II SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO

ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIOPÚBLICO
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
II SEMANA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Tema: O MINISTÉRIO PÚBLICO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Período 03 a 06 de outubro de 2016
PROGRAMAÇÃO DOS DIAS 03 e 04/10
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém – Rua Ângelo Custódio, nº 85 - Cidade Velha
INSCRIÇÕES NO LOCAL
DATA
03/10
HORÁRIO
MESA REDONDA
8h30 às 12h
EVENTO
RESTRITO
Reflexão sobre as práticas pedagógicas para
adolescentes em conflito com a lei.
14h às 17h
Enfrentamento ao abuso sexual de crianças e
adolescentes na escola: Plano de ação do Ministério
Público.
8h às 12h
Seminário - O Direito da Criança e do Adolescente à
Inclusão pela Educação
Subtemas
A Inclusão na Graduação: Aspectos Filosóficos, Teóricos
e Práticos
04/10
LBI: Aspectos Jurídicos Da Inclusão Pela Educação
A Família e a Inclusão Pela Educação
14h às 17h
Programa “Paz na Escola”.
FACILITADORES
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Dra. Leane Barros Fiuza de Mello – PJIJ/MP/PA
Alexandre Théo de Almeida Cruz – Psicólogo/MP
Márcia Bethânia de Albuquerque Vinagre – Ass. Especializada, Pedagoga /MP/PA
Sandra Lúcia Serra Rodrigues Reis – MP/PA
Dra. Silvia Branches Simões – PJIJ/MP/PA.
Cristina de Nazaré Romeiro Pereira da Silva – Psicóloga MP/PA
Margarida Maria Santana de Moura – Assistente Social MP/PA
Martha Líbia Wanderley Borges de Oliveira – Pedagoga MP/PA
 Dr. José Maria Costa Lima Junior- PJIJ/MP/PA
 Scheilla Abbud Vieira – Ms. Inclusão Social
 Dr. Waldir Macieira – PJDIAT/MP/PA
 Maria de Nazaré do Vale Soares – Ms. Ciência da Educação
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Dra. Rosilene de Fátima Lourinho dos Santos – PJIJ/MP/PA
Cristina de Nazaré Romeiro Pereira da Silva – Psicóloga MP/PA
Márcia Bethânia de Albuquerque Vinagre – Ass. Especializada, Pedagoga MP/PA
Margarida Maria Santana de Moura – Assistente Social MP/PA
PROGRAMAÇÃO DO DIA 05/10/16.
Local: Fundação Cultural do Pará (CENTUR) – Av. Gentil Bitencourt, 650 - Nazaré.
INSCRIÇÕES NO LOCAL
HORA
8h30
PRAÇA DO POVO
HALL ISMAEL NERY
AUDITÓRIO ISMAEL NERY
Boas-vindas – Dra. Leane Barros Fiuza
de Mello –Coordenadora da Promotoria
de Justiça da Infância e Juventude.
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9h
9h30
10h
11h
Projeto “ Os Trovadores da Alegria ”
E. M. Ernestina Rodrigues.
Grupo Musical – EMAÚS.
Apresentação do Projeto “ Descobrindo
talentos” / FASEPA
12H
14h
Intervalo
Teatro – Auto da Lua Crescente –
Curro Velho
14h30
Capoeira – CENTUR
15h
Grupo “Asas da palavra” –Escola
Florestan Fernandes - SEMEC
Grupo de dança – Clara Pinto
Grupo de Dança Companhia Athletica
15h30
16h
Teatro de Marionetes
Projeto Musical – SEMEC
Contação de História
Oficina Literária
Intervalo
Teatro de Marionetes
Contação de História
Oficina Literária
CINE LÍBERO LUXARDO
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Palestra: O Direito fundamental à educação e o Ministério Exibição Cinematográfica e
Público.
debates com crianças.
 Dr. Mauricio Almeida Guerreiro de Figueiredo – PJIJ/MPPA
 Cristina de Nazaré Romeiro Pereira da Silva – Psicóloga Facilitadores:
MP/PA.
 Dr. José Maria Costa Lima
Junior – PJIJ/MPPA
Lúcia
Serra
Mesa Redonda: Desenvolvimento sexual saudável e ambiente  Sandra
Rodrigues
Reis
–
Assistente
escolar.
social do MP.
Coordenador: Dr. Natanael Cardoso Leitão – PJIJ/MPPA
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Secretaria de Justiça e
Debatedores:
Direitos
Humanos
- Alexandre Théo de Almeida Cruz – Psicólogo MP/PA.
(SEJUDH)
- Margarida Maria Santana de Moura - Assistente Social MP/PA
- Martha Líbia Wanderley Borges de Oliveira – Pedagoga MP.
Intervalo
Intervalo
Palestra: Adolescente em conflito com a lei e o sistema político Exibição Cinematográfica e
educacional.
debates com adolescentes.
Dra. Leane Barros Fiuza de Mello – PJIJ/MP/PA
Márcia Bethânia de A. Vinagre – Ass. Especializada Pedagoga Facilitadores:
MP/PA
 Dr. José Maria Costa Lima
Junior – PJIJ/PA
 Sandra
Lúcia
Serra
Rodrigues
Reis
–
Assistente
Palestra: Ato infracional e ato de indisciplina
Social MP/PA
Dra. Rosilene Lourinho – PJIJ
Márcia Bethânia de A. Vinagre – Ass. Especializada, Pedagoga  Secretaria de Justiça e
Direitos
Humanos
MP/PA
17h
Brincadeiras e Jogos
Lúdicos.
(SEJUDH)
PROGRAMAÇÃO DO DIA 06/10/16
Local: Auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém – Rua Ângelo Custódio, nº 85 - Cidade Velha
INSCRIÇÕES NO LOCAL
SEMINÁRIO CIENTÍFICO: O Direito Infanto-Juvenil à Educação e o Sistema de Justiça
HORÁRIO
ATIVIDADES
PALESTRANTES
8h
Credenciamento
8h30
Mesa Solene de Abertura
9h00
Conferência – O DIREITO À EDUCAÇÃO E O SISTEMA
DE JUSTIÇA.
Dr. Millen Castro Medeiros – Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Presidente da -Associação
Brasileira de Magistrados Promotores de Justiça e Defensores de Justiça da Infância e Juventude –
ABMP.
10h
Palestra – CAMINHOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO
JUVENIL.
Dr. Rafael Dias Marques – Procurador do Trabalho – Ministério Público do Trabalho.
11h
Palestra – O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EDUCAÇÃO
INCLUSIVA.
Profa. Dra. Maria Lúcia Garcia Viana –Universidade da Amazônia (UNAMA).
12h
Intervalo
Intervalo
14h
Palestra – POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO Profa. Dra. Ana Claudia Serruya Hage – Pedagoga - Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).
ESTADO DO PARÁ: CONQUISTAS E DESAFIOS.
15h
Palestra – O ANALFABETISMO NO ESTADO DO PARÁ –
Um Estudo de Caso.
Profa. Dra. Ana Kelly Martins – Pedagoga - FACI DEVRY e Universidade do Estado do Pará (UEPA).
16h
Palestra – O PANORAMA DA SOCIOEDUCAÇÃO NO
ESTADO DO PARÁ.
Max André Correa Costa – Bacharel em Comunicação Social - Universidade Popular (UNIPOP).
PROGRAMAÇÃO DO DIA 07/10/16
Público Alvo: Membros e Servidores do Ministério Público.
CONFRATERNIZAÇAO INTERNA