Dia Mundial do Rim

Informativo nº 01 • Abril 2016
Senado Federal dá destaque aos problemas da nefrologia, no
Dia Mundial do Rim
Uma sessão especial realizada no Plenário do Senado Federal, em Brasília, marcou
o Dia Mundial do Rim de 2016. Senadores,
Deputados e entidades do setor chamaram
a atenção para as dificuldades que os doentes renais crônicos e as clínicas de diálise enfrentam no país, uma realidade dramática e
que agrava a cada dia.
Autor do requerimento para a sessão,
o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que
é médico e dirigiu os trabalhos, observou
que o quadro de mazelas na saúde pública
é tão grande que algumas questões perdem visibilidade, por exemplo, o problema
da doença renal crônica, segundo ele, um
dos mais sérios dentro do “trágico cenário
brasileiro”. “Não podemos perder a esperança e reforço o compromisso na busca de
soluções, com o apoio de todos os colegas
senadores”, afirmou o Senador.
Presidente da ABCDT fala da defasagem no valor da sessão de hemodiálise
O presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida
Cassi, destacou que em média, no Brasil,
para cada um milhão de habitantes apenas
500 pessoas fazem diálise. Enquanto que em
alguns países da América Latina, a proporção chega a mil por cada um milhão. Segundo ele, isso não significa que a população
brasileira seja mais saudável, mas sim que
praticamente metade dos pacientes com
indicação para fazer diálise morrem antes de
iniciar o tratamento, por falta de acesso. Dr.
Hélio demonstrou dados que comprovam
que de maneira geral as clínicas de diálise
estão em insolvência financeira. Trabalham
com uma defasagem de 30% no valor da
sessão de hemodiálise e há três anos não
recebem nenhum reajuste. O último foi de
5%, sem cobrir a inflação do período anterior.
Atualmente o valor real da sessão de hemodiálise é de R$ 256,00 e o SUS paga somente
R$ 179,50 aos prestadores.
Entidades, pacientes e autoridades dão abraço simbólico em rim exposto na Esplanada
dos Ministérios.
Presidente da ABCDT discursa em Sessão no Senado.
Dra. Carmen fala da falta de vagas.
Aumento do número de pacientes renais
“O número de pacientes dependentes de diálise triplicou nos últimos
15 anos, passando de 40 mil para quase 120 mil. Apesar disso, o número de
clínicas de tratamento não apenas
deixou de acompanhar esse crescimento como reduziu. Mais de 70
clínicas fecharam, e várias deixaram
de atender pacientes do SUS. Isso se
deve ao congelamento do valor pago
pela sessão de hemodiálise, pelo Governo”, destacou Dra. Carmen Tzanno,
presidente da SBN.
Senadores e deputados apoiam demandas
das entidades
Vários senadores e deputados demonstraram apoio às demandas apresentadas pelas entidades. Entre eles
estavam as Senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Regina Souza (PT-PI) e os Senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN),
Dalírio Beber (PSDB-SC), André Moura
(PSE-SE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Entre os deputados presentes que
também falaram em defesa da nefrologia estava a deputada Carmem
Zanotto (PPS-SC) e o deputado André
Moura (PSE-SE).
Abraço Simbólico
Após a sessão, pacientes renais,
membros da ABCDT, SBN e FENAPAR,
parlamentares se dirigiram para o gramado do Congresso Nacional e em ato
simbólico abraçaram o rim inflável (balão de gás). O gesto teve como objetivo
chamar a atenção da sociedade para a
importância da prevenção da doença
renal crônica e para os problemas financeiros que a nefrologia enfrenta.
Entidades chamam atenção para o descaso com a nefrologia brasileira. www.abcdt.org.br
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Palavra do
Presidente
Hélio Vida Cassi - Presidente da ABCDT
As comemorações relacionadas ao Dia Mundial do Rim
acabaram sendo uma verdadeira maratona para os dirigentes da ABCDT em Brasília.
Sabemos muito bem que não há, na verdade, nada
para comemorar, mas os acontecimentos que permeiam
a data alusiva ao dia do rim permitiram que uma série de
ações pudessem ser desencadeadas, todas no sentido de
denunciar a crise da Terapia Renal Substitutiva - TRS e obter
apoio para ajudar na resolução dos problemas das clínicas
de diálise do Brasil.
