NAS GEOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE: UM
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A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO NAS GEOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE: UM OLHAR CRÍTICO PARA A CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA FRANCISCO DENÍLSON SANTOS DE LIMA ¹ Muito além de especulações, dados do Mapa da Violência 2014 apontaram o Brasil como um dos países mais violentos do mundo. Neste quadro, o estado da Bahia apresentou a 5ª maior taxa de homicídio do país, enquanto Teixeira de Freitas ocupa a 10ª posição no estado e a 42ª posição no ranking do número e taxas de homicídios nos municípios com mais de 10 mil habitantes do país. O quadro se agrava quando recorremos à pesquisa recente do Ministério da Justiça (MJ) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coloca Teixeira de Freitas na oitava posição no ranking nacional das cidades em que os jovens estão mais expostos à criminalidade. Diante deste contexto urbano, o presente trabalho analisa como a violência e a criminalidade afetam diretamente a vida na cidade de Teixeira de Freitas e de que maneira elas comprometem o exercício da cidadania. O artigo é alicerçado na revisão de literatura e experiência empírica. Palavras-chave: Violência, criminalidade, cidadania e políticas públicas. ________________________ ¹ Professor efetivo de Geografia no Instituto Federal Baiano (IFBAIANO), campus Teixeira de Freitas e doutorando do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail de contato: [email protected] 258 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 1. Introdução Um simples olhar na paisagem urbana brasileira revela diferentes tipos de violência, que a população brasileira é submetida diariamente. O medo, a violência, as desigualdades sociais, as corrupções políticas revelam a complexidade da questão. Mesmo diante dos desafios impostos nos estudos voltados para violência e medo, entendemos que é dever do cientista social buscar o entendimento da problemática citada, pois estes constituem-se em grandes problemas a serem enfrentados por essa sociedade capitalista globalizada, cuja a barbárie se difundiu em diversos aspectos da cultura urbana, trazendo consigo riscos e perdas, inclusive nos espaços livres públicos. Buscar alternativas para diferentes problemas sociais tem sido um dos grandes desafios para líderes da política, empresários e a sociedade civil neste início de século. Diante das incertezas da contemporaneidade, o planejamento urbano passou a ser objeto constante de interrogações entre os agentes citados, e quaisquer que sejam as discussões envolvendo o social, os fenômenos relacionados ao crescimento da criminalidade, ao medo e à violência devem ser considerados enquanto variantes indispensáveis para sua análise. Muitos são os desafios impostos para sua compreensão, tendo em vista a complexidade da questão. Entretanto, mesmo diante dos desafios impostos, entendemos que é dever do cientista social buscar o entendimento da problemática citada, pois a violência e o medo constituem-se em grandes problemas a serem enfrentados por essa sociedade capitalista globalizada, cuja a barbárie se difundiu em diversos aspectos da cultura urbana, trazendo consigo riscos e perdas, inclusive nos espaços livres públicos. Neste prisma, a Geografia ganha primazia enquanto ciência, pois, através dos estudos geográficos sobre a criminalidade e suas consequências 259 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO no espaço geográfico, podemos localizar e delimitar os territórios/espaços do medo, violência e opressão e posteriormente traçar estratégias que direcionem à realização de políticas públicas de segurança em áreas específicas, que possam assegurar os direitos do cidadão à cidade e a cidadania. Quanto ao geógrafo, é imprescindível o entendimento da psicosfera do medo e da violência produzida no cotidiano dos citadinos, pois (re) produzem formas e conteúdos no espaço geográfico, inclusive na paisagem urbana, seja por meio dos objetos ou das ações. Neste sentido, faz –se necessário o entendimento acerca dos fenômenos em destaque, para que a partir dele possamos estabelecer estratégias para a busca de novos caminhos, sobretudo em direção à cidadania. 