PROJETO COZINHA SOLIDÁRIA: CONSTRUINDO A CIDADANIA DE GÊNERO NA PERIFERIA DE BARBACENA – MG1 Parley Lopes Bernini Silva, IF Sudeste-MG Vilma Maria Azevedo, IF Sudeste-MG Resumo: A Constituição Federal de 1988, com seu caráter emancipatório favoreceu e ampliou o debate acerca de Gênero, nos espaços públicos e privados da sociedade brasileira. Em tempos atuais as pesquisas apontam que as mulheres ainda, fazem parte das camadas mais pobres do planeta, vivenciam dificuldades no acesso ao trabalho, possuem remuneração inferior a masculina, trabalham na forma de ajuda, sem proteção social, situações que limitam e reduzem o campo de ação feminino. Considerando os fatos acima, elaboramos um projeto de extensão com a pretensão de darmos uma atenção às mulheres da periferia barbacenense, revelando a estas, novos cenários. A ação extensionista proposta foi de capacitação socioprofissional abordando os temas: Cidadania de Gênero; Empreendedorismo e Inclusão Digital. A Metodologia utilizada baseou-se nos princípios da pedagogia extensionista e nas metodologias participativas. O projeto vigorou no período de julho 2015 a junho de 2016 e atendeu vinte e três mulheres com ocupação exclusiva no lar. A ação se deu por meio de treze palestras e quatro oficinas interativas práticas, sendo três em atividades culinária e uma explorando o ambiente virtual na abordagem das receitas. As atividades foram realizadas no Bairro Grogotó, um bairro periurbano, com apoio das instituições parceiras a Sociedade São Vicente de Paulo e a Associação Projetar Minas. O projeto oportunizou o aprendizado, o acesso às informações e a vivência coletiva, deu voz e visibilidade às sujeitas do estudo, ferramentas essenciais para o empoderamento pessoal e coletivizado destas mulheres, além da formação cidadã e valoração da periferia barbacenense. Palavras Chaves – Gênero, Mulher, Empoderamento 1 - Introdução O debate acerca do tema Gênero vem sendo ampliado nos estudos, nas pesquisas, nos canais de comunicação de massa e nos espaços de debate do âmbito público e privado. A história das mulheres no Brasil, remontada por Jussara Prá (2014), aponta que o engajamento das mulheres foi constante a partir de meados do século XIX, mas ainda assim, persistia a exclusão feminina do direito ao trabalho, à educação e ao voto, devido aos valores enraizados do patriarcado na cultura brasileira, que legou às mulheres a exclusão dos espaços públicos, direcionando a elas o exercício de atividades do lar, no âmbito privado. Segundo a autora, somente em meados de 1920 emergiram transformações sociais capazes de reforçar o pleito do voto feminino, iniciando assim a luta das mulheres pelo ingresso nos espaços públicos, acesso à educação e à qualificação profissional. Em meados de 1945 o feminismo contemporâneo ressurge com abrangência mundial. A Organização das Nações Unidas (ONU) 1“Trabalho apresentado no GT 4 – Projetos Sociais, Educação e Cidadania do IX Congresso de Pesquisa e Extensão e IV semana de Ciências Sociais da UEMG/Barbacena." 2 institui em 1975 o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher (1976 a 1985), iniciando assim, um cenário favorável, instituindo então, agendas de direitos e políticas públicas de Gênero. As convenções e os tratados internacionais impactaram e pressionaram o governo brasileiro, forçando mudanças jurídicas, legislativas e sociais em favor da mulher. No ano de 1979 ocorre à criação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher em situação de violência. No ano de 1983, no plano acadêmico surgem os Núcleos de Estudos sobre a mulher e gênero. O alcance das mulheres se intensifica na Constituição Federal de 1988, que inovou o campo dos direitos civis e sociais. O processo de mudanças na sociedade brasileira contemporânea favoreceu a abertura de mecanismos e espaços para a implantação das políticas de gênero. Pesquisas apontam que as mulheres fazem parte das camadas mais pobres do planeta. Segundo Furtado et al (2012), os dados estatísticos do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que as mulheres já são mais da metade da população do país, apesar de as mulheres serem a maioria, os dados mostram que 73% das esposas ganham menos