Normas e Procedimentos para Realização de Estágio

Normas e Procedimentos para Realização de
Estágio
Tendo em vista a divulgação das normas e dos procedimentos para realização
de estágio de acordo com as diretrizes da SP Escola de Teatro, faz-se saber
que:
1. O estágio pressupõe vínculo entre a Escola e a instituição que tenha
interesse em estagiários. O processo de vinculação é bastante simples:
a empresa deve preencher e assinar três vias do Termo de Convênio de
Estágios e enviar ao Programam Kairós. Assim que o Termo de
Convênio for assinado pela Escola, a contratação de estagiários será
liberada imediatamente. Nenhum estágio será validado ou aceito antes
que o Termo de Convênio esteja assinado. Em hipótese nenhuma.
2. O estágio não caracteriza vínculo empregatício. O contrato de trabalho é
substituído, portanto, por um Termo de Compromisso entre o estagiário,
a instituição concedente e a Escola. Toda e qualquer atividade só é
considerada a partir do momento em que o referido termo está assinado.
O Programa Kairós aceita os Termos de Compromisso até 15 dias após
o início do estágio. Caso o termo não seja entregue nesse período, todo
o tempo de estágio que anteceder os 15 dias limites será
desconsiderado.
3. Existem duas modalidades de estágio.
a. Estágio Obrigatório
Segundo a Lei do Estágio, é o estágio definido como obrigatório
no projeto pedagógico do curso, cuja carga horária é requisito
para aprovação e obtenção do diploma.
Na SP Escola de Teatro, os aprendizes do curso de Técnicas de
Palco possuem uma carga horária mínima (480 horas) de estágio
a ser cumprida antes de concluírem o curso. Nesse caso, o
seguro contra acidentes pessoais, obrigatório para estagiários,
como previsto em Lei, é pago pela Escola.
b. Estágio Não Obrigatório
Segundo a Lei do Estágio, é o estágio desenvolvido como
atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória,
e parte do projeto pedagógico do curso. Nesse caso, já no Termo
de Compromisso tem de constar o número da apólice do seguro
contra acidentes pessoais, pago pela instituição concedente.
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4. O acompanhamento das horas de estágio se dá por meio de Listas de
Frequência mensais, em que o estagiário discriminará os dias e as horas
estagiados no mês. Salienta-se que o vínculo de estágio implica em
rigoroso controle de horas, sendo que ao estagiário não é permitida
jornada superior a 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
5. É responsabilidade do estagiário apresentar, semestralmente, Relatório
de Estágio (modelo disponível no Programa Kairós) no qual discrimine
as atividades desenvolvidas no período estagiado. Caso o estágio tenha
duração inferior a seis meses, o relatório deveria ser entregue ao final do
período de atividades, juntamente com a documentação do item
seguinte.
6. Com o fim do Estágio, o estagiário tem de apresentar dois documentos
ao Programa Kairós, a saber, o (1) Termo de Realização de Estágio,
documento que formaliza a conclusão do estágio na instituição
concedente e a (2) Avaliação do Estágio, instrumento através do qual a
instituição concedente avalia o estagiário e discrimina quais foram as
atividades exercidas por ele.
7. A não entrega de qualquer um dos documentos acima implica na não
contabilização das horas estagiadas, no caso de estágio obrigatório, ou
na não entrega de Certificado de Estágio, no caso de estágio não
obrigatório.
Os colaboradores do Programa Kairós estão disponíveis, de segunda à sextafeira, das 09:00 às 18:00, para retirar quaisquer dúvidas referentes a estágios
que porventura surjam.
Atenciosamente,
Equipe do Programa Kairós
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