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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
PLANEJAMENTO TERRITORIAL E TURISMO: UM ESTUDO DAS ESTÂNCIAS
TURÍSTICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
RIBEIRO, RENATA MARIA1
MARGARETE ARAUJO TELES2
Resumo: Esse estudo defende a pertinência em aliar o planejamento territorial às
políticas públicas municipais ao suporte de planos de desenvolvimento para a
população e turistas. Tem-se como objetivo principal, a observação do planejamento
territorial, bem como as políticas de turismo nas Estâncias Turísticas de Presidente
Epitácio, Ilha Solteira, Pereira Barreto, Santa Fé do Sul e do estado de São Paulo.
Realizou-se pesquisa bibliográfica e documental apoiada nos Planos Diretores
Municipais (capítulo referente ao turismo) daquelas quatro estâncias. O diagnóstico
da pesquisa está sendo finalizado a partir da análise DAFO (Deficiências, Ameaças,
Fortalezas e Oportunidades) com o propósito de contribuir ao diagnóstico do
planejamento territorial do turismo em uma visão prospectiva positiva das políticas
públicas de turismo para a sociedade e turistas.
Palavras-chave: Planejamento Territorial, Plano Diretor, Política de turismo.
1 –O Planejamento e o Turismo
As cidades iniciam sua trajetória ao século XXI observando que o modelo de
desenvolvimento pautado na indústria, não é mais suficiente para garantir que a
economia possa se sustentar e mesmo possibilitar a geração de empregos
necessários ao crescimento populacional.
O turismo ganha destaque, uma vez que a base de sua execução se dá a
partir da prestação de serviços, e que esses estão dispostos no território, intrínseco
ao cotidiano da sociedade.
Nessa prerrogativa, recursos e atrativos naturais e culturais, bem como infra
estruturas passam a ser utilizados pelo turista em conjunto com a população local.
Essa inversão de valores gera melhorias à cidade numa perspectiva inversa, pois o
turismo passa a justificar o planejamento do espaço social e se inter-relacionar ao
cotidiano.
Entendendo que o turismo exige a posse de recursos financeiros para a
viagem, o alojamento, a alimentação e para as atividades de entretenimento, este
1
Professora Assistente Doutor - UNESP - Câmpus Rosana. E-mail de contato:
[email protected]
2
Docente do programa de Pós-Graduação em Turismo da Universidade Federal do Paraná. E-mail de
contato: [email protected]
3358
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segmento deve ser incorporado às conquistas sociais fundamentais. Além disso, a
qualidade de vida dos cidadãos deve alcançar níveis desejáveis em todos os
campos: físico, biológico, cultural, social e psíquico (Ruschmann, 2003, p.18). Assim,
de observadores, as pessoas passam a ser protagonistas do seu território uma vez
que não somente transitam sobre ele, e sim interferem na sua essência e em sua
transformação.
O desenvolvimento territorial é justificado pelo turismo nas ações de
planejamento, expansão e prospecção de crescimento que atende ou deveriam
atender, não só à sociedade local, como também às atividades produtivas que
servem de base para economia local e os setores a que tende a impactar.
A consolidação de uma cidade em destino turístico depende de um esforço
coletivo da sociedade local; seja na observação da realidade sobre atrativos, na
predisposição da sociedade à hospitalidade ao turista, nos investimentos públicos
em planejamento urbano (envolvendo o social, cultural, ambiental e territorial), e
ainda, na intenção de empresários ao investimento de equipamentos necessários à
estada dos turistas na localidade (hotéis, agências de turismo, lojas de artesanato,
restaurantes, entre outros).
Cada agente social é responsável por sua parte na contribuição para um
conjunto de serviços necessários à atração de turistas e sua permanência no
destino.
Esse estudo defende a pertinência em aliar o planejamento territorial ao
desenvolvimento políticas públicas municipais que possam ser suporte legal à
execução de planos de desenvolvimento para a população e turistas.
