Diana Rambo Marmitt

UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
DACEC – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E DA COMUNICAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FINANÇAS E MERCADO DE
CAPITAIS
A ECONOMIA BRASILEIRA EM PROCESSO DE ESTAGFLAÇÃO:
UMA BREVE ANÁLISE DO PERÍODO 2011 A 2015
DIANA RAMBO MARMITT
Orientador: Argemiro Luis Brum
Resumo
A moeda surge da necessidade de facilitar a transação de mercadorias. A inflação
corrói o valor nominal da moeda. A inflação pode se manifestar de duas formas
genéricas: a inflação provocada pelo excesso de demanda agregada, chamada de
inflação de demanda; e a inflação provocada pela elevação dos custos de produção,
chamada de inflação de custos. A inflação gera a instabilidade econômica e
desigualdade social devido à transferência da riqueza de uma classe à outra,
empobrecendo ainda mais as classes de menor poder aquisitivo e enriquecendo as
classes mais abastadas. Ao mesmo tempo, quando ocorre um crescimento econômico
negativo (recessão na economia) e a inflação se mantém elevada, a teoria econômica
sinaliza esse processo como sendo estagflação (inflação com estagnação econômica).
Após muitos planos econômicos frustrados o Brasil chegou ao Plano Real, o qual
controlou a hiperinflação até então existente, e gerou um processo de estabilidade
econômica. A partir de 1999, com a criação de um tripé básico de sustentação desta
estabilidade (um dos pés do tripé é o Sistema de Metas de Inflação) a economia
nacional ficou mais ajustada. Entretanto, a partir de 2014 o crescimento econômico
diminui drasticamente, com o país entrando em recessão no ano seguinte, porém, a
inflação continuou elevada e até mesmo subindo. Trata-se da maior retração do PIB
dos últimos 25 anos. O país enfrenta o que se pode chamar de estagflação. A
metodologia utilizada para este trabalho foi de cunho qualitativo, a partir de pesquisa
bibliográfica em torno dos livros, artigos e documentos já existentes a respeito do
tema.
Palavras-chaves: moeda, inflação, estabilidade econômica, estagflação.
1.Introdução
O presente trabalho tem por tema a estagflação que se instalou no Brasil,
particularmente no período entre 2014 e 2015. O objetivo do mesmo foi realizar uma
breve análise do processo inflacionário brasileiro à luz do comportamento econômico
nacional, no contexto da chamada “nova matriz econômica”, desenvolvida pelo
governo Dilma Rousseff a partir de 2011.
Os métodos de abordagem vêm ao encontro de esclarecer sobre os
procedimentos utilizados no processo de investigação e explicação dos fatos
constatados. Como sendo um estudo aplicado, o método utilizado, a priori, é o
indutivo, pois conforme Gil (2002) parte-se da observação de fatos ou fenômenos para
depois compará-los às relações existentes com abordagens mais abrangentes,
colocando as conclusões como questão provável.
Por se tratar de um estudo bibliográfico, a fonte de dados foi livros, artigos,
revistas eletrônicas. Além disso, buscou-se relatórios de instituições públicas, como o
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que faz publicações como a Carta
de Conjuntura - Inflação e Síntese da Conjuntura e, também no Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE se buscou o índice da inflação oficial (IPCA) e os
dados do Produto Interno Bruto - PIB. Do Banco Central, teve-se acesso sobre as
metas de inflação e a taxa básica de juros (SELIC). Da Fundação Getúlio Vargas FGV, por meio da publicação eletrônica da revista Conjuntura Econômica, acessou-se
o conteúdo sobre o primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.
A pesquisa implicou em um estudo histórico, contemplando elementos de
fundamentação teórica. Quanto à revisão literária, ela contempla os temas quanto ao
surgimento da moeda, a inflação, a recessão econômica e o sistema de metas de
inflação. Por meio desta revisão se procurou ter o embasamento teórico necessário para
a análise da atual conjuntura econômica brasileira e os efeitos da estagflação.
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Assim, o presente artigo, além desta introdução e das considerações finais, está
dividido em três partes. A primeira trata da moeda e seu valor real. A segunda busca
fundamentos, na perspectiva histórica, da inflação brasileira, trazendo seus planos
econômicos de combate à inflação até a implantação do Sistema de Metas de Inflação.
Por fim, a terceira parte que analisa a atual conjuntura econômica brasileira e sua
relação com a estagflação.
2. A moeda e seu valor real
Iniciamos este artigo da mesma forma que Miriam Leitão começou seu livro “Saga
brasileira: a longa luta de um povo por sua moeda” (2011). Assim, começa com uma
pergunta: o que é uma moeda? Para o manual de economia, Gremaud [et al.] (2004)
moeda é um objeto de aceitação geral, com três funções básicas: meio de troca;
unidade de conta; reserva de valor.
A moeda surge da necessidade de facilitar a transação de mercadorias, pois na
economia do escambo se fazia necessário uma negociação direta entre comprador e
vendedor onde os desejos deveriam se coincidir, para se tornar possível essa troca.
Além disso, ainda precisavam entrar num acordo ao quantificar quanto do seu produto
era necessário para a compra do produto do outro. Segundo o manual de economia é
desta forma que a moeda se tornava o meio de troca.
Quanto à segunda função da moeda, unidade de conta refere-se ao seu uso contábil, ou
seja, não se faz necessário a transferência física da moeda, apenas que se registre
contabilmente. E, quanto à reserva de valor, garante ao seu detentor o direito de não
usá-la imediatamente, podendo ser gasta posteriormente. Porém, esta última num
contexto inflacionário não poderá cumprir perfeitamente sua função, pois nesse caso
haverá um percentual de perda de valor, ou perda de poder de compra, termo muito
utilizado atualmente.
Para Carvalho [et al.] (2007, p. 01) “a moeda é um objeto que responde a uma
necessidade social decorrente da divisão do trabalho”. Assim, pode-se dizer que a
moeda ganhou grande importância no sistema capitalista, o qual especializou unidades
de produção e trabalhadores, para a produção em massa e consumo exagerado,
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colocando os indivíduos numa constante exposição de produtos para compra e venda,
em um curto espaço de tempo.
Sobre isso Smith (2014) diz que ao se estabelecer a divisão do trabalho
[...] só uma pequena parte das necessidades de qualquer homem é suprida
pelo imediato produto do seu trabalho. Ele supre a maior parte das mesmas
trocando a parte supérflua, isto é, a que excede as necessidades do seu
próprio consumo, por iguais partes que precisa do produto do trabalho dos
outros homens. Toda pessoa assim vive da troca, e vem a ser, de algum
modo, um comerciante. Então, a sociedade se constitui propriamente uma
companhia de comércio (p.61).
Smith (2014), explica ainda que a partir dessa necessidade de troca de mercadorias,
surge a preferência pelos metais para o pagamento da mercadoria vendida, pois muitas
vezes quem está vendendo algo não tem nada a comprar, assim vice-versa. Desta
forma, os metais como o ferro, o cobre, a prata e o ouro se tornaram mercadoria de
troca, onde quem a recebe poderá acumular sem perda de peso, tamanho ou demais
características físicas, a não ser que fossem fundidas propositalmente. Muito diferente
ocorre com demais mercadorias, como os produtos perecíveis.
A partir daí que as nações adotam os metais como moeda de troca, surgindo depois a
moeda cunhada e as Casas de Moeda. Mais tarde os metais ganhariam grande
importância no Mercantilismo (1450-1750), especialmente na Espanha e Portugal,
onde se adotou esse regime que proíbe a saída de metais preciosos e a entrada de
mercadorias estrangeiras. Em resumo, nada mais é que buscar o acumulo de riquezas
por meio do saldo positivo da balança comercial.
Seguindo para a história moderna, Keynes em seu livro “A teoria geral do emprego, do
juro e da moeda” cita Lênin, o qual
[...] declarou que a melhor maneira de destruir o sistema capitalista é
desmoralizar a moeda. Por um contínuo processo de inflação, os governos
podem confiscar, de modo secreto e despercebido, parte importante da
riqueza de seus cidadãos. Com este método, eles não apenas confiscam, mas
confiscam arbitrariamente; e, enquanto o processo empobrece a muitos, de
fato enriquece a alguns. A visão desse arbitrário remanejo repercute não
somente na segurança, mas também na confiança quanto à equidade da
existente distribuição da riqueza. Aqueles a quem o sistema traz ganhos
extraordinários, além de seus merecimentos e mesmo além de suas
expectativas e seus desejos, se tornam “especuladores”, objeto do ódio da
burguesia – empobrecida pelo inflacionismo – assim como o ódio do
proletariado (KEYNES, 1985, p. 291).
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Keynes (1985, p. 292) faz a seguinte colocação “o dinheiro só é importante pelo que
proporciona”. Com isso, quiz dizer que de nada adianta dobrar a remuneração do seu
trabalho se tudo o que você for comprar tiver que pagar o dobro do preço, a
consequência disso é nula. Portanto, uma variação no valor nominal da moeda só
afetaria a sociedade na medida em que sua incidência fosse desigual. Porém, tais
mudanças trazem consequências sociais, pois quando muda o valor da moeda, ele não
muda igualmente para todas as classes e nem para todos os setores da economia.
Nesse contexto, a moeda possui uma relação direta com a inflação existente no país em
que ela é utilizada, pois suas funções básicas podem ser alteradas profundamente em
razão da intensidade desta última. No próximo capítulo, será abordada a conceituação
da inflação, denominada conforme suas causas.
2.1. Conceituação da inflação
Genericamente temos duas causas básicas para a inflação, sendo a inflação provocada
pelo excesso de demanda agregada, chamada de inflação de demanda; e a inflação
provocada pela elevação dos custos de produção, chamada de inflação de custos.
Para Gremaud [et al.] (2004), o tipo clássico de inflação é do da demanda. Neste caso,
a inflação incorre do descompasso que existe entre oferta e demanda. Ou seja, dinheiro
demais para poucos produtos disponíveis, ou simplesmente, demanda maior que a
oferta. É esse descompasso na curva de oferta e demanda que permite a elevação do
nível de preços por parte do empresariado, ainda mais se a demanda de seu produto for
inelástica.
A inflação de demanda é mais comum em momentos em que a economia estiver
próxima ao pleno emprego, pois isso reduz a possibilidade de aumento rápido de oferta
para responder a demanda. A economia próxima ao nível de pleno emprego gera maior
demanda, pois quanto mais pessoas no mercado de trabalho, permite estes se tornarem
também consumidores.
Um agente importante nesse caso é o governo, que pode
[...] agir tanto direta como indiretamente para reduzir o processo de inflação
e demanda. Já a atuação direta ocorre pela redução dos próprios gastos do
governo. Evidentemente, a redução dos gastos do “principal comprador” de
bens e serviços tem um efeito imediato e eficaz sobre a demanda agregada.
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A atuação indireta do governo ocorre por políticas que desencorajam o
consumo e o investimento privado. Por exemplo, pode implementar uma
política monetária que procure restringir a quantidade de moeda e de
crédito, ou, então, uma política fiscal que provoque um aumento da carga
tributária, tanto sobre bens de consumo como sobre bens de capital
(GREMAUD [et al.], 2004, p. 340).
Para os monetaristas o controle da inflação de demanda, segue a teoria quantitativa da
moeda. Para eles, “as oscilações no nível de atividade econômica estariam mais
associados às variações na quantidade de moeda do que às variações na taxa de
investimento (público e privado)” (GREMAUD [et al.], 2004, p. 340).
A inflação de custos esta associada tipicamente a inflação de oferta. Isso porque, o
nível de demanda permanece o mesmo, porém o custo do insumo aumenta e este é
repassado para o consumidor. Para Gremaud [et al.] (2004), o preço de um produto ou
serviço está intimamente ligado ao custo de sua produção e ou prestação de serviço.
