Carta Compromisso DF em Movimento

Carta Compromisso do DF em Movimento
Brasília, 12 de agosto de 2014.
Prezado candidato a Governador do Distrito Federal,
O Distrito Federal avançou em muitos aspectos: ocupa o 1º lugar no ranking do Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU entre as unidades da federação. A despeito dos
desafios, ocupa também a primeira posição no ranking do IDH Municipal Educação. No
entanto, ainda somos o campeão entre todos os estados quando o assunto é Desigualdade
Social, conforme dados da Codeplan.
Candidato, é brutal a concentração de renda em algumas localidades do Distrito Federal, em
oposição aos bolsões de pobreza. A comunidade Sol Nascente e Por do Sol, que juntas formam
a maior favela da América Latina (PDA/Codeplan), constitui apenas um exemplo dessa
realidade. Tratam-se de, aproximadamente, 80 mil moradores, dos quais, a maioria é negra,
refletindo da desigualdade racial que marca profundamente o Distrito Federal.
Esta situação é resultado de um conjunto de políticas públicas e de investimentos privados
que, por um lado, mantêm a concentração de emprego e renda, e, por outro lado, reforça a
segregação geográfica acompanhada de especulação imobiliária. Parte do diagnóstico do
concentrador de emprego e renda está na falta de prioridade de investimentos em políticas
sociais que contemplem, necessariamente, a participação social na elaboração da política, no
monitoramento, colaborando, assim, com o controle social preventivo, bem como com a
própria gestão governamental.
Com o objetivo de combater as desigualdades econômicas e sociais, ainda que reconheçamos
os importantes avanços que conquistamos nos últimos 20 anos no Brasil, especialmente, na
ampliação da democracia, na estabilidade monetária e, nos últimos 10 anos, na inclusão de
milhões de pessoas no consumo básico, de milhares de jovens nas universidades públicas e no
reconhecimento internacional - ainda temos muito o que avançar.
O Distrito Federal pode e deve ser um bom exemplo para entusiasmar o Brasil por meio da
qualificação e ampliação de suas políticas públicas. A inclusão social e racial, que ora tem
ocorrido pela via do aumento do consumo, possa, no Distrito Federal, desenvolver-se também
mediante a inclusão pela cidadania. A inclusão pela cidadania ocorrerá por meio de
instrumentos que assegurem a participação social efetiva na Administração Pública.
Que o ideal de mais Produto Interno Bruto transforme-se em ideal de mais igualdade, mais
equidade e mais direitos neste próximo ciclo de governança.
O que e quem somos
Nós, da rede DF Em Movimento, somos um movimento suprapartidário, de rica diversidade
das várias agendas sociais, culturais, ambientais, direitos humanos, igualdade racial, LGBT,
mulheres, juventude, economia criativa, colaborativa, solidária, de comunicação, de cultura
digital, de diversidade religiosa, movimentos de populações em situação de rua, artistas,
poetas, empreendedores sociais e outros.
Qual o nosso objetivo neste ato solene e político?
A participação social como um princípio para o aprofundamento da democracia participativa e
direta é o nosso objetivo. Defendemos a promoção do exercício da inclusão social pela
cidadania, o aprofundamento da participação popular mediante a implementação de
instrumentos democráticos de gestão governamental, a construção de políticas públicas
promotoras de Direitos Humanos.
Para o DF em Movimento, é fundamental que o Poder Executivo se comprometa, para além
das agendas setoriais, orientadas abaixo, enviar ao Poder Legislativo um Programa de Metas e
de Prioridades do Governo, em até 90 dias após sua posse. As metas deverão ser qualitativas e
quantitativas para cada área da administração. O DF em Movimento deseja ser partícipe da
construção desse novo ciclo de governança, inclusive na construção das metas.