2. Metodologias e discussões Historicamente, o Brasil é marcado por problemas estruturais históricos complexos, com desigualdade social agressiva, fruto de um sistema políticoeconômico corrompido. Neste sentido, a violência, física/material, assim como a simbólica/subjetiva faz parte do cotidiano dos brasileiros, em seus múltiplos espaços, em especial nos centros urbanos. Roubos, corrupção, assassinatos, furtos, sequestros e diversos tipos de violência, reforçaram a segregação de classes sociais, impõem medos nos citadinos, trazendo reflexos diretos nas suas formas de uso e consumo dos espaços da cidade, assim como em sua relação direta com as demais pessoas, comprometendo ainda mais o exercício da cidadania. Tornou –se banal em sites de notícias do Brasil, assim como da cidade de Teixeira de Freitas-BA, a divulgação de matérias que expressam crescente intolerância entre os indivíduos, que suscita diferentes tipos de violência. Distúrbios de ordem social ou psicossocial reveladores de demência e responsáveis pela banalização da barbárie fazem parte da vida diária dos brasileiros. 260 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Nesse panorama geográfico de violência e consequentemente medo, os meios de comunicação revelam notícias estarrecedoras, sobretudo de jovens mortos, utilizando muitas vezes do sensacionalismo, da manipulação e de interesses puramente econômicos. A criminalidade no Brasil tem crescido de forma assustadora provocando ainda mais medo e insegurança entre a sociedade, afetando de maneira negativa a confiança das pessoas na justiça brasileira. Tal fato se agrava ainda mais diante dos constantes casos de corrupção e desrespeitos com a máquina pública, o abuso de poder, e outras formas violentas provocadas pelo próprio Estado sobre a população, onde interesses particulares sobressaem sobre interesses coletivos, ou seja, “é o privado que coloniza o público, espremendo –se e expulsando o que quer que não possa ser expresso inteiramente, sem deixar resíduos, no vernáculo dos cuidados, angústias e iniciativas privadas. ” (BAUMAN, 2001, p. 49). O padrão funcional contemporâneo, cuja violência é um de seus marcos se materializa no espaço por diversos enclaves territoriais, ordinariamente expressos nas diferentes paisagens urbanas, seja por meio de grades, câmeras de vigilância, cadeados, portões de ferro, guardas particulares, cercas elétricas, etc, atrelando assim a própria condição da vida humana, tirando dela um dos direitos fundamentais ao exercício da cidadania: O direito à liberdade. Assim: O medo e a fala do crime não apenas produzem certos tipos de interpretações e explicações, habitualmente simplistas e estereotipadas, como também organizam a paisagem urbana e o espaço público, moldando o cenário para as interações sociais que adquirem novo sentido, numa cidade que progressivamente vai se cercando de muros (CALDEIRA, 2003, p.27). Podemos assim afirmar que o crescimento da violência e do medo no Brasil está diretamente ligado às condições sociais, não somente pela miséria e o desemprego, mas também a uma sociedade que a cada dia perde referenciais morais e éticos, busca o consumo como objetivo de vida faz do “status” uma forma de realização pessoal, mesmo que apenas aparentemente e perde a noção de solidariedade e compaixão com o outro , pois “consumismo e competitividade levaram ao emagrecimento moral e intelectual da pessoa, à redução da 261 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO personalidade e da visão de mundo, convidando também a esquecer a oposição fundamental entre consumidor e a figura do cidadão” (SANTOS, 2000b, p. 49). E diante deste contexto, o Brasil configura-se como um dos países mais violentos do mundo. Segundo o portal o globo, o mapa da violência 2013, divulgado em março de 2014 informou que: 36.792 pessoas foram assassinadas a tiros em 2010. O número é superior aos 36.624 assassinatos anotados em 2009 e mantém o país com uma taxa de 20,4 homicídios por 100 mil habitantes, a oitava