expansão urbana e degradação ambiental: o caso do - Unifal-MG

EXPANSÃO URBANA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO
BAIRRO CAMILO PRATES
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Gerlaine Soares da Silveira
[email protected]
Pós-graduanda em Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, Universidade Estadual
de Montes Claros-Unimontes
Igor Martins de Oliveira
[email protected]
Pós-graduando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, Universidade Estadual
de Montes Claros-Unimontes
Resumo:
Com o crescimento urbano, as cidades possuem cada vez menos espaços verdes. A
necessidade de expandir as áreas habitacionais contribui para o conflito: crescimento
urbano versus preservação ambiental. Na cidade de Montes Claros a expansão
urbana inicia-se na década de 1960, com o processo de industrialização que
impulsionou a criação de bairros, sobretudo nas áreas periféricas, que nem sempre
seguiram as normas regulamentais de preservação ambiental. O exemplo disso temse o bairro Camilo Prates, onde encontramos três lagoas naturais, o que deveria se
uma área de Preservação torna-se um perigo e transtorno para os moradores devido
as constantes problemas do entorno das lagoas como acúmulo de lixo e inundações.
Diante deste cenário, este trabalho tem com objetivo conhecer o problema ambiental
oriundo das lagoas do bairro Camilo Prates, localizado na região sudeste da cidade de
Montes Claros, bem como os reflexos da expansão urbana da cidade no paradoxo
sociedade X ambiente.
Palavras Chave: Crescimento Urbano, Lagoas, Preservação Ambiental.
ISBN: 978-85-99907-05-4
I Simpósio Mineiro de Geografia – Alfenas 26 a 30 de maio de 2014
Considerações Iniciais
O Município de Montes Claros localiza-se no norte de Minas Gerais na Depressão
Periférica do São Francisco, também denominada Depressão Sanfranciscana
caracterizada por cobertura recente datado da Era Cenozóica, período Terciário.
Sobre a caracterização dessa depressão Carneiro (2009, p. 09) afirma que essa
[...] apresenta superfícies de aplainamento elaboradas por
processos cuja gênese está relacionada com a evolução das
depressões e áreas rebaixadas sublitorâneas, desnudadas,
localmente, pela drenagem do rio Verde Grande. Estendem-se
desde os sopés das encostas dos planaltos e das serras até os
terraços e planícies fluviais.
Figura 01: Norte de Minas - aspectos da Depressão Sanfranciscana Fonte: Leite,
2003, apud Borges (2007)
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Mapa 01: Localização do Município de Montes Claros na Meso Região do Norte de
Minas.
No que tange a hidrografia, deve-se ressaltar dois recortes geográficos, o primeiro
concerne ao município que é drenado pelos rios Verde Grande, Pacuí, Riaçhão, e São
Lamberto. Também possuem algumas lagoas, como Tiriricas, Lagoão, Periperi, São
João, Brejão, da Garça, Veredas do Caetanos, Mombuca, São Jorge, dos Freitas, dos
Matos e do Barreiro (LEITE; PEREIRA, 2008). A área urbana é drenada pelo rio Vieira
que atravessa a cidade na direção Sul/Norte, nesta bacia predomina o relevo
endocárstico, destacando a área da Lapa Grande com a presença de grutas e vales
cegos, bem como, nascentes e surgências, mananciais subterrâneos além de rios e
córregos intermitentes. (EMATER, 2003 citado por BORGES, 2007).
A bacia do Rio Vieira é formada pelos córregos da Gameleira, dos Porcos, Palmital,
São Geraldo, Vargem Grande, São Marcos, dos bois, Lapa Grande, Morcego, Cintra,
Pau preto, Barrocão, Mocambo firme, Cabeceiras, Mumbuca, além dos rios do Cedro
e Canoas (LEITE E PEREIRA, 2008). O rio Verde Grande tem suas nascentes no
município de Montes Claros, tendo como principais afluentes de sua margem
esquerda na área urbana de Montes Claros o rio Vieira, este apesar de ser o principal
rio da cidade é utilizado como canal coletor de esgoto da área urbana, sendo apenas
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um entre vários outros exemplos de problemas ambientais encontrados na cidade de
Montes Claros.
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Mapa 02: Bacia hidrográfica do Rio Vieira. Fonte: EMATER, 2003, citado por Borges
(2007).
No que concerne ao panorama socioeconômico da cidade de Montes Claros, cabe o
destaque para os anos posteriores a década de 1970, onde a cidade passa por uma
política intervencionista que resultou com a inserção da cidade na área de atuação da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, que atraiu vários
investimentos, principalmente os referentes ao setor industrial. Desta forma, o espaço
urbano foi gradativamente sendo (re) articulado em favor, sobretudo, do modo de
produção industrial que desenvolveu forte influencia na (re) estruturação do município,
este processo similar a este foi analisado por Carlos (2001) ao estudar as relações
entre processos de produção, desenvolvimento e acumulação ligados à produção do
espaço.
