INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA UMA LEITURA

INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA UMA LEITURA DO
PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E
DESIGUALDADE SOCIAL NA CIDADE MÉDIA DE MONTES
CLAROS/MG 1 .
Iara Soares de França1
1
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
[email protected]
RESUMO
O presente trabalho analisa os aspectos concernentes à fragmentação do espaço urbano na
cidade de Montes Claros/MG, em particular, dos aspectos econômicos a qual engendrou tal
fenômeno. Montes Claros, cidade pólo do Norte de Minas, região tida como pobre em vários
aspectos se viu eleita recentemente como a cidade mais dinâmica do estado mineiro (Gazeta
Mercantil, SP, 2008), devido à alocação de obras infra-estruturais e respectivamente à atração
industrial, estando a mesma, entre as dez cidades mais ricas do estado. De acordo com o BGE
Cidades (2011), no ano de 2009 Montes Claros/MG apresentou PIB no valor de R$
3.815.101.000,00. Tal colocação é ostentada, também, pelas variadas atividades econômicas,
destacando-se o setor de serviços, a produção têxtil e a biotecnologia. Montes Claros,
também, se figura, entre as dez maiores cidades mineiras em tamanho populacional,
ocupando a 6ª posição, com população estimada em 361.971 habitantes (IBGE, 2010). Tal
contraste se manifesta de maneira vultosa na paisagem, produzindo a fragmentação e até
mesmo segregação do espaço. O espaço urbano produzido por um modelo concentrador
guarda as marcas da desigualdade social. Tal fator mostra que o cerne da questão não está na
pobreza, tratada de maneira generalizante, mas no modelo excludente e centralizador de
concentração de renda, que no caso do Brasil, se manifesta demasiadamente exacerbada.
Assim, esse trabalho pautar-se-á na discussão desses fatores, a fim de se conhecer as reais
condicionantes da fragmentação socioespacial em Montes Claros. Dentre essas
condicionantes, podem-se citar os níveis de Desenvolvimento Humano da cidade, do qual, a
porcentagem de pobres entre os anos de 1991 e 2000 sofreu declínio passando de 48,16%
para 34,53%. A renda per capta média cresceu 45,74%, passando de R$168,40 em 1991 para
R$245,43 em 2000, todavia a porcentagem dos 20% mais ricos se expandiu passando de 65,5
para 66,0. Respectivamente a desigualdade cresceu e o Índice de Gini elevou-se de 0,61 em
1991 para 0,62 em 2000, (Atlas de Desenvolvimento Humano/ FJP, 2008) fruto da crescente
concentração de renda. A manutenção das desigualdades permite o desenvolvimento de
algumas frentes de luta relacionadas ao direito ao espaço geográfico ou à cidade, tendo em
1
Trabalho apresentado no Colóquio Internacional: Recursos na Luta Contra a Pobreza, realizado em Montes
Claros- MG – Brasil, de 26 a 28 de agosto de 2010. Este artigo resulta das pesquisas Perfil Intra e inter-urbano
de uma Cidade Média: Estudo de Montes Claros/MG, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico-CNPq, coordenado pela Profa Dra Anete Marília Pereira e Perfil Intra urbano de uma
cidade Média: Estudo de Montes Claros/MG, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais-FAPEMIG, coordenado pela Profa Dra. Iara Soara de França, desenvolvidas pelos autores no
Laboratório de Estudos Urbanos e Rurais – LAEUR, vinculado ao Departamento de Geociências da
Universidade Estadual de Montes Claros/UNIMONTES. Os bolsistas de Iniciação Científica vinculados à esta
pesquisa e que contribuíram para esses resultados são: Aline Chelone Maia Aleixo (FAPEMIG), Claudinei dos
Santos Ricardo (FAPEMIG), Douglas Leite Medeiros (FAPEMIG), Iara Vanessa Soutto ((FAPEMIG) e
Benvindo Zuba Souza Júnior (FAPEMIG).
69
vista que as intervenções do poder público acabam sempre beneficiando os grupos
hegemônicos, o que irá produzir a segregação e respectiva fragmentação do espaço. Para
produção desse trabalho, realizou-se revisão literária, a fim de se dar suporte teórico para as
proposições levantadas, além de consulta e análise de dados econômico-sociais, entre eles,
PIB, IDH, Índice de Gini, Mortalidade Infantil; e posterior confrontamento de números e
conclusão. De acordo com os dados e inferências apresentados, percebe-se, portanto, que a
fragmentação sócio-espacial na cidade de Montes Claros, ganha os contornos do sistema
social dominante, em que as transformações espaciais são transformações sociais, subreptícias às contradições urbanas. Destarte, reafirma-se, a abordagem aqui inscrita, sobre a
fragmentação do espaço urbano em Montes Claros, está no imo da desigualdade de acesso à
riqueza engendrada, assim como no Brasil e, não numa perspectiva simplista e globalizante
de pobreza, que dissimula a desigualdade existente.
