Revista Crea-PA Crea-PA lança mais uma edição eletrônica da

PARÁ 2030
REAPA
Revista
Adnan
Demachki
detalha projeto
do governo
FOTO 123RF
FOTO AGÊNCIA PARÁ
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
Outubro 2016– Ano V – nº 21
Pag. 16
Cenário
energético
O Pará figura entre os maiores
produtores de energia no Brasil,
mas pelo menos 15% do território
estadual não tem abastecimento
de uma hidrelétrica. Traçamos
um panorama do setor local e as
soluções que estão em curso.
ARTS E ANUIDADES
CITRICULTURA
STF confirmou Polo paraense visa
legalidade
competitividade no
das taxas
mercado nacional
Pag. 26
Pag. 20
Pag. 08
SOEA
Crea-PA sediará
a Semana Oficial de
Engenharia em 2017
Pag. 12
PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezado profissional,
É
com grande satisfação que
informamos que no mês de
agosto de 2017, Belém será a
sede da 74ª SOEA, Semana Oficial da
Engenharia e Agronomia. O maior
evento que congrega os profissionais
do Sistema CONFEA/CREA/MU-
TUA, tem como objetivo principal,
abordar temas relacionados as suas
profissões, incluindo o desenvolvimento e disseminação do conhecimento tecnológico.
Envolve ainda, a homenagem de
profissionais e pessoas jurídicas que
contribuíram com o sistema, por intermédio do desenvolvimento tecnológico do país e o aprimoramento
técnico das profissões abrangidas pelo
Sistema.
Para o sucesso do evento, você,
profissional, é o grande protagonista
com a sua presença, seja na busca de
novas informações ou produção de
trabalho. Não perca, Belém será a capital nacional da Engenharia e Agronomia em 2017.
Também tenho a satisfação de co-
memorar a inauguração da Arena
Guilherme Paraense, o ginásio que já
é conhecido como “Mangueirinho”.
Um espaço moderno, no mais alto
padrão, colocando Belém no rol dos
grandes eventos esportivos nacionais e
internacionais. Essa obra teve à frente
o Consórcio Amazônia, formado por
três empresas genuinamente paraenses, fato que nos leva a trazer os nossos
parabéns à engenharia local.
E pra finalizar, quero destacar outro importante evento ocorrido aqui
no Pará, recentemente: a reunião do
CreaNorte, em Santarém, onde, ao
lado de vários presidentes da região,
debatemos assuntos que visam fortalecer a força do Norte.
Desejo a todos uma ótima leitura e
um forte abraço.
ENGENHEIRO AGRÔNOMO ELIAS LIMA
PRESIDENTE DO CREA-PA
08
12
ENERGIA
SOEA
NOSSAS SEÇÕES
Em Curso
Expressas
Artigo Técnico
Soluções de engenharia
Por Dentro do Crea
Livros
4
5
11
23
26
27
20
CITRICULTURA
24
PERÍCIA
CREA-PA
EM CURSO
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
SEDE: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080
FONE/FAX: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408
FUNCIONAMENTO: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 14h
E-MAIL: [email protected]
OUVIDORIA: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou
[email protected] / www.creapa.com.br
DIRETORIA 2016
Presidente
Eng. Agrônomo Elias da Silva Lima
1º Vice-Presidente
Engª. Civil Maria do Carmo Pereira de Melo
2º Vice-Presidente
Eng. Sanitarista Augusto Alves Ordonez
1º Secretário
Eng. Agrônomo Pedro Paulo da Costa Mota
2º Secretário
Eng. Civil Dionísio Bentes Rodrigues do Couto Jr.
1º Tesoureiro
Eng. Agrônomo Roberto das Chagas Silva
2º Tesoureiro
Eng. de Produção Vitor William Batista Martins
CÂMARAS ESPECIALIZADAS
Câmara Especializada de Agronomia e Florestal
Coordenador: Eng. Agrônomo Dilson Augusto Capucho Frazão
Adjunto: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.
Câmara Especializada de Engenharia Civil, Segurança do
Trabalho, Geologia e Minas
Coordenador: Eng. Civil Antônio dos Santos Ferreira Neto
Adjunto: Eng. Civil José da Silva Neves
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
Coordenador: Eng. Eletricista José Emmanuel de Carvalho Mesquita Jr.
Adjunto: Eng. Eletricista Fernando Augusto Silva de Lima
Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia
Coordenador: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr.
Adjunto: Eng. Mecânico Grácio Paulo Pessoa Serra
Revista
REAPA
COMISSÃO EDITORIAL
Coordenador
Eng. Agrônomo Dilson Augusto Capucho Frazão
Coordenador Adjunto
Geólogo José Waterloo Lopes Leal
Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI
Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja
Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler
Esta é uma publicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
do Pará (CREA-PA) executada pela Holy Comunicação e Editora
(Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)
Diretores: Alexandre e Olinda Mendes
Edição: Mara Góes DRT/PA 1.430 / Produção: Luciana Cavalcante
Reportagens e textos: Elielton Amador, Luciana Cavalcante e Mara Góes
Fotos: Ascom CREA-PA, Agência Pará e banco de imagens
Diagramação e arte: Holy Comunicação
Tratamento de imagens: Elias Portilho
Comercialização: Olinda Mendes e Rodrigo Pinho
Impressão: RM Graph
4
Revista
CONFEA
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
PA
Recuperação
A pesquisadora Rose Meira, do
Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas (ICTA), da Ufopa, está desenvolvendo uma pesquisa que busca alternativas para recuperar minerais presentes
no esgoto sanitário. O estudo, intitulado
“Síntese e caracterização da estruvita
MgNH4PO46H20 a partir de efluentes
sintéticos combinados com fontes alternativas de reagentes”, é uma tentativa de
ampliar esse tipo de estudo no Brasil,
onde é bastante incipiente. No geral, a
água que sai da pia, do chuveiro, da descarga de residências, indústrias e até de
hospitais é composta por elementos com
uma série de nutrientes como magnésio
(Mg), nitrogênio (N), fósforo (P), que
após tratamento podem precipitar-se
e ser utilizados como ecofertilizantes
de liberação lenta. Rose também é
professora no âmbito do Programa de
Pós-Graduação em Geologia e Geoquímica (PPGG) da Universidade
Federal do Pará (UFPA).
Renovável
A maior termelétrica do Brasil movida a combustível renovável – gás procedente de aterro sanitário – já está operando na cidade de Caieiras, na Grande
São Paulo. A Termoverde Caieiras tem
potência instalada de 29,5 megawatts
(MW) e gera energia renovável a partir
do lixo depositado em aterro, que libera
o gás metano, usado como combustível para a termelétrica. O gás metano,
também encontrado como combustível
fóssil, é chamado biogás quando obtido
a partir da decomposição de alguns
tipos de matéria orgânica como resíduos
agrícolas, madeira, bagaço de cana-de-açúcar, esterco, cascas de frutas e
restos animais e vegetais. Considerando
possíveis perdas, a média para a geração
de energia deve chegar a 26 MW por
hora, o que é o mesmo consumido por
uma cidade de 300 mil habitantes, como
o Guarujá, Taubaté ou Limeira.
Motor
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou projeto de lei que impede
a inscrição ou o registro de embarcação
que não possua proteção no motor, eixo
ou partes móveis. A proposta altera a
Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
(Lei 9.537/97). Segundo o deputado Arnaldo Jordy (PA), autor do projeto (PL
5818/13), “é preciso fazer uma melhoria
na atual legislação, para proibir barcos
e navios de obterem o registro ou a
inscrição nas capitanias de portos se não
tiverem a tampa protetora”. O objetivo é
impedir os acidentes conhecidos como
“escalpelamento” – quando os cabelos se
enroscam no eixo exposto do motor de
pequenas embarcações, provocando o
arrancamento brusco do couro cabeludo.
Crédito
A Caixa Econômica anunciou no dia
1º de setembro medidas para facilitar o
acesso ao crédito rural. Entre as medidas
está a aprovação automática de até R$
500 mil, nas próprias agências do banco,
para projetos simplificados de custeio
agrícola, por meio do produto Custeio
Fácil Caixa, e a análise remota da área
produtiva mediante imagem de satélite.
A partir de outubro, o banco passou
a oferecer aprovação automática na
agência para custeio agrícola de até R$
1 milhão, para clientes com histórico
de relacionamento com a Caixa. Para
custeio pecuário, a aprovação automática
será de até R$ 500 mil, também para
clientes com relacionamento. Segundo a
Caixa, as ações estão alinhadas ao Plano
Agro+, lançado em 24 de agosto pelo
Ministério de Agricultura Pecuária e
Abastecimento, que tem foco na redução
da burocracia e na eficiência dos processos de agronegócio do país.