Nesse sentido tem-se como objetivo principal, a observação do planejamento
territorial, bem como as políticas públicas que dão suporte ao desenvolvimento do
turismo nas Estâncias Turísticas de Ilha Solteira, Pereira Barreto, Santa Fé do Sul e
Presidente Epitácio do estado de São Paulo. Parte-se da premissa de que há
atribuições em que o estado deve ser responsável, uma vez que o mesmo é
detentor das prerrogativas para o estabelecimento da legislação pertinente,
expansiva e protetiva às atitudes de mercado, no escopo político de intervenção ao
atendimento das expectativas da população local. A pesquisa bibliográfica apoiada
em RUSCHMANN (2003), SANTOS (1996), BENI(1998) entre outros, apóia as
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hipóteses observadas junto ao escopo do trabalho. A pesquisa documental está
amparada nos Planos Diretores Municipais (capítulo referente ao turismo) e nos
Planos Diretores de Turismo daquelas quatro estâncias. O diagnóstico da pesquisa
está sendo finalizado a partir da análise SWOT ou DAFO (Deficiências, Ameaças,
Fortalezas e Oportunidades) na busca de respostas sobre o modelo de
planejamento territorial e turístico adotado naqueles municípios. Os resultados tem o
propósito de contribuir de modo científico ao diagnóstico do planejamento territorial
do turismo e a respeito das ações tomadas pelos gestores do turismo em
desenvolver o território para os munícipes e turistas, embasado em uma visão
prospectiva positiva na busca do desenvolvimento endógeno e harmonioso entre
sociedade, território, políticas públicas e turismo.
2 – Estâncias Turísticas: caracterização e investimentos
Os municípios de Santa Fé do Sul, Pereira Barreto, Ilha Solteira estão
localizados a Noroeste e Presidente Epitácio a Oeste do Estado de São Paulo e são
considerados Estâncias Turísticas.
Uma das principais características desses municípios é a proximidade com os
rios Tietê e Paraná, o que provoca a possibilidade de desenvolver o turismo a partir
desse recurso natural de extrema importância no cenário da atividade.
O turismo de pesca e de praia (fluvial) à beira dos rios Tietê e Paraná naquelas
cidades, proporcionou uma organização territorial que tem atraído turistas,
principalmente durante o verão.
A potencialidade de desenvolver o turismo a partir desses recursos foi decisiva
ao estabelecimento de novos serviços para atender uma demanda de visitantes, a
partir de suas necessidades de alimentação, hospedagem, opções de lazer entre
outros setores vinculados direta ou indiretamente ao turismo.
O Estatuto da Cidade prevê que cidades que possuam potencialidade para o
turismo e população acima de 20 mil habitantes formulem o Plano Diretor. No caso
dos
municípios
estudados,
tem-se
esses
dois
indicadores
favoráveis
ao
estabelecimento dessa política:
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MUNICIPIO
DATA DE
CRIAÇÃO
POPULAÇÂO
30 -12-1953
EXTENSÃO
TERRITORIAL
(Km²)
208,216
31.113
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
(hab/Km²)
141,81
Santa Fé do
Sul
Pereira Barreto
Ilha Solteira
Presidente
Epitácio
30-11-1938
30-12-1991
24-12-1948
978,885
656,225
1.259,089
25.755
26.242
44.348
25,50
38,42
32,79
Tabela 1 – Dados Gerais das Estâncias Turísticas.
Fonte: IBGE(2014) Acessado em abril, 2015.
Organização: RIBEIRO, 2015.
A condição de Estância, e ainda a existência de Plano Diretor propiciaram
àqueles municípios a captação de recursos junto ao DADE - Departamento de Apoio
ao Desenvolvimento das Estâncias para projetos de melhoria principalmente em
Infra estrutura. Segundo pesquisa tem-se num período de dois anos investimentos
na ordem de R$ 19.021.987,56 em investimentos direcionados aos diversos projetos
apresentados e apoiados pelo DADE.
Presidente
Epitácio
Valores em R$
4.805.938,69
Ilha Solteira
Valores em R$
Santa Fé do Sul
Valores em R$
Pereira Barreto
Valores em R$
5.700.807,97
4.901.069,84
3.614.171,06
Tabela 2 – Valores de Convênio DADE / Estâncias
FONTE: DADE, 2013.
Organização: RIBEIRO, 2013.