Estes custos podem ser os mais genéricos possíveis, como os salários dos
trabalhadores; o custo da energia elétrica, que incide dentro da fábrica; o custo dos
combustíveis, que incide no custo de frete; entre outros.
Mas quando, o aumento de preços for maior que a elevação dos custos de produção,
essa inflação se vincula ao ganho percentual de lucro, isso acontece mais
corriqueiramente nas empresas com poder de monopólio ou oligopólio. Assim, a
inflação de custos também é conhecida, nesse caso, como inflação de lucros.
Temos ainda que diferenciar a inflação de custos induzida, da inflação de custos
autônoma. Conforme Gremaud [et al.] (2004), a inflação de custos induzida seria
induzida pela inflação de demanda, ou seja, uma inflação de demanda leva a um
aumento de lucros. O aumento de lucros estimula a produção e com isso a demanda de
mão-de-obra. Em cenário de pleno emprego, a mão-de-obra escassa provoca a disputa
por trabalhadores e força o aumento dos salários. Essa elevação de salários provoca o
aumento de um dos custos de produção. Por isso temos a inflação de custos induzida,
que mostra o entrelaçamento entre a demanda e a oferta.
Por sua vez a inflação de custos autônoma é a que caracteriza de fato o termo inflação
de custos, pois somente nesse caso o aumento de preços depende das pressões
autônomas de custos. A insuficiência de produção agregada, isto é, uma produção
abaixo do nível de pleno emprego de recursos, também produz a inflação de custos.
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Na década de 1970, conhecemos a inflação inercial, esta é decorrente dos reajustes de
preços e salários, provocados pela indexação ou correção monetária. Trata-se de outro
tipo de inflação de custos. Por inflação inercial pode-se definir um padrão de auto
reprodução das elevações de preços e salários, cita Gremaud [et al.] (2004).
Na sequência temos a perspectiva histórica da inflação brasileira, fazendo menção às
tentativas de combater o aumento descontrolado do nível de preços.
2.2. Inflação brasileira: perspectiva histórica
Desde o início o século XX, o mundo luta contra a inflação, pois a perda de valor
nominal da moeda gera a instabilidade econômica e desigualdade social devido à
transferência da riqueza de uma classe à outra, empobrecendo ainda mais as classes de
menor poder aquisitivo e enriquecendo as classes mais abastadas.
A partir de 1914, a valorização e desvalorização da moeda foram capazes de gerar
eventos que marcaram a história econômica do mundo moderno.
De 1914 a 1920, todos os países experimentaram uma expansão na oferta de
dinheiro para gastar, relativamente à oferta de coisas que se podiam
comprar – isto é, inflação. Desde 1920, os países que recuperaram o
controle de sua situação financeira, não contentes com terminar a inflação,
contraíram a oferta monetária e experimentaram os frutos da deflação.
Outros seguiram caminhos inflacionários ainda mais tumultuadamente do
que antes. Cada processo – a inflação como a deflação – infligiu grandes
danos. Cada qual teve um efeito alterador sobre a distribuição da riqueza
entre as diferentes classes, sendo a inflação, sob esse aspecto, a pior das
duas. Cada qual, também, teve o efeito de superestimular ou retardar a
produção da riqueza, embora, quanto a isto, a deflação seja a mais danosa
(KEYNES, 1985, p. 292).
No Brasil não foi diferente. A luta contra a inflação é tão velha quanto o país. Leitão
(2011) cita “D. João VI cunhando moedas para financiar o gasto da Corte que
desembarcou em crise; D. Pedro fabricando dinheiro para financiar a Independência
proclamada na penúria foram fatos fundadores da velha sina do tormento monetário”
(p.15).
O Brasil ao se tornar República já começava gerando mais inflação. Para Leitão (2011)
o primeiro ministro da Fazenda, Rui Barbosa, autorizou a emissão de moeda e esse
aumento descontrolado de moeda em circulação alimenta o aumento de preços,
chamada a inflação de demanda. O trabalho assalariado permitiu que os trabalhadores
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fizessem parte da classe consumidora. Mais pessoas consumindo um mesmo produto
possibilita àquele que oferta o produto ao mercado acréscimos de valor dentro dos
níveis que o consumidor está disposto a pagar para adquirir esse produto.
Leitão (2011) afirma ainda que
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a nova ordem politica tinha pressa. [...] Uma proposta que já tinha sido
considerada no Império foi adotada com radicalismo que o momento
incentivava: vários bancos ganharam o direito de emissão monetária. Muito
dinheiro circulando produziu euforia na Bolsa, fortunas instantâneas se
formaram, explodiu a especulação financeira. Nas ruas da Alfândega e
Candelária no Rio todos negociavam freneticamente. Parecia maravilhoso
até que a bolha estourou em crise, falências e altíssima inflação. Isso
marcaria os primeiros anos do novo regime (p.15)
Segundo Pereira (1980, p.105), falar sobre a “inflação brasileira deve partir do
pressuposto de que o Brasil é um país subdesenvolvido, cujo mercado capitalista se
encontra imperfeitamente estruturado”, isso porque o Estado interfere na economia,
sendo decisivo na distribuição do excedente econômico, além de haver o domínio de
empresas oligopolistas em setores chaves na economia, sendo formadoras de cartel.
Para Pereira (1980), a inflação no Brasil age como instrumento de transferência de
renda de setores politicamente menos organizados ou mais fracos, como exemplo, os
trabalhadores, para os setores politicamente mais organizados ou fortes, neste caso, a
classe empresarial.
Pereira (1980) diz ainda que a inflação surge do desejo dos grupos dominantes de se
apropriarem de uma parcela cada vez maior do excedente econômico, em detrimento
do bem-estar dos trabalhadores, que acabam perdendo poder aquisitivo. Essa
transferência de renda ocorre na forma de aumento de preços, com isso o grupo
dominante intervém no mercado alimentando o processo inflacionário.
O Estado no processo inflacionário vive uma contradição, pois precisa combater esse
processo, em prol da população, mas também sofre uma pressão constante dos grupos
que o controlam. Pereira (1980, p. 106) afirma que “a inflação será tanto maior quanto
maior for a agressividade dos grupos que controlam o Estado e maior a capacidade de
resistência dos grupos dominados”.
O primeiro surto inflacionário registrado no Brasil foi entre 1963/1966, com o pico de
91,9% em 1964. Em 1963, a inflação ganha força em função da desorganização
politica e econômica do país, porém nos anos seguintes a inflação se mantém elevada,
mas por motivos de a política antiinflacionária, durante o governo Castelo Branco,
estar baseada em um diagnóstico equivocado (PEREIRA, 1980).
Nos anos 50, o debate em torno da inflação coloca em confronto monetarista e
estruturalista, sendo que o primeiro atribui a inflação a causas exógenas ao sistema
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econômico percebido pelos déficits e emissões de moeda, e o segundo descrevem a
inflação como um fenômeno inerente ao padrão de acumulação vigente, afirma Pereira
(1980). Ambas, entretanto, concordam quanto à inflação de demanda, onde a procura
agregada é maior que a oferta de produto. Porém, inflação de demanda agregada não
faz sentido em tempos de crise. Por isso, de 1962 a 1966, a inflação estava mais
relacionada ao subconsumo, redução dos investimentos, desemprego, estoques
elevados, ou seja, com a redução da demanda agregada.
No início da década de 1960, o Brasil conhece o fenômeno da inflação com a recessão
econômica. Esse fenômeno mais tarde seria chamado de estagflação. Nesse processo,
ganha um novo componente, inflação de custos, o qual é decisivo para o todo final.
Isso porque
as empresas, constantemente ameaçadas por capacidade ociosa e
superprodução, causada pela sua distribuição de renda existente na
economia brasileira, e principalmente pela exclusão do mercado de quase
todo o setor rural brasileiro, aproveitavam-se de sua posição oligopolítica
no mercado e passavam a elevar seus preços autonomamente, ou seja, sem
que houvesse um prévio aumento da demanda. Na medida em que a curva
de procura das empresas em conjunto era inelástica, um aumento nos preços
implicava em uma redução menos do que proporcional na quantidade
vendida. Tornava-se, assim, possível para as empresas, como medida de
defesa de seus lucros, aumentar seus preços (PEREIRA, 1980, p. 109).
Durante o governo Castelo Branco, os economistas ortodoxos insistiam em dizer que a
inflação era de demanda e assim adotaram medidas para reduzir o consumo, os salários
reais, o capital de giro das empresas e o déficit do governo. O resultado disso não
poderia ter sido outro, crise. A economia mesmo em recessão, em 1965/66, gerou
grandes saldos no balanço comercial, isso porque, o empresariado não se sentia
estimulado a importar máquinas e matérias-primas, com isso, as exportações eram
maiores que as importações. Esse saldo positivo no balanço comercial gerava mais
inflação, pois era necessário se comprar as divisas dos exportadores, o que forçava o
Estado deficitário, emitir moeda, alimentando o processo inflacionário (PEREIRA,
1980).
Entre 1968 e 1973 o país vive o milagre econômico. Conforme Lacerda (2010) “foi um
período de intenso crescimento do PIB e da produção industrial [...]. A economia
brasileira beneficiou-se do grande crescimento do comércio mundial e dos fluxos
financeiros internacionais para aumentar sua abertura comercial e financeira (p.120)”.
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Contudo, esse período trouxe intenso crescimento econômico, mas também trouxe
consigo o endividamento pelo investimento direto de capital estrangeiro, o qual gerou
uma grave crise nos anos de 1980. Além disso, o crescimento econômico que se viveu
durante o milagre econômico não significou desenvolvimento econômico. Para
Lacerda (2010), nesse mesmo período o bem-estar social sofre deterioração de seus
indicadores e que aumentou a concentração de renda no país.
Antônio Delfim Netto era o líder da equipe econômica da época, mesmo após o
impedimento do general Costa e Silva, Delfim Netto permanece no governo, quando o
general Médici assume a presidência. Conforme Lacerda (2010), Delfim Netto
[...] assumiu a direção da política econômica com um novo diagnóstico do
processo inflacionário brasileiro: após o ajuste das contas públicas efetuado
pelo PAEG, e com os salários rigidamente controlados, a inflação passou a
apresentar um forte componente de custos, decorrentes da grande
capacidade ociosa existente e dos altos custos financeiros. A solução para a
continuidade da queda da inflação seria a retomada do crescimento
econômico, tendência verificada em toda a economia mundial da época.
Para isso, era fundamental que se adotasse uma política monetária
expansiva e que houvesse um grande aumento no crédito ao setor privado,
estimulando a produção para o mercado interno e externo (p.121).
Delfim Netto de fato adotou as politicas monetária e creditícia expansionistas. Com
isso, o novo ciclo econômico brasileiro, foi puxado pelos setores de produção de bens
de consumo duráveis e de bens de capital. Conforme Lacerda (2010), o crescimento
médio do PIB, entre 1967 – 1973 atingiu 11,2% a.a..
Infelizmente o crescimento verificado nesse período, como já foi dito, agravou a
concentração de renda no país, isso porque o valor real do salário mínimo diminuiu.
Lacerda (2010) mostra que “a apropriação da renda pelos 50% de assalariados mais
pobres passou de 17,6% da renda total em 1960 para 15% em 1970. Já a renda
apropriada pelos 10% mais ricos aumentou de 39,7% da renda total em 1969 para
47,8% em 1970” (p. 125).
Em 1973, o milagre atingiu seu ápice, com o crescimento do PIB de 14%. Mas em
meio a esse nível de crescimento, o país enfrentou uma contradição, o aumento de
importações de bens de produção, em função de uma industrialização desproporcional.
