Aula 01 – Períodos Imperial e Republicano Na aula de hoje continuamos a estudar a história de Mato Grosso. São assuntos diversos que envolvem os períodos imperial e republicano do Brasil no Estado.0 – Período Colonial Sumário História Política e Econômica de Mato Grosso Período Imperial 1. A sociedade colonial 2. A Rusga 3. Os Presidentes de Província e suas realizações 4. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso 5. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai 6. O fim do Império em Mato Grosso Período Republicano 7. O coronelismo em Mato Grosso 8. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado 9. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia 10. Política fundiária e as tensões sociais no campo 11. Os governadores estaduais e suas realizações 12. Divisão de Mato Grosso 13. Questões comentadas 14. Questões propostas 1 www.supremaciaconcursos.com.br Período Imperial 1. A sociedade colonial A sociedade mato-grossense, no Período Colonial, era composta por diversas camadas sociais, conforme o quadro abaixo: Sociedade Colonial Fazendeiros Elites Grandes comerciantes Burocratas do Estado Profissionais liberais Baixo clero Homens Livres Camada Média Professores Funcionários públicos e militares de médio posto Pequenos comerciantes Homens Livres Pobres Militares de baixa ou nenhuma patente Mineiros Pequenos agricultores Escravos Homens livres Compreendendo, nesta categoria, as elites, a camada média e os homens livres pobres. As Elites eram compostas pelos: - Fazendeiros, homens bem-sucedidos, os quais requeriam, logo que chegavam à região, cartas de sesmarias, através das quais obtinham grandes extensões de terra onde desenvolviam a agricultura, até mesmo com a produção de excedente que era vendido aos mineiros, mantendo, muitos deles, engenhos de açúcar e de farinha de mandioca e milho. Esses proprietários de terras o eram também de escravos e representavam a camada superior da 2 www.supremaciaconcursos.com.br escala social. Conceituados junto às autoridades administrativas, ocupavam postos de comando político-administrativo na região. - Grandes comerciantes, ligados ao comércio importador e exportador. - Burocratas do Estado, compreendendo os políticos de carreira, o alto clero e os funcionários públicos que ocupavam o primeiro escalão. A Camada Média, composta por profissionais liberais, baixo clero, professores, funcionários públicos, militares, ambos de médio posto e pequenos comerciantes. A categoria Homens Livres Pobres era composta de: - Militares de baixa ou nenhuma patente. Destaca-se, entre os homens livres pobres, os soldados, oriundos das famílias de poucas posses. Muitos deles encontravam no serviço militar uma forma de manter-se, mesmo recebendo baixos soldos. O contingente militar mato-grossense sempre foi acanhado diante da extensão da fronteira Oeste, porém mantinha-se, do alto Guaporé ao baixo Paraguai. - Mineiros (trabalhadores das minas). - Pequenos agricultores, que sobreviviam de roças, da pesca e da agricultura de subsistência, ou que não tinham qualquer emprego fixo. Considerando que, no mundo colonial, as relações de trabalho eram majoritariamente escravistas, a atuação dos homens pobres como trabalhadores assalariados era insignificante, podendo, alguns deles, manter um estabelecimento comercial, na maioria das vezes pequenas vendas ou tavernas. Alguns poucos, tentando fugir da pobreza, empregavam-se como capatazes, feitores ou trabalhadores braçais junto aos estabelecimentos agrícolas. Escravos Os escravos constituíam uma significativa parcela da sociedade matogrossense. Era essa camada social composta de negros africanos ou seus descendentes e pelos índios, conhecidos como "negros da terra". Representavam uma mercadoria, podendo ser vendidos e até mesmo mortos por seus proprietários. A pobreza na região mineira A pobreza na sociedade mato-grossense, visto que a maioria da população não possuía bens, fazia com que os homens livres pobres, índios e 3 www.supremaciaconcursos.com.br escravos se aproximassem, mantendo relações de ajuda e de solidariedade. Essa pobreza nas minas cuiabanas era frequentemente agravada pela carência de alimentos, pois a maioria da população se dedicava, majoritariamente, à mineração. 2. A Rusga Após o processo de independência, o cenário político nacional se viu fragmentado em dois setores maiores que disputavam o poder entre si. De um lado, os políticos de tendência liberal defendiam a autonomia política das províncias e a reforma das antigas práticas instauradas durante a colonização. Do outro, os portugueses, conservadores, defendiam uma estrutura política centralizada e a manutenção dos privilégios que desfrutavam antes da independência. Com a saída de Dom Pedro I do governo e a instalação dos governos regenciais, a disputa entre esses dois grupos políticos se acirrou a ponto de deflagrar diversas rebeliões pelo Brasil. Na região do Mato Grosso, a contenda entre liberais e conservadores era representada, respectivamente, pela “Sociedade dos Zelosos da Independência” e a “Sociedade Filantrópica”. No ano de 1834, as disputas na província culminaram em um violento confronto que ganhou o nome de Rusga. Os liberais mato-grossenses planejaram um enorme levante que pretendia retirar os portugueses do poder com a força das armas. No entanto, antes do ocorrido, as autoridades locais souberam do levante combinado. Com isso, tentando desarticular o movimento, decidiram colocar o tenente-coronel João Poupino Caldas – aliado dos liberais – como novo governador da província. Apesar da mudança, o furor dos revoltosos não foi contido. Na madrugada de 30 de maio de 1834, ao som de tiros e palavras de repúdio contra os portugueses, os revoltosos partiram do Campo do Ourique e tomaram o Quartel dos Guardas Municipais em Cuiabá. Dessa forma, conseguiram conter a reação dos soldados oficiais e tomaram as ruas da capital em busca dos “bicudos”. “Bicudo” era um termo depreciativo dirigido aos portugueses que foi inspirado pelo nome do bandeirante Manuel de Campos Bicudo, primeiro homem branco que se fixou na região. A ordem dos “rusguentos” era de saquear a casa dos portugueses e matar cada um que se colocasse em seu caminho, levando como troféu a orelha de cada inimigo morto. Segundo alguns relatos, centenas de pessoas foram mortas pela violenta ação que aterrorizou as ruas de Cuiabá. Logo após o incidente, 4 www.supremaciaconcursos.com.br foram tomadas as devidas providências para que os líderes e participantes da Rusga fossem presos e julgados pelas autoridades. Em um primeiro momento, Poupino Caldas quis contornar a situação sem denunciar o ocorrido para os órgãos do governo regencial. Contudo, não suportando o estado caótico que se instalou na cidade, pediu socorro do governo central, que – de imediato – nomeou Antônio Pedro de Alencastro como novo governador da província. Contando com o auxílio da antiga liderança liberal, os cabeças do movimento foram presos e mandados para o Rio de Janeiro. Apesar de nenhum dos envolvidos sofrer algum tipo de punição das autoridades, o clima de disputa política continuava a se desenvolver em Cuiabá. O último capítulo dessa revolta aconteceu em 1836, quando João Poupino Caldas – politicamente desprestigiado – resolveu deixar a província. No exato dia de sua partida, um misterioso conspirador o alvejou pelas costas com uma bala de prata. Na época, esse tipo de projétil era especialmente utilizado para matar alguém que fosse considerado traidor. 3. Os Presidentes de Província e suas realizações O primeiro presidente da Província foi José Saturnino da Costa que governou de 1825 a 1828. Após o seu governo, houve 66 trocas do mandatário da Província. Alguns governaram mais de uma vez e poucos um tempo considerável, de alguns anos. Nos 64 anos do Período Imperial (1825-1889), Mato Grosso teve 51 presidentes diferentes. Os principais presidentes foram: - Augusto João Manoel Leverger (primeiro governo: fev. 1851 – abril 1857) – Assumiu a chefia do governo provincial por cinco vezes. Comandou a defesa da capital durante a Guerra do Paraguai. Grande pesquisador, deixou 36 obras sobre a história e geografia de Mato Grosso. - Rufino Ernesto Gustavo Galvão (dez. 1879-maio 1881) – Criou o Liceu Cuiabano, instituição que prestou relevantes serviços a educação e cultura de Mato Grosso. - José Maria de Alencastro (maio 1881 – março 1883) – Promoveu construções e melhorias nos serviços de abastecimento de água de Cuiabá. Construiu o primeiro jardim público de Cuiabá, atual praça Alencastro. - Floriano Peixoto – Um dos consolidadores da República no Brasil. Governou Mato Grosso de 13/10/1884 a 05/10/1885. 5 www.supremaciaconcursos.com.br - Manuel Almeida Gama Lobo Coelho D’Eça (maio 1883 – out. 1884) – Concluiu a construção do Arsenal de Guerra. Auxiliou a expedição científica de Karl Von den Steinen, que explorou as cabeceiras do rio Xingu em 1884. - João Galdino Pimentel (nov. 1885 – nov. 1886) – Em seu governo ocorreu a pacificação dos índios Bororo. 4. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso A Guerra da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) contra o Paraguai durou 5 anos, de 1865 a 1870. O conflito ocorreu num momento em que a Província de Mato Grosso passava por sérias dificuldades de comunicação com o litoral brasileiro, especialmente com o Rio de Janeiro, capital do Império. Conhecedor da situação precária de Mato Grosso, o governo paraguaio, dirigido por Francisco Solano Lopes, resolveu atingir a parte mais frágil do Império brasileiro, pelo seu lado ocidental, na fronteira Centro-Oeste. A Província mato-grossense, precariamente militarizada, em função da grande extensão do seu território e da população rarefeita foi facilmente atacada. Os paraguaios saíram-se vitoriosos nos primeiros combates e se apossaram de todo o sul da Província (atual Mato Grosso do Sul). No entanto, o motivo que deu início a Guerra da Tríplice Aliança foi o aprisionamento da embarcação “Marques de Olinda”, que saiu de São Paulo com destino a Cuiabá. A embarcação trazia a bordo o novo presidente de Província de Mato Grosso, Frederico Carneiro de Campos. Com o sequestro do navio brasileiro pelas forças paraguaias, Solano Lopes deu o motivo que o Brasil, Uruguai e Argentina precisavam para desencadear a guerra. As forças paraguaias iniciam a guerra com a tomada de Corumbá, e consequentemente essa ação acabou bloqueando a Bacia Platina e isolando Mato Grosso das demais províncias brasileiras. Durante a guerra, a Província de Mato Grosso passou por uma série de transformações, como por exemplo, o medo. A população tinha medo dos paraguaios, dos desertores, dos negros do quilombo do Rio do Manso, e mais tarde da varíola, pois muitas pessoas faleceram vítimas desta epidemia. Para evitar que a doença se propagasse mais, o governo provincial construiu em Cuiabá, o Cemitério Nossa Senhora do Carmo (conhecido como Cai-Cai). Outra consequência gerada pela guerra foi a fome, uma vez que com o bloqueio da Bacia Platina, a província deixou de receber muitos produtos que chegavam através dos rios. E para piorar ainda, em janeiro de 1865, as águas 6 www.supremaciaconcursos.com.br do Rio Cuiabá transbordaram ocasionando uma grande enchente na capital, destruindo algumas roças de subsistência, o que acarretou no aumento dos preços dos alimentos. Em 1867, com a retomada de Corumbá, as tropas de Solano Lopes começam a perder forças, e em 1870, o Brasil derrotou o exército paraguaio. O fim da guerra proporcionou a reabertura da Bacia Platina, permitindo a exportação dos produtos do extrativismo vegetal como látex, a poaia, a ervamate e de produtos agrícolas como a cana de açúcar. Através da navegação fluvial, a Província importava pianos, vidros, espelhos, tecidos, dentre outros produtos manufaturados. Paralelamente ocorreu o surgimento de uma burguesia comercial que se dedicava ao comércio de importação e exportação, provocando o desenvolvimento dos portos de Corumbá, Cáceres e Cuiabá. 