subsídios para o desenvolvimento do plano de manejo sustentável
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1 ANA CALDEIRA DE BARROS “SUBSÍDIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE PLANTAS MEDICINAIS DA APA FAZENDA CAPITÃO EDUARDO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS” LAVRAS – MG 2010 2 ANA CALDEIRA DE BARROS “SUBSÍDIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE PLANTAS MEDICINAIS DA APA FAZENDA CAPITÃO EDUARDO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS” Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Botânica, para obtenção de título de Especialista em Botânica. Orientador Prof. Douglas Antônio de Carvalho LAVRAS - MG 2010 3 ANA CALDEIRA DE BARROS “SUBSÍDIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE MANEJO SUSTENTÁVEL DE PLANTAS MEDICINAIS DA APA FAZENDA CAPITÃO EDUARDO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS” Monografia apresentada à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Botânica, para obtenção de título de Especialista em Botânica. Aprovada em 01 de outubro de 2010 Profa. Mariana Mansanares UFLA Prof. Douglas Antônio de Carvalho UFLA Orientador Prof. Douglas Antônio de Carvalho LAVRAS - MG 2010 4 AGRADECIMENTOS Aos grupos urbanos de plantas medicinais que transformam suas realidades para melhorar a saúde comunitária de suas regiões. Em especial às mulheres do Grupo de Agricultura do Capitão Eduardo, à Tantinha e Fernando do Grupo Semear, às mulheres do Grupo CAUSA, da Farmacinha do Conjunto Paulo VI, do Grupo Semear e Colher do Ribeiro de Abreu e ao COMUPRA. Aos que mantêm o conhecimento tradicional sobre o uso da biodiversidade e que compartilham conosco seus saberes. À ONG Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas que disponibilizou as informações para o desenvolvimento deste trabalho. Aos meus pais, Eliane e Lincoln, aos meus irmãos Luiza e Pedro, e ao Marcelo, por estarem sempre presentes. 5 RESUMO O estudo apresentado tem como objetivo organizar informações geradas pela ONG Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas (REDE) para subsidiar a elaboração de um Plano de Manejo Sustentável de Plantas Medicinais na Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Capitão Eduardo, localizada na região nordeste de Belo Horizonte, Minas Gerais. A pesquisa enfoca a valorização do conhecimento tradicional sobre o uso popular de plantas medicinais relacionado à conservação da biodiversidade em um fragmento florestal urbano de transição entre os biomas Cerrados e Mata Atlântica. A prática da coleta sustentável de plantas medicinais sob esse contexto é considerada uma das ações de Agricultura Urbana desenvolvidas no município de Belo Horizonte. Foram identificadas 53 plantas medicinais utilizadas por detentores do conhecimento tradicional, distribuídas em 25 famílias, o que demonstra o potencial medicinal da diversidade florística presente na APA. Foram sistematizados ainda os princípios da coleta e manejo sustentável de plantas medicinais, que podem ser replicados para outras regiões e orientam a proposta política da Auto-regulação da Medicina Popular. O estudo contou com o apoio de grupos comunitários e instituições locais e teve como principal orientação as linhas de atuação da Articulação Pacari, uma rede social de grupos comunitários de plantas medicinais do Cerrado, cuja ONG REDE fez parte de sua coordenação. Palavras-chave: Plantas Medicinais. Conhecimento tradicional. Conservação da biodivesidade. Manejo sustentável. Agricultura Urbana. Medicina Popular 6 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................1 2. OBJETIVOS...................................................................................................3 2.1. Objetivo Geral........................... ..........................................................3 2.2. Objetivos Específicos...........................................................................3 3. REFERENCIAL TEÓRICO........................................................................4 3.1. Conhecimento Tradicional sobre o manejo de plantas medicinais e a conservação da biodiversidade................................................................4 3.2. A Agricultura Urbana e o manejo sustentável de plantas medicinais...................................................................................................6 3.3. A APA Fazenda Capitão Eduardo.....................................................9 