Somado a tais mudanças, a cidade de Montes Claros recebe no mesmo período
grande contingente populacional oriundo da migração campo-cidade em busca de se
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integrar no sistema produtivo, sobretudo, o industrial. Nas palavras de França (2007,
p. 74) “Os incentivos fiscais proporcionados pela SUDENE para a instalação de
indústrias em Montes Claros acarretaram, além do aumento populacional via
migrações, a transformação da economia do município”. Corroborando com a autora
supracitada Leite e Pereira (2008) afirmam que na implantação e desenvolvimento da
industrialização na cidade surgiram massas de trabalhadores, provenientes de várias
cidades pequenas do norte do estado, o que contribuiu para o aumento populacional,
bem como para o aumento da renda da elite industrial, tendo em vista que os
trabalhadores possuíam baixa qualificação profissional e mão de obra barata, devido à
grande oferta.
Diante disso, o aumento da densidade demográfica acarretou sérios problemas para a
cidade, uma vez que, grande parte da população migrante não se inseriu no mercado
de trabalho gerando assim, a alteração sócio-espacial “como a violência, a falta de
infra-estrutura e de serviços urbanos, o desemprego, a favelização, a degradação
ambiental, dentre outros” (PEREIRA, 2007, p. 136). Também, a infra-estrutura criada
em favor da industrialização expande-se atingindo outros setores econômicos.
Assim, percebe-se que Montes Claros tem se firmado nas últimas décadas como
centro comercial e de prestação de serviços, como afirma Leite citado por Pereira
(2007). Outro fator relevante trata-se do acesso dos migrantes ao mercado de
trabalho, bem com aos serviços e necessidades básicas (saúde moradia, segurança).
Uma vez que, parte do contingente não se inseriu no sistema produtivo, criando assim,
um excedente de pobres urbanos, parcela essa que em alguns casos não possuíam
renda nem mesmo para pagar aluguel. Para Leite e Pereira (2008) o crescimento
populacional contribuiu diretamente para o surgimento de vários loteamentos com
pouca infra-estrutura, na maioria clandestino ou irregulares, quando não eram
invadidos, criando assim o processo de periferização da cidade.
Concomitante aos problemas sociais e econômicos, as condições ambientais é outro
fator a ser analisado a partir do crescimento urbano. Sobre esta problemática Leite e
Pereira (2008) salientam que a relação proporcional entre crescimento o urbano e
problemas ambientais. Diante de tudo isso, este trabalho tem com objetivo conhecer o
problema ambiental oriundo das lagoas do bairro Camilo Prates, localizado na região
sudeste da cidade de Montes Claros, bem como os reflexos da expansão urbana da
cidade no paradoxo sociedade X ambiente.
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Para realização deste trabalho, foi utilizada uma revisão bibliográfica apoiando-se em
livros, periódicos, documentos eletrônicos, dissertações e tese de autores que
abordam a questão do município de Montes Claros. Foram realizados trabalhos de
campo e entrevistas não estruturadas, abrangendo o bairro Camilo Prates.
Posteriormente elaborou-se um mapa de uso e ocupação do solo do bairro Camilo
Prates utilizando a imagem de satélite Quick Bird da área urbana de Montes Claros
(2005), bem como os softwares ArcView 3.2 e Auto Cad Map 2000.
Crescimento urbano e problemas ambientais: As lagoas naturais do bairro
Camilo Prates.
O Bairro Camilo Prates localiza-se na região sudeste da cidade de Montes Claros,
Limitando-se a norte com o bairro Lagoas do Belvedere, a sul com o bairro Vila Anália
e a Oeste com o Novo Delfino. O mesmo apresenta-se como um bairro de habitação
recente de pequena extensão, de baixa infra-estrutura, abrigando uma população em
suma pobre e de baixa escolaridade distribuídos em todas as faixas etárias (OLIVERIA
ett all, 2010). Ambientalmente essa área é de grande riqueza, tendo em vista que o
mesmo contém lagoas naturais, mas, contudo, devido o processo de ocupação essas
acarretam grandes problemas para a população do bairro.
A partir de trabalho de campo realizado na área em estudo, verifica-se que o bairro
Camilo Prates e imediações estão inseridos numa zona mais rebaixada, de relevo
suave na parte Sudeste de Montes Claros, onde há o predomínio de metapelitos.
Diferente da zona oeste de Montes Claros, que constituem cotas elevadas
ascendendo até cerca de 1000 metros de altitude, predominando rochas calcárias,
onde se observa evidências de fenômenos cársticos. Na área em estudo pode-se
observar a presença de cursos de água exibindo formas de meandros, indicando um
estágio de maior maturidade e a presença de lagoas semicirculares. Essas lagoas
apresentam certo lineamento, que talvez possam estar associado a sistema de
fraturas (OLIVERIA ett all, 2010).