pior marca entre 100 nações com estatísticas consideradas relativamente confiáveis sobre o assunto. Entre os estados que apresentaram as mais altas taxas de homicídios estão Alagoas com 55,3, Espírito Santo com 39,4, Pará com 34,6, Bahia com 34,4 e Paraíba com 32,8. Pará, Alagoas, Bahia e a Paraíba estão entre os cinco estados também que mais sofreram com o aumento da violência na década. No Pará, o número de assassinatos aumentou 307,2%, Alagoas 215%, Bahia 195% e Paraíba 184,2%. Neste grupo está ainda o Maranhão com a disparada da matança em 282,2% entre o ano 2000 e 2010. (Globo.com, março de 2013). Ainda sobre violência, o portal “Agência Brasil”, destacou, em matéria publicada em julho deste ano que: A violência contra os jovens brasileiros aumentou nas últimas três décadas de acordo com o Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado hoje (18) pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 1980 e 2011, as mortes não naturais e violentas de jovens – como acidentes, homicídio ou suicídio – cresceram 207,9%. Se forem considerados só os homicídios, o aumento chega a 326,1%. Do total de 46.920 mortes na faixa etária de 14 a 25 anos, em 2011, 63,4% tiveram causas violentas (acidentes de trânsito, homicídio ou suicídio). Na década de 1980, o percentual era 30,2%.[...]O homicídio é a principal causa de mortes não naturais e violentas entre os jovens. A cada 100 mil jovens, 53,4 assassinados, em 2011. Os crimes foram praticados contra pessoas entre 14 e 25 anos. Os acidentes com algum tipo de meio de transporte, como carros ou motos, foram responsáveis por 27,7 mortes no mesmo ano. (agênciabrasil.ebc) Muito além de especulações, o mesmo estudo, no seguinte ano revelou o mesmo quadro: O Brasil é um dos países mais violentos do mundo! Os dados do Mapa da Violência 2014, que tem como principal responsável pela análise dos dados o sociólogo argentino radicado no Brasil Julio Jacobo Waselfisz, apontou o país em 7º lugar no ranking dos mais violentos, dos 100 países analisados, ficando atrás apenas de El Salvador, de Guatemala, de Trinidad e Tobago, da Colômbia, da 262 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Venezuela e de Guadalupe. O estudo tem por base o Sistema de Vigilância em Saúde do Ministério Público e registra ocorrências desde 1980 e tem por objetivos monitorar os diferentes tipos de violência contra jovens, buscando formas de preveni – la e combate-la, assim como dar visibilidade e disseminar informações sobre o problema, de maneira que possibilite a orientação para sua superação em conjunto, por meio dos esforços das três esferas de governo, do legislativo, judiciário e executivo e da sociedade civil. Segundo o estudo, em 2012, a cada dia, 154 pessoas em média morreram, vítimas de homicídio no país, totalizando 56.337 pessoas que perderam a vida assassinadas, um aumento de 7% em relação ao ano anterior (2011) e de 13,4% em comparação aos números de 2002. O número bateu recorde desde 1980. As principais vítimas são jovens negros e do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos.A taxa de homicídios atingiu a marca de 29 casos por 100 mil habitantes, índice considerado epidêmico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pois supera o número de 10 mortes por 100 mil habitantes. Entre 2002 e 2012, ainda segundo o Mapa da Violência de 2014, 556 mil pessoas foram vítimas de homicídios no país, fato preocupante, pois o quantitativo excede o número de mortes da maioria dos conflitos armados ocorridos no mundo. Se a magnitude de homicídios correspondentes ao conjunto da população já pode ser considerada muito elevada, a relativa ao grupo jovem adquire caráter de verdadeira pandemia. Os 52,2 milhões de jovens que o IBGE estima que existiam no Brasil em 2012 representavam 26,9% do total da população. Mas os 30.072 homicídios de jovens que o Datasus registra para esse ano significam 53,4% do total de homicídios do país, indicando que a vitimização juvenil alcança proporções extremamente preocupantes. (WASELFISZ, 2014, p.41) Neste período, apenas em sete estados os índices de homicídios tiveram um decréscimo (Espírito