UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA Centro de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Centro de Ciências Sociais e Humanas
Departamento de Direito
Curso de Direito Diurno
PLANO DE ENSINO
1) Identificação
Disciplina
Código
Créditos
Carga horária
Semestre letivo
Professor
Teoria Crítica do Direito
JUR 1018
04 créditos
60 horas/aula
1º semestre/2013
Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
2) Ementa
Introdução à Teoria Crítica do Direito; “O Direito achado na Rua”; O Direito como objeto do conhecimento;
Desenvolvimento Histórico do Direito; A Crise do Modelo Jurídico Totalizante; Do mundo Fático ao Mundo
Jurídico; Os Planos do Mundo Jurídico; Três Matrizes para Observação do Direito.
3) Objetivo
Analisar a evolução do direito desde as sociedades primitivas até os dias atuais.
Diferenciar o direito das demais regras de convívio social e analisar criticamente a sua produção e
aplicação.
Identificar a importância da conexão entre o mundo fático e o jurídico e o papel que o fato jurídico
representa na construção da teoria do direito.
4) Conteúdo programático
UNIDADE ESPECIAL – INTRODUÇÃO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO – “O Direito achado na Rua”
UNIDADE 1 – O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
1.1 - O direito nas sociedades primitivas: identificação com a religião e a moral.
1.1.1 - Um passeio pelas civilizações antigas: o Direito Egípcio, Babilônico, o Direito na Índia, o Direito
Grego e o Direito Romano.
1.1.2 - A importância do Direito Romano na formação da família romano-germânica.
1.1.2.1 - A separação entre direito e as demais regras de convívio social.
1.2 - O direito na Idade Média: pluralismo de ordens jurídicas e o papel do direito natural.
1.3 - Teoria Jurídica na era moderna: o direito identificado como ordenação racional e o dogma da
segurança.
1.3.1 - Da racionalidade à construção do modelo axiomático-dedutivo: o direito como sistema fechado.
1.3.2 - A positivação do direito a partir do Século XIX: o direito como norma posta.
1.4 - A influência das grandes escolas: Exegese Francesa, Escola Histórica, o Positivismo Jurídico e o
Normativismo Jurídico.
1.5 - Normas jurídicas vistas a partir de hierarquia auto-suficiente e auto-Existente
1.6 – Crítica ao Normativismo Jurídico
1
UNIDADE 2 – A CRISE DO MODELO TOTALIZANTE
2.1 - A dinamicidade da vida em sociedade.
2.2 - Fato, valor e norma: realidade ou utopia?
2.3 - Fatores que interferem na produção e aplicação da norma jurídica.
2.3.1 - Identificação e análise crítica do “entorno social” de produção da lei.
2.3.2 - Breves noções sobre Competência e processo legislativo.
2.3.3 - Técnica legislativa: Morfologia das leis e identificação das partes da lei.
2.3.4 - Existência, vigência e revogação da lei.
2.4 - A insuficiência da norma jurídica na solução dos conflitos sociais.
2.5 - Os desafios que se colocam ao operador jurídico diante de uma sociedade plural e multifacetada.
2.6 - O papel dos princípios gerais do direito.
UNIDADE 3 – DO MUNDO FÁTICO AO MUNDO JURÍDICO
3.1 - A conexão entre o fático e o jurídico.
3.2 - A construção do mundo jurídico a partir de uma visão positivista do direito: vantagens e
desvantagens da adoção desta teoria.
3.2.1 - A norma jurídica como responsável pela juridicização do fato.
3.2.2 - Os desafios que se colocam diante das lacunas e das antinomias.
3.3 - A formação do fato jurídico e sua importância.
UNIDADE 4 – OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
4.1 - O plano da existência: diferença entre existência e inexistência.
4.2 - As várias espécies de fato jurídico.
4.3 - Os fatos jurídicos e o plano da validade.
4.3.1 - Diferença entre existência e validade.
4.3.2 - Noções gerais sobre as invalidades nos vários ramos do direito.
4.4 - Os fatos jurídicos e o plano da eficácia: diferença entre existência, validade.