5. A economia mato-grossense após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai Uma vez liberada a navegação pelo rio Paraguai, após o término da guerra, a Província de Mato Grosso abria-se para o capital internacional, integrando-se ao grande comércio. As mercadorias importadas pelas casas comerciais vinham principalmente da Europa. A importação era diversificada: tecidos, adornos pessoais (chapéus, luvas, leques, meias, sapatos), adornos de casa (abajures, lustres, espelhos, baixelas, mobiliários, instrumentos musicais), alimentos (bacalhau, azeitona, bebidas – especialmente vinho português e espanhol, cervejas, licores, champagne – biscoitos, chocolate, trigo, temperos secos, chás), máquinas a vapor, ferramentas, remédios e outros produtos. De Mato Grosso para o exterior, eram exportados produtos em estado bruto (matérias-primas sem nenhuma transformação industrial), tais como: couros secos, sebos, crinas, penas de aves, cascos de animais, látex manufaturado, erva mate seca e triturada e poaia ensacada. Esses produtos eram exportados para a Europa e Estados Unidos pelas casas de comércio regional. Apenas a erva-mate, sob o controle empresarial da Companhia Mate Laranjeira, mantinha estreita relação com as indústrias argentinas, para o beneficiamento da produção. Essa movimentação estimulada pela abertura da navegação pelo rio Paraguai, foi responsável pela definição da economia mato-grossense, atraindo capital internacional e estimulando os investimentos dos habitantes da Província. Muitos imigrantes entraram em Mato Grosso e ali permaneceram, constituindo famílias e investindo na região. Escolheram morar nas cidades 7 www.supremaciaconcursos.com.br portuárias: Corumbá, Cáceres e Cuiabá, onde montaram estabelecimentos comerciais. Considerando que o comércio ganhara um cunho internacional, faziam-se necessários postos ou agências bancárias, através dos quais as diferentes moedas eram negociadas. Assim, as casas comerciais matogrossenses faziam o papel de bancos, a fim de sustentar os seus negócios. Produtos do extrativismo vegetal Poaia Também conhecida como Ipeca ou Ipecacuanha. Planta com o formato de um arbusto de aproximadamente 45 cm de altura, tem a sua raiz utilizada devido as suas propriedades medicinais. A poaia destacou-se na economia de Mato Grosso, a partir de 1860, logo na segunda metade do século XIX, período em que ocorreu a Revolução Industrial na Europa. A extração se dava na região oeste de Mato Grosso onde ela é nativa. Através do arrendamento de terras devolutas, empresários nacionais e estrangeiros extraiam a sua raiz sempre no período das chuvas. A seguir, esse produto do extrativismo vegetal, era destinada ao mercado externo, mais especificamente a Europa, para atender as necessidades das indústrias farmacêuticas. No Brasil, começou a ser consumida somente a partir da década de 1940, com o desenvolvimento industrial promovido pelo governo Vargas. No século XIX, a poaia era escoada para a Europa através da Bacia Platina, sendo que a mão de obra utilizada para sua extração era assalariada, mas baseada na produção e os trabalhadores recebiam tratamento escravista. Borracha O auge da extração do látex em Mato Grosso se deu a partir de 1870 com o avanço da industrialização. Na Província, o látex podia ser extraído tanto da seringueira, localizada na região norte (vale Amazônico), como da mangabeira, encontrada às margens dos Rios da Bacia Platina. Ao contrário da poaia, a borracha era sempre extraída no período das secas, uma vez que se o látex malhasse, ele não poderia ser coagulado (processo pelo qual ele passava antes de ser transportado). O mercado consumidor da borracha era a Europa, e seu escoamento no século XIX ocorreu através da Bacia Platina. No século XX, o produto era escoado através da estrada de ferro Madeira-Mamoré até o porto de Manaus. 8 www.supremaciaconcursos.com.br A mão de obra utilizada na sua extração era assalariada, baseada na produção e com o tratamento escravista. A produção de borracha era realizada principalmente pelos nordestinos, que vieram trabalhar na extração da borracha com a promessa de uma vida melhor. A decadência da produção ocorreu a partir de 1912, quando os ingleses levaram mudas da seringueira para a Ásia. O plantio obteve sucesso, e não demorou para que os asiáticos se tornassem os maiores produtores mundiais da extração do látex. O governo brasileiro tentou reverter à situação, criando o “Plano de Defesa da Borracha”. Para isso tomou algumas medidas como o incentivo a plantação de árvores, e a isenção dos impostos para a importação de equipamentos que facilitassem a extração do látex. Porém, estas iniciativas não foram suficientes para colocar o Brasil novamente como líder mundial na produção de látex. Durante o Governo de Getúlio Vargas, com os incentivos dados a indústria nacional, o látex passou a atender o mercado interno. Erva Mate A erva mate é um produto do extrativismo vegetal rico em cálcio, magnésio, sódio, potássio e ferro. Encontrada na região sul do Mato Grosso, era utilizada para descansar os músculos, atenuar a fome, tinha função diurética e segundo os médicos e poder afrodisíaco. Em 1870, após a Guerra do Paraguai, Tomás Laranjeira, empresário de visão, que tinha sido Secretário do Governo Imperial, usou da sua influência política para arrendar as terras do sul ricas em ervais. Com o arrendamento concedido, Tomas Laranjeira funda a Companhia Mate Laranjeira. A empresa teve grande desenvolvimento, com a sua receita chegando a ser seis vezes mais que o valor da renda do governo estadual. Por isso se dizia que a Mate Laranjeira era um “Estado dentro de outro Estado”. A mão de obra utilizada era principalmente dos paraguaios, que estavam desempregados devido à guerra e entravam em Mato Grosso para trabalhar por qualquer salário. Os trabalhadores da erva mate eram chamados de “mineros” e eram assalariados, recebiam conforme a produção, porém o tratamento era do tipo escravista. Para a repressão daqueles que não queriam trabalhar quase como escravos existia a polícia particular da companhia que se denominavam “comitiveros”. Isso, demonstra o poder dos seus proprietários, uma vez que o segundo a legislação somente o Estado podia constituir força policial. 9 www.supremaciaconcursos.com.br A produção da erva mate voltava-se principalmente para o mercado externo, sendo a Argentina o principal comprador. Em 1902 a companhia passou for grandes dificuldades financeiras. Um dos seus acionistas, o Banco Rio e Mato Grosso faliu e colocou as suas ações a venda. O comprador foi Francisco Mendes, empresário argentino. Tal fato levou a empresa a mudar a sua razão social, e passou a ser chamada de Laranjeira, Mendes e Cia. Nesse momento Tomás Laranjeira ficou responsável pela extração em Mato Grosso e Francisco Mendes, pela sua industrialização, distribuição e venda na Argentina. A decadência da empresa ocorreu na década de 1930, quando Getúlio Vargas estimulou a produção de erva mate no sul. O governo estadual também não concedeu um novo arrendamento de terras alegando que as terras usadas pela Cia Mate Laranjeira seriam usadas para promover a colonização no sul de Mato Grosso. Além disso, a decadência da Companhia estava também associada à produção da erva mate em Corrientes e Missiones, assim a empresa perdeu o seu maior comprador. 6. O fim do Império em Mato Grosso O Partido Republicano Mato-grossense foi fundado em 12 de agosto de 1888. Para maior divulgação do ideário, os republicanos, fundaram o jornal A República de curta duração. Os mato-grossenses, a exemplo do que ocorreu em quase todo o Brasil, acolheram com surpresa a notícia da Proclamação da República. Logo no início do novo regime, o presidente Marechal Deodoro da Fonseca, estabeleceu um governo provisório, tanto no Rio de Janeiro, quanto nos demais estados. A República foi proclamada em 15 de novembro de 1889, mas a notícia só chegou em Mato Grosso no mês de dezembro. Junto com ela, chegou o nome da pessoa escolhida para ser o primeiro presidente do Estado – General Antônio Maria Coelho, um dos militares atuantes na Guerra do Paraguai. Logo após a sua nomeação, criou a Bandeira de Mato Grosso, por meio do Decreto nº 2, de 31 de janeiro de 1890. O General Antônio Maria Coelho filiou-se ao Partido Nacional Republicano em Mato Grosso. A oposição ao seu governo era feita pelo Partido Republicano, que forçou a sua renúncia. O Partido Republicano também fazia oposição a Deodoro da Fonseca e apoiava o vice-presidente Floriano Peixoto. Quando foi aprovada a primeira Constituição de Mato Grosso em 1891, foram eleitos Manuel José Murtinho, como Presidente do Estado e Generoso Paes Leme de Souza Ponce, como Vice-Presidente do Estado, ambos do Partido Republicano. 10 www.supremaciaconcursos.com.br Período Republicano 7. O coronelismo em Mato Grosso O coronelismo pode ser definido como o poder exercido pelos homens ricos e proprietários de terras. Os “coronéis” eram pessoas influentes politicamente que haviam sido agraciadas durante o Império com patentes da Guarda Nacional, correspondentes àquelas do Exército. Não eram militares, mas, coronéis civis, da Guarda Nacional. Um poder paramilitar passou a existir no interior da sociedade brasileira, tendo à frente a figura desses coronéis. Além de respeitados pelo seu poder político e econômico, mantinham grande contingente de homens armados, verdadeiros exércitos particulares que por eles lutavam nos momentos de disputa ou confronto político. Eles conseguiam carrear muitos votos, tanto para os cargos municipais, como para os estaduais e federais. A atuação do coronel na vida das comunidades era muito grande, pois ele se fazia às vezes de empregador, protetor das famílias, compadre, festeiro, juiz, enfim. Essa figura, era o grande cacique político a quem todos respeitavam. Por esse papel, os coronéis conseguiram arregimentar em torno de si um número substancioso de homens dispostos a protegê-los e a lutar com armas para defender os seus ideais. Nas grandes propriedades, era comum aparecer um médico para cuidar dos trabalhadores, uma professora para lecionar para as crianças analfabetas, um padre para rezar missa na capela da propriedade, para batizar os filhos dos empregados e realizar casamentos. Tudo isso sob os auspícios do coronel. Quando muitos coronéis se reuniam em torno de um partido, formavam as oligarquias, cujo poder e influência extrapolavam o âmbito municipal, constituindo um real poder dentro dos estados. Muitas vezes, esses chefes se uniam em duplas lutando contra um terceiro. Outras vezes, os mesmos se desuniam e buscavam apoio em seu antigo adversário. Por isso, se torna um pouco difícil de compreender de que lado, exatamente estavam, pois a cada movimento a composição era diferenciada. No Mato Grosso, o poder e a influência das oligarquias estavam concentrados em diversas famílias. De uma certa forma, havia uma divisão entre a Oligarquia do Norte, composta por usineiros e proprietários de terra, e a Oligarquia do Sul, formada pelos comerciantes, pecuaristas e os empresários do mate. Um dos maiores coronéis do Estado foi o usineiro Totó Paes de Barros. 