4. MATERIAIS E MÉTODOS........................................................................12 5. RESULTADOS E DISCUSSÕES................................................................14 6. CONCLUSÃO...............................................................................................17 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................18 8. ANEXO...........................................................................................................21 1 1. INTRODUÇÃO Belo Horizonte está inserida na transição de Mata Atlântica para o Cerrado (Xavier e Oliveira, 1996) e ainda preserva dentro do contexto urbano fragmentos de vegetação nativa com importante diversidade florística. Junto à riqueza desses ecossistemas, os conhecedores e conhecedoras populares locais de plantas medicinais também mantêm vivas suas práticas de manejo e manipulação das plantas, tornando-se guardiões e guardiãs de um precioso patrimônio cultural. Esta prática é reconhecida como uma das atividades que caracterizam a Agricultura Urbana no município. A Mata Atlântica, que cobria originalmente 1 milhão de Km 2 do território brasileiro, tem sido foco de grandes transformações na sua paisagem, desde o período colonial. O modelo de desenvolvimento sem políticas ou diretrizes específicas para uso e ocupação do solo resultou na quase completa destruição desse bioma ao longo de toda a sua extensão. Dados recentes demonstram que está reduzida a cerca de 7% em relação à sua cobertura original (Camargo, Capobianco e Oliveira, 2002). Belo Horizonte conserva fragmentos do bioma que são considerados hoje como prioritários para sua conservação, principalmente devido aos benefícios ambientais que mantêm para o município e adjacências (Spósito e Stehmann, 2006). O Cerrado, ocupando cerca de um quarto do território brasileiro, é considerado uma das savanas de maior diversidade florística do planeta (Klink e Machado, 2005). Aliado a esta riqueza, a presença humana no Cerrado se evidencia há 11 mil anos, e hoje sua cultura miscigenada de índios, negros e brancos é que detêm importantes conhecimentos tradicionais sobre o uso racional de seus re- 2 cursos naturais. Um exemplo dessa interdependência entre a diversidade biológica e cultural é o uso e manejo sustentável das plantas medicinais pelos povos do Cerrado (Nogueira & Fleischer, 2005). Esta prática se faz de forma individual, seja por conhecedores tradicionais (raizeiros, parteiras, benzedeiras, etc.) ou de forma coletiva por grupos comunitários, associações, pastorais, entre outros (Evangelista e Laureano, 2007; Evangelista e Laureano, 2009). As plantas medicinais são o principal recurso local de saúde para o trabalho de grupos comunitários, organizados em farmácias populares que atendem à população de diversas comunidades urbanas de Belo Horizonte. Elas formam uma verdadeira rede de atenção primária à saúde com uso sustentável dos recursos naturais. Entretanto, o sistema oficial de saúde não reconhece estas práticas populares como iniciativas que possam contribuir para a saúde pública, considerando-as como práticas irregulares e que não cumprem a legislação da vigilância sanitária. Torna-se necessário, portanto, desenvolver metodologias e procedimentos na perspectiva de qualificação deste serviço de saúde e de se conquistar a sua regulamentação como política pública. O manejo sustentável de plantas medicinais tem apontado caminhos nesse sentido, pois tem como um de seus objetivos garantir a procedência e preservar as plantas utilizadas para a preparação de remédios caseiros (Evangelista e Laureano, 2007; 2009). 3 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral Organizar informações produzidas pela ONG Rede de Intercâmbio de Tecnologias (REDE) sobre a coleta sustentável de plantas medicinais na Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Capitão Eduardo, região nordeste do município de Belo Horizonte, Minas Gerais, gerando subsídios para a execução de um Plano de Manejo Sustentável de Plantas Medicinais que tenha como princípios o reconhecimento dos saberes populares sobre o uso sustentável da biodiversidade e a conservação de fragmentos urbanos de Mata Altântica e Cerrado, os dois biomas representativos da área. 2.2. Objetivos Específicos 1)Registrar práticas e conhecimentos populares sobre o uso sustentável dos biomas Cerrado e Mata Atlântica em áreas urbanas; 2) Indicar métodos para garantir a certeza de procedência de matéria-prima para a produção de remédios da farmácia popular de plantas medicinais do Grupo de Agricultura Urbana do Capitão Eduardo; 3) Contribuir para a preservação da APA Capitão Eduardo; 4) Subsidiar a qualificação da estratégia da REDE no trabalho com plantas medicinais, dentro de sua linha de atuação em agricultura urbana e 5) Dar visibilidade à importância da conservação de ambientes naturais urbanos a partir do uso sustentável de plantas medicinais enquanto recurso local de saúde comunitária. 