o potencial produtivo do cerrado sul

O POTENCIAL PRODUTIVO DO CERRADO SUL-PIAUIENSE E A IMPORTÂNCIA
DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA SUA CONSERVAÇÃO
EIXO TEMÁTICO: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
RESUMO
O Cerrado é considerado atualmente um dos biomas mais diversos e prioritários
para conservação no planeta. Apesar disso, o bioma vem sofrendo com a crescente
destruição e antropização, assim sendo considerado um dos 34 hotspots de
biodiversidade mundial. No estado do Piauí as principais atividades responsáveis
pela perda de biodiversidade no bioma são a monocultura de soja e agropecuária,
onde procurar soluções através da implantação de Unidades de Conservação (UC) é
de essencial importância para a proteção, preservação e conservação dos diversos
ecossistemas. Nesse contexto, as UC servem de referência para a manutenção e o
equilíbrio biológico dos biomas, a exemplo podemos citar a Estação Ecológica
(ESEC) Uruçuí-Una, uma unidade de conservação de proteção integral (UPI)
(Sistema Nacional de Unidades de Conservação ((SNUC), 2000), que tem como
objetivo fazer a manutenção dos ecossistemas sem a interferência antrópica,
admitido apenas o uso indireto dos seus atributos naturais.
Palavras-chave:
Unidades de Conservação (UC), Preservação e/ou Conservação da Biodiversidade,
Cerrado, ESEC de Uruçuí-Una; Piauí.
INTRODUÇÃO
O Cerrado possui uma área de cerca de dois milhões de Km 2 (24% do
território nacional), sendo o segundo maior bioma do país (SFB, 2010), abrangendo
os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e certas
regiões de São Paulo, Paraná e Roraima (RIBEIRO; WALTER, 1998) e segundo
Castro (1997) foi registrado a ocorrência de cerrado nos nove estados brasileiros do
nordeste, onde ocorre em maior proporção nos estados da Bahia, centro-sul (mais
precisamente na região sudoeste) do Piauí e Maranhão.
O termo Cerrado é comumente utilizado para designar o conjunto de
ecossistemas (savanas, matas, campos e matas de galeria) que ocorrem no Brasil
Central (EITEN, 1977; RIBEIRO et al., 1981).
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O Cerrado abriga uma imensa diversidade biológica. Já foram registradas no
bioma aproximadamente 10.000 espécies de plantas, 837 espécies de aves, 161
espécies de mamíferos, 150 espécies de anfíbios e 120 espécies de répteis
(MYERS et al., 2000; SILVA & BATES, 2002). O bioma é considerado um dos 34
hotspots mundiais de biodiversidade, por abrigar concentrações excepcionais de
plantas endêmicas e ter perdido mais de 70% de sua cobertura vegetal natural
(MYERS et al., 2000; MITTERMEIER et al., 2005).
O Cerrado nas últimas décadas se transformou na nova fronteira agrícola do
país, a ponto de já ser hoje uma das maiores regiões produtoras de grãos do Brasil
(principalmente a monocultura) e ser reconhecido como a última grande fronteira
agrícola do mundo. Com 1/4 da extensão territorial do Brasil, o Cerrado é uma das
áreas prioritárias para a conservação, tendo em vista o grau de ameaça que sofre
atualmente, especialmente pelo plantio descontrolado de soja, e o potencial de uso
sustentado que ainda oferece (DIAS, 1996).
A ampla vocação do bioma para a atividade agropecuária resultou em uma
extensa conversão e fragmentação de espaços naturais. Cerca de 80% da área
original já foi alterada de alguma forma, restando apenas 20% de vegetação em
estágio primário (MYERS et al., 2000). Segundo MACHADO et al. (2004) a área
desmatada até o ano de 2002 chegava a 54,9% e anunciaram que, se mantidas as
taxas de desmatamento relatadas (1,1% ou 2,2 milhões de hectares de perda
anual), o Cerrado deve desaparecer por volta de 2030.
As transformações ocorridas no Cerrado também trouxeram grandes danos
ambientais – fragmentação de hábitats, extinção da biodiversidade, invasão de
espécies exóticas, erosão dos solos, poluição de aquíferos, degradação de
ecossistemas, alterações nos regimes de queimadas, desequilíbrios no ciclo do
carbono e possivelmente modificações climáticas regionais (KLINK; MACHADO,
2005).
