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O PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM A E A DIFICULDADE COM CODIGO DE
ÉTICA:
UMA REVISÃO DE LITERATURA.
M. S.A. Rosa¹
T. Rosa ²
Desde o início da humanidade, o homem necessita de normas e regras que
predominem e regulamentem a convivência em grupo, por isso existe um conjunto de
leis denominado legislação. A enfermagem por sua vez possui sua própria legislação
que é conhecida como Código de Ética Profissional e vem regulamentar o exercício da
profissão. Uma das dificuldades desta profissão é que o profissional desconhece o seu
próprio código de ética, fazendo que aumente consideravelmente as de ocorrência de
imprudência, imperícia e negligencia. ¹¹ Objetivo: Identificar a dificuldade dos
profissionais de enfermagem em ter acesso ao código e discorrer o assunto sobre a
importância do código de ética profissional. Metodologia: a pesquisa foi desenvolvia
por meio de uma revisão de literatura realizada on-line na base de dados LILACS e do
SCIELO, foram selecionados 10 periódicos, dissertações e teses disponíveis em língua
em portuguesa, nos últimos dez anos, entre o período de 10/11/2012 à 23/05/2013.
Resultado: obtidos mostraram que há um déficit de conhecimento dos profissionais de
enfermagem tanto do nível médio e de nível superior em relação à legislação, as
instituições de saúde junto com os Coren’s vem fazendo um leve esforço pra que
ocorra um conhecimento a equipe de enfermagem através de cursos de
aperfeiçoamento e de permanência. Conclusão: quando falamos de código de ética,
temos tendência em associar a leis e não temos um interesse em conhecer o código de
ética. Talvez o ponto crucial para melhorar o conhecimento dos profissionais de
enfermagem seja incentivar cada vez mais o conhecimento da legislação,
desenvolvendo nos profissionais o interesse pelo código ética por meio de reorientação
o modelo assistencial a fim de promover nesta equipe de enfermagem à adequada
formação, elevando o interesse e diminuindo a ocorrência de negligencia, imprudência
e imperícia, e que haja uma formação qualificada e que seja feita a capacitação dos
profissionais bem com uma atenção especial dos estudantes de enfermagem, que
sejam realizados mais cursos, oficinas, fóruns.
Descritores: Ética, Enfermagem, Assistência de Enfermagem.
PROFESSIONALS NURSING DIFFICULTY WITH CODE OF ETHICS:
A REVIEW OF THE LITERATURE.
Since the beginning of mankind, man needs rules and norms that prevail and regulate
the coexistence group, so there is a set of laws called the legislation. Nursing in turn
has its own legislation that is known as the Code of Professional Ethics and comes
regulate the exercise of profession. One of the difficulties of this profession is that the
professional does not know its own code of ethics, making it considerably increases the
occurrence of recklessness, negligence and malpractice. Objective: This study is to
identify the difficulty of nursing professionals to have access to the code and discuss the
issue on the importance of the code of professional ethics. Methodology: The survey
was developed through a literature review conducted online in the database LILACS
and SciELO, 11 were selected periodicals, dissertations and theses available in
Portuguese language in the last ten years between the period of 10 / 11/2012 to
23/05/2013. Results: showed that there is a lack of knowledge of nursing professionals
from both the middle and top level in relation to legislation, health institutions along with
Coren's been making a slight effort to occurring knowledge nursing staff through of
courses and residence. Conclusion: When we talk about code of ethics, we tend to
associate with the laws and do not have an interest in knowing the code of ethics.
Perhaps the key point to improve the knowledge of nursing professionals is to
¹ Acadêmica de enfermagem do Centro Universitário Campos de Andrade, Secretaria da
CTICEEn PR (Câmara de Técnica de Instrumentalização de Comissão de Ética de Enfermagem).
² Enfermeira do Hospital Vitoria Curitiba. [email protected]
encourage more knowledge of law, developing professional interest in the code of ethics
by refocusing the care model to promote this nursing staff to appropriate training, raising
interest and decreasing the occurrence of negligence, recklessness and incompetence,
and that there is a qualified and training is made professional training along with special
attention from students of nursing that are performed more courses, workshops, forums.
Keywords: Ethics, Nursing, Nursing Assistance.
INTRODUÇÃO
De modo crescente, nas ultimas
décadas,
vem
se
observando
problemas éticos na saúde e nas
ciências biológicas, não somente no
âmbito dos grupos profissionais
especializados,
mas
como
uma
problemática que atinge toda a
humanidade. A ética é a escolha ativa,
requer adesão de valores, princípios e
normas morais de cada pessoa¹.
Para (CHAVES, et. Al.,2003). O
Código de Ética Profissional reúne
normas e princípios, direitos e deveres,
que conduzem a ética do profissional
que necessitam ser assumidos por
todos os trabalhadores na área de
saúde, levando em consideração, a
necessidade e o direito de Assistência
de Enfermagem, os interesses do
profissional e de sua organização, bem
como a luta por uma assistência de
qualidade
sem
riscos,
nem
discriminação, acessível a todos.