UNIDADE 5 – TRÊS MATRIZES PARA OBSERVAÇÃO DO DIREITO
5.1 – Filosofia Analítica – Normativismo Jurídico – Hans Kelsen
5.2 – Hermenêutica – Hart e Dworkin
5.3 – Teoria dos Sistemas – Niklas Luhmann
5.4 – Teoria Crítica do Direito - Warat
6) Caracterização Geral da Metodologia de Ensino
A disciplina é presencial. As aulas serão preparadas e distribuídas aos alunos com antecedência,
possibilitando um melhor acompanhamento dos tópicos a serem discutidos em sala de aula.
As discussões das aulas serão fundamentadas na leitura das obras mencionadas na Bibliografia desse
Plano de Ensino, bem como no material disponibilizado no MOODLE da disciplina, que será utilizado
como ferramenta de apoio às aulas presenciais.
No que tange às Técnicas empregadas, as aulas serão basicamente expositivas, dialógico-dialéticas.
Será utilizado como atividades: Palestras; Seminários; Debates; Pesquisa dirigida em situações problema
(fáticas) em órgãos públicos. No MOODLE as Atividades de Ensino serão: Fórum, Tarefa e Wiki. Os
recursos empregados são a consulta a Artigos em Periódicos, Capítulos de Livros, projetor multimídia,
internet, elementos áudio-visuais, quadro-negro e acesso ao MOODLE da disciplina.
Habilidades e competências objetivadas:
1ª Competência: Linguagem
a) Reconhecer os diversos códigos de linguagem contemporânea e suas relações com o contexto
histórico;
b) Produzir textos orais e escritos para diferentes contextos e interlocutores;
2
2ª Competência: Compreender fenômenos
a) Identificar padrões comuns nos processos que garantem a interação entre grupos, comunidades
e organizações no que tange ao contexto da Teoria Crítica do Direito;
b) Aplicar conceitos para compreender fato natural ou social;
c) Articular saberes;
3ª Competência: Decidibilidade
a) Decidir a partir da análise dos dados;
b) Dada uma situação-problema, apresentada numa linguagem de determinada área do
conhecimento, saber relaciona-la com sua formulação em outra linguagem;
c) Interpretar com base em inferências autorizadas pelos dados disponíveis;
4ª Competência: Construir Argumentos
a) Articulação de idéias e ordenação do pensamento, de formas a convencer os outros de
determinado argumento;
b) Identificar pressupostos (pontos de vista) de cada interpretação;
c) Produzir linha de argumentação com base na coleta de informações;
d) Defender os pressupostos de maneira consistente e contra-argumentar possíveis contestações;
5ª Competência: Intervir na Realidade
a) Tomar parte em decisões que influem na vida comunitária e prática profissional;
b) Exercer a cidadania em seus diversos canais;
c) Compreender a realidade em suas variadas dimensões.
7) Cronograma de Desenvolvimento
Semanas
Conteúdo/Atividade docente e/ou discente
Recepção aos Calouros. Diretório Livre do Direito (DLD) e Coordenação do Curso de
1
Direito.
02/04/2013
Apresentação da Disciplina e Plano de Ensino. Esclarecimentos sobre a utilização do
2
MOODLE como ferramenta de apoio as aulas presenciais.Introdução ao Conteúdo.
09/04/2013
UNIDADE ESPECIAL – INTRODUÇÃO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO – “O Direito
achado na Rua”
3
UNIDADE 1 – O DIREITO COMO OBJETO DO CONHECIMENTO:
16/04/2013
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO
1.1 - O direito nas sociedades primitivas: identificação com a religião e a moral.
1.1.1 - Um passeio pelas civilizações antigas: o Direito Egípcio, Babilônico, o Direito na
Índia, o Direito Grego e o Direito Romano.
4
1.1.2 - A importância do Direito Romano na formação da família romano-germânica.
23/04/2013
1.1.2.1 - A separação entre direito e as demais regras de convívio social.
1.2 - O direito na Idade Média: pluralismo de ordens jurídicas e o papel do direito
natural.
1.3 - Teoria Jurídica na era moderna: o direito identificado como ordenação racional e o
dogma da segurança.