Nossas Propostas
Para a Comunicação e Cultura Digital
Cumprir as resoluções do Seminário Comunica DF com prioridade para a criação do Conselho
de Comunicação Social do DF (Encaminhar o projeto de Lei para a Câmara Legislativa) e para a
plena implantação do Sistema Público de Comunicação do DF, fortalecendo a atual estrutura
(Rádio Cultura FM e Agência Brasília) e com a criação de uma TV Distrital e veículos
caracterizados por uma gestão democrática com a participação da sociedade, autonomia
financeira, inovação e independência editorial.
Regulamentar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF nº 51/2013 que destina 10% das
verbas publicitárias oficiais aos veículos alternativos e estabelecer critérios democráticos e
transparentes para a destinação dessas verbas publicitárias oficiais.
Garantir aporte orçamentário, por meio de editais e outras políticas de fomento, para
midialivristas, blogueiro(a)s, pontos de mídia, de cultura digital, de diversos veículos de
comunicação livre, alternativa e/ou comunitária. Criar o fundo distrital para o
desenvolvimento da comunicação social a partir de recursos do próprio GDF, garantindo a
participação sociedade civil na sua gestão, bem como zelar pela impessoalidade dos seus
processos.
Fortalecer as ações para a universalização da banda larga no Distrito Federal, buscando
parcerias com o Programa Nacional de Banda Larga.
Criar um gabinete digital responsável por articular, mediar, sistematizar, acompanhar e/ou
executar políticas públicas de promoção da cultura digital e de softwares livres em
transversalidade com outros órgãos governamentais e com a sociedade civil.
Para a Cultura
1. Garantir que o Plano Plurianual trate estrategicamente a cultura como vetor
fundamental para construção de um processo de desenvolvimento democrático,
tomando como base as propostas aprovadas na 3º Conferência Distrital de Cultura,
incluindo a proposta geral de Sistema de Arte e Cultura do DF, e o Plano Nacional de
Cultura.
2. Criar instâncias institucionais de diálogo entre o Conselho Distrital de Cultura junto às
Secretarias de Turismo, de Educação, de Comunicação, do Meio Ambiente, da
Juventude e outros de forma a construir uma transversalidade estratégica para
implantação de ações específicas de desenvolvimento integrado.
3. Aperfeiçoar o FAC - Fundo de Apoio a Cultural, promovendo maior democratização dos
mecanismos de acesso e garantindo mecanismos de controle social de gestão do
fundo. Avançar em outras políticas de fomento, incentivo, investimento e
financiamento à cultura.
4. Promover políticas de cotas para projetos culturais desenvolvidos por e para mulheres.
Para os Direitos da Criança e do Adolescente
1. Construir, equipar e manter as creches públicas em articulação com a Secretaria de
Educação e com o Plano Nacional de Educação.
2. Realizar pactuação/Convênios entre as Secretarias da Criança, da Cultura, de Educação
e de Esporte pela implementação de projetos de cultura, esporte e lazer para o público
a que se destina.
3. Investir no esporte com atividades acessíveis à comunidade nas regiões
administrativas por meio do aperfeiçoamento dos Centros de Iniciação Desportiva
(CID's).
4. Construir CAPS-i, CAPS-adi e Centros de Reabilitação em todas as regiões
administrativas na perspectiva de oferecer um espaço na área de prevenção e
intervenção nas questões de saúde mental da infância e juventude, como garantia de
direitos de uma vida saudável.
5. Instituir programa “Escola de Pais” com escopo de capacitar jovens e adultos, futuros
pais em potencial, para educarem seus filhos com égide na “educação pelo exemplo”.
Alerta: O DF é o segundo no ranking de denúncias de abuso sexual contra crianças e
adolescentes.
Para os Direitos Humanos
1. Assegurar que as políticas públicas se referenciem na realização progressiva dos
Direitos Humanos com o máximo de recursos disponíveis.
2. Criar a Secretaria de Estado de Direitos Humanos com autonomia orçamentária e
administrativa.