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A participação de bens de capital importados na oferta interna total de bens
de capital passou de um nível de 20%, em 1965, para mais de 30% durante
o milagre. No auge do ciclo (1970-1973), enquanto a produção de bens de
consumo duráveis praticamente dobrou (97%), a de bens intermediários
aumentou 45%. Isso provocou o surgimento de focos de tensão inflacionária
e o reaparecimento de déficits comerciais (LACERDA, 2010, p. 129).
Em março de 1974, o general Geisel assume o governo e precisa enfrentar os
desequilíbrios estruturais da economia com a implantação do II Plano Nacional de
Desenvolvimento (II PND). A prioridade no II PND foi a indústria de bens de capital
de bens intermediários e com isso o país finalmente entrava na última etapa do
processo de substituição de importações iniciado por Getúlio Vargas na década de 30.
Em 1981, o PIB brasileiro encolheu 4,3% frente a crise econômica em 1982, após as
eleições de novembro, o país recorre ao FMI. Conforme Lacerda (2010) “as
negociações entre o país e o FMI foram bastante complexas, resultando na assinatura
de sete cartas de intenções em 24 meses” (p.146). A questão que gerou maior
divergência foi o déficit público, diretamente afetado pela inflação. Contudo, “a
preocupação central do FMI era com o equilíbrio do balanço de pagamentos, ou seja,
garantir que o país pagaria os seus compromissos externos” (p.147).
Foi na recessão de 1981 - 1983 que o país enfrenta seu segundo momento de
estagflação, vivido pela primeira vez na Grande Depressão de 1929. Isso porque o PIB
per capita sofre uma queda de 11%. Lacerda (2010) menciona que a estagflação
contraria a teoria econômica por se tratar de um período de recessão com queda na
demanda agregada, mas com elevação do nível de preços.
Assim 1980, a economia brasileira chegava a chamada década perdida. Década esta
que foi marcada por desequilíbrios internos e externos e caracterizou-se pela queda nos
investimentos estrangeiros, frente a crise internacional causada pela moratória da
dívida externa mexicana; pelo aumento do déficit público; pelo crescimento das
dívidas externa e interna; e pelo aumento da inflação. Este cenário de crise econômica
derrubou a ditadura militar. Em 1985 iniciava a Nova República.
O primeiro presidente eleito posterior ao regime militar foi Tancredo Neves, mas quem
assume o governo foi seu vice José Sarney. Seu governo enfrentaria a escalada
inflacionária por meios heterodoxos, baseado na teoria da inflação inercial. O objetivo
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era desindexar a economia através do uso de políticas de renda alicerçada no
congelamento dos preços. No final do governo Sarney o país vivia uma hiperinflação.
O governo Sarney baixou o Decreto-lei nº 2.283, depois substituído pelo de nº 2.284,
instituindo o Programa de Estabilização Econômica, mais conhecido como Plano
Cruzado, devido a adoção da nova moeda – cruzado. Com esse plano, pela primeira
vez o país tentou combater a inflação, conforma Souza (2008), “sem recorrer ao aperto
do salário, do gasto público, da moeda e do crédito, como recomenda a ortodoxia
monetarista, mas, ao contrário, abrindo verdadeira guerra contra a especulação
financeira e comercial” (p. 177).
Durante a vigência do plano, não se permitiu cláusula de correção monetária em
nenhum contrato, exceto a poupança. Outra ferramenta de combate a inflação foi o
congelamento de preços e a desindexação da economia. Com isso, a inflação foi
controlada, porém a raiz desse gargalo não foi atacada. Para Souza (2008),
[...] a economia estava entrando no terceiro ano de expansão sem a
realização dos investimentos necessários ao aumento da capacidade
produtiva, o que estava levando ao esgotamento da capacidade ociosa
gerada durante a recessão de fins de 1980 ao começo de 1984 (p. 181).
O governo nesse momento entende como indispensável, para garantir simultaneamente
o controle da inflação e crescimento econômico, enfrentar o problema da dívida
externa. Cogitou-se decretar a moratória, mas isso não se concretizou e o país segue
pagando os juros da dívida com o superávit comercial e as reservas cambiais invés de
usar o superávit para fortalecer as reservas e promover o fomento de
[...] um novo padrão de industrialização, baseado no desenvolvimento de
setores de tecnologia de ponta, como a informática, a microeletrônica, a
química fina e mecânica de precisão; na continuidade do programa de
substituição de importações nas áreas de bens de capital, bens
intermediários e combustíveis; e na modernização da indústria de bens de
consumo não durável (SOUZA, 2008, p. 183).
Mesmo que estivesse no plano essa posição sobre a industrialização, a equipe
econômica via o plano, que foi capaz de fazer a redistribuição de renda e o
fortalecimento do mercado interno por meio do aquecimento da demanda agregada, as
empresas se sentiriam encorajadas a realizar os investimentos necessários, depois do
esgotamento da capacidade ociosa, cita Souza (2008).
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Lacerda (2010) por sua vez, afirma que a forte pressão de demanda tornava cada vez
mais difícil o governo, manter o congelamento dos preços. Além disso, o setor privado
alegava que os preços congelados não cobriam mais os custos de produção. Aos
poucos, os empresários começavam a burlar a fiscalização sobre o congelamento de
preços, buscando vender produtos por meio do mercado paralelo. O setor privado não
se via estimulado a fazer investimentos para aumentar a oferta de produtos, devido as
incertezas quanto à duração do congelamento de preços e salários e pela instabilidade
econômica do país.
Neste cenário de pouca oferta, a inflação se manifesta por meio dos problemas de
desabastecimento do mercado interno, e isso causou o aumento de demanda de
produtos importados. Para Souza (2008) esse processo, aliado a fatores especulativos,
transformou o superávit comercial que estava, com uma média mensal nos seis
primeiros meses do plano, em torno de US$ 1,1 bilhão, em US$ 218 milhões em
dezembro.
Após as eleições de novembro de 1986 o governo lança o Cruzado II. Este novo plano
foi elaborado pelo Ministério da Fazenda, mas que acolhe a proposta do Banco
Central, de elevar a taxa de juros. A diminuição de dinheiro em circulação, além de
conter a demanda,
[...] poderia provocar dois efeitos: seguraria a inflação e ao mesmo tempo
refrearia o crescimento econômico, liberando produtos para exportação e
diminuindo a pressão sobre as importações e assim reconstruindo os
superávits comerciais (SOUZA, 2008, p. 187).
Dia 10 de fevereiro parte da diretoria do Banco Central se demitiria e dia 20 o governo
decretava a moratória dos juros. Logo após, a equipe econômica pedia demissão. A
partir daí se iniciava um processo de privatização de empresas públicas e de maior
abertura econômica para produtos importados.
No lugar do ministro Dilson Funaro, que saiu do governo no dia 20 de abril, assumiu
Luiz Carlos Bresser Pereira, no dia 12 de junho de 1987, o qual criou o Plano Bresser e
que congelou salários e preços por três meses. Porém antes disso, reajustou os preços,
de itens de consumo básico: tarifas de eletricidade; tarifas telefônicas; aço; pão; leite e
combustíveis.
14
Passado o congelamento inicial de salários, este seria reajustado por um indexador, a
Unidade Referencial de Preços - URP. Além deste indexador, o plano adotou um
programa de cortes de gasto público, cujo objetivo era baixar o déficit público,
estimado inicialmente a 6,7% do PIB para 3,5% do PIB. Para Souza (2008), esse plano
continuava errando na essência do problema econômico, tentando enfrentá-lo apenas
com corte na demanda, através da contenção de gasto público e de salários, além de
elevar a taxa de juros.
Passado os dias, Bresser chegara a conclusão que o país precisava antes de qualquer
coisa, enfrentar a dívida externa, porém já era tarde demais, seu plano já tinha causado
um imenso estrago na economia brasileira. “Em agosto, o governo já autorizara o
reajuste emergencial de vários preços, em torno de 10%; em setembro, autorizou um
aumento de 15% dos preços administrados” (SOUZA, 2008, p. 189).
Para Lacerda (2010) os problemas enfrentados pelo plano, começam pela falta de
credibilidade da opinião pública, especialmente pelo fato de fazer uso do
congelamento de preços, medida vista já no Plano Cruzado, que traz benefícios no
curto prazo, porém não se sustenta no médio e longo prazo. Segundo problema, o
desequilíbrio de alguns preços, aliados a superávits na balança comercial, causavam
pressões inflacionarias. Terceiro problema, a manutenção de taxas de juros positivas
causava o redirecionamento dos investimentos, que invés de serem alocados no setor
produtivo eram alocados no financeiro, devido a atratividade do rendimento das altas
taxas de juros. Por fim, a reforma tributária prevista pelo plano não chegou a ser
realizada muito em função de restrições de ordem política.
Em 1988, Bresser sai do governo e assume Delfim Netto e para o Ministério da
Fazenda, Mailson da Nóbrega. Sua política econômica pouco intervencionista ficou
conhecida como a política do feijão com arroz. Mas, defendeu o retorno ao FMI e a
suspensão da moratória. Em 14 de janeiro de 1989, o Plano Verão entrava em vigor. O
novo plano, que
contemplou as seguintes medidas: manutenção da política de juros altos;
mais cortes nos gastos públicos; congelamento no preços, mas, antes de
fazê-lo, permitiram-se vários aumentos; conversão do salário pela média
real dos últimos doze meses, incorporação de URP prevista para janeiro e, a
partir de fevereiro, a URP seria extinta, passando a vigorar a “livre
negociação” entre empresários e trabalhadores; ensaio de uma nova reforma
monetária, através da qual institui-se o cruzado novo (NCz$),
15
correspondente a mil cruzados, e se extinguiu a OTN, que funcionava como
indexador de contratos (SOUZA, 2008, p. 191).
O plano conseguiu efetivamente cortar o gasto público. Este baixou de 2,9% do PIB
em 1988 para 1,5% em 1989. A taxa de juros reais do Banco Central, também
alcançou o objetivo traçado pelo novo plano, sendo em 1988 de 7,3% a.a. passou em
1989 para 43,4%. Além disso, manteve-se o arrocho salarial. Contudo, essas medidas
tomaram rumo contrário ao previsto para a inflação, invés de contê-la se entrou na rota
da hiperinflação. A inflação em 1987 que era de 416% passou em 1988 para 933% e
em 1989 para 1.764%, conforme Souza (2008). Diante desse cenário a economia
estagnou e o desemprego subiu.
O Ministro da Fazenda ao mesmo tempo em que fazia uso de uma política
macroeconômica restritiva, deflagrava um processo de abertura de economia e de
desestatização. Para Souza (2008) com o intuito de promover a abertura da economia o
país derrubou uma série de tarifas de importações; reduziu a redundância tarifaria e
aboliu vários regimes especiais de importação que protegiam setores específicos da
economia e unificou os tributos incidentes sobre importações.
Além dessas medidas, a moeda brasileira foi valorizada, o que torna mais atrativa a
importação, pois com menos moeda seria possível importar. De consequência contrária
para as exportações. E, quanto às privatizações do patrimônio público, dezenove
empresas foram devolvidas a iniciativa privada. Tratou apenas de empresas que não
conseguiram honrar seus pagamentos com a BNDESPAR, subsidiária do BNDES.
Essas privatizações foram, em número, muito inferiores ao qual desejava Mailson,
assim, mais um plano econômico chegava ao seu esgotamento (SOUZA, 2008).
Desta forma,
os últimos três meses do governo Sarney foram marcados por verdadeiro
caos político e econômico. Não havia mais credibilidade nem sustentação
política ao governo, após as diversas tentativas – todas fracassadas – de
estabilização econômica. Embora os três planos – Cruzado, Bresser e Verão
– tenham procurado eliminar ou reduzir a inflação, esta atingia níveis ainda
mais preocupantes do que antes, no limiar da hiperinflação. A taxa de
inflação anual em 1989 foi de 1.764,86% [...] (LACERDA, 2010, p. 200).