Estivemos reunidos com o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, Dr.
Mauro Guimarães Junqueira, que se mostrou receptivo à
nossa causa, principalmente no que se refere a atrasos nos
repasses dos pagamentos. Ficamos de marcar uma data
em abril para expor com mais detalhes os problemas, tendo a promessa do presidente de levar nossas demandas ao
conselho para serem discutidas.
Na Câmara dos Deputados houve, durante todo o dia 09
de março, no Espaço Mário Covas, atividades sobre prevenção de doença renal. Na ocasião, conseguimos encontro
com o Deputado Federal Osmar Gasparini Terra (PMDB/RS),
presidente da Frente Parlamentar da Saúde, e expusemos a
real situação da TRS no país.
Também fomos recebidos pelo presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNS, Dr. Tércio Egon Paulo
Kasten. Essa organização congrega federativamente todos
os sindicatos patronais de saúde, que tem por finalidade a
defesa dos interesses das clínicas privadas, incluindo as de
diálise. O Dr. Tércio se colocou à nossa disposição para nos
ajudar, principalmente, nos aspectos relacionados aos acordos e dissídios trabalhistas que ocorrem em cada Estado.
Consultorias jurídicas poderão ser realizadas além do firme
propósito de nos ajudar na pressão junto ao Ministério da
Saúde para obtermos reajustes nos valores pagos à diálise.
Foi no Senado Federal nossas ações tiveram maior impacto. Reunidos naquela casa por iniciativa do Senador
Eduardo Amorim (PSC/SE), em um ato relacionado ao Dia
Mundial do Rim, juntamente com a SBN, a FENAPAR e a
SOBEN, pudemos em público denunciar as mazelas da
saúde renal no Brasil. Fomos enfáticos expondo desde as
dificuldades de acesso, e a alta mortalidade que isso acarreta, até a defasem enorme existente entre o que é pago pelo
SUS e o real valor dos procedimentos dialíticos. Clínicas fechando, outras sem querer mais atender pacientes novos,
atrasos constantes por parte dos gestores locais no repasse
dos pagamentos, fornecedores se negando a continuar entregando insumos principalmente no CAPD foram temas
denunciados.
Houve por parte dos Senadores e Deputados presentes,
registro de apoio à nossa causa em vários pronunciamentos, todos preocupados com a calamitosa situação pela
qual está passando a TRS.
Ecos de tudo isso com certeza chegarão às entranhas do
Ministério da Saúde e nos ajudarão a sensibilizar o ministro
e seus auxiliares para solucionar os problemas econômico-financeiros enfrentados pelas clínicas de diálise.
Por fim, estivemos na Procuradoria Federal de Justiça,
denunciando oficialmente a crise da diálise, entregando
documentos e evidenciando a falta de equilíbrio financeiro do setor em razão dos parcos recursos recebidos e dos
constantes atrasos no repasse dos valores pagos. Recebemos por parte do Procurador Dr. Luciano Mariz Maia, a promessa de intermediar nossas discussões com o Ministério
e ajudar a alcançar soluções para todos esses problemas.
Saímos de Brasília com o sentimento do dever cumprido. Esse mesmo sentimento também toma conta de mim
ao encerrar minhas atividades diretivas na ABCDT. Foram
cerca de 12 anos de trabalho, quatro deles como presidente da Associação, sempre com comprometimento, ética e
muita vontade de trabalhar.
Deixo claro meu firme agradecimento a todos os colegas de diretoria e à equipe de funcionários comandados
pela senhora Fabrisia P. Coelho, que foi de um valor importantíssimo para levar adiante todos os nossos trabalhos.
Deixo também meus efusivos votos de sucesso à nova
diretoria que deve cuidar dos nossos interesses a partir do
mês de junho próximo.
Um grande abraço a todos e a mensagem de perseverança e obstinação, sem jamais se deixar abater, para levar
adiante os anseios da comunidade que congrega as clínicas de diálise do Brasil.