4 3. REFERENCIAL TEÓRICO 3.1. O Conhecimento Tradicional sobre o manejo de plantas medicinais e a conservação da biodiversidade O Conhecimento tradicional sobre a coleta e uso de plantas medicinais tem sido apontado como uma das formas de manejo que podem contribuir para a preservação de biomas ameaçados. Em diversas abordagens, muitos autores trazem esta discussão, como Begosi (1998) e outros citados por Albuquerque e Andrade (2002): O conhecimento acumulado pelas populações locais constitui uma poderosa ferramenta da qual desenvolvimentistas e conservacionistas podem se valer no planejamento e manutenção dessas áreas. Begossi (1998) desenvolveu a questão ao abordar o caso das populações caiçaras e reservas extrativistas na floresta atlântica, e muitos outros autores têm levantado o tema sob diferentes aspectos, desde o saber das comunidades locais sobre o uso e manejo dos recursos naturais até as implicações éticas, biológicas e culturais frente à questão da conservação (Diegues 1994; Albuquerque 1999a,b; Begossi 1998; Adams 2000; Moreira 2000). (ALBUQUERQUE; ANDRADE, 2002, p. 274) Os autores também apontam os benefícios de reconhecimento dos saber tradicional na manutenção de ecossistemas naturais: Muitas comunidades possuem sistemas próprios de manejo, resultado da experiência acumulada durante séculos de relação com os recursos, que permitem suprir suas necessidades com um prejuízo ambiental mínimo. Algumas dessas técnicas são mais produtivas do que as que os cientistas desejam aplicar, pois estão adaptadas às condições locais de clima, solo, vegetação etc. Assim, essas comunidades podem se constituir em bons modelos, sobre os quais o saber científico, historicamente construído, pode se basear. Isso já vem sendo feito em muitas áreas do conhecimento, como na busca de novos produtos naturais a partir do saber local. (...) Es- 5 tudos etnobotânicos indicam que as pessoas afetam a estrutura de comunidades vegetais e paisagens, a evolução de espécies individuais, a biologia de determinadas populações de plantas de interesse, não apenas sob aspectos negativos como comumente se credita à intervenção humana, mas beneficiando e promovendo os recursos manejados. Aliás, o manejo de comunidades vegetais é uma prática comum entre os indígenas das regiões neotropicais, e a sustentabilidade dessas práticas, em pequena escala, já foi noticiada. (ALBUQUERQUE; ANDRADE, 2002, p.275). E Salick (1995) citado Albuquerque e Andrade (2002, p. 275) coloca ainda a necessidade de se considerar a cultura humana nos estudos sobre a biodiversidade: (...) alerta que as pessoas manipulam muitas variáveis das comunidades vegetais. No entanto, os estudos de ecologia de comunidades estão construídos sobre ecossistemas naturais, e o ser humano como um agente de mudanças não é enfocado. Sem dúvida, considerar como as pessoas usam os recursos e afetam as populações vegetais e paisagens pode ser útil na construção de modelos que agreguem um maior número de variáveis. (ALBUQUERQUE; ANDRADE, 2002, p.275) Borges (2010) em sua pesquisa sobre uso popular de plantas medicinais no Cerrado goiano também destaca a relação: Assim valorizar o Cerrado em sua conservação in situ, ou seja, o Cerrado em Pé, torna-se fundamental. Existem várias propostas neste sentido, e uma delas consiste no aproveitamento das espécies para uso das plantas medicinais e fitoterápicos. Trata-se de uma forma de diminuir a pressão sobre o Cerrado, pela valorização do potencial de sua flora e também pela cultura do Povo Cerradeiro. No Brasil, em diferentes lugares, grupos e sujeitos sociais praticam a medicina popular, a partir do uso de plantas medicinais e fitoterapia. (BORGES, 2010, p. 141). 