cadastro territorial urbano

4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Base Legal
No Registro de Imóveis são feitos a matrícula, o registro e a
averbação de atos referentes a imóveis ou a direitos a eles relacionados.
Na designação genérica de REGISTRO estão compreendidas a
transcrição e a inscrição de que tratam a lei civil.
A matrícula constitui um ato cadastral, realizado pelo Registro de
Imóveis, e que visa a perfeita identificação de um imóvel,
caracterizando-o e confrontando-o, conferindo-lhe um número de
ordem pelo qual será identificado, sem criar, conferir ou modificar
direitos.
-1-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Base Legal
A matrícula é efetuada por ocasião do primeiro registro, mediante os
elementos constantes do título apresentado e do registro anterior nele
mencionado.
O Registro de Imóveis ainda NÃO pode ser considerado um cadastro
fundiário do País, embora se trate de um cadastro jurídico dos
imóveis.
As principais finalidades do cadastro são: garantir a propriedade;
embasar o planejamento governamental; fornecer parâmetros para
uma justa tributação/desapropriação/servidão; e resguardar a
função social da terra.
-2-
NOVA
Imóvel Urbano
ou Rural
ANTERIOR
-3-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Principais Problemas do Cadastro Territorial no Brasil:
Urbano e Rural

Base cartográfica (plantas em escalas cadastrais) inexistente ou
desatualizada
Base cartográfica sem georreferência e em formato analógico
Falta de recursos humanos especializados nos municípios
(cartógrafo, geógrafo, arquiteto) e que possam gerenciar as
informações
Imprecisão da posição física dos imóveis ou incerteza das linhas
que os configuram
Falta de integração entre o registro e o cadastro físico
Falta de recursos/investimentos no levantamento cadastral e na
atualização cadastral
-4-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Levantamento Cadastral

Cartografia de Referência ou de Base
(Geotecnologias)
+
Informações Descritivas: Parcela (urbana e rural)

CADASTRO TERRITORIAL (URBANO e RURAL)
-5-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL
URBANO
RURAL


MUNICIPAL (PM)
FEDERAL (UNIÃO)


CAD/SIG=SIT
SIR/SNCR
Informações Descritivas
Informações Descritivas


Levantamentos Campo
Declaratórias
-6-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL RURAL
Informações Descritivas sobre o Imóvel Rural
-7-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL RURAL
Conjunto de boletins para declaração das informações sobre o
imóvel rural:
Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais
• Dados de Estrutura (laranja)
(Área, situação jurídica, localização, etc.)
• Dados de Uso (verde)
(Uso e exploração)
• Dados Pessoais e de Relacionamentos (marrom)
(Pessoas físicas ou jurídicas e sua relação com o imóvel)
INCRA: Formulários e manual de orientação para preenchimento-8-
-9-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL URBANO
Informações Descritivas sobre o Imóvel Urbano
-10-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL URBANO
Conjunto de boletins para levantamento das informações sobre o
imóvel urbano:
Boletim de Cadastro Imobiliário (BCI)
Boletim de Cadastro de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos
Boletim de Cadastro de Atividades Econômicas (Mobiliário)
Boletim de Cadastro de Logradouros
Boletim de Cadastro Sócio-Econômico
Boletim de Cadastro de Edificações ...
PM: Formulários Específicos
-11-
TEMA PARA PESQUISA (PREFEITURAS)
TRABALHO PRÁTICO
Formação de 4 equipes com 5 alunos cada
Pesquisa sobre BOLETIM CADASTRAL
Cada equipe escolhe um Município (PR)
Buscar modelos de BIC (diferentes tipos de cadastro)
Apresentação dos BIC → 07/05/2015
Estes serão utilizados posteriormente como base para
a elaboração de um BIC específico a ser aplicado pelas
equipes em um projeto de atualização cadastral
(UFPR)
-12-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Cada Município é responsável pela Legislação do Solo Urbano

Plano Diretor Municipal: normatiza os aspectos do uso do solo e tem
como base o Estatuto da Cidade
Lei do Parcelamento do Solo: é elemento importante e fundamental
de execução do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
Lei de Zoneamento: entende-se por zoneamento a divisão de uma
comunidade em zonas para fins de regular o uso do solo e dos edifícios, a
altura e o gabarito das construções, a proporção destas em relação ao
tamanho das parcelas e a densidade da população
-13-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
O CTM é composto de dados cartográficos e de dados não
gráficos (informações sobre a propriedade)