Em suma, a década perdida registrou ao seu final, indicadores catastróficos para a
economia do país. O índice de Gini, que mede o grau de concentração de renda, subiu
16
nesse período, de 0,59 para 0,64. O número de brasileiros vivendo abaixo da linha de
pobreza aumentou de 29,5 milhões para 39,2 milhões, ou seja, passou de 24,8% da
população em 1980, o que já era preocupante, para 27,2% em 1990. Enquanto isso, a
participação do setor financeiro na renda nacional subiu de 7,8% em 1980 para 19,5%
em 1989, conforme Souza (2008).
O fraco desempenho econômico do país conjuntamente com a ineficiência dos planos
de estabilização para superação da crise formalizou a década perdida, que atingiu a
década de 80, mas que adentrou a década de 90 também. Para Brum (2002) o erro
inicial foi um diagnóstico, mais uma vez, equivocado da crise. Pois se pensava que as
dificuldades do país decorriam apenas de problemas externos relacionados aos dois
choques do petróleo (outubro de 1973 e junho de 1979). Porém os problemas estavam
muito mais no âmbito interno que propriamente externo.
Em meio à turbulência econômica, no dia 15 de março de 1990, Fenando Collor de
Mello assume a presidência da República. Collor adotaria dois planos de estabilização,
Planos Collor I e Collor II. “Ambos implicariam retração da atividade econômica
como resultado direto das medidas fiscais e monetárias adotadas” (LACERDA, 2010,
p. 209).
O Plano Collor I combinou o “confisco dos depósitos à vista e aplicações financeiras
com prefixação da correção dos preços e salários, câmbio flutuante, tributação
ampliada sobre aplicações financeiras” (LACERDA, 2010, p. 209), além de enxugar a
máquina pública, através do fechamento de órgãos públicos e demitindo muitos
servidores.
No âmbito fiscal, o presidente adotou um programa de redução da dívida interna, de
corte nos gastos públicos e de aumento de receita. Com essas medidas o governo
conseguiu um superávit operacional de 1,2% do PIB em 1990 e um superávit primário
de 4,5% do PIB. Em janeiro de 1991, o Collor II era lançado, frente à retomada da
aceleração da inflação. O novo plano também buscou no congelamento de preços e
salários, conter a inflação. Porém, a precariedade do plano somada ao desgaste do
governo em função do confisco das poupanças e aplicações do Collor I, e ainda
denúncias de corrupção, culminaram com o impeachment do presidente Collor, em
outubro de 1992 (LACERDA, 2010).
17
Quem assume a presidência é o vice, Itamar Franco. Uma nova tentativa de
estabilização economia se inicia. O Programa de Ação Imediata - PAI foi o programa
de transição para o plano econômico criado pelo ministro da Fazenda, Fernando
Henrique Cardoso. O Plano Real foi que permitiu a estabilização da econômica frente
à turbulência que o país enfrentava devido à hiperinflação e a elevada dívida externa.
Esse plano estava ancorado em um tripé, a âncora monetária, a âncora fiscal e a âncora
cambial. Mas, as reservas cambiais foram a verdadeira âncora do plano, pois ancoraria
a nova moeda – o real, a qual seria usada como instrumento de controle da inflação.
Para Souza (2008), a abertura econômica promovida pelo plano real, teve grande
importância no combate a inflação. Isso foi possível pela combinação da
supervalorização artificial do real com a redução das tarifas de importação.
O plano econômico atraía dólares para dentro do país devido a política de juros altos.
Com a entrada de muitos dólares desvalorizava a moeda estrangeira e supervalorizava
a moeda doméstica. O resultado disso foi
[...] a inundação do mercado nacional por produtos estrangeiros. A equipe
econômica admitia que era esse seu objetivo. Alegava que, com isso,
aumentaria a oferta de produtos, o que, segundo sua visão, acirraria a
concorrência e impediria o crescimento dos preços. Era esse seu verdadeiro
instrumento de combate à inflação. Era essa sua verdadeira “engenharia”
antiinflacionária. Tratava-se da “âncora cambial” (SOUZA, 2008, p.235).
O objetivo estratégico da abertura econômica era de promover a concorrência,
forçando as empresas instaladas em território nacional se modernizarem, mas sem
aumentar seus preços. Porém, ao contrário de promover a modernização, a entrada de
produtos importados contribuiu para o sucateamento de importantes setores da
economia nacional, cita Souza (2008).
Outra medida relevante do Plano Real foi a implementação da desestatização da
economia. A absorção do patrimônio público pelo capital estrangeiro constituía um
aspecto fundamental do plano. Primeiro, porque o setor público deixaria de fazer
investimentos sobre essas empresas públicas e segundo, porque a entrada de capital
externo iria garantir o financiamento do déficit produzido pelas importações.
Porém, as privatizações estavam bloqueadas pelo resguardo constitucional legal dos
setores estatais. Assim, Fernando Henrique logo após assumir a presidência do país,
envia ao congresso a Proposta de Emenda Constitucional que quebra o domínio
18
público sobre o petróleo, o subsolo, as telecomunicações e a energia, além de colocar a
empresa estrangeira no mesmo patamar de direitos que a empresa nacional.
Souza (2008) observa ainda, “para que a emenda do petróleo fosse aprovada no
Senado sem alteração, o Presidente da República enviou ao Presidente do Senado uma
carta garantindo que não privatizaria a Petrobras nem os poços de produção” (p.239).
Com todo esse esforço, o governo saiu vitorioso em parte, conseguiu atingir seus
objetivos, ao quebrar o domínio público sobre os setores estratégicos da economia e
segundo o próprio presidente, este foi o maior programa de privatização do mundo.
Em 1996, começavam as privatizações que quebraram o domínio público sobre: o setor
ferroviário; o setor elétrico; o setor de minérios; o setor de telefonia; os portos
marítimos; os bancos estaduais e, chegou até na Petrobras, com a venda de ações ditas
excedentes em relação à garantia do controle acionário, por US$ 4 bilhões, em agosto
de 2000 (SOUZA, 2008).
O Plano Real em seu período de vigência sofreu primeiro com a moratória mexicana,
afetada pela fuga de capital estrangeiro e mais tarde sofreu a crise da Coreia do Sul e
também da Rússia. A crise mundial expôs a vulnerabilidade da política de
supervalorização da moeda, que era financiada com mais dívida, por meio de capital
externo especulativo.
Porém, os investidores perceberam o aumento dos déficits externo e interno e que
corriam o risco de não receber seus créditos. E, mesmo antes da reeleição de Fernando
Henrique, o governo buscou acordos com o FMI para acalmar os investidores e mesmo
com a implementação do pacote fiscal-monetário e da alienação do patrimônio
público, a fuga de capital especulativo prosseguia, levando consigo os dólares do
empréstimo do FMI e dos dólares das reservas do tesouro argumenta Souza (2008).
A partir de 13 de janeiro de 1999, começa o processo de desvalorização efetiva do real.
Assim, “deu-se início a uma nova política de combate a inflação. [...] Essa nova
política foi designada de Sistema de Metas de Inflação, que se somou ao regime de
câmbio flutuante” (SOUZA, 2008, p. 270). Esse tema será tratado no próximo
capítulo.
2.2.1. O Sistema Brasileiro de Meta Inflacionária
19
O Brasil adota o regime de metas de inflação em 1999. Conforme Carvalho (2007),
esse regime se trata de uma meta estabelecida pelo governo ou parlamento, para um
determinado índice de preços e para um determinado período. A meta seria
estabelecida pelo governo, mas seria o banco central quem iria trabalhar para manter a
inflação dentro desta meta.
Com o fim do Plano Real, e consequente abandono da âncora cambial, passando para o
regime de câmbio flutuante, a inflação precisava de um novo instrumento de controle.
Desta forma, o novo instrumento passou a ser o Sistema de Metas de Inflação.
O regime de metas de inflação, para Carvalho (2007), faz com que a política monetária
seja o instrumento de manutenção de uma inflação baixa e estável. Como se trata de
uma meta, se trabalha com um número, podendo ser um ponto ou uma banda. A taxa
de juros de curto prazo atua como o principal mecanismo para que a inflação tenda a
convergir para a meta estabelecida.
Para Souza (2008)
[...] em primeiro lugar, o governo, através do Conselho Monetário Nacional,
estabelece uma determinada meta inflacionária – na época essa meta era
estabelecida pelo FMI; depois, caberia ao BC, usando a política monetária,
garantir que a inflação efetiva convergisse para a meta fixada, ou seja, ele
teria inteira independência para definir a quantidade de moeda em
circulação, o volume de crédito e as taxas de juros; essa decisão sobre a taxa
de juros (Selic), no Brasil, é tomada pelo Comitê de Política Monetária
(Copom), que reúne a diretoria do Banco Central (SOUZA, 2008, p. 272).
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é constituído pelo Ministro da Fazenda,
Ministro do Planejamento e o Presidente do Banco Central. Conforme Carvalho
(2007), “além do centro da meta, expresso pela variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, o CMN determina o intervalo de
tolerância adotado, que tem variado entre 2% e 2,5% acima e abaixo da meta central”
(p.142).
A responsabilidade pelo cumprimento das metas de inflação ficou a cargo do Banco
Central.
Em contrapartida, o governo delegou as decisões de política monetária, ou
seja, o poder de determinar a taxa de juros básica da economia, aos
dirigentes do BCB. O Comitê de Política Monetária (COPOM), que é
composta pela diretoria do Banco Central, se reúne periodicamente (a cada
45 dias) para estabelecer a taxa de juros (taxa Selic) que considera adequada
20
ao cumprimento da meta de inflação. Além de determinar a taxa de juros, o
COPOM estabelece também o chamado viés – que pode ser de baixa, de
alta ou neutro. [...] Contudo, o presidente do BCB sempre poderá convocar
uma reunião extraordinária do COPOM para alterar a taxa de juros
(CARVALHO, 2007, p. 142).
O Banco Central divulga a decisão tomada sobre a taxa Selic em seu site, oito dias
após a reunião e ao final de cada trimestre, publica o Relatório da Inflação, trazendo
informações sobre a conjuntura econômica do país, bem como suas projeções para a
taxa de inflação, que serão levadas em conta pelo COPOM nas próximas reuniões.
Carvalho (2007) afirma ainda que, caso a meta de inflação, incluindo sua tolerância,
não for atingida ao chegar o final do ano, o presidente do BC deve enviar uma carta de
conhecimento público, ao Ministro da Fazenda justificando o não cumprimento da
meta, trazendo as medidas adotadas para trazer para baixo a inflação e o tempo
necessário para surtir o efeito.
Segue abaixo a tabela com a série histórica da taxa básica de juros – Taxa Selic; das
Metas de Inflação; e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Comparativo de séries históricas - TAXA SELIC - METAS DE INFLAÇÃO - IPCA.
Série Histórica - Taxa
Selic
Ano
Meta Selic
Taxa Selic
(%a.a.)
(%a.a.)
Série Histórica - Metas de Inflação
Meta (%) Banda (p.p.)