Complexo
Uma audiência pública no município
de Rurópolis realizada no início de outubro debateu os impactos socioambientais previstos no projeto do Complexo
Hidrelétrico Cupari Braços Leste e Oeste
e Linhas de Transmissão Associadas,
de responsabilidade da empresa Cienge
Engenharia. Com a presença de cerca de
500 pessoas, o evento é parte do processo instaurado de licenciamento ambiental junto a Semas (Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Sustentabilidade)
para informar as comunidades a serem
influenciadas direta ou indiretamente
pelo empreendimento e expor o conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) do projeto. De acordo com o
EIA-RIMA, o empreendimento poderá
abastecer cerca de 100 mil residências
ou 300 mil habitantes, a partir de nove
pequenas centrais hidrelétricas
(PCH’s) e uma usina hidrelétrica.
EXPRESSAS
CURSOS E EVENTOS
t MBA de Gerenciamento e Qualidade da Construção pela Dalmass Escola de Líderes. As aulas são
presenciais em Belém, um final de semana por mês,
durante 20 meses. Essa pós-graduação tem o apoio da
Mútua-PA, com desconto para os associados da Caixa
de Assistência. Informações pelo (91) 3249-7282.
t O INBEC está oferecendo para todos associados
da Mútua, desconto de 15% nos cursos de extensão e
crédito de R$ 100 de desconto, acrescido de mais 10%
de desconto em cima do valor líquido nas mensalidades, nos cursos de pós-graduação. Informações no
facebook.com/inbec.belem.
t Curso Orçamento e Cálculos do Custo de Obras
na Administração Pública, dia 12 e 13 de dezembro,
em Brasília/DF. O objetivo é orientar técnicos, executivos ou empresários da construção civil na Elaboração
de Orçamentos de Obras e Cálculo do BDI de Obras
de Infraestrutura (Saneamento, Rodovias, Ferrovias,
Portuárias, Aeroportuárias, Parques Eólicos, Termelétricas, Hidrelétricas, etc),Edificações, Industriais, e
Comerciais. Informações [email protected]
ou [email protected]
t 46º Encontro Ruralista da Federação de Agricultura e Pecuária do Pará, em novembro, na sede da
Faepa em Belém.
t Expo Aurora, de 18 a 20 de novembro, no Parque
de Exposições de Aurora do Pará, promoção do Sindicato Rural do Município.
De 1º a 30 de novembro,
a Adepará promove a
2ª Etapa de Vacinação
Contra a Febre Aftosa.
A campanha é para todo
estado, exceto para a ilha
do Marajó e municípios
de Faro e Terra Santa. A
notificação vai até a 1ª
quinzena de dezembro.
Confea define valores de
anuidades para 2017
O plenário do Confea definiu os valores de anuidade,
multas e serviços para 2017. A tabela apenas foi atualizada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), que, de setembro de 2015 até a presente data, foi de
9,62%. No caso das anuidades, o profissional pode parcelar
o valor em cinco vezes. Quem pagar em cota única até 31
de janeiro recebe desconto de 15%. Quem preferir esperar
até 28 de fevereiro terá desconto de 10%. Os valores estão
disponíveis em www.confea.org.br.
FOTO REPRODUÇÃO GOOGLE
Febre Aftosa
SUPER
MASSA
Santarém recebeu 4ª reunião do CreaNorte
A 4ª Reunião Ordinária do Fórum
de Presidentes dos Crea’s Norte foi
realizada no município de Santarém
(PA), nos dias 29 e 30 de setembro.
O evento acontece periodicamente e
tem como objetivo discutir assuntos
de interesse dos regionais e fortalecer,
cada vez mais, o intercâmbio entre os
Conselhos da região Norte.
Participaram da reunião o presidente do Crea-PA, Elias da Silva Lima;
a presidente do Crea-AC, Carminda
Pinheiro; o presidente do Crea-AM,
Cláudio Guenka; o presidente do
Crea-AP, Laércio Aires; o presidente
do Crea-RR, Sebastião Sandro; vice-presidente do Crea-TO, Marcelo Maia;
presidente do Crea-RO, Nélio Alencar;
o gerente regional Norte do Confea,
José Clemerson; presidente do Crea-PI,
Paulo Roberto Vieira, e o inspetor de
Santarém, Daniel Simões.
FOTO ASCOM CREA-PA
A Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) concluiu
as etapas necessárias à concessão de
R$ 77 milhões para a ampliação do
Terminal de Grãos Ponta da Montanha
(TGPM), localizado no Porto de Vila
do Conde, em Barcarena (PA). Com
isso, a expectativa é de que as futuras
instalações entrem em operação ainda
em 2016 e contribuam para dar novo
impulso à cadeia produtiva de agronegócios e desenvolvimento regional.
A consulta prévia para o novo
financiamento recebeu aprovação da
Sudam em julho e foi recepcionada
em seguida pelo Banco do Brasil, que
é o agente financeiro da operação. O
Terminal de Grãos Ponta da Montanha é de uso privado, sob responsabilidade de uma parceria entre a
empresa suíça Glencore e a norte-americana Archer Daniels Midland
(ADM), que opera mais de 270 fábricas de alimentos em todo o mundo
e está em atividade no Brasil desde
1997. Especializado na movimentação
e expedição de granéis vegetais, como
soja e milho, o TGPM entrou em
funcionamento em setembro de 2014
e tem capacidade para movimentar 1,5
milhão de toneladas/ano.
FOTO REPRODUÇÃO GOOGLE
Fundo de Desenvolvimento
da Amazônia aprova
primeiro projeto de 2016
II CAMAER promoveu
troca de conhecimento
O II Congresso Amazônico de
Meio Ambiente e Energias Renováveis reuniu na Universidade Federal
Rural da Amazônia (Ufra) dezenas de
profissionais, estudantes e pesquisadores
da região amazônica para uma troca de
conhecimento nas temáticas de caráter
acadêmico, técnico-científico e social
voltado para as vertentes ambientais e as
possíveis soluções de problemas e dilemas acerca da engenharia e o potencial
energético. A programação envolveu
apresentação de trabalhos sob a forma
de comunicações orais e painéis, palestras, mesas redondas, minicursos e oficinas técnicas. Crea e Mútua-PA deram
apoio à realização do CAMAER.
6
Revista
PA
DNPM cria conselho de ex-diretores gerais
O diretor-geral do Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM),
Victor Hugo Froner Bicca, instituiu o Conselho de Diretores-Gerais da entidade. A
portaria, número 244, de 28 de julho deste
ano, foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) em 1º de agosto. O conselho
será composto por Bicca, que o presidirá, e
por todos aqueles que assumiram a função
de diretor-geral do departamento.
O objetivo é reunir as experiências
acumuladas ao longo de muitos anos
para colaborar com sugestões para a
melhoria da legislação mineral, como
diagnosticar a real situação da mineração
brasileira frente ao panorama mundial;
oferecer sugestões de melhoria quanto
a questões administrativas e finalísticas
do DNPM; estudar os pontos comuns e
as diferenças entre a legislação atual e os
projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, oferecendo sugestões; e
manifestar-se sobre outros temas apresentados pelo seu presidente.
Página reúne dados sobre Código Florestal
Uma nova plataforma está disponível para auxiliar o Brasil no cumprimento do Acordo de Paris quanto à
meta de recuperação de 12 milhões de
hectares de áreas degradadas. Trata-se
de uma página na internet sobre a Lei
de Proteção da Vegetação Nativa (Lei
12.651, de 25 de maio de 2012), que
ficou conhecida como novo Código
Florestal. A página reúne informações
para facilitar o entendimento da lei e
conteúdos técnicos para a recuperação
de áreas.
Lançada pela Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com o Ministério do
Meio Ambiente e o Serviço Florestal
Brasileiro, a plataforma reúne, entre as
informações, estratégias e experiências
já realizadas. Também é possível encontrar sugestão de espécies de plantas
nativas para plantio e soluções tecnológicas da Embrapa e parceiros, além de
boas práticas agrícolas que contribuirão para o alcance do desenvolvimento
sustentável da propriedade rural nos
diferentes biomas.
O campus da Unama-BR sediou
em setembro o I Congresso Nacional
de Ciências Exatas e Tecnologia, reunindo profissionais e estudantes para
debater assuntos das áreas de ciências
exatas e tecnologia por meio de oficinas, discussões e palestras. Durante
os três dias de congresso a Unama
reuniu intensa programação nas áreas
de Geologia, Ciência da Computação,
Análise de Sistemas, Redes de Computadores, Engenharia de Produção,
Mecânica e Elétrica, Engenharias
Civil, Ambiental e Sanitária em torno
do tema geral que era Espaços Tecnológicos e Sustentabilidade.
