REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® EUA: Elei?s e sistema eleitoral A

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EUA: Elei?s e sistema eleitoral
A eleição presidencial norte-americana tomou contornos inimagináveis. A disputa pela presidência do país mais poderoso do mundo entre o
republicano George W. Bush e o democrata Al Gore, pode ser considerada como a eleição mais disputada da história dos Estados Unidos. Vale
lembrar que, inclusive, vislumbra-se a possibilidade de questionamento do pleito perante os tribunais daquele país. Como resultado dos turbulentos
acontecimentos eleitorais que marcaram esta eleição, articulistas e comentaristas de todo o mundo estão colocando em discussão o sistema eleitoral
em vigência no norte da América. As críticas são inúmeras, e vão desde colocações que classificam o sistema de anacrônico e injusto, até aquelas
que acusam não existir uma real democracia, visto que o voto para presidente, em última instância, é indireto.
Antes de qualquer conclusão, deve-se analisar um pouco da história dos Estados Unidos e perceber como se constituiu a federação que congrega os
50 estados que a compõe. Para os americanos, desde a época da independência, o Estado era um mal necessário, logo a sua presença deveria ser
a mais limitada possível. Aqueles que vieram povoar o norte da América, procuravam, antes de qualquer coisa, um lugar onde houvesse basicamente
liberdade pessoal e econômica, longe de perseguições decorrentes de crenças religiosas e onde pudesse haver o livre desenvolvimento das
potencialidades de cada indivíduo, através do empreendedorismo e da livre-iniciativa. Estes imigrantes formaram 13 colônias iniciais independentes.
Com muita habilidade, e vencendo inúmeras resistências, os “Founding Fathers”, entre eles o primeiro presidente, George Washington, costuraram a
união das 13 colônias em uma federação. Ao contrário do Brasil, os poderes estaduais formaram o poder federal. Logo, este era extremamente
limitado, visto que os governos estaduais continuaram com a competência nas mais diferentes e importantes áreas. Daí vem o nome do país:
Estados Unidos da América do Norte, uma união de estados autônomos.
Com o passar dos anos outros estados foram acrescentados as 13 colônias iniciais, entretanto, um ponto não foi modificado: os estados continuaram
a possuir ampla autonomia. Essa explicação traz a palavra-chave para entender o funcionamento da federação e consequentemente o seu processo
eleitoral: descentralização. Na eleição americana, cada estado da federação tem uma eleição independente para Presidente, entretanto, o candidato
é escolhido dentre uma mesma lista em todo país. Logo, se um dos candidatos obtém a maioria dos votos de um determinado estado, ele poderá
indicar todos os delegados que participarão do Colégio Eleitoral por este ente federado. Cada um dos 50 estados pode indicar um número diferente
de delegados. Este mecanismo foi desenhado com vistas a preservar algum poder para os estados menores, o que ocorre com sucesso. Pode-se
tomar como exemplo o pequeno estado de New Hampshire, tem que direito a indicar 4 delegados, o mesmo número de um estado com dimensões
territoriais consideravelmente maiores, o de Nevada. De certo modo consegue-se um equilíbrio do peso de cada estado relativamente ao número de
eleitores. A soma do número de delegados dos 50 estados é 538. Logo, para ser eleito, o candidato necessita obter no mínimo 270 votos. Em 15
estados existe a obrigação de os delegados votarem no candidato vencedor, nos outros 35, não há esta obrigação, entretanto, em geral, ninguém
espera a infidelidade destes.
A eleição presidencial Gore Vs. Bush é extremamente rica em componentes para se estudar o sistema eleitoral. Apesar de os candidatos obterem
quase o mesmo número de votos, observando-se o mapa, verifica-se que Bush venceu em um maior número de estados. Entretanto, estes não
possuem uma representação grande no colégio eleitoral. Bush venceu em vários estados com representação pequena. Já, Al Gore venceu em nos
chamados “estados chave”, como a Califórnia, que possui 54 delegados e Nova York, com 33. Ao todo, sem contar o estado da Flórida, Bush venceu
em 29 e Gore em 19 estados, mais a capital, Washington D.C. Apesar de Gore ter obtido um número um pouco maior de votos do que Bush no geral,
este venceu em um maior número de estados. Além disto, o republicano venceu nos estados mais tradicionais, onde o voto do interior conta muito,
como nos estados do sul e centro. Já o democrata, venceu nos estados que possuem grandes cidades, como Los Angeles, Chicago e Detroit, este
último, onde encontra-se a base dos sindicatos americanos.
Ao contrário do que é dito, a eleição americana não mostrou uma fissura na sociedade. Esta eleição é a marca do equilíbrio entre as duas principais
correntes, a republicana e democrata. A legitimidade do pleito deve ser respeitada e a vitória do eleito, nos moldes previstos pela Constituição, não
pode ser contesta, sob risco de se colocar em crise a estrutura institucional do país. Logo, é muito difícil que o vencedor não goze de plena
legitimidade, pois isto faz parte da tradição democrática americana, como salientam os Senadores democratas Torricelli (Nova Jersey) J.Breaux
(Lousianna). As disputas acirradas deste pleito e o comparecimento muito maior do que o esperado às urnas, prova que nenhum sistema é perfeito,
mas mostra-se o mais adequado a um país com o sistema federativo americano, uma democracia plena de mais de 200 anos.