Realidade Brasileira

Realidade Brasileira
Prof. Waldery Rodrigues Júnior
[email protected]
CV Resumido do
Professor Waldery Rodrigues Júnior
• Professor: Diversos Preparatórios para Concursos nas Áreas de
Economia/Finanças - Desde 1994. Locais: Brasília, São Paulo, Belo Horizonte,
Fortaleza.
• Professor: Mestrado Prof. Finanças (UnB), MBA’s (IBMEC, FGV), Pós-Grad.
(IDP).
• Economista Sênior Concursado (TPP) do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA) - desde 1996
• Coordenador-Geral na Secretaria de Política Econômica/Ministério da Fazenda
– 2007/2009.
• Assessoria Econômica – Senadores da Liderança do PDT (Senado Federal) –
2011/2013
• Doutor e Mestre em Economia – UnB
• Diversos Cursos em Economia a nível de doutorado na University of MichiganEUA.
• Graduação em Engenharia no ITA
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Waldery Rodrigues Jr.
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REALIDADE BRASILEIRA:
• 1. Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil. Mudança no perfil demográfico e
janela demográfica. Impactos das mudanças demográficas nas políticas de saúde,
educação, previdência, trabalho, assistência social e juventude.
• 2. Classes e mobilidade social. Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre
as causas da desigualdade brasileira. Medidas da desigualdade e pobreza.
Discriminação e exclusão social. Dinâmica social no Brasil.
• 3. Indicadores sociais. Cobertura e atendimento dos serviços públicos básicos.
• 4. Dinâmica recente de redução das desigualdades regionais.
• 6. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do
país.
• 5. Desenvolvimento urbano brasileiro: o crescimento das cidades e
os desafios urbanos.
• 7. Papel do Brasil no cenário internacional. Política externa
brasileira. Integração sul-americana. Mercosul e Unasul.
• 8. Dinâmica das transferências governamentais, dos investimentos e
dos gastos em educação no Brasil.
• 9. Desenvolvimento e meio ambiente. Biomas. Infraestrutura urbana. Matriz
energética.
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Detalhes de Realidade Brasileira:
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5. Desenvolvimento urbano brasileiro: o
crescimento das cidades e os desafios urbanos
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6. Infraestrutura e fatores críticos para o
crescimento sustentado do país
• [CLÁUDIO FRISCHTAK]
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7. Papel do Brasil no cenário
internacional
•
•
•
•
Política externa brasileira.
Integração sul-americana.
Mercosul
Unasul
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8.1. Dinâmica das transferências
governamentais:
• 8.3. Dinâmica dos Gastos em Educação no
Brasil.
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8.2. Dinâmica dos Investimentos:
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8.3. Dinâmica dos Gastos em
Educação no Brasil
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Referências:
• Ipea
– Capítulos de Livros
– Textos Selecionados
• Outras fontes
– Mensagem Presidencial
– TCU: Relatorio Contas do Governo
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Programa de Economia – EPPGG 2013:
•
•
•
•
Fundamentos de Economia:
1. Conceitos básicos de micro e macroeconomia.
2. Evolução das funções do Governo.
3. Papel do Governo na economia:
– estabilização econômica,
– promoção do desenvolvimento e
– redistribuição de renda.
• 4. A função do Bem-Estar. Políticas alocativas, distributivas e de
estabilização.
• 5. Falhas de Mercado:
– poder de mercado,
– bens públicos,
• semi-públicos,
• bens privados,
– externalidades,
– informação assimétrica.
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• 6. Agregados Macroeconômicos:
– as identidades macroeconômicas básicas,
– o sistema de Contas Nacionais.
• 7. Política fiscal.
– Conceitos de dívida e déficit público.
– Financiamento das políticas públicas.
• 8. Política monetária.
–
–
–
–
–
Relação entre taxas de juros,
inflação,
resultado fiscal e
nível de atividade.
A oferta e a demanda agregadas.
• 9. Política cambial. Relação entre taxa de juros, taxa de
câmbio e regimes cambiais.
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• 10. Estratégias de desenvolvimento em perspectiva histórica. Instituições e
desenvolvimento econômico.
• 11. O Processo de Industrialização da Economia Brasileira: do processo de
expansão capitalista do fim do século XIX às crises dos anos 1920; da
industrialização Brasileira dos anos 1930 ao fim dos anos 1950; os anos do governo
JK. Os Anos 1960 e 1970. 12. Desaceleração do Crescimento: inflação e reformas; o
retorno ao crescimento e suas distorções; choques externos; os programas e os
planos de desenvolvimento. 13. A década de 1980: inflação; restrições externas;
planos de estabilização. 14. A década de 1990: Consenso de Washington e abertura
acelerada da economia; os Planos Collor I e II; o Plano Real; o Regime de metas de
inflação; limites da política monetária e cambial e a fragilidade a choques externos.
15. A década de 2000: política econômica anticíclica; aumento dos investimentos;
crescimento do mercado interno; política de valorização do salário mínimo,
ampliação do crédito ao consumidor e crescimento das políticas de transferência
de renda. 16. A desregulamentação financeira e a crise internacional de 2008.