Limite inferior
Série Histórica – IPCA
IPCA
Número Índice
1994
e superior (%) (%a.a.) (Dez 93 = 100)
916,46
1016,46
1995
22,41
1244,23
1996
1,7
21,73
9,56
1363,24
1997
38
37,47
5,22
1434,46
1998
29
29,21
1,65
1458,2
1999
19
19
8
2
6 E 10
8,94
1588,56
2000
15,75
15,76
6
2
4E8
5,97
1683,47
2001
19
19,05
4
2
2E6
7,67
1812,65
2002
25
24,9
3,5
2
1,5 E 5,5
12,53
2039,78
2003*
16,5
16,32
3,25
2
1,25 E 5,25
9,3
2229,49
4
2,5
1, 5 E 6,5
3,75
2,5
1,25 E 6,25
7,6
2398,92
5,5
2,5
3E8
2004*
17,75
17,74
2005
18
18
4,5
2,5
2E7
5,69
2535,4
2006
13,25
13,19
4,5
2
2,5 E 6,5
3,14
2615,05
2007
11,25
11,18
4,5
2
2,5 E 6,5
4,46
2731,62
2008
13,75
13,66
4,5
2
2,5 E 6,5
5,9
2892,86
21
2009
8,75
8,65
4,5
2
2,5 E 6,5
4,31
3017,59
2010
10,75
10,66
4,5
2
2,5 E 6,5
5,91
3195,89
2011
11
10,9
4,5
2
2,5 E 6,5
6,5
3403,73
2012
7,25
7,14
4,5
2
2,5 E 6,5
5,84
3602,46
2013
10
9,9
4,5
2
2,5 E 6,5
5,91
3815,39
2014
11,75
11,65
4,5
2
2,5 E 6,5
6,41
4059,86
14,25
14,15
4493,17
2015
4,5
2
2,5 E 6,5 10,67
*A Carta Aberta, de 21/0/2003, estabeleceu metas ajustadas de 8,5% para 2003 e de 5,5,% para 2004.
Tabela 1: Comparativo de séries históricas - TAXA SELIC - METAS DE INFLAÇÃO - IPCA.
Fonte: IBGE para o IPCA e BANCO CENTRAL DO BRASIL para taxa Selic e Metas de inflação.
Conforme visto na tabela 1, apenas nos anos de 2001 – 2002 – 2003 e 2015 que o
IPCA não ficou dentro da meta de inflação. Isso mostra o quanto o Banco Central,
através da Taxa Selic está comprometido em manter a inflação controlada. Sendo que a
inflação esteve abaixo da meta apenas em 2006 – 2007 e 2009. Podemos observar
ainda, posterior a 1999 quando de criou o sistema de metas de inflação, que 2002 se
registrou a maior da taxa de juros, 25% e também, a maior taxa da inflação, 12,53%,
ficando longe da meta 3,5%.
Após onze anos consecutivos de inflação controlada, conforme tabela acima,
chegamos em 2015, e mesmo com a elevação substancial da taxa de juros o Banco
Central deixou escapar a inflação, encerrando o ano com 10,67%, muito acima da meta
de 4,5%.
No próximo capítulo, veremos como a economia se comporta em meio à instabilidade
econômica, gerada pelo descontrole da inflação e somada a recessão econômica, gera
um período de estagflação.
2.3. Inflação + recessão = estagflação
Inflação como já visto anteriormente, trata-se de perda real do valor da moeda. A
inflação causa a perda do poder de compra dos salários. Com isso, acaba afetando
muito mais a classe trabalhadora, através da transferência de renda, agravando a
desigualdade social do país.
Por recessão entende-se por uma contração na economia, ou seja, o PIB do país recua.
Isso pode ocorrer por diversos fatores, desde uma política macroeconômica restritiva
ou mesmo pela instabilidade econômica.
22
Conforme o manual de economia, o PIB é a soma de todos os bens e serviços
produzidos em território nacional, o qual mede o comportamento da atividade
econômica. E, o produto real se trata do produto medido a preços constantes do anobase, ou seja, é o produto deflacionado, do qual se isenta do efeito da inflação
(GREMAUD [et al.], 2004).
Quanto à recessão, temos a recessão técnica e a recessão real. A recessão técnica é
quando o país passa por dois trimestres seguidos de queda no PIB e funciona como um
alerta sobre a economia, mas não significa que a economia vai piorar. E, a recessão
real é quando o conjunto de indicadores econômicos aponta retração da economia, isso
porque traz a queda de produção, o aumento do desemprego e a falência de empresas
como agravantes do cenário econômico.
Vale lembrar que os economistas apontam que crise é diferente de recessão, isso
porque, crise pode ser de diversas fontes e que não necessariamente provocariam uma
recessão, exemplo, uma crise política onde o país consegue mesmo assim promover o
crescimento de seu PIB. Porém, a recessão é sempre reciproca a crise, havendo
recessão há crise.
A estagflação se trata de uma estagnação econômica com inflação. “A estagflação
ocorre quando se tem paralelamente taxas significativas de inflação e recessão
econômica com desemprego” (GREMAUD [et al.], 2004, p. 341).
Num cenário de estagflação a economia sofre não só com os efeitos da recessão, mas
também de inflação, acarretando enormes prejuízos para o país. Esses prejuízos
atingem trabalhadores e classe empresarial. O Banco Central para frear a inflação eleva
a taxa básica de juros, com isso o empresariado é desencorajado a investir. Com a falta
de investimentos no setor produtivo e fraco consumo das famílias, devido à inflação,
eleva a taxa de desemprego. Este cenário, não tratado com urgência torna-se um
circulo vicioso.
A tabela abaixo traz os dados sobre o PIB e o IPCA do período de 1980 a 2015.
23
Variação Histórica do PIB Brasileiro e do IPCA de 1980 a 2015
ANO
PIB (%a.a)
IPCA (%a.a.)
ANO
PIB (%a.a)
1980
9,2
99,25
1998
0,0
1981
-4,3
95,62
1999
0,3
2000
4,3
1982
0,8
104,79
2001
1,3
1983
-2,9
164,01
2002
2,7
1984
5,4
215,26
2003
1,1
1985
7,9
242,23
2004
5,7
1986
7,5
79,66
2005
3,2
1987
3,5
363,41
2006
4,0
1988
-0,1
980,21
2007
6,1
1989
3,2
1972,91
2008
5,2
1990
-4,4
1620,97
2009
-0,3
1991
1,0
472,7
2010
7,5
1992
-0,5
1119,1
2011
2,7
1993
4,7
2477,15
2012
1,0
1994
5,3
916,46
2013
2,7
1995
4,4
22,41
2014
0,1
1996
2,2
9,56
2015
-3,8
1997
3,4
5,22
Tabela 2: Variação Histórica do PIB Brasileiro e do IPCA de 1980 a 2015.
Fonte: IBGE
IPCA (%a.a.)
1,65
8,94
5,97
7,67
12,53
9,3
7,6
5,69
3,14
4,46
5,9
4,31
5,91
6,5
5,84
5,91
6,41
10,67
Conforme a tabela 2, para todo o período de análise, em 1980 registrou o maior
crescimento do PIB brasileiro, 9,2% a.a., porém no ano seguinte uma forte retração,
-4,3% a.a. O pico da inflação foi registrado em 1993, 2477,15% a.a. Os anos de 1993 a
1997 o PIB apresentou crescimento mais consistente, visto que coincide com a
implantação do Plano Real e que nesse mesmo período a inflação cai de 2477,15%
para 5,22% a.a. Mas, o que de fato nos interessa-nos mostrar são os dados de 2015,
onde verificamos uma escalada da inflação e uma forte retração do PIB, sendo
respectivamente de 10,67% a.a. e -3,8% a.a..
Abaixo, segue o gráfico 01 que mostra a variação histórica do PIB e IPCA no período
de 1995 a 20015, isto é, período posterior a implantação do plano de estabilização
econômica – Plano Real.
24
Variação do PIB e IPCA brasileiro no período de 1995 a 2015
25,0
20,0
15,0
PIB (%a.a)
10,0
IPCA (%a.a.)
5,0
-5,0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
0,0
-10,0
Gráfico 01: Variação do PIB e IPCA brasileiro no período de 1995 a 2015.
Fonte: IBGE
Com o gráfico fica mais evidente o descolamento do PIB com a IPCA, pois desde
1995, quando o PIB encolhia a IPCA também fazia trajetória semelhante, até 2005.
Posterior a 2005 perdeu-se essa referência, ficando mais distante a partir de 2013, em
especial 2015.
Vale salientar que em 2015 foi a maior retração do PIB dos últimos 25 anos, sendo em
1990 o maior recuo do PIB, -4,4%. E, também, a última escalada da inflação depois da
implantação do Sistema de Metas de Inflação, foi em 2002, de 12,52%. Contudo, o
ano de 2015 o país vivenciou conjuntamente recessão e inflação, portanto um processo
de estagflação.
No próximo capítulo, será abordada a transição do governo Fernando Henrique para o
de Lula, sua reeleição e a chegada do governo Dilma. Com isso, a atual conjuntura
econômica brasileira criada pelo Partido dos Trabalhadores - PT.
3. A atual conjuntura econômica brasileira
25
Fernando Henrique ao final de 2002 declara que os problemas do país foram
minimizados durante o seu governo. Porém não convenceu os eleitores a votarem no
candidato tucano. José Serra perdeu para o Lula, que conquistou 77% dos votos
válidos.
Conforme Lacerda (2010), a expectativa de o Brasil ter um presidente de esquerda
suscitou na época grande especulação no mercado financeiro, com impactos na bolsa
de valores, nas taxas de juros e no câmbio. A especulação girava em torno das políticas
macroeconômicas a ser adotada pelo seu governo e, o chamado “cumprimento dos
contratos”.
Lula, ainda enquanto candidato, divulgou uma “Carta ao Povo Brasileiro” em sinal de
moderação. Nela fica explicito o compromisso de manter o superávit primário
necessário para impedir a elevação de dívida interna e destrua a confiança. Em agosto,
era divulgada a “Nota sobre o Acordo com o FMI” onde o novo governo se
comprometia a respeitar os termos do acordo negociado pelo governo FHC com o
Fundo, cita Lacerda (2010).
No dia da posse, Lula em seu discurso conclama que “um novo Brasil está nascendo”.
Mas, apesar da mudança de governo em 2003, alguns fundamentos da política
macroeconômica permaneceram e, a exemplo disso foi
[...] a combinação do Regime de Metas de Inflação com o câmbio flutuante
e a política de geração de superávit fiscal primário. Esse tripé tem sido a
base da política macroeconômica brasileira do período pós ano 2000, o que
trouxe relativo sucesso no que se refere ao controle inflacionário
(LACERDA, 2010, p. 242).
Conforme Souza (2008), a principal mudança se deu na orientação quanto a política
externa. O governo rompe com a política de alinhamento automático com os EUA, isto
é, o não-alinhamento automático; defesa dos interesses econômicos locais;
universalização das relações externas; preferência pela multilateralização da
diplomacia; busca da ampliação da autonomia política e econômica; defesa de uma
nova ordem econômica internacional e promoção da cooperação sul-sul.
O governo Lula começou a defender no cenário internacional o interesse do Brasil e
dos demais países do Terceiro Mundo. Para implementar a nova política externa, Lula
nomeou o embaixador Celso Amorin para o Ministério de Relações Exteriores e tornou
26
a integração regional sul-americana uma prioridade em seu governo, além disso,
articulou a formação do Grupo G-20 para atuar na OMC (Organização Mundial do
Comércio), segundo Souza (2008).
O governo Lula percebeu que, num mundo em que as grandes potências
montam blocos regionais para fortalecer sua capacidade de disputa entre si e
de domínio sobre as nações mais débeis, a participação em um bloco
econômico regional ou em um bloco político de nações com interesses
comuns é a única garantia de os interesses de uma nação em
desenvolvimento serem levados em consideração na esfera internacional, na
medida que a integração em um bloco amplia a capacidade de negociação
nos fóruns internacionais (SOUZA, 2008, p. 290).
Durante o governo Lula, na política interna também ocorreram mudanças. Entre elas:
suspensão do processo de privatizações do patrimônio público; o BNDES deixa de
financiar a aquisição de empresas estatais pelo capital estrangeiro para financiar o
investimento das empresas nacionais; o resgate do controle do setor energético pelo
Ministério de Minas e Energia; a Petrobras estabeleceu um programa de compra de
plataformas e navios construídos no país, com o objetivo de estimular a produção
nacional, em detrimento a política importadora, de governos anteriores.
