Apresentação do PowerPoint - Seminário A Metrópole em Debate
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Seminário A Metrópole em Debate: do Estatuto à prática – Curitiba 13 de julho de 2015 Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Profª Drª Madianita Nunes da Silva Departamento de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano (PPU) Laboratório de Habitação e Urbanismo (LAHURB) Grupo de estudos sobre dinâmica metropolitana (GEDIME) Universidade Federal do Paraná – Curitiba – Paraná - Brasil Estrutura da apresentação Região, Metrópole e Regiões Metropolitanas no Brasil: questões conceituais A consolidação da Metrópole de Curitiba: características da metropolização Desafios de gestão da Metrópole de Curitiba e a implementação do Estatuto da Metrópole: contribuições para o debate Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Região, Metrópole e Regiões Metropolitanas no Brasil: questões conceituais Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Região Delimitação de parte de determinado espaço, definida com base em elementos comuns nela presentes, com o objetivo de estudo, planejamento, gestão etc... com base neste conceito Região Metropolitana: delimitação de parte do território caracterizada pela presença do fenômeno de metropolização Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Metrópoles Uma tipologia de cidade Expressão de uma fase da urbanização marcada por grande complexidade: metropolização Sua formação caracteriza-se pela transformação dos espaços em que ela se consolida, observando-se a expansão da urbanização com incorporação de várias cidades ao processo, não necessariamente pela continuidade da mancha urbana, mas com uma relação de interdependência entre os espaços dela pertencentes Concentram grande quantidade e diversidade de pessoas e agentes sociais; atividades e funções; riqueza e pobreza; interesses e conflitos Bastante integradas à economia internacional Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Metrópole de Curitiba Metrópoles Metrópole líquida, com limites sempre provisórios, em permanente estado de transformação “como linhas sólidas em volta de um fenômeno líquido, os limites podem ser identificados como uma aproximação, incertamente fixada de objetos em movimento” (SHORT, 2007, p. 16-17) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Regiões Metropolitanas no Brasil Constituição Federal de 1967 - artigo nº 164: a União poderia estabelecer regiões metropolitanas, constituídas por municípios que independentemente de sua vinculação administrativa, integrem a mesma unidade socioeconômica, visando a realização de serviços comuns. Lei Complementar (Federal) nº 14, de 8 de junho de 1973, cria as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Regiões Metropolitanas no Brasil A Constituição Federal de 1988, Art. nº 25: os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Dinâmica de criação de RM’s: Brasil Década de 1970: criação de 9 (1973→8 e 1974→1) Década de 1990: 15 novas (1998→10) Década de 2000: 7 novas → a população das RMs passou de cerca de 43 milhões em 1991 para perto de 81 milhões em 2006, representando 43% do total da população brasileira 2011: 37, 39, 42 Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Dinâmica de criação de RM’s: Paraná Curitiba (1973): 29 municípios Cascavel (2015): 23 municípios Londrina (1998): 25 municípios Campo Mourão (2015): 24 Maringá (1998): 34 municípios Umuarama (2012): 23 municípios municípios Toledo (2015): 18 municípios Apucarana (2015): 23 municípios Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo A consolidação da Metrópole de Curitiba: características da metropolização Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Metropolização em Curitiba: Década de 1970: instaura-se o processo Década de 1990: consolida-se o processo (FIRKOWSKI, 2001) FONTE: Paraná, 2006 Metropolização em Curitiba: evolução da ocupação urbana Estrutura espacial da metrópole de Curitiba no final da década de 1980 FONTES: PARANÁ, 2006; Ultramari e Moura, 1994 Curitiba metrópole População Censo 2010 RMC (29 municípios): 3.168.980 Metrópole - aglomerado metropolitano (14 municípios): 2.933.859 (92%) Município polo (Curitiba): 1.746.896 (55%) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo transformações socioespaciais década de 1990 aumenta o número de loteamentos clandestinos, inclusive em Curitiba (44% do total) Favelas: da cidade polo, expandem-se pela metrópole Crescem: especialmente em Curitiba - 65% do total; em número de domicílios, nas mais áreas consolidadas e centrais final da década de 1990: 571 – 54.662 hab. final da década de 2000: 984 – 98.444 hab. Localização das favelas, loteamentos clandestinos e loteamentos irregulares na metrópole de Curitiba – 2010 Fonte: Silva, 2012 metrópole de Curitiba Proporção de domicílios em espaços informais de moradia segundo municípios na metrópole de Curitiba – final da década de 2000 Fonte: Silva (2012) 50% dos espaços informais de moradia situam-se nas categorias de tipo superior e médio, com predomínio das favelas Tipologia dos espaços informais de moradia e categorias socioespaciais no final da década de 2000 FONTE: Nunes da Silva (2014) O mercado imobiliário em Curitiba cresce com regularidade. O preço dos imóveis não vão baixar, visto que os custos para construir continuam em crescimento na cidade e, consequentemente, isso implica diretamente num acréscimo do valor de venda do bem [...] o preço dos apartamentos residenciais novos apresentou variação média de 9,8%. SECOVI PR década de 2000: aumento dos preços imobiliários Programa Minha Casa Minha Vida: condomínios populares na periferia Empreendimentos PMCMV e rede transporte público – Curitiba e São José dos Pinhais 2014 FONTE: Czytajlo, Casares e Nunes da Silva (2014) 2000 2010 Fluxos Pendulares Região Metropolitana de Curitiba Fonte: CINTRA E DESCHAMPS, 2012. Tipologias dos municípios segundo tamanho e direção de fluxos pendulares – RMC - 2010 Fonte: MOURAS, DELGADO E CINTRA, 2014 Desafios de gestão da Metrópole de Curitiba e a implementação do Estatuto da Metrópole: contribuições para o debate Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Desafios As regiões metropolitanas no Brasil são regiões mas não são metropolitanas (FIRKOWSKI, 2012) 2015: aprovação do Estatuto da Metrópole e a possibilidade do enfrentamento da questão metropolitana no Brasil, pelo reconhecimento do processo (conceitos de metrópole e Região Metropolitana e exigências para a criação de novas RMs) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Desafios Processos espaciais (metropolização): velozes Estruturas e lógicas administrativas: lentas Defasagem entre a realidade e as instâncias institucionais Surgimento de situações que exigem o repensar não só das políticas públicas para as cidades, mas do alcance das próprias cidades (FIRKOWSKI, 2015) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo A metrópole fragmentada Desafios A escala dos processos espaciais não é a escala institucional, daí a dificuldade em lidar com os limites político-administrativos: Município, Região Metropolitana, Estado. No atual contexto de expansão das cidades para muito além dos limites político-administrativos que as nomearam no passado... Como propor ações integradoras para realidades fragmentadas institucionalmente? Como compreender politicamente essas novas espacialidades urbanas? (FIRKOWSKI, 2015) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo a realidade da metropolização “um mesmo citadino habita em um lugar na cidade, trabalha em outro as vezes muito distante, se diverte em um terceiro, atravessa numerosos outros... Mas ele não vota senão onde ele dorme. Um poder democrático em escala metropolitana poderia ser uma resposta, ao menos parcial a essa nova realidade.” (ASCHER, 2009, p. 164) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Desafios Governança Inter federativa, Plano de desenvolvimento urbano integrado, Planos Diretores Municipais Como pensar o planejamento e executar a gestão: uso do solo (atividades econômicas, moradia, espaços públicos, conflitos fundiários, etc...) mobilidade (transporte público, infraestrutura, modos de transporte) recursos hídricos (abastecimento de água, preservação ambiental, sistema de esgotamento sanitário) resíduos sólidos (produção, disposição final) capacidade diferenciadas de enfrentamento pelos municípios dos processos vinculados à metropolização (financiamento do desenvolvimento, quadros técnicos, proporção dos problemas etc...) Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo Desafios Reconhecermos que os grandes desafios de gestão presentes nas nossas metrópoles, somente poderão ser enfrentados se a dimensão metropolitana nortear a definição e execução das políticas públicas, em especial a política urbana. Região Metropolitana de Curitiba: histórico e considerações sobre o modelo referências ASCHER, François. L’âge des métapoles. Paris: L’Aube, 2009. BRASIL. Lei n. 14, de 08 de junho de 1973. Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jun. 1973. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp14.htm>. Acesso em: 10/7/2015. BRASIL. Constituição (1988). Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 jan. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13089.htm>. Acesso em: 23/5/2015. CINTRA, A. P. U.; DESCHAMPS, M. V. Movimento pendular para trabalho na região metropolitana de Curitiba: uma análise das características de quem sai e quem fica. In, MOURA, Rosa; FIRKOWSKI, Olga L.C.F.. Dinâmicas Intrametropolitanas e produção do espaço na região metropolitana de Curitiba. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópole; Curitiba: Ed. Letra Capital, 2009. p. 233 – 251. CZYTAJLO, N. P.; CASARES, M.; NUNES DA SILVA, M. Políticas habitacionales en Tucumán Argentina - y Curitiba - Brasil. Elementos para un abordaje comparado (2004 - 2014). In: X Bienal del Coloquio de transformaciones territoriales. Córdoba, 2014. FIRKOWSKI, O. L. C. de F. A nova territorialidade da indústria e o aglomerado metropolitano de Curitiba. 278 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Línguas e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. referências FIRKOWSKI, O. L. C. de F. Por que as Regiões Metropolitanas no Brasil são Regiões mas não são Metropolitanas? Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba: IPARDES, n. 122, p. 19-38, 2012. FIRKOWSKI, O. L. C. de F. Estatuto da Metrópole e Plano de Desenvolvimento Metropolitano. In. Ciclo de Debates Ano III, Estado, Planejamento e Administração Pública no Brasil. Curitiba: IMAP, 2015. 44 slides, color. IBGE. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/resultados_do_censo2010.php>. Acesso em: 18/11/2011. MOURA, R; DELGADO, P.R; CINTRA, A.P.U. A metrópole de Curitiba na rede urbana brasileira e sua configuração interna. In. FIRKOWSKI, O. L. C. de F.; MOURA, R. (Org.) Curitiba: transformações na ordem urbana. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2014. p. 63-94. NUNES DA SILVA, M. Produção dos espaços informais de moradia e tendências de organização socioespacial do território na metrópole de Curitiba. In.: FIRKOWSKI, O.; MOURA, R. (Org.) Curitiba: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital, Observatório das Metrópoles, 2014. p. 231-259. PARANÁ. Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC). Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba: propostas de ordenamento e novo arranjo institucional. Curitiba, 2006. 303 p. SHORT, J. R. Liquid city: megalopolis and the contemporary northeast. Washington: RFF Pressbook, 2007. SILVA, M. N. da. 2012. A dinâmica de produção dos espaços informais de moradia e o processo de metropolização de Curitiba. 259 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal do Paraná, Curitiba. ULTRAMARI, C.; MOURA, R. (Org.). Metrópole grande Curitiba: teoria e prática. Curitiba: IPARDES, 1994.