Medidas contra crises adotadas pelo Brasil. 17. Situação atual da economia
brasileira: flexibilização do regime de política econômica; política industrial; a
variação da taxa básica de juros e suas consequências.
• 18. Indicadores econômicos atuais: PIB; dívida; juros; tributação; câmbio; inflação;
exportações; importações; balanço de pagamentos; reservas internacionais;
produção; emprego; renda; salário mínimo; crédito e perfil dos gastos federais.
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10 Princípios – Economia - Mankiw
• 1) Em economia sempre há tradeoffs
• 2) Custo de Oportunidade: O custo de algo é o que se deixa de
ganhar ao obtê-lo
• 3) Pessoas razoáveis pensam na margem;
• 4) Pessoas (e suas decisões) reagem a incentivos;
• 5) Comércio é bom para todos os agentes econômicos - permite
maior especialização e variedade
• 6) Mercados são, em média, bons para a economia (alocando
eficientemente preços e quantidades)
• 7) Governos podem, sob certas condições, melhorar as alocações
ditadas pelos mercados
• 8) Padrão de vida é determinado pela produção de Bens e Serviços
(e pela produtividade)
• 9) Preços sobem com a emissão de moeda
• 10) Há um tradeoff de curto
prazo entre inflação e desemprego
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Base em Princípios Econômicos:
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Fluxograma Programa de Macroeconomia
(Organizado por Prof. Waldery Rodrigues Jr.)
Sistema Monetário
Balanço de Pagamentos
Multiplicador Bancário
Modelos
Det. da Renda de Equilíbrio
Multiplicador Keynesiano
Determinantes do Investimento
Funções Poupança e Consumo
modelo IS-LM
Política Monetária
Contas Nacionais
Equilíbrio no Mercado de Bens
Equilíbrio no Mercado Monetário
Expectativas no Modelo IS-LM
Conceitos Macro Básicos
Identidades Macro Fundam
Produto e Renda Nacional
Produto Nominal x Produto Real
Política Fiscal
Escolha Intertemporal
Restrição Orçamentária Intertemporal:
Famílias, Governo (Equivalência Ricardiana), Nação (e Divida Externa)
Oferta e Demanda Agregadas
Inflação
Curva de Phillips
Rigidez dos Reajustes de Preços e Salários
Curto e Longo Prazos
Crescimento e Ciclos Econômicos
Taxa de Juros
Câmbio
Regimes Cambiais.
Crises Cambiais
Modelo IS/LM numa Economia Aberta
Emprego
PIB e Investimento Agregado e
Investimento em Infraestrutura
Econômica:
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6. Infraestrutura e fatores críticos para o
crescimento sustentado do país
•
•
•
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Ipea
Cláudio Frischtak, Armando Castelar, outros
Dados: www.ipeadata.gov.br
TCU
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Fristchak, C. (2012):
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Fristchak, C. (2012):
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Desenvolvimento e infraestrutura no Brasil:
• Autor(es): Cláudio Frischtak e Victor Chateaubriand Valor
Econômico - 24/10/2012
• O histórico das economias emergentes bem-sucedidas mostra
que os investimentos em infraestrutura impulsionam e são
instrumentais para sustentar o crescimento econômico no
médio e longo prazo. A evidência sugere que a infraestrutura e
educação contribuem para a produtividade do trabalho e
consequentemente para o crescimento - de forma quase
semelhante, ainda que menos que o capital físico aplicado
diretamente na produção.
• Os investimentos em infraestrutura têm um papel decisivo na
modernização do país, devendo se situar em níveis elevados por
muitos anos. Estima-se que sustentar um crescimento
econômico da ordem de 4% ao ano requer investimentos acima
de 4% do PIB por longos períodos. Na realidade, investimentos
abaixo de 3% do PIB em infraestrutura são insuficientes para
repor a depreciação do capital fixo per capita alocado ao setor.
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• À medida que a renda aumenta, cresce também a demanda por serviços
de infraestrutura. Há uma relação sistemática entre as variáveis: com o
aumento da renda per capita, maior é a pressão de demanda. As
elasticidades variam de 0,31 a 1,95 para a maioria dos países, sendo que
transporte e saneamento seriam os suportes "básicos", com menor
elasticidade, seguidos de energia e telecomunicações. Em síntese, a
infraestrutura tem um duplo papel: impulsionar o crescimento econômico
e a produtividade; e responder às demandas de maior conforto e bemestar da população à medida que a renda se expande.
• No pós-guerra, grandes investimentos em infraestrutura foram realizados
pelo Estado, com maior ênfase a partir do governo Juscelino Kubitschek
(Plano de Metas) e chegando a uma média de 5,42% do Produto Interno
Bruto (PIB) na década de 1970. Ao longo dos anos 80, o país passou por
uma crise financeira e fiscal, com dificuldades crescentes de acessar os
mercados internacionais de crédito, e que deixou poucas opções abertas.
O resultado foi uma queda acentuada dos investimentos. Assim, quando
comparados à década de 70, investimentos em infraestrutura no Brasil
tiveram uma redução média de 60% entre 1971/80 e 2001/10, chegando a
69% em eletricidade e transportes, 59% em saneamento e 20% em
telecomunicações.