Em seu governo, Lula tinha como ministro da Fazenda, Antônio Palocci e como
presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ambos mantiveram e renovaram por
quase dois anos o acordo firmado ainda no governo FHC, com o FMI, preservando a
subordinação ao seu receituário econômico, cita Souza (2008).
O governo Lula, além da “herança maldita”, como chamou o acordo com o FMI,
herdou também a política de controle da inflação – Sistema de Metas de Inflação –
criado após o colapso do Plano Real e sua âncora cambial. Assim, fica a cargo do
COPOM, estabelecer a taxa básica de juros que o Banco Central terá como principal
ferramenta para manter a inflação dentro da meta.
Contudo,
27
[...] uma política monetária restritiva, fundamentada em juros altos, além de
alegado instrumento de combate à inflação, presta-se ainda a um outro
objetivo. Na época do governo Fernando Henrique, como havia
desequilíbrios nas contas correntes do balanço de pagamentos, os juros
elevados tinham objetivo de atrair capitais externos para cobrir esse déficit
(SOUZA, 2008, p.294).
Com a manutenção da política monetária de juros altos, o déficit do balanço de
pagamento, por meio do crescimento dos saldos positivos da balança comercial,
converteu-se em superávit, isso porque juros altos seguram dentro do país capital
especulativo, os quais possibilitam o governo fazer a “rolagem” da dívida pública,
conforme Souza (2008).
Outro instrumento de combate à inflação é a âncora fiscal. Nos governos anteriores, a
política fiscal baseava-se em contenção do gasto público, mas, a partir de 1999, sua
orientação foi para geração de superávit primário das contas públicas tanto por meio de
corte de gastos como pela elevação da carga tributária.
Segundo Lacerda (2010), a crítica ao Sistema de Meta de Inflação, é que esse sistema
mantém a taxa básica de juros demasiadamente elevada. O sistema tem seus méritos,
por tentar coordenar as expectativas dos agentes econômicos quanto à inflação,
evitando aumentos exagerados de preços. Sabendo que no mercado internacional
prevalecem taxas de juros reais muito baixas e até mesmo negativas, o Brasil convive
com taxas reais acima de dois dígitos.
O efeito colateral de taxa de juros elevada é que encarece muito a tomada de crédito,
de financiamento e ainda, posterga decisões de investimentos trazendo como
consequência, para a economia, a redução potencial não só do nível de atividade como
o de competividade. Além disso, encarece o financiamento da dívida pública, uma vez
que uma parcela considerável dela é fixada a juros pós-fixados, cita Lacerda (2010).
Outro efeito criado por taxa de juros elevada é valorizar artificialmente a moeda
doméstica. Isso porque, atrai capital estrangeiro em excesso e, essa inundação de
moeda estrangeira no mercado doméstico, acaba por desvalorizar a moeda estrangeira,
(LACERDA, 2010).
O aperto fiscal, decorrente da crescente carga tributária e da contenção de gastos
públicos e investimentos públicos, tem proporcionado relativa queda na relação dívida
pública/PIB. Em 2005, a relação dívida pública/PIB ficou próximo de 51% do PIB.
28
Porém, Lacerda (2010) afirma que, não é uma dívida elevada se comparada a outros
países, mas, preocupa por se tratar de uma dívida excessivamente de curto prazo e
elevado custo financeiro.
Vale salientar aqui que a inflação herdada pelo governo Lula, não era inflação de
demanda, visto que a economia estava estagnada há dois anos – 2001 e 2002. “A
aceleração inflacionária no segundo semestre de 2002 se deveu, sobretudo, à rápida e
intensa valorização do dólar” (SOUZA, 2008, p. 296). O aumento de preços dos
produtos importados influenciou os demais preços, inclusive os administrados, que
eram reajustados com base no Índice Geral de Preços - IGP.
Vimos na perspectiva histórica que, uma política monetária restritiva por si só não é
capaz de debelar um processo inflacionário de maneira sustentada, isso porque numa
[...] economia muito cartelizada, como é o caso brasileiro, o corte na
demanda provocada por juros altos não necessariamente provoca a queda da
taxa inflacionária. Usando seu poder de monopólio, os cartéis podem até
promover reajuste de preços como forma de compensar a queda das vendas
e assim garantir sua expectativa de rentabilidade (SOUZA, 2008, p.297).
Somente uma recessão grave poderia forçar as empresas monopolistas segurar o
reajuste de preços, como tentativa de fomentar a demanda e com isso a empresa não
perder receita. Ou então, numa recessão mais branda, verifica-se a ocorrência de
abertura economia e com isso há uma entrada maior de produtos importados e, por
meio dessa concorrência, por vezes segurou a inflação, visto nos governo FHC e que
continuou no governo Lula.
Porém, a política de importações segura, num primeiro momento, a escalada
inflacionária, mas assim que a inflação fica controlada, a economia volta a crescer e
tão logo os cartéis aproveitam esse cenário econômico favorável, para retomar seus
reajustes de preços.
Com isso, Souza (2208) explica que o próprio Banco Central esperava que para 2005 e
2006, o PIB deveria crescer uma taxa em torno de 3,5% a.a., não mais do que isso,
mantendo a taxa de juros pouco acima do que se fazia necessário para a inflação, pois
um crescimento acima disso provoca inflação e impede a sustentabilidade do
crescimento.
29
Para Souza (2008), a austeridade fiscal adotada na gestão Palocci-Meirelles, serviria de
âncora fiscal da política de estabilização. O objetivo nisso era gerar um superávit
primário positivo capaz de pagar os encargos financeiros gerados pelos juros altos.
Essa austeridade fiscal, conforme Souza (2008) gerou R$ 240,77 bilhões de superávit
primário, inteiramente usado para pagar encargos financeiros da dívida, mesmo assim
a dívida pública disparou, ou seja, não foram suficientes para pagar os juros, que este
por sua vez, somaram R$ 430,6 bilhões. A parte dos juros não coberta pelo superávit
primário foi paga com a emissão de novos títulos, o que pressionou a dívida para cima.
Contudo a relação dívida/PIB diminuiu de 55,5% em dezembro de 2002 para 51,6%
em dezembro de 2005. Contudo, nessa relação foi o crescimento do PIB, alavancado
pelas exportações, que se destacou positivamente, cita Souza (2008).
Durante o primeiro mandato de Lula, a queda da inflação se deveu à diminuição da
demanda, provocada pelos juros altos e superávit primário, somados à âncora cambial
que favoreceu a entrada de produtos importados baratos, impediu a remarcação de
preços pelos cartéis, exceto os setores com preços administrados que possuem seus
reajustes garantidos por contrato, explica Souza (2008).
A queda do dólar, de R$ 3,53 em dezembro de 2002 para R$ 2,70 em dezembro de
2004, conteve a escalada inflacionária. Porém essa estabilização é artificial, pois não se
trata de um controle sustentado. Pois é só o real se desvalorizar novamente que a
inflação ganha força. Assim,
[...] a maneira duradoura de combater a inflação, que já deu bons resultados
no Brasil no passado, deve ter como eixo, não a derrubada da demanda ou a
substituição de produção interna por produção importada, mas, ao contrário,
o aumento da produção interna e, por conseguinte, da oferta de bens e
serviços. E, para aumentar a produção, a questão central é canalizar para o
investimento produtivo os recursos que estão sendo transferidos para o
exterior ou esterilizados na especulação financeira (SOUZA, 2008, p. 307).
Porém, as políticas adotadas pelo Brasil até então, tanto o governo FHC e quanto o de
Lula, seguiram na adoção das três âncoras – fiscal, monetária e cambial – para conter a
inflação. Contudo, esse receituário conseguiu momentaneamente conter a escalada da
inflação, mas como efeito colateral, ao conter o investimento e a demanda e, pressionar
a produção interna substituindo-a por produção importada, impõe pesados sacrifícios à
atividade econômica e ao emprego, cita Souza (2008).
30
Graças à manutenção das diretrizes macroeconômicas pelo governo Lula, o mercado
de capitais também ganhou força. Segundo Brum (2013), o mercado de capitais
lastreado na estabilização econômica permitiu o aumento de investidores e uma nova
maneira de financiamento das empresas, com ações na bolsa. Com isso,
[...] as empresas arrecadaram, em 2007, por esse caminho, R$ 55,5 milhões,
substituindo empréstimos bancários e pagamento de juros por ações que
prometem dividendos. Desde o Plano Real (1994/1995) até o final de 2007,
o crescimento em valor da emissão de ações foi de 2.820%, e o número de
brasileiros milionários (com aplicações financeiras equivalentes a 1 (um)
milhão de dólares ou mais), considerando apenas os ativos financeiros (sem
contar outros bens físicos, como casas, apartamentos, fazendas, etc.), que
era de 75.000 em 2002, chegou a 220.000, em setembro de 2008. Com a
crise, houve redução temporária no ritmo, que em 2010, começou a ser
superada (BRUM, 2013, p. 484).
Em contrapartida, também cresceram o número de empresas que abriram seu capital.
“No período de 2004-2007, houve lançamentos de ações de 161 companhias na Bolsa.
Que captaram 131 bilhões de reais” (BRUM, 2013, p. 484). A quantidade de pessoas
físicas que compraram ações em 2002 foi de 85.249 e, até setembro de 2010 eram de
630.895, um aumento de 640,06%.
O PIB brasileiro cresceu em média 2,3% a.a. nos oito anos de mandado de FHC (19952002), considerando que neste período ocorreram seis crises internacionais. O PIB nos
oito anos seguintes, durante o governo de Lula (2003-2010), cresceu a uma média de
4% a.a., num cenário mundial de prosperidade até a chegada do grande crise, em 2008.
Porém, um crescimento de 4%, sendo um país emergente, foi muito modesto, tendo em
vista o crescimento mundial de 4,4%, explica Brum (2013).
Com a grande crise de 2008, o mundo entra em recessão em 2009. No Brasil, o PIB
encolhe 0,3%. Porém, em 2010 o país registra um crescimento de 7,5%. Esse
crescimento não podia ser sustentado e, a consequência não podia ser outra, o retorno
da inflação, obrigando o Banco Central a aumentar o compulsório dos bancos retirando
61 bilhões de reais do mercado, cita Brum (2013).
O governo Dilma, por sua vez adotou mais medidas restritivas e, precisou
contingenciar R$ 50 bilhões do Orçamento da União, elevar os juros, reduzir o crédito,
paralisar e ou reduzir obras públicas, entre outras, para conter a demanda e a inflação.
Conforme Brum (2013), a taxa elevada do PIB em 2010, foi por um lado, decorrência
do baixo patamar do ano anterior e dos excessivos gastos públicos (até porque era ano
31
eleitoral) e por outro, da recuperação econômica do país e pelo alto desempenho da
China, da Índia e demais países emergentes.
Para crescer economicamente o país precisa investir. E, historicamente o Brasil possui
uma taxa de investimento muito baixa. Brum (2013) toma como exemplo a taxa de
investimento da China, de aproximadamente 40% do PIB, em 2007, enquanto que o
Brasil investia 17,6% do PIB. Outro gargalo do Brasil é sua carga tributária. Em 2007,
foi de 34,72%, e cresceu em 2008, para 35,8% do PIB.
O Brasil, que sempre foi um país devedor, a partir de 2011 conseguiu reverter esse
quadro. Com a entrada de investimentos externos e obter saldos crescentes na balança
comercial. E, “as reservas brasileiras, pelo conceito de liquidez internacional, que
compreende todas as disponibilidades em moeda forte, ouro e os haveres do país,
somavam, no final de 2002, US$ 37,8 bilhões” (BRUM, 2013, p. 488). Assim, o país
pagou antecipadamente o saldo da dívida com o FMI, e o Banco Central adotou
medidas de aumento das reservas internacionais.