Nota técnica da ABCDT esclarece dúvidas sobre número de horas para hemodiálise
A ABCDT enviou em 04 de março/2016 uma nota técnica à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, com esclarecimentos em relação
ao Ofício nº019/16 – CMRAC/SMS, que determina que as clínicas de diálise são obrigadas a fazer no mínimo quatro horas de diálise por sessão.
Em resposta, a Secretaria esclareceu que não “pretende interferir na
liberdade de definição do tempo de duração do procedimento determinado pelo Responsável Técnico e Corpo Clínico de cada Serviço, mas
que é de sua responsabilidade a divulgação das melhores práticas de
assistência à saúde aos munícipes.”
Esta é uma grande vitória da ABCDT, pois seus argumentos foram
prontamente aceitos pelo Secretário Municipal de Saúde de São Paulo,
Alexandre Padilha.
Atendendo ao pedido das clínicas de diálise de São Paulo, que
solicitaram à entidade uma nota técnica sobre a exigência de tempo
mínimo de quatro horas para cada sessão de hemodiálise, a ABCDT
respondeu à secretaria que:
1. O guia de conduta do Ministério da Saúde: Diretrizes Clínicas
para o Cuidado ao Paciente com DRC no SUS (10) não estabelece
tempo mínimo da sessão de HD;
2. O gestor local não tem competência para exigir norma que
contrarie diretrizes da ANVISA RDC Nº11 e da Portaria Nº389 do
Ministério da Saúde, ambas de 13 DE MARÇO DE 2014;
Hélio Vida Cassi
Presidente da ABCDT
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3. A solicitação de tempo mínimo de quatro horas por sessão de hemodiálise indiscriminadamente NÃO apresenta lastro
técnico, pois NÃO é baseada em evidência, como demonstrado
pelas inúmeras referências citadas;
4. A prescrição da diálise é de competência MÉDICA. Os
responsáveis técnicos das clínicas de diálise devem prescrever
através de seu julgamento, baseado nas melhores práticas e na
legislação vigente, a melhor terapia visando à qualidade do procedimento dialítico e a segurança de seus pacientes;
5. O monitoramento da dose de diálise deve seguir os parâmetros fixados pelas Diretrizes Clínicas para o Cuidado ao Paciente com DRC no SUS (10);
6. “ O tempo (da sessão de HD) varia de acordo com o estado
clínico do paciente e, em geral, é de 4 horas, 3 ou 4 vezes por semana. Dependendo da situação clínica do paciente esse tempo
varia de 3 a 5 horas por sessão e pode ser feita 2, 3, 4 vezes por semana ou até mesmo diariamente. O médico nefrologista avaliará
o paciente para que seja escolhida a melhor forma de tratamento
para o mesmo. “ (14).
* A nota técnica da ABCDT e a resposta da Secretaria estão
disponíveis no site – www.abcdt.org.br em Newsletter. Também pode ser solicitado pelo email: [email protected]
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Pagamento da TRS é liberado após notificação da ABCDT
A ABCDT notificou extrajudicialmente, em 23 de fevereiro/2016, a
Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo solicitando o pagamento imediato do pagamento da TRS, referente
à competência dezembro/2015. Pois
o mesmo havia sido liberado pelo Ministério da Saúde em 11 de fevereiro.
A secretaria enviou ofício para a
ABCDT se justificando pelo o atraso e
efetuou o repasse imediatamente.
Desde 2014 que a ABCDT notifica
extrajudicialmente todas as secretarias estaduais e municipais que atrasam o repasse. Algumas liberam o
pagamento imediatamente após ser
notificada. Quando o atraso continua,
a entidade faz a denúncia no Ministério Público e no Ministério da Saúde.
A ABCDT acompanha de perto
todo o processo de pagamento da
TRS, desde que o gestor envia o pro-
cesso para o DATASUS até chegar ao
prestador. Os gestores que atrasam o
repasse são notificados extrajudicialmente pela entidade, que também
faz a denúncia no Ministério da Saúde
e Ministério Público e ainda informa a
imprensa para que faça pressão.
Caso seu gestor atrase o repasse
entre em contato com a ABCDT pelo
email: [email protected]
Instituto do RIM do Paraná recebe certificação ISO
Instituto do Rim do Paraná - Clínica de Hemodiállise, localizada no Batel.
