SERVIÇO SEU BOLSO SAÚDE Carne bovina problemas de saúde e apresenta maior rendimento escolar, além de melhorar, com esse incremento, a condição de empregabilidade do cidadão. Saiba mais Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT): http://www.ibpt.com.br Feirão do Imposto: http://www.feiraodoimposto.com.br ou http://www.dcomercio.com.br/feiraoimposto/index_ certo.htm Saiba o que mais pesa no seu bolso na hora de consumir Preço: R$ 6,00 (kg) 18,6% de impostos ou R$ 1,12 ● O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte, interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos estados e do Distrito Federal. Este imposto é embutido no preço, e desde os comerciantes e prestadores de serviços até os consumidores pagam por ele. Em São Paulo, ele corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, como arroz e feijão, o ICMS cobrado é de 7%. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como, por exemplo, cigarros, cosméticos e perfumes, cobra-se o percentual de 25%. ● O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é federal e incide sobre produtos industrializados nacionais ou estrangeiros. Os percentuais cobrados variam de acordo com a função do produto e não são cumulativos, pois em cada fase é compensado o valor do montante cobrado anteriormente. No arroz, no feijão, na carne e no leite longa vida não são cobradas alíquotas de IPI. Em aparelhos eletrônicos as tarifas chegam a 20% ou 30%. ● A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um tributo cobrado pelo governo federal sobre a receita bruta das empresas para aplicação na Previdência Social. Também é um tributo nãocumulativo e sua alíquota é de 7,6%. Limpeza cara Veja a carga de impostos sobre outros produtos Produtos Caneta Borracha Caderno universitário Tijolo DVD Som tipo microsystem Refrigerante (lata) Água (garrafa de 1,5 l) Preços em R$ % de tributos Carga tributária em R$ 0,60 0,30 2,85 170,00 620,00 890,00 0,93 1,20 48,6 44,3 36,1 36,6 38,0 38,0 47,0 45,1 0,29 0,13 1,03 21,58 235,60 338,20 0,44 0,54 Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) Estimativa do IBPT baseada nos preços médios dos produtos e nas alíquotas dos principais tributos incidentes sobre o consumo. O ICMS tomado por base é o vigente no Estado de São Paulo. Para o cálculo foram considerados os seguintes de tributos: PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, CPMF, IOF, e tributos sobre o lucro 32 Revista do Idec | Fevereiro 2006 Além dos impostos que pesam sobre os alimentos, outros tributos incidem sobre produtos que podem ser considerados essenciais para a população, como os utilizados para a manutenção da casa. As taxas que incidem sobre os materiais de limpeza estão entre as mais altas encontradas, de acordo com a tabela produzida pelo IBPT. No detergente, no sabão em barra e no saponáceo, a porcentagem de impostos no preço ao consumidor é de 40,5%. No sabão em pó é de 42,2%, e no amaciante, de 43,1%. No álcool usado para limpeza a taxa de tributos chega a 43,2% do preço final do produto. Fuga das galinhas O Brasil se movimenta para a prevenção da gripe aviária, caso ela atinja o país, e a partir de 2007 já teremos a vacina nacional D esde 2003, os casos de gripe aviária em humanos se concentraram no leste asiático, matando quase oitenta pessoas em países como Tailândia, Indonésia e Vietnã. Recentemente, registraram-se os primeiros casos na Turquia, o que suscitou o temor de que a gripe do frango chegue ao continente europeu. Nesses países, os consumidores têm sido orientados a comer carne e ovos de aves somente bem cozidos. Caso a doença chegue ao Brasil, Liana Brentano, pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves, de Concórdia (SC), recomenda às pessoas não comprar carne oriunda de abate clandestino. Em São Paulo (SP), pesquisadores do Instituto Butantan começaram a desenvolver uma vacina contra a influenza aviária, cuja fabricação deve começar em janeiro do ano que vem. A medida faz parte do plano do Ministério da Saúde para a prevenção da doença. O produto, no entanto, só deverá ser destinado a quem tenha tido contato direto com pacientes infectados. “Não existe previsão em nenhum país do mundo de vacinar toda a população”, afirma o presidente da Fundação Butantan, Isaías Raw. O plano também prevê a compra de 9 milhões de unidades do antiviral que combate a enfermidade (Tamiflu) e o fortalecimento da vigilância epidemiológica. A cadeia produtiva do frango no Brasil, maior exportador dessa carne, também deverá pôr em prática, a partir de março, um plano discutido com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o controle da doença. Antes, a proposta será colocada em consulta pública por 60 dias. a doença ataca os pulmões, causando infecção aguda. As pessoas podem ser contaminadas por meio de secreções dos sistemas respiratório e digestivo das aves – contato com as fezes ou com a terra contaminada com os excrementos – ou pelo contato direto com a ave infectada. A contaminação também pode ser indireta, por meio de veículos de transporte, bebedouros de aves ou roupas e calçados. O maior temor é de que, ao contaminar humanos, o vírus sofra uma mutação e passe a ser transmitido de pessoa para pessoa, o que facilitaria sua disseminação e provocaria uma pandemia. O medo da gripe aviária causou, já no ano passado, uma “corrida ao Tamiflu” no Brasil. Mas o próprio laboratório Roche, detentor da patente do antiviral, advertiu para que não seja feito uso indiscriminado do medicamento, recomendado no tratamento de gripes causadas pelo vírus influenza e também para a gripe aviária. Além disso, o Tamiflu não deve ser usado para qualquer resfriado. Trata-se de um medicamento caro e de venda controlada, a ser tomado sob prescrição médica. Tomá-lo sem necessidade significa criar resistência do vírus a ele, e caso o vírus chegue ao Brasil, não se sabe se já não terá passado por mutações, o que tornaria o Tamiflu ineficaz. É importante dizer que não foi identificada até o momento, nas granjas comerciais brasileiras, a doença presente na Ásia e em alguns países da Europa. SEM MOTIVO PARA PÂNICO Saiba mais As incertezas ao redor do vírus H5N1, transmitido pelo contato com aves infectadas, ainda são grandes. Nas aves, a gripe aviária causa lesões graves nos sistemas respiratório, digestivo, nervoso e reprodutivo. No caso dos seres humanos, Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde – www.saude.gov.br/svs Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br IAN BRITTON/ FREEFOTO.COM aumento de oferta permitisse a queda de preços, sem queda da renda dos integrantes da cadeia produtiva”, esclarece Décio Luiz Gazzoni, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Para os governos, o consumo de alimentos básicos pela maior parte da população diminuiria os gastos com saúde e escola, já que uma população com nutrição adequada e balanceada tem menos