Seguro-desemprego para doméstico é aprovado em comissão
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Seguro-desemprego para doméstico é aprovado em comissão - O Globo notícias esportes entretenimento vídeos 14:13 QUINTA 10.05.2012 LOGIN e-mail CADASTRE-SE PRINCÍPIOS EDITORIAIS EDIÇÃO DIGITAL CELULAR todos os sites KINDLE IPAD ECONOMIA CAPA PAÍS RIO ECONOMIA MUNDO ESPORTES CULTURA MAIS + OK OK PUBLICIDADE ÚLTIMAS NOTÍCIAS (13:51) • Edição de colecionador de Diablo III chega ao Brasil por R$ 345 BB e Caixa anunciam novas reduções de juros e taxas de administração de fundos MAIS EM ECONOMIA Desemprego na Grécia atinge recordes 21,7% Inadimplência no varejo volta a crescer em abril Lucro da Telefônica Brasil cai mais de 15% no 1º trimestre PUBLICIDADE Seguro-desemprego para doméstico é aprovado em comissão Recomendar Confirmar Você recomenda Seguro-desemprego para doméstico é aprovado em comissão. · Adicionar comentário · Informações · Erro Você e 33 outras pessoas recomendaram isso 33 recomendações Cadastre-se para Empregados sem inscrição no FGTS, demitidos sem justa causa, terão direito ao benefício GERALDA DOCA AGÊNCIA SENADO Publicado: 9/05/12 - 19h05 Atualizado: 9/05/12 - 19h09 Curtir Tweet 0 0 5 33 BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estende o seguro-desemprego aos empregados domésticos, demitidos sem justa causa. Atualmente, somente tem direito ao benefício trabalhadores que têm FGTS, que no caso dessa categoria, é opcional. Como tem caráter terminativo, caso não haja recursos no plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados, onde se juntará a outros sete projetos que tratam de ampliação de direitos para os domésticos. ÚLTIMAS NOTÍCIAS DE ECONOMIA 32 A CAS aprovou também requerimento ao Ministério do Trabalho para responder sobre a demora de o país em aderir a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dá aos domésticos os mesmos direitos das demais categorias de trabalhadores. BB e Caixa anunciam novas reduções de juros e taxas de administração Entre os projetos em tramitação na Câmara, estão a cobrança de multa para patrões que não assinarem carteira de seus empregados, alíquotas mais baixas para o INSS e anistia de dívidas passadas com a Previdência Social, FGTS e salário-família obrigatórios para trabalhadores domésticos, além de direitos para diaristas. Presidente da Jac Motors critica competitividade de carro brasileiro Em seu texto inicial, a proposta estabelece período de segurodesemprego de seis meses para os trabalhadores domésticos inscritos no FGTS e de três meses para os que não cumprem essa condição. No entanto, a relatora da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), considerou discriminativa tal diferenciação e apresentou emenda para conceder seguro-desemprego de três meses a todos os trabalhadores domésticos. Para receber o benefício, o trabalhador deverá comprovar ter trabalhado como empregado doméstico, pelo menos, por 15 meses nos últimos dois http://oglobo.globo.com/economia/seguro-desemprego-para-domestico-aprovado-em-comissao-4855442[10/05/2012 14:13:14] Edição de colecionador de Diablo III chega ao Brasil por R$ 345 “Padrão de consumo dos países desenvolvidos não pode ser replicado”, diz Izabella Teixeira Rovio sorteia anel exclusivo da Mighty Eagle de Angry Birds Seguir @OGlobo_Economia O Globo no Facebook Curtir Você curtiu isto. · administrador · Inf Seguro-desemprego para doméstico é aprovado em comissão - O Globo anos, contados da data da dispensa. Além disso, deve apresentar os comprovantes de recolhimento da contribuição previdenciária, na função doméstica, durante o período. A senadora Lídice da Mata observou que, atualmente, apenas 6% desses trabalhadores têm direito ao seguro-desemprego por terem inscrição no FGTS. A senadora considerou essa exigência “incompreensível”, porque, segundo afirmou, o objetivo do FGTS, entre outros, é oferecer ao trabalhador a possibilidade de formar um patrimônio e dar acesso à aquisição da casa própria. - Como se sabe, esse fundo não guarda qualquer relação com esse benefício, disse a senadora. Na avaliação do senador Wellington Dias (PT-PI), a medida vai contribuir para que esses trabalhadores não abandonem a profissão. Em razão da ausência do seguro-desemprego e do aumento da escolaridade, observou, muitos empregados preferem trabalhar em outras atividades, como a de zelador, que lhes asseguram o benefício. Se não for apresentado recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Cadastre-se Criar uma conta ou entre para ver o que seus amigos estão fazendo. Morre em Salvador o ator e chef de cozinha Rodolfo Bottino 4.392 pessoas recomendam isso. 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