No segundo dia de programação
um dos destaques foi a conferência
“A eficiência energética em navios e
embarcações”, nas áreas de engenharia de produção, elétrica e mecânica.
FOTO ASCOM UNAMA
Congresso Nacional de Ciências Exatas e Tecnologia
O tema foi debatido pela mestra em
Engenharia Elétrica pela Universidade
Federal do Pará (UFPA), Suzane Cruz,
que ressaltou que a demanda energética
varia de acordo com o tipo de embarcação e função exercida. As dificuldades
para que isso ocorra são muitas. Entre
elas, a instabilidade política que o nosso
país vive, pois a política é diretamente
ligada à indústria marítima.
A Mútua-PA deu apoio ao Congresso e ainda participou da feira de
exposições com um dos estandes mais
concorridos.
O 9º Congresso Nacional de Profissionais - CNP realizado de 1º a 2 de setembro, em Foz do Iguaçu, teve como
tema central “O Sistema Confea/Crea e Mútua em defesa
da Engenharia e da Agronomia Brasileiras”, além dos eixos
temáticos: Defesa e fortalecimento da Engenharia e da Agronomia junto à sociedade; Tecnologia e inovação; e Carreira e
prerrogativas da Engenharia e da Agronomia.
Da 1ª etapa, 774 profissionais de todo o Brasil participaram dos debates, sendo 594 delegados – com direito a voto
– e 180 convidados – com direito a voz. Eles se dividiram
em oito grupos de trabalhos para debater 83 propostas
para o Sistema Confea/Crea e Mútua. No sábado à tarde,
a plenária final encerrou os trabalhos, finalizando 54 propostas aprovadas, que serão debatidas em segunda etapa na
primeira semana de dezembro, em Brasília.
Entre as propostas aprovadas em Plenário, esteve a
criação, no âmbito do Confea, da Comissão Permanente
de Tecnologia. Para conhecer todas as propostas aprovadas
acesso www.cnp.org.br.
FOTO ASCOM CONFEA
Congresso de Profissionais: 54 propostas rumam a Brasília
FOTO 123RF
CAPA
O mapa da
eletricidade no Pará
O setor produtivo reclama mais investimentos no campo hidrelétrico.
Ao mesmo tempo empresários e profissionais liberais apostam em
novas formas de produção de energia. Em paralelo, a energia vai
chegando devagar aos lugares mais remotos do estado.
ELIELTON AMADOR
A
energia produzida nos rios do
Pará – sendo o estado que abriga
ao menos duas das dez maiores
hidrelétricas do Brasil – nem sempre chega aos paraenses. Isso gera críticas que se
estendem ao modelo de geração e à falta
de diversificação de matrizes. Enquanto
uma parte da sociedade vê na produção
hidrelétrica uma alternativa limpa, de
qualidade e em volume suficiente para a
universalização do serviço, outros pen-
8
Revista
PA
sam que o futuro reserva mudanças.
A principal crítica decorre do fato
de que 15% do território paraense ainda não tem energia hidrelétrica. Lugares
onde o linhão de Tucuruí passa por cima
ainda são abastecidos por usinas a gás, as
termoelétricas. Em alguns lugares, principalmente em aldeias indígenas, a energia
simplesmente não existe.
Outra crítica vem dos ambientalistas.
Seja pelo impacto ambiental das grandes usinas hidrelétricas, seja pelo alto passivo social
provocado pelo inchaço das cidades, etc. O
caso mais recente e talvez o mais polêmico
de todos: Belo Monte. Em pouco menos de
um mês, entre agosto e setembro, uma liminar pedindo a suspensão da licença de operação da hidrelétrica foi emitida e caiu, dando autorização ao funcionamento normal da
usina antes que ela fosse desligada.
O motivo da liminar foi o não cumprimento de obras e ações de compensação
do Consórcio Construtor de Belo Monte
pelo impacto sobre a cidade de Altamira.
O Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que a paralização da usina prejudicaria
ainda mais os moradores da cidade e mandou aplicar multa diária até que a ligação
do sistema de saneamento da cidade (a
obra em questão) esteja funcionando.
A Revista CREA-PA pediu o posicionamento da empresa não só sobre o caso,
mas sobre a problemática da geração de
energia no estado e no país. A diretoria do
Consórcio não se manifestou. Duas semanas depois do nosso contato, a assessoria
de imprensa da empresa disse que a diretoria ainda não havia aprovado a resposta
e nem sequer uma nota foi emitida.
A reportagem decidiu então explorar mais
a questão, ouvindo empresários e empreendedores sobre o modelo de geração de energia.
Começamos a ouvir a diretoria de distribuição
das Centras Elétricas do Pará (Celpa) para saber
quais as dificuldades de distribuição da energia
gerada aqui. Daniel Negreiros, cearense, diretor
da empresa que adquiriu a Celpa há cerca de
quatro anos, quando ela estava em apuros financeiros, em meio a um plano de recuperação,
conta que a dificuldade é o acesso às áreas remotas, que custam caro. Os linhões que passam
pelas cidades são parte do Sistema Interligado
Nacional (SIN) de distribuição de energia. Em
sua maioria construídos nas décadas de 1970/80
para conduzir a energia das grandes hidrelétricas
para os maiores centros consumidores do país,
esses linhões ainda têm pouca ramificação dentro da Amazônia. Municípios da região conhecida como Calha Norte e mais à fronteira com o
estado do Amazonas são os mais desassistidos.
Mas nesses lugares as concessionárias são
obrigadas a produzir e distribuir energia.
ISOLADOS
De acordo com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
(Abradee), no Brasil, esses sistemas, chamados “isolados”, localizados em regiões
de difícil acesso, são preponderantemente
abastecidos por centrais geradoras a óleo
diesel, que são caras e poluentes.
Esses sistemas abastecem cerca de 3%
da população nacional, localizada em uma
área que corresponde a mais de 40% do
território brasileiro. Vendo o mapa do SIN
(quadro acima) é fácil perceber que esses
territórios em sua maioria estão na Amazônia. Mas Daniel Negreiros conta que
investimentos em distribuição são feitos. A
menina nos olhos nesse sentido são os cabos subaquáticos de fibra ótica que levam
energia ao arquipélago do Marajó, antes só
abastecidos por termoelétrica.
Primeiro a Celpa investiu quase R$ 180
milhões em construção de infraestrutura
na ilha, incluído seis subestações. Depois,
custeou cerca de R$ 60 milhões para levar
a energia de Tucuruí pelos cabos, que, aliás,
custaram metade desse investimento. Tudo
MAPA DO SISTEMA
INTEGRADO NACIONAL
(SIN)
para atender cerca de 450 mil pessoas, um
público relativamente pequeno em se tratando de pura visão de mercado. “Mas fizemos
isso com investimentos próprios da empresa,
convencendo os investidores da necessidade
da ampliação do mercado”, diz Daniel.
De fato é um investimento, mas ele
também é obrigatório por lei, levar energia a
toda à população é parte do contrato de concessão. Daniel, porém, garante que poderia
ser possível manter essa obrigação com as
usinas de óleo. Isso ocorre porque sendo o
sistema integrado toda a sociedade brasileira
acaba subsidiando a implantação do sistema
de distribuição no Marajó, como em outras
áreas remotas. “Além da energia, os cabos
vão poder levar internet de qualidade para
a ilha, atendendo a um serviço que não é
obrigação da Celpa”, conta. Desse modo, os
serviços oferecidos podem ser diversificados, pois em parceria com o governo, que
poderá pagar pelo serviço de distribuição
de internet, a Celpa recupera parte do investimento. Talvez parcerias como essas
possam viabilizar num futuro relativamente
próximo o rebaixamento do linhão de Tucuruí em alguns pontos remotos para levar
energia, sendo que 15% de áreas descobertas ainda é uma média bem alta dentro
do estado – considerando os 3% da média
nacional. Alguns lugares como aldeias in-
dígenas ainda ficarão um bom tempo sem
energia, a despeito da vontade ou não deles.
POLÊMICA
Há quem considere a questão dos lugares remotos e das aldeias indígenas um
problema menor. Não resta dúvida de que a
pressão dos grupos ambientalistas e da opinião pública tem provocado mudanças nos
projetos de grandes hidrelétricas. Mais uma
vez, Belo Monte está no centro das atenções. O projeto nasceu como a promessa
de gerar grandes volumes de energia, mas
teve que se adaptar às exigências legais e à
expectativa da opinião pública.