Um dos mecanismos utilizados para uma tentativa de “frear” esse aumento da
degradação do Cerrado tem sido a criação de UC. De acordo com o SNUC (2000),
as UC são definas como um
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“espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos
pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob
regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas
de proteção.”
Segundo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB, 2010), do Ministério do Meio
Ambiente (MMA, 2010), as UC federais ocupam cerca de 74 milhões de hectares do
território brasileiro, sendo esta área dividida entre 309 UC, estas estão dispostas em
duas categorias: UPI e de Uso Sustentável, conforme SNUC (2000). Segundo
KLINK & MACHADO (2005) apenas 4,1% do bioma encontra-se protegidos por UC,
onde 2,2% são de áreas de proteção integral e visto que os principais instrumentos
para a conservação da biodiversidade são o estabelecimento dessas UC.
Uma UC que representa essa iniciativa de conservação do Cerrado no Piauí é
a ESEC de Uruçuí-Una, uma UPI, localizada no sudoeste do estado, marcada há
mais de 40 anos por conflitos socioambientais (LESTINGE, et al., 2011) e, por
último,
sofre
ameaças
com
o
aparecimento
da
nova
fronteira
agrícola,
comprometendo a ideia de conservação e a intenção principal das UC no que se
refere a proteção das riquezas do Cerrado. Foi criada com o “objetivo de proteger e
preservar amostras dos ecossistemas de cerrado, bem como propiciar o
desenvolvimento de pesquisas científicas” (PLANO OPERATIVO, 2006).
O presente estudo tem como objetivo mostrar a importância das UC, em
especial, da ESEC de Uruçuí-Una para preservação dos recursos naturais e
biodiversidade do bioma Cerrado sul-piauiense.
DESENVOLVIMENTO
Situação do cerrado piauiense
No Piauí, o bioma cerrado ocupa uma área de 11.856.800ha (incluindo a área
de transição (ecótono) Cerrado-Amazônia, Cerrado-Caatinga), o que corresponde a
cerca de 37,9% da área total do estado (ARAÚJO et al., 2006), estando presente em
toda região sudoeste e parte do extremo sul do estado (Fundação CEPRO, 1992).
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O sul do Piauí como outros estados do Brasil, tem sido fundamentado no
paradigma
de
suas
desenvolvimentista
consequências
biodiversidade
e
fertilidade
que
precisa
como
do
ser
confrontado
concentração
solo;
exaustão
de
dos
com
renda;
algumas
perda
recursos
de
hídricos;
erosão cultural (LESTINGE et al., 2011).
Segundo Prevedello (2006) nas últimas quatro décadas o cerrado passou a
ser a maior fonte de grãos de soja e pastagens, além de significativo produtor de
arroz, milho e algodão. A exploração do bioma para a atividade agropecuária
resultou em uma extensa conversão e fragmentação desse espaço natural, onde a
extinção da biodiversidade, invasão de espécies exóticas, erosão do solo, poluição
de aquífero, degradação de ecossistemas, alterações no regime de queimadas e
possivelmente alterações climáticas regionais somam algumas consequências
desses atos indiscriminados que ocorrem nas novas fronteiras agrícolas, incluindo o
sul do estado do Piauí.
Para o ano de 2012 o Cerrado piauiense atinge novo recorde na produção de
grãos. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a colheita será
superior a 2,6 milhões de toneladas, 7,1% a mais do que o resultado obtido na safra
2010/2011. A soja destaca-se como o principal produto agrícola do Piauí e deverá
registrar um crescimento de 17,3% em sua produção, onde o aumento dessa
produtividade no Cerrado piauiense se deve ao aumento da área plantada,
atualmente 447,3 mil de hectares (16,6% a mais do que a safra 2010/2011).
Segundo o Jornal Notícia (2012)1 alguns municípios do estado estão na lista
dos que mais desmataram o cerrado, a exemplo, pode ser citado o município de
Baixa Grande do Ribeiro, localizado no sul do estado que, em apenas um ano,
perdeu 394 km2 de sua vegetação nativa, correspondendo a 5% da área do
município. Além de outros municípios, como Uruçuí que também se encontra no
ranking dos que mais desmataram.
