SUMÁRIO 1. Principais Drogas .................................................................................... 3 1.1. Maconha............................................................................................. 3 1.2. Haxixe ................................................................................................. 3 1.3. Skunk .................................................................................................. 4 1.4. Cocaína ............................................................................................... 4 1.5. Crack ................................................................................................... 4 1.6. Merla ................................................................................................... 5 1.7. LSD ....................................................................................................... 5 1.8. Heroína .............................................................................................. 6 1.9. Ópio ..................................................................................................... 6 1.10. Ecstasy ............................................................................................... 6 1.11. Boa Noite Cinderela ...................................................................... 7 1.12. Anfetaminas ..................................................................................... 7 2. Localidades de Maior Expressão Na Produção de Drogas ........ 7 2 1. Principais Drogas Ao se lidar com a questão do tráfico internacional, é importante ter em mente as características dos objetos principais de nossa discussão: as drogas. Tais conceitos são importantes para entender qual tipo de tratamento deve ser dado a cada droga em específico, tendo em vista os diferentes níveis de periculosidade tanto no que diz respeito a saúde do usuário como a própria questão social. Assim, temos abaixo um apanhado das drogas ilícitas de maior popularidade, atualmente: 1.1 Maconha Canábis, marijuana, ganja ou suruma e apelidada de baseado, erva, tora, bagulho, fininho e beise, a maconha é planta do espécie Cannabis sativa que contém a substância ativa THC-Delta-9, o Tetrahidrocanabinol. O consumo humano da cânabis teve início no terceiro milênio a.C.1 Nos tempos recreativos, religiosos ou modernos, espirituais, a droga ou para tem sido utilizada efeitos medicinais. para As fins Nações Unidas estimam que cerca de quatro por cento da população mundial (162 milhões de pessoas) usam maconha pelo menos uma vez ao ano e cerca de 0,6 por cento (22,5 milhões) consomem-na diariamente.2 1.2 Haxixe O haxixe é extraído da própria maconha (uma mistura de cannabis sativa com resina), e sua substância ativa é potencializada. A maconha pode atingir de 2% até 8% de THC, e o haxixe possui aproximendamente 14%. Seus maiores produtores são o Paquistão, o Nepal, o Líbano, a Turquia, além de alguns países da África. É moldado em pequenas barras ou bolos de cor marrom escura. 1 Rudgley, Richard. Lost Civilisations of the Stone Age. Nova York: Free Press, 1998. United Nations Office on Drugs and Crime (2006), "Cannabis: Why we should care" (PDF), World Drug Report (S.l.:Organização das Nações Unidas), ISBN 9-2114-8214-3, visitado em 10-10-2006 , p. 14. 2 3 1.3 Skunk Também conhecida por skank ou por supermaconha é, em geral, cultivada em laboratório através do sistema hidropônico. Seu índice de THC é da ordem dos 17,5% e por isso seus efeitos são muito mais fortes. Perda da noção de tempo e espaço, alucinações, pupilas dilatadas, excitação, aumento do apetite por doces, perda da coordenação motora e lapsos de memória são algumas das conseqüências do uso da droga. 1.4 Cocaína Cocaína, benzoilmetilecgonina ou éster do ácido benzóico é um alcalóide usado como droga, derivada do arbusto Erythroxylum coca, com efeitos anestésicos e cujo uso continuado, pode causar outros efeitos indesejados como dependência, hipertensão arterial e distúrbios psiquiátricos. As primeiras notícias do uso das folhas da planta, que depois derivou a droga, são de 4.500 anos atrás, quando eram usadas por índios que as mascavam, hábito chamado de “coquear”. Sintetizada em 1859, seu uso afeta o cérebro especialmente nas áreas motoras, produzindo agitação intensa. Calafrios, pupilas dilatadas, insônia, sangramento do nariz, emagrecimento, são algumas das conseqüências do seu uso. Se for usada durante muito tempo também pode causar danos cerebrais e aceleração do envelhecimento. 