Importante salientar que aqui foram somados somente recursos advindos do
DADE; valores investidos pelos municípios não fizeram parte da pesquisa nesse
momento uma vez que os dados não foram disponibilizados pelos gestores locais.
Cabe ainda informar que a liberação de recursos somente é possível a partir
de apresentação de projetos confeccionados pelo município ( não necessariamente
advindos de Secretarias vinculadas ao Turismo), e apresentados ao órgão estadual
que procede análise e repasse dos respectivos valores.
No Gráfico 1 pode-se observar que a Estância de Ilha Solteira obteve
aprovação de valores na ordem de R$ 5.700.807,97 seguido de Santa Fé do Sul,
Presidente Epitácio e Pereira Barreto.
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6.000.000,00
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
Presidente Epitácio
Ilha Solteira
Pereira Barreto
Santa Fé do Sul
Gráfico 1 - Investimentos às Estâncias 2011/2012.
Fonte: DADE, 2012.
Organização: RIBEIRO, 2013.
Em que pese a ordem de investimentos advindas do Estado para com as
Estâncias, e na linha do pensamento do planejamento e da gestão pública, tem-se o
pensamento de que as políticas públicas em torno da temática estão concatenadas
ao desenvolvimento de curto, médio e longo prazo, em projetos contínuos e
estruturados em um plano cujo objetivo deveria fortalecer o turismo como um
segmento econômico, social e cultural.
Nessa premissa, entende-se necessário o estudo relacionando o território
delimitado ao turismo no Plano Diretor das Estâncias e os investimentos entre 2011
/2012.
Para tanto, a análise por meio da Metodologia DAFO poderá esclarecer
alguns pontos e interseções envolvendo ações aplicadas em espaços turísticos em
uma proposta de planejamento territorial.
3. Análise DAFO das Estâncias
A análise realizada junto às estâncias será apresentada a partir das
informações coletadas nos documentos do Plano Diretor, dos dados dos
investimentos advindos do DADE, e da visita às Estâncias. Essas três fontes
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puderam dar base ( ainda que inicial) a análise DAFO com alguns apontamentos
gerais para algumas considerações iniciais da pesquisa.
3.1. Estância Turística de Presidente Epitácio
A Estância possui Plano Diretor pela Lei Complementar Nº 50/2006 de 10 de
outubro de 2006 e há um capítulo específico (Artigos. 17,18 E 19) que tratam do
turismo.
Observou-se nesse documento que há o delineamento de uma política de
turismo, mas não há relação entre o zoneamento territorial e as atividades de
planejamento vinculadas ao turismo. Isso significa que as obras relacionadas ao
turismo não estão vinculadas exclusivamente a espaços turísticos, indicador de que
essas políticas estão desconexas.
Ressalta-se que há projetos específicos interligados às atividades de turismo,
à infra-estrutura básica e ainda projetos em que não há informações detalhadas.
DATA
PRESIDENTE EPITÁCIO 2011/2012
CONVENIO
USO DO RECURSO
28/07/2011
15/08/2011
22/11/2011
19/01/2012
19/01/2012
26/04/2012
26/07/2012
13/11/2012
156/2008
024/2010
156/2008
132/2011
029/2012
012/2009
136/2011
Construção do Pavilhão de Eventos
Não disponível para consulta
Construção do Pavilhão de Eventos
Não Disponível para consulta
Construção do Forte APACHE
Pavimentação de via urbana
Não Disponível para consulta
Pavimentação de via urbana/ farol
fluvial
TOTAL
(2011+2012)
VALOR
402.812,55
409.893,78
402.812,55
150.000,00
150.055,02
1.291.868,46
443.938,62
1.5
54.557,71
4.805.938,69
Tabela 3– Convênio DADE / Município
FONTE: DADE, 2013.
Organização: RIBEIRO, 2013.
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PONTOS FRACOS
Falta de informações junto à Secretaria de Turismo municipal.
Falta de materiais de divulgação do município, guias de atrativos, hotéis, mapas.
A sinalização turística para o balneário (Parque do Figueiral) é precária.
Não houve informações sobre onde se localiza a possível construção do Forte Apache.