Palavras-chave: indicadores sociais e econômicos, desigualdade social, cidade média,
Montes Claros/MG
ABSTRACT
This study aims to analyze the fragmentation process of urban areas in Montes Claros/MG.
Montes Claros is located in the north of Minas Gerais, regarded poor various aspects, was
recently elected as the most dynamic city of Minas Gerais state (Gazeta Mercantil, SP, 2008)
due to infrastructure projects and industrial attraction. It is one of the richest cities of Minas
Gerais with a GDP of 3,240.269 (IBGE 2007). Various types of economic activities such as
service sectors, textile industry and biotechnology are responsible for the city’s development.
Montes Claros is also one of the top ten largest cities in population size. Its population is
estimated in 352,384 inhabitants (IBGE, 2007). This contrast is observed in the landscape,
leading to space fragmentation and segregation. The urban space produced by a centralizing
model reveals social inequality. It shows that the core issue does not lie in poverty itself but in
an excluding model of income concentration. Thus, this study aims to know the real
conditions of socio-spatial fragmentation in Montes Claros/MG such as the level of Human
Development in which the percentage of poor people decreased from 48.16% to 34.53% from
1991 to 2000. The average per capita income increased 45.74%, from R$ 168, 49 in 1991 to
R$245, 43 in 2000. However, the percentage of 20% of richer people increased from 65, 5 to
66, 0. The inequality increased and the Gini index went from 0.61 in 1991 to 0.62 in 2000
(Atlas de Desenvolvimento Humano/ FJP, 2008) because of income concentration. Those data
confirm the analysis carried out in this study once the inequalities allow the appearance of
fronts of struggles related to the rights to geographic areas or to urban areas since the
interventions of public government always benefit hegemonic groups leading to segregation
and space fragmentation. Literature review, research and analysis of socioeconomic data such
as GDP, HDI, Gini Index and Infant Mortality were used in order to carry out this study.
According to the data and inferences, the socio-spatial urban fragmentations in Montes Claros
are related to inequalities in access to wealth, as a whole in Brazil, not only related to poverty
which disguises such prevailing inequalities.
Key Words: Social and economic indicators; social inequality; medium city; Montes
Claros/MG.
70
INTRODUÇÃO
O crescente processo de urbanização brasileiro provocou alterações importantes na
dinâmica econômica, política e social do país com efeitos na Rede Urbana Brasileira, que até
meados da década de 1970 teve nas metrópoles nacionais a base quase que exclusiva de sua
articulação e reprodução. Nesse contexto de desconcentração econômica e industrial
metropolitana, configura-se a emergência das cidades médias como importantes espaços na
economia do país.
Na década de 1970, o governo federal, por meio de políticas públicas de ordenamento
territorial, começa a incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento em regiões
periféricas, a fim de frear a migração rumo às metrópoles e incentivar o desenvolvimento de
cidades de porte médio. Essas medidas governamentais eram de cunho desenvolvimentista e
visavam a políticas de regionalização para o país. Objetivava-se a descentralização territorial
e populacional das metrópoles nacionais, que redundaria em descentralização econômica
também. (SOARES, MELO, LUZ, 2005; SOARES, SILVA, 2002; PONTES, 2000).
Para Rochefort (1998), as ações de desenvolvimento das cidades médias objetivavam:
(...) desenvolver, prioritariamente, algumas cidades médias para refrear o
crescimento das metrópoles e, à medida que as cidades são escolhidas no interior do
território, levar para esses espaços subdesenvolvidos atividades e homens que
permitam um desenvolvimento da economia regional. (ROCHEFORT, 1998, p. 93).
O Programa Nacional de Apoio às Capitais e Cidades de Porte Médio – o PNCCPM era parte integrante do II PND, por meio da Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e
Política Urbana do Ministério de Planejamento 2 (CNPU) da época. Essa comissão elaborou
uma série de classificações conceituais para as cidades médias brasileiras, justificou a
importância de se estudar essas cidades e traçou hipóteses para a classificação funcional das
cidades médias brasileiras.
Dentre as cidades beneficiadas pelo PNCCP (1970) em sua fase inicial, Montes
Claros/MG foi a única cidade no Norte do estado a receber investimentos. Como parte das
ações desse programa, na década de 1980, Montes Claros foi contemplada com o Projeto
2
De acordo com Pontes (2000), a referida Comissão dividiu as cidades médias brasileiras em dois grandes
grupos, sendo um formado pelas cidades médias integradas à rede urbana e o outro pelas cidades situadas às
margens das redes urbanas hierarquizadas. O primeiro grupo de cidades são cidades que estão influencia da
metrópole se localizando predominantemente no Sudeste e Sul do país. Pertencem ao segundo grupo aquelas
cidades médias que constituem centros terciários das zonas de agricultura tradicional, as cidades que servem de
ponto de apoio às zonas de colonização agrícola, as cidades essencialmente administrativas e as cidades que
canalizam produtos básicos destinados à exportação. (PONTES, 2000).