O grande lago previsto para alimentar a usina ficou pelo meio do caminho,
tornando-a quase o que se chama de “hidrelétrica a fio d’água”. Ocorre que os grandes lagos artificiais que se formam com a
barragem do rio acumulam água que ao
passar pelas turbinas gera a energia. É o
volume de água que passa que determina
o volume de energia. Quanto mais água,
mais energia. Sem os lagos, a geração das
hidrelétricas dependem das enchentes e
estiagens naturais, que são irregulares.
“Construir hidrelétricas a fio d´água na
Amazônia é burrice, já disse um articulista
local. Precisamos potencializar nossa geração
de energia que é estratégica para o Pará e para
Revista
PA
9
Revista
10
PA
FOTO COOBER
o Brasil. A energia hidrelétrica é a mais limpa
e segura ao mesmo tempo”, afirma o engenheiro e empresário José Maria Mendonça,
um dos vice-presidentes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e conselheiro temático para questões de infraestrutura.
Ele acredita que a diversificação da
matriz energética vai demorar muito
ainda por causa das energias alternativas serem escassas e caras para o curto e
médio prazo. E, na questão ambiental, ele
manifesta o conceito darwinista de evolução como uma justificativa plausível ao
desenvolvimento do Brasil. “Os lagos têm
uma fauna rica de peixes e geram renda
e fonte de alimentos. Basta ver o lago de
Tucuruí. O que vale mais? Um peixinho
colorido que enfeita aquários, que só tem
na curva alta do Xingu, ou os peixes grandes que vão alimentar a nossa população”,
perguntou, retoricamente, Mendonça,
durante entrevista concedida em seu gabinete na sede da Fiepa em Belém.
Para ele, criar hidrelétrica com capacidade de armazenar apenas 5% de
água nos lagos a montante em quanto a
capacidade instalada é de 40% é um erro.
“Um crime contra o futuro, já que a forma mais barata de armazenar energia é
guardando água”, diz o engenheiro.
Mendonça também criticou uma
das 10 recomendações da Confederação
Nacional da Indústria (CNI), publicada
em um documento chamado “10 propostas para o avanço do setor de energia
no Brasil”. “A sétima proposta desse documento fala em diversificar a produção
por meio do aumento de termoelétricas
na base do sistema. Nós, da Fiepa, julgamos que essa não é a solução. Termoelétricas são caras e muito poluentes”,
afirma.
Por outro lado, o próprio Mendonça
afirma que as alternativas fotovoltaicas e
eólicas não podem ser base de um sistema
de energia porque elas também são caras
e ainda irregulares. “A Alemanha investe
muito em energias alternativas, principalmente eólica, mas ela passou quase cinco
dias com problemas de energia por causa
da irregularidade desse sistema”, conta.
Dessa forma, segundo especialistas do
setor produtivo, o caminho é potencializar o setor hidrelétrico, investindo mais
na produção de grandes volumes em Belo
Monte. “Fala-se muito nos índios, mas eu
penso que mais cedo ou mais tarde os índios estarão integrados à sociedade e aí,
como vamos fazer para alimentar a energia que eles mesmos vão precisar e querer
consumir?”, pergunta mais uma vez.
Alternativas aos pequenos
consumidores das grandes cidades
Grandes indústrias precisam de grandes volumes de energia para produzir. Assim como grandes cidades, onde as pessoas
consomem muito. Isso tem um preço. Como
forma de subsidiar os custos com combustíveis e assim reduzir a fatura dos consumidores do sistema, todos os demais consumidores conectados ao SIN arrecadam um
encargo denominado Conta de Consumo
de Combustíveis (CCC), que em 2011 foi
de aproximadamente R$ 5,9 bilhões. Dinheiro que possibilita o pagamento de projetos como o que leva energia ao Marajó, por
exemplo. “Consumidores do Rio Grande do
Sul ajudam a pagar essa obra. Por isso, não é
bem assim ao dizer que a energia é ‘do Pará’.
A energia é do Brasil”, opina Daniel Negreiros, diretor de distribuição da Celpa.
Em setembro de 2012, por Medida Provisória, a presidência da República extinguiu
a CCC, assim como outros encargos. Essa
Medida Provisória foi convertida na Lei
12.783 em janeiro de 2013. Isso, no primeiro
momento, fez cair o valor da conta de energia
do cidadão comum, mas, depois, ele teve que
pagar a conta mais cara. Ainda assim, Negreiros diz que a energia perto de outras commodities, como a telefonia, ainda é “barata”.
Mas será que ela pode ser realmente
menos impactante sobre o meio ambiente e ser economicamente viável? Para Raphael Sampaio, presidente da Cooperativa
Brasileira de Energia Renovável (Coober),
a busca por fontes de energias renováveis e
alternativas é um processo de conscientização sem volta, que se deve à renovação do
pensamento contemporâneo por meio da
internet e de outras formas de sociabilidade.
“Muita gente desacredita e tenta frear
esse movimento. É como foi com o Naps-
ter, aquele aplicativo que surgiu para mudar
o paradigma da distribuição de música no
mundo. No começo as gravadoras tentaram
extingui-lo, mas depois viram que aquele era
o modelo do futuro”, explica Sampaio.
Jovem e articulado, Raphael é advogado, com pós-graduação fora do país, e reúne
na cooperativa 23 investidores de Paragominas e de Belém. Juntos eles fizeram um
investimento de R$ 600 mil para construir
uma usina de geração fotovoltaica, isto é,
por energia solar, a primeira do Brasil. Isso
só aconteceu graças a mudança recente da
legislação da Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), em vigor desde dezembro
de 2015, que permite a consumidores e cooperativas desenvolverem projetos próprios
de geração de energia.
Com 288 placas fotovoltaicas com
capacidade de produção média de 11.550
Kw/h por mês, a usina deve produzir pouco mais do que seus 23 integrantes consomem. Incluindo os investimentos para
levar a energia ao sistema de distribuição
da Celpa e instalação em casa, o empreendimento ainda não tem grande retorno
econômico. “No futuro será melhor, mas
não estamos deixando de investir economicamente, porque nossa energia está
garantida pelos próximos 20 anos, que é a
média de vida dessas placas”, diz Sampaio,
que tem na cooperativa pelo menos outros
três engenheiros.
Quem mora em Belém, terá a energia produzida na Usina descontada da
conta da Celpa em sua casa, já que a
energia entra no sistema integrado da
distribuidora. Assim, é possível compensar o uso em Belém pela geração de energia em Paragominas.
ARTIGO ACADÊMICO
O TELHADO VERDE EM TEMPOS DE CRISE
Rodrigo Silva Ferreira
Acadêmico de Engenharia Civil (Unama)
Email: [email protected]
D
iante do momento caótico que
vive a construção civil no Brasil, a
diminuição de custos nos processos
construtivos torna-se presente, e quem mais
sofre com este corte é o setor ambiental.
Não é de se espantar que o investimento em
recursos verdes caísse, tendo em vista que
muitas das vezes os empreendedores não
conseguem ver as vantagens ambientais e
financeiras em médio e longo prazo.
Mas qual seria o impacto no setor construtivo se existisse uma opção que abrangesse os interesses arquitetônicos, estruturais,
hidrossanitários, econômicos e ambientais
de uma única forma? Pois bem, tal solução
existe e está em exponencial crescimento no
mercado europeu.
O salvador da pátria é o Projeto Telhado
Verde, que vem sendo utilizado amplamente
em cidades com grande incidência solar e
pouca vegetação, como o caso de Los Angeles
e São Paulo. Mas no que consiste o Telhado
Verde? De forma didática e direta, seria, literalmente, um grande jardim no teto, podendo ser
aplicado em lajes ou até mesmo em telhado em
estilo colonial, abrangendo todas as vertentes de
cobertura conhecidas.
A CONFECÇÃO
Atualmente são utilizados dois grandes
métodos de aplicação desse tipo de telhado. O
primeiro é realizado aplicando camadas para
a recepção da vegetação. São elas: laje, camada
impermeabilizante, membrana antirraiz (geralmente uma camada de borracha), camada
para drenagem, uma camada para filtro e
o substrato para a vegetação ser plantada,
garantindo assim um sistema completo e
extremamente funcional.
Contudo, já existem empresas que desenvolvem seu próprio substrato, que torna
necessária apenas a camada impermeabilizante para receber o substrato e as plantas
propriamente ditas.
Além de sua aplicabilidade simples, os
telhados são mais do que apenas praticidade
de execução. Quando olhamos por diversos
pontos de abordagem, percebemos as inúmeras
vantagens para cada setor específico.
PARA A ARQUITETURA
Uma opção inovadora para os projetistas
que buscam uma marca que diferencie suas
alguns sistemas, o Telhado Vivo funciona como
uma primeira filtragem das águas captadas.
obras, tendo em vista que a aplicabilidade
dos Telhados Verdes estende-se e se adéqua a
diversas construções, permitindo uma estética
diferenciada e única ao cliente, podendo ser
enquadrada ao meio ambiente ou destacada
em meio a tantos tons de cinza das construções
tradicionais.