• Sustentar crescimento de 4% ao ano requer investimentos acima de 4%
do PIB por longos períodos
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• Desde 2007 o governo vem mobilizando recursos
públicos e privados para aumentar os investimentos em
infraestrutura. O Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) nasceu com a premissa de que o setor
público estaria à frente da retomada, "puxando" o setor
privado. Ao início, os investimentos de fato se elevaram,
mas não se sustentaram, e sua trajetória descreve nesse
período uma parábola invertida. Chegaremos em 2012,
com toda a probabilidade, ao fundo do poço. E isso
apesar de uma significativa expansão da contribuição
privada entre o "auge do PAC" (2010) e 2012, de 39%
para 52%, com um ganho projetado, contudo de apenas
0,1% do PIB; em contraposição estima-se que os
investimentos do setor público irão contrair em 0,5% do
PIB até o final do período por força das restrições fiscais
do Estado e baixa capacidade de execução.
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• Com um investimento em infraestrutura em torno de 2% do
PIB, o país está abaixo do mínimo necessário e distante dos
competidores, que investem sistematicamente acima de 4%
do PIB, chegando a alguns casos a 10% do PIB.
• Apesar dos esforços do governo - que está genuinamente
preocupado com as deficiências na área de infraestrutura 2012 será um ano de inflexão na taxa de investimento.
Contudo, os investidores continuam enfrentando barreiras.
• Primeiro, no plano regulatório e contratual. Ainda que esta
não tenha sido a intenção do governo, as medidas recentes
aumentaram a incerteza quanto à estabilidade das regras e
sua transparência. E não ajuda a fragilidade das agências
reguladoras - a experiência internacional demonstra sua
importância para atrair o investimento privado. Deve-se
sublinhar que os investimentos em ativos de longa duração
requerem um horizonte de previsibilidade. Para
investimentos que tenham uma pegada territorial,
permanece ainda um forte elemento de incerteza dos custos
de mitigação e tempo de licenciamento ambiental.
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• Uma agenda mínima em infraestrutura incluiria primeiramente a melhoria
na qualidade das agências reguladoras. Estas devem ser eminentemente
técnicas, com diretorias independentes de injunções político-partidárias,
financiadas adequadamente, e cujos estudos, normas, processos e decisões
devem ser amplamente divulgados, seguindo os princípios de
transparência, equidade de tratamento ao setor privado e atendimento ao
interesse público. Cabe ainda ao Estado prover um horizonte de
investimento para o setor. Nesse sentido é fundamental a definição pelo
governo de uma estratégia clara e um planejamento de médio e longo
prazo, a exemplo daquele formulado pela EPE no setor elétrico, sendo o
que se espera da nova EPL em logística.
• E finalmente, cabe assegurar que a crescente transferência de ativos e
funções ao setor privado seja feita em bases competitivas, por meio de
leilões e instrumentos similares, e calcados em regras que garantam o
interesse do consumidor pela combinação equilibrada de modicidade
tarifária e qualidade dos serviços. Nos casos em que a concessão pura é
incapaz de atrair o investimento privado, parcerias público-privadas são
alternativas que, se corretamente desenhadas e contratadas, minimizam os
gastos de Estado e propiciam maior eficiência nas operações.
• Cláudio Frischtak e Victor Chateaubriand são presidente e técnico da Inter.B
Consultoria Internacional de Negócios, respectivamente.
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Investimento em infraestrutura terá o pior
desempenho desde início do PAC:
Estudo mostra que, este ano, setor vai receber aportes de R$ 86,8 bilhões, ficando abaixo de 2% do PIB pela
primeira vez desde 2007
08 de outubro de 2012 | 0h 02 Mariana Durão, da Agência Estado
RIO - Apesar dos esforços do governo para viabilizar os investimentos em infraestrutura no Brasil, o setor
deverá receber este ano aportes de apenas 1,96% do Produto Interno Bruto (PIB) - ou R$ 86,8 bilhões em
números absolutos. Será o pior desempenho desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
a primeira vez, desde 2007, que o País romperá o piso de 2%. A projeção consta de estudo do economista
Claudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
O levantamento destacou que as limitações se concentram na esfera pública, que não consegue sustentar o
arranque da infraestrutura. De 2010, auge dos investimentos nas obras do PAC, a 2012, houve um recuo de
0,5% do PIB na fatia de investimento público destinada a setores como energia elétrica, telecomunicações,
rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, metrô, hidrovias e saneamento.
"Os números mostram que o setor público não consegue liderar investimentos em infraestrutura, apesar de
esforços como o PAC", diz Frischtak. A constatação do fracasso do modelo ancorado no setor público foi
decisivo, acredita, para a decisão do governo em promover o novo pacote de concessões privadas.
Após crescer entre 2007 e 2010, o total aportado pelo governo federal em infraestrutura entrou em queda no
ano passado. A previsão é que ele recue novamente este ano, com sua participação saindo de 16,2% para 11%
do investimento total no setor. Em valor, o montante será de R$ 9,6 bilhões em 2012, ante R$ 13,8 bilhões em
2011.
