RRAS 11 – DRS Presidente Prudente

Caracterização da assistência oncológica
nas Redes Regionais de Atenção à Saúde
no estado de São Paulo
RRAS 11 – DRS Presidente Prudente
(Regiões de Saúde: Alta Paulista, Alta Sorocabana, Alto
Capivari, Extremo Oeste Paulista e Pontal Paranapanema)
Fundação Oncocentro de São Paulo
Março/2014
APOIO:
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 -
Redes Regionais de Atenção à Saúde e respectivas DRS e Regiões de
7
Saúde, estado de São Paulo, 2012.
Figura 2 -
Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 11 e respectiva Região de
10
Saúde e Município.
Figura 3 -
Pirâmide populacional da RRAS 11, 2010.
12
Figura 4 -
Número de óbitos, taxas brutas e ajustadas de mortalidade (por 100
14
mil habitantes) segundo localização primária da neoplasia, sexo
masculino, RRAS 11, 2010.
Figura 5 -
Número de óbitos, taxas brutas e ajustadas de mortalidade (por 100
mil habitantes) segundo localização primária da neoplasia, sexo
feminino, RRAS 11, 2010.
14
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 -
Estrutura do estado de São Paulo segundo RRAS, DRS, Regiões de
8
Saúde, número de municípios e população residente.
Quadro 2 -
Composição da RRAS 11 segundo DRS, Região de Saúde, município e
11
população residente.
Quadro 3 -
Relação de unidades habilitadas para atendimento na Rede de Alta
Complexidade em Oncologia da RRAS 11.
20
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 -
Principais causas de mortalidade segundo Capítulos da Classificação
Internacional de Doenças CID-10, RRAS 11, 2010.
Tabela 2 - Número estimado de casos novos de câncer segundo localização
primária da neoplasia, sexo masculino, RRAS 11, 2010.
Tabela 3 - Número estimado de casos novos segundo localização primária da
neoplasia, sexo feminino, RRAS 11, 2010.
Tabela 4 - Número e porcentagem de casos analíticos de residentes na RRAS 11,
sexo masculino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Tabela 5 - Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos de
residentes na RRAS 11, sexo masculino, segundo localização primária
da neoplasia, 2010.
Tabela 6 - Número e porcentagem de casos analíticos de residentes na RRAS 11,
sexo feminino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Tabela 7 - Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos de
residentes na RRAS 11, sexo feminino, segundo localização primária
da neoplasia, 2010.
Tabela 8 - Número de casos de câncer registrados no RHC (analíticos e não
analíticos) segundo status de residência e prestador do atendimento,
RRAS 11, 2010.
Tabela 9 - Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos
atendidos na Santa Casa de Presidente Prudente segundo localização
primária da neoplasia, 2010.
Tabela 10 - Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos entre
residentes da RRAS 11 atendidos em instituições fora da RRAS de
residência, 2010.
Tabela 11 - Número de procedimentos e de pacientes atendidos segundo
categoria de procedimento, RRAS 11, 2010.
Tabela 12 - Número total de procedimentos segundo prestador, RRAS 11, 2010.
13
16
16
18
19
19
20
21
21
22
23
23
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
6
1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
10
2 PERFIL DE MORTALIDADE
13
3 PERFIL DE MORBIDADE
15
3.1 Estimativa de casos novos de câncer
15
3.2 Registro Hospitalar de Câncer de São Paulo (RHC/SP)
16
3.2.1 Análise de dados do RHC/SP
17
4 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS EM ONCOLOGIA
22
5 REFERÊNCIAS
24
INTRODUÇÃO
O câncer representa um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e em
todo o mundo. No estado de São Paulo, alguns indicadores confirmam sua magnitude,
havendo a necessidade de adoção de medidas eficazes para o controle da doença e de
estruturação de uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços que garanta atenção
integral à saúde da população.
Para o sucesso destas medidas, a caracterização da Rede de Atenção Oncológica do
estado de São Paulo é uma etapa fundamental. São necessárias a construção de perfis
regionais de morbimortalidade por câncer e a identificação das diferentes necessidades e
ofertas de recursos humanos e estruturais (capacidade instalada, equipamentos e
assistência) nas diversas regiões do estado.
Este relatório tem como objetivos disseminar informações e contribuir para a
otimização dos recursos disponíveis, buscando o compartilhamento de ações entre gestores
e instituições públicas e de ensino voltadas à política estadual de saúde.
Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)
De acordo com a Portaria GM/MS nº 4279/10, as RRAS são definidas como arranjos
organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas que,
integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a
integralidade do cuidado em um determinado território. São caracterizadas pela formação
de relações horizontais organizadas, sistematizadas e reguladas entre a atenção básica e os
demais pontos de atenção do sistema de saúde.