Vale salientar que em 1994 o país possuía reservas internacionais e dívida externa
respectivamente, US$ 38,8 bilhões e US$ 148,3 bilhões. Em 2010, o cenário se
inverteu e as reservas passaram para US$ 288,6 bilhões e a dívida externa para
US$ 255,7 bilhões. Esse forte acúmulo de reservas foi motivado pelo interesse do
governo obter o grau de investimento. Em 2008, o país conseguiu o grau de
investimento de duas das três principais agências de avaliação. “Em abril de 2011, uma
agência avaliadora elevou a confiabilidade brasileira de bom pagador em um degrau
(passou de BBB- para BBB)” (BRUM, 2013, p. 488).
Tornar-se bom pagador foi um resultado de longo prazo do Plano Real, que permitiu
estabilidade econômica ao país e, a seriedade e continuidade da política
macroeconômica, fortaleceu a imagem positiva do Brasil no exterior. Foi essa imagem
que manteve o país forte para enfrentar a grande crise de 2008 e, deu segurança ao
investidor internacional a ingressar no país, cita Brum (2013).
Na continuidade do governo PT, Dilma assume como presidente do Brasil em 2011,
após ser eleita no segundo turno, com 56% dos votos, contra o tucano José Serra.
Dilma nomeou Alexandre Tombini para presidente do Banco Central em substituição
de Henrique Meirelles e Guido Mantega para Ministro da Fazenda. A política
32
econômica, inicialmente se mantém a mesma, com distribuição de renda pelo
programa Bolsa Família (marca do governo PT), sistema de metas de inflação,
austeridade fiscal, câmbio flutuante e, o Plano de Aceleração de Crescimento – PAC.
Sobretudo o PAC, mostrou que o baixo investimento restringe a capacidade de
crescimento do PIB e o governo com pouca capacidade financeira para isso joga essa
responsabilidade toda para a iniciativa privada. Conforme Iaquinto e Monteiro (2012),
uma desaceleração econômica mais intensa que a prevista no início de 2012, e o baixo
efeito dos programas de incentivo do governo trouxeram para o enfoque um pilar da
economia, o investimento.
Com o enfraquecimento do ciclo de aquisição de bens duráveis pela população e seu
alto nível de endividamento e, incertezas do cenário internacional, induziram no
enfraquecimento do investimento por parte da indústria de transformação e, as grandes
obras de infraestrutura estavam no foco das atenções para dinamizar a atividade
econômica de médio e longo prazo.
Para Iaquinto e Monteiro (2012), apesar do esforço do governo, o auge do PAC
significou um incremento de apenas 0,5% do PIB em investimentos de infraestrutura.
Sabendo da debilidade das obras do programa e reconhecendo o ritmo lento nos ajustes
da máquina pública e, a necessidade de reversão desse quadro, o governo Dilma chama
a iniciativa privada a participar do jogo.
Assim, a parceria público-privada se daria pela concessão. O pacote de concessões
incluiria estradas, ferrovias e portos, podendo se estender para aeroportos e projetos de
geração de energia.
A partir daí o Brasil estaria aprendendo uma premissa do FMI de que “nada começa
pelo consumo, mas por investimentos públicos e privados que geram emprego e renda,
se não for assim, vem o inevitável: o endividamento, inadimplência, os bancos se
apavoram e a bolha estoura”. Sabendo que a inflação por anos foi combatida pelo
consumo, talvez agora se percebeu que a raiz disso estaria na debilidade de oferta e dos
seus elevados custos.
Mansueto do Ipea, destaca que para executar 30% do investimento previsto no PAC2,
entre 2011 e 2014, o governo fez uso de crédito hipotecário, e que o único programa
que registrou crescimento efetivo é o Minha Casa Minha Vida. Ressalta ainda que este
33
programa depende muito mais da iniciativa privada do que do governo, que apenas
garante o financiamento e os subsídios (IAQUINTO; MONTEIRO, 2012).
Quando o presidente Lula anunciou a criação do PAC, em janeiro de 2007, a
infraestrutura deficitária e sucateada atraiu a atenção do mercado e da população.
Depois de quase três décadas de baixo investimento, o país respirava novos ares com a
esperança de execução de obras que trariam ganhos de competitividade e bem-estar
social (MONTEIRO, 2014, vol. 68 nº 9).
Porém, sete anos mais tarde, encerrando a segunda edição do PAC e somando um
programa de concessões para o setor logístico, o balanço mostra que a capacidade de
aceleração esteve aquém da esperada. O investimento cresceu pouco mais que 2% do
PIB, quando se precisava no mínimo 4% (MONTEIRO, 2014, vol. 68 nº 9).
Em 2012, o Ministério da Fazenda anunciou a nova matriz econômica, em contraponto
à política econômica adotada por Lula em 2003 e que herdou de FHC. Para Nóbrega
(2014), no Brasil, não se combate a inflação por meio de controle de preços e, que
gastos públicos excessivos inibem o crescimento econômico e que a política monetária
pode estabilizar os preços.
Porém a nova matriz econômica anunciada pelo governo Dilma, trouxe retrocessos. O
Banco Central foi forçado a baixar a taxa de juros. O controle de preços voltou, sendo
o caso dos combustíveis e da energia elétrica. A gestão fiscal foi vítima da
contabilidade criativa para camuflar exageros nos gastos públicos. A política cambial,
também sofreu intervenção para atender a visão de que desvalorizando o câmbio o país
seria mais competitivo nas exportações. Além disso, adotaram políticas de estímulo ao
consumo na expectativa de que os empresários iriam dispor de investimentos para
aumentar a oferta. No entanto, nada disso foi capaz de gerar a confiança necessária
para o mercado absorver a ideia do governo e por em prática suas intenções. Tudo o
que conseguiram foi o rebaixamento do grau de investimento e o governo recuou na
sua estratégia e o tripé macroeconômico voltou a seguir independente de intervenção
(NÓBREGA, 2014).
O primeiro mandato de Dilma trouxe um importante momento de inflexão para o
Brasil, para responder a dois grandes desafios. O primeiro é o de fazer correções
macroeconômicas suficientes para combater a inflação e promover o crescimento da
34
economia. O segundo, e talvez mais difícil, será provar que esse ajuste é compatível
com o combate à desigualdade e redução da pobreza e a formação da chamada “nova
classe média” (MONTEIRO, 2014, vol. 68 nº 11).
O maior desafio, quanto a essas mudanças e seu impacto, recai sobre a pressão por
correções no mercado de trabalho, diante de uma economia que pouco reage a
estímulos. Apesar de todo apelo midiático e da efetiva colaboração dos programas
sociais, hoje se sabe que mais da metade da inclusão registrada nesse período foi
oriunda da renda do trabalho. Entre 2002 e 2012, período mais significativo da
expansão da classe média, registrou a chegada de 35 milhões de brasileiros nessa
classe econômica, saltando de 38% pra 53% do total da população dentro da faixa de
renda familiar per capita de R$ 291,00 a R$ 1.019,00, em 2012 (MONTEIRO, 2014,
vol. 68 nº 11).
Contudo, o primeiro mandado de Dilma encerra o ano de 2015, com uma inflação,
medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA – de 10,67%, acima do
limite superior da banda de inflação (6,5%). Este é o pior resultado desde 2003.
Paralelamente, o PIB brasileiro, após ter alcançado pífio 0,1% em 2014, registra -3,8%
em 2015 consolidando um claro quadro de estagflação.
Segundo a Carta de Conjuntura de 2015, do IPEA, sobre a inflação, este coloca como
boa parte desta elevação do nível de preços como sendo devida ao comportamento dos
itens administrados, cujos reajustes represados nos biênios 2013-2014 contaminaram o
IPCA atual.
Para o relatório do IPEA, mesmo que sob controle a inflação brasileira vem se
consolidando em níveis pouco confortáveis. No caso dos preços administrados, apesar
de clara constatação de que o principal foco de pressão reside no item de energia
elétrica, com variação de 52,6% nos últimos 12 meses (até novembro), mas também
outros importantes preços reforçam a recrudescimento da inflação. De novembro de
2014 até novembro 2015, outros itens tiveram alta, como foi o caso da gasolina
(19,0%), das tarifas de ônibus urbano (15,0%).
Os alimentos também tiveram sua parcela de contribuição para a inflação. No
acumulado dos 12 meses (até outubro), esse item obteve aumento de 10,2%. Dois
fatores impactaram nos preços ao longo de 2015. No início do ano, as condições
35
climáticas desfavoráveis pressionaram os preços, em especial, de legumes e hortaliças.
Sobretudo, o câmbio desvalorizado, encareceu as importações de trigo e deslocou para
o exterior, parte da produção doméstica de carnes. Além disso, a alimentação no
domicilio subiu 8,1% e a alimentação fora do domicilio 8,7%.
Contudo, apesar de a economia brasileira estar enfrentando um processo de recessão,
os efeitos sobre o mercado de trabalho ainda não se mostram fortes o suficiente para
aliviar a pressão sobre os preços dos serviços, cuja taxa entre 8 e 9% de inflação há
vários anos consecutivos. De fato, a inflação de serviços parece ser o maior desafio
para trazer o IPCA para o centro da meta.
Conforme o relatório do IPEA, sobre a inflação, este afirma que as perspectivas para
2016, pressupõe uma desaceleração no nível de preços, porém, não o suficiente para
ficar na meta de 4,5%. O balanço de riscos leva em conta a descompressão dos preços
administrados e dos alimentos, como fatores de alívio para a inflação e, a
desvalorização cambial motivando as exportações de bens de consumo duráveis, o
reajuste superior a 10% do salário mínimo, como fatores que dificultam uma queda
mais acentuada da inflação de serviços, e a possibilidade de aumento dos impostos,
vem agindo de forma negativa para o controle da inflação, gerando uma piora na
expectativa do IPCA para 2016.
Os bens de consumo duráveis e semiduráveis, em virtude da desaceleração da demanda
e do crédito, mostra uma variação de preços bem modesta, impactando muito pouco na
inflação. Entretanto, os serviços vêm pressionando bastante a inflação, pois seu
crescimento de preços ficou em torno de 8,5%, sobretudo, devido o aumento do salário
mínimo e das tarifas de energia. Outros itens que contribuíram para a inflação de 2015
foram bens mais inelásticos, como o segmento de alimentação, saúde e educação.
Conforme o relatório do IPEA sobre a inflação de 2015, no próximo ano, mesmo que
se mantenha o cenário de recessão econômica, a inflação não deve ceder. O
prolongamento da crise e seus efeitos sobre o mercado de trabalho devem manter a
demanda interna desaquecida, os reajustes residuais nas tarifas de energia e a
necessidade de novos aumentos dos combustíveis devem impedir o relaxamento da
inflação. A expectativa da inflação para 2016, para o final de novembro, novamente
deve ficar acima do limite superior da meta, em torno de 6,7%.
36
Sobre a conjuntura econômica de 2015, o relatório do IPEA (2015), traz o quadro geral
da economia brasileira e, coloca o cenário atual como um momento de grandes
dificuldades.
Para buscar o reequilíbrio da economia, três ajustes se fazem
fundamentais, são eles: o setor externo, a inflação e as contas públicas. Os avanços
mais importantes aparecem nas contas externas, com substancial redução do déficit em
transações correntes. A inflação, por sua vez, superou os dois dígitos, a taxa mais
elevada desde 2003 e, para o próximo ano será muito difícil trazer para próximo do
centro da meta. Por fim, as contas públicas sofreram um baque muito grande pela
queda de receita, em função da recessão econômica e, como o país não tem um
rigoroso controle dos gastos do governo, enviou ao Congresso Nacional várias
propostas de corte de gastos obrigatórios e aumento das receitas.
