praia Grande, em São Luís - MA. O coordenador geral do projeto educacional e
social explicou como surgiu essa iniciativa:
Aqui no entorno tinha assim como ainda tem, muitas crianças
carentes e desocupadas, que ficavam correndo no pátio do
Convento, e quando chegava um carro com uma autoridade, aí eles
corriam pra cima e pediam dinheiro, ficavam jogando bola e
quebravam as vidraças do Convento, aí uma vez o então senador
na época José Sarney chegou e umas dez, quinze crianças vieram
pra cima dele pra pedir dinheiro pra eles lancharem num barzinho
aqui perto. Ele deu o dinheiro e disse; “vão lá no Chiquinho, peguem
uns refrigerantes e lanchem”. Aí em seguida virou para o Aluízio e
disse; “Aluízio o que nós podemos fazer por essas crianças, pra que
elas tenham uma formação diferente, saiam das ruas e tenha um
futuro diferente?” O senhor Aluízio disse pra ele; ”eu quando fui
prefeito de Caxias montei uma banda de música”. O senador disse
ainda; “então vamos ver o que podemos fazer, mas eu não quero
uma banda de música só pra ensinar música, eu quero uma
escolinha de música cidadã, onde a gente possa trabalhar essas
crianças e suas famílias (Coordenador Geral da Escola de Música e
da Banda do Bom Menino).
Nessa contextualização do início do projeto, é possível destacar o seu
objetivo principal: a criação de “uma escolinha de música cidadã”, onde pudessem
ser trabalhadas as crianças pobres e suas famílias para que tivessem um futuro
diferente, fora das ruas.
O coordenador destacou ainda como o projeto da escola de música que deu
origem a Banda do Bom Menino foi iniciado e se desenvolveu até hoje:
Se contratou uma assistente social, ela foi de casa em casa desses
bairros aqui perto, perguntando se eles tinham filhos e se queriam
colocar numa bandinha de música. E conseguimos 83 crianças. E
com seis meses essas 83 crianças com esse método, depois eu
pesquiso e te digo o nome, eles conseguiram tocar. Então a banda
foi inaugurada com esse feito inédito, o menino tocar com quase
seis meses, e lendo partitura, por que ele pode tocar com dois, três
meses sem partitura, tocando só de ouvido, mas aqui tocavam lendo
partitura. Daí pra cá, até hoje, temos já 22 anos completos agora em
agosto, a escola não parou mais. A escola só cresceu (fala minha).
A escola cresceu tanto que em 2012, a gente saiu do Convento das
Mercês, porque não tinha mais espaço. Eles novamente se reuniram
e criaram a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês,
considerado um braço da Fundação José Sarney (Coordenador
Geral da Escola de Música e da Banda do Bom Menino).
A escola de música no momento da entrevista contava com 600 alunos
matriculados, sendo 300 no turno da manhã e 300 no turno da tarde. O processo
seletivo dos alunos é constituído de uma prova vocacional, onde é verificado se o
aluno tem ou não vocação para a música. São atendidas crianças dos 9 aos 14
anos, mas essa atuação acaba sendo estendida com a participação dos alunos na
banda.
Ao ser perguntado sobre como é distribuída a carga horária no curso, o
coordenador explicou melhor como o projeto é desenvolvido e a relação da escola
de música e a Banda do Bom Menino:
A escola de música nós temos dois tipos de trabalho, a escola é
com aquele aluno que entra pra aprender a parte teórica e o curso
dura um ano. E temos a banda com um ano de teoria e mais um
ano de prática, nesses dois anos, ele sai da banda e sai da escola,
e da parte teórica e prática e vai para a banda. Por isso que temos a
escola e a banda de música do bom menino. Aí o menino vai pra
banda, na banda ele pode ficar até os 18 anos de idade, passa da
faixa etária um pouco. Ele tem mais dois anos, dos 16 aos 18 anos
para se aperfeiçoar, se ele quiser. Se ele não quiser, ele pode sair
antes, mas não pega o certificado. Só pega o certificado como
conclusão do curso quando ele completa 18 anos (Coordenador
Geral da Escola de Música e da Banda do Bom Menino).
O entrevistado destacou também a importância da banda no resgate das
tradições juninas, do bumba-meu-boi e do carnaval de rua. Afirmou que na década
de 1990 existiam poucos músicos de sopro, sendo a grande maioria de idade
avançada e pertencente aos quadros do exército e da polícia militar. Alguns desses
músicos, inclusive, foram professores da escola de música. Afirma que o quadro foi
renovado em São Luís, com novos músicos formados pelo projeto e que contribuem
para a manutenção e o desenvolvimento da cultura local.
Renovou tudo, hoje 97% dos músicos que tocam nas festas juninas
e no carnaval, todos foram oriundos daqui, da banda do bom
menino. Esse é o resultado de um árduo trabalho, que nos dá muito
orgulho. O que eu acho mais importante nisso, que foi criado não só
um projeto de música, mas um projeto que deu certo, que deu
sustentabilidade pra alguém, pra muitos. Lógico você não vai querer
pensar que os 100% que saem daqui estejam empregados. Mas
pelo menos os que gostam e se saírem bem estão bem
encaminhados (Coordenador Geral da Escola de Música e da
Banda do Bom Menino).
Outro ponto importante na formação desses alunos é a possibilidade deles
serem contratados pelo próprio projeto. No momento de realização da entrevista
havia 12 ex-alunos trabalhando como instrutores, com carteira assinada.