Somando os dados do governo federal aos de empresas públicas, chega-se a menos da metade (47,5%) dos
recursos destinados à área no País este ano, revertendo a situação registrada em 2011 e 2010. Por sua vez, a
contribuição privada para projetos de infraestrutura se expandiu de 39% para 52% nos últimos dois anos. Os
grupos privados vão desembolsar R$ 44,8 bilhões dos R$ 86,8 bilhões que o setor de infraestrutura receberá
em 2012.
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•
•
•
A questão que se coloca a partir dos dados é se 2012 será o fundo do poço, isto é, se o
pacote de concessões do governo surtirá efeito e ajudará o País a eliminar gargalos como a
falta de estradas pavimentadas. A resposta depende de variáveis como o anúncio de novas
concessões pelo governo, o reforço na qualidade das agências reguladoras e um ambiente
em que os investidores enxerguem um horizonte de previsibilidade para os contratos.
"Se o governo tocar o pacote para frente nessas condições, você terá uma reação danada
em 2013", diz Frischtak, para quem há condições de dobrar para 2% a fatia do setor privado
nos investimentos de infraestrutura até 2015.
O economista citou o financiamento como um quarto fator-chave para uma revolução
logística e energética no Brasil. Hoje, o BNDES concentra o papel de financiador de projetos
de infraestrutura, mas a crise internacional pode ser uma oportunidade. A falta de
alternativas de investimento com boa rentabilidade tornará as concessões nacionais mais
atraentes.
•
"No próximo ano e meio, pode haver uma explosão de financiamento privado para projetos
de infraestrutura, desde que os juros internacionais continuem muito baixos", diz Frischtak.
•
Divisão. O estudo da Inter.B separa os recursos por segmento desde 2008. Desde lá, os
líderes em investimentos são os setores de energia, telecomunicações e rodoviário. Já os
aeroportos mantiveram uma participação de menos de 2% do total investido em
infraestrutura a cada ano, enquanto os portos tiveram desempenho só um pouco superior. A
perspectiva não é de grande alteração no curto prazo, embora os aeroportos possam ser
beneficiados pela aproximação da Copa do Mundo.
Frischtak calcula que o Brasil teria de investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos
para dobrar o nível de investimentos dos cerca de 2% atuais para 4% do PIB, porcentual
considerado por ele o mínimo para modernizar a infraestrutura brasileira. Na ponta do lápis,
seriam mais R$ 100 bilhões anualmente - tendo como base o total de R$ 85 bilhões
investidos no ano passado.
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O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NO BRASIL: HISTÓRICO
RECENTE E PERSPECTIVAS*
Cláudio R. Frischtak
Ipea - PPE, 2009
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• Fonte: Fristchak (2012)
• Os investimentos em infra têm sido da ordem de
2,5% do PIB, insuficientes para repor da depreciação
do capital fixo
• Crítico: transportes e saneamento
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Concessões - País precisa investir R$
100 bi ao ano em infraestrutura:
• Segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, o Brasil precisaria
investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o
nível de investimentos no setor
• Publicado em 19/08/2012, às 09h48 - Da Agência Estado
• O pacote de concessões lançado pelo governo federal foi um passo
importante para o desenvolvimento da infraestrutura do País, mas ainda
insuficiente. O Brasil precisaria investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos
próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor dos atuais
2% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do
economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
O pacote de R$ 133 bilhões anunciado esta semana corresponde a apenas
6% disso. A relação investimento/PIB de 4% é, segundo o economista, o
mínimo necessário para modernizar razoavelmente o País. Na ponta do
lápis, seriam R$ 100 bilhões a mais por ano, além dos R$ 85 bilhões de
2011. Os próximos anúncios de concessões, em áreas como portos e
aeroportos, terão de ser mais ousados para que o plano faça diferença. Isso
sem levar em conta possíveis percalços regulatórios, de execução e
detalhamento desses contratos.
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• "O pacote foi um passo fundamental por romper a
inércia e do ponto de vista psicológico. Incluir o
setor privado é importante. Até há pouco tempo, a
impressão era de uma posição cada vez mais
estatizante, o que gerava um mal-estar com o
empresariado", diz Frischtak, que destaca o
pragmatismo da presidente Dilma Rousseff.
• Estudo recente do Instituto de Logística e Supply
Chain (Ilos) calcula em R$ 985,4 bilhões a defasagem
entre a infraestrutura de transporte do Brasil e a dos
Estados Unidos. O que significa que, investindo R$
100 bilhões por ano, o País levaria quase uma
década para alcançar o padrão atual americano. Um
problema destacado pelo especialista Paulo Fleury,
diretor do Ilos, é a grande participação do modal
rodoviário na infraestrutura de transporte nacional.
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• O gastos vêm caindo nas três últimas décadas. Entre
2001 e 2011, o Brasil investiu, em média, apenas
2,15% do PIB no setor, somando R$ 595 bilhões.
Desse total, 59% foram para o já privatizado setor de
telecomunicações. Os modais rodoviário e ferroviário
receberam 26% - o que representa R$ 155,7 bilhões,
mais do que os R$ 133 bilhões do pacote atual -,
enquanto portos e aeroportos receberam 3,3%.