1.5 Crack O crack surgiu em 1985, nas Bahamas. É derivado da planta da coca que é misturada com bicarbonato de sódio ou amônia e água, resultando em “pedras” que são fumadas em cachimbos. É muito usado por jovens das classes mais pobres porque é mais barato do que a cocaína. Seus efeitos duram menos tempo e ele vicia mais rápido do que outras drogas. Seus efeitos são tão devastadores que os traficantes de São Paulo proibiram a venda e o uso do crack porque ele tira o seu usuário da “razão”, fazendo com que ele 4 não pague suas dívidas. Além disso, é conhecido como a droga que mata (por seus efeitos danosos ao organismo) e os traficantes preferem seus clientes “vivos”. Agindo sobre o sistema nervoso central o crack gera aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, tremores, dilatação da pupila, suores intensos. Sensação de euforia e de poder são seus efeitos psicológicos. 1.6 Merla É um derivado da cocaína e consiste na junção de folhas de coca processadas com quantidade significativa de produtos químicos como o querosene, cal virgem, e ácido sulfúrico. Tudo misturado se transforma numa pasta onde se concentra de 50% a 70% da cocaína. Estimulante do sistema nervoso, causa euforia, aumento de energia e diminuição do sono e do apetite, alucinações, delírios e confusões mentais. Muitos usuários durante o uso da merla tem convulsões e perda da consciência. 1.7 LSD Foi sintetizado pela primeira vez em 1938 e, em 1943, o químico suíço Albert Hofmann acidentalmente descobriu os seus efeitos, acabando por se tornar um entusiasta do narcótico até a sua morte, aos 102 anos. Em seu livro LSD, My Problem Child, o químico explorou importantes questões sociais que levaram a droga à completa ilegalidade na maioria dos países, inclusive de acordo com pesquisas científicas e clínicas, conjecturando que talvez essa vedação não ocorresse tão bruscamente, caso pessoas predispostas a desordens psiquiátricas, entre as demais em que a droga pudesse desencadear efeitos adversos, não fossem facilmente expostas ao composto. É uma substância líquida a base de dietilamida do ácido lisérgico que produz profundas alterações mentais, provocando delírios e alucinações. É frequentemente comercializada em cartelas picotadas similares a um mata-borrão. Cada pequeno quadrado picotado recebe uma gota de LSD que o usuário coloca na pele ou embaixo da língua. É tão potente que doses de 20 a 50 microgramas já fazem efeito. Também conhecido como doce, ácido, papel, microponto e gota, seus efeitos duram de oito a 5 doze horas. O uso faz com que a pessoa tenha ilusões e alucinações visuais e auditivas. Os efeitos físicos do LSD são aumento da pressão arterial e freqüência cardíaca, náuseas, vômitos, suores intensos. 1.8 Heroína A heroína ou diacetilmorfina é uma droga opióide natural ou sintética, produzida e derivada do ópio. É uma das drogas mais perigosas que se conhece, causando dependência física e psíquica. Danos cerebrais e envelhecimento acelerado são algumas das suas conseqüências. Quando usada., seu efeito dura de quatro a seis horas. 1.9 Ópio O ópio é um suco espesso que se extrai dos frutos imaturos (cápsulas) de várias espécies de papoilas soníferas (gênero Papaver). Seu sabor é amargo e um pouco acre. Os principais alcalóides do ópio são morfina, paverina, codeína, tebaína e narceína. O preço é muito alto e são poucos os viciados nesse tipo de droga, comparado-a com outras. A droga age quimicamente no corpo humano e causa dependência física e psíquica. Os viciados ficam magros, com um tom amarelado na pele e cai sua resistência a infecções. O efeito dura até doze horas e a abstinência provoca suores, arrepios, tremores, insônia, vômitos e câimbras abdominais. 1.10 Êxtase É um derivado sintético da anfetamina, conhecido como 3,4- metilenodioximetanfetamina (MDMA). Também é conhecido como "ecstasy", "XTC", "Adam" e "droga do amor". Pode ser classificado tanto como um psicoestimulante, semelhante a cocaína e as anfetaminas, como também ser agrupado com os 6 alucinógenos, devido as alucinações e "flashbacks", que causa, quando usado em doses muito altas. Foi sintetizado na Alemanha, em 1914, como moderador do apetite, mas nunca foi comercializado. Na década de 70, essa droga era usada para fins de tratamento psicoterápico, mas quando o seu uso se tornou abusivo, promovendo lesões nos neurônios, passou a ser uma droga proibida. 1.11 Boa Noite Cinderela Se trata de um conjunto de drogas que recebeu o nome do golpe, popularmente conhecido por “Boa Noite Cinderela”. Calmantes, Lorazepam, Flutnitrazepan e Bromazepan são também chamadas de “rape drugs” (drogas do estupro). Ao ingeri-las, a pessoa se sente sonolenta e é levada pelos golpistas. O efeito do sono profundo pode durar até 24 horas, pois tais drogas agem apresentando um efeito depressor sobre o sistema nervoso central, principalmente quando combinadas com o álcool, que tem efeito similar. 