O Instituto do Rim do Paraná foi aprovado na auditoria feita pelo
TECPAR (Instituto de Tecnologia do Paraná) e recebeu o Certificado
de Conformidade da NBR ISO 9001/2008. O Dr. Ricardo Akel, Diretor
Superintendente do Grupo e artífice do processo de Certificação de
Qualidade do Instituto do Rim do Paraná destaca alguns pontos como
aprendizados particularmente importantes no sucesso desta conquista:
1) O caminho da Certificação de Qualidade não é curto, nem é rápido, nem é confortável; ele é longo, por vezes o avanço se faz a passos lentos, e custa muito sofrimento, frustração e começar de novo;
2) Determinação e Resiliência são capacidades imprescindíveis,
exigidas dos gestores e das organizações que decidem conquistar
uma Certificação de Qualidade;
3) A Certificação de Qualidade não é uma luta de poucos; ela somente se conquista com o engajamento de todas as equipes, de
toda a organização;
4) A Certificação de Qualidade é um processo que só se conquista
se houver engajamento das Lideranças, e em especial dos líderes
maiores da organização; somente terá sucesso se o processo interno
for top- down, de cima para baixo, capitaneado pelo CEO;
5) A conquista da Certificação de Qualidade deve ser pautada
como um Objetivo Estratégico da empresa, ter seus tempos e movimentos bem definidos, á margem das atividades operacionais, de
modo a não competir com a labuta rotineira que sempre será capaz
de absorver todo o tempo que dedicarmos a elas;
6) Como Objetivo ou Projeto Estratégico que é, a Certificação de
Qualidade deve ter um ou dois “gerentes de projeto” responsáveis
por “tocar o tambor”, cadenciar a marcha, agilizar situações de remora, desobstruir caminhos, superar obstáculos;
7) Uma mentalidade aberta à Inovação, a crença de que sempre
podemos fazer as coisas de forma melhor, favorecem enormemente
o sucesso de quem busca Certificação de Qualidade;
8) Praticar o aprimoramento contínuo E sistemático dos processos de trabalho pelo giro do ciclo PDCA é outro fator que facilita a
conquista da Certificação da Qualidade;
9) Os ganhos para a organização que busca a Certificação de
Qualidade estão no Caminho muito mais do que na Chegada desta
caminhada, e começam a se manifestar desde que a organização
aceita o desafio e se põe a trabalhar com este Norte;
10) Conquistar a Certificação de Qualidade não é uma Linha de
Chegada, mas sim, verdadeiramente, um Ponto de Partida, o marco
de uma nova era, em que os Objetivos, Metas e Procedimentos são
desenhados, escritos, executados-conforme, controlados e aperfeiçoados continuamente, à luz de um BSC (Balanced Scorecard) construído sobre as Crenças, Missão, Valores e Visão da Organização.
EM TODOS OS SENTIDOS, A BUSCA PELA QUALIDADE VALE MUITO!
Procuradoria Geral da República em defesa da nefrologia
A ABCDT oficializou denúncia na Procuradoria Geral da Rerios, com juros elevados para honrar os compromissos da clínica
pública relatando a atual crise financeira da Terapia Renal Subscom fornecedores, funcionários e impostos.
titutiva – TRS no país. O assessor jurídico da ABCDT, Alexandre
Foram entregues vários documentos comprobatórios ao Subprocurador, que compreendeu a situação de insolvência enfrentaZanetti, acompanhado do presidente da ABCDT - Dr. Hélio Vida
da pela nefrologia. O Dr. Luciano Mariz
Cassi, do Vice – Dr. Paulo Luconi e do
se comprometeu a estudar, juntamenSecretário Geral – Dr. Marcos Vieira
te com seus superiores, maneiras de
se reuniram em 10 de março/2015
intermediar acordos entre a ABCDT e o
com o Subprocurador Adjunto, Dr.
Ministério da Saúde, afim de encontrar
Luciano Mariz Maia, representando
uma saída satisfatória que possa sanar
o Subprocurador Geral da República
todos esses problemas e devolver a
da Procuradoria Federal dos Direitos
tranquilidade financeira às clínicas de
do Cidadão, que não pôde participar da audiência.
diálise prestadoras de serviço ao SUS.