• Na década encerrada em 2000, a fatia para
infraestrutura chegou a 2,29%, um recuo ante os
3,62% entre 1981 e 1989. O auge de aportes ocorreu
entre 1971 e 1980 - 5,42% do PIB -, antes da crise
financeira e fiscal dos anos 80. Em resumo, há mais de
20 anos a taxa de investimento em infraestrutura
oscila de 2% a 2 5% do PIB por ano.
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Governo gastou só 44% do total autorizado para
projetos este ano, menos do que em 2011
• Índice vai na contramão do discurso a favor do crescimento, da presidente Dilma
Rousseff
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• cRISTIANE bONFANTI (Email)
• gERALDA DOCA (Email)
• Publicado:11/11/12 - 21h58
• Atualizado:12/11/12 - 15h30
• BRASÍLIA — Na contramão do discurso a favor do crescimento, o governo da
presidente Dilma Rousseff não está conseguindo avançar em um componente
chave para estimular a economia. Dados do Tesouro Nacional mostram que, entre
janeiro e setembro, o governo gastou R$ 45,2 bilhões ou 44% do total de R$ 102,3
bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para investimentos.
Proporcionalmente, o valor pago foi menor do que o despendido no mesmo
período do ano passado: R$ 36,6 bilhões, ou 46,7% de um total autorizado de R$
78,5 bilhões. Uma análise dos dados mostra que, do total efetivamente pago no
acumulado nos nove primeiros meses do ano, a maior parte — R$ 30,3 bilhões —
são aos chamados “restos a pagar”, despesas de exercícios anteriores executadas
este ano. Ou seja, do orçamento de 2012, foram gastos apenas R$ 14,8 bilhões ou
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14,5% do total aprovado pelo Congresso.
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Na avaliação de especialistas, quando não realiza os investimentos previstos, o governo contribui para o ambiente de
desconfiança e para o pífio resultado não apenas da indústria — que caiu 3,8% em setembro com relação ao mesmo
mês do ano passado — mas também dos investimentos do setor produtivo como um todo. Para o diretor presidente
da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso
Lima, se o governo tivesse um desempenho melhor, haveria algum “alento”, principalmente no setor da construção
civil. Segundo ele, o ambiente de negócios no Brasil não está favorável e a situação não deverá mudar em 2013,
porque os riscos externos permanecem elevados.
— A chance de termos mais um voo de galinha em 2013 é grande. Talvez não tenhamos uma retomada dos
investimentos como espera o governo — disse Lima, acrescentando que falta ao Executivo capacidade e agilidade
para investir de forma a atrair o empresariado.
Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, os números dos investimentos federais refletem,
além de problemas políticos, a dificuldade dos ministérios de implementar os projetos, mesmo com dinheiro
disponível. Ele observou que, como este é o segundo ano da gestão Dilma, o resultado deveria ser melhor.
— Geralmente, no primeiro ano de mandato, o governo segura os investimentos para arrumar as contas. Mas o
segundo ano deveria mostrar recuperação — afirmou ele.
PAC em retomada, diz ministro
Juntos, os ministérios dos Transportes, Integração Nacional e Cidades — responsáveis pelas obras de infraestrutura do
país, que permitem à economia crescer sem pressionar os preços de bens e serviços — executaram 52,2% da dotação
de R$ 42,5 bilhões autorizada pelo Congresso. Na prática, isso significa que eles só têm os meses de outubro,
novembro e dezembro para executar os outros 47,8%.
O resultado só não foi pior devido ao fato de o Ministério das Cidades ter executado, incluindo os restos a pagar,
75,53% da dotação de R$ 17,9 bilhões aprovada para o ano. Os dados computam, no entanto, os gastos com o
programa Minha Casa, Minha Vida, antes considerados despesas de custeio, mas reclassificados para turbinar os
investimentos públicos. Na Integração Nacional, apenas 33,98% dos investimentos foram executados até setembro.
Nos Transportes, carro-chefe da área de infraestrutura, 35,64%.
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Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/governo-gastou-so-44-do-total-autorizado-paraprojetos-este-ano-menos-do-que-em-2011-6700610#ixzz2ImqV18tO
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Planejamento tem o pior desempenho
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que o ritmo dos investimentos efetuados pelo
ministério dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já está em fase de retomada acelerada,
depois de um período que reconhece ter sido complicado. No caso da Valec, estatal responsável pelas
ferrovias, por exemplo, o investimento em 2010 foi de R$ 1,271 bilhão. Em 2011, ano da “faxina” do setor
(quando o então ministro Alfredo Nascimento e os presidentes da Valec e do Dnit foram afastados do
governo sob suspeita de corrupção), o investimento caiu para R$ 856 milhões. Este ano, até o mês de
setembro, foram executados R$ 621 milhões em investimentos.
Segundo ele, no caso do Dnit, no meio do ano, o investimento estava muito baixo, na faixa dos R$ 500
milhões ao mês. Entretanto, em agosto, setembro e outubro, já foram registrados desembolsos acima de
R$ 1 bilhão.
— Eu apanhei muito, porque diziam que o desempenho estava baixo, mas estamos recuperando terreno e
nos aproximando do ritmo de investimentos dos anos anteriores — disse o ministro.