1.12 Anfetaminas Feitas de diferente substâncias, são, em geral, consumidas junto com bebidas alcoólicas. A primeira anfetamina foi produzida para uso medicinal, mas já nas décadas de 30 e 40 passou a ser utilizada para outros fins, se espalhando por todo o mundo. São muito utilizadas por atletas porque podem aumentar a capacidade física do usuário, fazendo com que a pessoa que a utiliza possa ultrapassar certos limites físicos que normalmente não conseguiria. 2. Localidades de Maior Expressão na Produção de Drogas No tópico 4 do guia de estudos é apresentado um apanhado geral sobre as áreas de maior produção e consumo de narcóticos. A seguir, temos detalhadamente e de 7 acordo com o World Drug Report 20113, as localidades de maior influência para a questão da produção de transporte de drogas. Ásia Central O Afeganistão tem dominado o mercado mundial de ópio há mais de uma década. No ano de 2009, a produção do país foi de 6.900 toneladas métricas - o equivalente a 90% da oferta mundial. A heroína produzida no Afeganistão, por sua vez, alimenta um mercado global avaliado em cerca de 55 bilhões por ano, sendo a maior parte dos lucros do comércio feitos fora do país, de modo que toda a região acaba sendo afetada pelo tráfico, uma vez que os países vizinhos servem de entreposto na transferência para os principais mercados da Europa Ocidental e da Federação Russa. Cerca de um terço da heroína produzia no Afeganistão é transportado pela Europa através da rota dos Balcãs. A heroína afegã, ainda, tem sido responsável por abastecer a recente demanda asiática, uma vez que cerca de 15 a 20 toneladas são traficadas para a China, enquanto outras 35 toneladas anuais são destinadas ao Sul e a outros países do Sudeste Asiático. Por fim, em média, 35 toneladas são destinadas a África, enquanto todo o restante abastece os já cativos mercados de outras partes da Ásia, América do Norte e Oceania. América Latina Muitos dos países da região funcionam como entrepostos comerciais para o tráfico com destino aos mercados da América do Norte e da Europa. No que diz respeito ao mercado estadunidense, a cocaína é transportada da Colômbia com destino ao México ou a América Central, por via marítima, e, em seguida, por via terrestre para a América Anglo-Saxônica. As autoridades norte-americanas estimam que cerca de 90% da cocaína que entra no país, atravessa a fronteira terrestre com o México, sobretudo pelo estado do Texas. Ainda segundo avaliação dos EUA, essa parcela seria equivalente a cerca de 70% da cocaína que saí da Colômbia através do Oceano Pacífico. A Colômbia continua sendo a principal fonte da cocaína apreendida na Europa, embora sua importância aparentemente pareça estar em declínio, uma vez que o Peru e o Estado Plurinacional da Bolívia estão assumindo gradativamente uma parcela das 3 Disponível em: <http://www.unodc.org/documents/data-and analysis/WDR2011/World_Drug_Report_2011_ebook.pdf> 8 transferências diretas com destino a esse mercado. Por exemplo, no ano de 2002, as autoridades britânicas informaram que 90% da cocaína embargada era de origem colombiana, mas em 2008 o número caiu para 65%. Em vários outros países europeus, aparentemente, o Peru e a Bolívia já assumiram o papel de principais fornecedores de cocaína. A partir do gráfico abaixo é possível analisar a proporção das apreensões anuais de cocaína nos demais países latino-americanos além da Colômbia: Oriente Médio e Norte da África Tanto o Oriento Próximo quanto o Oriente Médio tem relatado altos níveis de apreensões de afentaminas nos últimos anos. Países como Jordânia, Líbano, Turquia – que também tem se destacado como importante entreposto para a heroína - e República Árabe da Síria estão servindo como importantes pontos de transferência da droga. No Norte da África, o grande foco de atenção é o Marrocos, que tem sido ponto de grandes apreensões de Maconha. África Ocidental e Central Entre 2004 e 2007, dois novos entrepostos surgiram na África Ocidental: um centrado em Guiné-Bissau e na Guiné e outro localizado no Golfo de Benin, estendendo-se a partir da República do Gana até a Nigéria. Traficantes colombianos 9 transportam a cocaína em grandes embarcações até a costa do Oeste Africano antes de subdividi-la em carregamentos menores. Parte da droga continua seu trajeto por via marítima até a Península Ibérica, enquanto outra parte fica como pagamento aos nativos por sua assistência. Existem, ainda, carregamentos que partem da Bolivia, pelo espaço aéreo, com destino a várias localizações da África Ocidental. 10