6 Embora com limites para a sua regulamentação, as políticas públicas têm reconhecido a importância do conhecimento tradicional sobre o uso de plantas medicinais como uma ferramenta para o uso sustentável da biodiversidade brasileira. O processo de formulação do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos teve seus fundamentos na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que definiu, dentre os seus princípios orientadores o “Uso sustentável da biodiversidade brasileira; Valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais” (Ministério da Saúde, 2009, p.11). O Programa coloca ainda entre seus objetivos: “Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos de plantas medicinais e ao conhecimento tradicional associado” (Ministério da Saúde, 2009, p.12). No item 3, referente às suas diretrizes, o documento diz sobre a regulamentação da Política: Para o eixo das tradições em plantas medicinais, as regulamentações devem ser direcionadas a salvaguardar, preservar e apoiar os conhecimentos, práticas, saberes e fazeres tradicionais e populares em plantas medicinais, remédios caseiros e demais produtos para a saúde que se estruturam em princípios ancestrais e imateriais, no extrativismo sustentável e na agricultura familiar. A validação e garantias de segurança, eficácia e qualidade destes produtos são referendadas pela tradição. O incentivo, apoio e fomento ao aprimoramento técnico e sanitário de seus agentes, processos e equipamentos, poderão propiciar a inserção dos detentores destes saberes e de seus produtos no SUS e nos demais mercados. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009, p.14) E no item 3.6, o Programa discorre ainda sobre a regulamentação do conhecimento tradicional do uso de plantas medicinais na conservação da biodiversidade: 7 3 .6 Conhecimento Tradicional e Popular O Brasil é reconhecido por sua biodiversidade. Essa riqueza biológica torna-se ainda mais importante porque está aliada a uma sociodiversidade que envolve vários povos e comunidades, com visões, saberes e práticas culturais próprias. Na questão do uso terapêutico das plantas, esses saberes e práticas estão intrinsecamente relacionados aos territórios e seus recursos naturais, como parte integrante da reprodução sociocultural e econômica desses povos e comunidades. Neste sentido, é imprescindível promover o resgate, o reconhecimento e a valorização das práticas tradicionais e populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros, como elementos para a promoção da saúde, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde. O Brasil, com seu vasto patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem a oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento próprio e autônomo na área de plantas medicinais e fitoterápicos, que prime pelo uso sustentável da biodiversidade, respeite princípios éticos, compromissos internacionais assumidos – Convenção sobre Diversidade Biológica, e promova a geração de riquezas com inclusão social. Para tanto, é essencial que sejam implementadas medidas relacionadas ao vínculo entre o acesso ao patrimônio genético e o procedimento de pedido de patentes. Os atores interessados devem ser esclarecidos sobre os mecanismos governamentais de proteção à propriedade do conhecimento tradicional associado e à propriedade intelectual, conforme seus interesses específicos. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009, p. 47) 3.2. A Agricultura Urbana e o manejo sustentável de plantas medicinais Os produtos agropecuários produzidos ou oriundos do agroextrativismo nas cidades são atualmente caracterizados como atividades da Agricultura Urbana (AU). A conceituação e discussão sobre o tema e sua multifuncionalidade estão apresentadas no documento “Agricultura Urbana – Belo Horizonte Cultivan- 8 do o Futuro”, elaborado pelos principais atores que discutem a AU no município. À seguir destaca-se o uso social de seu termo e seu conceito, ainda que em construção: A agricultura urbana consiste na produção e beneficiamento, de forma segura, de produtos agrícolas (hortaliças, frutas, plantas medicinais, ornamentais cultivados ou provenientes do agroextrativismo) e pecuários (animais de pequeno, médio e grande porte). Esses produtos são utilizados para o consumo próprio, trocas, doações e/ou comercialização e reaproveitam, de forma eficiente e sustentável, os recursos e insumos locais (solo, água, resíduos, mão-de-obra, saberes, etc.). A prática da agricultura urbana acontece no espaço urbano, como quintais, lotes vagos, áreas verdes/vazios urbanos, áreas institucionais, etc. Por meio do uso de tecnologias apropriadas e processos participativos, pretende-se, que a agricultura