As RRAS são compostas por Redes Temáticas (urgência e emergência, maternoinfantil, Oncologia, entre outras), que podem ser definidas como pontos de atenção
articulados entre si para promover a integralidade do cuidado. Assim, as RRAS têm como
objetivos integrar serviços e organizar sistemas e fluxos de informações para dar suporte às
atividades de planejamento e definição de fluxos no território (Portaria GM/MS nº 4279/10).
No estado de São Paulo, a construção das 17 RRAS (Figura 1, Quadro 1) tem como
finalidade garantir a universalidade e integralidade da assistência a toda população paulista,
independentemente do local de residência (Deliberação CIB nº 06 de 8/2/12).
6
Figura 1. Redes Regionais de Atenção à Saúde e respectivas DRS e Regiões de Saúde,
estado de São Paulo, 2012.
Fonte: SES/SP
7
Quadro 1. Estrutura do estado de São Paulo segundo RRAS, DRS, Regiões de Saúde, número de
municípios e população residente*.
RRAS
DRS
Região de Saúde
01
02
03
04
05
06
GRANDE S. PAULO
GRANDE S. PAULO
GRANDE S. PAULO
GRANDE S. PAULO
GRANDE S. PAULO
GRANDE S. PAULO
BAIX. SANTISTA
REGISTRO
GRANDE ABC
ALTO DO TIETÊ
FRANCO DA ROCHA
MANANCIAIS
ROTA DOS BANDEIRANTES
SÃO PAULO
BAIXADA SANTISTA
VALE DO RIBEIRA
ITAPETININGA
ITAPEVA
SOROCABA
VALE DO JURUMIRIM
BAURU
POLO CUESTA
JAU
LINS
ADAMANTINA
ASSIS
MARÍLIA
OURINHOS
TUPÃ
ALTA PAULISTA
ALTA SOROCABANA
ALTO CAPIVARI
EXTREMO OESTE PAULISTA
PONTAL PARANAPANEMA
CENTRAL DO DRS II
DOS LAGOS DO DRS II
DOS CONSÓRCIOS DRS II
CATANDUVA
SANTA FÉ DO SUL
JALES
FERNANDÓPOLIS
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
JOSÉ BONIFÁCIO
VOTUPORANGA
CENTRAL DO DRS III
CENTRO OESTE DO DRS III
NORTE DO DRS III
CORAÇÃO DO DRS III
NORTE-BARRETOS
SUL-BARRETOS
TRÊS COLINAS
ALTA ANHANGUERA
ALTA MOGIANA
HORIZONTE VERDE
AQUÍFERO GUARANI
VALE DAS CACHOEIRAS
07
08
SOROCABA
09
BAURU
10
MARÍLIA
11
PRES. PRUDENTE
12
ARAÇATUBA
S. JOSÉ R. PRETO
ARARAQUARA
BARRETOS
13
FRANCA
RIBEIRÃO PRETO
Número de Municípios Pop. Feminina Pop. Masculina
7
11
5
8
7
1
9
15
13
15
20
17
18
13
12
8
10
13
19
12
8
12
19
5
5
4
11
12
17
19
6
16
13
20
11
17
8
5
5
6
10
8
10
6
6
9
10
7
1.320.373
1.361.664
258.307
504.492
880.663
5.924.871
867.435
136.114
223.907
136.279
765.470
137.720
298.769
141.172
161.292
78.201
61.411
119.568
184.725
110.884
63.201
61.311
194.061
28.308
46.035
33.781
141.478
93.053
126.065
145.938
22.639
50.559
56.149
333.116
45.554
91.979
146.247
66.081
73.971
179.857
135.937
71.096
196.600
73.915
58.695
196.563
414.672
64.163
Pop. Total
1.230.955 2.551.328
1.302.075 2.663.739
259.368
517.675
482.506
986.998
830.069 1.710.732
5.328.632 11.253.503
796.701 1.664.136
137.452
273.566
227.492
451.399
136.397
272.676
753.471 1.518.941
139.665
277.385
294.550
593.319
138.154
279.326
158.204
319.496
76.896
155.097
66.876
128.287
116.620
236.188
176.789
361.514
106.987
217.871
61.347
124.548
64.379
125.690
186.016
380.077
27.780
56.088
46.581
92.616
33.940
67.721
136.873
278.351
97.436
190.489
124.418
250.483
145.637
291.575
21.630
44.269
50.146
100.705
54.477
110.626
316.671
649.787
46.164
91.718
92.112
184.091
139.453
285.700
65.643
131.724
72.978
146.949
176.027
355.884
132.609
268.546
69.625
140.721
190.104
386.704
73.027
146.942
57.466
116.161
196.868
393.431
392.434
807.106
63.289
127.452
Continua
8
Quadro 1. Estrutura do estado de São Paulo segundo RRAS, DRS, Regiões de Saúde, número de
municípios e população residente*.