que os maridos, apesar do aumento crescente da responsabilidade delas no comando da família. No período de 2001 e 2009, o número de mulheres chefes de família cresceu em 8%. Outra complicação é a falta qualificação e experiência profissional que impacta negativamente no acesso feminino ao emprego. No município de Barbacena, em tempos atuais, percebe-se ainda, a resistência de valores culturais patriarcais, que restringem a ação das mulheres rurais, que ainda trabalham no campo sem remuneração, não expressam suas opiniões nas reuniões das associações e espaços públicos, além de participar timidamente das políticas públicas rurais (AZEVEDO, 2012). Os fatos, acima apresentados, motivaram nossa equipe a trabalharmos por meio de um projeto de extensão, capacitação socioprofissional em Cidadania de Gênero; Empreendedorismo e Inclusão Digital, com a pretensão de darmos uma atenção às mulheres da periferia barbacenense, revelando a estas, novos cenários. 2 - Gênero, Relações de Poder e Empoderamento da Mulher: perspectivas em debate Na contemporaneidade o tema Gênero vem sendo recorrente nas pesquisas, estudos e espaços de discussão acadêmicos e na vida em sociedade, especialmente ampliando o debate do tema desigualdade no campo dos direitos e oportunidades. As questões da relação da mulher com o espaço público são polêmicas, por 3 estarem circunscritas a um tecido social marcado por relações históricas de desigualdade de gênero, raça e classe. Na perspectivas de uma grande gama de pesquisadores o Gênero é compreendido como uma construção social. A feminista e pesquisadora de destaque no citado debate, Joan Scott, conceitua o gênero, como uma categoria útil de análise histórica (AZEVEDO, 2012). Torrão Filho (2004), ao analisar os estudos desenvolvidos por Joan Scott destacou a relevância na história destes, uma vez que a citada autora lançou luz sobre a história das mulheres, mas também a dos homens, das relações entre homens e mulheres, dos homens entre si e igualmente das mulheres entre si, além de propiciar um campo fértil de análise das desigualdades e das hierarquias sociais. Os estudos de gênero determinam o masculino e o feminino na sociedade, condicionando-os a uma valorização assimétrica e, questões relacionadas ao homem e à mulher são traçadas por relações de poder estabelecido entre eles. Na visão das feministas, as relações de poder na vida social são baseadas nos pressupostos de ordem cultural, social ou política, proporcionando a identificação das desigualdades entre homens e mulheres, emergindo debates que englobam a situação das mulheres em termos da equidade de gênero e mais perspectivas, que passam a ser referência na elaboração de diagnósticos e processos de ampliação da cidadania feminina (SCOTT, 1995). A citada feminista definiu gênero por meio de duas proposições, sendo uma delas relacionada aos quatro elementos: a classe, a raça, a etinicidade e qualquer processo social, todos estes aspectos independentes e não necessariamente simultâneos. Na outra proposição a autora debate a questão da divisão do mundo a partir das diferenças biológicas, ditando um ordenamento social, no qual a mulher e o homem exercem diferentes funções, na vida social e às mulheres couberam os trabalhos de procriação e de reprodução (SCOTT, 1995). Scott (1986) elaborou pesquisas acerca da política e nestas destacou o fato de esta ser uma das áreas mais resistentes à inclusão de questões sobre mulheres e gênero, esta questão fortalece e fomenta novos estudos e pesquisas na abordagem de gênero, adicionando ao debate as relações de poder construídas na história moderna, a discussão a política de gênero nos regimes democráticos do século XX; a construção de ideologias políticas a partir dos conceitos generificados, trazidos em políticas concretas, desconstruindo as políticas existentes anteriormente, como a do bem-estar2, políticas calcadas no paternalismo protetor, 2O Estado do Bem-estar, denominação em inglês, Welfare State, são termos servem para designar o Estado assistencial que garante padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos. No Brasil teve início na Era Vargas (1930-1945) e chegou ao auge durante o período da ditadura 