71
Cidade de Porte Médio (1980). Pereira e Leite (2004) retratam especificidades desse projeto
na cidade de Montes Claros, resgatando que:
A execução desse projeto ficou sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento
e Coordenação de Montes Claros, sendo que 70% do capital investido foi
proveniente do Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
20% do cofre do Estado de Minas Gerais e 10% da Prefeitura de Montes Claros.
(PEREIRA; LEITE, 2004, p.42).
Assim, objetivava-se possibilitar à população carente o acesso à casa própria, a
serviços urbanos básicos, como água, esgoto e energia elétrica, e à legalização de lotes, com
vistas a elevar a qualidade de vida da população de baixo poder aquisitivo, notadamente,
aquelas que residem em favelas. Além disso, previa-se melhorar e ampliar a infra-estrutura
urbana da cidade de Montes Claros.
Dados preliminares de uma pesquisa que vem sendo realizada pelo IPEA (Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada) [10] mostram que as cidades médias brasileiras tiveram maior
crescimento populacional, entre 2000 e 2007 e, também maior aumento do PIB (Produto
Interno Bruto), entre 2002 e 2005, comparativamente às demais cidades brasileiras.
É válido lembrar que o IPEA tem como principal critério para identificar as cidades
médias o demográfico, considerando as cidades médias aquelas com população entre 100 mil
e 500 mil habitantes.
Na tabela 1, foram organizados os dados referentes ao crescimento populacional (2000
a 2007) e ao PIB (2002 a 2005) por tamanho de município: população maior que 500 mil
habitantes; entre 100 mil e 500 mil habitantes e menores que 100 mil habitantes. Enquanto as
cidades com mais de 500 mil habitantes (as metrópoles e as grandes cidades) perderam
participação no PIB nacional de 43,34% para 41,70%, entre 2002 e 2005, àquelas com
população entre 100 a 500 mil habitantes (ou seja, as cidades médias) tiveram o melhor
desempenho, de 26,07% para 27,35%, aumentando assim, a sua participação na riqueza
nacional. Já as cidades com população menor que 100 mil habitantes também apresentaram
crescimento no PIB no período analisado: 30.59% e 30.95% em 2002 e 2005,
respectivamente.
72
Tabela1. Participação dos municípios por tamanho no PIB (2002-2005) e na população
nacional (2000-2007)
Tamanho do Município
% do PIB
%
Nacional de
Nacional
2002
Maior de 500 mil habitantes
do
PIB
de
%
da
%
da
população
população
2005
total em 2000
total em 2007
43.34%
41.70%
29.81%
29.71%
Entre 100 mil e 500 mil habitantes
26.07%
27.35%
23.80%
25.05%
Menor que 100 mil habitantes
30.59%
30.95%
46.39%
45.24%
Fonte: IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios, Censo Demográfico 2000 e estimativas populacionais.
Elaboração Diana Motta e Daniel da Mata, do IPEA. (2008).
Em relação ao crescimento demográfico, as cidades grandes e pequenas diminuíram
seu contingente populacional, entre 2000 e 2007, enquanto que as cidades médias cresceram.
As médias detinham 23,8% da população em 2000 e passaram a 25,05% em 2007. As grandes
diminuíram de 29,81% para 29,71%, e as pequenas, de 46,39% para 45,24%. Tais dados
evidenciam a relevância econômica e demográfica das cidades no total do país.
Vale ressaltar que, o crescimento econômico e demográfico expressivo vivenciado
pelas cidades médias se deu paralelamente a atração migratória que esses espaços têm
exercido. A busca por emprego, moradia e melhor qualidade de vida por parte dos migrantes,
reflete diretamente no seu aumento populacional e econômico.
No estudo denominado “Aumentos de riquezas e habitantes nas cidades com 100 mil a
500 mil, neste século, superam a média nacional.” (IPEA, 2008), é retratado o crescimento
populacional e o Produto Interno Bruto (PIB) por faixa de tamanho dos municípios no Brasil
(período de 2002-2005). De acordo com os dados do IPEA, as cidades com população em
torno de 100 mil a 500 mil habitantes (as cidades consideradas médias) apresentaram uma
participação de 5,2% no PIB nacional, enquanto às cidades com população superior a 500 mil
habitantes responderam por 4,6% do PIB e às cidades com até 100 mil habitantes tiveram uma
participação equivalente a 4,2%. Quanto ao crescimento demográfico, às cidades com
população correspondente a 100 mil e 500 mil habitantes (cidades médias) tiveram uma
evolução de 2,0%, enquanto que as cidades com população superior a 500 mil habitantes, o
contingente populacional diminuiu, com porcentagem equivalente a 1,6%. As cidades com
população menor que 100 mil habitantes, também decresceram o correspondente a 0,61%. Em
relação ao PIB per capita, as cidades com população maior que 500 mil habitantes obtiveram
2,61%. As cidades de 100 mil a 500 mil habitantes tiveram o PIB per capita superior ao das
73
cidades grandes com o aumento correspondente a 3,1% e as cidades com porte inferior, ou
seja, menor que 100 mil habitantes, tiveram crescimento correlativo a 2,9%.