11 www.supremaciaconcursos.com.br 8. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado Cana de açúcar A história da cana de açúcar no Mato Grosso divide-se em dois momentos. Primeiramente no século XVIII, quando o governo português interessado na mineração, proibiu a instalação dos engenhos. O governo alegou que a produção de aguardente trazia efeitos prejudiciais aos escravos, que ao invés de minerar só queriam se dedicar à fabricação da bebida. Os engenhos eram movidos por tração animal ou através de uma roda d’água, sendo encontrados em pequenas propriedades, e voltados para abastecer o mercado interno, como por exemplo, as Minas de Cuiabá. Localizavam-se na região da Chapada (Serra acima) e nas margens do rio Cuiabá. Produziam rapadura, melado, açúcar e cachaça. No século XIX, com o advento da Revolução Industrial, os proprietários de terras importaram máquinas e instalaram as primeiras usinas. Essas usinas se localizavam nas margens dos rios Paraguai e Cuiabá. A localização às margens dos rios deveu-se a fertilidade do solo e a facilidade do escoamento da produção. Naquele período, a produção era escoada pela Bacia Platina, para consumo no próprio Mato Grosso, outras províncias brasileiras e países da América do Sul. As usinas utilizavam mão de obra assalariada, baseada na produção e com tratamento escravista. Os proprietários das usinas eram conhecidos como “coronel” e as pessoas que trabalhavam nesta atividade eram chamados de “camaradas”. A usina Itaici, foi a mais importante. De propriedade de Totó Paes de Barros, chegou a cunhar a sua própria moeda, que recebia o nome de “Tarefa”, com a qual pagava os seus trabalhadores. Esse fato demonstra a força política de seu proprietário, considerado um dos maiores coronéis da região, que chegou a ocupar o cargo de Presidente do Estado de Mato Grosso. Os camaradas da Itaici trabalhavam até 19 horas por dia no período das safras e eram castigados, humilhados pelo patrão. Na década de 1930, com ascensão de Vargas, a sorte dos usineiros começou a mudar. Getúlio Vargas empreendeu uma série de medidas que visavam destruir o poder destes coronéis. Uma destas medidas foi a criação do Instituto do Álcool e do Açúcar (IAA). Com o objetivo de financiar a produção das usinas, o governo federal estabeleceu que somente os grandes produtores receberiam financiamento. 12 www.supremaciaconcursos.com.br Como a produção estadual era pequena, os usineiros locais faliram. Outra medida que enfraqueceu mais ainda o poder destes produtores de açúcar foi a fiscalização e cobrança das leis trabalhistas implantadas por Vargas. Pecuária No século XVIII, a pecuária abastecia o mercado interno mato-grossense. O gado era criado solto, consequentemente era uma economia de baixa produtividade. A região que mais se destacou na criação do gado foi Vila Maria de Cáceres. Uma das fazendas mais importantes desse período foi a Fazenda Jacobina. No século XIX, com a Revolução Industrial, Vila Maria de Cáceres começou a se destacar pelo surgimento das indústrias de charque, sendo a mais importante a de Descalvado. Localizada as margens do Rio Paraguai, Descalvado era um saladeiro construída com capital belga, que posteriormente foi vendida aos argentinos. O charque era escoado por meio da Bacia Platina. Na sua produção, utilizava-se mão de obra assalariada. No entanto, o pagamento feito ao peão geralmente era em gado. Durante o século XX, na Primeira República, com a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a pecuária floresceu principalmente na região sul de Mato Grosso. O gado criado no Mato Grosso seguia pela ferrovia até Bauru e Uberaba, onde era abatido e beneficiado. Com a pecuária, Corumbá se tornou local de instalação de grandes casas comerciais, em sua grande maioria estrangeiras. Ocorreu a valorização das terras nessa região, o aparecimento de cidades como Águas Claras e Três Lagoas, além do crescimento e desenvolvimento da região de Campo Grande, que passou a ambicionar o status de capital. 9. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia As comunicações – A Comissão Rondon A comissão Rondon teve como objetivo principal à construção das linhas telegráficas, a integração de Mato Grosso com o Brasil e com os países da América do Sul facilitando a comunicação e a expansão do capitalismo, uma vez que era necessária a ocupação dos “espaços vazios”. Na construção das linhas telegráficas utilizou mão de obra indígena, dos presos civis capturados nas Revoltas da Vacina e da Chibata no Rio de Janeiro e 13 www.supremaciaconcursos.com.br dos soldados pobres de baixa patente. Além da exploração da mão de obra, esses trabalhadores enfrentaram a febre amarela, a varíola e outras doenças que acabaram por trazer muitas mortes durante a comissão. Tantas mortes não valeram nada, pois vinte anos após sua conclusão as linhas telegráficas foram abandonadas porque surge o telégrafo sem fio. Segundo a ideologia positivista de Rondon, os índios deveriam sair o estado de selvageria para atingir a civilização. Em 1909, Rondon ficou doente e foi ao Rio de Janeiro para ser tratado. Na capital federal, Rondon encontrou o Presidente Nilo Peçanha, que criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), atual Funai. Essa instituição tinha a proposta de proteger os índios, evitando a sua escravidão, demarcar as suas terras e educá-los. 10. Política fundiária e as tensões sociais no campo O sistema de sesmarias teve seu término oficial a partir da promulgação da Lei de Terras de 1850, que estabeleceu a compra como a única forma de aquisição de terras. Essa lei beneficiou as camadas mais elevadas e excluiu definitivamente os pobres do acesso às terras públicas. Eram as camadas endinheiradas que tinham dinheiro para comprar as terras do governo. Os homens livres pobres, mais uma vez, não conseguiram sequer um pedaço de terra. Por outro lado, a Lei de Terras estabeleceu que a legalização das posses, antes concedidas através das Cartas de Sesmarias, deveriam ser feitas, a partir de 1850, em Cartório. Coube a essa instituição reconhecer e escriturar as posses adquiridas pelo antigo sistema. Com a Proclamação da República, especialmente após a Constituição de 1891, as terras devolutas passaram ao domínio dos Estados. Coube a essas unidades federativas, a responsabilidade pelas terras circunscritas ao seu território. Estudamos sobre o coronelismo em Mato Grosso. Pois bem, essa oligarquia que mandava em Mato Grosso, que legislava e administrava em causa própria, terminou por estabelecer uma concentração de terras ainda maior em suas mãos. A primeira lei de terras mato-grossense, de nº 24, data de 16 de novembro de 1892. Foi sancionada pelo então Presidente do Estado, Manuel José Murtinho, importante acionista do Banco Rio e Mato Grosso, um dos proprietários da Companhia Mate Laranjeira. Por essa lei, foi criada a Diretoria de Obras Públicas, Terras, Minas e Colonização; primeira instituição estadual responsável pela questão de terras em Mato Grosso. 14 www.supremaciaconcursos.com.br Seguiu-se a essa uma outra, Lei nº 20, que regulamentou a transformação das antigas Cartas de Sesmarias, em títulos de propriedade de terra. Seriam consideradas passíveis de legitimação as sesmarias nas quais estivessem edificadas casas, engenhos e que houvesse, comprovadamente, criação de gado e lavoura. Sem essas condições, as terras deveriam voltar para o Estado de Mato Grosso. Nesse movimento, o governo estadual concedeu aqueles que conseguiram escriturar as suas posses a possibilidade de reivindicar terrenos contíguos as mesmas, desde que fossem devolutos. Prerrogativa que veio a favorecer aos já latifundiários, pois as sesmarias eram imensas e anexando novas terras, tornaram-se ainda mais extensas. Além das terras legalizadas, o governo de Mato Grosso implementou um vigoroso processo de venda de terras devolutas a partir de 1893. Os compradores eram pessoas de posse, indivíduos que, ou já detinham propriedades ou, ainda, desejando alterar os rumos das aplicações financeiras, apostavam na aquisição de terras como investimento. Em 1927, um novo regulamento de terras passou a vigorar no Estado do Mato Grosso. A norma implementou um maior rigor na regularização das terras, através da atuação de medidores e demarcadores nomeados pelos organismos oficiais. Isso foi feito no sentido de coibir os constantes abusos ocorridos por ocasião de legalizações fundiárias. Da mesma forma, essa lei contribuiu para melhor regulamentar as terras devolutas, públicas e as propriedades particulares. Por meio da Lei nº 336 de 6/12/1949, Mato Grosso teve o seu primeiro Código de Terras. Por ele, intensificou-se ainda mais, a questão da venda de terras devolutas, assim como foi aperfeiçoada a ação dos medidores e demarcadores a serviço do Estado. No entanto, o Código foi modificado em 1951, pelo governador Fernando Côrrea da Costa. Imbuído da ideia de que o território mato-grossense ainda estava pontilhado com imensos “vazios populacionais”, alterou a legislação no sentido de facilitar o processo de venda de terras devolutas. Obviamente, a concepção de “vazios populacionais” não considerava que muitas dessas terras eram habitadas pelas populações indígenas. No entendimento desse governador, a corrente migratória seria a salvação de Mato Grosso. No seu governo teve início a atuação de empresas particulares de colonização. A criação da Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia (SPVEA), em 1953, contribuiu para aumentar ainda mais o interesse pelas terras mato-grossenses. A SPVEA objetivava a apropriação dos 15 www.supremaciaconcursos.com.br recursos naturais da Amazônia Legal, riquezas naturais e minerais. Para isso, era essencial que as populações dessa região incorporassem as modernas tecnologias para processar o extrativismo, a fim de que o fruto do seu trabalho se mostrasse lucrativo. Isso significava que a maioria da população rural amazônica, utilizava recursos arcaicos. Na ótica do plano da SPVEA, os índios e caboclos eram considerados atrasados e pouco produtivos. O ano de 1954 marcou um incremento vertiginoso na compra de terras. A venda indiscriminada das terras mato-grossenses e amazônicas se intensificaram a partir do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (19561960). Esse plano se assentava num maior estímulo a industrialização nacional, através da substituição de importações. Para que o Brasil conseguisse exportar sua produção, grandes artérias rodoviárias rasgariam o Centro-Oeste em direção a Amazônia, como foi o caso da rodovia Belém-Brasília. No entanto, Mato Grosso, a Amazônia e todo o norte brasileiro não conseguiram se industrializar. Continuaram a desempenhar o papel de meros fornecedores de matérias-primas. O Sudeste, ao contrário, ganhou impulso industrial. O caminho para a interiorização de sua produção determinou a abertura de estradas de rodagem que, dessa região, atingissem o Centro-Oeste, visto como consumidor de produtos industrializados e fornecedor de matérias-primas. Com isso, abriramse dois importantes caminhos para se chegar ao Mato Grosso: Pelo Nordeste e pelo Sudeste. Os caminhos abertos, colaboraram para que migrantes dessas regiões se dirigissem espontaneamente para o Estado, cuja população teve um aumento significativo. Apesar do conclamo de todos os presidentes e governadores de Mato Grosso, as corrupções e ilegalidades na venda das terras não sofreram qualquer alteração substantiva. Moralmente desacreditado, o Departamento de Terras e Colonização foi extinto em 1966, no governo de Pedro Pedrossian. Em substituição ao órgão extinto, no mesmo ano, foi criada a Comissão de Desenvolvimento do Fundo de Planejamento Para legitimar a propriedade das terras mato-grossenses foi criada, em 1970, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso (CODEMAT). Já em 1972, o governo estadual criou a Comissão Especial de Terras, com a finalidade de organizar e sistematizar os documentos relativos às propriedades de terra e às terras da União. No mesmo ato que instituiu a Comissão, foi criado o Departamento de Geografia e Geologia, incumbido da formulação de políticas agrárias, pela colonização e cadastramento das posses. 