Não houve possibilidade de ter acesso ao documento da Política Municipal de Turismo (Artigo 19 do
Capítulo Turismo no Plano Diretor), nem ao Plano Diretor de Turismo, o que sugere prejudica a
popularização de ações e decisões envolvendo o turismo;
É difícil (para quem não conhece a cidade) encontrar a Casa do Artesão;
PONTOS FORTES
Observa-se a existência de um plano territorial que valoriza a orla (Rio Paraná) com avenida larga,
calçadas amplas e espaço para caminhadas.
O Pavilhão de Eventos está bem localizado na Orla, dando destaque à paisagem.
O Balneário Municipal (Parque Figueiral) estava organizado com presença de salva vidas sendo
observado a presença de pessoas do próprio município.
OPORTUNIDADES
Na avenida da Orla se encontra o Pavilhão de Eventos que à época estava sendo concluído
(estacionamento). O espaço potencializa a realização de eventos de grande porte;
AMEAÇAS
Não foram encontrados materiais publicitários e o Posto de Informações Turísticas estava fechado, o
que impediu o esclarecimento de algumas informações;
Há poucas informações sobre o planejamento do turismo na esfera municipal;
3.2.Estância Turística de Ilha Solteira
A Estância Turística de Ilha Solteira possui a Lei Complementar nº 151 de 01
de Julho de 2008, que institui o Plano Diretor do Município de Ilha Solteira. Destacase que nesse documento há destaque ao turismo nos Artigos 58, 59 e 60. Ainda
pode ser observado que no zoneamento da cidade aparece o Balneário Municipal
como área de lazer, entretanto, o planejamento territorial, ações ou projetos não
estão diretamente inter-relacionados às ações do turismo, ou seja, são idealizados
sem considerar o espaço em que as atividades turísticas acontecem.
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ILHA SOLTEIRA 2011/2012
DATA
25/02/2011
21/10/2011
19/01/2012
CONVENIO
114/2010
132/2007
168/2011
27/02/2012
143/2009
27/04/2012
10/05/2012
17/05/2012
032/2012
114/2010
031/2012
31/07/2012
143/2009
20/09/2012
TOTAL
2011+2012
168/2011
USO DO RECURSO
Revitalização da Av. Brasil
Não disponível para consulta
Criação de roteiro das
capelinhas e mosaicos
Revitalização da Av. Norte
Sul
Sistema de monitoramento
Revitalização da Av. Brasil
Infraestrutura em rotatória e
ciclovia
Revitalização da Av. Norte
Sul
Sistema de monitoramento
VALOR
828.470,83
184.291,93
32.090.76
533.043,06
605.150,60
828.470,83
1.025.584,55
448.878,36
1.246.917,81
5.700.807,97
Tabela 4 – Convênio DADE / Município
FONTE: DADE, 2013.
Organização: RIBEIRO, 2013.
PONTOS FRACOS
Não há consonância entre as ações de planejamento delineadas no Plano Diretor.
O Conselho de Turismo não está atuante;
Não foi executado um estudo sobre a atuação da Diretoria de Turismo como traçado no artigo V.
O aeroporto não pode ser efetivado, pois parte dele foi transformado em bairro;
A criação do roteiro das capelinhas não foi mencionado pela Técnica de Turismo durante a entrevista.
O zoológico estava fechado quando estive realizando a pesquisa (abre somente aos finais de
semana)
PONTOS FORTES
O aluguel de quiosques no Balneário pode ser realizado via depósito bancário na conta específica do
Fundo Municipal de Turismo.
A Entrevista e a receptividade da equipe da secretaria de turismo denotam seriedade no
desenvolvimento da atividade;
Há um interesse forte em manter ações voltadas à cultura, inclusive com a revitalização da casa da
cultura para abrigar peças e outras atividades culturais.
Houve interesse em informar sobre horários de visitação na Usina Hidrelétrica.
OPORTUNIDADES
A construção da ciclovia foi realizada com recursos do DADE, mas a mesma está sendo utilizada
somente por moradores. Um projeto de passeio ciclístico pela ciclovia pode potencializar um produto
inovador ao visitante.