Continuação
RRAS
DRS
PIRACICABA
14
CAMPINAS
15
S. JOÃO B. VISTA
16
CAMPINAS
TAUBATÉ
17
TOTAL
Região de Saúde
ARARAS
LIMEIRA
PIRACICABA
RIO CLARO
CAMPINAS
OESTE VII
BAIXA MOGIANA
MANTIQUEIRA
RIO PARDO
BRAGANÇA
JUNDIAÍ
ALTO VALE DO PARAÍBA
CIRCUITO FÉ - V. HISTÓRICO
LITORAL NORTE
V. PARAÍBA-REG. SERRANA
Número de Municípios Pop. Feminina Pop. Masculina
5
4
11
6
11
11
4
8
8
11
9
8
17
4
10
645
156.159
168.345
269.891
119.512
855.038
571.965
152.616
132.880
103.745
210.177
411.387
496.473
229.107
141.429
281.261
21.184.326
Pop. Total
153.752
309.911
164.507
332.852
262.336
532.227
118.082
237.594
810.951 1.665.989
565.337 1.137.302
149.715
302.331
129.945
262.825
104.880
208.625
206.478
416.655
400.577
811.964
478.865
975.338
221.173
450.280
140.350
281.779
275.936
557.197
20.077.873 41.262.199
Fonte: SES/SP
Notas:
*Dados do Censo 2010
9
RRAS 11 – DRS Presidente Prudente
1 – LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA E CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
A RRAS 11 localiza-se na macrorregião Centro-Oeste do estado de São Paulo. É
composta pelo Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente com 45
municípios agregados nas Regiões de Saúde Alta Paulista, Alta Sorocabana, Alto
Capivari, Extremo Oeste Paulista e Pontal Paranapanema. Abrange uma população
total de 722.192 habitantes (Figura 2, Quadro 2).
Figura 2. Rede Regional de Atenção à Saúde - RRAS 11 e respectiva Região de Saúde e
Município.
Fonte: SES/SP
10
Quadro 2. Composição da RRAS 11 por Departamento Regional (DRS), Região de
Saúde, município e população residente*.
DRS
Região de
Saúde
Município
Dracena
43.258
872
880
1.752
Irapuru
3.257
4.532
7.789
Junqueirópolis
8.805
9.921
18.726
Monte Castelo
2.052
2.011
4.063
Nova Guataporanga
1.075
1.102
2.177
Ouro Verde
3.934
3.866
7.800
Panorama
7.271
7.312
14.583
Paulicéia
3.049
3.290
6.339
Santa Mercedes
1.408
1.423
2.831
São João do Pau d'Alho
1.046
1.057
2.103
Tupi Paulista
6.689
7.580
14.269
Alfredo Marcondes
1.910
1.981
3.891
11.873
11.640
23.513
Anhumas
1.875
1.863
3.738
Caiabu
1.981
2.091
4.072
Emilianópolis
1.503
1.517
3.020
Estrela do Norte
1.288
1.370
2.658
Indiana
2.402
2.423
4.825
Martinópolis
Alta
Sorocabana
11.618
12.601
24.219
Narandiba
2.118
2.170
4.288
Pirapozinho
12.612
12.082
24.694
6.887
6.683
13.570
Presidente Bernardes
Presidente Prudente
Alto Capivari
Pop.
Total
21.405
Álvares Machado
Presidente
Prudente
Pop.
Masculina
21.853
Flora Rica
Alta Paulista
Pop.
Feminina
107.716
99.894
207.610
Regente Feijó
9.306
9.188
18.494
Ribeirão dos Índios
1.098
1.089
2.187
Sandovalina
1.814
1.885
3.699
Santo Anastácio
10.493
9.982
20.475
Santo Expedito
1.400
1.403
2.803
Taciba
2.853
2.861
5.714
Tarabai
3.314
3.293
6.607
Iepê
3.849
3.779
7.628
João Ramalho
2.052
2.098
4.150
Nantes
1.350
1.357
2.707
Quatá
6.406
6.393
12.799
14.651
14.153
28.804
2.387
2.652
5.039
1.764
3.048
4.812
1.784
1.753
3.537
21.101
20.217
41.318
18.999
18.911
37.910
4.753
4.832
9.585
8.396
8.663
17.059
Continua
Rancharia
Caiuá
Marabá Paulista
Extremo Oeste
Piquerobi
Paulista
Presidente Epitácio
Presidente Venceslau
Euclides Cunha Paulista
Pontal do
Paranapanema Mirante Paranapanema
11
Quadro 2. Composição da RRAS 11 por Departamento Regional (DRS), Região de
Saúde, município e população residente*.