16 www.supremaciaconcursos.com.br Na década de 1970, o Governo Federal lançou vários programas de ocupação e colonização da Amazônia Legal. Esses projetos e programas de colonização estimularam a vinda de grande leva de migrantes para Mato Grosso, advindos das mais diversas regiões brasileiras. Os programas estimularam a entrada do grande capital, com capacidade de investir na produção rural, mantendo grandes empreendimentos nas áreas de agricultura e pecuária. O Plano de Integração Nacional (PIN) foi lançado em 1970. Promoveu a vinda de migrantes, especialmente nordestinos para a faixa de terra que, por 10 km, margeava as principais rodovias: Transamazônica (BR-230) e CuiabáSantarém (BR-163), sob a coordenação do INCRA. Essa faixa foi aumentada de 10 km para 100 km, em 1971, pelo Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo a Agroindústria (PROTERRA), destinado a fixação dos pequenos agricultores. A integração amazônica foi continuada com o lançamento do Programa de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRODOESTE) em 1971 e pelo PIN II em 1974. Esses programas abrangeram um número bem maior de rodovias, seis: BR-070, BR-163, BR-262, BR-364, BR-376 e BR-463. São rodovias interligam Mato Grosso e o atual Mato Grosso do Sul as principais capitas do país. Para atender as novas exigências produtivas do Centro-Oeste e Amazônia, o Governo Federal criou programas regionalizados. Tinham como objetivos estimular e assegurar a permanência os habitantes nos espaços abertos à colonização, estimulando o seu desenvolvimento. Assim, foram criados o Programa de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia (POLAMAZÔNIA), Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO), Programa de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (POLONOROESTE) e o Programa de Desenvolvimento do Pantanal (PRODEPAN). Por outro lado, o governo de Mato Grosso criou o Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal (PROBOR), objetivando incentivar a extração do látex e replantio dos seringais no Estado. Para dar conta da regulamentação das terras integradas, o governo de Mato Grosso criou, em 1975, o Instituto de Terras de Mato Grosso – INTERMAT, assumindo as atribuições de extinto Departamento de Geografia e Geologia. 11. Os governadores estaduais e suas realizações 17 www.supremaciaconcursos.com.br Os Interventores - Governo Vargas (1930-1945) Ao subir ao poder, Getúlio Vargas procurou combater as estruturas de sustentação criadas pela política-café-com leite, e para isso desenvolveu uma série de mecanismos que visavam reorganizar o Estado. Nessa fase política, foram fechados o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas Estaduais e as Câmaras Municipais. Para governar os estados, Vargas interveio derrubando do poder os antigos governadores (oligarcas), exceto em Minas Gerais, e nomeou interventores federais para governá-los. Em Mato Grosso, Vargas destituiu do cargo de governador Aníbal de Toledo e indicou como interventor federal Antônio Mena Gonçalves. O interventor tomou medidas que visavam minar o poder dos oligarcas, que anteriormente tinham o seu poder e interesses sustentados pela oligarquia cafeeira. Mena Gonçalves enfrentou uma forte reação das oligarquias, que não aceitaram as medidas impostas pelo interventor, e este por sua vez chegou a decretar a prisão de alguns coronéis. Assim, os coronéis em protesto, reclamaram ao governo federal e Mena Gonçalves foi destituído. Em 1931, Vargas nomeou como interventor federal Artur Antunes Maciel, que recebeu a incumbência de conquistar a população mato-grossense ao governo getulista. Este ano foi bastante intranquilo para o governo getulista, pois as elites gaúcha e mineira romperam com o presidente, acusando-o de ditador. A situação se agravou mais ainda, quando em 9 de julho de 1932, os paulistas iniciaram a Revolução Constitucionalista. Os rebeldes paulistas desejavam na verdade recuperar o poder perdido com a “Revolução de 1930”, embora afirmassem à população paulista, que o movimento era necessário, pois Vargas governava o país inconstitucionalmente. Assim, a bandeira levantada pela elite paulista, para conseguir a adesão dos setores populares era que a revolução tinha como objetivo dar ao Brasil uma constituição. São Paulo rompeu o movimento esperando a adesão das elites mineira e gaúcha, mas estas acabaram se reconciliando com o presidente. Na realidade, São Paulo somente contou com a participação de um pequeno destacamento, proveniente do sul de Mato Grosso e comandado pelo general Bertoldo Klinger. O apoio do sul de Mato Grosso a causa paulista estava associado ao anseio da região pela divisão do Estado. No decorrer da Revolução Constitucionalista, o sul de Mato grosso se separou criando o Estado do Maracaju, que foi governado pelo médico, Vespasiano Martins. 18 www.supremaciaconcursos.com.br A Revolução Constitucionalista durou três meses, Getúlio levantou a suspeita do separatismo paulista e com isso conseguiu manter os outros estados a seu lado. Sem armas, e isolados, os paulistas não resistiram muito tempo. Após ter controlado o movimento em São Paulo, Vargas combateu o movimento separatista no sul de Mato Grosso e convocou eleições para formação de uma assembleia constituinte para elaborar uma constituição para o Brasil. Tanque Novo Logo no início do seu governo, Artur Antunes Maciel se viu envolvido em um episódio que lhe valeu o desagrado da comunidade de Poconé. O interventor desejava que a comunidade aderisse aos ideais varguistas. Os poconeanos haviam se manifestado a favor da constitucionalização do país e contrários a Vargas. O episódio de Tanque Novo – protagonizado por Laurinda Lacerda Cintra, conhecida como “Doninha” – foi o pivô do conflito entre os “prós” e os “contra” Vargas. Esse episódio teve como território de luta a comunidade de Tanque Novo, local onde residia Doninha. Ela afirmava ter visões de uma santa chamada “Jesus Maria José” e por isso atraia muitas pessoas que ali chegavam em busca de curas e conselhos. No embate entre as duas forças políticas, esse arraial foi atacado e sua população se armou em defesa do território. Porém, as forças favoráveis a Vargas venceram, resultando na prisão temporária de Doninha. Júlio Müller (1937-1945) O governo de Júlio Müller foi caracterizado pela construção de obras, que visavam modernizar a capital de Mato Grosso. Principais obras construídas na sua gestão: - Residência dos governadores, Tesouro do Estado, Palácio Arquiepiscopal, Clube Feminino, Cine Teatro Cuiabá e Grande Hotel; - Ponte “Júlio Müller sobre o rio Cuiabá; - Abertura de ruas e novas avenidas, a exemplo da rua Joaquim Murtinho e Avenida Getúlio Vargas; - Estação de Tratamento de Água, na rua Presidente Marques. Do fim do Estado Novo a ditadura militar 19 www.supremaciaconcursos.com.br Arnaldo Estevão de Figueiredo (1947-1950) Primeiro governante estadual eleito, após o fim do Estado Novo de Vargas. Seu governo estava assentado no binômio transporte e colonização. Tendo por base um estudo realizado pela Assembleia Legislativa sobre a capacidade econômica de Mato Grosso, abriu o processo de colonização, atraindo para o Estado grande leva de migrantes. Fernando Corrêa da Costa (1951-1956 e 1961-1966) Governou o Estado por dois mandatos. O seu primeiro governo foi marcado pela reforma da administração pública, visando sua modernização e agilização. Durante o seu governo foi construída a Usina Hidrelétrica de Casca II. No seu segundo governo deu início a construção da Usina Hidrelétrica de Casca III. João Ponce de Arruda (1956-1961) O seu governo teve como meta prioritária a construção de estradas, executando a extensão de longos trechos rodoviários, interligando cidades do norte e do sul do Mato Grosso. Investiu na construção e reconstrução de pontes. Construiu o Palácio Alencastro, sede do Governo Estadual, projetado na Praça Alencastro e que hoje sedia a Prefeitura Municipal de Cuiabá. Pedro Pedrossian (1966-1971) Em sua gestão foi criado o Instituto de Ciências e Letras, integrado por diversos cursos. As rodovias mereceram atenção, ocasião em que foram construídas as estradas vicinais, interligadas às rodovias maiores. José Fragelli (1971-1975) Construiu o Colégio Presidente Médici e o Centro Político-Administrativo do Estado. José Garcia Neto (1975-1978) 20 www.supremaciaconcursos.com.br No seu governo ocorreu a divisão do Estado do Mato Grosso, com a criação do Mato Grosso do Sul. Criou a Fundação de Promoção Social (PROSOL) e implantou o Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa, instituição que trata gratuitamente dos deficientes físicos. Frederico Campos (1979-1983) Foi o último governador eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, no período da ditadura militar. Período democrático Júlio Campos (1983-1986) Eleito em 15 de novembro de 1982 pelo voto direto, o primeiro após o regime militar. Dante de Oliveira (1995-2002) Foi o primeiro governador do Mato Grosso a ser reeleito. Ficou nacionalmente conhecido em 1983, por ser autor da emenda constitucional das eleições diretas para presidente da república: Diretas Já! Blairo Maggi (2003-2010) Investiu na pavimentação das rodovias. Em parceira com o setor privado, asfaltou centenas de quilômetros de rodovias estaduais. Em 2005, foi contemplado com o antiprêmio Motosserra de Ouro - criado pela ONG ambientalista Greenpeace - por sua relevante contribuição ao desmatamento e à destruição da Floresta Amazônica. Em 2008, Maggi criou o programa denominado MT Legal, com a finalidade de promover o licenciamento ambiental e o uso de tecnologias de controle do uso do solo, preservar o meio ambiente e reduzir o passivo ambiental do Estado. Silval Barbosa (2010-2014) Enfrentou muitas dificuldades como governador, com a população reclamando da falta de estrutura em hospitais, segurança e educação. No seu mandato, Cuiabá foi uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Também concluiu as obras da Arena Pantanal, estádio que sediou jogos da Copa do 21 www.supremaciaconcursos.com.br Mundo. No entanto, houve um atraso generalizado nas obras da Copa, muitas não ficando prontas na época do evento, cujo caso mais notório é o do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Pedro Taques Assumiu o mandato de governador em 1º de janeiro de 2015. Foi eleito em primeiro turno. Em 2010, foi eleito para Senador da República. Antes de entrar na vida pública, foi Procurador do Ministério Público Federal. Uma das primeiras medidas do novo governador foi a redução do número de secretarias, de 24 para 19 e o anúncio de extinção de dois mil cargos em comissão. 