ADITIVO CONTRATUAL Nº 25/2016 Considerando a prorrogação do Contrato 27/2015, estimam-se os gastos para o primeiro bimestre de 2016 e prevê a reserva orçamentária. SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE E DE OUTRO LADO A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA. Pelo presente instrumento particular aditivo contratual que entre si celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE, e de outro lado a empresa EDITORA POSITIVO LTDA (CNPJ: 79.719.613/0001-33), as partes acordam o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PREVISÃO DE GASTOS PARA O PRIMEIRO BIMESTRE DE 2016 Previsão de gastos para o primeiro bimestre escolar de 2016 (em decorrência a prorrogação do Contrato nº 27/2015): IT QT UN 03 180 UN 04 6 UN 05 200 UN DESCRIÇÃO KIT ALUNO - 1º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, a disciplina de Arte e a disciplina de Língua Inglesa, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. KIT PROFESSOR - 1º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO - 2ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia e Arte, acompanhados por páginas de material VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL (Para 1º Bimestre) (Para 1º Bimestre) 71,12 12.801,60 11,25 67,50 71,12 14.224,00 Página 1 de 6 06 6 UN 07 197 UN 08 7 UN 09 200 UN de apoio, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. KIT PROFESSOR - 2º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO - 3º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Arte, acompanhados por páginas de material de apoio, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. KIT PROFESSOR - 3º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO – 4ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; Livros Regionalizados de História e Geografia para o 4º do Ensino Fundamental, organizados em volume anual, apresentados no formato 11,25 67,50 71,12 14.010,64 11,25 78,75 71,12 14.224,00 Página 2 de 6 10 7 UN 11 180 UN 12 6 UN 13 170 UN 14 10 UN vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT PROFESSOR – 4ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; Livros Regionalizados de História e Geografia para o 4º do Ensino Fundamental, organizados em volume anual, apresentados no formato vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT ALUNO – 5ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; Livros Regionalizados de História e Geografia para o 5º do Ensino Fundamental, organizados em volume anual, apresentados no formato vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT PROFESSOR – 5ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; Livros Regionalizados de História e Geografia para o 5º do Ensino Fundamental, organizados em volume anual, apresentados no formato vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT ALUNO – 6ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e Arte, acompanhados por páginas de material de apoio; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT PROFESSOR - 6º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa 11,25 78,75 71,12 12.801,60 11,25 67,50 72,17 12.268,90 11,25 112,50 Página 3 de 6 15 220 UN 16 10 UN 17 180 UN 18 10 UN seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO – 7ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; organizados em volume anual, apresentados no formato vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT PROFESSOR - 7º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO – 8ºANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências; organizados em volume anual, apresentados no formato vertical; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, apresentado no formato vertical. KIT PROFESSOR - 8º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, contendo os Eixos e Âmbitos da 72,17 15.877,40 11,25 112,50 72,17 12.990,60 11,25 112,50 Página 4 de 6 19 190 UN 20 10 UN Educação Infantil, no formato vertical, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município. Varal de Alfabeto e Números; Calendário de parede; Cartazes – Poema e Direitos da Água; CD contendo músicas, textos e atividades de listening explorados nas unidades de trabalho da Língua Inglesa; CD com músicas, histórias e sons; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Língua Inglesa; Livros didáticos bimestrais, contendo a disciplina de Arte; Livro didático anual com orientações para o trabalho com a disciplina de Educação Física, no formato vertical. KIT ALUNO - 9º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências ( para o 9º ano, deverá conter proposta de currículo em Química e Física), História, Geografia e Arte, acompanhados por páginas de material de apoio, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município; organizados em volume anual, apresentados no formato vertical. KIT PROFESSOR - 9º ANO: MATERIAIS DIDÁTICOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS, contendo em cada kit: Livros didáticos bimestrais, no formato vertical, delineados pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências ( para o 9º ano, deverá conter proposta de currículo em Química e Física), História, Geografia e Arte, acompanhados por páginas de material de apoio, cuja capa seja personalizada com imagens que identifiquem o município; organizados em volume anual, apresentados no formato vertical. VALOR TOTAL 72,17 13.712,30 11,25 112,50 R$ 123.721,04 CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias do exercício 2016: Entidade Órgão Unidade Função Subfunção Programa Projeto Elemento de Despesa 1 5.00 5.02 12 361 10 2.105 3.3.90.30.00.00.00 Prefeitura Municipal de Campo Alegre Secretaria Municipal de Educação Serviço de Ensino Fundamental Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Material de Consumo Página 5 de 6 Entidade Órgão Unidade Função Subfunção Programa Projeto Elemento de Despesa 1 5.00 5.06 12 361 13 2.108 3.3.90.30.00.00.00 Prefeitura Municipal de Campo Alegre Secretaria Municipal de Educação Serviço de Manutenção do Salário Educação Educação Ensino Fundamental Salário Educação Manter e Coordenar as Atividades Específicas do Ensino Material de Consumo CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES FINAIS Esta alteração se faz conforme disposto no inciso II do Art. 57, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. As demais cláusulas e disposições do Contrato 27/2015 permanecem inalteradas e em vigor. E por estarem justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente o que nele ficou convencionado. Campo Alegre - SC, 29 de janeiro de 2016. _________________________________ LUCILAINE MOKFA SCHWARZ Secretária Municipal de Administração CONTRATANTE ___________________________________ ACEDRIANA VICENTE SANDI Editora Positivo Ltda CONTRATADA Página 6 de 6