1
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/03/governo-vai-monitorar-52-cidades-que-maisdesmataram-o-cerrado.html
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UC e sua importância para a manutenção da biodiversidade no Cerrado
As UC são um dos principais mecanismos utilizados para a proteção da
biodiversidade. Nas últimas décadas o Brasil tem atestado essa realidade com uma
crescente criação de UC no território. Segundo Nogueira Neto (1997), a experiência
brasileira e internacional mostra que para a efetiva proteção da biodiversidade é
necessário que sejam criadas e implantadas UC. Essas áreas de preservação
podem ser caracterizadas como bancos genéticos in situ, constituídas não apenas
por exemplares individuais da biota, mas também de ecossistemas protegidos em
larga escala, em áreas representativas de vários geobiomas climáticos. Nesse
contexto, uma das alternativas para tentar minimizar tais impactos, diz respeito a
criação de UC, que deve contar com a participação de toda a sociedade e
fundamentar-se em sólidas bases científicas. No Brasil a aprovação do SNUC(2000)
estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC,
visando com isso direcionar estratégias de conservação e de desenvolvimento
sustentável.
De acordo com MILANO et al. (1993) o SNUC deveria contemplar a
conservação da diversidade biológica a longo prazo, centrando-a como eixo
fundamental do processo conservacionista, além de estabelecer a necessária
relação de complementariedade entre as diferentes categorias de UC, organizandoas em grupos de acordo com seus objetivos de manejo e categorias de uso e
estratégias de proteção e/ou conservação.
Como já foi citado, acima, o SNUC (2000) divide as UC em duas categorias:
de proteção integral e de Uso Sustentável e as caracterizam da seguinte forma: As
UPI foram criadas para a “manutenção dos ecossistemas livres de alterações
causadas por interferência humana, admitido apenas o uso indireto dos seus
atributos naturais” tendo “o objetivo básico de preservar a natureza, sendo admitido
apenas o uso indireto dos seus recursos naturais”, enquanto as UC de Uso
Sustentável são utilizadas para “exploração do ambiente de maneira a garantir a
perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos,
mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente
justa e economicamente viável”.
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O grupo das UPI compõe-se das seguintes categorias de UC:
I - Estação Ecológica;
II - Reserva Biológica;
III - Parque Nacional;
IV - Monumento Natural;
V - Refúgio de Vida Silvestre
Já as UC de Uso Sustentável, têm, pelo SNUC (2000):
“o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a
conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus
recursos naturais.”
O grupo das unidades de uso sustentável compõe-se das seguintes
categorias de unidade de conservação:
I - Área de Proteção Ambiental;
II - Área de Relevante Interesse Ecológico;
III - Floresta Nacional;
IV - Reserva Extrativista;
V - Reserva de Fauna;
VI – Reserva de Desenvolvimento Sustentável;
VII - Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Assim, entende-se por SNUC, o conjunto organizado de áreas naturais
protegidas que, planejado, manejado e gerenciado como um todo é capaz de
viabilizar os objetivos nacionais de conservação (MILANO, 1989). Além disso, o
SNUC deve servir como um instrumento técnico jurídico que agrega objetivos
nacionais de conservação, uniformidade em política, terminologia e conceituação
sobre as UC.
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Sobre a Estação Ecológica de Uruçuí-Una
O Piauí possui uma área territorial de 26.590.001,5ha, onde 2.659.000,15ha
são protegidos por UC, distribuídas em níveis federal, estadual e municipal. A
primeira UC do Piauí foi o Parque Nacional (PARNA) de Sete Cidades, criado pelo
decreto nº. 50.774 de 08 de junho de 1961 localizado nos municípios de Piracuruca
e Brasileira (LESTINGE, et al., 2011).
Em relação às UC no estado podemos afirma que:
“o Piauí possui 39 Unidades de Conservação, sendo que somente 28
dessas estão inclusas nas categorias do SNUC, as demais não se adequam
às normas do mesmo. Algumas se encontram bem reservadas, outras,
como o Horto Florestal de Campo Maior – cujo nome e os objetivos devem
ser mudados para adequar-se às categorias do SNUC
– estão
abandonadas pelo poder público. São quase três milhões de hectares
preservados em biomas como a Caatinga e Cerrado. As Unidades
abrangem uma maior área de Caatinga, embora a quantidade de Unidades
seja a mesma nos dois biomas. A categoria que apresenta maior número de
unidades é a APA. No estado do Piauí há um maior número de Unidades
federais, comparado ao estadual e municipal (MENDES, 2008).”