O Ministério das Cidades disse que, do total de R$ 17,9 bilhões aprovados, já empenhou R$ 12 bilhões.
Informou que os desembolsos ocorrem à medida que as obras são executadas, caso contrário haveria
irregularidades. O Ministério da Integração Nacional não respondeu ao pedido de informações até o
fechamento desta edição.
Na análise da execução do orçamento por órgão, o Ministério do Planejamento teve o pior desempenho,
com 4,56% de despesas pagas. Depois vêm Comunicações, com 12,82%; e Cultura, com 14,64%. O
Ministério da Cultura disse que tem uma execução “excelente” e, referindo-se a números que vão além dos
investimentos, informou que pagou este ano 97% dos R$ 660 milhões liberados pelo Tesouro até o
momento. O Ministério das Comunicações também disse que a execução encontra-se “compatível com o
planejamento orçamentário e financeiro” do órgão, especialmente em função de grandes licitações que
estão em andamento, como de implantação de cidades digitais.
O Ministério do Planejamento informou em nota que, a cada ano, o governo tem ampliado o espaço
orçamentário para investimentos. Como a execução é plurianual, os pagamentos podem ser feitos no ano
seguinte ao empenho, o que gera os “restos a pagar”:
“Além de ampliar o espaço fiscal, o governo vem realizando cada vez mais investimentos, que este ano
cresceram 23% em relação ao ano passado”.
*Colaborou Danilo Fariello
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Prova ATPS – 2012
Questões Selecionadas
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 1 - Conforme José Eustáquio Diniz Alves,
“durante os anos de 1950 e 1980 a economia brasileira cresceu, em
números redondos, a uma média de 7%, enquanto a população cresceu
2,8% ao ano. A renda per capita cresceu 4,2% ao ano”. A essa evolução
estão relacionados diversos fenômenos econômicos e sociais. A seguir
são enunciados três fenômenos econômicos sociais
• I. Esses trinta anos marcaram o melhor período de crescimento de toda a
história brasileira.
• II. Nesse período, no Brasil ocorreu a passagem de uma sociedade rural e
agrária para uma sociedade urbana e industrial.
• III. O desenvolvimento industrial esteve associado a um grande aumento
da produtividade do trabalho. Esse avanço, entretanto, foi acompanhado
de crescente desigualdade na distribuição da renda.
Quanto a esses enunciados a opção correta é:
• a) Apenas o I está correto.
• b) Apenas o II está correto.
• c) Apenas o III está correto.
• d) Todos estão corretos.
• e) Nenhum está correto.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 2 - “Essas refl exões me levaram à convicção
de que a permanência do subdesenvolvimento se deve à ação de fatores
de natureza cultural”. Esta frase de Celso Furtado foi transcrita de seu
livro “O Capitalismo Global”, de 1998, mas sintetiza uma convicção do
principal teórico brasileiro do desenvolvimento, expressa em diversos
outros escritos. A que Furtado se refere quando fala de “fatores
culturais”. A seguir são enunciados alguns fatores. Indique, entre as
opções abaixo, a única apontada por Furtado quando tratava do assunto,
chegando a designálo como “a variável independente”.
• a) Baixo índice de escolaridade da população.
• b) Herança ibérica patrimonialista e bacharelesca.
• c) O fato de o brasileiro não ter a cultura da poupança e do investimento,
o que não permitiu que o país passasse por um processo de acumulação
de capital.
• d) A adoção pelas classes dominantes dos padrões de consumo dos
países de níveis de acumulação muito superiores aos nossos.
• e) Por ser um país majoritariamente católico e não protestante como os
Estados Unidos e as nações do norte da Europa, o Brasil não se benefi
ciou da relação entre a ética protestante e o espírito do capitalismo,
como analisado por Max Weber.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 3 - No que diz respeito a transportes, a
infraestrutura brasileira é predominantemente rodoviária. Os enunciados a
seguir referem-se a essa estrutura.
• I. O predomínio das rodovias é uma característica dos países de grandes
dimensões territoriais. Prova disso
• é que, nos Estados Unidos a participação das rodovias no transporte de cargas é
maior que no Brasil.
• II. O predomínio das rodovias se deve ao peso da produção agrícola no Produto
Interno Bruto, pois a produção agrícola exige ampla capilaridade viária para o
abastecimento de insumos e para o escoamento dos produtos.
• III. A dependência do modal rodoviário se acentuou entre as décadas de 1960 e
1970, quando a malha rodoviária federal pavimentada teve seu período de
maior expansão, diminuindo o ritmo de crescimento a partir de então.
Quanto a esses enunciados a opção correta é:
• a) Apenas o I está correto.
• b) Apenas o II está correto.
• c) Apenas o III está correto.
• d) Todos estão corretos.
• e) Nenhum está correto.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 4 - O MERCOSUL é um processo de
integração econômica, iniciado com a assinatura do Tratado de Assunção,
que tem como objetivo a conformação de um mercado comum entre
seus membros. Os seguintes enunciados se referem a ele. Assinale a
única opção correta.
