Universidade da Família (UNIFam) Planejamento Familiar: uma visão sociológica ... se, por qualquer motivo, você que está lendo estas palavras acredita na importância da Família para o desenvolvimento de uma sociedade feliz para todos, está no caminho certo. ... se, por qualquer motivo, você ainda não pensou na importância do Planejamento Familiar na vida de uma sociedade é bom saber de que isto não é muito bom. Nem para você. No âmbito da minha especialidade - a Sociologia da Família - pretendo oferecer algumas considerações a respeito do Planejamento Familiar analisando-o desde uma perspectiva sociológica. Constituir uma família é, inegavelmente, um direito supremo individual e o desejo que temos de ser pais responde a uma motivação social. A imagem que temos de família foi - e espero que continue sendo - é a do casal e os filhos, construídos na nossa infância e socialmente compartidos. É justo pensar que todo o casal tenha filhos - ao menos um - desprezando, muitas vezes, a própria situação financeira. Este fato, por conseqüência, é elaborado pelo próprio casal, pelos seus familiares e pelo conjunto de pessoas com os quais se relacionam. O modelo, ou o número ideal de filhos em nossa sociedade é o casal (um menino e uma menina) e, pouco a pouco, estamos nos aproximando disto uma vez que existe uma tendência para a redução da fecundidade do casal. Estão personalizadas as relações entre os cônjuges e os filhos passam a ter um espaço mais personalizado em suas relações com os seus pais. As relações entre os irmãos se reduzem em extensão e assim podem ganhar em profundidade pessoal. O modelo do “casal com dois filhos” representa vantagens para assegurar a dimensão paternal, há um filho que pode suprir a perda do outro, os filhos mantém como irmãos uma relação de igualdade e de mundo próprio com diferenças possíveis levando em consideração a idade e o sexo. Outra, no entanto, é a situação de filho único: divide no mesmo lugar o mundo dos adultos que experimentam ansiedade na menor indisposição do filho e carece de relações igualitárias do mundo fraterno. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que sou favorável de que todas as pessoas têm o direito de escolher o que desejam para a sua vida, mas é fundamental oferecer-lhes a oportunidade do conhecimento. Para todos. Todos nós, igualmente, temos alguma noção do que deva ser o Planejamento Familiar. Nos complicamos - um pouco - quando se trata de “compreender realmente” o significado do Planejamento Familiar para cada família e para a saúde da sociedade. Se, por um lado, a exigência fundamental do Planejamento Familiar é que os cônjuges conversem um com o outro e que tanto as ilusões, assim como o medo, deva ser contrastado é, por outro, verdade que o Planejamento Familiar não consiste simplesmente em “não ter filhos quando não se quer e tampouco ter os filhos quando se quer”. Isto é importante, mas é uma pequena parte. Em todos os casos, nunca devemos esquecer de que o amor, o diálogo, a disponibilidade pessoal e do casal, a saúde física e o momento social e familiar são muito importantes. Decisivos. Desnecessário, igualmente, é afirmar que o Planejamento Familiar para alcançar os seus objetivos necessita um tempo de maturação e um tempo de espera. Em verdade, o Planejamento Familiar deve tratar de estabelecer as bases para que um casal constitua uma família saudável em um clima de bem-estar social. Alguns haverão de perguntar: é só isso e parece tão simples? Não, não é só isso e não é tão simples como parece. Um Programa de Planejamento Familiar deve gerar conhecimentos e prestar serviços qualificados de tal maneira que os cônjuges – livremente – possam decidir o número de filhos e o espaçamento entre eles. É evidente que, além disso, é imprescindível a regulação e a estruturação de uma moderna medicina preventiva e a melhoria da saúde familiar. No reino animal, a reprodução visa perpetuar a espécie através das gerações. Na raça humana não se busca unicamente um prolongamento da espécie, senão que o ser humano mediante a reprodução busca, de alguma maneira, perpetuar-se em si mesmo. O filho não pode ser fruto do instinto como nos animais. Ele deve ser fruto do acordo do casal, de seu amor e de sua inteligência. Dessa forma – e desse modo – o filho toma forma gradualmente no pensamento do casal, em seu desejo e vontade e, finalmente, quando se verificam as condições pessoais e sociais mais adequadas para a procriação, o filho se faz realidade dentro de uma família. Quando só um dos cônjuges, geralmente a mulher, se preocupa com o planejamento da família, é evidente que está faltando o diálogo e a comunicação no casal em um aspecto essencial que é a reprodução. A reprodução é uma parte da sexualidade humana que tem um papel primordial no desenvolvimento da mulher e do homem como pessoas membros da sociedade, sendo a sexualidade um dos elementos mais importantes no processo de comunicação do casal. Ao se falar em um Programa de Planejamento Familiar temos que ter presente, igualmente, alguns aspectos que envolvem implicações sociais e pessoais. É possível citar algumas: (01). é necessário existir na sociedade mecanismos de apoio para mães solteiras e para as famílias com problemas sócio-econômicos não só em nível financeiro, mas sim, e também, proporcionando condições para uma melhor integração no conjunto social. (02). atender, com competência, os casais que apresentam indicativos de solicitação de ajuda psicológica em relação à maternidade e paternidade. (03). orientar, com sensibilidade, todos aqueles que desejam adotar filhos alertando, com objetividade, tratar-se de um processo burocrático e lento. (04). criar programas eficazes de aconselhamento e assessoria jurídica quando em processo de separação conjugal. (05). melhorar as perspectivas sociais da família brasileira (06). respeitar os valores éticos e religiosos de cada um dos cônjuges em se tratando de reprodução (07). enfrentar, com consciência, o problema sério do aborto no Brasil. Em todos os casos, contemplar a realidade social do aborto é assistir ao espetáculo muito triste da derrota de um Programa de Planejamento Familiar. E o Brasil, deve ou não controlar o crescimento de sua população? O nosso governo, ao que tudo indica, parece não estar muito interessado em discussões. Salvo melhor juízo - e ao menos por enquanto - o governo não quer limitar o crescimento da população. É de se perguntar, então: Quem pode legitimar, na sociedade brasileira atual, a questão do Planejamento Familiar: a constituição, a igreja católica, os princípios jurídicos, as declarações de direitos humanos, uma ou outra ideologia ou simplesmente uma pesquisa que manifestará um estado da opinião pública? ... bem, mas por enquanto, e não sei até quando, o Brasil continua a margem de qualquer foro internacional de discussão sobre o planejamento da sua família. O que sei, é de que esta é uma boa pergunta e precisa, urgentemente, de uma boa resposta decente e convincente. Ou não? Marco Antonio Fetter Doutor em Sociologia da Família [email protected] www.unifam.com.br Porto Alegre, em Setembro de 2005