Todo paciente hospitalizado tem
direito a um atendimento atencioso e
respeitoso, à dignidade pessoal, ao
sigilo ou segredo profissional; de
conhecer a identidade dos profissionais
envolvidos em seu tratamento; à
informação clara, numa linguagem
acessível sobre seu diagnóstico,
tratamento e prognóstico; de recusar
tratamento e de ser informado sobre as
consequências
dessa
opção
e,
também, de reclamar do que discorda
sem que a qualidade de seu tratamento
seja alterada².
Já para (La Taille Y,et. al., 2004)
A educação e a saúde são duas áreas
que estão intimamente ligadas e o fator
importantíssimo no desenvolvimento de
uma nação. Estes dois fundamentos
são os pilares no desenvolvimento
sustentável, porém enfrentam sérias
dificuldades, com reflexos diretos no
cotidiano da população.
As queixas na Saúde não estão
restritas somente a carência de
recursos físicos, mas também há uma
carência em humanização, bem como
à perda do senso ético-moral e da
responsabilidade
de
alguns
profissionais
em
sua
área,
manifestadas
por
ações
de
desconsideração com as pessoas, de
negligência, imprudência e imperícia,
evidenciando uma decadência no
sistema de saúde e o desconhecimento
do código regente na profissão4 .
Durante a vida profissional,
podemos
observar
que
somos
envolvidos por aspectos positivos e
negativos de todas e quaisquer
decisões ou ações que tomarmos
quanto ser humano; diante dessas
ações surge valores, a qual define-se
como ética. Então, ético é o estudo, a
análise, a discussão moral do agir
humano em determinada realidade³.
Para o profissional de saúde,
certamente conhecer o caminho
percorrido pela doença tem seu valor e
é necessário ter o conhecimento e o
domínio do código profissional. No
entanto, o valor do trabalho de quem
cuida está na possibilidade de
estabelecer um contato de confiança
com o outro. Pode-se então afirmar que
o conceito de humanização é articulado
às políticas de saúde, ao modo pelo
qual se concebe qualidade de vida,
saúde e cidadania. Portanto o
conhecimento e o entendimento das
leis que regem a profissão é de suma
importância para a construção de uma
saúde humanizada.
Neste sentido, a questão da
ética e o código profissional assumem
um papel fundamental no desempenho
da profissão. A ética é a situação, que
além de ser atual é também o fator
novidade. Este estudo tem com
objetivo identificar a dificuldade dos
profissionais de enfermagem em ter
acesso ao código e discorrer o assunto,
sobre a importância do código de ética
profissional.
METODOLOGIA
Optou-se por uma revisão
bibliográfica realizada através de um
levantamento de dados nacional, sobre
o tema proposto (O PROFISSIONAL
DE ENFERMAGEM A DIFICULDADE
COM CODIGO DE ÉTICA: UMA
REVISÃO DE LITERATURA.) dos
últimos dez anos, ou seja, artigos,
periódicos e outras referências com
publicação de 2002 a 2012, extraídas
de dados como Scielo, e LILACS. As
amostras foram encontradas por meio
de busca direta com as seguintes
palavras chaves: Ética, Enfermagem,
Assistência
Enfermagem.
Como
critérios de inclusão somente foram
considerados os artigos em língua
portuguesa, na íntegra, de 2002 a
2012.
RESULTADOS
Agir eticamente pode ser
traduzido como dois sentimentos o
primeiro é o sentimento de cuidado e o
segundo uma resposta à lembrança do
primeiro, pois cada pessoa traz consigo
uma memória dos momentos nos quais
cuidou ou foi cuidada podendo acessála e, caso assim o deseje, por ela guiar
sua conduta³.
Na área da saúde a ética está
envolvida principalmente no processo
de vida e morte. Com a evolução e a
diversificação das praticas no setor
saúde, emerge a particularidade de
diferentes ações profissionais, entre as
quais, os de enfermagem, que por sua
vez fundamenta-se em valores distintos
que muitas vezes entram em conflito
direto com o código de ética.³
No Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem¹¹ ,
ressalta o dever do profissional de
enfermagem que está disposto no
Capítulo I – seção 1 :
Art. 18- Respeitar e reconhecer o
direito do cliente de decidir sobre sua
pessoa, seu tratamento e seu bem
estar.
Art. 19 Respeitar o natural pudor,
privacidade e a intimidade do cliente.
Ao mesmo tempo, o enfermeiro tem
que reconhecer que o paciente possui:
“o direito a atendimento humano,
atencioso e respeitoso, por parte de
todos os
Profissionais de saúde.
Que tem no Capitulo I seção 3
Art. 48 - Cumprir e fazer os preceitos
éticos e legais da profissão.
Art. 50 – Comunicar formalmente ao
Conselho Regional de Enfermagem
fatos que envolvam recusa ou
demissão de cargo, função ou
emprego, motivado pela necessidade
do profissional em cumprir o presente
Código e a legislação do exercício
profissional.