Apresentação da Atividade Tarefa
5
1.3.1 - Da racionalidade à construção do modelo axiomático-dedutivo: o direito como
30/04/2013
sistema fechado.
1.3.2 - A positivação do direito a partir do Século XIX: o direito como norma posta.
1.4 - A influência das grandes escolas: Exegese Francesa, Escola Histórica, o
Positivismo Jurídico e o Normativismo Jurídico.
1.5 - Normas jurídicas vistas a partir de hierarquia auto-suficiente e auto-Existente
1.6 – Crítica ao Normativismo Jurídico
6
1.5 - Normas jurídicas vistas a partir de hierarquia auto-suficiente e auto-Existente
07/05/2013
1.6 – Crítica ao Normativismo Jurídico
UNIDADE 2 – A CRISE DO MODELO TOTALIZANTE
7
3
14/05/2013
8
21/05/2013
9
28/05/2013
10
11/06/2013
11
18/06/2013
12
25/06/2013
13
02/07/2013
14
09/07/2013
15
16/07/2013
16
23/07/2013
17
30/07/2013
18
06/08/2013
2.1 - A dinamicidade da vida em sociedade.
2.2 - Fato, valor e norma: realidade ou utopia?
2.3 - Fatores que interferem na produção e aplicação da norma jurídica.
2.3.1 - Identificação e análise crítica do “entorno social” de produção da lei.
2.3.2 - Breves noções sobre Competência e processo legislativo.
2.3.3 - Técnica legislativa: Morfologia das leis e identificação das partes da lei.
2.3.4 - Existência, vigência e revogação da lei.
2.4 - A insuficiência da norma jurídica na solução dos conflitos sociais.
2.5 - Os desafios que se colocam ao operador jurídico diante de uma sociedade plural e
multifacetada.
2.6 - O papel dos princípios gerais do direito.
UNIDADE 3 – DO MUNDO FÁTICO AO MUNDO JURÍDICO
3.1 - A conexão entre o fático e o jurídico.
3.2 - A construção do mundo jurídico a partir de uma visão positivista do direito:
vantagens e desvantagens da adoção desta teoria.
3.2.1 - A norma jurídica como responsável pela juridicização do fato.
3.2.2 - Os desafios que se colocam diante das lacunas e das antinomias.
3.3 - A formação do fato jurídico e sua importância.
Fim do período para entrega da Atividade de Estudo do bimestre (Tarefa)
Revisão para a Prova
Avaliação Escrita – Dissertativa.
UNIDADE 4 – OS PLANOS DO MUNDO JURÍDICO
4.1 - O plano da existência: diferença entre existência e inexistência.
4.4 - As várias espécies de fato jurídico.
4.5 - Os fatos jurídicos e o plano da validade.
4.3.1 - Diferença entre existência e validade.
4.3.2 - Noções gerais sobre as invalidades nos vários ramos do direito.
4.4 - Os fatos jurídicos e o plano da eficácia: diferença entre existência, validade.
UNIDADE 5 – TRÊS MATRIZES PARA OBSERVAÇÃO DO DIREITO
5.1 – Filosofia Analítica – Normativismo Jurídico – Hans Kelsen
Entrega e definição dos grupos para a Atividade de Estudo do Bimestre: Wiki.
5.2 – Hermenêutica – Hart e Dworkin
5.3 – Teoria dos Sistemas – Niklas Luhmann
5.4 – Teoria Crítica do Direito – Warat
Revisão para a Avaliação Formativa – Prova Objetiva (geral/todo conteúdo do
semestre). Encontro com os Grupos para auxílio na elaboração do trabalho Wiki.
Avaliação Formativa – Prova Objetiva (geral/todo conteúdo do semestre). Entrega da
Atividade Wiki.
Avaliação Final – Exame.
8) Procedimentos, Critérios e Modalidades de avaliação da aprendizagem
PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS
Critérios:
*pontualidade.
*assiduidade.
*participação.
Procedimentos:
*controle de frequência.
*observação de acompanhamento dos trabalhos.
*avaliação de participação em debates.
4
*comprometimento.
*apreensão do conhecimento.