Com esses dados, é possível comprovar a importância econômica e demográfica que
as cidades médias têm desempenhado no âmbito nacional, elucidando o possível ajustamento
demográfico que essas cidades possibilitaram ao direcionar os fluxos migratórios, para o seu
espaço, ocorrendo assim à desconcentração populacional das metrópoles brasileiras.
Pesquisadores brasileiros Amorim Filho (1976), Amorim Filho, Bueno e Abreu
(1982), Amorim Filho, Serra (2001), Soares (1999, 2005), Pontes (2000) Spósito (2001),
Andrade e Lodder (1979), Andrade, Serra (2001), Steinberger, e Bruna (2001), dentre outros,
têm focado os seus trabalhos na investigação das cidades médias, a fim de compreendê-las e
avançar em pesquisas empíricas e em reflexões teórico-metodológicas. Tais trabalhos abrem
espaços para a compreensão desses tipos de cidades e para a análise de suas individualidades
e perfis.
A preocupação com o estudo desse grupo de cidades começa a ter relevância não
somente no Brasil, mas, em outras regiões do mundo. Pesquisadores de diversos países do
mundo iniciaram estudos referentes a essas cidades, na tentativa de compreendê-las em suas
várias dimensões: econômica, demográfica, política, cultural e social, dentre outras.
Os primeiros estudos sobre as cidades médias brasileiras basearam-se no tamanho
populacional para sua definição, classificação ou conceituação. Nessa perspectiva, destacamse os trabalhos de Andrade e Serra (2001) que define as cidades de porte médio aquelas com
população entre 50 mil e 500 mil habitantes.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) consideram como sendo uma
cidade média aquela que possui população entre 100 mil e 500 mil habitantes.
Sobre isso, Castello Branco (2007, p.95) discorre que não é recomendável, no Brasil,
utilizar uma única faixa de tamanho populacional para definição de cidade média, pois isto
pode levar a incluir, na mesma, categoria, centros com diferentes papéis na rede urbana.
Isso evidencia, notadamente, a relevância regional que as cidades médias adquirem
através da interação exercida com os centros urbanos menores, as zonas rurais, distritos e
vilas, ou seja, a região de influência próxima. Pois, as cidades médias são importantes nós de
intermediação dentro de uma rede urbana.
Spósito (2001) também aponta o papel regional que determinada cidade desempenha.
A definição desse papel deve levar em conta, além do tamanho da cidade, a sua situação
funcional, ou seja, como se estabelece no território a divisão regional do trabalho e como a
cidade comanda esse território.
74
Para uma cidade ser média é necessário que a mesma exerça o papel principal de
centralidade. A força de articulação com outros centros urbanos; o poder de atuação como
centro principal de oferta de serviços, comércio, moradia e emprego, entre outros bens para a
sua área de influência; mostra a relevância de uma determinada cidade no seu contexto
regional e até em outros níveis de escalas.
A preocupação com o estudo desse grupo de cidades médias começa a ter relevância
não somente no Brasil, mas, em outras regiões do mundo. Pesquisadores de diversos países do
mundo iniciaram estudos referentes a essas cidades, na tentativa de compreendê-las em suas
várias dimensões: econômica, demográfica, política, cultural e social, dentre outras.
CIDADE MÉDIA, POLARIZAÇÃO REGIONAL: A CENTRALIDADE DE MONTES
CLAROS COM CIDADE MÉDIA DO NORTE DE MINAS GERAIS 3
Considerando o critério regional, há que se destacar o papel que a cidade média de
Montes Claros desempenha na região do Norte de Minas Gerais a partir de sua centralidade
econômica, política e infra-estrutural.
Através do estudo da Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em 1987, foi estruturada a rede urbana brasileira.
No estado de Minas Gerais, a metrópole é Belo Horizonte e a cidade de Montes Claros é
considerada como capital regional.
Em 2002, o estudo da Caracterização e Tendências da Rede Urbana no Brasil (IPEA,
IBGE, UNICAMP, 2002), das Regiões de Influência das Cidades/REGIC definiu as
respectivas áreas de influência das cidades. Nesse estudo Montes Claros se posiciona com um
dos principais centros urbanos da rede urbana de Minas Gerais com relação direta com a
capital mineira a partir dos fluxos de bens e serviços recebidos. As cidades foram
classificadas em níveis (Máximo - Muito Forte – Forte - Forte para Médio – Médio - Médio
para Fraco – Fraco - Muito Fraco), nesse caso, Montes Claros classificou-se no nível forte, ou
seja, importante centro polarizador na rede urbana do Norte de Minas Gerais.