3. Que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, congregue em sua estrutura as áreas
de direitos do idoso; promoção dos direitos LGBT; direitos de população em situação
de rua; promoção dos direitos da criança e adolescente; promoção dos direitos da
pessoa com deficiência; combate à violências contra as mulheres, com ênfase às
mulheres negras, e promoção da diversidade religiosa.
Para a Diversidade Religiosa
1. Assumir compromissos de atendimento às recomendações constantes do PNDH 3, no
campo da diversidade religiosa, especialmente o disposto no Eixo Orientador III,
Diretriz 10, Objetivo Estratégico VI.
2. Comprometer-se pela instituição do Comitê Distrital de Respeito à Diversidade
Religiosa, nos moldes do existente em nível nacional, cujo decreto de instituição foi
enviado para publicação no DODF, porém não houve a publicação.
Para a Educação
1. Criar meios de estimular as práticas educativas inovadoras que tem como princípios o
fortalecimento da democracia, a formação de uma cultura cidadã, a autonomia, a
solidariedade, a cooperação, a responsabilidade eco-social, a cultura dos direitos
humanos, o respeito à diversidade, a participação da comunidade no cotidiano da
escola efetivamente. Para isso, promover o diálogo entre as políticas de educação, de
cultura, de esporte, de juventude, do meio ambiente, de comunicação, de direitos
humanos, de assistência social e outros, bem como a implementação nas escolas de
2.
3.
4.
5.
6.
equipe multidisciplinar composta por profissionais da área de psicologia e serviço
social.
Ampliar o número de escolas públicas em todos os níveis, garantindo a universalização
da Educação Infantil (creche e pré-escola) e da oferta de EJA (Educação de Jovens e
Adultos), e redistribuir o número de escolas públicas e vagas que faltam em muitas
regiões administrativas.
Implantar e promover a Educação Integral de qualidade e com diversidade curricular
para todas as escolas da rede pública do ensino fundamental, implementando e
regulamentando a educação no campo como Política Pública e propondo experiências
de aproximação escola/comunidade.
Atender a universalização da oferta nas faixas etárias de 0 a 5 anos, evitando o
conveniamento das creches e pré-escolas.
Ter uma política de preferência pela educação na prática e não apenas no discurso.
Tivemos a implantação da escola inclusiva e agora escola de tempo integral sem
qualquer preocupação em aparelhar fisicamente e com recursos humanos a rede.
Implantar e ampliar o ensino técnico em todas regiões do DF, bem como escolas
parques, garantindo aos estudantes do ensino básico e fundamental acesso a
atividades físicas, artísticas e culturais.
Para uma Governança Colaborativa
1. A administradora ou administrador das regiões administrativas do DF deverão ser
sugeridos pelas redes sociais locais ao Governador eleito em lista tríplice, garantindo a
participação da sociedade na escolha.
2. Propor que os recursos hoje destinados à emendas parlamentares sejam alocados em
políticas sociais que sejam estruturadas e garantam direitos sociais e ampliar o debate
sobre o fim das emendas parlamentares.
Para a Juventude
1. Criar a Secretaria de Estado de Juventude com objetivos e dotação orçamentária
capazes de fazer cumprir as políticas públicas de estado, em especial na
implementação local do Plano Nacional de Juventude, interagindo com o conselho
nacional de juventude, transversais, intersetoriais e multisetorias, de/para com a
juventude do Distrito Federal.
2. Construir e implementar a política de direitos, com reconhecimento das juventudes,
em especial da juventude negra, como sujeitos e interlocutores em contraposição à
política de segurança púbica, que hoje fortalece o violência / extermínio da juventude.
3. Implantar centros comunitários de atividades esportivas e culturais para jovens,
incentivando a organização e participação civil, bem como envolvimento em
discussões relevantes sobre o futuro, a questão do trabalho e renda.