Continuação
DRS
Região de
Saúde
Pop.
Feminina
Município
Presidente
Rosana
Pontal do
Prudente Paranapanema
Teodoro Sampaio
Total
45 municípios
Pop.
Masculina
Pop.
Total
9.911
9.780
19.691
10.721
10.665
21.386
363.496
358.696
722.192
Fonte: SES/SP
Notas:
*Dados do Censo 2010
A pirâmide populacional da RRAS 11, em 2010, permite observar o resultado da
transição demográfica que tem ocorrido nas últimas décadas (Figura 3). Cerca de 20%
da população tem menos de 15 anos e 14%, 60 anos ou mais de idade.
Figura 3. Pirâmide populacional da RRAS 11, 2010.
Pirâmide populacional - RRAS 11 - 2010
Idade
80 e mais
75 a 79
70 a 74
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
Menor 4 a
MULHERES
HOMENS
10
5
0
5
10
%
Fonte: SES/SP
12
2 – PERFIL DE MORTALIDADE
As tabulações das causas de morte frequentemente retratam a ocorrência das
doenças na população, permitindo análises epidemiológicas e o planejamento no setor
saúde. Na Tabela 1 e nas Figuras 4 e 5 a seguir, as estatísticas de mortalidade são
apresentadas utilizando-se os dados obtidos da Fundação SEADE.
As doenças não transmissíveis, entre elas as do aparelho circulatório e as
neoplasias, foram a causa de mais de 40% dos óbitos na RRAS 11, em 2010. As mortes
por neoplasias representaram 16% do total de óbitos (Tabela 1).
Tabela 1.
Principais causas de mortalidade segundo Capítulos da Classificação
Internacional de Doenças CID-10. RRAS 11, 2010.
Causa (Capítulo CID-10)
N
%
Doenças do aparelho circulatório
1.300
25,4
Neoplasias
831
16,2
Sintomas, sinais e achados anormais de exames
671
13,1
Doenças do aparelho respiratório
563
11,0
Causas externas de morbidade e mortalidade
457
8,9
Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas
312
6,1
Outras causas
992
19,4
Total
5.126
100,0
Fonte: Fundação SEADE
Na análise dos dados de mortalidade, observou-se que os cânceres de pulmão,
próstata e estômago foram os que mais causaram mortes em homens, com taxas de
mortalidade ajustadas por idade que variaram entre 10,5 e 15,9 por cem mil
habitantes (Figura 4).
No sexo feminino, as mortes por câncer ocorreram mais frequentemente em
decorrência das neoplasias de mama, pulmão e cólon/reto, com taxas de mortalidade
ajustadas que variaram entre 5,6 e 11,5 óbitos por cem mil habitantes (Figura 5).
13
Figura 4. Número de óbitos, taxas brutas e ajustadas* de mortalidade (por 100 mil
habitantes) localização primária da neoplasia, sexo masculino, RRAS 11,
2010.
Neoplasia
N
Taxa bruta
Taxa ajustada
Pulmão
72
20,1
15,9
Próstata
68
19,0
12,6
Estômago
48
13,4
10,5
Esôfago
39
10,9
9,5
Cólon e reto
36
10,0
8,2
Lábio, cav. oral e faringe
28
7,8
6,7
Fígado e VBIH**
27
7,5
5,4
Pâncreas
23
6,4
5,0
Sistema nervoso central
17
4,7
4,1
Leucemias
13
3,6
3,2
Linfoma não-Hodgkin
11
3,1
2,4
Todas as neoplasias
500
139,4
103,4
Fonte: Fundação SEADE
Notas: * Ajustadas por idade pela população padrão mundial de Segi (1960), modificada por Doll, Cook (1967).
** VBIH - Vias biliares intra-hepáticas
Figura 5. Número de óbitos, taxas brutas e ajustadas* de mortalidade (por 100 mil
habitantes) localização primária da neoplasia, sexo feminino, RRAS 11,
2010.