PARA A ENGENHARIA
ESTRUTURAL
A grande preocupação que paira sobre as
mentes calculistas é a exigência estrutural que
a laje terá, tendo em vista que a implementação
de um jardim acarretará em um peso adicional
à estrutura. Todavia, o peso geral de implementação encontra-se no intervalo de 80 Kg/m²
(para gramados e plantas rasteiras) até 250Kg/
m² (para jardins com arvores de até 3 metros de
altura). Dessa forma, não acarretando grandes
preocupações para as fundações em geral.
PARA A ENGENHARIA
HIDROSSANITÁRIA
Diante das tantas atribuições de um
engenheiro sanitarista, talvez a mais nobre
ecologicamente é o sistema que ele utiliza para
a captação dos recursos pluviais. O Telhado
Vivo, como também é conhecido, traz a opção
de captação de recursos pluviais, evitando assim
o excesso de água para a vegetação e possibilitando a reutilização das águas da chuva. Além
disso, em virtude do substrato utilizado em
PARA A ENGENHARIA
AMBIENTAL
Nunca houve tanta atenção para os impactos ambientais que o progresso acarreta como
na realidade atual. O planeta está aquecendo, o
céu deixa de ser azul com a grande emissão de
gases nocivos e o verde das arvores é substituído pelo cinza do concreto. Mas, e se ao invés de
retirarmos as florestas originais da paisagem,
nós pudéssemos suspendê-las? Agindo como
um forte escudo contra os raios solares e como
um filtro contra a carga de gases agressores, o
Telhado Verde é o ponto de equilíbrio entre o
progresso e o meio ambiente.
PARA O CLIENTE, PARA O
EMPREITEIRO E PARA A CRISE
Praticidade e economicidade são pilares
que sustentam o mercado imobiliário, especialmente em momentos difíceis para a economia
nacional. Por conta disso, o Telhado Verde é
a saída para quem quer agregar valor ao empreendimento sem onerar os custos exacerbadamente. A utilização deste recurso vai além
do cunho estético da construção, uma vez que
o mesmo funciona como um grande isolante
térmico e acústico, garantindo conforto ao
morador e, até mesmo, economia nas faturas de
energia elétrica. Além disso, o sistema de captação de água da chuva resulta em praticidade e
ganhos no consumo de água, sendo assim mais
uma vantagem contra a crise. Outrossim, a
implementação de um Telhado Vivo no terraço
gera mais uma área de lazer aos condôminos e
protege a cobertura de intempéries como chuva
e sol, aumentando a vida útil da estrutura e
diferenciando a edificação em um momento
em que o diferencial vence as barreiras da crise.
Assim, torna-se evidente a simplicidade em
converter os recursos ambientais em lucro de
forma eficiente e duradoura, atendendo os mais
altos padrões internacionais.
Revista
PA
11
S0EA
Crea-PA e Mútua na 73ª Soea
Foram quatro dias de intensos debates sobre o relevante papel da Engenharia e da Agronomia para o desenvolvimento nacional: na economia, na
acessibilidade, no empoderamento da
mulher, na sustentabilidade ambiental,
entre muitos outros temas. De 29 de
agosto a 01 de setembro, futuros profissionais aprenderam e veteranos tiveram
suas experiências reconhecidas e compartilhadas, em cerca de cem eventos
simultâneos dentro das programações
da 73ª Semana Oficial de Engenharia e
Agronomia e do Contecc - o Congresso
Técnico Científico da Engenharia e da
Agronomia, em Foz do Iguaçu/PR. E
nos dias 1º e 2 de setembro foi realizado
Revista
12
PA
ainda o 9º Congresso Nacional de Profissionais (CNP). Foram 3,5 mil pessoas
circulando pelos corredores, que expunham tecnologia, inovação, empreendedorismo e cultura.
Na ExpoSoea, os estandes do Confea, Creas e Mútua apresentavam um
pouco dos trabalhos desenvolvidos e
da riqueza cultural do Brasil. Este ano,
o Crea-PA criou um espaço especial
para receber os participantes na feira
tecnológica. Quem passava pelo local
podia conhecer a diversidade dos cheiros e sabores do Pará, através das famosas essências da região e da degustação de bombons e comidas típicas,
como o tacacá.
A leitura da Carta de Foz do
Iguaçu – documento em que o Sistema Confea/Crea se compromete com
ações que visam ao fortalecimento do
profissional da área tecnologia nacional e à inserção dos engenheiros na definição e execução de política públicas
– marcou o encerramento da Semana.
Lida pelo coordenador do Colégio de
Entidades Nacionais, Jorge Nei Brito, a
Carta – que fala de mudanças e oportunidades –, reflete a proposta do tema
central da 73ª Soea.
Com o apoio da Mútua-PA – Caixa
de Assistência dos Profissionais, uma delegação de colaboradores e profissionais do
Crea-PA puderam participar do evento.
FOTOS ASCOM CREA-PA
Elias Lima e Antônio Albério entregaram a
homenagem ao ex-presidnete José Viana
Láurea ao Mérito
entregue a ex-presidente do Crea-PA
Durante a solenidade de abertura da
73ª Soea foi realizada a tradicional cerimônia de Láurea ao Mérito, que presta homenagem a profissionais pela importância de
seus trabalhos à sociedade. Foram 24 homenageados ao todo, entre os que receberam a Medalha do Mérito e os que tiveram
seus nomes inscritos no Livro do Mérito (in
memoriam).
Entre os homenageados estava o ex-presidente do Crea-PA, José Leitão de Almeida Viana. Engenheiro civil, José Viana
presidiu o Conselho de 2009 a 2011 e teve
seu legado reconhecido nacionalmente ao
receber a Medalha do Mérito. “É um grande prêmio, considero como um reconhecimento pelo esforço que cada um de nós,
agraciados, fizemos. Para mim, é uma honra muito grande ter recebido essa premiação”, afirmou.
Em 2017, Belém recebe a 74ª SOEA
No encerramento da 73ª Soea, Belém foi anunciada oficialmente como a próxima
sede do evento. O presidente do Crea-PA, Eng. Agr. Elias da Silva Lima fez o convite a
todos os presentes. “O sucesso da Soea vai depender de cada profissional e estudante
ligado a nosso Sistema. Esperamos ansiosos por vocês. Na ocasião também vamos
comemorar os 40 anos da Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais”, disse. Anfitrião da 73ª Soea, o presidente do Crea-PR, Joel Krüger passou para as mãos do presidente do Crea-PA a bandeira da Soea.
Em clima de festa, a delegação paraense, toda uniformizada, também acompanhou
a cerimônia. A 74ª Soea está prevista para o período de 08 a 11 de agosto de 2017, no
Hangar. O lançamento oficial da Semana está marcado para o dia 24 de abril do ano que
vem na Estação das Docas.
PREPARATÓRIA
Desde o anúncio de Belém como sede da próxima SOEA estão acontecendo reuniões preparatórias, coordenadas pelo Crea-PA e Mútua-PA. A última reunião foi nos
dias 6 e 7 de outubro, com a presença de uma equipe de funcionários do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).
O encontro propiciou uma integração entre as equipes responsáveis pela organização do evento para uma troca de experiências e planejamento de ações. “Para nós do
Confea é muito importante essa reunião, praticamente um start para nossa Soea aqui em
Belém. Queremos fazer o melhor possível e, para isso, tem que planejar bem, com bastante antecedência, que é o fundamento de nossa reunião aqui. Esse é nosso grande desafio:
organizar, fazer bem feito, receber bem, dar tudo certo”, afirmou o presidente do Confea,
José Tadeu da Silva. A equipe também realizou uma visita técnica ao Hangar – Centro de
Convenções da Amazônia para conhecer as instalações do local do evento.
Revista
PA
13
ENTREVISTA
Adnan Demachki,
titular da Sedeme
S
FOTOS AGÊNCIA PARÁ
ecretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e
Energia desde 2014, Adnan Demachki tem, entre outros desafios, promover ações que favoreçam o crescimento
do setor produtivo paraense, consequentemente melhorando a qualidade de vida
das pessoas, além de garantir que
tudo isso seja feito de acordo com
a filosofia sustentável. Essa é a
base do Programa Pará 2030, lançado pelo Governo do Estado no
final do semestre passado. Know
how para conduzir esse
processo Adnan tem.
Foi sob sua gestão na
prefeitura (2005-2008
e 2009-2012) que o
município de Paragominas se transformou
sob a ótica da sustentabilidade,
quando
ele deu início ao projeto “Município Verde”, hoje referência
internacional de práticas sustentáveis.