4 quando estas eram direcionadas às mulheres e às crianças, abordando neste debate o campo das relações de poder. Para Prá (2001), os estudos de gênero determinam valorativamente o masculino e o feminino na sociedade, condicionando-os a uma valorização assimétrica e, as questões relacionadas ao homem e à mulher são permeadas de relações de poder estabelecido entre eles. No entendimento de Scott (1995), o gênero é tido como um elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, sendo este um primeiro modo de dar significado às relações de poder. As diferenças nascem em símbolos culturalmente disponíveis que remetem a representações simbólicas e os mitos. Também, existem os conceitos normativos influenciam a interpretações sobre estes símbolos, expressos em doutrinas que podem ser de cunho religioso; educativo; político ou jurídico, sendo que em cada contexto estas assumem diferentes formas. Os estudos e pesquisas na abordagem de gênero favoreceram a decodificação e a compreensão das relações complexas, entre diversas formas de interação humana e, com isto, ficaram evidentes as estruturas concretas e simbólicas da vida social, e nestas as relações de poder entre os sexos. Para Joan Scott, diversas relações de dominação da história, tais como na Revolução Francesa; nos regimes autoritários; no conceito de classe estão conectadas e se constituem em gênero, e para compreendê-las é necessário entender o gênero. (SCOTT, 1995). Scott (1995), por meio de suas pesquisas favoreceu a compreensão das relações de poder em uma sociedade sob a ótica feminista, apontando que os pressupostos de ordem cultural, econômica, social ou política, orientam a identificação das desigualdades entre homens e mulheres. A análise real da situação das mulheres, nos parâmetros da equidade de gênero, dentre outras perspectivas, devem ser observadas para que os processos de ampliação da cidadania feminina sejam incluídos, nas pautas governamentais, e também orientem a elaboração de políticas públicas, com recorte em gênero. No debate das relações de poder o teórico Weber (1991) desenvolveu conceitos de relevância para a compreensão da dominação, das tipologias de dominação e do militar (1964-1985). Para a pesquisadora política Draibe (2006), o “gênero e família são dimensões constitutivas do Estado de bem-estar”. As mudanças que acontecem na estrutura das famílias e, sobretudo na situação social da mulher, acompanham de perto as mudanças do Estado de bem-estar. A Família e Gênero no entendimento da autora contextos que se encontram em uma base conceitual comum com relação aos sistemas de políticas sociais e a família cumpre um papel crucial na reprodução, não apenas como agente de desenvolvimento de seus membros, mas de desenvolvimento social (apud LIONELLE e PAGNANO, 2012). O enfoque welfarista, com excessiva concentração nos aspectos do bem-estar das mulheres, com uma visão das mulheres como apenas receptoras de auxílio (AZEVEDO, 2012). 5 estabelecimento e legitimação destas nas relações do indivíduo na vida social. Este teórico destaca o fato de que a dominação, como conceito, é um dos elementos mais importantes da ação social, embora ela nem sempre implique em dominação. Para ele a dominação vincula-se à probabilidade de se encontrar a obediência, ainda que num hábito inconsciente, até as considerações puramente racionais, tendo como pressuposto básico a existência da vontade de se obedecer. A dominação tem raízes no costume, como uma relação entre dominantes e dominados, que se estabelece para além dos interesses materiais e racionais, calcada na crença da legitimidade. Uma legitimação que se aproxima do sentido de propriedade, ainda que na citada relação exista a crença ou interesse por parte do dominado, na ação de dominação, “a legitimidade de uma dominação – já que guarda relações bem definidas para com a legitimidade da propriedade – tem um alcance que, de modo algum, é puramente ideal” (WEBER, 1991 “b”, p. 140). A dominação pelo costume caracterizada por seu caráter tradicional, se estabelece e se legitima pela crença na tradição vigente, tomando como fato “o desde sempre ter sido assim”, portanto, a obediência à pessoa do senhor é nomeada pela