As dificuldades em implementar esses ajustes já seriam naturalmente difíceis mesmo
no melhor dos cenários. Os desequilíbrios acumulados durante o longo ciclo de
expansão dos anos anteriores foram decisivos, não apenas nas contas públicas, mas
também no orçamento das famílias, que passa por ajustes devido ao seu alto grau de
endividamento.
Segundo o relatório do IPEA (2015), enquanto que a economia testava seus limites de
crescimento no biênio 2012-2013, tornou evidentes as restrições pelo lado da oferta.
Além disso, o país vem amargando perdas nos termos de troca desde o terceiro
trimestre de 2014.
O cenário econômico tornou-se ainda mais difícil diante da eclosão de uma crise
política no país, trazendo mais incerteza para os mercados sobre a capacidade de o
governo aprovar as medidas necessárias para o país voltar a crescer. Essa crise
político-econômica reflete o nível de confiança dos consumidores e dos empresários,
que alcançam níveis historicamente baixos e, ganha concretude pelo recuo do PIB, a
maior retração dos últimos 25 anos.
Desde o segundo trimestre de 2014, a economia brasileira entrou em recessão. Pelo
lado da oferta, o recuo está presente em todos os componentes da economia. A
indústria registrou a sétima retração em oito trimestres. O setor de serviços amargou
um recorde negativo na série histórica. Até mesmo a agropecuária vem perdendo
margem, o setor interrompeu uma sequência de quatro altas seguidas no comparativo
interanual. A exceção fica com a indústria mineral, influenciada pelos aumentos na
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produção de petróleo e gás natural, assim como a extração de minérios de ferro, obteve
alta de 4,2%, segundo a carta de conjuntura do IPEA (2015).
Pelo lado da demanda, o pior desempenho ficou com a formação bruta de capital fixo.
Com isso, a taxa de investimento líquida a preços correntes, também caiu. O consumo
das famílias, por sua vez, que ainda crescia até 2014, registrou a terceira retração
consecutiva, fato que não ocorria desde o início de 1998. O único item da demanda
interna que registrou variação positiva foi o consumo do governo, que avançou 0,3%
ante o trimestre anterior. Porém se comparado com o trimestre de 2014, o consumo do
governo recuou 0,4%, conforme a carta de conjuntura do IPEA (2015).
A variação acumulada entre o segundo trimestre de 2014 e o terceiro trimestre de
2015, na série dessazonalizada, dos componentes do PIB. A formação bruta de capital
acumula queda de 19,3%. A queda acumulada das importações de bens e serviços é da
ordem de 19%. A indústria de transformação teve um recuo de 14% na produção. O
consumo das famílias acumula retração de 5,3%, ficando entre o recuo de 3,4% da
produção de serviços e o recuo de 9,5% da indústria (Carta de Conjuntura, IPEA,
2015).
O crescimento das exportações foi uma das poucas boas notícias na economia
brasileira, que ajudou a minimizar a retração da demanda doméstica. Esse resultado
possibilitou uma redução de 35,9% do déficit em transações correntes no período de
janeiro a outubro e a entrada de um volume expressivo de capital externo, o que tem
permitido equilíbrio das contas externas e elevação nas reservas internacionais (Carta
de Conjuntura, IPEA, 2015).
O ajuste das contas externas é evidente que se deve mais ao fato da forte retração da
atividade econômica doméstica, com efeitos sobre as importações de bens e serviços,
do que pelo dinamismo das exportações. Visto que, o país atravessa uma forte
desvalorização cambial, cujos efeitos imediatos tendem a ser contracionistas à
atividade econômica e pouco significativa para estimular as exportações. Entretanto, o
cenário mundial também se encontra desfavorável, com baixo crescimento do
comércio mundial e queda expressiva dos preços das commodities (Carta de
Conjuntura, IPEA, 2015).
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O mercado de trabalho vem sendo muito afetado pela recessão econômica. O Cadastro
Geral de Emprego e Desemprego (CAGED) registrou, de janeiro a outubro, a perda de
quase 1,4 milhão de postos de trabalho. A taxa de desocupação medida pela PME
atingiu 7,9% e o desemprego medido pelo PNAD chegou a 8,9%. Porém, nem mesmo
com a perda de postos de trabalho, os salários reais ainda mostram variações positivas
com relação ao ano anterior (Carta de Conjuntura, IPEA, 2015).
Talvez essa seja a razão da persistente inflação dos serviços, atividade esta que
demanda muita mão-de-obra. A inflação de serviços parece mesmo ser o maior desafio
para trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% (Carta de Conjuntura, IPEA,
2015).
O Banco Central vem mantendo a taxa básica de juros – Selic – em 14,25% já há
algum tempo, o que garante um juro real moderadamente alto. Contudo, o mercado
aposta que para 2016, ocorram novas altas, em função de que persista a inflação de
serviços, a desvalorização do câmbio e as incertezas fiscais, exercendo pressões altistas
sobre a inflação maiores do que as pressões baixistas derivadas do fraco nível de
atividade econômica (Carta de Conjuntura, IPEA, 2015).
Por fim, a contínua retração da atividade econômica vem ampliando as dificuldades na
área fiscal, uma vez a arrecadação de tributos ficou abaixo do esperado, mesmo após
as recentes elevações de alíquotas e bases tributárias. No acumulado em 12 meses até
outubro, as receitas federais primárias sofreram queda real de quase 6%, enquanto que
a redução real das despesas chega a quase 2%. Somente a redução nos investimentos
federais foi da ordem de 40% em termos reais (Carta de Conjuntura, IPEA, 2015).
No início de dezembro de 2015, o governo, junto ao Congresso Nacional, conseguiu
aprovar a mudança da meta fiscal prevista na LDO 2015, prevendo um déficit primário
que pode chegar a mais de 2% do PIB no caso de baixa receita tributária, incluindo a
possibilidade de realizar pagamentos de “passivos e valores devidos” a bancos e
fundos públicos da ordem de R$ 57 bilhões. Com relação a meta de 2016, o governo
trabalhava com um superávit de 0,7% do PIB, mas aprovou de dezembro uma meta de
0,5% do PIB, sem possibilidade de abatimento (Carta de Conjuntura, IPEA, 2015).
A retomada do crescimento econômico, no curto prazo, com base no consumo é pouco
provável, isso porque a incerteza com relação a perspectiva de estar empregado e ao
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poder de compra futuro dos salários já é suficiente para reduzir o consumo das
famílias, aliado a contração do crédito, ajuda a explicar o recuo do PIB de 2015 (Carta
de Conjuntura, IPEA, 2015).
Por fim, a queda dos investimentos impede que a economia retome o caminho do
crescimento. Múltiplos fatores condicionam essa queda, são eles: a própria retração da
atividade econômica e o consequente aumento da ociosidade, principalmente na
indústria; o aumento das taxas de juros; o ajuste fiscal, sobretudo os investimentos
públicos; a redução dos preços das commodities; e os problemas financeiros da
Petrobras, que tem peso significativo no investimento agregado no Brasil. Esses
fatores, ao lado da incerteza política, fazem com que os empresários assumam posição
de aversão ao risco (Carta de Conjuntura, IPEA, 2015), paralisando ainda mais a
economia nacional, sem que a inflação recue significativamente (as projeções para
2016 são de uma inflação oficial ao redor de 7,8% e um PIB de -4%).
4. Considerações finais
Para muitos economistas o Brasil está vivendo uma tempestade perfeita. O momento
atual não está favorecendo em nada a economia do país. A atual conjuntura econômica
é de inflação elevada, juros elevados, taxa de desemprego alta e se elevando ainda
mais, diminuição do consumo das famílias, endividamento alto das famílias, não
conseguindo honrar nem mesmo com itens básicos como conta de luz e água,
investimento em queda, não só por parte do governo para conseguir fechar suas contas,
mas também pela iniciativa privada que em meio a toda insegurança possível não se vê
confiante a investir. E, se não bastasse, vivemos agora uma das piores crises políticas e
a perda do grau de investimento.
O ano de 2015 encerrou trazendo fortes dificuldades para a vida dos brasileiros, com
uma inflação final de 10,67% e um PIB negativo de 3,8%, num claro processo de
estagflação, repetindo alguns momentos da história nacional. Entretanto, o que
realmente torna esse momento mais difícil, em relação aos demais, é a falta de
perspectiva quanto a uma solução sustentável ao problema. O fundo do poço de tal
crise não foi em 2015, devendo se definir em 2016 apenas. Todavia, a grande incógnita
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é por quanto tempo a economia nacional ficará no fundo do poço até iniciar um
processo de recuperação sólida.
Nenhum indicador de reversão desse quadro político-econômico foi sinalizado até
agora. Com investimentos em queda e canalizados para a especulação, o setor
produtivo está sendo duramente penalizado. Como visto nesse artigo, a inflação no
país sempre foi combatida restringindo a demanda ou importando produtos para forçar
a empresa nacional a não elevar seus preços. Ao mesmo tempo, o governo, nos últimos
anos, segurou artificialmente os preços administrados (combustíveis, energia elétrica
etc...). Essa estratégia teve vida curta e, a partir de 2015, foi necessário, em função da
crise nas contas públicas, liberar tais preços. Isso reforçou o processo inflacionário em
um momento de economia em total paralisação.
Tal realidade atinge em cheio a população brasileira que assiste a seu poder de compra
ser diluído, o aumento da insegurança quanto à manutenção do seu emprego, a
corrosão de seu salário nominal etc. Além disso, como é sabido, a inflação incide em
maior proporção sobre as classes de menor poder aquisitivo, tornando a atual crise
econômica nacional um elemento de reversão na pequena melhoria da qualidade de
vida obtida em anos anteriores. Muitas famílias, que haviam alcançado a chamada
classe C nacional, voltam a cair para as classes D e E. Na prática, levou-se mais de 10
anos para melhorar minimamente as condições de vida dos mais pobres e em dois anos
as conquistas foram eliminadas. Contraditoriamente, as empresas, mesmo com vendas
abaixo do normal e sem perspectivas imediatas de melhoria, não diminuem seus
preços. Pelo contrário, chegam mesmo a elevá-los, visando manter seus lucros,
caracterizando um processo inflacionário inercial.
Este artigo abre caminho para outros estudos, como a piora do país no índice de Gini,
que trata da concentração de renda, na medida em que a inflação é uma forma negativa
de transferência de renda, das classes mais pobres para as classes mais ricas. Estudos
quanto à carga tributária, que penaliza o setor produtivo, tornando-o sem
competitividade no mercado mundial, visto que nos últimos anos a indústria vem
perdendo considerável importância no PIB, tendo como destaque o setor de serviços,
também são recomendáveis. Em outra dimensão, recomenda-se um estudo
aprofundado sobre a abertura comercial do país, pois ainda vivemos com um mercado
muito fechado e de pouco expressividade internacional, com exceção apenas ao setor
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de produtos básicos, onde o país é muito competitivo e possui grande importância para
o mundo, porém, em uma pequena quantidade de bens.
Enfim, o artigo atingiu seu objetivo, mostrando os efeitos e a importância de uma
relação direta entre alta de preços e recessão econômica, tomando como exemplo o
caso brasileiro a partir de 2014. Destaca-se, que a esse processo nacional está sendo
motivado, pelo lado da inflação, particularmente por uma inflação de custos,
especialmente em função da correção dos preços administrados.
Infelizmente, a “nova matriz econômica”, com forte cunho desenvolvimentista se
mostrou irresponsável na prática, especialmente a partir de 2011, levando o país a uma
crise econômica, com estagflação, que não era vista há décadas. A saída de tal crise
será difícil e custosa socialmente à Nação Brasileira, pois será de longo prazo, desde
que politicamente o país tenha um projeto concreto para tal desfecho.
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