Dia da Mulher: a Europa mantém o empoderamento

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Bruxelas, 6 de Março de 2009
Dia da Mulher: a Europa mantém o empoderamento
das mulheres no topo da sua agenda global
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de Março), que tem como tema
este ano «Mulheres e homens unidos no combate à violência contra as
mulheres e as raparigas», a Comissária Benita Ferrero-Waldner reitera o
compromisso político e financeiro da Comissão na luta pelos direitos das
mulheres. O empoderamento das mulheres continua a constituir uma
prioridade para a UE. Em 2008, Benita Ferrero-Waldner organizou uma
iniciativa que reuniu 40 mulheres dirigentes do mundo inteiro, oriundas dos
meios político, empresarial e da sociedade civil, que apelou a um novo
impulso para a aplicação efectiva da Resolução 1325 das Nações Unidas
sobre as mulheres, a paz e a segurança. No seguimento dessa
recomendação, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, decidiu convocar
uma conferência ministerial para 2010 para fazer um balanço dos progressos
realizados e examinar as possibilidades de reforçar o impacto da Resolução
1325. Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a Comissão Europeia
lançará igualmente, com o patrocínio da Princesa Matilde da Bélgica, um
concurso internacional de desenho infantil. Este concurso, que será
subordinado ao tema da igualdade entre os sexos, convida as crianças dos
países terceiros a expressar a sua visão sobre esta questão. Até agora, já
participaram no concurso cerca de 60 000 crianças, entre os 8 e os 10 anos,
representando 61 países de todo o mundo.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, Benita Ferrero-Waldner, a Comissária
europeia responsável pelas Relações Externas e a Política de Vizinhança afirmou:
«Estou perfeitamente consciente de que o total empoderamento das mulheres é um
objectivo distante para muitas mulheres em todo o mundo. Continuo, por
conseguinte, firmemente determinada em manter inalterado o nosso grau de
compromisso e a nossa promessa de mobilizar todos os meios políticos e
financeiros para conferir mais força às Resoluções 1325 e 1820 do Conselho de
Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança. Não podemos baixar
os braços enquanto não forem respeitados e protegidos os direitos das mulheres. É
também necessário investir no futuro, envolvendo as crianças no processo e
sensibilizando-as cada vez mais para a questão da igualdade entre os sexos.» E
acrescentou: o «Colóquio Internacional para o empoderamento das mulheres, a
formação de dirigentes e a paz e segurança internacionais, que está a decorrer em
Monróvia, é um passo importante para o empoderamento das mulheres. Desejo-lhe
o maior sucesso.»
Referindo-se em particular à Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU
(2000) sobre as mulheres, a paz e a segurança, a Comissária Benita FerreroWaldner declarou: «Congratulo-me profundamente com o facto de o SecretárioGeral da ONU ter concordado com a necessidade de convocar uma conferência de
acompanhamento da Resolução 1325. Ao longo da última década, desde que foi
aprovada a Resolução da ONU, registaram-se alguns progressos na sua aplicação
– como a participação das mulheres nas conversações de Juba sobre o norte do
Uganda ou a participação de grupos de mulheres nas negociações de paz na
Colômbia, no Nepal e no Sri Lanca. Subsistem, no entanto, enormes problemas, na
medida em que a Resolução 1325 infelizmente tem sido muitas vezes aplicada de
forma incoerente e insuficiente.»
A Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU (2000) sobre as mulheres, a
paz e a segurança é crucial, na medida em que se tratou da primeira resolução
aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU sobre o problema específico das
repercussões da guerra sobre as mulheres e sobre o seu contributo para a
resolução dos conflitos e a obtenção de uma paz duradoura. A convite da
Comissária Benita Ferrero-Waldner, reuniram-se em Bruxelas, em 6 de Março de
2008, mais de 40 mulheres dirigentes de vários países para debater dois temas
afins: a segurança e o empoderamento das mulheres. O debate incidiu sobre a
necessidade de explorar melhor as potencialidades das mulheres, a fim de
contribuírem para a segurança das pessoas e, em especial, para a prevenção e a
resolução dos conflitos. As participantes acordaram em envidar esforços para
aprofundar o diálogo com os governos e os líderes renitentes em aceitar a
necessidade de reforçar o empoderamento das mulheres. No final da conferência,
as participantes apelaram ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, para que
imprimisse um novo dinamismo à aplicação efectiva da Resolução 1325 e
convocasse uma conferência ministerial em 2010 para assinalar o décimo
aniversário da Resolução, fazer um balanço dos progressos realizados e examinar
as possibilidades de intensificar o impacto concreto da Resolução 1325.
A União Europeia está interessada em analisar as questões da igualdade entre os
sexos com os países parceiros e em integrar estas questões em todas as suas
acções externas. Cerca de 35% da ajuda ao desenvolvimento concedida
anualmente pela Comissão Europeia dirige-se a projectos onde esta componente
tem uma importância significativa.
A erradicação da violência associada ao género é uma prioridade específica da
política de direitos humanos da União Europeia nos países terceiros, tal como
expressa nas novas «Directrizes da UE relativas à violência contra as mulheres e à
luta contra todas as formas de discriminação de que são alvo», adoptadas em
Dezembro de 2008. Para além destas directrizes, a União Europeia está
determinada, por exemplo, a exortar os países terceiros a reforçarem a luta contra a
impunidade e a apoiarem a protecção e a reintegração das vítimas, em estreita
colaboração com as organizações da sociedade civil e com os defensores dos
direitos das mulheres. Inclui-se aqui a protecção contra as formas tradicionais de
violência, como a mutilação genital feminina.
Recentemente, a intervenção da União neste domínio tem sido norteada pela
«Abordagem global da implementação pela UE das Resoluções 1325 e 1820 do
Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as mulheres, a paz e a
segurança». Este novo documento de orientação, adoptado em 8 de Dezembro de
2008 pelo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, fornece
indicações sobre o modo como um interveniente regional como a UE deve actuar no
sentido de proteger as mulheres nas situações de conflito e ajudá-las a
desempenhar um papel proactivo na construção da paz.
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Pelo terceiro ano consecutivo, a Comissão Europeia lançará, em 8 de Março de
2009, um concurso internacional de desenho sobre o tema da igualdade entre os
sexos. Este concurso convida as crianças dos países terceiros a expressar a sua
visão sobre a questão da igualdade entre os sexos. Um júri composto por crianças
dos 27 Estados-Membros da UE, baseado em Bruxelas, seleccionará dois
desenhos por região, sendo atribuído um prémio de 1000 euros a cada vencedor. A
exposição dos desenhos será inaugurada mais tarde, no Outono de 2009.
Na entrega dos prémios do ano passado, Benita Ferrero-Waldner afirmou: «O nosso
objectivo é que os direitos das mulheres sejam respeitados e protegidos em todo o
mundo. O facto de se associar ao processo crianças do mundo inteiro e de as fazer
tomar uma maior consciência da questão da igualdade entre os sexos é um
investimento no futuro.»
Para mais informações:
http://ec.europa.eu/external_relations/human_rights/intro/index.htm
http://ec.europa.eu/europeaid/what/gender
http:/ec.europa.eu/europeaid/what/gender/drawing-competition_en.htm
http://ec.europa.eu/commission_barroso/ferrero-waldner/women_en.htm
http://www.unifem.org
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