tradição e trata-se de uma dominação patriarcal, que se destaca como o mais importante dos princípios estruturais préburocráticos, pois sua base não reside no dever de servir a uma finalidade objetiva e impessoal e sim na obediência às normas abstratas. Nas teorias da dominação, o citado teórico, fez alusão a autoridade doméstica, a conveniência específica e íntima, pessoal, duradoura tanto no lar, como na comunidade, esfera interna e externa, “o poder doméstico sob o aspecto de propriedade: os filhos de todas as mulheres submetidas ao poder doméstico de um homem, seja esposa, seja escrava, [...] são considerados como seu gado os animais nascido de seu rebanho (WEBER, 1999, p.234-235). No debate da dominação doméstica em vários âmbitos, o teórico aponta que há um custo social na manutenção, desta forma de dominação patriarcal, na qual a crença é seu principal atributo e não há relação de reciprocidade. Os deveres, de ambas as partes, na reciprocidade, há interdependência entre o dominador e o dominado. Esta forma de dominação “não serve para adquirir dinheiro, mas sim para satisfazer as necessidades próprias do senhor”. No debate da dominação masculina, Bourdieu (2010 “a”), ao estudar uma sociedade primitiva denominada “Cabilas”, na África e este percebeu na vida desta comunidade, as diferenças sexuais imersas num conjunto de oposições, que se organizavam em todo convívio social, nele o corpo e o sexo são revertidos de significação social e as diferenças se naturalizam e se inscrevem num sistema de diferenças. O autor ao analisar os 6 princípios de divisão do trabalho, percebeu que esta era androcêntrica, com princípios que exercem uma pressão, que favorece a ordem masculina, inscrevendo-se nos corpos, estabelecendo táticas implícitas nas rotinas da divisão do trabalho ou dos rituais coletivos ou privados, impondo às mulheres sua exclusão dos espaços masculinos, excluindo as mulheres das tarefas mais nobres, legando a elas lugares inferiores. Para Bordieu o corpo é o lugar onde se inscrevem as disputas pelo poder, é nele que o capital cultural está inscrito, como uma primeira forma de identificação, desde que nascemos – somos homens ou mulheres, o sexo definindo os dominados e os dominadores. O corpo é a materialização da dominação, é o locus do exercício do poder (SOUZA, 2011) Segundo Bourdieu (2010 “a”), o desaparecimento progressivo da dominação masculina ao longo dos anos está condicionado à existência de uma ação política que leve em conta os efeitos da dominação, objetivados nas estruturas incorporadas, tanto entre mulheres quanto entre homens. Ele aponta para fato de a dominação masculina ter sido instituída e reforçada nas estruturas das grandes instituições como o Estado, a Escola, a Igreja e a Família, por meio da unidade doméstica, que produz e reproduz não só a ordem masculina, mas também toda a ordem social. Considerando a situação da mulher, a partir do debate no âmbito das relações de poder entre homens e mulheres, a questão do empoderamento da mulher, se apresenta como uma emergência, além de a necessidade de um novo desenho nas políticas públicas governamentais, com recorte em gênero, para que com isto, se possa buscar a redução das disparidades de gênero. O empoderamento da mulher, ou o desenvolvimento da sua “condição de agente” termo utilizado por Sen (2004), são fatores que podem contribuir para que as mulheres ganhem cidadania substantiva e busquem romper com as diversas formas de dominações que reduzem a cidadania feminina. Para Sen (2004), a expansão das liberdades e a condição de agente do indivíduo são fatores necessários, para que ocorra desenvolvimento, por promoverem um processo que possibilita a remoção ou redução das fontes de privação do indivíduo, como a pobreza e a tirania; a carência de oportunidades econômicas; a negligência dos serviços públicos e os fatores que reduzem a ausência de direitos e oportunidades sociais. A questão das mulheres, encontram-se no contexto de mudança social, partindo do enfoque welfarista com excessiva concentração nos aspectos do bem-estar das mulheres, para aspectos que devem evoluir e ampliar-se, para enfatizar o papel ativo da condição de agente das mulheres. 