O aluno entra aqui e ele passa esses anos que eu lhe falei,
conforme for o rendimento desse aluno, a escola começa trabalhar
ele. Trabalhar pra que? Pra que ele se transforme em monitor,
cuidar dos outros amigos dele. De monitor ele se transforma em
instrutor, e de instrutor ele se transforma em professor. Então, todo
o pessoal que nós temos hoje na escola, todos eles foram ex-alunos
(Coordenador Geral da Escola de Música e da Banda do Bom
Menino).
Os materiais didáticos utilizados são fornecidos gratuitamente para as
crianças, conforme relato do entrevistado:
Elas recebem sim. Uma apostila, um caderno pautado com pautas
de músicas. Recebem também alimentação completa. Hoje não
estamos oferecendo nada por falta de verba, mas eles almoçam e
jantam aqui. Antes a gente servia até café da manhã também, mas
percebemos que elas tinha o hábito de tomarem café mais cedo.
Por isso resolvemos mudar e fazer mesmo o almoço. O almoço
principalmente é muito importante, porque este aluno vem direto da
escola. Sai de lá meio dia e vem direto pra cá, vem almoçar aqui.
Tem os banheiros, vestuários. Eles chegam, tomam banho, vestem
o uniforme da escola de música e vão almoçar (Coordenador Geral
da Escola de Música e da Banda do Bom Menino).
Destacando o papel de desenvolvimento da cidadania, da inserção social e
da importância dos projetos na vida dessas crianças, estão as apresentações
realizadas pela banda, apesar de ser obrigatória a participação dos jovens.
Somos bem solicitados. Quase toda semana. Por mês fazemos
umas cinco ou dez apresentações, isso em inaugurações de escolas
por exemplo. O pessoal gosta muito de nos chamar pra tocar em
procissão, ou coisas assim, como músicas de igreja. E por
obrigação eles não podem dizer que não vão. Apesar de não
gostarem muito, eles vão assim mesmo. Chamamos de convocação.
O aluno é convocado a participar de uma apresentação, seja lá
onde for, ele tem que ir (Coordenador Geral da Escola de Música e
da Banda do Bom Menino).
Quanto aos recursos financeiros para custeio das atividades do projeto, o
coordenador informou que no início, quando o número de crianças atendidas era
menor, a manutenção financeira era feita exclusivamente pela Fundação José
Sarney, e com o tempo foi adquirindo outra configuração.
O primeiro doador, patrocinador, parceiro mesmo daqui chama-se
ALUMAR, a ALUMAR foi a primeira patrocinadora, ela que deu os
primeiros instrumentos da escola, todos, tudo que precisava a
ALUMAR nos deu. Até hoje ainda tem, com uma conservação muito
grande, com um controle muito grande, ainda temos esses
instrumentos, eles ainda estão servindo. Depois foram vários outros
pequenos doadores. E dos anos 2.000 pra cá, a gente passou a ter
incentivo do governo estadual com projetos de subvenções, como
convênios, leis de incentivo a cultura (Coordenador Geral da Escola
de Música e da Banda do Bom Menino).
Verifica-se no desenvolvimento dessas atividades tanto a parceria com
empresas privadas quanto com o poder público, evidenciando a diversificação das
relações como apontado por Neto (2013).
Além de propiciar aos alunos a participação em eventos importantes da
região, a possibilidade de atuação profissional depois de formado dentro do próprio
projeto ou em outras bandas musicais, destaca-se ainda o papel de resgate das
crianças, público alvo do projeto, melhorando sua auto-estima e evitando que
caíssem no mundo das drogas e da violência.
Confirmando esse papel fundamental e de grande importância para as
crianças da região, destacamos o depoimento de um ex-aluno durante a
comemoração do aniversário de 20 anos do projeto.
Meu pai viu que eu tinha afinidade com a música e resolveu me
colocar para estudar aqui. Eu resolvi seguir carreira e hoje eu vivo
só de música. Esse projeto tem alcançado muitas crianças de baixa
renda e tirado-as das drogas. Quando eu tiver um filho, vou
matricular ele aqui, sem dúvida. (Mohamad Felipe Rodrigues,
ex-aluno, professor de clarinete) (FMRB, 2016).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do estudo, de caráter preliminar, realizado no projeto da Escola de
Música e da Banda do Bom Menino, em São Luís - MA, foram encontradas
características de desenvolvimento não apenas da técnica musical, combinando a
teoria das partituras e a prática dos instrumentos, mas uma ação comprometida com
o resgate da autoestima e a inserção social dos seus participantes.
Foi encontrada uma parceria público-privada que apesar de encontrar
algumas dificuldades na captação de recursos para o desenvolvimento de suas
atividades, assim como acontece em outras Organizações do Terceiro Setor,
executa com destaque um importante papel social: o de utilizar a música como
acesso à cidadania e propiciar a esses jovens o direito a um tipo cultura que
dificilmente eles teriam acesso se não participassem do projeto. Privilegiamos a
temática dos direitos culturais como parte integrante dos direitos humanos tal como
é recomendado pela Unesco na Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural,
2006. Assim, buscamos contribuir para a identificação de práticas pedagógicas que
possuam uma abordagem abrangente da formação do indivíduo mediante o
reconhecimento do seu direito à apropriação efetiva dos saberes. E, ainda, possam
contribuir para a formação de uma nova cultura política (GOHN, 2005) apesar das
contradições vislumbradas na ação educativa em foco.
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GOHN, M. G. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o
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