A entidade enfatizou que há uma
Os diretores da ABCDT ficaram bastante animados com a receptividade
grande defasagem entre o valor
Foto: Ascom Procuradoria Geral da República
do Subprocurador e acreditam firmepago pelo SUS aos prestadores e o
mente que as ações prometidas posvalor real da sessão de hemodiálise,
sam melhorar a situação atual da TRS.
além dos constantes atrasos no repasse da verba tanto pelo
A associação se propôs a enviar outros documentos com mais
Ministério da Saúde quanto pelos gestores estaduais e municipais. O que deixa os prestadores fragilizados, sem capital de giro,
evidências sobre o que foi discutido, se houver solicitação por parte da Procuradoria.
muitas vezes sendo obrigados a fazerem empréstimos bancá-
Completa linha de
produtos e acessórios
para hemodiálise
Isoladores de Pressão
Próteses/Enxertos de PTFE
Catéteres para Embolectomia (Fogarty)
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Atividades ABCDT
A ABCDT trabalha em várias frentes para resolver os problemas
enfrentados pelas clínicas, como atraso no pagamento, erro de APAC,
problemas jurídicos, administrativos, entre outros. Se a sua clínica tem
algum problema informe à ABCDT pelo email [email protected]
ou pelo telefone (61) 3321-0663.
Valor da hemodiálise está defasado –
diz Secretaria de Salvador
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador / BA emitiu uma nota
técnica afirmando que o valor da sessão de hemodiálise pago pelo
SUS está defasado. A Secretaria declara que ao analisar a evolução dos
valores de remuneração dos procedimentos de HD no período de julho/2008 a novembro/2015 constatou que houve uma correção de
37%. No entanto, ao analisar a série histórica do IPCA-E do mesmo período, verificou-se que a correção deveria ter sido de 56,76%. A nota
ainda afirma que o percentual acumulado da inflação nesse mesmo
período foi de 51,45% e que o dólar americano comercial passou de
R$ 1,77 em 02/01/2008 para R$ 4,10 em 20/01/2016. E as clínicas de
diálise precisam importar insumos, materiais e equipamentos para a
realização da hemodiálise. Além disso, o número de pacientes renais
crônicos vem aumentando, mas sem a abertura de novos serviços
para acompanhar esta demanda.
A ABCDT apresentou esta nota técnica ao Ministério da Saúde e
Ministério Público Federal mostrando que os gestores reconhecem
a defasagem no valor pago pela sessão de hemodiálise e a falta de
vagas. A entidade solicitou que sejam tomadas medidas para resolver
esse problema que afeta todo o país.
Diretoria da ABCDT participa de
campanha de prevenção contra a DRC
Manifesto ABCDT em defesa das clínicas de diálise
Diante do constante descaso por parte do Ministério da Saúde e dos gestores locais com as clínicas de diálise prestadoras de
serviço ao SUS, a ABCDT criou um manifesto para buscar respaldo no Ministério Público Federal, Estaduais, Ministério da Saúde
e demais entidades relacionadas ao tratamento de diálise, gestor
local, CRM e Associações de pacientes. O objetivo é conseguir
alguma resposta favorável das autoridades em relação aos problemas enfrentados pelo setor.
A entidade sugere a todos os associados, que enfrentam problemas que encaminhem-se a delegacia policial mais próxima
para realização de registro em boletim de ocorrência de preservação de direitos, onde devem mencionar todas as dificuldades
e peculiaridades enfrentadas na gestão local.
São Gonçalo atrasa envio da produção e
prestadores ficam sem receber
Foto ABCDT - Diretores da ABCDT participam de campanha de prevenção na Câmara dos Deputados.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo / RJ está atrasando constantemente o envio da produção, contrariando o cronograma de remessas do DATASUS e prejudicando os prestadores.
