Boom dos recursos naturais não renováveis

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O País
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Quinta - feira, 09 de Outubro de 2014
Quinta - feira, 09 de Outubro de 2014 l O País
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opinião
Boom dos recursos naturais não renováveis:
Quais são os Potenciais Impactos na Competitividade da Agricultura?
Maria Dengo
[email protected]
As perspectivas indicam que a expansão da indústria
extractiva vai de
facto mudar o espaço
económico em Moçambique. Como o
aumento substancial
das receitas resultantes da economia extractiva (gás, carvão
e outros minerais)
na economia, ceteri
paribus, o metical
tenderá a apreciar e
isso pode levar a um
declínio na competitividade de sectores
de bens transaccionáveis , como é o caso
da agricultura.
O sector agrícola de Moçambique fornece alimentos e outros produtos agrícolas para mais de 25 milhões de consumidores domésticos, bem como matéria-prima a uma agro-indústria em crescimento.
De acordo com a revista Business Monitor International (BMI) o valor de mercado de agro negócio em Moçambique deve crescer 2,3%
anualmente entre 2013-2017 . O sector agrícola está intrinsecamente
ligado e é influenciado por mercados da região, Europa, Ásia e do
resto do mundo através de produtos exportados e produtos e insumos importados. Nos últimos seis anos, as exportações agrícolas têm
contribuído consistentemente com cerca de 20 % do valor total das
exportações de Moçambique. Isto acontece num contexto de crescimento rápido das exportações, com maior peso das exportações de
recursos minerais. Entre 2008 e 2013 as exportações do país cresceram cerca de 60 por cento . O papel do sector agrícola, sem dúvida,
não pode ser ignorado, é um sector que tem crescido em paralelo
à recuperação e ao crescimento da economia, com taxas de crescimento médio anual de 8%, desde meados da década de 1990. Para
continuar a desempenhar o seu (agricultura) papel importante na
economia do país e contribuir para o crescimento e desenvolvimento
mais sustentável, os agricultores em Moçambique devem orientar a
sua produção ao mercado e reforçar a sua competitividade. Produtividade, rentabilidade e acesso a mercados são fundamentais para a
competitividade da agricultura em Moçambique.
aumento substancial das receitas resultantes da economia extractiva
(gás, carvão e outros minerais) na economia, ceteri paribus, o metical
tenderá a apreciar e isso pode levar a um declínio na competitividade
de sectores de bens transaccionáveis , como é o caso da agricultura.
Este fenómeno conhecido como “Doença Holandesa”, no contexto de
maldição dos recursos naturais, tem sido experimentado em outros
países, tal como a Venezuela (petróleo), Angola (diamantes, petróleo), a República Democrática do Congo (diamantes), para mencionar alguns. Se a “Doença Holandesa” ocorrer em Moçambique, o que
poderia significar para o pequeno agricultor que produz arroz no
Xai-Xai? algodão no Niassa ou Nampula? tomates no Distrito de Moamba? soja na Zambézia, ou para a agro industria? Com mais de
70% da população Moçambicana dependente da agricultura, qual
seria o pior cenário da “Doença Holandesa”, e de que forma se poderiam mitigar os seus piores efeitos? O que deve Moçambique fazer
agora para proteger a agricultura do impacto potencial da “Doença
Holandesa” susceptível acontecer com o “boom” de indústrias de recursos não renováveis (gás, carvão e outros minerais)?
Para avaliar a resiliência ou vulnerabilidade da agricultura em Moçambique face as possíveis pressões da “Doença Holandesa”, o estudo
acima citado analisaram cinco cadeias de valores seleccionados em
consulta com as partes interessadas na indústria agrícola. As cadeias
de valor seleccionadas representam um corte transversal de cadeias
de valor agrícola em Moçambique, vistas sob diferentes ângulos:
Muito embora predomine uma percepção de prevalência de um
sector agrário paralisado, de facto existem sinais positivos de uma
agricultura com grandes possibilidades de desenvolvimento. Existem
sinais de aumento do uso de insumos melhorados, sinais de diversificação para novas cadeias de valor (soja - avicultura) e aumento de
rendimentos em algumas culturas (exemplo: algodão e arroz). Há
evidência de novo investimento estrangeiro que em parceria com investidores nacionais têm investido em culturas de exportação (tal é o
caso da banana) e de substituição de importações (arroz).