3
Montes Claros/MG é apontada em diversos estudos (Andrade e Lodder, 1979; Amorim Filho, Bueno e Abreu,
1982; Pereira e Lemos, 2004; Pereira, 2007; França, 2012, 2007, entre outros) como uma cidade média na região
Norte de Minas. Tal cidade exerce polarização e atração regional por concentrar diversas atividades econômicas
e prestação de serviços, além da infraestrutura que possui. Dentre as atividades e serviços presentes na cidade de
Montes Claros/MG, que a credenciam como lócus regional, pode-se destacar o comércio diversificado de
produtos (atacado e varejo) e o serviço especializado de saúde que, devido ao planejamento estadual e federal,
tem uma amplitude regional. O serviço de educação superior público e privado atrai pessoas de diversas cidades
norte - mineiras, das regiões Central, Noroeste e Nordeste de Minas, além do Sul da Bahia.
75
A partir de estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE (2007) das
Regiões de Influência das Cidades, a rede urbana brasileira foi estruturada de acordo com a
localização das atividades econômicas de produção, consumo privado e coletivo e relações
sociais vigentes. Com esse estudo, foi definida a rede urbana brasileira, classificando as
cidades em: Metrópoles, Capital Regional, Capital Regional A, Capital Regional B, Capital
Regional C, Centro sub-regional, Centro de zona e Centro local. Mas, a análise que nos
interessa neste momento é o nível de Capital Regional B, com 435 mil habitantes e 406
relacionamentos, especificamente na qual Montes Claros foi posicionada no referido estudo.
Outra análise do IBGE (2004) se deu em relação aos equipamentos e serviços das
Regiões de Influência das Cidades: Áreas densamente ocupadas tendem a apresentar maior
diversidade de oferta e serviços, uma vez que quanto maior o número da população tanto
maior a demanda de serviços de transporte, comunicação, atividades imobiliárias, educação,
saúde e serviços sociais, limpeza urbana, atividades recreativas, culturais e desportivas,
serviços pessoais, serviços domésticos, entre outros.
Isso caracteriza a concentração de atividades em um determinado território, o que
gerará além dos aumentos positivos da economia, como o dinamismo econômico, demanda de
recursos e o aumento dos fluxos populacionais para essas regiões. Montes Claros, na
classificação do IBGE (2004), em relação aos comércios e serviços oferecidos encontra-se em
um Nível de Diversidade 3, e a Metrópole Belo Horizonte, encontra-se em um Nível de
Diversidade 2, ou seja, quanto maior a diversidade e o número de atividades presentes na
região, maior é a centralidade exercida pela cidade. (IBGE- REGIC, 2007).
A cidade de Montes Claros, de acordo com os estudos do IBGE, é uma Capital
Regional de nível B, já que, a cidade possui 358.271 habitantes (IBGE, 2008) e tem a
capacidade de ser pólo regional e de manter relações com outras cidades do Norte de Minas,
do Vale do Jequitinhonha e Sul da Bahia.
Os estudos de Geiger (1963) citado por Alvim e Oliveira (2009), na década de 1950 ,
demonstrando os níveis hierárquicos das cidades mineiras já incluía Montes Claros na
classificação de centro regional de primeira categoria, esses estudos basearam-se nos
processos de industrialização, urbanização e dos movimentos migratórios.
Ainda de acordo com o IBGE (2007), o estudo sobre a rede urbana brasileira
possibilitou delinear as áreas de influência das cidades e esclarecer a articulação das redes no
território. No mesmo nível de Montes Claros, também se encontra a cidade de Juiz de Fora,
que pelo estudo também é uma Capital Regional de nível B.
76
Alvim e Oliveira (2009) apontam que entre 1986-1991 e 1995-2000, outros
municípios além das metrópoles, apresentavam forte poder de atração, na rede urbana, as
cidades médias, especialmente: dentre eles, destaca-se, os municípios de Uberlândia e Montes
Claros, especialmente suas sedes, atraíram um número considerável de pessoas oriundas de
seus vizinhos, mas também de municípios distantes. O raio de influência de atração destes é
bastante expressivo, sendo a origem dos imigrantes diversificada. (ALVIM E OLIVEIRA,
2009).
AS DIMENSÕES SOCIOECONÔMICAS E DEMOGRÁFICAS NA ANÁLISE DA
CIDADE MÉDIA DE MONTES CLAROS/MG
O crescimento econômico e populacional 4 que Montes Claros experimentou teve,
historicamente, como principais causas a implantação de ferrovia (1926), a expansão da rede
viária intra e inter-regional (rodovias), que a interligou às demais regiões e mercados do país.