Qualquer alteração física da propriedade deve corresponder a uma
modificação do banco de dados cadastral;
Muitas prefeituras possuem um o banco de dados sobre os munícipes com
finalidade fiscal, contudo, a espacialização desta informação através de
uma planta nem sempre encontra-se disponível, tendo em vista as
dificuldades de implementação de ligação destas duas bases.
-14-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
BANCO DE DADOS
DESCRITIVOS
Proprietário
Indicação Fiscal
Superfície (área)
Uso
Benfeitorias
Valores
CARTOGRAFIA
Planta Geral do Município
(1/25.000)
Atualização
Planta de Referência
Cadastral
(1:10.000 ou 1:5.000)
Planta de Quadras
(1:2.000 ou 1:1.000)
-15-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Objetivos

Coletar as informações descritivas, ou seja, todos os elementos que
caracterizam a área urbana;
Atualizar o sistema descritivo e o conjunto de informações que
caracterizam cada propriedade imobiliária;
Obter um sistema cartográfico georreferenciado e atualizado
sistematicamente;
Interligar as informações cartográficas e descritivas de sorte que
se possa obter o cruzamento de informações.
-16-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Metodologia

Identificação das divisas juntamente com os proprietários;
Amarração (vinculação) do imóvel à Rede Geodésica Brasileira (RGB),
para garantir a exata localização das divisas da propriedade, cujos limites
são representados por coordenadas UTM ou sistema topográfico local;
Vinculação dos dados técnicos ao registro imobiliário para
proporcionar total embasamento técnico à garantia do direito de
propriedade;
Atualização permanente dos dados cadastrais.
-17-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Levantamento das Informações

Boletim de Cadastro Técnico Imobiliário (BCI)
ou
Boletim de Informações Cadastrais (BIC)

Mais completo quanto possível!!!
-18-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Informações do BIC
Inscrição Cadastral
Distritro
Unidade
Municipal
Setor
Setor
da
Planta
Base
Quadra
Lote
Unidade
Número da
Planta de
Refêrencia
Cadastral
Número
do Lote
(testada)
Unidade
Autônoma (uso)
-19-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Informações do BIC
Setor IV
Setor III
Setor II
Quadras
Setor I
Lote
-20-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
BIC: PM Belém
Informações Principais:
Código do Município
Inscrição Cadastral (distrito, setor, quadra)
Denominação do Logradouro
Código do Logradouro
Código da Face de Quadra
Numero do Loteamento (averbado no RI)
Nome e Endereço do Proprietário
Tipo de construção
Benfeitorias
-21-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Levantamento de Campo

Croqui + Fotografias

Em geral, a coleta de dados em campo deve ser realizada através da
Planta Cadastral existente.
O BIC serve para a verificação da realidade de campo e atualização
da base de dados.
Primeiramente, a planta de quadra é preparada, medindo-se as testadas
de cada imóvel e anotando seu valor na planta cadastral, corrigindo o
-22desenho se necessário.
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
IMAGEM
CROQUI
(fotografias)
(com medições)
-23-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
CADASTRO TERRITORIAL MUNICIPAL URBANO
Levantamento de Campo