Neoplasia
N
Taxa bruta
Taxa ajustada
Mama
56
15,4
11,5
Pulmão
39
10,7
7,8
Cólon e reto
31
8,5
5,6
Fígado e VBIH**
23
6,3
3,9
Estômago
19
5,2
3,5
Leucemias
16
4,4
2,8
Pâncreas
15
4,1
3,0
Colo do útero
14
3,9
2,8
Sistema nervoso central
12
3,3
2,5
Linfoma não-Hodgkin
6
1,7
1,4
Lábio, cav. oral e faringe
4
1,1
0,8
Corpo do útero
4
1,1
0,8
331
91,1
63,7
Todas as neoplasias
Fonte: Fundação SEADE
Notas: * Ajustadas por idade pela população padrão mundial de Segi (1960), modificada por Doll, Cook (1967).
** VBIH - Vias biliares intra-hepáticas
14
3 – PERFIL DE MORBIDADE
Analisados conjuntamente com as estatísticas de mortalidade, os dados de
morbidade por câncer contribuem para avaliar o impacto da doença na população.
3.1 Estimativa de casos novos de câncer
O cálculo das taxas de incidência requer um numerador, que inclui o número
total de casos novos de câncer em determinado tempo e área geográfica e um
denominador, que é composto por uma população bem definida.
Os Registros de Câncer de Base Populacional fornecem o número de casos
novos de câncer ocorridos entre os residentes de uma determinada região geográfica.
Para regiões não cobertas por esses registros, o número de casos incidentes pode ser
obtido indiretamente por meio de estimativas a partir de dados de mortalidade local e
do número de casos novos de câncer de outras áreas.
As informações apresentadas a seguir foram obtidas com base nas taxas brutas
de incidência estimadas pelo Instituto Nacional de Câncer para a população residente
no estado de São Paulo, em 2010 (Brasil, 2009). As respectivas taxas foram aplicadas à
população residente na RRAS 11, segundo sexo, obtendo-se assim o número de casos
novos de câncer estimados para a região.
Entre os homens, as duas localizações de tumor mais incidentes foram também
as que mais causaram mortes. Entretanto, diferiram na ordem de importância. O
câncer de próstata é o mais incidente. O câncer de pulmão, que constituiu a primeira
causa de óbito, aparece como o segundo mais incidente, com o mesmo número
estimado de casos novos que o câncer de cólon e reto (Figura 4, Tabela 2).
Entre as mulheres, o câncer de mama foi o mais incidente e o que mais causou
mortes. Os tumores do cólon e reto ocuparam a segunda posição em incidência
(Figura 5, Tabela 3).
15
Tabela 2. Número estimado de casos novos segundo localização primária da
neoplasia, sexo masculino, RRAS 11, 2010.
N
Neoplasia - Localização primária (CID-O) *
(Estimativa de casos novos)
Próstata
222
Traqueia, brônquios e pulmão (C33-C34)
82
Cólon e reto
82
Estômago
66
Cavidade oral (C00-C10)
54
Esôfago
34
Leucemias
22
Pele, melanoma
16
Todas as neoplasias (exclui pele não melanoma)
924
Nota:
* Agrupamento de tumores utilizado na publicação “Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil”
(INCA, 2009), segundo a Classificação Internacional de Doenças para Oncologia (3ª ed.)
Tabela 3. Número estimado de casos novos segundo localização primária da neoplasia,
sexo feminino, RRAS 11, 2010.
N
Neoplasia - Localização primária (CID-O) *
(Estimativa de casos novos)
Mama
247
Cólon e reto
85
Colo do útero
52
Traqueia, brônquios e pulmão (C33-C34)
43
Estômago
34
Leucemias
18
Cavidade oral (C00-C10)
15
Pele, melanoma
17
Esôfago
8
Todas as neoplasias (exclui pele não melanoma)
931
Nota:
* Agrupamento de tumores utilizado na publicação “Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil”
(INCA, 2009), segundo a Classificação Internacional de Doenças para Oncologia (3ª ed.)
3.2 Registro Hospitalar de Câncer de São Paulo (RHC/SP)
No contexto da Política Nacional de Atenção Oncológica, as portarias GM/MS
nº 3.535 de 1998 e nº 741 de 2005 estabeleceram como um dos critérios para
credenciamento de um hospital na Rede de Atenção Oncológica, a implantação e a
manutenção de um Registro Hospitalar de Câncer na instituição. Por atribuição da
Secretaria de Estado da Saúde (Resolução SS 15 de 27/01/2000), coube à Fundação
16
Oncocentro de São Paulo (FOSP) a coordenação, reestruturação e processamento dos
Registros Hospitalares de Câncer no estado de São Paulo.