urbana influencie na gestão territorial, social e ambiental das cidades. As iniciativas de agricultura urbana devem pautar-se pelo respeito aos saberes e conhecimentos locais e pela promoção da equidade de gênero, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida da população. A agricultura urbana é uma prática recorrente em todas as regiões da cidade, sendo desenvolvida principalmente pelas populações de baixa e média renda para consumo familiar. Apesar de ser uma prática que se reporta ao surgimento da cidade, foi na década de 1990 que, em Belo Horizonte, a agricultura urbana – AU passou a ser considerada pela sociedade e pelo governo municipal como uma ferramenta de desenvolvimento local (REDE e PBH, 2008, p. 7; SANTANDREU; LOVO, 2007). O manejo sustentável de plantas medicinais em áreas remanescentes de vegetação nativa ocorre nos poucos fragmentos florestais da cidade e do entorno de Belo Horizonte, dentre eles a área de estudo, APA Fazenda Capitão Eduardo. É principalmente realizado para a preparação de remédios caseiros por grupos comunitários, como o SEMEAR, CAUSA e o Grupo de Agricultura Urbana do Capitão Eduardo, localizados nas regiões leste e nordeste do município. Estes grupos são informais e atuam em suas regiões desde meados dos anos 90. Eles 9 se organizam em farmácias populares de plantas medicinais1, produzindo remédios caseiros e realizando atendimento comunitário de saúde com recursos próprios. Beneficiam em média 400 pessoas/mês. São formados principalmente por educadoras/es comunitários de plantas medicinais e seus familiares. Além disso, produzem lanches naturais e participam de atividades comunitárias de promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Parte de seus participantes são detentores de conhecimentos tradicionais sobre uso e manejo de plantas medicinais e têm passado por processos de formação no tema desde 2004 e participam da Articulação Pacari. (REDE, 2005; Telles, 2006) Aliados à fragilidade das organizações comunitárias envolvidas, o crescimento desordenado e a especulação imobiliária na cidade têm sido um dos principais desafios para a prática da medicina popular (REDE e PBH, 2008; REDE, 2007), comprometendo principalmente o fornecimento de matéria prima para a preparação de remédios caseiros. Para garantir o acesso à biodiversidade a esses detentores do conhecimento tradicional, faz-se necessário criar mecanismos para a manutenção da vegetação nativa no território urbano do município assim como para seu uso sustentável. O indicativo para a incorporação deste enfoque na gestão e planejamento urbano, é apresentado por Coutinho (2010): Certamente, que o que se quer evidenciar não é um dilema entre a construção de moradias e o extrativismo urbano, mas é importante garantir pedaços da terra urbana para a realização do extrativismo que atende interesses coletivos. Para tanto, deve haver mudanças “nas regras do jogo” que organizam internamente as cidades. Entretanto, o desconhecimento das leis urbanas que dão diretrizes para o ordenamento e uso dos espaços da cidade é uma desvantagem para os grupos de agricultura urbana. (COUTINHO, 2010, p.163). 1 Denominação utilizada pela Articulação Pacari para definir os espaços de produção de remédios caseiros (Evangelista & Laureano, 2007). 10 A preservação destes fragmentos aponta ainda outros benefícios, como bem justificado por Jesus (2005) citado por Dal Pont (2008): A necessidade de homogeneidade de áreas verdes na cidade além de proporcionar benefícios visuais, espaços de lazer para a população, ecologicamente têm sua função atrelada a constituição de corredores ecológicos dentro da malha urbana. “A presença de áreas verdes no universo urbano é um fator essencial no resgate dos aspectos positivos da relação das formas urbanas com a natureza. A distribuição das áreas verdes urbanas e a distância entre elas influi diretamente sobre as suas funções econômica, estética, social e ecológica. Desse modo, torna-se imprescindível que a gestão das áreas verdes urbanas incorpore aos seus aspectos sociais e ambientais, conceitos relacionados à qualidade, quantidade e distribuição destes espaços, fazendo associações quanto às diferentes categorias de áreas verdes e sua distribuição espacial na cidade (JESUS, 2005, p.208). (DAL PONT, 2008, p. 45) Junto à Articulação Pacari2, a ONG REDE3 e os grupos comunitários de agricultura urbana que acompanha têm buscado o reconhecimento político do uso popular