Essa conexão, por sua vez, ocasionou um intenso movimento migratório. A inclusão do Norte
de Minas na Área de Atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE, em 1965, foi de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da
região e contribuiu para um intenso e rápido processo de urbanização.
O crescimento demográfico acelerado desencadeou a expansão urbana da cidade,
paralelamente a transformações econômicas no âmbito intra e interurbano. Tais mudanças
tiveram como suporte a crescente demanda de consumo da população em consonância com a
lógica capitalista concentradora e desigual. Nesta perspectiva, o espaço urbano tem se
reproduzido a partir de lógicas simultâneas de dinamismo econômico e desigualdades sociais.
Montes Claros está entre as dez maiores cidades mineiras em tamanho demográfico, sendo
a 6ª, com população estimada em 361.971 habitantes (IBGE, 2010). Esta cidade média é
também uma das maiores economias mineiras representando o 9º lugar no ranking municipal
de composição do PIB estadual, em 2008. De acordo com o BGE Cidades (2011), no ano de
2009 Montes Claros/MG apresentou PIB no valor de R$ 3.815.101.000,00, como mostra a
tabela 2.
4
No ano de 1960 a população rural representava 57,8% da população total do município de Montes Claros,
enquanto a população urbana era equivalente a 42,2%. Em cinco décadas (1960 a 2000) a população total
aumentou 200% passando de 102.117 para 306.947 mil habitantes. Em 2000 o município de Montes Claros
contava com 94,2% da sua população na área urbana e 5,8%, residente no campo. Estes dados revelam como a
cidade está em consonância com a tendência de evolução demográfica de cidades grandes e médias do país, de
grande concentração da população na rede urbana. (IBGE).
77
Tabela 2 - Minas Gerais: Maior Produto Interno Bruto (PIB) Municipal, 2009.
PIB R$ Mil
(preços correntes)
44.595.205,00
25.183.730,00
16.165.950,00
15.410.450,00
7.423.138,00
6.489.509,00
5.659.344,00
4.105.512,00
3.815.101,00
3.415.340,00
MUNICÍPIO
1. Belo Horizonte
2. Betim
3. Uberlândia
4. Contagem
5. Juiz de Fora
6. Uberaba
7. Ipatinga
8. Sete Lagoas
9. Montes Claros
10.Itabira
Fonte: IBGE, 2009.
Org.: FRANÇA, I. S., 2012.
Considerando o período de 1999 a 2008, verificou-se que o PIB total de Montes
Claros/MG cresceu a uma taxa de 177%, para o Brasil e Minas Gerais estas taxas
representaram 185% e 215%, respectivamente. (Gráfico 1).
250%
215%
200%
185%
177%
MONTES CLAROS/MG
150%
MINAS GERAIS
100%
BRASIL
50%
0%
0
1999
2008
Gráfico 1 – Montes Claros/MG: taxa de crescimento do PIB total (1999-2008).
Fonte: IBGE, 2010.
Org.: FRANÇA, I. S., 2012.
Para o período de 1999 a 2008, verificou que o município possuía no setor de serviços
sua maior representatividade. No ano de 1999, o setor de serviços representou 66% do PIB
total, seguido pela indústria (29%) e pelo setor agropecuário (4%). No ano de 2008, a
participação do setor de serviços aumentou (72%), enquanto os setores industrial e
agropecuário responderam, respectivamente, por 25% e 3% do PIB municipal. (IBGE, 2011).
78
80%
72%
66%
70%
60%
AGROPECUÁRIO
50%
40%
INDÚSTRIA
29%
25%
30%
SERVIÇOS
20%
10%
4%
3%
0%
1999
2008
Gráfico 2 – Montes Claros/MG: PIB por setores (1999-2008).
Fonte: IBGE, 2010.
Org.: FRANÇA, I. S., 2012.
Ao analisar o PIB de Montes Claros/MG por setores da economia pode-se estabelecer
relação entre a expansão do setor educacional na cidade, especialmente a educação superior e
setor de saúde, na última década, como um dos principais vetores do crescimento econômico
no PIB de serviços e da riqueza da cidade como um todo. Esta é uma tendência marcante na
dinâmica econômica das cidades médias, que tem demonstrado, atualmente, grande
importância do setor terciário, como é o caso de Montes Claros/MG.
A respeito do dinamismo socioespacial de regiões polarizadas por cidades médias de
base terciária, Miyazaki (2008, p.27) assegura que
Mesmo as cidades que não são diretamente impactadas pelos processos de
desconcentração das atividades industriais das metrópoles passam por
transformações significativas no que se refere à constituição de aglomerações
urbanas, por diversos motivos, tais como: a proximidade entre os centros urbanos. O
rápido crescimento da população urbana em regiões de economia dinamizada por
setores da economia como a agropecuária, comércio e serviços; e a intensa e cada
vez mais dispersa expansão territorial urbana.