Conversamos com
o secretário para
entender melhor o
Pará 2030 e quais os
focos de ação.
Revista
16
PA
Qual a proposta geral do Pará
2030? Porque 17 medidas? Quais
são elas?
O Pará 2030 é um programa de
Estado que visa fortalecer a economia paraense em bases sustentáveis, e
para isso tem como premissas o crescimento dos níveis de produção e a
verticalização de parte da produção.
O Programa elegeu 13 cadeias econômicas prioritárias e 1.400 marcos de
implementação específicos envolvendo as secretarias e órgãos estaduais,
percebidos como decisivos para sua
implementação, que tem como metas
o crescimento da economia paraense
em torno de 5% ao ano, nos próximos 15 anos. No lançamento oficial
do Pará 2030, em 29 de junho, o governador Simão Jatene assinou 17 decretos governamentais, dando início
a ações concretas do planejamento
estratégico que redefine os rumos da
economia paraense para os próximos
anos. Entre os decretos, foi instituído oficialmente o Programa e o seu
Fórum de Governança; também assegurou medidas de fomento ao setor
produtivo, a exemplo da revitalização
dos Distritos Industriais do Estado,
bem como, garantiu incentivos fiscais
para as empresas que investirem em
projetos de pesquisa científica, tecnológica e inovação. Também assegurou
repasse de recursos para a implantação de três programas estruturantes
nas áreas da ciência, tecnologia e inovação; e assinou projeto de lei e encaminhou para a Alepa o programa Pará
Profissional para qualificação de trabalhadores, bem como o governador
instituiu, via decreto, o “Programa
Voe Pará”, uma política de incentivo à
aviação regional.
Passados três meses do lançamento, o que já podemos ver de
concreto do programa?
No âmbito da gestão operacional, o governo já possui uma equipe
de profissionais em um Escritório de
As oportunidades
contribuem (...) em
direção à meta de
crescimento em torno
de 5% ao ano, para
igualar o PIB per
capita nacional e com
expectativa de criar 3
milhões de empregos.
Projetos responsável pelo monitoramento, controlando o cumprimento
das metas e apoiando as secretarias
na execução do programa. Este escri-
tório é composto por servidores públicos do Estado, não havendo custos
orçamentários adicionais, ratificando
o comprometimento do Governo com
a regularidade fiscal das contas públicas. Além disso, o Pará 2030 já começa a deixar importantes legados para
os paraenses. Podemos destacar, de
início, a aprovação pela Assembleia
Legislativa do Estado do Projeto de
Lei do Estatuto Paraense das Micro e
Pequenas Empresas, que institui tratamento diferenciado para MPEs do
Pará. O Programa Voe Pará possibilitou uma maior interligação do Estado,
permitindo, mediante a criação de 13
novas linhas de voos regulares para o
interior paraense, a intensificação do
fluxo de pessoas entre os municípios
daqui. O Programa de Regularização
Fiscal – PROREFIS, para facilitar a
regularização dos empreendimentos
inadimplentes com o fisco estadual, a
fim de que eles se regularizem e voltem a produzir e gerar empregos. O
Ideflor-Bio publicou em agosto Edital
de Concessão Florestal para exploração de produtos florestais nos municípios de Santarém, Juruti e Aveiro, em
área correspondente a 102 mil hectares. Na área do incentivo à Pesquisa, a
Fapespa conta com investimentos na
ordem de 15 milhões de reais ao ano,
o que coloca o Estado do Pará entre os
5 maiores orçamentos, nesse segmento, das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Além disso, destacamos
ainda a assinatura de diversos Protocolos de Intenção para a realização de
investimentos em nosso Estado, tais
como: Protocolo de Intenções para
implantação da Primeira Indústria de
Fabricação de Embalagens Usina Siderúrgica com incentivos fiscais pelo
Estado em Benevides; implantação
de uma Refinaria de Ouro com incentivos pelo Governo para garantir
emprego e dinamização da economia;
implantação de um Parque Aquático
com incentivos fiscais e suporte na
infraestrutura logística pelo Estado
Revista
PA
17
O Pará 2030 objetiva uma economia dinâmica, pautada no uso sustentável dos recursos minerais, florestais
e da biodiversidade para garantir que
a agregação de valor pela verticalização da produção gere riqueza para
todos os paraenses. O crescimento
econômico só será contínuo e duradouro caso se saiba respeitar o equilíbrio ecológico da Amazônia e, neste
sentido, toda a projeção de crescimento do Estado no Pará 2030 levou
em consideração obrigatoriamente o
reforço das leis ambientais estaduais,
e a observância ao desmatamento líquido zero.
para promover o turismo em Salinas.
Por fim, estamos iniciando a implementação das medidas que surtirão
mais efeito num médio prazo.
Vai ser possível realizar todas
as medidas até o fim do governo
Jatene em dezembro de 2018?
Em razão do nível de detalhamento do programa, 20 dirigentes de
secretarias e órgãos estaduais assinaram junto ao governador do Estado e
vêm cumprindo, com rigor, acordos
de resultados, em que assumiram o
compromisso de executar todos os
1.400 marcos de implementação, com
metas e prazos que vão até o dia 31 de
dezembro de 2018, data que encerra
o mandato do governador.
Hoje ainda temos um gargalo
energético no Pará, principalmente na região oeste. Como o governo
pretende colaborar para melhorar
a oferta de energia?
Qual a expectativa de geração
de emprego e renda com o Pará
2030?
As oportunidades contribuem
significativamente na trajetória em
direção à meta de crescimento em
torno de 5% ao ano, para igualar o
PIB per capita nacional e com expectativa de criar 3 milhões de empregos
até 2030.
Que regiões do Estado têm
mais perfil para o Programa?
O Plano tem impacto em todas as
regiões de integração do Estado.
Quais são as 13 cadeias prioritárias na economia? Por que elas
foram escolhidas?
O projeto elegeu 13 cadeias produtivas prioritárias, mesmo mantendo as atenções em outros setores.
Os pilares levaram em consideração
a vocação do Estado, com destaque
para os setores como agricultura familiar sustentável, grãos, biodiversidade, florestas plantadas, logística,
aquicultura e verticalização do pescado, turismo e gastronomia, produção e verticalização do açaí, pecuária
sustentável, cacau e óleo de palma,
internalização de compras e a verticalização mineral.
Revista
18
PA
Os pilares levaram
em consideração a
vocação do Estado,
com destaque para
os setores como
agricultura familiar
sustentável
Um dos objetivos do programa
é a economia sustentável. Como
se dará isso? Haverá algum tipo de
acompanhamento?
Todos os municípios paraenses
têm energia elétrica, porém ainda
temos muitas localidades, em alguns
municípios, sem o serviço, sobretudo
no Marajó e oeste paraense, e a cada
ano surgem novos assentamentos,
ocupações, etc. Para 2016, o Estado
tem contrato celebrado em 2015, e
recursos assegurados com o Governo Federal. Já estão em curso cerca
de 50.500 ligações, além do programa que a Sedeme através da Diretoria de Energia (Diren) desenvolve
com o Programa de Investimentos
de Interesse Socioeconômico - PIS.
Além disso, o Estado celebrou convênio com a Celpa para beneficiar 10
municípios nos próximos 18 meses.
Até então, eles são atendidos por pequenas usinas a diesel, com interrupção de fornecimento, mas em breve
passarão a ser supridos pelo Sistema
Interligado Nacional, com energia
firme e de qualidade, o que facilitará
a extensão de redes para a área rural. Estão na lista, os municípios de
Oriximiná, Conceição do Araguaia,
Faro, Terra Santa, Alenquer, Curuá,
Monte Alegre, Prainha, Ponta de Pedras, Soure, Salvaterra, Cachoeira do
Arari, Bujaru, entre outros.
HIDROSAN
Revista
PA
19
ESPECIAL
Polo de citricultura
visa produção mundial
Em 15 anos, o Pará pretende sair da
7º posição no ranking dos estados
produtores para assumir o topo
ELIELTON AMADOR
E
FOTOS AGÊNCIA PARÁ
m duas décadas o Pará pode se
tornar um dos maiores polos produtores de frutas cítricas do mundo. Esse foi o objetivo que levou à instalação do primeiro Polo de Citricultura
do estado, na região nordeste paraense,
no final de agosto. O local foi escolhido
face os 40 anos de introdução do
cultivo de citrus no Estado,
e reúne de imediato os mu-
Revista
20
PA
nicípios de Capitão Poço, Garrafão do
Norte, Irituia, Nova Esperança do Piriá
e Ourém. Mesmo com a participação
atual na produção nacional de 1,3%, a
aposta do grupo de empresários e produtores do polo é chegar ao topo da cadeia produtiva em 15/20
anos. O motivo é simples, além das con-
dições climáticas e geográficas, a região
é livre de pragas que hoje dominam os
maiores mercados produtores desses
frutos, como o estado de São Paulo.