• a) Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai foram os primeiros países a
integrarem o bloco que, posteriormente, recebeu a adesão do Chile e de
outros países do hemisfério sul.
• b) A eclosão da crise econômica de 2008 levou os países do Mercosul a
cancelar o cronograma do processo de adoção de uma moeda única ao
estilo da União Europeia e do Euro.
• c) Ao tempo da assinatura do Tratado de Assunção, todos os países
fundadores eram governados por regimes militares, o que facilitou sua
ratifi cação pelos parlamentos nacionais.
• d) Em 2005, o Mercosul aceitou o pedido da Venezuela de adesão ao
bloco, mas recusou a solicitação da Colômbia.
• e) Apesar das difi culdades e eventuais entraves burocráticos, o processo
de integração permitiu um aumento do comércio intrabloco superior a
500% em dez anos.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 5 - Independentemente dos diversos enfoques
teóricos, é normal a ocorrência de défi cits fi scais. Os seguintes
enunciados se referem à questão do equilíbrio entre receitas e gastos
públicos.
• I. A difi culdade revela incúria do governante porque os países são
entidades homogêneas, que têm receita e despesa previsíveis, o que torna
possível gerir os recursos públicos de forma a equilibrar receita e despesa.
• II. O Estado obtém receitas provenientes principalmente de impostos e
deve prestar bens e serviços. As receitas e os gastos, entretanto não são
distribuídos da mesma forma entre os diferentes segmentos da
população.
• III. O problema político de todo governo que se disponha a fazer um ajuste
fi scal é que não é possível alterar a defi nição da incidência do
ajustamento.
Quanto a esses enunciados a opção correta é:
• a) Apenas o I está correto.
• b) Apenas o II está correto.
• c) Apenas o III está correto.
• d) Todos estão corretos.
• e) Nenhum está correto.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 6 - Segundo a Controladoria Geral
da União (CGU) o Controle Social tem a fi nalidade de verifi car
se o dinheiro público está sendo usado de maneira adequada ou
se está sendo desviado para outras fi nalidades. Isso signifi ca
que o Controle Social permite:
• a) substituir os controles realizados pelos órgãos que fi scalizam
os recursos públicos.
• b) substituir as ações de controle interno dos órgãos públicos
pelo Controle Social.
• c) complementar os controles realizados pelos órgãos que fi
scalizam os recursos públicos (que geralmente não dispõem de
quantidade sufi ciente de fi scais e auditores para monitorar e
verifi car cada despesa realizada).
• d) que os cidadãos orientem a administração na gestão dos
recursos públicos, mas sem exigir que o gestor público preste
contas de sua atuação.
• e) substituir, mediante convênio entre entidades do Terceiro
Setor e a administração pública, os órgãos de controle interno.
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• ESAF – ATPS- 2012-Questão 9 - De acordo com o
Decreto n. 7.492, de 02/06/2011, que instituiu o
Plano Brasil Sem Miséria, o Plano tem por objetivo
benefi ciar o seguinte segmento social. Assinale a
opção correta.
• a) População em extrema pobreza com renda familiar
per capita mensal de até R$ 70,00.
• b) População com renda familiar de até meio salário
mínimo.
• c) População rural sem renda familiar mensal.
• d) População urbana com renda familiar per capita
mensal de até R$ 90,00.
• e) População sem moradia e com renda familiar per
capita mensal de até R$ 90,00.
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ESAF – ATPS- 2012-Questão 10- O Índice de Desenvolvimento Social (IDS) é um indicador
sintético cujo cálculo pode ser feito integrando-se diferentes componentes que mensuram
o grau de desenvolvimento social de um país. O IDS superior a 8,50 refl ete situações de
alto desenvolvimento social; o IDS menor que 8,50 e igual ou maior do que 7,50, situações
de médio-alto desenvolvimento social; o IDS menor do que 7,50 e igual ou maior do que
5,00, situações de médio-baixo desenvolvimento social e o IDS inferior a 5,00 indica
situações de baixo desenvolvimento social. Conforme medições feitas por Albuquerque
(2011), que trabalha com cinco componentes (saúde, educação, trabalho, rendimento e
habitação) e doze subcomponentes, o IDS Brasil teve um crescimento médio anual de 2,0%
no período compreendido entre 2000 e 2010 (6,67 para 8,14). Considerando esses dados,
os tomadores de decisão que queiram orientar ou ajustar as políticas públicas para o
desenvolvimento social poderiam concluir que:
a) os resultados obtidos até 2010 indicam que o país está próximo de atingir um IDS
superior, que refl ete situações de alto desenvolvimento social e as políticas sociais devem
ser mantidas com o objetivo central de superar o índice de 8,5.
b) os resultados obtidos até 2010 são satisfatórios e as políticas sociais atuais devem ser
mantidas para garantir a estabilidade do IDS em 8,14, equivalente a situações de médioalto desenvolvimento social, pois este nível corresponde ao de desenvolvimento
econômico do Brasil.
c) os resultados podem melhorar e devem ser estudados conjuntamente com os resultados
do IDS (2000- 2010) para cada um de seus cinco componentes e doze subcomponentes a fi
m de focar as ações no componente com pior performance.
d) deve-se focar as políticas públicas com vistas a alcançar um crescimento econômico
médio anual de 7%.
e) os resultados podem melhorar e devem se estudados analisando-se as relações entre
seus componentes para defi nir metas de desenvolvimento social que permitam reduzir os
desequilíbrios entre os diversos componentes que integram o IDS.