Analisando a composição do PIB do município, pesquisas da Fundação João
Pinheiro/FJP (2006, p.1) acrescentam a importância do setor de serviços
Montes Claros/MG possui variadas atividades, mas destaca-se na produção
industrial de têxteis e biotecnologia. Na agropecuária, a produção de ovos de
galinha e de efetivos de aves e bovinos é significativa. As culturas de frutas, batatadoce e de cana-de-açúcar são também relevantes. Seu setor de serviços evidenciase devido à oferta de ensino superior (grifo nosso).
79
Dessa forma, Montes Claros possui, atualmente, uma estrutura econômica em que o
setor de serviços é a principal atividade, seguido pela atividade industrial. De acordo com
França (2007, p.7) o setor terciário representa a atividade mais expressiva na composição da
economia montesclarense (PIB), sendo esse, também, onde se insere a maior parte da
População Economicamente Ativa – PEA da cidade.
No que se refere à dinâmica econômica das cidades médias, Castello Branco (2006,
p.245-269) considera que o tamanho econômico é um indicativo responsável pela existência
de infra-estrutura necessária ao poder de atração locacional e ao papel de intermediação que
caracteriza as cidades médias.
INDICADORES SOCIAIS E ECONÔMICOS
Um aspecto a ser observado na Microrregião de Montes Claros é o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal 5 . O desenvolvimento gerado na cidade através dos
diversos incentivos e recursos governamentais coloca esta cidade em destaque em relação aos
outros vinte e dois municípios que compõe a Microrregião de Montes Claros. Os índices
colocam Montes Claros como a cidade que apresenta o melhor IDH-M da microrregião. De
acordo com o Atlas de Desenvolvimento Humano (2000):
Em 1991, o(a) Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil era 0,696.
Dentre os municípios da microrregião Montes Claros, o município com o melhor
valor era Montes Claros (MG), com um valor de 0,721, e o município com o pior
valor era Patis (MG), com um valor de 0,492. (Atlas do Desenvolvimento Humano
do Brasil, 2000, p. 01)
O mapa 01 apresenta o IDH-M de todos os municípios que compõe esta microrregião
no ano de 2000, situação que muda entre os valores, mas que apresenta Montes Claros com o
melhor índice entre todos.
5
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é um banco de dados eletrônico feito com o objetivo de
democratizar o acesso e aumentar a capacidade de análise sobre informações socioeconômicas relevantes dos
5.507 municípios brasileiros e das 27 Unidades da Federação. E Baseado em dados do IBGE disponibiliza
informações sobre o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDH-M). (Atlas do Desenvolvimento Humano no
Brasil – 2000).
80
Figura 1 - Mapa 1ndice de desenvolvimento humano municipal da microrregião de Montes
Claros
IDH – M (2000).
O Mapa 01 permite avaliar a posição de Montes Claros em relação aos outros
municípios, percebe- se que o IDH –M de Montes Claros é o maior com, 0, 783 e
aproximando desse resultado observa-se Brasília de Minas com um total de 0, 692 de Índice
de Desenvolvimento Humano. Os municípios dessa região com o IDH-M mais baixo são os
Verdelândia com um índice total de 0,602 e Ponto Chique com 0,605.
Pode-se ainda inferir, de acordo com o mapa 01 que a maior parte dos municípios da
microrregião de Montes Claros apresenta um IDH-M médio.
Em função da proximidade geográfica e do tipo de regionalização em microrregião, os
vinte dois municípios da microrregião de Montes Claros tendem a manter uma relação de
dependência com esta cidade onde as populações desses municípios buscam constantemente
utilizar os serviços oferecidos por Montes Claros. Apesar de Montes Claros está inserida em
uma região em que o IDH – M apresenta-se como um dos piores índices de Minas Gerais, a
cidade destaca-se positivamente em relação às demais. Isso é confirmado por Batella e Diniz
(2006) que conclui que:
81
Porém, na área de Minas que apresenta os menores valores de IDH-M, mencionada
acima, alguns municípios se destacam por apresentarem um índice mais elevado,
quais sejam, Montes Claros, Governador Valadares, Timóteo, Ipatinga e Coronel
Fabriciano. Ambos se enquadram na categoria de cidades médias. (BATELLA E
DINIZ, 2006, p 371).
A evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM - de Montes
Claros durante o período 1991-2000 foi bastante expressiva, sendo que, em 1991, o IDH-M
era de 0,721, passando para 0,783 em 2000. Registra-se que o crescimento nesse período foi
de 8,60%. Sendo assim, o IDHM de Montes Claros está acima da média nacional e mineira.
O crescimento do IDHM do município teve como suporte maior a evolução no setor
educacional. A educação tem experimentado grandes avanços no que se refere à
disponibilidade de ensino nos diversos âmbitos, para a população local e o seu entorno, ou
seja, a região.