12. Divisão de Mato Grosso Durante a gestão do Presidente Ernesto Geisel foi promulgada a Lei Complementar nº 31, no dia 31 de outubro de 1977, que estabeleceu a divisão do Estado de Mato Grosso. Manteve-se o Estado de Mato Grosso e foi criado o atual Estado de Mato Grosso do Sul. Os primeiros sintomas do separatismo ocorreram em 1892, durante a crise política que abateu o governo republicano com a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca. A crise também se abateu sobre o Mato Grosso com a deposição do governador Manoel Murtinho e a subida ao poder de Benedito Pereira Leite. Foi nesse momento em que no sul de Mato Grosso, em Corumbá, o coronel João da Silva Barbosa, instituiu o Estado Livre de Mato Grosso ou República Transatlântica. Ao retornar a presidência do Estado, Manoel Murtinho anulou as decisões políticas tomadas pelo coronel Barbosa e decretou o fim da República Transatlântica. Ainda no final deste século, Barros Cassal e João Caetano Muzzi fundaram o Partido Autonomista, simbolizado pelas cores azul e branco. Em 1907, Generoso Ponce tomou posse no governo do Estado e de imediato teve que enfrentar novamente uma onda de movimentos separatistas no sul de Mato Grosso. Esses movimentos separatistas contavam com o apoio da Mate Laranjeira. Em 1932, o Presidente Getúlio Vargas enfrentou os paulistas na Revolução Constitucionalista. Os rebeldes paulistas alegavam que lutavam pela constitucionalização do país. A notícia da revolução dividiu a opinião pública em todo o país. 22 www.supremaciaconcursos.com.br Em Mato Grosso, o norte se manteve fiel ao governo getulista, enquanto que o sul preferiu apoiar os paulistas na luta contra Vargas. Para isso, o sul enviou a São Paulo um pequeno destacamento militar liderado por Bertholdo Klinger. Além disso, decretaram no sul a criação do Estado de Maracaju, novamente declarando-se independentes de Mato Grosso. O Estado de Maracaju tinha como sede do governo Campo Grande, e como governador, o médico Vespasiano Barbosa Martins. Teve uma curta duração, somente três meses, pois assim que Vargas aniquilou a Revolução Constitucionalista, tropas foram enviadas ao sul de Mato Grosso para conter os movimentos separatistas. O movimento de 1932 foi abafado, porém, deixou mais evidente as diferenças entre o norte e o sul, mesmo derrotados os sulistas continuaram a sonhar com o separatismo. Em 1934, Vespasiano Martins retomou a luta pela divisão fundando a Liga Sul Mato-grossense, e através de manifestos ao Congresso Nacional Constituinte, os sulistas pediram ao Governo Federal a criação “de um território federal ou estado autônomo, na região sul de Mato Grosso abrangendo os municípios de Sant’Ana, Três Lagoas, Coxim, Campo Grande, Aquidauana, Miranda, Porto Murtinho, Bela Vista, Nioac, Entre-Rios, Maracaju e Ponta Porã”. Ao final da ditadura de Vargas, o movimento no sul favorável a divisão se reascendeu. Vespasiano Martins foi eleito em 1945 pelo sul ao Senado. Desta forma, os sulistas retomaram a luta pela divisão. Observava-se no Congresso Nacional uma divisão no tocante a esse problema: os políticos sulistas defendiam a separação enquanto que os políticos que representavam Cuiabá tentavam abafar o separatismo. Ao final dos anos 50, no sul de Mato Grosso, uma caravana percorreu toda a região buscando apoio de mais pessoas a causa separatista. Esse movimento tinha como sigla MDM (Movimento Divisionista de Mato Grosso) e possuía como slogan “Dividir para multiplicar”. Esse movimento foi revelado a todo país através dos meios de comunicação ganhando repercussão nacional, mas mesmo assim a divisão não aconteceu. No início aos anos 1960, Jânio Quadros tomou posse na Presidência da República. O novo presidente era natural de Corumbá e com isso os sulistas tentaram mais uma vez a divisão do Estado, contudo viram o seu pedido negado. Entretanto não desistiram, e em 1963, na cidade de Corumbá reuniram-se no III Congresso dos Municípios de Mato Grosso. Durante a realização do Congresso, os sulistas elaboraram um documento pedindo a criação do Estado do Mato Grosso do Sul, mas novamente o pedido foi recusado. 23 www.supremaciaconcursos.com.br Em 1964, com a implantação da Ditadura Militar, os separatistas tiveram as suas vozes silenciadas. Porém, no início da década de 70, com o interesse dos militares em integrar a região Amazônica ao capitalismo, os sulistas encontraram espaço político para defender a divisão. Em 1977, o governo Geisel interessado na integração nacional e no crescimento econômico do país, determinou a divisão do Mato Grosso. Ficou estabelecido que o novo Estado criado ao sul receberia o nome de Campo Grande. Essa decisão, no entanto acabou provocando protestos no sul do Estado. Assim a União resolveu então denomina-lo de Mato Grosso do Sul, e escolheu como capital a cidade de Campo Grande. Neste ano, governava Mato Grosso, José Garcia Neto (PDS). Depois da divisão o governo do Estado foi exercido por Cássio Leite de Barros. No entanto, a divisão do Estado somente foi efetivada em 1979, sendo eleito como primeiro governador pós-divisão, Frederico Carlos Soares de Campos. Os sulistas para concretizarem a divisão do Estado apresentaram ao Governo Federal, as seguintes justificativas: – O poder político era exercido por cuiabanos. – O dinheiro arrecadado no Estado era maior no sul, no entanto, os benefícios ficavam principalmente na capital Cuiabá. – Os empregos públicos eram ocupados por cuiabanos. – O norte e o sul eram diferentes tanto na história como na cultura e também nas influências. 24 www.supremaciaconcursos.com.br QUESTÕES COMENTADAS 01) (CESPE/ SEFAZ MT/2004 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o CentroOeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subsequentes. O declínio da mineração está na raiz do empobrecimento da região mato-grossense, ao longo do século XIX, o que foi decisivo para o crescente isolamento da área em relação ao restante do Brasil. COMENTÁRIOS: A mineração era a base da atividade econômica de Mato Grosso. O ouro era o produto de exportação mato-grossense. Com o declínio da mineração houve um empobrecimento da região, que não tinha outros produtos para exportação e fomentar o comércio com outras regiões do Brasil e exterior. A isso, se somava o fato da distância de Mato Grosso da demais regiões do Brasil e as dificuldades de acesso e comunicação. Esses fatores levaram ao crescente isolamento da área em relação ao restante do Brasil. Gabarito: Certo 02) (NCE/SEFAZ MT/2006 – ADMINISTRADOR) “Viva a Constituição brasileira Viva D. Pedro II Morram os bicudos pés de chumbo” 25 www.supremaciaconcursos.com.br Os gritos dos revoltosos ecoavam pelas ruas.... “Na escuridão da noite apenas se ouvia o barulho dos machados e das alavancas arrombando portas...” Os trechos acima fazem referência à “Rusga”, movimento políticosocial que eclodiu em 30 de maio de 1834, em Cuiabá. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente essa rebelião: (A) liderada por negros libertos e brancos pobres, influenciada pelo ideário positivista, a revolta exigia a imediata abolição da escravidão e o congelamento dos preços de aluguéis e alimentos; (B) representou os interesses dos partidários da Junta Governativa de Vila Bela que promoveram a separação da região do resto do Brasil, pois não aceitavam a independência proclamada por D. Pedro I; (C) articulado pela Sociedade dos Zelosos da Independência, o movimento tinha, inicialmente, objetivos políticos moderados, mas assumiu um caráter violento na medida em que grupos radicais exigiam a expulsão dos portugueses; (D) obteve grande apoio das camadas médias urbanas e da burguesia manufatureira que, influenciadas pelo liberalismo, defendiam a imediata proclamação da República; (E) refletiu a ação do Partido Brasileiro, pois os proprietários rurais de Mato Grosso defendiam o fortalecimento do poder imperial, contrariando a orientação federalista do Nordeste. COMENTÁRIOS: A Rusga foi um movimento articulado pela Sociedade dos Zelosos da Independência. De tendência liberal, os membros da entidade defendiam a autonomia política das províncias e a reforma das antigas práticas instauradas durante a colonização. Do outro lado, estavam os portugueses que defendiam uma estrutura política centralizada e a manutenção dos privilégios que desfrutavam antes da independência. O movimento se radicalizou com grupos que exigiam a expulsão dos portugueses. Em maio de 1834, os rusguentos promoveram um levante em Cuiabá, Chapada e Rio Abaixo (Santo Antônio do Leverger) e promoveram o 26 www.supremaciaconcursos.com.br assassinato de centenas de portugueses, bem como o saque aos seus estabelecimentos comerciais. Gabarito: C 03) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Quanto à Rusga, revolta que se desenvolveu em Mato Grosso durante a Regência, pode-se afirmar. a. Foi composta majoritariamente pelos Caramurus, grupo político que desejava o retorno de Dom Pedro I e a volta do Brasil à condição de colônia. b. Havia uma forte articulação dos revoltosos com movimentos semelhantes que se desenvolviam no Pará, na Bahia e no Rio Grande do Sul. c. Foi um movimento popular, tendo sido plural reivindicações, como a defesa da abolição da escravatura. em suas d. Os liberais radicais, liderados por Poupino Caldas, desejavam, com a Rusga, expulsar da província e exterminar o poder dos grandes comerciantes, proprietários de terras e de escravos. e. Foi organizada pela Sociedade dos Zelosos da Independência, composta por elementos da elite burocrática, profissionais liberais e componentes da Guarda Nacional. COMENTÁRIOS: A Rusga foi organizada pela Sociedade dos Zelosos da Independência, composta por liberais moderados e exaltados (radicais), membros da elite burocrática, profissionais liberais e componentes da Guarda Nacional. Gabarito: E 04) (FUNCAB/SESP MT/2014 – PERITO OFICIAL CRIMINAL) Dos tempos do Império à sua divisão político-administrativa nos anos 1970, a região pertencente ao estado do Mato Grosso foi marcada por períodos de prosperidade e declínio econômico. É correto afirmar que: 27 www.supremaciaconcursos.com.br A) a descoberta do ouro, no século XIX, provocou grande procura pela região, desconcentrando a economia das atividades agrícola e pastoril. B) a exploração da borracha na Amazônia, iniciada em fins do século XIX, em nada contribuiu para alterar o panorama da economia matogrossense. C) a crise da mineração impulsionou a criação de gado ao sul de Mato Grosso, onde também foi explorada a erva-mate nativa em fins do século XIX. D) a Guerra do Paraguai não afetou a economia da região, em fase de grande prosperidade desde a Independência do Brasil, apesar da diminuição da população ativa. E) a política de interiorização do governo de Getúlio Vargas e a criação de Brasília não trouxeram desenvolvimento econômico para a região, que permaneceu ainda, por décadas, isolada do restante do país. COMENTÁRIOS: A) Incorreto. O ouro foi descoberto no século XVIII e não no século XIX como afirma a assertiva. Antes da descoberta do ouro, não havia na região outras atividades econômicas, como a agricultura e a criação de gado, pois esta não era habitada pelos colonizadores. B) Incorreto. A exploração da borracha da Amazônia no Mato Grosso constituiu um importante ramo da economia entre 1870-1913. Essa atividade econômica contribui para o desenvolvimento e incremento do comércio, a migração de trabalhadores de outras regiões do Brasil e para o surgimento de novas cidades na Amazônia mato-grossense. C) Correto. A crise da mineração impulsionou a criação de gado ao sul de Mato Grosso, onde também foi explorada a erva-mate nativa em fins do século XIX. D) Incorreto. A Guerra do Paraguai afetou a economia da região. O Paraguai bloqueou a Bacia Platina, o que prejudicou sobremaneira o comércio exterior de Mato Grosso e a sua comunicação com o restante do Brasil. E) Incorreto. A