Naturalmente, nem tudo é um quadro róseo. Impedimentos permanecem afectando o crescimento do sector agrícola em Moçambique. A dificuldade de acesso à terra limita (não estimula) o investimento a agricultura comercial. Custos associados a transporte e
logística (armazenamento, estradas, energia, etc.) dificultam o acesso ao mercado e ao desenvolvimento da agro-indústria. Os mercados financeiros e as instituições de financiamento rural ainda são
inadequados. Estes factores ameaçam condenar agricultura a uma
indústria atrasada e pouco competitiva. Moçambique terá de resolver
estas questões, de modo a capitalizar as oportunidades existentes e
promover o desenvolvimento do sector.
No contexto do boom de recursos naturais não renováveis, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial (da
sigla Inglesa SPEED ), em colaboração com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), tem realizado estudos
que exploram os potenciais impactos da expansão da economia dos
recursos minerais na competitividade do mercado do trabalho e dos
principais sectores tradicionais da sua economia incluindo a agricultura. O estudo específico sobre os potenciais impactos da expansão
da economia dos recursos não renováveis na competitividade da agricultura esta disponível no site do SPEED.
As perspectivas indicam que a expansão da indústria extractiva
vai de facto mudar o espaço económico em Moçambique. Como o
A competitividade agrícola está condicionada à produtividade
e aos mercados. Assim, uma produção agrícola competitiva deve,
pelo menos, satisfazer as condições de rentabilidade económica,
ou seja, produzir a custos competitivos. O que o mercado procura
e quanto o mercado está disposto a pagar ira determinar a competitividade da cadeia de valor agrícola, em função da sua produtividade e rentabilidade. Sendo Moçambique um “pequeno jogador”
no mercado agrícola global é de facto um “price-taker”, sem nenhuma possibilidade de afectar o preço de mercado. Deste modo,
as taxas de câmbio do metical com moedas globais e os preços
regionais e internacionais têm uma grande influência nos incentivos, nas opções e na competitividade de culturas produzidas e nos
investimentos a fazer na agro-indústria.
A avaliação dos factores que impulsionam a competitividade assentou essencialmente num modelo baseado na analise de custos
e rentabilidade das cadeias de valor seleccionadas; e cenários foram explorados dos potenciais impactos do “boom” da indústria
extractiva, nas suas diferentes dimensões, tal como o efeito da
taxa cambial e outras dimensões qualitativas, como a produtividade ou a “inovação”, qualidade, serviços de agro- processamento,
entre outros. Os resultados não são alarmantes. O sector agrícola
Moçambicano (representados pelas cadeias de valor analisadas) é
relativamente é relativamente competitivo, excepto na cadeia de
valor do arroz. A situação muda no contexto de um metical com
valor excessivamente apreciado vis outras moedas internacionais.
Algum resultados do estudo indicam:
... a agricultura
moçambicana pode
competir se politicas
e estratégias implementadas contribuírem para elevar a
fronteira tecnológica
e de mercado nas
diferentes cadeias de
valor; se as actuais
“barreiras” ao investimento no sector de
agricultura forem relaxados, e se a gestão
prudente das receitas
do “boom” de recursos esperados apoiar
a competitividade da
economia Moçambicana no geral e da
agricultura em particular.
- Bananas e Tomates são extremamente competitivos em ambos
os cenários de custos financeiros e económicos, mesmo que o
metical aprecie significativamente. A industria da banana esta
em crescimento, atraindo investidores, particularmente Sul-Africanos, que em joint ventures com investidores nacionais
produzem banana à escala comercial, sobretudo para a exportação. Riscos e desafios enfrentados incluem patologias vegetais
(exemplo: a doença do Panamá). A produção de tomate é competitiva nas condições actuais de “proibição de importação” na
base de um acordo não oficial vigente na época da produção
do tomate em Moçambique. Limitações na produção em escala
e durante todo o ano incluem baixos níveis de investimento e
falta de capacidade de processamento.
- Arroz, aos actuais níveis de rendimento o arroz não é competitivo; mesmo simulando a produção com rendimentos de 4 toneladas por hectare. Num cenário com o metical apreciado, a não
competitividade agrava-se. Num cenário com uma taxa de câmbio de 20 MT / $, seria necessário um aumento de rendimento
de 9 toneladas por hectare, o que é extremamente ambicioso a
curto -médio prazo. Contudo, há evidência de tecnologias promissoras na província de Gaza, onde a cooperação Chinesa está
assistindo agricultores moçambicanos seleccionados melhores
técnicas que permitem obter-se rendimentos que variam entre
5 às 10 toneladas por hectare. Será possível multiplicar e ampliar esta experiencia? A cadeia de valor do arroz traz a superfície questões de política agrária e alimentar que merecem ser
analisadas para a escolha de opções políticas mais adequadas.