O RHC/SP iniciou suas atividades no ano 2000, tendo como objetivos conhecer
e melhorar a assistência prestada ao paciente com câncer. Seus dados permitem
retratar a magnitude da doença em cada unidade hospitalar, constituindo fonte de
informações sobre a qualidade do atendimento e para o planejamento administrativo.
Em uma análise global, os dados possibilitam o conhecimento do panorama da
assistência oncológica em todo o estado. Atualmente, 74 hospitais estão ativos e
alimentam a base estadual de dados. Destes, 69 estão credenciados na Rede de
Atenção Oncológica do estado de São Paulo (RAO/SP). Os outros cinco hospitais são
instituições voluntárias (particulares ou filantrópicas).
É importante salientar que os dados do RHC/SP não refletem o total de casos
novos de câncer diagnosticados entre os residentes no estado, não podendo, portanto,
ser utilizados para o cálculo de taxas de incidência de câncer.
3.2.1 Análise de dados do RHC/SP
O RHC contém informações dos casos de câncer atendidos no hospital, sejam
estes casos analíticos ou não analíticos. Os casos analíticos referem-se aos pacientes
que chegaram aos hospitais, já diagnosticados ou não, sem tratamento oncológico
prévio. Os não analíticos referem-se aos casos de câncer que chegaram às instituições
com toda ou parte da terapêutica realizada em outro hospital.
Para as análises a seguir, utilizou-se o banco de dados do RHC/SP atualizado em
março de 2013. Foram selecionados casos de câncer diagnosticados em 2010 1, de
residentes no estado de São Paulo e atendidos nos hospitais credenciados na RAO/SP.
Dependendo da variável de análise, considerou-se o conjunto de casos analíticos e não
analíticos, ou apenas o primeiro grupo.
Na análise de dados de hospitais que prestam atendimento oncológico
exclusivamente a pacientes pediátricos, utilizou-se agrupamento dos tumores de
1
Nos anos de 2011, 2012 e 2013 o número de registros ainda não está completo. Há espera de pelo
menos um ano para inclusão do caso na base de dados para que se possa obter maior número de
informações sobre o tumor, o tratamento realizado e a evolução do paciente.
17
acordo com a Classificação Internacional do Câncer na Infância (Steliarova-Foucher et
al, 2005). Esta classificação baseia-se na morfologia e não na localização primária do
tumor e permite comparações padronizadas de categorias de neoplasias comuns na
criança e no adolescente.
O objetivo de se construir uma base de dados com todos os casos de câncer
que chegam à instituição – analíticos e não analíticos – é conhecer o perfil do paciente
oncológico e sua condição de chegada, independentemente da realização de
tratamento prévio em outro hospital, não perdendo informações de casos que, por
algum motivo, procuraram algum atendimento, consumindo tempo e recursos.
A seguir, as tabelas 4, 5, 6 e 7 mostram os casos de câncer de residentes na
RRAS 11 de acordo com os principais tipos de câncer. Incluem os pacientes atendidos
em hospitais localizados nesta RRAS e em outras regiões do estado de São Paulo.
Entre os casos analíticos de residentes na RRAS 11, os tumores de pele (não
melanoma), próstata e cólon/reto foram os mais frequentes no sexo masculino,
representando 53% dos casos registrados (Tabela 4). Incorporando-se também os
casos não analíticos, essas quatro neoplasias constituíram, igualmente, mais da
metade dos casos de câncer de residentes do sexo masculino (Tabela 5).
Tabela 4. Número e porcentagem de casos analíticos de residentes na RRAS 11, sexo
masculino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Neoplasia - Localização primária
Pele não melanoma
Próstata
Cólon e reto
Pulmão
Estômago
Esôfago
Bexiga
Boca e orofaringe
Laringe
Sist. hematopoietico (exceto leucemias)
Outros tumores
Todas as neoplasias
Fonte: RHC/SP
N
%
99
96
42
25
25
23
20
15
14
13
75
447
22,1
21,5
9,4
5,6
5,6
5,1
4,5
3,4
3,1
2,9
16,8
100,0
18
Tabela 5. Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos de residentes na
RRAS 11, sexo masculino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Neoplasia - Localização primária
N
Próstata
Pele não melanoma
Cólon e reto
Pulmão
Estômago
Esôfago
Bexiga
Boca e orofaringe
Laringe
Sist. hematopoietico (exceto leucemias)
Outros tumores
Todas as neoplasias
%
112
110
46
27
27
25
24
19
17
15
89
511
Fonte: RHC/SP
21,9
21,5
9,0
5,3
5,3
4,9
4,7
3,7
3,3
2,9
17,4
100,0
No sexo feminino, observou-se um predomínio de tumores de pele (não
melanoma) e de câncer de mama, tanto na análise restrita aos casos analíticos (Tabela 6),
quanto na análise incluindo os casos não analíticos (Tabela 7).