política de interiorização do governo de Getúlio Vargas e a criação de Brasília trouxeram desenvolvimento econômico para o Mato Grosso, contribuindo para integração da região ao restante do país. 28 www.supremaciaconcursos.com.br Gabarito: C 05) (UNEMAT/CFO MT/2014 – OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR) “Diversos projetos de colonização foram implantados em toda a Amazônia Legal na década de 1970, tendo ocorrido a maior concentração em Mato Grosso, onde, já nos primeiros anos do processo, foram implementados mais de 80 projetos da iniciativa particular, além de 14 projetos oficiais para resolver situações emergenciais de conflito. O estado de Mato Grosso tornou-se área de atração para milhares de pessoas que migraram de diferentes regiões do país em busca de trabalho, oportunidades de adquirir terras e de realizar seus projetos de vida”. MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza C. S.; MAITELLI, Gilda T Geografia de Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas, 2009. p.64. O texto das autoras demonstra que: (A) O crescimento populacional em Mato Grosso foi um processo homogêneo que aconteceu tanto no campo como na cidade. (B) O ritmo de crescimento da população de uma determinada área vincula-se às causas de ordem biológica. (C) A migração constituiu o principal componente do crescimento populacional de Mato Grosso. (D) As variações na dinâmica demográfica, particularmente no que se refere ao crescimento, à distribuição e à densidade, aceleraram a partir dos anos 1990. (E) A intensa urbanização em Mato Grosso nada tem a ver com as políticas e estratégias governamentais nas décadas de 1970 e 1980. COMENTÁRIOS: Mato Grosso é um Estado de imigrantes. Ao longo da segunda metade do século XX milhares de pessoas migraram para o Estado por meio de projetos de colonização públicos e privados. Os migrantes vinham em busca de terras e trabalho. A migração constituiu-se no principal componente do crescimento populacional de Mato Grosso. Gabarito: C 29 www.supremaciaconcursos.com.br 06) (UNEMAT/CFO MT/2014 – OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR) O estabelecimento da República, a bem da verdade, o estabelecimento da Federação, permitiu que as diversas oligarquias ascendessem ao poder, no âmbito regional, assumindo o controle da máquina administrativa, em particular, da fiscalidade, construindo mecanismos para sua eternização no poder. MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da República velha ao Estado novo: o aprofundamento do regionalismo e a crise do modelo regional. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil: da colonização portuguesa à modernização autoritária. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. p. 302. O texto refere-se ao sistema de mando denominado: (A) Coronelista. (B) Federalista. (C) Municipalista. (D) Imperialista. (E) Patrimonialista. COMENTÁRIOS: O texto se refere as oligarquias que ascenderam ao poder com o estabelecimento da República. Ora, na República Velha as oligarquias que dominavam a política e a vida econômica e social nos estados eram as dos “coronéis”. Gabarito: A 07) (UFMT/MPE MT/2102 – ANALISTA) Durante o governo de José Fragelli, Mato Grosso sofreu os efeitos de uma importante política pública de abrangência nacional promovida pelos governos militares, responsável pela transformação do perfil socioeconômico do Estado. Assinale a alternativa que apresenta efeito dessa política pública no Estado. (A) Implantação de uma unidade do Departamento de Operações Especiais como instrumento de prevenção à guerrilha rural. 30 www.supremaciaconcursos.com.br (B) Criação de uma rede flúvio-aéreo-terrestre de transporte de cargas como estratégia para assegurar o desenvolvimento econômico do Estado. (C) Criação de uma rede educacional de ensino superior, médio e fundamental para lastrear o desenvolvimento do Estado. (D) Estímulo aos projetos de colonização e agropecuários em diferentes pontos do Estado. COMENTÁRIOS: José Fragelli governou Mato Grosso no período 1971-9175. A importante política pública de abrangência nacional, promovida pelos governos militares, que transformou o perfil socioeconômico do Estado foi a expansão da fronteira agrícola brasileira. Essa política se deu por meio de programas de colonização e obras de infraestrutura, a como abertura de estradas. Gabarito: D 08) (UFMT/MPE MT/2102 – ANALISTA) Movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com a deposição de Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes pondo fim à República Velha. De qual movimento trata o texto? (A) Revolução Constitucionalista de 1932 que depôs Vargas. (B) República do Café com Leite que levou Minas Gerais à vitória contra São Paulo. (C) Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas a assumir um governo provisório. (D) Intentona Comunista que levou Luís Carlos Prestes e o PCB à luta contra Washington Luís. COMENTÁRIOS: Muito fácil pessoal. Sabemos que o movimento que pôs fim a República Velha foi a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, assumindo o Governo Provisório (1930-1934). Gabarito: C 31 www.supremaciaconcursos.com.br 09) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) A lei complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, determinou o desmembramento do estado de Mato Grosso em duas unidades federativas. Assinale a alternativa correta que apresenta uma das razões oficiais para o ato citado. a. As constantes manifestações dos trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), que exigiam a imediata reforma agrária, preocupavam os fazendeiros no extremo norte do Estado. b. O fortalecimento da aliança entre o empresariado e a classe produtora de grãos. c. As constantes invasões pelas comunidades indígenas às fazendas situadas nas proximidades do Parque Nacional do Xingu, gerando tensão permanente com os colonos da região. d. Intensificação da violenta disputa entre os grupos oligárquicos pelo controle da vida política local. e. A reorganização do espaço geográfico era fundamental, a fim de possibilitar melhor administração e exploração econômica, pois o Estado apresentava uma extensa área e grande diversidade ecológica e econômica. COMENTÁRIOS: O Estado de Mato Grosso tinha uma área extensa, de grande diversidade ecológica e econômica. O Presidente Geisel, que decretou a divisão, acreditava que a reorganização do espaço geográfico era fundamental, a fim de possibilitar melhor administração e exploração econômica. Gabarito: E 10) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) O processo de colonização do estado de Mato Grosso se fortaleceu a partir: a. da regulamentação da posse da terra. b. da implantação de rodovias e ferrovias no Estado. c. da década de 1970, com a implantação dos projetos oficiais de colonização. 32 www.supremaciaconcursos.com.br d. do plano de metas, a fim de possibilitar melhor administração e exploração econômica. e. da proposta de desenvolvimento sustentável e equidade social. COMENTÁRIOS: O processo de colonização do Estado de Mato Grosso se fortaleceu a partir da década de 1970, com a implantação dos projetos oficiais de colonização pelo Governo Federal, como o PIN, POLONOROESTE, POLAMAZÔNIA e POLOCENTRO. Gabarito: Certo 11) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) Sobre as eleições em Mato Grosso, durante a Primeira República (1889-1930), assinale a alternativa correta. a. As eleições eram acompanhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o que impedia fraude. b. A força do movimento operário garantiu a eleição de candidatos, representando as diferentes categorias de trabalhadores. c. O voto no Estado era controlado pelos coronéis, geralmente proprietários de terra. d. As eleições transcorriam independência do voto. em perfeita ordem, garantindo a e. A ausência de violência durante as eleições permitia a livre manifestação do eleitor durante o pleito. COMENTÁRIOS: Durante a República Velha, no Brasil e também em Mato Grosso, os coronéis tinham um domínio sobre suas terras e influência sobre algumas regiões. O domínio dos coronéis sobre suas terras permitiu com que eles controlassem os eleitores em seus currais eleitorais, que eram regiões controladas politicamente pelos coronéis, para que esses eleitores sempre votassem nos candidatos impostos pelo coronel. Esse tipo de voto era conhecido como voto de cabresto. Os jagunços controlavam os votos através da coerção física. Dessa maneira, os eleitores que fossem contra a aspiração do coronel, eram punidos, com perda de trabalho ou até mesmo sendo vítimas de homicídio. Para 33 www.supremaciaconcursos.com.br controlar os votos, os coronéis também fraudavam as votações, alterando votos, sumindo com as urnas e até mesmo patrocinavam a prática do voto fantasma. Essa prática consistia em falsificar documentos para que os eleitores pudessem votar várias vezes e até mesmo utilizar nomes de falecidos nas eleições. Gabarito: Certo (CESPE/ SEFAZ MT/2004 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o CentroOeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subsequentes. 12) O trabalho de Rondon na República Velha, conquanto meritório, esgotou-se na atração de povos indígenas, pouco significando em termos de expansão das redes de comunicação em Mato Grosso. COMENTÁRIOS: A Comissão Rondon construiu linhas telegráficas no Mato Grosso, que facilitaram as comunicações do Estado com o Brasil e o exterior. No seu trabalho, Rondon atraiu povos indígenas e intercedeu junto ao presidente Nilo Peçanha para a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Gabarito: Errado 13) A política de interiorização do desenvolvimento, iniciada com Vargas — Marcha para o Oeste — e desenvolvida sobretudo nas décadas de 1940 e 1950, teve reflexo diminuto em Mato Grosso, especialmente porque não teve prosseguimento em épocas posteriores. 34 www.supremaciaconcursos.com.br COMENTÁRIOS: A Marcha para o Oeste teve importante reflexo no Mato Grosso, com a vinda de migrantes ao Estado, expansão da fronteira agrícola, ampliação da produção agropecuária, abertura de novas estradas e criação de novos núcleos urbanos. Essa política, iniciada por Getúlio Vargas, teve prosseguimento nas décadas seguintes. O seu maior exemplo é a construção de Brasília no governo JK. Gabarito: Errado 14) (NCE/SEFAZ MT/2006 – ADMINISTRADOR) “... uma das grandes tarefas assumidas por todos os governos republicanos, desde a Proclamação, foi a de produzir a unificação territorial e cultural do país e de seu povo... Assim, um verdadeiro arsenal de políticas públicas foi sendo mobilizado, ao longo do período republicano, para que o arquipélago se transformasse em continente ou, como queriam alguns, para que o Brasil efetivamente deixasse de ser um gigante adormecido, e acordasse para o futuro.” (FREIRE, A. et al.