AMEAÇAS
A não implementação da Política de Turismo;
A realização de obras que possam potencializar o turismo sem essa conexão;
Não conhecimento da prefeitura de números de visitantes no município, e o não estudo das fichas de
visitação do zoológico para início de uma pesquisa de demanda.
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3.3.Estância Turística de Pereira Barreto
A Estância Turística de Pereira Barreto possui a Lei Complementar nº
28/2006 que institui o Plano Diretor. Não há um capítulo específico de turismo, mas
o mesmo é mencionado no Capítulo VI e Artigos 27 e 54. Cabe ressaltar que há uma
área no Plano Diretor relacionada a Equipamentos Turismo e Lazer (E2), sendo que
sua implementação depende de elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança.
Entretanto, na relação de projetos do DADE, não foi possível estabelecer relação
entre local e investimentos aplicados.
PEREIRA BARRETO 2011/2012
DATA
CONVENIO
USO DO RECURSO
VALOR
25/04/2011
29/06/2011
18/11/2011
025/2009
059/2007
024/2010
450.000,00
28.143,09
832.391,40
16/12/2011
24/05/2012
031/2011
033/2012
Não disponível para consulta
Não disponível para consulta
Construção do Monumento
ao turismo
Revitalização de Avenidas
Revitalização da Praia Porto
do Sol
TOTAL
2011+2012
955.959,99
1.347.676,58
3.614.171,00
Tabela 5 – Convênio DADE / Município
FONTE: DADE, 2013.
Organização: RIBEIRO, 2013.
PONTOS FRACOS
Internamente o município não possui claramente dados financeiros em torno dos custos de projetos
diretamente ligados ao turismo ou que são indiretos e que causam melhoria a atividade.
Não há menção no Plano Diretor de Turismo sobre formas de gestão da AEIT (Área Especial de
Interesse Turístico).
PONTOS FORTES
Conselho Municipal de Turismo atuante;
Plano Diretor de Turismo recém elaborado.
OPORTUNIDADES
A existência de projetos em parceria com o DADE na ordem de R$ 3.614.171,00, sendo em obras de
revitalização de parque de lazer, de avenidas (utilizadas pela população local e turista) e ainda quanto
a construção de monumentos que embelezam a paisagem urbana e rememoram à população sobre a
vocação da cidade para o turismo.
AMEAÇAS
Alguns projetos diretamente financiados pelo DADE não estão disponíveis, o que inviabilizam estudos
detalhados em torno dos recursos necessários e já destinados em 2011 e 2012. Essa falta de clareza
na disponibilização de dados do DADE reflete à necessidade de melhoria na transparência de repasse
de recursos às Estâncias.
3366
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3.4. Estância Turística de Santa Fé do Sul
O Plano Diretor de Santa Fé do Sul está contemplado na Lei Complementar
nº 92 de 03 de dezembro de 2003 e dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento
Sustentável da Estância.
Foi o município pesquisado que tratou com mais detalhamento no Plano
Diretor amparado em mapas de zoneamento ambiental inserindo áreas de expansão
ou impedimento de atividade turística.
SANTA FÉ DOS SUL 2011/2012
DATA
CONVENIO
USO DO RECURSO
VALOR
09/06/2011
22/09/2011
005/2010
013/2011
324.465,94
570.180,04
22/09/2011
014/2011
29/09/2011
002/2010
14/10/2011
26/04/2012
23/08/2012
005/2010
023/2012
013/2011
30/08/2012
13/09/2012
TOTAL
2011+2012
014/2011
023/2012
Não disponível para consulta
Reforma e Ampliação do Parque
Ecoturismo das Águas Claras e
Implantação do Parque EcológicoAmpliação do Estacionamento
Construção de calçadão e
revitalização do centro
Iluminação da Pista de Cooper e
Construção de Ciclo faixa
Não disponível para consulta
Não disponível para consulta
Reforma e Ampliação do Parque
Ecoturismo das Águas Claras e
Implantação do Parque EcológicoAmpliação do Estacionamento
Não disponível para consulta
Não disponível para consulta
847.430,25
88.745,19
324.465,94
1.455.759,51
184.583,28
363.184,00
742.255,69
4.901.069,84
PONTOS FRACOS
Há poucas informações a respeito das ações de planejamento integrado nas áreas de proteção
ambiental delimitadas no Zoneamento.