Santo, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e, principalmente Rio de Janeiro e São Paulo), enquanto em 20 deles as taxas aumentaram, em alguns deles de maneira explosiva: Maranhão, Ceará, Paraíba, Pará, Amazonas e sobretudo o Rio Grande do Norte e a Bahia. Os dados do Mapa da violência revelam que, entre os anos 1980 e 2012, morreram no país, 263 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio; 1.041.335 vítimas de acidentes de transporte, enquanto 216.211 se suicidaram, totalizando 2.459.791 vítimas. O estado da Bahia apresenta a 5ª maior taxa de homicídio do Brasil, com 87,4% por mil, superado apenas por Alagoas, Espírito Santo, Ceará e Goiás. De 1998 para 2012 as taxas de homicídios entre jovens no estado cresceram de maneira assustadora, saindo da 22ª posição para a 5ª, dentre as Unidades Federativas. Dois municípios da Bahia – Mata de São João e Simões Filho – atingem a marca de 371,5 e 308,8 homicídios por 100 mil jovens, e mais 12 municípios a casa dos 200 homicídios por 100 mil. Teixeira de Freitas, localizada no Extremo Sul do estado, ocupa a 10ª posição no estado e a 42ª posição no ranking do número e taxas de homicídios nos municípios com mais de 10 mil habitantes do país. Com altos índices de violência, Teixeira de Freitas se destacou no cenário da criminalidade, segundo dados da delegacia Circunscricional de Teixeira de Freitas, o mapa da violência do país. Somente em 2007, foram registrados 80 homicídios, enquanto 59 foram registrados em 2008, pulando para 67 no ano seguinte, chegando a 105 casos de homicídios no ano seguinte (2010), registrando um aumento de 60%. Em 2011, o número foi ainda mais assustador: 121 – um crescimento superior a 15% em relação ao ano anterior. Em 2012, o Mapa da Violência, a apontou como uma das mais violentas da Bahia e do Brasil, permanecendo na lista das cidades mais violentas nos anos seguintes. O estudo, realizado pelo Instituto Sangari, que aborda a evolução da mortalidade violenta nos municípios brasileiros, desde 1998 –, apontou Teixeira de Freitas como a 6.ª cidade mais violenta da Bahia, e, dentre 5.565 municípios do país, como o 35.° mais violenta do país, registrando recorde de morte por homicídio: 132 homicídios registrados. O Mapa da Violência de 2014 colocou o município na 10ª posição do estado e na 42ª posição no ranking do número e taxas de homicídios nos municípios com mais de 10 mil habitantes da federação , sendo superada apenas pelos municípios: Mata de São João (2º lugar) , Simões Filho (3º lugar), Ibirapitanga (6 ºlugar), 264 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Itaparica (8º lugar),Porto Seguro (10º lugar), Itabuna (12º lugar), Lauro de Freitas (17º lugar), Eunápolis (19º lugar), Ilhéus (33º lugar) e Valença (41º lugar no ranking). O ano de 2015 tornou –se um dos mais preocupantes para a sociedade civil teixeirense. Em menos de 20 dias, no mês de janeiro, foram registrados 8 homicídios. A situação tornou –se tão preocupante que: As forças de segurança pública da região se integraram e ocuparam as ruas de Teixeira de Freitas na tarde desta quinta-feira (05/02), especialmente nos bairros com maiores incidências de crimes de morte. O bairro Liberdade está ocupado por brigadas e tropas de homens fardados objetivando restabelecer a ordem e a paz dos moradores, principalmente depois das ocorrências que vitimaram na localidade 5 das 8 pessoas mortas por arma de fogo nas últimas horas em Teixeira de Freitas. O 13º Batalhão da Polícia Militar de Teixeira de Freitas convocou até seus policiais de férias e do administrativo para ocupar as ruas, além de ter recebido policiais de reforços da 44ª CIPM de Medeiros Neto, da 43ª CIPM de Itamaraju e tropas de Salvador. A CAEMA – Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica de Posto da Mata enviou 10 viaturas e 60 policiais que também ocuparam as ruas dos bairros teixeirenses. A 8ª coordenadoria Regional da Polícia Civil também convocou seus policiais das unidades vizinhas e formou duas equipes de agentes que estão participando das operações. Segundo o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar de Teixeira de Freitas, tenente-coronel