(coord.), A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.) Uma das políticas públicas republicanas empreendidas com o objetivo de promover a integração e o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foi: (A) a formação de várias colônias de imigrantes na parte norte do estado com o objetivo de absorver o grande contingente de japoneses chegados ao Brasil no período pós-Segunda Guerra; (B) a criação de várias empresas de navegação fluvial, subvencionadas pelo Governo Federal, com o objetivo de promover a integração do estado com o resto do país, conforme previsto no Plano de Metas elaborado para o Governo Juscelino Kubitscheck; (C) a instalação de um polo siderúrgico no extremo norte, com ampla participação do capital estadunidense, para promover o desenvolvimento da indústria de base no país, meta prioritária do Governo de Getúlio Vargas; (D) a aplicação, na década de 70, de uma política de ocupação e desenvolvimento através da instalação de núcleos de colonos à beira de rodovias conforme previa o Plano de Integração Nacional; 35 www.supremaciaconcursos.com.br (E) a desapropriação, na década de 40, de antigas fazendas de cana-deaçúcar, para promover a reforma agrária através da concessão de lotes de terra aos retirantes nordestinos, que deveriam desenvolver uma agricultura alimentar voltada para o mercado externo. COMENTÁRIOS: Na década de 1970, o Governo Federal lançou vários programas de ocupação e colonização da Amazônia Legal. Um desses programas foi o Plano de Integração Nacional (PIN), que promoveu a vinda de migrantes para a faixa de terra que, por 10 km, margeava as principais rodovias: Transamazônica (BR-230) e Cuiabá-Santarém (BR-163), sob a coordenação do INCRA. Gabarito: D 15) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Nas primeiras duas décadas da República em Mato Grosso, ocorreram intensas disputas políticas, tendo como marca o fenômeno do coronelismo. É característico desse processo. a. Ausência de violência nas disputas políticas e solução das divergências por intermédio de acordos e alianças. b. Em Mato Grosso o poder e influência das oligarquias estavam concentradas nas mãos de diversas famílias, que ora se uniam, ora se separavam, de acordo com seus interesses. c. O poder das oligarquias e dos coronéis foi obstáculo para que os governantes pudessem levar a contento os seus projetos, uma vez que esses se negavam a afirmar alianças e compromissos. d. As disputas entre o comerciante Generoso Ponce e o usineiro Totó Paes, foram marcadas pela cordialidade e alto nível, chegando sempre a um entendimento aceito por todos. e. A ascensão de Dom Aquino Corrêa ao governo de Mato Grosso significou o predomínio de uma das frações oligárquicas na disputa conhecida como “Caetanada”. COMENTÁRIOS: No Mato Grosso, o poder e a influência das oligarquias estavam concentrados em diversas famílias. De uma certa forma, havia uma divisão 36 www.supremaciaconcursos.com.br entre a Oligarquia do Norte, composta por usineiros e proprietários de terra, e a Oligarquia do Sul, formada pelos comerciantes, pecuaristas e os empresários do mate. Um dos maiores coronéis do Estado foi o usineiro Totó Paes de Barros. Gabarito: B 16) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Com a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, o Brasil ganhou uma nova configuração política. Em relação a este período em Mato Grosso, não se pode afirmar. a. As ações repressivas tomadas pelo primeiro interventor em Mato Grosso, Antonino Mena Gonçalves, foram bem recebidas pela oligarquia agrária do Estado. b. A parte sul do então Estado de Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger, aderiu à Revolução Constitucionalista de 1932, encabeçada por São Paulo, arregimentando tropas e enviando-as para o conflito. c. A adesão dos habitantes da parte sul do Estado de Mato Grosso à Revolução Constitucionalista de 1932 teve como consequência a formação de um governo independente de Cuiabá, gerando assim uma dualidade governativa. d. O governo do interventor Júlio Müller foi marcado por obras que mudaram a paisagem urbana de Cuiabá, como, por exemplo, a construção do Cine Teatro Cuiabá, do Grande Hotel e da avenida Getúlio Vargas. e. A Marcha para o Oeste, desenvolvida durante o governo Vargas, visava ocupar extensas áreas de terras do oeste brasileiro, processo este, que resultou na formação de cidades na região sul do Estado de Mato Grosso. COMENTÁRIOS: a. Correto. As ações repressivas tomadas pelo primeiro interventor em Mato Grosso, Antonino Mena Gonçalves, NÃO foram bem recebidas pela oligarquia agrária do Estado. Tanto é que, os coronéis protestaram junto ao Governo Federal, que substituiu o interventor, apenas 5 meses após a sua nomeação. b. Incorreto. Foi o que aconteceu. A parte sul do então Estado de Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger, aderiu à Revolução 37 www.supremaciaconcursos.com.br Constitucionalista de 1932, encabeçada por São Paulo, arregimentando tropas e enviando-as para o conflito. c. Incorreto. Foi o que aconteceu. A adesão dos habitantes da parte sul do Estado de Mato Grosso à Revolução Constitucionalista de 1932 teve como consequência a formação de um governo independente de Cuiabá, gerando assim uma dualidade governativa. O sul passou a ser governado por Vespasiano Barbosa Martins, que era contra Vargas, o norte continuou sendo governado por Leônidas Antero de Matos (pró-Vargas). d. Incorreto. O governo do interventor Júlio Müller foi marcado por obras que mudaram a paisagem urbana de Cuiabá, como, por exemplo, a construção do Cine Teatro Cuiabá, do Grande Hotel e da avenida Getúlio Vargas. e. Incorreto. A Marcha para o Oeste, desenvolvida durante o governo Vargas, visava ocupar extensas áreas de terras do oeste brasileiro, processo este, que resultou na formação de cidades na região sul do Estado de Mato Grosso. Gabarito: A 17) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Em relação à história do movimento que levou ao processo de divisão do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar. a. A divisão do Estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul foram resultado de um processo democrático desenvolvido durante o governo do general Ernesto Geisel. b. Antes da decisão do presidente Ernesto Geisel, de dividir o Estado de Mato Grosso essa questão não havia sido objeto de debates, ações e disputas entre lideranças políticas das regiões sul e norte do Estado. c. Essa cisão territorial representou a concretização de lutas históricas, defendidas por lideranças políticas do sul de Mato Grosso, que remontam ao final do século XIX. d. A divisão não foi um processo tranquilo porque as lideranças políticas de Cuiabá e Campo Grande tinham interesses e objetivos comuns. e. Os dois Estados, resultantes da divisão, tiveram seu desenvolvimento econômico e populacional comprometidos por aquele processo. COMENTÁRIOS: 38 www.supremaciaconcursos.com.br A divisão de Mato Grosso, com a criação do Mato Grosso do Sul ocorreu em 11 de outubro de 1977. Essa cisão territorial representou a concretização de lutas históricas, defendidas por lideranças políticas do sul de Mato Grosso. A origem da luta pela divisão remonta ao final do século XIX, quando o coronel João da Silva Barbosa instituiu em Corumbá, o Estado Livre de Mato Grosso ou República Transatlântica. Gabarito: C 39 www.supremaciaconcursos.com.br QUESTÕES PROPOSTAS 01) (CESPE/ SEFAZ MT/2004 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o CentroOeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subsequentes. O declínio da mineração está na raiz do empobrecimento da região mato-grossense, ao longo do século XIX, o que foi decisivo para o crescente isolamento da área em relação ao restante do Brasil. 02) (NCE/SEFAZ MT/2006 – ADMINISTRADOR) “Viva a Constituição brasileira Viva D. Pedro II Morram os bicudos pés de chumbo” Os gritos dos revoltosos ecoavam pelas ruas.... “Na escuridão da noite apenas se ouvia o barulho dos machados e das alavancas arrombando portas...” Os trechos acima fazem referência à “Rusga”, movimento políticosocial que eclodiu em 30 de maio de 1834, em Cuiabá. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente essa rebelião: (A) liderada por negros libertos e brancos pobres, influenciada pelo ideário positivista, a revolta exigia a imediata abolição da escravidão e o congelamento dos preços de aluguéis e alimentos; 40 www.supremaciaconcursos.com.br (B) representou os interesses dos partidários da Junta Governativa de Vila Bela que promoveram a separação da região do resto do Brasil, pois não aceitavam a independência proclamada por D. Pedro I; (C) articulado pela Sociedade dos Zelosos da Independência, o movimento tinha, inicialmente, objetivos políticos moderados, mas assumiu um caráter violento na medida em que grupos radicais exigiam a expulsão dos portugueses; (D) obteve grande apoio das camadas médias urbanas e da burguesia manufatureira que, influenciadas pelo liberalismo, defendiam a imediata proclamação da República; (E) refletiu a ação do Partido Brasileiro, pois os proprietários rurais de Mato Grosso defendiam o fortalecimento do poder imperial, contrariando a orientação federalista do Nordeste. 03) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Quanto à Rusga, revolta que se desenvolveu em Mato Grosso durante a Regência, pode-se afirmar. a. Foi composta majoritariamente pelos Caramurus, grupo político que desejava o retorno de Dom Pedro I e a volta do Brasil à condição de colônia. b. Havia uma forte articulação dos revoltosos com movimentos semelhantes que se desenvolviam no Pará, na Bahia e no Rio Grande do Sul. c. Foi um movimento popular, tendo sido plural reivindicações, como a defesa da abolição da escravatura. em suas d. Os liberais radicais, liderados por Poupino Caldas, desejavam, com a Rusga, expulsar da província e exterminar o poder dos grandes comerciantes, proprietários de terras e de escravos. e. Foi organizada pela Sociedade dos Zelosos da Independência, composta por elementos da elite burocrática, profissionais liberais e componentes da Guarda Nacional. 04) (FUNCAB/SESP MT/2014 – PERITO OFICIAL CRIMINAL) Dos tempos do Império à sua divisão político-administrativa nos anos 1970, 41 www.supremaciaconcursos.com.br a região pertencente ao estado do Mato Grosso foi marcada por períodos de prosperidade e declínio econômico. É correto afirmar que: A) a descoberta do ouro, no século XIX, provocou grande procura pela região, desconcentrando a economia das atividades agrícola e pastoril. B) a exploração da borracha na Amazônia, iniciada em fins do século XIX, em nada contribuiu para alterar o panorama da economia matogrossense. C) a crise da mineração impulsionou a criação de gado ao sul de Mato Grosso, onde também foi explorada a erva-mate nativa em fins do século XIX. D) a Guerra do Paraguai não afetou a economia da região, em fase de grande prosperidade desde a Independência do Brasil, apesar da diminuição da população ativa. E) a política de interiorização do governo de Getúlio Vargas e a criação de Brasília não trouxeram desenvolvimento econômico para a região, que permaneceu ainda, por décadas, isolada do restante do país. 05) (UNEMAT/CFO MT/2014 – OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR) “Diversos projetos de colonização foram implantados em toda a Amazônia Legal na década de 1970, tendo ocorrido a maior concentração em Mato Grosso, onde, já nos primeiros anos do processo, foram implementados mais de 80 projetos da iniciativa particular, além de 14 projetos oficiais para resolver situações emergenciais de conflito. O estado de Mato Grosso tornou-se área de atração para milhares de pessoas que migraram de diferentes regiões do país em busca de trabalho, oportunidades de adquirir terras e de realizar seus projetos de vida”. MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza C. S.; MAITELLI, Gilda T Geografia de Mato Grosso. Cuiabá: Entrelinhas, 2009. p.64. O texto das autoras demonstra que: (A) O crescimento populacional em Mato Grosso foi um processo homogêneo que aconteceu tanto no campo como na cidade. 