Para o Meio Ambiente
1. Mapear, analisar e preservar os mananciais hídricos do DF.
2. Implantar efetivamente a Coleta Seletiva em todo o DF, promovendo também a
reciclagem das cadeias de materiais, em todas as RAs, e garantindo que os catadores e
catadoras de materiais recicláveis sejam responsáveis pela coleta seletiva com o
devido pagamento de salários, encargos e beneficios a estes/as agentes ambientais.
3. Que o Executivo encaminhe ao Legislativo projeto de Lei criando a Política Distrital de
Resíduos Sólidos de acordo com a Política Nacional.
4. Implantar, preservar e ampliar parques em número e qualidade dos serviços e gestão
dos espaços, integrando a população plenamente no uso e na gestão cidadã dos
parques no DF.
Para a Mobilidade Urbana Sustentável
1. Inverter a atual prioridade dada nos meios de locomoção, estabelecendo metas de
redução do percentual das viagens diárias feitas de carro ou moto, assegurando a
fluidez preferencial para os pedestres, o transporte coletivo, e por bicicleta, reduzindo
os espaços destinados ao uso individual do carro, vetando iniciativas como o projeto
do estacionamento subterrâneo da Esplanada dos Ministérios. Tais medidas
contribuem também para a redução da emissão de poluentes atmosféricos, que
prejudicam a qualidade do ar, bem como gases de efeitos estufa.
2. Reestruturar o modelo de gestão da política de mobilidade da área metropolitana,
instalando órgão gestor que coordene as instâncias e órgãos pertinentes para evitar a
fragmentação das ações governamentais. Assegurar, ainda, o controle social das
políticas públicas por meio de Conselho deliberativo com participação paritária da
sociedade civil, que trate da formulação e avaliação de políticas e da transparência
sobre sua gestão.
3. Desonerar gradativamente o usuário do transporte público coletivo do custeio do
sistema de transporte, por meio da integração universal e irrestrita com financiamento
não-tarifário do sistema, visando a futura implementação da tarifa zero.
Para as Mulheres
1. Ampliar o número de creches públicas para atender à demanda de todas as regiões
administrativa do DF de forma a garantir a autonomia e independência das mulheres.
2. Ampliar o acesso aos exames preventivos para todas as mulheres.
3. Implementar os Centros Especializados de Atendimento à Mulher Vítima de Violência
Doméstica e Familiar - CEAMs, previsto na Lei 11340/2006 (Lei Maria da Penha), e
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - DEAMs, em todas as regiões
administrativas do Distrito Federal.
4. Garantir às gestantes uma assistência humanizada durante o pré-natal, trabalho de
parto, parto e puerpério, respeitando as recomendações da Organização Mundial de
Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para a assistência ao parto.
Para as Políticas LGBT
1. Regulamentar imediatamente a Lei Orgânica 2.615/2000, que pune com penas
pecuniárias as práticas de discriminação por orientação sexual e garantir o uso do
nome social nos órgãos de serviço.
2. Ampliar mecanismos de denúncia e apuração de violações contra a comunidade LGBT.
3. Criar campanhas de visibilidade e que propagem uma cultura de paz para a
comunidade LGBT (exemplo da campanha Rio Sem Homofobia), assim como a
promoção da cidadania LGBT no âmbito da educação e segurança pública.
4. Apoiar atividades e paradas da comunidade LGBT, a exemplo da Bahia, São Paulo,
dentre outros; garantir espaços de interlocução com grupos e movimentos LGBT do DF
e Comitês de Combate a Homofobia.
Alerta: O DF é líder no ranking nacional de denúncias por agressões homofóbicas.
Para a População de Rua
1. Assegurar à população em situação de rua o acesso universal, igualitário e simplificado
aos serviços e programas que integram todas as políticas públicas, sobretudo,
moradia, saúde, educação, previdência social, transporte, assistência social, segurança,
cultura, lazer, trabalho e renda; Vincular à população em situação de rua ao âmbito do
GDF e todas as suas secretarias onde se for pertinente o acesso desta população, para
que não seja encargo de apenas uma secretaria sem diálogo com as demais.