Paulo Silveira, a finalidade é buscar a ordem e a paz da população e principalmente, prender nas próximas horas todos estes indivíduos que perpetraram tais crimes e espalharam terror na cidade por disputas de poder na comercialização de drogas e entorpecentes. (TEIXEIRA NEWS, acessado em: 10/02/2015) Neste contexto marcado pela criminalidade, a incivilidade deixa suas marcas, pois estamos submersos em um contexto onde a moral, ética, contato social, acordos, regulações, normas, limites, fronteiras, são códigos sintagmáticos visíveis e invisíveis que estruturam um território em maior ou menor grau dentro de parâmetros civis, civilizados. Conforme afirma Bauman (2009, p.16) “ a insegurança e a ideia que o perigo está em toda parte são inerentes a essa sociedade” e, assim, segundo Ortega & Gasset (2002), quando nos deparamos com um espaço no qual não há regras, normas, leis respeitadas, ou seja, um Estado de Direito, vislumbramos a selvageria e primitivismo, já que, segundo ele, toda selva é primitiva e todo primitivo é selvagem. Neste sentido, conforme o pensamento de SÁ (2007,p.13-14) “não podemos ter meias palavras para definir o nosso quadro político/institucional reinante: ele é primitivo e selvagem, fato que deságua na barbárie de suas „massas‟”. 265 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 3. Resultados e conclusões Historicamente, o Brasil é marcado por problemas estruturais históricos complexos, com desigualdade social agressiva, fruto de um sistema político-econômico corrompido. Roubos, corrupção, assassinatos, furtos, sequestros e diversos tipos de violência, reforçaram a segregação de classes sociais, trazendo reflexos nas formas de uso e consumo dos espaços públicos, comprometendo ainda mais o exercício da cidadania e negando à população o direito à cidade, direito este que “ se manifesta como forma superior dos direitos: direito à liberdade, à individualização na sociabilização, ao habitat e ao habitar” (LEFEBVRE, 2001,134). A falta de cidadania no Brasil, sobretudo nos espaços públicos, não se limita a ausência/ineficiência de políticas de segurança pública que dificultam ou impedem o direito à liberdade e à segurança, mas é reforçado com o abandono do poder público na esfera social. A distância agressiva entre cidadão e consumidor contribuem para o aguçamento de problemas sociais e fragmentações espaciais, e como resultado os altos índices de violência se materializaram na paisagem urbana brasileira, por meio do medo, insegurança, abandono, apatia e evitação. Acredita-se que o aumento da criminalidade, que tomaram conta das ruas e dos diversos espaços livres públicos no país, afeta diretamente a vida população e suas maneiras de conviver na cidade, pois cada vez mais grupos se refugiam em suas residências, construindo muros, materiais ou simbólicos, que limitam ou impedem qualquer forma de comunicação com o mundo de fora, resultando numa imobilidade forçada e como resultado, temos uma população cada vez mais isolada, que ver na moradia o mundo da sociabilidade privada e um abrigo contra as mazelas do sistema econômico e um lugar onde se projetam estratégias de sobrevivência. Em um mundo marcado pelas virtualidades, os vínculos sociais tornam-se cada vez mais fragmentados, mediatizados muitas vezes por telas (de computadores, celulares, etc), enquanto a fraqueza do estado em se fazer valer o direito do cidadão à cidade e à cidadania fazem das ruas, para muitos, sinônimo de medo e apatia, ao passo que o consumo torna se o objetivo central de suas vidas, com tendência de 266 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO cada vez mais segregar e excluir, bem como dissolver vínculos de sociabilidades, pois com o avanço do neoliberalismo, a dimensão política dos espaços públicos fica cada vez mais comprometida, uma vez que protagonismo coletivo dos agentes sociais se enfraquece, dificultando/comprometendo a influência das comunidades na participação e/ou democratização de políticas públicas no exercício da cidadania. 4. Referências bibliográficas BAUMAN, Zygmunt. Confiança e Medo na Cidade. 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