7 O termo empoderamento aborda diversas questões, relacionadas às capacidades geradoras dos indivíduos e dos grupos se organizarem e assim realizarem seus projetos individuais e coletivos. Alguns pesquisadores associam o termo as mais diversas formas de aquisição de poder em prol de uma comunidade ou região. Alguns vinculam o termo ao desenvolvimento de potencialidades, ao acesso a informações, o aprimoramento de percepções via troca de ideias, buscando com isto fortalecer as capacidades, as habilidades e a disposição das mulheres para o exercício legítimo do poder, via práticas capazes de desencadear o empoderamento, o desenvolvimento dos grupos de mulheres, por meio da vivência coletiva de troca de experiências, reconstrução de histórias de vida, adoção de técnicas cooperativas e interativas entre elas, por meio de atividades e programas de formação baseado em metodologias participativas. O termo empoderamento também vem sendo analisado nas dimensões da cidadania, da associatividade, do exercício de direitos e das obrigações individuais e coletivas, do acesso a decisões políticas, da voz pública pelos direitos das mulheres e pelo controle cidadão nas políticas públicas e pela prática participativa. Jussara Prá (2001) relacionou o termo empoderamento à geração de capital social e ao exercício da cidadania substantiva, com vistas à ampliação da participação das mulheres na esfera pública. 3. Métodos e Procedimentos O Projeto “Cozinha Solidária: construindo a cidadania de Gênero na periferia de Barbacena”, foi uma ação extensionista elaborada com a pretensão de atender demanda sentida e identificada pelas instituições parceiras: pastoral vicentina, uma associação do bairro e do movimento social da Economia Popular Solidária. A ação aconteceu nas dependências da instituição religiosa, na periferia de Barbacena-MG, valorizando o local, o bairro Grogotó, próximo ao conjunto Minha Casa Minha Vida. O público desejado eram mulheres de baixa renda, baixa escolaridade, desempregadas, sem qualificação profissional, que vivem em situação de vulnerabilidade social, por serem afetadas pela violência doméstica, motivada pelas drogas, tráfico e alcoolismo e até chefes de família. O processo de construção da cidadania de gênero3 das sujeitas do estudo foi 3A cidadania de gênero passa pelo processo de as mulheres se constituírem como sujeitos sociais, através dos seus movimentos e ações, ligadas ou não a instituições políticas. A mulher participar dos diversos processos de mudança sócio-política do país. “Ser mulher na América Latina hoje envolve a luta pelo reconhecimento da sua 8 pensado a princípio, por meio de capacitação multidisciplinar, nos eixos temáticos propostos: cidadania de gênero e empreendedorismo, na forma de palestras e uma oficina interativa em ambiente virtual, para o aprendizado no âmbito da inclusão digital. A expectativa de público apontada pelas instituições parceiras era de quarenta mulheres, mas público atendido pelo projeto foi composto por vinte e três mulheres, com ocupação exclusiva no lar, sendo 50% mulheres de baixa renda e baixa escolaridade, desempregadas, sem qualificação profissional. A outra metade foi constituída por mulheres que atuam na Pastoral Vicentina, realizando trabalho assistencial, junto a pessoas em vulnerabilidade social no bairro Grogotó e seu entorno. O público foi mobilizado pelas instituições parceiras. As atividades iniciaram com uma reunião de acolhimento e nesta a equipe de pesquisadores apresentou a proposta planejada e após discussão as capacitandas fizeram sugestões de temas para as palestras que gostariam e estas foram adicionadas às atividades do projeto. As atividades de aprendizado foram baseadas nas metodologias participativas. Com a finalidade de somarmos esforços junto às entidades religiosas, bem como favorecermos que o IF Sudeste-MG cumpra sua responsabilidade social com seu entorno. A meta de nossa equipe nas atividades do projeto sempre foi favorecer o empoderamento das mulheres da periferia, por meio da utilização de uma pedagogia de cunho humanista, dialógico e libertador para o desenvolvimento desta ação, com abordagens que favoreceram a formação social, política e