*Avaliação Formativa.
*Avaliação Continuada.
*correções de avaliações formativas e continuadas.
MODALIDADES
A metodologia de avaliação será dividida em duas modalidades: continuada e formativa.
CONTINUADA – será exigido dos alunos uma atividade de ensino (Fórum) após cada aula. As
participações nos Fóruns devem ser bem fundamentadas, preferencialmente utilizando bibliografias que
corroborem as afirmações. Lembrem-se: uma discussão é pautada pela conversa entre os
comunicadores, ou seja, postar somente uma mensagem sobre o assunto debatido no fórum e não
participar da discussão em si será considerado como uma atividade incompleta. A não participação em
um fórum semanal não poderá ser recuperada posteriormente, pois trata-se de uma atividade temporal.
No primeiro bimestre os alunos responderão no MOODLE uma Atividade de Ensino Tarefa como parte da
Avaliação Continuada – A tarefa é uma Atividade de Ensino que será realizada em duplas ou trios,
consistindo no envio de um arquivo único em resposta a texto ou questionamentos propostos pelo
professor. No segundo semestre os alunos, divididos em grupos, construirão um texto colaborativo
utilizando a Atividade de Estudo Colaborativa Wiki.
FORMATIVA – Será exigido do aluno uma prova dissertativa ao final do primeiro bimestre e uma prova
objetiva (geral/todo conteúdo do semestre) ao final do segundo bimestre.
Peso das Avaliações:
Fóruns: 2,0 pontos a cada bimestre.
Tarefa: 2,0 pontos no primeiro bimestre.
Wiki:: 2,0 pontos no segundo bimestre
Prova Dissertativa: 6,0 pontos no primeiro semestre.
Prova Objetiva (geral/todo conteúdo do semestre): 6,0 pontos no segundo semestre.
Observação: As Avaliações Continuadas Tarefa (1º bimestre) e Wiki (segundo bimestre) serão
disponibilizadas na terceira aula de cada bimestre.
9.1) Bibliografia básica
BERGEL, Jean-Luuis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
FERAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. São
Paulo: Atlas, 2003.
MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência. São Paulo: Saraiva,
2003.
ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. São Leopoldo: Editora UNISINOS,
2007.
9.2) Bibliografia complementar
AGUIAR, Roberto A. R. de. O que é Justiça, uma abordagem dialética. São Paulo: Ed. Alfa-0mega,
1995.
ARAÚJO, Vandick Nóbrega de Araújo. Idéia de sistema e de Ordenamento Jurídico no Direito. Porto
Alegre: Fabris, 1986.
AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio Jurídico: Existência, Validade e Eficácia. São Paulo,
Saraiva, 2000.
AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do direito e Contexto Social São Paulo: Revista dos Tribunais,
2000.
BARROS, Wellington Pacheco. Dimensões do Direito. (Textos variados). Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1995.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
5
CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. São Paulo: LEJUS, 1999 – 1ª ed.
COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo: Saraiva: 2001.
DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FILHO, Roberto Lyra. Direito e Lei. IN JUNIOR, José Geraldo de Sousa (org.). Introdução Crítica ao
Direito. Brasília: Universidade de Brasília, 1993.
FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1999.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Trad. Roberto Cabral de Melo Machado e
Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao dieito. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
LOPES, José Reinaldo Lima. O direito na história. São Paulo: Max Limonad, 2000.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2000.
MELO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: Plano da Validade. São Paulo: Saraiva: 2003.
_______.Teoria do Fato Jurídico: Plano da Eficácia. São Paulo: Saraiva: 2003.
MENDONÇA, Jacy de Souza. Introdução ao Estudo do Direito.São Paulo: Editora Saraiva, 2002.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado, Parte Geral.
RADBRUCH, Gustav. Introdução à Ciência do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 4ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Iniciação à Ciência do Direito. São Paulo: Saraiva, 2001.
10) Quadro de Horários
TURNO
2.ª feira
Horário
MANHÂ
3.ª feira
4.ª feira
5.ª feira
6.ª feira
Sábado
7:30 – 11:30
TARDE
NOITE
Santa Maria, abril de 2013. Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
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