PONTOS FORTES
Parque Ecológico estruturado.
Calçadão do centro da cidade organizado e reformado com recursos do DADE;
Monumentos revitalizados e casa do artesão em funcionamento;
OPORTUNIDADES
O município tem se destacado como polo de festividades natalinas;
Possui materiais de divulgação de atrativos;
AMEAÇAS
Pouca articulação entre Conselho Municipal de Turismo com as políticas de Turismo do Ministério
do Turismo.
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4. Conclusão
Observando os dados e informações coletadas durante a pesquisa cujo
objetivo foi observar critérios que determinam a escolha das Estâncias Turísticas do
Estado de São Paulo, observou-se que a lei determinava em princípio a
possibilidade de ser estância aos municípios que possuíam principalmente praias e
águas termais (com poderes curativos). Em um primeiro olhar teve-se a
preocupação em oportunizar àqueles municípios, condições de urbanidade para
atender uma demanda de pessoas em busca de descanso e cura. As Estâncias em
questão possuem atrativos de lazer diretamente relacionados às praias fluviais do rio
Tietê e Paraná.
Há necessidade ainda de realização de estudos referentes à demanda de
visitantes, porém pode-se observar uma tendência ao turismo regional, além de
elencar e integrar legislações cabíveis ao desenvolvimento do turismo com foco no
planejamento territorial das estâncias.
Conhecer os instrumentos de execução do planejamento territorial do turismo
nas Estâncias Turísticas de Santa Fé do Sul, Pereira Barreto, Ilha Solteira e
Presidente Epitácio é essencial para que o turismo possa contribuir à economia das
cidades.
O planejamento do turismo não está somente relacionado às técnicas
específicas
desse segmento e si das articulações políticas e do planejamento
conjunto e integrado a partir de parâmetros técnicos, considerando que o turismo
acontece no território, e está submetido às mesmas regras de ordenamento
territorial dos demais setores produtivos.
Os estudos envolvendo a política territorial para o turismo são pouco
difundidos e esse trabalho comprova que apesar da existência de planos diretores,
da organização de atrativos turísticos ou dos investimentos realizados pelo DADE,
há claramente a falta de articulação dessas políticas nas quatro estâncias
pesquisadas, o que provoca ações desconexas e pouco articuladas em uma visão
de longo prazo a fim de desenvolver o turismo em sua plenitude e considerando o
território como uns dos principais componentes para a consolidação de atividades de
lazer para a população e turistas. Entende-se ainda que essa articulação favorecerá
que novos territórios turísticos possam de desenvolver na sua integralidade.
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
Ainda se faz necessário contemplar as políticas de desenvolvimento territorial,
às quais possibilitem o estudo e a percepção desses novos territórios turísticos
sobrepostos
à
divisão
política
formal,
que,
atualmente
se
consolidam
desordenadamente gerando sobrecarga no espaço de pessoas em determinados
períodos, caos às temporadas de verão, ocupação territorial desorganizada e ociosa
em outros momentos, efetivando descontentamentos tanto de turistas quanto da
população receptora e sensação de incompetência por parte dos gestores de
planejamento; fato que se afirma diante da visão encurtada de uma política
executada na perspectiva de resultados de curto prazo, obscurecendo um cenário
de integralidades ao turismo e outras atividades que acontecem nos territórios
politicamente submetidos e ordenados.
5. BIBLIOGRAFIA
BENI, Mario Carlos. Análise Estrutural do Turismo. São Paulo: Editora Senac, São
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BRASIL. Estatuto da Cidade. Secretaria Especial de Editoração e Publicações.
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Município de Ilha Solteira, cria o Conselho da Cidade e dá outras providências.
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PRESIDENTE
EPITÁCIO.
Plano
Diretor.
Disponível
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http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br/leis/plano-diretor/lei-complementar-n-502006-revisao-plano-diretor.pdf Acesso em: junho/2013.
3369
A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
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