Por causa disso que o paulista Junior Zamperlini chegou ao Pará há cerca de seis anos e começou a investir no
município de Capitão Poço, onde hoje
existem cerca de 30 mil hectares cultivados de laranja e limão. Zamperlini,
juntamente com outros produtores e
empresários, tem ajudado a criar oficialmente o polo de cítricos por aqui.
“A ideia surgiu graças a Carlos Xavier,
presidente da Federação da Agricultura do Pará (Faepa). Com o polo podemos ter maior controle das barreiras,
impedindo a chegada de caminhões e
embalagens que trazem fungos e pragas de outras regiões do Brasil”, explica o empresário. Com a iniciativa,
a ambição do grupo de empresários é
chegar a 200 mil hectares cultivados
nos próximos anos.
Outro ponto positivo do polo
é a união dos empresários
ao grupo Citropar, que
existe desde 1993. Zamperlini vai investir na nova fábrica de suco em torno de
R$ 20 milhões. “Vai se chamar Citropar/
Zampa e deve entrar em funcionamento
em março, na safra do limão,” conta.
A fábrica vai processar 80 mil toneladas de laranjas e 40 mil de limão.
Cara safra gera 8 mil toneladas de suco
de laranja e 4 mil toneladas de suco de
limão, fora os óleos essenciais para cosméticos. Também vai gerar 120 empregos diretos e mais de 1200 indiretos na
cadeia produtiva.
CONTROLE
De acordo com a agência sanitária
Adepará, o estado apresenta, hoje, uma
condição muito positiva em relação à
produção de citros. Um baixíssimo índice das principais pragas que atacam
essa cultura, ainda mais quando comparado a São Paulo, o principal produtor e exportador do Brasil. No entanto,
com a instalação do polo citrícola no
município de Capitão Poço e o consequente crescimento da produção e
chegada de novos produtores, é preciso
que haja uma atenção especial
quanto à entrada e disseminação dessas pragas.
Revista
PA
21
“A Adepará é responsável por assegurar a sanidade dos vegetais, para que
estejam aptos à comercialização, por
meio de ações de combate, controle,
fiscalização do trânsito agropecuário
e erradicação de pragas que possam
causar prejuízos aos cultivos agroflorestais”, explica nota da agência enviada
à Revista CREA-PA, que complementa:
“A agência já realiza um trabalho de
rotina, acompanhando, monitorando e
combatendo pragas nas plantações paraenses. Com relação ao polo citrícola
de Capitão Poço, começamos a desenvolver um trabalho para transformar o
polo em área livre de pragas”.
Esse status fitossanitário garantirá
aos produtos a abertura de mercados,
sejam eles local, nacional ou internacional. Atualmente, apesar de não haRevista
22
PA
ver evidências de doenças como a pinta
preta, greening ou cancro cítrico, umas
das principais que atacam as plantações, o Pará ainda não possui o certificado de área livre. Para conquistar esse
status, é preciso demonstrar por evidência científica que essas pragas não
ocorrem por aqui.
O projeto de transformar a região
em uma área livre já está sendo conduzindo pela Adepará, mas é um processo que demanda tempo, pois é preciso
o cadastramento de todas as propriedades produtoras, inspeção dos pomares, levantamento e detecção, testes
laboratoriais, mapeamento das rotas
de risco, instalação de postos de fiscalização, entre outras medidas exigidas
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
PARÁ HOJE*
7ª posição entre os estados brasileiros
15 mil hectares de área plantada
197,2 toneladas de frutos/ano
1,3% de participação nacional
*FONTE: IBGE/LSPA Janeiro/2015
PARÁ FUTURO
Chegar à 1ª posição
200 mil hectares de área plantada
250 mil toneladas de frutos/ano
70% de participação nacional
FOTOS REPRODUÇÃO GOOGLE
SOLUÇÕES DE ENGENHARIA
Lixeiras
subterrâneas
Solução mais que viável
para cidades brasileiras
N
a sua opinião, quanto o lixo acumulado nas ruas incomodam e deixam a cidade poluída? Basta uma volta
nos municípios que formam a Região Metropolitana de
Belém para constatar o problema. Alguns vão eleger a falta de
educação da população como causa principal, mas a ausência
e até a capacidade de armazenamento das lixeiras existentes
contribuem para o problema se agravar.
Diversas cidades brasileiras em São Paulo, Rio de Janeiro e
Bahia aderiram a uma solução de engenharia que é sucesso há muitos anos na Europa: a lixeira subterrânea. Ela evita que o lixo fique
espalhado pela cidade antes de ser recolhido, sem falar na diminuição da proliferação de doenças relacionadas.
Na superfície a lixeira tem pouco mais de um metro de altura
e se parece com uma lixeira comum. Mas um “fundo falso” esconde um contêiner com mais de 700kg de capacidade de armazenamento, justamente para acabar com o acúmulo de sacos de lixo nas
calçadas, evitando que ele se espalhe por qualquer acidente, como
pela força da chuva. Além disso, todo o resíduo reciclável e orgânico é separado. Outro diferencial é que, devido à grande capacidade,
a lixeira subterrânea exige menos viagens das empresas coletoras.
Todo o mecanismo da lixeira e contêiner é interligado para
facilitar a retirada do lixo que é depositado ali. Para tal, os garis
“levantam” uma parte da calçada que funciona como uma tampa
da lixeira, permitindo que o caminhão se aproxime e recolha o lixo.
Solução simples, funcional e que com certeza deixa a cidade mais limpa. Boa sugestão para os prefeitos eleitos que
assumem em janeiro de 2017.
Revista
PA
23
MERCADO DE TRABALHO
Novo Código Civil
e o papel do perito
de engenharia
Mudança no critério de escolha
dos peritos judiciais contribui
para agilizar processos
LUCIANA CAVALCANTE
V
FOTO 123RF
inte e nove de janeiro de 2011.
Moradores da Travessa 3 de
maio, no bairro de São Brás, centro de Belém, viveram momentos de
pânico com o desabamento do edifício
Real Class, que estava prestes a ser entregue. Três pessoas morreram – sendo
dois operários que trabalham na obra e
uma idosa que morava na casa ao lado
da construção – e uma ficou ferida.
Cinco anos depois do acidente a Justiça
condenou o engenheiro calculista e o
engenheiro civil, responsáveis pela obra
do edifício. À época da condenação, o
magistrado ressaltou que chegou à conclusão ao analisar as provas do processo, em especial a prova testemunhal,
Revista
24
PA
documental e a pericial. As provas mostraram que houve falha na concepção do
sistema estrutural.
Um caso como esse, em que ocorre o colapso total de uma construção,
mostra claramente a importância do
laudo pericial, elaborado por um perito de engenharia, para elucidar os fatos,
como ressalta o Doutor em Geociências,
da Universidade Federal do Pará, André
Montenegro Duarte. “O perito de qualquer área é um auxiliar do juiz, dentro
de um conhecimento específico. É ele
que vai ajudar o magistrado a entender
o problema de um ponto de vista técnico
para que ele possa julgar com fundamento uma área que não conhece. Num caso
como esse do Real Class seria impossível para o juiz tomar uma decisão, ou as
partes entenderem o que provocou o acidente, se não houvesse laudos periciais”,
exemplifica.
Em vigor desde 18 de março de 2016,
o Novo Código Civil Brasileiro enfatiza a
importância da perícia para os processos
judiciais, em especial no caso do perito
de engenharia. Montenegro destaca dois
principais avanços do novo código. Um
deles é com relação à nomeação de peritos. “No código antigo o juiz nomeava
um perito da confiança dele, que fosse
habilitado na área de necessidade naquele momento. Existe inclusive um
cadastro nos tribunais onde os peritos
podem se inscrever. Com o novo código abriu-se a possibilidade também de
requisitar pessoa jurídica, na forma de
instituições e organizações”, comenta.
Outro avanço para André Montenegro, que é professor associado da Faculdade de Engenharia Civil e do Programa
de Pós-graduação em Engenharia Civil
do Instituto de Tecnologia da UFPA, é
a possibilidade de recrutamento de um
perito consensual para atuar nos processos judiciais. Assim, as partes envolvidas, poder indicar ao juiz um perito em
que confiem, que deve ser homologado
por ele. “Se o laudo é consensual há uma
tendência maior a haver uma conciliação entre as partes. Se o perito é indicado pelas partes já é um bom caminho
para resolver a questão de forma mais
rápida”, avalia o especialista, ressaltando
que embora o código tenha pouco tempo de vigência, a mudança já começa a
ser percebida.