O profissional de enfermagem
está em constante contato com o
doente durante a hospitalização, é
imprescindível circunstanciar sobre a
conduta da enfermagem no sentido de
resguardar esses direitos que estão
presentes no código de ética
profissional .
O direito a um espaço como
pessoa, sob o aspecto legal, é
propriedade
inatingível
de
todo
cidadão¹¹.
O Art. 5º, parágrafo X da
Constituição da República Federativa
do Brasil, de 1988, prevê que: são
invioláveis a intimidade, a vida privada,
a honra e a imagem as pessoas,
assegurando o direito à indenização
pelo dano material ou moral decorrente
de sua violação.
Em1948 as Organização das
Nações Unidas (ONU) promulgou, em
1948, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos, assegurando, no
Art. 12º Ninguém sofrerá intromissões
arbitrárias na sua vida priva a, na sua
família, no seu domicílio ou na sua
correspondência, nem ataques à sua
honra e reputação.
Entretanto, o doente, sujeito do
processo de trabalho da enfermagem,
é um ser humano e, como tal, tem
personalidade, dignidade, honra, pudor
e preconceito. Para que haja interação
entre enfermeiro e paciente, é
importante conhecer a sua natureza
física, cultural, espiritual, social e
psicológica. Esses aspectos são
significativos ao se tentar estabelecer
uma relação de confiança junto ao
doente, no sentido de transmitir
segurança e apoio4.
Houve um desenvolvimento no
processo de cuidar, acreditando que é
a arte e a ciência de cuidar, ou seja,
gente que cuida de gente. Na verdade,
cuidar é muito mais que um ato, é uma
atitude de ocupação, preocupação, de
responsabilização e de envolvimento
afetivo com
o outro,
exigindo
compromisso dos profissionais de
enfermagem com os seus pares. A
enfermagem não pode nem deve
dimensionar só a doença, mas o
indivíduo como um todo, o qual, por
estar doente precisa de cuidado
pessoal e especial dentro da ética
profissional7.
As ações éticas transmitidas
ainda na graduação e cursos técnicos
devem
ser
praticadas
pelos
enfermeiros e por toda a equipe ao
assistirem seus pacientes, entretanto, a
repetição das atividades, o profissional
agir de forma mecânica, fazendo com
que ocorra uma sobrecarga de
trabalho,
tem
afastado
consideravelmente a prática da teoria,
deixando com isso indícios de
insatisfação dos clientes com relação
aos cuidados recebidos. O enfermeiro
como mestre da criatividade deve
utilizar meios que promovam a
interligação tecnologia-humanização,
favorecendo a preservação do calor
humano nas relações enfermeiropaciente. Trabalhos multidisciplinares
com a equipe de enfermagem podem
favorecer a sensibilização para iniciar
um processo de humanização interna
que
tenha
consequências
no
atendimento5.
Ele prioriza as pesquisas
científicas
que
envolvem
seres
humanos, uma vez que a racionalidade
científica
encobre
o
valor
da
subjetividade
na
produção
do
conhecimento,
evidenciando-se
a
necessidade
de
harmonizar
objetividade, razão, subjetividade e
humanização7.
Quanto às melhorias para a
prática
profissional
e
consequentemente
sua
satisfação
profissional, foi mencionada por ordem
de preferência: melhores salários,
seguindo-se em mesmo plano, maior
oferta de cursos e treinamentos e maior
união na equipe de trabalho, e
posteriormente,
seguindo-se
de
melhores condições de trabalho, mais
recursos Humanos e diminuição da
carga de trabalho.
CONCLUSÃO
A análise realizada foi apenas
uma entre muitas outras, contudo
permitiu compreender os efeitos de
sentidos produzidos no discurso dos
sujeitos docentes de enfermagem e
medicina sobre a questão ético-moral
na
sua
formação.
Os
efeitos
identificados
apontam
como
heterogênea a posição do profissional
da saúde no enfoque da questão éticomoral.
A saúde constituída pelo valor
humanista
e
pela
ética,
em
conformidade
com
a
legislação
brasileira vigente, porém formação
profissional na areada saúde é
fortemente marcada pelo domínio dos
conhecimentos e práticas, deixando de
lado a legislação. A valorização destas
práticas faz com que o profissional não
valorize as leis regentes da profissão, e
não assuma uma postura ética
profissional, mas o mercado de
trabalho exigirá dele um conhecimento
do seu código de ética profissional
frente ao paciente. Desta forma, os
profissionais de saúde devem exercer
seu papel sempre tendo em mãos o
código de ética, com responsabilidade
na
avaliação
diagnóstica,
na
intervenção e na monitorizarão dos
resultados do tratamento.
Talvez o ponto crucial para
melhorar o manejo e o conhecimento
do código de ética pelos enfermeiros
seja incentivando cada vez mais o
conhecimento teórico e realizando de
uma
avaliação
desprovida
de
preconceitos e tabus, desenvolvendo
nos profissionais a magnitude das leis
que regi a profissão, a reorientação o
modelo assistencial a fim de promover
nesta equipe multiprofissional
à
adequada formação.
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