Melazzo (2007, p.18) analisa as cidades médias a partir de diferentes indicadores
concernentes a “crescimento, riqueza e desigualdades”, reconhecendo as desigualdades como
situação de inclusão/exclusão social. Temas como desigualdades sociais, pobreza urbana e
exclusão social condicionam a análise das cidades marcadas por processos de produção de
riqueza econômica, atrelados à reprodução de desigualdades.
A análise do comportamento do indicador renda do município de Montes Claros,
conjuntamente com os indicadores de pobreza e concentração de renda, permite
problematizar e observar um processo que é histórico na sociedade brasileira, qual seja: o
crescimento da riqueza e a redução relativa da pobreza, porém com a manutenção ou aumento
da desigualdade por meio da concentração de renda.
Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano (2000) mostram uma importante
queda do índice de pobreza na cidade. A pobreza 6 , em Montes Claros, diminuiu 28,30%,
passando de 48,2%, em 1991, para 34,5%, em 2000. Além disso, “a renda per capita média
do município cresceu 45,74%, passando de R$ 168, 40, em 1991, para R$ 245, 43, em 2000.
Entretanto, a desigualdade ou a concentração de renda cresceu: o Índice de Gini, que avalia a
concentração de renda, passou de 0,61, em 1991, para 0,62, em 2000” (IPEA, 2000).
A respeito de crescimento, riquezas e desigualdades nas cidades médias, Melazzo
6
Medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$75,50, equivalente à metade do
salário mínimo vigente em agosto de 2000.
82
(2007, p.457-458) chama a atenção para o fato de que
[...] é possível perceber o quanto nessas cidades jogam peso as desigualdades em sua
configuração territorial. Em cada uma delas convivem as distâncias espaciais como
elemento estruturador de sua paisagem e também de suas dinâmicas de estruturação.
São assim, espaços marcados permanentemente por clivagens que colocam cada um
no seu lugar e onde o lugar de cada um distingue socialmente seus ocupantes. Se a
cidade média comparece como a antítese da metrópole, quiçá naquelas realidades
urbanas a tônica seja a convivência dissimulada das contradições e a falsa impressão
de um espaço homogêneo.
A porcentagem da renda apropriada por extratos da população no de 2000 revela que a
concentração de renda, um traço característico do país, apresenta-se de forma intensa no
Estado de Minas Gerais e em Montes Claros. Em MG, naquele ano, os 20% mais ricos
detinham 65,7% da riqueza produzida, sendo que, em Montes Claros, esse percentual era de
66% (IPEA, 2000).
As desigualdades sociais e econômicas são processos típicos do capitalismo, mas são
mutáveis ao longo do tempo. Sua dinâmica pode implicar a reprodução de novas formas
urbanas, novos conflitos e novas áreas sócias, segregadas ou não. Trata-se de uma dupla
dimensão do processo de segregação (que se vincula a existência e reprodução dos diferentes
grupos sociais e a divisão social e econômica do espaço) que demanda algumas questões,
dentre elas: Quais estratégias e práticas podem ser desempenhadas pelos agentes urbanos na
produção de espaços social e economicamente mais viáveis? A resposta para esta questão
advém da necessidade de compreender a cidade e, por conseguinte, a sociedade brasileira.
Para Sabatini (2001, p.12) “as políticas urbanas são vistas e analisadas como fatores que
podem promover oportunidades de integração ou de exclusão, a depender de como
incorporam conhecimentos acerca dos mercados e das economias urbanas”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo realizado levou à comprovação de que Montes Claros se destaca como “pólo
do Norte de Minas” pela sua forte influência sobre as demais cidades que compõem a região.
Esta cidade norte-mineira tem atraído consumidores, notadamente no setor de serviços de
saúde, educacional, comercial e de lazer. Como resultado, pode-se inferir que para atender a
demanda local e regional a cidade possui diversos fixos que possibilitam os fluxos. Assim, a
infra-estrutura urbana existente em Montes Claros influencia o dinamismo da cidade, que
83
agrega em seu espaço serviços mais moderno e de maior complexidade. É relevante
mencionar que apesar dessa dinamicidade, em Montes Claros, a exemplo de outras cidades
brasileiras, tem a produção da riqueza material assentada fortemente num perfil concentrador
de renda. Percebem-se diferenças socioeconômicas na cidade atreladas a integração social.
Isto pode ser atribuído também às políticas públicas que afetam o padrão espacial urbano
incidindo sobre a combinação entre dinamismo econômico e infra-estrutural com pobreza,
concentração de renda. O capitalismo segrega, mas produz algumas oportunidades de
integração social nas áreas urbanas.
A cidade se apresenta como um mosaico onde se articulam diferentes espaços com
dinamismo econômico e forte peso das desigualdades em sua configuração territorial. Assim,
nota-se que as forças de exclusão, segregação e possibilidades de integração são padrões
subjacentes a segregação social do espaço urbano. Mas os cidadãos podem e devem lutar por
inserção social e minimização das desigualdades econômicas, sociais e políticas.
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