Tabela 6. Número e porcentagem de casos analíticos de residentes na RRAS 11, sexo
feminino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Neoplasia - Localização primária
Pele não melanoma
Mama
Cólon e reto
Colo do útero
Tireoide
Estômago
Leucemias
Bexiga
Ovário
Sist. hematopoietico (exceto leucemias)
Outros tumores
Todas as neoplasias
Fonte: RHC/SP
N
%
98
88
39
29
22
11
11
10
10
10
72
400
24,5
22,0
9,8
7,3
5,5
2,8
2,8
2,5
2,5
2,5
18,0
100,0
19
Tabela 7. Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos de residentes na
RRAS 11, sexo feminino, segundo localização primária da neoplasia, 2010.
Neoplasia – Localização primária
Mama
Pele não melanoma
Colo do útero
Cólon e reto
Tireoide
Estômago
Ovário
Corpo do útero
Leucemias
Bexiga
Outros tumores
Todas as neoplasias
N
%
113
104
44
41
25
14
12
11
11
10
89
474
Fonte: RHC/SP
23,8
21,9
9,3
8,6
5,3
3,0
2,5
2,3
2,3
2,1
18,8
100,0
A RRAS 11 conta com 2 unidades especializadas de atendimento em Oncologia
e um Serviço Isolado de Radioterapia (Quadro 3).
Quadro 3. Relação de unidades habilitadas na rede de alta complexidade em
oncologia da RRAS 11.
DRS
Presidente
Prudente
Instituição
Serviço
Santa Casa de Presidente Prudente
UNACON com Hematologia
Instituto de Radioterapia de Presidente
Prudente
Serviço Isolado de
Radioterapia
UNACON com Radioterapia,
Hematologia e Oncologia
Pediátrica
Hospital Regional de Presidente
Prudente*
Fonte: SES/SP
Nota:
*Habilitado em 21/06/2012 (Portaria SAS/MS nº 588)
20
Em 2010, a Santa Casa de Presidente Prudente era o único prestador de
serviços oncológicos ao SUS, localizado na RRAS 11, com Registro Hospitalar de Câncer.
Notou-se que dos 549 casos analíticos e não analíticos de câncer que receberam
atendimento nesta instituição, 540 (98,4%) residiam na própria RRAS (Tabela 8).
Tabela 8. Número de casos de câncer registrados no RHC (analíticos e não analíticos)
segundo status de residência e prestador do atendimento, RRAS 11, 2010.
Resid. RRAS 11/
Total de casos Residentes na
Total de casos
atendidos
RRAS 11
Prestador
atendidos
N
%
N
%
%
549 100,0
540 100,0
Santa Casa de Presidente Prudente
98,4
Fonte: RHC/SP
Do total de casos analíticos e não analíticos atendidos Santa Casa de Presidente
Prudente, os cânceres de pele (não melanoma) e mama foram os mais frequentes. Em
seguida, apareceram os tumores de cólon/reto (Tabela 9).
Tabela 9. Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos atendidos na
Santa Casa de Presidente Prudente segundo tipo de neoplasia, 2010.
Neoplasia - Localização primária
N
%
Pele não melanoma
Mama
Cólon e reto
Próstata
Estômago
Sist. hematopoietico (exceto leucemias)
Tireoide
Pulmão
Leucemias
Bexiga
Outros tumores
Todas as neoplasias
162
78
49
34
22
21
21
16
16
15
115
549
29,5
14,2
8,9
6,2
4,0
3,8
3,8
2,9
2,9
2,7
20,9
100,0
Fonte: RHC/SP
Um total de 445 tumores ocorridos entre residentes na RRAS 11 foi
diagnosticado e/ou tratado em hospitais especializados localizados em outras regiões
21
do estado. O Hospital Amaral Carvalho, localizado na RRAS 09, prestou a maior parte
deste atendimento (78,7%) (Tabela 10).
Tabela 10. Número e porcentagem de casos analíticos e não analíticos entre residentes
da RRAS 11 atendidos em instituições fora da RRAS de residência, 2010.
