manual de procedimentos – mpr

MANUAL DE PROCEDIMENTOS – MPR
MPR-001-006/SSO
Revisão 00
Assunto:
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
04/05/2009
MPR-001-006/SSO
04 de maio de 2009
Revisão 00
MANUAL DE PROCEDIMENTOS – MPR
MPR-001-006/SSO
Revisão 00
Assunto:
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
Andréa Ferreira Motta
Gerente de Padrões e Normas Operacionais
Substituta
Aprovo:
Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino
Superintendente de Segurança Operacional
Origem:
SSO/GPNO
Página 2 de 7
MPR-001-006/SSO
04 de maio de 2009
Revisão 00
SUMÁRIO
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .................................................................................... 4
FINALIDADE ....................................................................................................................... 4
REVOGAÇÃO ...................................................................................................................... 4
FUNDAMENTAÇÃO ........................................................................................................... 4
PÚBLICO-ALVO.................................................................................................................. 4
DIVULGAÇÃO..................................................................................................................... 4
ELABORAÇÃO E REVISÃO .............................................................................................. 4
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES .................................................................................... 5
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS NOVOS ................................................................. 5
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS EM TRÂMITE ...................................................... 5
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS...................................................................... 5
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS...................................................................................... 5
ARQUIVO DE DOCUMENTOS.......................................................................................... 5
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.4.1
3.4.2
3.5
PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS ............................................................................. 6
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS NOVOS ................................................................. 6
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS EM TRÂMITE ...................................................... 6
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS...................................................................... 6
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS...................................................................................... 6
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS EXTERNOS................................................................ 6
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS................................................................. 6
ARQUIVO DE DOCUMENTOS.......................................................................................... 6
4.
DIPOSIÇÕES FINAIS ........................................................................................................ 7
Origem:
SSO/GPNO
Página 3 de 7
MPR-001-006/SSO
04 de maio de 2009
1.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
FINALIDADE
Revisão 00
A finalidade do presente Manual é padronizar a execução dos procedimentos
administrativos da Superintendência de Segurança Operacional e das Unidades Administrativas
Delegadas.
1.2
REVOGAÇÃO
Não aplicável.
1.3
FUNDAMENTAÇÃO
Este MPR é fundamentado no Art. 40, da Resolução Nº 71 de 23 de janeiro de 2009,
publicado na Seção I, do Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2009.
1.4
PÚBLICO-ALVO
Este Manual aplica-se aos funcionários que exercem funções administrativas nas Gerências
pertencentes à Superintendência de Segurança Operacional e nas Unidades Administrativas
Delegadas.
1.5
DIVULGAÇÃO
Este Manual deve ser divulgado através do endereço da SSO no portal de informações da
ANAC: http://intranet.anac.gov.br/sso/
1.6
ELABORAÇÃO E REVISÃO
O processo que resulta na aprovação ou na alteração deste MPR é de responsabilidade da
SSO, por meio da Gerência de Padrões e Normas Operacionais – GPNO.
As mudanças na legislação nacional ou em documento de referência internacional, nos
RBAC ou nas políticas da ANAC são motivos para uma revisão. As sugestões de revisão devem ser
encaminhadas à GPNO, com as respectivas justificativas. Todas as sugestões recebidas serão
revistas e analisadas pela GPNO, em coordenação com os setores afetos.
O Superintendente de Segurança Operacional é o responsável por aprovar todas as revisões
deste MPR.
As orientações deste MPR podem entrar em conflito com as de outros documentos de
caráter procedimental ou informativo, tais como outros MPR e Instruções Suplementares – IS. Esta
situação pode ocorrer de forma involuntária ou pela impossibilidade de se atualizar todas as
orientações simultaneamente. Essas situações de conflito devem ser direcionadas aos gerentes
imediatos. Os gerentes devem entrar em contato com a GPNO para resolver estes conflitos.
Origem:
SSO/GPNO
Página 4 de 7
MPR-001-006/SSO
04 de maio de 2009
2.
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES
2.1
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS NOVOS
Revisão 00
Ato de receber um documento que não se encontra cadastrado no sistema de controle de
documentos da ANAC, pode ser um documento de origem externa ou interna.
2.2
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS EM TRÂMITE
Ato de receber um documento, externo ou interno, que já se encontra cadastrado no
sistema de controle documentos da ANAC.
2.3
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
Ato de enviar um documento para outro funcionário ou setor da ANAC.
2.4
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
Ato de enviar um documento para seu destinatário.
2.5
ARQUIVO DE DOCUMENTOS
Ato de arquivar documentos.
Origem:
SSO/GPNO
Página 5 de 7
MPR-001-006/SSO
04 de maio de 2009
3.
PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS
3.1
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS NOVOS
Revisão 00
Ao receber um documento novo deve-se:
a)
cadastrar no sistema “docman” com numero de protocolo;
b)
colocar capa no documento;
c)
preencher a capa com os dados do documento;
d)
verificar para quem o documento esta endereçado;
e)
encaminhar o documento para interessado.
3.2
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS EM TRÂMITE
Ao receber um documento já cadastrado, em trâmite perante a ANAC, deve-se:
a)
receber o documento no sistema “docman”;
b)
entregar o documento ao interessado.
3.3
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
Ao receber um documento para encaminhar a outro funcionário ou setor, deve-se:
a)
lançar o despacho de encaminhamento no sistema “docman”;
b)
tramitar o documento para o destino, no sistema “docman”;
c)
enviar o documento físico para o destino.
3.4
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
Ao receber um documento para expedir, deve-se:
a)
verificar se o documento possui numeração;
I)
não havendo numeração, requerer numeração para a secretária;
II) havendo numeração proceder para letra b.
b) verificar se o documento possui anexos, caso positivo se os anexos estão acompanhando
o documento;
c) cadastrar o documento no sistema “docman” com numero de protocolo;
d) fotocopiar o documento.
3.4.1
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS EXTERNOS
a)
b)
c)
d)
e)
3.4.2
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS INTERNOS
a)
b)
c)
3.5
realizar as ações do item 2.4;
colocar o documento em envelope timbrado da ANAC;
endereçar o envelope;
tramitar o documento para o protocolo geral no “docman”;
encaminhar o documento fisicamente para o protocolo geral.
realizar as ações do item 2.4
tramitar o documento para o setor de destino no “docman”;
encaminhar o fisicamente para o setor de destino.
ARQUIVO DE DOCUMENTOS
Após expedir um documento deve-se:
a)
utilizar a fotocopia do item 2.4, letra d) para arquivar no setor.
Origem:
SSO/GPNO
Página 6 de 7
MPR-001-006/SSO
4.
04 de maio de 2009
Revisão 00
DIPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos na elaboração dos MPR deverão ser solucionados pelo Superintendente
de Segurança Operacional.
Origem:
SSO/GPNO
Página 7 de 7