Atualmente, o Piauí possui sete UC de Proteção Integral, sendo cinco federais
e duas estaduais. As UPI sejam um PARNA, uma ESEC, por sua vez, e, conforme
SNUC, são áreas que têm como objetivo básico a preservação da natureza, sendo
admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceção dos casos
previstos nesta Lei. A maior problemática que atinge estas UC de Proteção Integral
é, sem dúvida, a presença de populações residentes, em sua maioria, tradicionais,
pois constata-se hoje que mais de 80% das unidades já criadas são habitadas por
populações tradicionais (LESTINGE et al., 2011).
É possível que a maioria dos piauienses não tenha ouvido falar de UruçuíUna, uma UC de Proteção Integral localizada no bioma Cerrado do Sudoeste do
Estado, mais especificamente nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e Santa
Filomena, na sub-região dos altos platôs piauienses, cuja cobertura vegetal é
composta predominantemente
por cerrado
sensu strito
e campo cerrado
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(LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO, 2005). Possuindo uma área de 135.000ha. Foi
criada por meio do decreto n.º 86.061/81, tendo como objetivo proteger e preservar
amostras do ecossistema.
De acordo com o SNUC (2000) a ESEC tem como objetivo a preservação da
natureza e a realização de pesquisas científicas. Essa unidade é de posse e de
domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem
ser desapropriadas. A visitação pública é proibida, exceto quando com objetivo
educacional, de acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade.
Sendo assim a ESEC de Uruçuí-Una foi criada com o âmbito de visar a
preservação do bioma Cerrado, onde só podem ser permitidas alterações do
ecossistema em caso de medidas que visem a restauração de ecossistemas
modificados, manejo de espécies com fim de preservar a diversidade biológica,
coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades científicas e pesquisas
científicas em uma área correspondente a no máximo três por cento da extensão
total da unidade e até o limite de um mil e quinhentos hectares.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Cerrado é, reconhecidamente, um importante bioma com peculiaridades,
abrigando uma imensa quantidade de espécies de fauna e flora endêmicas, porém a
interferência realizada pela ação antrópica no Cerrado, seja através do processo de
urbanização, de industrialização, através de desmatamentos para pastagens ou para
cultivos agrícolas, principalmente, monoculturas, queimadas, ou outras formas de
uso do solo, tudo coloca em risco a existência equilibrada desse bioma.
Dentre as interferências antrópicas citadas anteriormente, a agricultura, em
especial, é a mais preocupante, pois no Cerrado tornou-se uma atividade muito
lucrativa e certamente sua expansão continuará crescendo em ritmo acelerado. Para
Bonelli (2001), a expansão da agricultura e o uso de tecnologias modernas no
Cerrado geraram benefícios socioeconômicos inegáveis: aumento da oferta dos
produtos agrícolas tanto para uso doméstico como para exportação, ganhos na
produtividade da agricultura, diversificação das economias locais e aumento da
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renda de municípios, e melhorias sociais em várias localidades, trazendo grandes
danos ambientais, no entanto, a despeito de sua elevada biodiversidade a atenção
voltada para a sua conservação tem sido baixa.
Diante de todos esses fatos, diversos autores apontam em relação ao
Cerrado e as modificações que veem ocorrendo nele, que as UC exercem papel
importante na sua proteção da biodiversidade, entretanto no Estado do Piauí ainda
são insuficientes para garantir a efetiva conservação de seus aspectos naturais,
estes já em avançado grau de alteração pelas atividades humanas, principalmente
pelo avançado processo de expansão da fronteira agrícola.
Então de acordo com os objetivos do SNUC (2000) a ESEC de Uruçuí-Una
tem grande importância no papel de exercer a manutenção da diversidade biológica
e dos recursos genéticos no território nacional, proteger as espécies ameaçadas de
extinção no âmbito regional e nacional, contribuir para a preservação e a
restauração da diversidade dos ecossistemas naturais.
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