Prestador
N
%
H. Amaral Carvalho - Jaú
Fundação Pio XII de Barretos
ICESP - São Paulo
HC de S. José do Rio Preto
C.I.H. Boldrini - Campinas
H. A. C. Camargo - São Paulo
UNESP de Botucatu
H. Regional de Assis
H. São Francisco - Tupã
Santa Casa de Marília
Total
Fonte: RHC/SP
350
74
6
4
3
3
2
1
1
1
445
78,7
16,6
1,3
0,9
0,7
0,7
0,4
0,2
0,2
0,2
100,0
4 – PRODUÇÃO DE SERVIÇOS EM ONCOLOGIA
Na assistência oncológica, as informações relativas à produção ambulatorial e
hospitalar incluem os procedimentos cirúrgicos, radioterápicos, quimioterápicos e de
iodoterapia do carcinoma diferenciado da tireoide. Estes dados são úteis para
organização, replanejamento, avaliação de procedimentos e de processos e para
análise qualitativa de dados, contribuindo para o gerenciamento do Sistema Único de
Saúde - SUS (Brasil, 2011).
Para a análise apresentada a seguir, as fontes de informações compreenderam
os Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, respectivamente, SIA-SUS e
SIH-SUS. Tais sistemas utilizam como instrumento de registro as Autorizações de
Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) e as Autorizações de Internação
Hospitalar (AIH). Os dados foram fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde
(SES/SP).
22
A produção total apresentada pela Santa Casa de Presidente Prudente, em
2010, incluiu 201 cirurgias oncológicas, 14.336 procedimentos de quimioterapia e 21
procedimentos de iodoterapia. O Instituto de Presidente Prudente, como Serviço
Isolado de Radioterapia, alcançou um total de 46.172 procedimentos desta
modalidade (Tabelas 11 e 12).
Os sistemas utilizados como fontes de informação não permitem a
quantificação do número de pacientes, apenas o número de procedimentos. Sabe-se
que um mesmo paciente terá mais de um registro por ano, principalmente, em relação
às APAC de quimioterapia e de radioterapia. Para a estimativa do número de pacientes
atendidos, foram utilizados os parâmetros de produção (de maior valor) incluídos no
Anexo III da Portaria GM/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005.
Tabela 11.Número de procedimentos e de pacientes atendidos segundo categoria de
produção oncológica. RRAS 11, 2010.
Produção
Quimioterapia
Radioterapia
Iodoterapia
Cirurgia
Total
Procedimentos
Pacientes*
14.336
46.172
21
201
60.730
2.276
660
21
201
3.158
Fonte: SES/SP (SIA e SIH/SUS)
Nota:
*Parâmetros de produção: 4,2 a 6,3 procedimentos de quimioterapia/paciente; 67,5 a 70 campos de
teleterapia/paciente (Anexo III, Portaria GM/MS nº 741, de 19 de dezembro de 2005).
Tabela 12. Número de cirurgias e de procedimentos oncológicos segundo prestador. RRAS
11, 2010.
Prestador
Santa Casa de Pres. Prudente1
Inst. de Radioterapia de Pres. Prudente
Total
Cirurgias Quimioterapia Radioterapia Iodoterapia
(SIH)
(SIA)
(SIA)
(SIH)
201
14.336
21
46.172
201
14.336
46.172
21
Fonte: SES/SP (SIA e SIH/SUS)
1- Não estão incluídas 101 internações hospitalares (SIH) para administração de quimioterapia
23
5 – REFERÊNCIAS
Brasil, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Instituto Nacional de
Câncer. Coordenação Geral de Ações Estratégicas. Coordenação de Prevenção e
Vigilância. Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: INCA, 2009.
Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle. Coordenação Geral de Sistemas de Informação.
Manual de Bases Técnicas da Oncologia – SIA/SUS (Sistema de Informações
Ambulatoriais do SUS). Brasília: 2011.
Doll R, Cook P. Summarizing indices for comparison of cancer incidence data. Int J
Cancer; 2: 269-79, 1967.
Portaria GM/MS nº 3535/1998. Estabelece uma rede hierarquizada dos centros que
prestam assistência oncológica e atualiza os critérios mínimos para o cadastramento
dos centros de alta complexidade em oncologia. Diário Oficial da República Federativa
do Brasil, Brasília, DF, 3 set. 1998. Seção I, n. 169, p. 75-77.
Portaria GM/MS nº 741/2005. Define as unidades de assistência de alta complexidade
em oncologia, os centros de alta complexidade em oncologia e os centros de
referência de alta complexidade em oncologia e suas aptidões e qualidades. Brasília:
Ministério da Saúde. Disponível
em: http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2005/PT-741.htm . Acesso em
10 de janeiro de 2012.
Portaria GM/MS nº 4279/2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de
Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2010, Seção I, p.89.
Resolução SS 15 de 27/01/2000. Dispõe sobre o Registro Hospitalar de Câncer e dá
providência correlata. Diário Oficial do Estado, 28 jan. 2000, Seção Executivo I, p.13.
24