CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE RESULTADO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
RESULTADO DA REUNIÃO
Reunião realizada
Audiência Pública realizada
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
3ª Reunião Ordinária
23/02/2016 - 13h50min
4ª Sessão Legislativa - 17ª Legislatura
Plenário Helvécio Arantes
ORDEM DOS TRABALHOS
I.
Comunicada a aprovação da(s) ata(s) da(s) reunião(ões): 2ª Ordinária e 1ª
Extraordinária Ad referendum.
II.
Audiência Pública
Audiência Pública com a finalidade de discutir a situação epidemiológica da Dengue,
Febre Chikungunya e Zika Vírus e o plano da Secretaria Municipal de Saúde para o
enfrentamento dessas doenças em Belo Horizonte.
Requerimento de Comissão 15/2016 - Autoria: Ver.(a) Dr. Nilton
Audiência realizada
A lista de convidados pode ser consultada em:
http://www.cmbh.mg.gov.br/leis/comissoes/permanentes/audiencias-publicas
III. Discussão e votação
Proposições da Comissão
1.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 44/2016 - TURNO ÚNICO
ASSUNTO: Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, a ser realizada no dia
17/03/2016, às 13:30 horas, no Plenário Amynthas de Barros, com a finalidade de discutir
sobre a precariedade no atendimento aos usuários que necessitam de atendimento no
Hospital Metropolitano Doutor Celio de Castro.
Com lista de convidados
AUTORIA: Ver.(a) Adriano Ventura
Aprovado
2.
REQUERIMENTO DE COMISSÃO 46/2016 - TURNO ÚNICO
ASSUNTO: Visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, no dia 14/03/2016, às
8:30 horas, ao Centro de Saúde Vila Maria, localizado na Avenida dos Sociais, 305 – Bairro
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Jardim Vitória, com a finalidade de discutir o serviço prestado pelo referido Centro de Saúde.
Com lista de convidados.
AUTORIA: Ver.(a) Joel Moreira Filho
Aprovado
Parecer sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário
1.
PROJETO DE LEI 1822/2016 - PRIMEIRO TURNO
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de Diabetes na Rede
Municipal de Saúde.
AUTORIA: Ver.(a) Heleno
RELATOR(A): Ver.(a) Márcio Almeida
CONCLUSÃO DO PARECER: pela aprovação
Aprovado o parecer
IV. Respostas a Requerimentos e Indicações da Comissão
1.
OFÍCIO SMGO 0093/15 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE COMISSÃO 643/2015
ASSUNTO: Pedido de Informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre esclarecimentos
quanto ao transporte para pacientes do Centro de Saúde Lagoa, na Regional de Venda
Nova, que necessitam realizar tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e
fisioterapia.
AUTORIA: Ver.(a) Bim da Ambulância
RESPOSTA: O Secretário Municipal de Governo encaminhou o Ofício EXTER.GERSA-VN
205/2015, por meio do qual é informado que os tratamentos específicos como hemodiálise,
reabilitação, quimioterapia e radioterapia não são agendados pelas Unidades Básicas de
Saúde, estando pois, fora da governabilidade destes equipamentos, bem como do Distrito
Sanitário. De acordo com o ofício citado, estes tratamentos seguem fluxos diferenciados,
detalhados no documento, sendo o transporte de paciente de hemodiálise solicitado à
assistente social da clínica onde ele faz o tratamento e, para as demais especialidades, a
solicitação é feita junto à Equipe de Saúde da Família que atende ao paciente dentro da
Unidade Básica de Saúde.
Lido
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
V.
Outros Assuntos
OFÍCIO DIRLEG 339/16, decorrente da aprovação do Requerimento de Comissão
27/16, da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas.
ASSUNTO: convite para as Audiências Públicas nos seguintes dias:
- 29/02/15, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros - Prestação de contas do 3º
quadrimestre de 2015 da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; e
- 07/03/2016, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes - Prestação de contas do 3º
Quadrimestre de 2015 da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
- Lido.
- Foi aprovada a realização da reunião ordinária da Comissão prevista para o dia
29/02/16, para a apresentação do relatório de gestão do SUS no Município, no Plenário
Helvécio Arantes.
IV. Encerramento da reunião