42 www.supremaciaconcursos.com.br (B) O ritmo de crescimento da população de uma determinada área vincula-se às causas de ordem biológica. (C) A migração constituiu o principal componente do crescimento populacional de Mato Grosso. (D) As variações na dinâmica demográfica, particularmente no que se refere ao crescimento, à distribuição e à densidade, aceleraram a partir dos anos 1990. (E) A intensa urbanização em Mato Grosso nada tem a ver com as políticas e estratégias governamentais nas décadas de 1970 e 1980. 06) (UNEMAT/CFO MT/2014 – OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR) O estabelecimento da República, a bem da verdade, o estabelecimento da Federação, permitiu que as diversas oligarquias ascendessem ao poder, no âmbito regional, assumindo o controle da máquina administrativa, em particular, da fiscalidade, construindo mecanismos para sua eternização no poder. MONTEIRO, Hamilton de Mattos. Da República velha ao Estado novo: o aprofundamento do regionalismo e a crise do modelo regional. In: LINHARES, Maria Yedda (Org.). História geral do Brasil: da colonização portuguesa à modernização autoritária. 9.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. p. 302. O texto refere-se ao sistema de mando denominado: (A) Coronelista. (B) Federalista. (C) Municipalista. (D) Imperialista. (E) Patrimonialista. 07) (UFMT/MPE MT/2102 – ANALISTA) Durante o governo de José Fragelli, Mato Grosso sofreu os efeitos de uma importante política pública de abrangência nacional promovida pelos governos militares, responsável pela transformação do perfil socioeconômico do Estado. Assinale a alternativa que apresenta efeito dessa política pública no Estado. 43 www.supremaciaconcursos.com.br (A) Implantação de uma unidade do Departamento de Operações Especiais como instrumento de prevenção à guerrilha rural. (B) Criação de uma rede flúvio-aéreo-terrestre de transporte de cargas como estratégia para assegurar o desenvolvimento econômico do Estado. (C) Criação de uma rede educacional de ensino superior, médio e fundamental para lastrear o desenvolvimento do Estado. (D) Estímulo aos projetos de colonização e agropecuários em diferentes pontos do Estado. 08) (UFMT/MPE MT/2102 – ANALISTA) Movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com a deposição de Washington Luís e impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes pondo fim à República Velha. De qual movimento trata o texto? (A) Revolução Constitucionalista de 1932 que depôs Vargas. (B) República do Café com Leite que levou Minas Gerais à vitória contra São Paulo. (C) Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas a assumir um governo provisório. (D) Intentona Comunista que levou Luís Carlos Prestes e o PCB à luta contra Washington Luís. 09) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) A lei complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977, determinou o desmembramento do estado de Mato Grosso em duas unidades federativas. Assinale a alternativa correta que apresenta uma das razões oficiais para o ato citado. a. As constantes manifestações dos trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST), que exigiam a imediata reforma agrária, preocupavam os fazendeiros no extremo norte do Estado. b. O fortalecimento da aliança entre o empresariado e a classe produtora de grãos. 44 www.supremaciaconcursos.com.br c. As constantes invasões pelas comunidades indígenas às fazendas situadas nas proximidades do Parque Nacional do Xingu, gerando tensão permanente com os colonos da região. d. Intensificação da violenta disputa entre os grupos oligárquicos pelo controle da vida política local. e. A reorganização do espaço geográfico era fundamental, a fim de possibilitar melhor administração e exploração econômica, pois o Estado apresentava uma extensa área e grande diversidade ecológica e econômica. 10) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) O processo de colonização do estado de Mato Grosso se fortaleceu a partir: a. da regulamentação da posse da terra. b. da implantação de rodovias e ferrovias no Estado. c. da década de 1970, com a implantação dos projetos oficiais de colonização. d. do plano de metas, a fim de possibilitar melhor administração e exploração econômica. e. da proposta de desenvolvimento sustentável e equidade social. 11) (UNEMAT/SAD MT/2009 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) Sobre as eleições em Mato Grosso, durante a Primeira República (1889-1930), assinale a alternativa correta. a. As eleições eram acompanhadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, o que impedia fraude. b. A força do movimento operário garantiu a eleição de candidatos, representando as diferentes categorias de trabalhadores. c. O voto no Estado era controlado pelos coronéis, geralmente proprietários de terra. d. As eleições transcorriam independência do voto. em perfeita ordem, garantindo a e. A ausência de violência durante as eleições permitia a livre manifestação do eleitor durante o pleito. 45 www.supremaciaconcursos.com.br (CESPE/ SEFAZ MT/2004 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Portugal e Espanha em 1494, o atual estado de Mato Grosso, assim como praticamente todo o CentroOeste e o Norte do país, pertencia ao reino espanhol. Entre os séculos XVII e XVIII, a região foi invadida por exploradores, em larga medida oriundos de São Paulo. Em meados do século XVIII, foi criada a capitania de Mato Grosso, com sede em Vila Bela, depois substituída pela vila de Cuiabá. Pouco tempo depois, oficializou-se a incorporação do território ao Brasil, colônia portuguesa. O século XIX assistiu ao esvaziamento da região, o que implicou seu crescente isolamento em relação ao restante do país. Esse isolamento é gradativamente superado ao longo do período republicano. Considerando essas informações, além de aspectos marcantes da economia contemporânea, julgue os itens subsequentes. 12) O trabalho de Rondon na República Velha, conquanto meritório, esgotou-se na atração de povos indígenas, pouco significando em termos de expansão das redes de comunicação em Mato Grosso. 13) A política de interiorização do desenvolvimento, iniciada com Vargas — Marcha para o Oeste — e desenvolvida sobretudo nas décadas de 1940 e 1950, teve reflexo diminuto em Mato Grosso, especialmente porque não teve prosseguimento em épocas posteriores. 14) (NCE/SEFAZ MT/2006 – ADMINISTRADOR) “... uma das grandes tarefas assumidas por todos os governos republicanos, desde a Proclamação, foi a de produzir a unificação territorial e cultural do país e de seu povo... Assim, um verdadeiro arsenal de políticas públicas foi sendo mobilizado, ao longo do período republicano, para que o arquipélago se transformasse em continente ou, como queriam alguns, para que o Brasil efetivamente deixasse de ser um gigante adormecido, e acordasse para o futuro.” (FREIRE, A. et al.(coord.), A República no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002.) Uma das políticas públicas republicanas empreendidas com o objetivo de promover a integração e o desenvolvimento do estado de Mato Grosso foi: 46 www.supremaciaconcursos.com.br (A) a formação de várias colônias de imigrantes na parte norte do estado com o objetivo de absorver o grande contingente de japoneses chegados ao Brasil no período pós-Segunda Guerra; (B) a criação de várias empresas de navegação fluvial, subvencionadas pelo Governo Federal, com o objetivo de promover a integração do estado com o resto do país, conforme previsto no Plano de Metas elaborado para o Governo Juscelino Kubitscheck; (C) a instalação de um polo siderúrgico no extremo norte, com ampla participação do capital estadunidense, para promover o desenvolvimento da indústria de base no país, meta prioritária do Governo de Getúlio Vargas; (D) a aplicação, na década de 70, de uma política de ocupação e desenvolvimento através da instalação de núcleos de colonos à beira de rodovias conforme previa o Plano de Integração Nacional; (E) a desapropriação, na década de 40, de antigas fazendas de cana-deaçúcar, para promover a reforma agrária através da concessão de lotes de terra aos retirantes nordestinos, que deveriam desenvolver uma agricultura alimentar voltada para o mercado externo. 15) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Nas primeiras duas décadas da República em Mato Grosso, ocorreram intensas disputas políticas, tendo como marca o fenômeno do coronelismo. É característico desse processo. a. Ausência de violência nas disputas políticas e solução das divergências por intermédio de acordos e alianças. b. Em Mato Grosso o poder e influência das oligarquias estavam concentradas nas mãos de diversas famílias, que ora se uniam, ora se separavam, de acordo com seus interesses. c. O poder das oligarquias e dos coronéis foi obstáculo para que os governantes pudessem levar a contento os seus projetos, uma vez que esses se negavam a afirmar alianças e compromissos. d. As disputas entre o comerciante Generoso Ponce e o usineiro Totó Paes, foram marcadas pela cordialidade e alto nível, chegando sempre a um entendimento aceito por todos. e. A ascensão de Dom Aquino Corrêa ao governo de Mato Grosso significou o predomínio de uma das frações oligárquicas na disputa conhecida como “Caetanada”. 47 www.supremaciaconcursos.com.br 16) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Com a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, o Brasil ganhou uma nova configuração política. Em relação a este período em Mato Grosso, não se pode afirmar. a. As ações repressivas tomadas pelo primeiro interventor em Mato Grosso, Antonino Mena Gonçalves, foram bem recebidas pela oligarquia agrária do Estado. b. A parte sul do então Estado de Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger, aderiu à Revolução Constitucionalista de 1932, encabeçada por São Paulo, arregimentando tropas e enviando-as para o conflito. c. A adesão dos habitantes da parte sul do Estado de Mato Grosso à Revolução Constitucionalista de 1932 teve como consequência a formação de um governo independente de Cuiabá, gerando assim uma dualidade governativa. d. O governo do interventor Júlio Müller foi marcado por obras que mudaram a paisagem urbana de Cuiabá, como, por exemplo, a construção do Cine Teatro Cuiabá, do Grande Hotel e da avenida Getúlio Vargas. e. A Marcha para o Oeste, desenvolvida durante o governo Vargas, visava ocupar extensas áreas de terras do oeste brasileiro, processo este, que resultou na formação de cidades na região sul do Estado de Mato Grosso. 17) (UNEMAT/SEFAZ MT/2008 – AGENTE DE TRIBUTOS ESTADUAIS) Em relação à história do movimento que levou ao processo de divisão do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar. a. A divisão do Estado de Mato Grosso e a criação do Estado de Mato Grosso do Sul foram resultado de um processo democrático desenvolvido durante o governo do general Ernesto Geisel. b. Antes da decisão do presidente Ernesto Geisel, de dividir o Estado de Mato Grosso essa questão não havia sido objeto de debates, ações e disputas entre lideranças políticas das regiões sul e norte do Estado. c. Essa cisão territorial representou a concretização de lutas históricas, defendidas por lideranças políticas do sul de Mato Grosso, que remontam ao final do século XIX. 48 www.supremaciaconcursos.com.br d. A divisão não foi um processo tranquilo porque as lideranças políticas de Cuiabá e Campo Grande tinham interesses e objetivos comuns. e. Os dois Estados, resultantes da divisão, tiveram seu desenvolvimento econômico e populacional comprometidos por aquele processo. GABARITO 01 - C 02 - C 03 - E 04 - C 05 - C 06 - A 07 - D 08 - C 09 – E 10 – C 11 – C 12 – E 13 – E 14 – D 15 – B 16 – A 17 - C 49 www.supremaciaconcursos.com.br