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Prova DNIT 2013
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Conhecimentos de Economia Brasileira Contemporânea:
1. Evolução das funções do Estado. 2. Papel do Estado na economia: redistribuição de renda, promoção do
desenvolvimento e estabilização econômica. 3. O lugar do Estado e do mercado. 3.1. Democracia, falhas de mercado,
interesse público e interesse privado. 3.2. Bens públicos, semi-públicos e privados. 4. Noções de micro e macroeconomia
do setor público. 5. A crise econômica global de 2008: impactos na economia brasileira e respostas da política econômica.
6. Desafios dos programas de desenvolvimento recentes: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); Plano Brasil Maior.
7. Infraestrutura necessária para dar suporte ao desenvolvimento do país: possibilidades e limites das políticas de
infraestrutura no Brasil.
8. Processos de globalização: dimensões, ideologias, sistema financeiro internacional e implicações para o desenvolvimento
nacional. 9. Distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais e indicadores sociais. 10. Análise da viabilidade
socioeconômica de projetos. 11. Caracterização da sociedade brasileira. 11.1. Dinâmica e estrutura demográfica. 11.2.
Classes e mobilidade social. 11.3. Desigualdades econômicas e sociais. 11.4. Discriminação e exclusão social. 11.5.
Distribuição de renda. 11.6. Violência. 11.7. Diferenciações regionais-espaciais. 11.8. Condições de vida e de trabalho. 11.9.
Desenvolvimento urbano brasileiro: população rural e urbana; natalidade e mortalidade; expectativa de vida e
envelhecimento populacional. 12. Noções sobre desenvolvimento nacional.
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13. Infraestrutura e fatores críticos para o crescimento sustentado do país a taxas mais
elevadas.
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14. A contribuição das políticas de infraestrutura para a geração de oportunidades e o modelo de desenvolvimento
nacional.
15. Estrutura produtiva avançada, desenvolvimento e integração regional; integração sul-americana. 16. Noções sobre
investimentos em infraestrutura e sua contribuição para a redução das desigualdades sociais e regionais. 17. Estrutura dos
gastos brasileiros: suficiência de recursos e necessidades.
18. Equilíbrio entre equidade social e competitividade econômica. 19. Dilemas entre planejamento, execução e controle.
20. Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualidade de resultados e prestação de
serviços públicos. 21. Privatizações e regulação no Brasil: causas, consequências e impactos na prestação de serviços
públicos. 22. Mensagem Presidencial do PPA 2012-2015. 22.1 Características básicas e influências do modelo de
planejamento governamental. 22.2 Políticas de infraestrutura. 23. Noções sobre cartografia e sistemas de informações
georreferenciadas do território brasileiro.
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• Conheciementos de Economia Brasileira - DNIT 2013 – ESAF – Questao
48- A persistência das desigualdades regionais no Brasil tem sido notada
a partir de um conjunto de variáveis, tanto econômicas quanto sociais.
Observando o Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita) das
grandes regiões defi nidas pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e
Estatística (IBGE), pode-se dizer que:
• a) o PIB per capita da região Norte, embora se apresente abaixo da média
nacional, ainda é maior do que o da região Nordeste, para o ano de 2010.
• b) a região Nordeste apresentava PIB per capita acima da média nacional
em 1995, mas no ano de 2010 o valor dessa variável fi cou abaixo da
média do País.
• c) a região Sul teve o maior PIB per capita, quando comparada com as
demais regiões do País, no período entre 1995 e 2010.
• d) se compararmos o PIB per capita da região Centro-Oeste com os das
demais regiões do País, no ano de 2010, pode-se dizer que o valor dessa
variável está abaixo da média nacional.
• e) a média do PIB per capita da região Sudeste equivale à media do PIB
per capita do Brasil ao longo do período compreendido entre os anos
1995 e 2008.
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• Conheciementos de Economia Brasileira - DNIT 2013 – ESAF – Questao
49- No Brasil, há um conjunto de investimentos previstos em vários
setores da economia, entre os quais petróleo e gás, construção civil,
papel e celulose, energia etc. É possível, a partir desse conjunto de
investimentos, estruturar uma estratégia de desenvolvimento regional
para o país. Para tanto, é preciso:
• a) focar novos investimentos exclusivamente nas vocações locais para
melhor aproveitar suas potencialidades.
• b) Ignorar os investimentos privados, mas focar exclusivamente nos
investimentos públicos que se aplicam às questões regionais.
• c) copiar as experiências bem-sucedidas tanto dentro quanto fora do
País e reproduzi-las integralmente na região a ser desenvolvida.
• d) buscar uma maior integração produtiva dentro da região por meio de
incentivos ao adensamento das estruturas produtivas e
complementações industriais.
• e) deixar que os movimentos naturais dos agentes econômicos
promovam a convergência de renda entre as regiões e estados
brasileiros em pouco espaço de tempo.
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