2. Garantir capacitação continuada dos servidores e gestores públicos que atuam no
desenvolvimento
de
políticas
públicas
intersetoriais,
transversais
e
intergovernamentais direcionadas às pessoas em situação de rua, especialmente os
agentes de segurança pública e os servidores dos serviços de saúde e assistência
social.
3. Criar e divulgar um canal de comunicação para o recebimento de denúncias de
violência contra a população em situação de rua, implantação de ações afirmativas e
campanhas educativas que contribuam no aperfeiçoamento e melhoria das políticas
públicas voltadas para este grupo populacional, com intervenção, participação,
monitoramento e avaliação da sociedade civil organizada.
Lançar programa de acompanhamento para erradicação da situação de rua,
recuperando a dignidade e integridade dessas pessoas.
Para a Segurança Pública
1. Criar um grupo de trabalho tripartite para preparar um plano de organização e
mobilização para a formação do Conselho de Segurança Pública do Distrito Federal aos
moldes do CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública como fórum de
formulação de política de segurança pública na perspectiva de sua desmilitarização.
2. Todos os comandantes dos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e os
delegados da Polícia Civil nos territórios deverão desenvolver e manter estreitos laços
com as comunidades locais e privilegiar a ação de investigação e prevenção, adotando
práticas de abordagens policial fundadas nos princípios de direitos humanos.
3. O Governador eleito tratará da pauta de reivindicações das polícias se acompanhadas
de metas de redução da criminalidade envolvendo os três segmentos fundamentais
para uma boa segurança pública: trabalhadores da segurança pública, gestores
públicos e sociedade civil.
Encaminhamento de compromisso:
Diante da agenda social apresentada, tendo concordância de sua parte em executá-la,
daremos continuidade ao amplo diálogo político e participativo com o Governo e outros
setores da sociedade no DF com vistas à implantação, ao monitoramento e a avaliação dos
programas que comporão esta agenda.
Desejamos êxito em sua campanha e seguimos torcendo para que a sua ação política contribua
para inspirar um debate político e eleitoral respeitoso com o eleitor e toda a população do
Distrito Federal.
Atenciosamente,
DF em Movimento
Organizações da Sociedade Civil e movimentos elaboradores da Carta
ASBRALE-DF - Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e
Trabalhadores do Lar do Distrito Federal
Ação Esperança
Associação Casa Santo André
Associação de Promotoras Legais do Distrito Federal
Catamares
Coletivo 7 Saberes
EDUCAFRO
FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Fora do Eixo
Instituto Solid'Art
Instituto Tocar
Latinidades Afrolatinas
Mídia Nínja
Movimento Meninos e Meninas de Rua do DF
Movimento Nossa Brasília
Movimento População de Rua
Movimento Supernova
Pastoral do Povo da Rua e Catadores de Materiais Recicláveis da Arquidiocese de Brasília
Ponto de Cultura Invenção Brasileira
Ponto de Cultura Meninos de Ceilândia
RiAV - Rede de Inovação Audiovisual
Fórum de Entidades Sociais de São Sebastião
Rede de Comunidades da Bacia do Rio São Bartolomeu Vivo
Rede Social de Ceilândia
Rede Social da Estrutural
Rede Social do Guará
Rede Social de Planaltina
Rede Social de Samambaia
Rede Social do Varjão
Rede Social Paranoá / Itapoã
Rede Social de Taguatinga / Vicente Pires e Águas Claras
RISOS - Rede de Integração e Solidariedade
Rodas da PAZ
RUAS - Rede Urbana de Ações Socioculturais
UJS-DF - União da Juventude Socialista do Distrito Federal
UNIPAZ -Universidade Holística Internacional da Paz
URI – Iniciativa das Religiões Unidas (URI Brasília) United Religions Iniciative