A ABCDT notificou extrajudicialmente a secretaria alertando
que o atraso da remessa prejudica a liberação do pagamento pelo
Ministério da Saúde. E consequentemente os prestadores que
enfrentam uma séria crise financeira. Após a notificação o envio
das remessas foi regularizado, mas o pagamento da competência janeiro/2016 já havia sido prejudicado. Porém, a entidade está
acompanhando para que assim o Ministério libere o pagamento
o gestor faça o repasse imediato para os prestadores.
Notificações extrajudiciais
CFM convida ABCDT para participar de
reunião no Ministério
A convite do Conselho Federal de Medicina – CFM, a ABCDT participou de uma reunião com o Secretário de Atenção à Saúde, Dr. Alberto
Beltrame, em Brasília.
Mais uma vez foi mostrado ao Ministério a crítica situação financeira das clínicas de diálise, nos últimos dias três clínicas fecharam as
portas devido ao endividamento – uma no Rio de Janeiro e duas no
Rio Grande do Sul.
Infelizmente o Secretário informou que o Ministério não possui recursos para aumentar o valor da sessão de hemodiálise e que estão
sendo estudadas formas de amenizar a crise no setor.
O CFM se mostrou solidário aos problemas enfrentados pela nefrologia, sendo mais um aliado nesta luta.
De janeiro a março de 2016 a ABCDT já notificou mais de dez secretarias de saúde estaduais e municipais por atraso no repasse do
pagamento da TRS aos prestadores. O estado do Tocantins é um
dos mais críticos, os atrasos se arrastam desde setembro de 2015 e
o valor devido aos prestadores já passa de R$ 3 milhões. A ABCDT
então denunciou a situação à Procuradoria Federal da República, à
Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins
e ao Ministério da Saúde. E deu respaldo aos prestadores para que entrassem com pedido de liminar para receber pelos serviços prestados.
O poder judiciário do Tocantins concedeu liminar exigindo que
a Secretaria quitasse todos os débitos com os prestadores no prazo
de 15 dias, a partir da data notificação, que foi 19 de fevereiro/2016.
O juiz ainda determinou que em razão da urgência a cópia de sua
decisão, acompanhada da petição inicial, serviria como Mandado
Judicial para o efeito de Notificação e cumprimento da liminar.
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O presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida Cassi, o vice-presidente, Dr. Paulo Luconi, e o secretário geral, Dr. Marcos Vieira,
participaram da Campanha de prevenção contra a DRC, realizada em 09 de março no Espaço Mário Covas, no Anexo II
da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O evento fez parte da campanha comemorativa do Dia
Mundial do Rim realizada pela Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN, Associação Brasileira dos Centros de Diálise e
Transplante - ABCDT, e Federação Nacional das Associações
de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – Fenapar.
Enfermeiros e nutricionistas ficaram à disposição das pessoas que passavam pelo Espaço Mário Covas para orientá-las sobre a prevenção da saúde dos rins. Foi possível aferir a
pressão arterial e medir a circunferência abdominal, fatores
que podem levar a doenças renais. O evento teve o suporte dos deputados federais Roberto Sales (PRB-RJ) e Vinicius
Carvalho (PRB-SP).
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SRTVS 701, Bl. III Conjunto E, Sala 505
Ed. Palácio do Rádio I
CEP. 70340-901 - Brasília – DF
Tel. (61) 3321-0663 / 3223-0672 Fax: (61) 3225-4725
www.abcdt.org.br - [email protected]
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o
biênio 2014/2016
Presidente: Hélio Vida Cassi
Vice-presidente: Paulo Luconi
Diretor Técnico: Jorge Luiz Zanette Ramos
Secretário: Marcos Alexandre Vieira
Tesoureiro: Flávio José Dutra Moura
Conselho Fiscal Efetivo:
André Luiz Pimentel
José Rubens Martins
João Carlos Biernat
Suplente: Alcimar Gonçalves Santos
Assessor Técnico da Diretoria da ABCDT: Carlos Pinho
Assessor Político da Diretoria: José Euber Pereira Soares
Jornal da ABCDT Veículo de divulgação
da Associação Brasileira
dos Centros de Diálise e
Transplante
Assessoria de Imprensa:Elisângela Melo
Registro Profissional Nº 3778
Diagramação e arte: Hugo Remédios
Tiragem: 1.000 exemplares
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