Um ponto que necessita de atenção é embora o bairro seja de baixa renda, a área
apresenta uma beleza natural muito particular. As áreas das lagoas poderiam passar
por um projeto de revitalização, preservação ambiental, por se tratar de ressurgências
naturais. Contudo, as áreas em torno são negligenciadas, o que gera problemas para
os moradores como acumulo de lixo, e enchentes no período das chuvas, que devido
a falta de planejamento.
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Mapa 03: Uso e ocupação do solo no bairro Camilo Prates. Fonte: Oliveira (2010)
Durante o trabalho de campo, visitamos as três lagoas, que identificamos como 1, 2 e
3 (nomeadas pela ordem que foram visitadas). A lagoa número 1 á mais distante das
casas, essa recebe água do córrego que atravessa o bairro Novo Delfino. A lagoa
número 2 está passando por um processo de soterramento e canalização devido a
expansão urbana da área. Por fim a lagoa número 3 é a mais próxima das residências,
o que a torna a maior detentora dos problemas de inundações.
A partir das observações das imagens de satélites e trabalho de campo, nota-se que
ocorrem algumas mudanças de 2005 a 2014. Estão sendo feitas obras na área em
estudo em função de um loteamento de um novo bairro. Em decorrência desta
expansão urbana Tentaram drenar a lagoa 1 e lagoa 2. Como o nível de base da lagoa
2 é inferior ao nível do canal que foi construído para o escoamento da água drenada, o
projeto não teve êxito em sua totalidade tendo em vista que somente na lagoa 1 a
tentativa ocorreu com sucesso. Na área do canal, pode-se percebe um solo
hidromórfico, acinzentado, argiloso, e por cima desse solo há um solo transportado,
amarelado, de aproximadamente 50 cm de espessura (OLIVEIRA et all, 2010).
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Figura 02: Canal de Drenagem da lagoa 02. Autor: Oliveira, 2010.
Segundo morador residente próximo a Lagoa 3, há aproximadamente duas décadas a
extensão da lagoa era muito menor que apresentada nos dias de hoje. Contudo, a
partir da ação antrópica da retirada da mata ciliar, bem como através da utilização das
águas e argila o seu tamanho expandiu de tal forma a se tornar um grave problema.
Desta forma, tais moradores não veem o local de edificação de suas casas como um
ponto de moradia definitiva, uma vez que eles apontam problemas e esperam por
possíveis soluções, sendo as principais; a possibilidade de melhorar a estrutura de
suas residências.
Dentre os vários problemas enfrentados pelos moradores do bairro Camilo Prates,
pode-se destacar o fato de suas residências estarem localizadas em área de risco e
enfrentarem freqüentes inundações ocorridas em épocas de chuvas, devido ao volume
da água da lagoa subir muito, invadindo as casas ao seu entorno, provocando
desespero e transtorno à população, causando estragos em bens materiais. Outro
problema existente na área é o aumento da área impermeabilizada no entorno das
lagoas, poço artesiano a menos de 30 metros da lagoa, lixo doméstico e entulhos de
construção as margens das lagoas como pode ser visualizado pela Figura 1.
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Figura 03: Presença de lixo e entulho próximo as lagoas. Autor: OLIVEIRA, I.M. de,
2010.
Nesse contexto, verifica-se que parte da área residencial do bairro Camilo Prates não
respeitou a Resolução 302 do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA (20
de mar. 2002) que constitui Área de Preservação Permanente, tendo em vista que
para o CONAMA [8] determina que ao entorno de lagos e lagoas naturais, a metragem
mínima de: a) trinta metros, para os que estejam situados em áreas urbanas
consolidadas. Outro problema importante percebido e comprovado através deste
estudo é a retirada da vegetação natural do entorno principalmente da lagoa 3. Assim,
as famílias residentes as margens da lagoa, provavelmente não possuem condições
financeiras de ocupar outras áreas, levando-as, por ocupar áreas tão sensíveis, que
não poderiam ser ocupadas.
Considerações Finais.
A cidade de Montes Claros passa desde a década de 1960 por constantes processos
de crescimento, impulsionados pela industrialização da cidade. O aumento
populacional, a criação de novos bairros, através da expansão das áreas periféricas
deu inicio aos problemas ambientais urbanos, como o aumento do lixo, o
desmatamento e a ocupação de áreas de preservação.
O bairro Camilo Prates é um exemplo dessa ocupação. O conflito crescimento X
preservação devem compor as pausas de analises do campo acadêmico, bem como a
sociedade em geral, estudos empíricos foram realizados nos anos de 2008 (Costa et
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all) e 2010 (Oliveira et all) que abordaram a necessidade de intervenção na área, uma
vez que esta é visivelmente negligenciada na cidade.
Referencias:
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PEREIRA, Anete Marília. Cidade Média e Região: o significado de Montes Claros no
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