Montenegro lembra que, após ser
nomeado perito judicial, o engenheiro
designado pelo juiz pode levar de 20
dias até mais de seis meses para elaborar o laudo pericial. “O prazo não é fixo,
mas sim fixado pelo juiz para a conclusão da perícia. O prazo também pode
ser solicitado pelo perito ao juiz, em
função da complexidade, extensão do
trabalho”, explica.
André reforça também a importância do perito auxiliar, que pode ser
recrutado por cada parte. “É um assistente técnico que pode auxiliar o perito
judicial em alguns casos, apresentando
suas colocações, divergências e considerações para a análise do juiz também”.
Na análise do especialista o Novo
Código Civil mudou a percepção da sociedade como um todo sobre a importância do trabalho do perito judicial
em engenharia. “Houve uma maior
percepção das pessoas, sejam
elas operadoras do direito, advogados, juízes, defensores
públicos quanto à importância da elaboração de
uma perícia bem feita,
clara, o mais célere
possível”, conclui.
Revista
PA
25
POR DENTRO DO CREA
ART:
Instrumento legal
I
nstituída pela Lei 6.496/77 e regulamentada pela Resolução 1.025/09 do Confea, a
Anotação de Responsabilidade Técnica –
ART tem o objetivo de proteger a sociedade
ao estabelecer a responsabilidade técnica do
profissional da área tecnológica, minimizando
fatores de riscos à população e a ele próprio.
“Valorizar a ART é salvaguardar a sociedade,
pois esse instrumento assegura a autoria, define os limites da responsabilidade em toda obra
ou serviço e forma o acervo técnico do profissional. Além disso, por meio da Mútua, a ART
é transformada em benefícios aos profissionais
e suas famílias”, explica o diretor nacional da
Mútua, Paulo Guimarães
“É através da ART que a sociedade e as
autoridades competentes sabem de quem
cobrar a qualidade da obra ou serviço, pois
o Crea só registra ART de determinada atividade se o profissional indicado tem atribuição
compatível com aquele tipo de serviço. Para o
profissional, além de ter legalmente um valor
de contrato, é indispensável para a elaboração
do acervo técnico, documento que expressa a
sua experiência e a sua capacidade técnica em
determinada obra ou serviço”, exemplifica o
conselheiro federal pelo Pará, Antonio Albério.
É por esses fatores que um forte trabalho
de defesa e manutenção da ART tomou força
nacionalmente, assim como a busca pela uniformização do documento em todo o Brasil.
“As instituições do Sistema realizam campanhas de valorização da taxa, mostrando sua
importância para resguardo da sociedade e
dos profissionais da área tecnológica, além de
promover iniciativas institucionais e jurídicas”,
destaca Paulo Guimarães. “No momento busca-se uma uniformização do documento, pois,
além de facilitar a vida do profissional, será
possível, através de um banco de dados nacional, garantir melhora na fiscalização e fornecer
uma série de informações que podem ser aproveitadas da elaboração de políticas públicas”,
completa o conselheiro do Confea.
JULGAMENTO
No último dia 6 de outubro, o Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o
julgamento do Recurso Extraordinário (RE)
Revista
26
PA
838284, com repercussão geral reconhecida,
no qual foi mantida a forma de cobrança da
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
aplicada em serviços de engenharia, arquitetura e agronomia.
O RE questionava a Lei 6.994/1982, na
qual se estabelece a ART. O relator do processo, ministro Dias Toffoli, defendeu que a
norma questionada não violou o princípio
da legalidade tributária ao prescrever teto
para a cobrança do tributo, possibilitando
sua fixação pelos conselhos profissionais em
questão. E foi acompanhado na decisão pela
maioria dos ministros do STF. Para o presidente do Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia, eng.civ José Tadeu da Silva,
a decisão reconhece a importância da ART.
“O STF aqui endossa a importância dos serviços de engenharia, arquitetura e agronomia”, disse Tadeu.
O STF também concluiu julgamento que
considerou constitucional a legislação que institui limites para as anuidades cobradas por
conselhos profissionais. O tema foi tratado nas
Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
4697 e 4762, nas quais foi questionada a Lei
12.514/2011, na parte que institui valores máximos para as anuidades. As ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
Para as entidades, o tema foi introduzido
indevidamente por emenda em Medida Provisória que tratava de outro tema. Sustentam ainda que o assunto deveria ter sido tratado por
lei complementar, uma vez que introduziu no
ordenamento matéria de natureza tributária, e
consideram que a norma viola o princípio da
capacidade contributiva.
A maioria dos ministros acompanhou
o posicionamento proferido anteriormente
pelo relator, ministro Edson Fachin, rejeitando o pedido das ADIs. Segundo seu voto,
foi respeitada a capacidade contributiva, e a
definição do tributo pode ser do conselho
profissional, respeitado o limite da lei. Também entendeu que o STF já se pronunciou
sobre a questão da pertinência temática em
medidas provisórias, rejeitando as emendas
sobre tema alheio. Mas o entendimento, proferido em 2015 na ADI 5127, foi declarado
sem efeitos retroativos.
SisART
Em desenvolvimento desde a gestão anterior da Mútua, o novo Sistema Nacional de
Gerenciamento de ART, o SisART, visa a integração das informações de ARTs em todo o território nacional através da padronização dos formulários de preenchimento e centralização em
base de dados nacional. Os ganhos originados
pela nova plataforma serão extensivos a todos:
Confea, Creas, Mútua, profissionais e sociedade.
O SisART trará ferramentas para gerenciamento de regulamentos, monitoramento
por empreendimentos, georeferenciamento,
consultas e relatórios diversos, tornando-se a
principal fonte de dados do Sistema Confea/
Crea e Mútua. Além disso, os órgãos governamentais de controle indicaram a necessidade
do ordenamento profissional adotar um sistema único, quanto à centralização de dados
de obras e serviços públicos. “Com o SisART
atenderemos a essa demanda, fortalecendo,
também, o combate à corrupção em obras
públicas. Ou seja, a organização, os procedimentos e as atividades executadas pelo Sistema serão amplamente fortalecidas e aprimoradas”, diz Paulo.
Hoje o projeto está em fase de conclusão,
com o programa piloto sendo aplicado no
Crea-DF. A Mútua formulará um plano de
informatização que será entregue aos Creas,
com todos os passos e prazos necessários para
adequação do SisART aos sistemas utilizados
atualmente.
LIVROS
E
ste livro aborda aspectos teóricos e práticos da ENGENHARIA DIAGNÓSTICA EM EDIFICAÇÕES desde o início
do empreendimento com a vistoria do
terreno e vizinhança, passando pela fase
da obra e finalizando na obra concluída e
suas anomalias, incluindo o estudo de todas as ferramentas, em uma sequência lógica que facilita o entendimento até mesmo a quem não é do meio técnico. Esta é a
2ª edição da obra pela Editora Pini.
E
m sua segunda edição, GEOLOGIA DE
ENGENHARIA –CONCEITOS, MÉTODO E PRÁTICA aborda diferentes aspectos
da prática e da aplicação dos fundamentos da
Geologia de Engenharia brasileira, tornando-se
uma referência na divulgação dos conhecimentos e postulados da Geologia aplicada a obras e
ao meio ambiente. A obra cuida especialmente
da atitude científica e profissional do Geólogo de
Engenharia diante dos problemas práticos que
lhe são colocados no exercício de sua atividade
profissional. Editora Nome da Rosa.
I
LHAS DE CALOR: COMO MITIGAR ZONAS DE CALOR EM ÁREAS URBANAS, de
Lisa Gartland (Oficina de Textos) explica como
se formam, quais os efeitos negativos e como
reduzir os impactos das ilhas de calor por meio
de intervenções práticas, como o emprego de coberturas e pavimentos frescos e o resfriamento
pelo uso de árvores e outras vegetações. Além
disso, o livro apresenta um plano de ação para
que comunidades ponham em prática essas e
outras formas de mitigar os efeitos das ilhas de
calor e obtenham uma maior qualidade de vida.
F
UNDAMENTOS DA ENGENHARIA
AERONÁUTICA, de Luiz Eduardo Miranda José Rodrigues, possui excelente fundamentação teórica com vários exemplos
aplicados ao desenvolvimento de um projeto.
O texto apresenta todos os pontos do projeto
aeronáutico, como fundamentos do voo, aerodinâmica, desempenho de aviões, estabilidade e controle de aeronaves e metodologia
de projeto para uma nova aeronave. Traz
equações analisadas do ponto de vista matemático, além de muitos exercícios propostos.