Pode ser expresso em coordenadas UTM ou através de um
sistema topográfico local ou arbritário (NBR 14.166)
Contudo, é sempre preferível que as plantas cadastrais estejam
atreladas ao sistema de projeção UTM, evitando assim
transformações entre sistemas
Os mapeamentos cadastrais podem ou não estar atrelados ao
mapeamento sistemático
-24-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Articulação das Plantas (Folhas)
72 W
66
60
54
48
42
36 W
4N
4S
12 S
20 S
28 S
Meridiano Central
-25-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Derivadas
Padronizadas
Articulação das Plantas (Folhas)
Escala
Tipo
Área (km)
Articulação da Folha
1:1.000.000
Geográfica
444,48x666,72
SF-23
1:500.000
Geográfica
222,24x333,36
SF-23-X
1:250.000
Topográfica
111,12x166,58
SF-23-X-A
1:100.000
Topográfica
55,56x55,56
SF-23-X-A-II
1:50.000
Topográfica
27,78x27,78
SF-23-X-A-II-3
1:25.000
Topográfica
13,89x13,89
SF-23-X-A-II-3-SE
1:10.000
Cadastral
6,94x6,94
SF-23-X-A-II-3-SE-C
1:5.000
Cadastral
3,45x2,3
SF-23-X-A-II-3-SE-C-II
1: 2.000
Cadastral
1,14x1,14
SF-23-X-A-II-3-SE-C-II-5
1:1.000
Cadastral
0,58x0,58
SF-23-X-A-II-3-SE-C-II-5-B
-26-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
BIC
A geocodificação da quadra segue alguns princípios, tais como: a
planta de referência cadastral na escala 1:10.000 ou 1:5.000 será a
referência para a localização enquanto a planta cadastral na escala
1:1.000 ou 1:2.000 será um desdobramento da primeira.
Desta forma, pode-se, a partir da planta de referência cadastral criar
uma nomenclatura específica para as plantas de quadra.
A articulação é geralmente função da dimensão de cada folha. Atualmente
em meio digital, a planta de referência cadastral pode ser subdividida em
uma matriz onde cada célula constitui uma folha na escala 1:2.000 ou
1:1.000.
A área hachurada da figura a seguir corresponde à planta H5 da
-27referência 1:10.000.
Planta Referência : SF-23-X-A-II-3-SE-C – 1: 10.000
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
A
B
C
D
E
F
H-5
G
H
I
J
-28-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Planta Cadastral
-29-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
QUALIDADE
Entende-se por exatidão cartográfica a acurácia, ou seja,
o afastamento, como um todo, que a planta teria da verdade
topográfica.
A acurácia planimétrica refere-se ao posicionamento
horizontal (X e Y ou E e N).
A acurácia altimétrica refere-se à altitude do ponto (curvas
de nível).
Recomenda-se que as cartas que compõem a base
cartográfica para o cadastro tenham acurácia compatível com
a Classe A.
-30-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
ESCALA
Qualidade
1: 1.000

PEC
1:2.000
1:5.000
1:10.000
ACURÁCIA (Terreno )
Classe
Altimétrico (m)
Planimétrico (m)
A
0,5
0,5
B
0,8
0,6
C
1,0
08
A
1,0
0,6
B
1,6
1,0
C
2,0
1,2
A
2,5
1,0
B
4,0
1,2
C
5,0
1,5
A
5,0
2,5
B
8,0
3,0
C
10,0
3,8
-31-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
QUALIDADE
A acurácia dos levantamentos devem ser sempre superiores ao PEC,
além do erros do apoio topográfico, erros oriundos da restituição
fotogramétrica (orientação das fotos, identificação de pontos de controle,
aerotriangulação, deformação da projeção UTM).
Tomando como exemplo a planta cadastral 1:2.000, cuja Classe A prevê
uma acurácia planimétrica de 60cm, o erro do levantamento executado
para a elaboração desta planta não deve ser superior a 20cm.
Isto significa que a cartografia base para cadastro requer medidas
precisas e cuidadoso apoio plano-altimétrico.
Erros posicionais acima do tolerável podem inviabilizar a localização
correta dos limites das propriedades, levando a contestações judiciais.
-32-
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
Erro Limite

Levantamento
Planimétrico
Escala
Erro Máximo (m)
1:10.000
 1,0
1:5.000
 0,5
1:2.000
 0,2
1:1.000
 0,1
1:500
 0,05
-33-
4. Metodologia do Cadastro Territorial
4.1. Modelos Cadastrais Teóricos
4.2. Considerações sobre a Obtenção de Dados
4.3. Mapeamento Cadastral
4.4. Sistemas Cadastrais e sua Implementação
-34-
4.3. Mapeamento Cadastral
A Cartografia de Base ou Referência para o Cadastro é
função do tipo de levantamento cadastral (geométrico,
fiscal, jurídico ou multifinalitário) realizado e difere em função
de ser aplicado a ambientes urbanos ou rurais.
O Cadastro Urbano, contrariamente ao Cadastro Rural, ainda não
possui diretrizes nacionais que orientem o seu funcionamento.
A responsabilidade do cadastro urbano e da legislação sobre o solo
urbano é dos municípios enquanto a responsabilidade do cadastro
rural é da União (INCRA).
O mesmo ocorre com a tributação e taxação dos imóveis.
-35-
4.3. Mapeamento Cadastral
O sistema cartográfico do cadastro urbano é composto:

Planta Geral do Município (1/25.000)
Planta de Referência Cadastral (1:10.000 ou 1:5.000)
Planta de Quadras (1:2.000 ou 1:1.000)
A Planta Geral do Município apresenta como principais elementos os
limites municipais, as principais vias de acesso ao município e o
arruamento da área urbanizada.
-36-
-37-