econômica destas mulheres. Os eixos temáticos propostos visam contribuir para a ampliação de visão das mesmas com relação ao mundo e com relação a si mesmas. As oficinas interativas e palestras realizadas nas perspectivas da pedagogia da ação extensionista, favoreceram que as questões de gênero despontassem. Os encontros de capacitação eram semanais. Treze palestras foram realizadas e na abordagem da Cidadania de Gênero: História da Mulher; Saúde, Higiene e Bem-Estar; Justiça Social para as Mulheres; Saúde da Mulher; Drogas Lícitas e Ilícitas e Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. Estas palestras foram realizadas por profissionais de diversas áreas como advogados, delegada de Mulheres, Enfermeiros, Nutricionista. Nas abordagens de Gestão: O bom uso dos recursos financeiros; os princípios da Economia Popular Solidária e Empreendedorismo, temas apresentados por profissionais da área de sociais aplicadas e posição como sujeito social presente no contexto latino-americano”. Para a autora, o feminismo contemporâneo vem propondo novas abordagens que permitem integrar homens e mulheres, nas suas relações e no desenvolvimento dos processos sociais. (BRITO, 2001, p. 298). 9 participante do movimento social da Ecosol, na abordagem da outra economia e os princípios da Ecosol. Na Inclusão Digital, as atividades ocorreram em ambiente virtual e as mulheres trabalharam com pesquisa de receitas culinárias e curiosidades nesta abordagem. Ao longo do trabalho de campo, como estratégia de motivação das sujeitas do estudo, e atendendo solicitação das mesmas, foram realizadas três oficinas com aprendizado prático em panificação. O trabalho coletivo na produção de biscoitos e bolos buscou fomentar uma sinergia no grupo, por meio do trabalho cooperativo, nas trocas de experiências e compartilhamento de tarefas. Um survey composto por questionário de pequena complexidade foi utilizado para caracterizar o público. Este nos apontou que 73% das mulheres são casadas, 40% estavam na faixa de 41 a 50 anos e 27% com idade acima de 50 anos. Quanto à escolaridade, 33% das educandas possuem ensino fundamental completo; 33% ensino fundamental incompleto. Quanto ao uso das tecnologias de comunicação os dados apontaram que 100% possuíam celulares e smartphones. Durante todo o trabalho de campo, somente uma mulher revelou que sofria violência doméstica, esta foi encaminhada pela equipe de parceiros, para atendimento médico e psicoterapeutico, em uma instituição pública local. Para a pesquisadora Prá (2014) os estudos, pesquisas e ações acerca do conceito gênero, são um investimento social, que poderá favorecer mulheres e homens pela promoção de desenvolvimento humano sustentado, o que significa investir recursos humanos e materiais em ações que alcancem resultados, viabilizando a expansão da cidadania dos sujeitos da ação, o desenvolvimento das mulheres e homens, para que vivam em condições dignas. 4. Considerações Finais A ação extensionista favoreceu a integração entre a Instituição de Ensino, as instituições parceiras e as mulheres sujeitas do estudo. Valorizou a periferia barbacenense. Deu voz e visibilidade às mulheres da periferia, envolvendo-as nos assuntos de sua ingerência. No que tange a equipe de pesquisadores: servidores e estudantes bolsistas, a integração com o grupo de mulheres foi uma oportunidade aprendizado, no campo da exetensão universitária, favoreceu as trocas de saberes e vivência coletiva, fatores relevantes s para o empoderamento de todos os participantes. Este projeto de extensão atendeu as premissas da nossa Instituição de Ensino, que 10 atua desde sua constituição com responsabilidade social, participando dos problemas da comunidade local e do seu entorno. Na abordagem de Gênero, nossa Instituição e equipe e pesquisadores buscamos trabalhar incansavelmente pela cidadania feminina e a igualdade de direitos e oportunidades entre mulheres e homens. REFERÊNCIAS AZEVEDO, Vilma Maria. Os desafios para o empoderamento da mulher a partir do Programa de Aquisição de Alimentos: o caso de Barbacena-MG. 177p. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal de Viçosa-MG, 2012. 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