- Algodão e Soja, ambas as cadeias de valor são competitivos com
a actual taxa de câmbio. Os cenários são baseados em sistemas
de uso moderado de insumos e rendimentos relativamente altos. Uma apreciação do metical pode tornar a cadeia de valor
do algodão não competitiva. A cadeia de valor da soja fica com
uma rentabilidade limítrofe, quase não competitivo. Pode-se argumentar que as empresas de descaroçamento do algodão que
fornecem serviços agrícolas e garantem a comercialização do
algodão deveriam enfocar a sua colaboração e assistência técnica aos produtores de algodão “emergentes”, que actualmente
já alcançam rendimentos relativamente altos. Esta estratégia
poderia ser expandida para outras culturas orientadas ao mercado. A soja, muito embora competitivo com as actuais taxas de
câmbio, poderá ser ameaçada se a indústria avícola Moçambicana não acompanhar a taxas de crescimento da soja. Contudo, a
fronteira do mercado da cadeia de valor da soja pode expandir
explorando os mercados regionais e investindo no processamento da soja.
Que outros aspectos influenciam a competitividade agrícola
no pais?
A produtividade e rentabilidade são factores chave da competitividade. O crescimento da produtividade é fundamental para o
fortalecimento da competitividade da agricultura Moçambicana.
A combinação de um metical mais forte e um aumento dos rendimentos restaura rentabilidade para as culturas tradicionais, tais
como o algodão. No entanto, os desafios para que o arroz Moçambicano possa competir com as importações dos países Asiáticos e
de outros é enorme, requer uma escolha de políticas sustentáveis,
investimentos que permitam alcançar rendimentos altos, incluindo uma mudança profunda na cultura de trabalho dos produtores. A produtividade é um factor incontornável, se a agricultura
moçambicana vai competir. A história do desenvolvimento das
cadeias de valor da soja e da banana são realmente promissoras!
Se a produção de arroz (5-10 toneladas / hectare) experimentada
com a assistência da Wambao em Gaza pode ser multiplicada e
ampliada, se a produtividade do algodão e da soja continuarem a
subir, então Moçambique poderia avançar para uma agricultura
mais competitiva!
Os elevados custos de transporte e logística, as cadeias de valor
da agricultura continuam a enfrentar altos custos de transporte,
ineficiências portuárias, energia eléctrica inadequada para o processamento. Estes custos elevados impõem desafios pesados (encarecem) as exportações de culturas, como a banana e o algodão
-fibra. Eles também impõem uma “protecção natural” contra a circulação de mercadorias no interior do país, tal é o caso da soja e
do arroz, cujos mercados principais em Maputo e outros centros
urbanos do litoral são prontamente fornecidos por importações.
Os investimentos em infra-estrutura (por exemplo, transporte e
electricidade) são fundamentais para reduzir os custos de produção agro industrial, da comercialização e para atrair investimentos
agro-industriais, contribuindo assim para o desenvolvimento de
um sector agrícola mais competitivo. Os custos de transporte e de
facilitação do comércio actuais prejudicam a competitividade do
sector agrícola.
Os custos de Processamento, muito embora as cadeia de valor
agrícolas de Moçambique são ainda muito básicas, cadeias de valor
do algodão e arroz com algum nível de processamento são pouco eficientes. É conhecido que as taxas de descaroçamento de algodão são relativamente baixas se comparadas com as regionais.
Custos de processamento de arroz são considerados altos, devido a
reduzida escala de produção, entre outros. Estes e outros problemas enfrentados na indústria agrícola carecem de uma análise e
resolução integrada.
Sim, a agricultura moçambicana pode competir se politicas e
estratégias implementadas contribuírem para elevar a fronteira
tecnológica e de mercado nas diferentes cadeias de valor; se as
actuais “barreiras” ao investimento no sector de agricultura forem
relaxados, e se a gestão prudente das receitas do “boom” de recursos esperados apoiar a competitividade da economia Moçambicana no geral e da agricultura em particular.