de plantas medicinais enquanto recurso local de promoção da saúde e manutenção de conhecimentos tradicionais do uso da biodiversidade. Considerando o aumento significativo da necessidade de compra de matéria-prima pelas farmácias populares dos grupos comunitários e a constante degradação das áreas 2 3 A Articulação Pacari – Plantas Medicinais do Cerrado reúne, desde 1999, cerca de 80 organizações populares que trabalham com saúde comunitária e meio ambiente e utilizam as plantas medicinais do Cerrado como principal recurso local de saúde. Esta iniciativa envolve organizações de 14 regiões nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul. (Evangelista e Laureano, 2007). A REDE é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criada em 1986. Tem como objetivo potencializar, articular e intercambiar iniciativas que demonstrem a viabilidade de processos sustentáveis de desenvolvimento no campo e na cidade, através do fortalecimento de organizações comunitárias e de sua participação nos espaços de formulação de políticas públicas. Desde 1996, a Rede de Intercâmbio têm trabalhado com o tema de plantas medicinais no contexto da promoção da Agricultura Urbana, com grupos comunitários nas regiões leste e nordeste de Belo Horizonte. A REDE assumiu a secretaria executiva da Articulação Pacari entre 1999 e 2004 (Evangelista e Laureano, 2007; acesso site www.redemg.org.br, em 21/09/2010) 11 naturais do município de Belo Horizonte, a realização de um Plano de Manejo Sustentável de Plantas Medicinais na APA Capitão Eduardo têm sido apontado como um bom caminho pelos grupos comunitários que a usufruem (REDE, 2007; REDE, 2009). A proposta é de que a partir da restauração da área, do diálogo de saberes sobre o uso e manejo de plantas medicinais e da capacitação de educadores comunitários no tema, seja criado um modelo de plano de manejo em fragmentos florestais urbanos, inserido no Cerrado e Mata Atlântica. Além disso, o material coletado poderá abastecer as farmácias populares dos grupos participantes do processo. Essa proposta foi inspirada por uma ação desenvolvida pela Articulação Pacari, em que representantes da equipe da REDE e do Grupo SEMEAR participaram. Em uma reserva de Cerrado de uma propriedade rural familiar localizada no município de Goiás (GO), a Pacari desenvolveu uma experiência piloto voltada para a implementação de um plano de manejo sustentável. A experiência buscou responder à demanda crescente de compra de plantas nativas pelo grupos comunitários da região. Esta demanda é gerada principalmente pela dificuldade de acesso à biodiversidade e pela ausência de plantas no mercado que tenham critérios de qualidade de coleta, secagem e armazenamento assegurados (Evangelista e Laureano, 2007). 3.3. A APA Fazenda Capitão Eduardo A APA Fazenda Capitão Eduardo foi criada em 2001, pela Lei 13.958/01, em 26 de julho do mesmo ano. A APA tem 260 ha e é uma das duas Áreas de Proteção Ambiental presentes no município de Belo Horizonte. Está localizada na região nordeste, no bairro Capitão Eduardo. Este bairro é um dos 12 locais com maior porcentagem de cobertura vegetal (67,78 %)4 e fica na periferia da cidade. Belo Horizonte tem clima tropical predominante, basicamente pelo regime sazonal de chuvas, apresenta estações úmida, chuvosa e seca. A temperatura média anual é de 21,1°C, com pequena variação de estações. A região é de rochas cristalinas, em ramificações da cordilheira do Espinhaço e pertence ao grupo da Serra do Itacolomi. A altitude média é 852 metros5. A efetivação da área da APA ocorreu a partir da mobilização comunitária de seus bairros adjacentes Capitão Eduardo e Beija-Flor, como resultado da luta destas populações contra a instalação do novo aterro sanitário de Belo Horizonte no local6. No entanto, a APA ainda não apresenta seu Plano de Manejo, conforme orienta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Talvez por esse histórico, a lei de criação da APA dispõe sobre as seguintes formas de utilização da área: Art. 2º - A APA Fazenda Capitão Eduardo destina-se recuperação, à preservação e à conservação ambiental do terreno mencionado no artigo 1º e: I - proteção do ecossistema natural da área; II - recomposição da mata ciliar e das demais áreas de preservação previstas em lei; III - melhoria das condições ambientais para a recuperação e a proteção da fauna e da flora locais; IV - proteção de mananciais e do patrimônio paisagístico 4 5 6 Acesso ao site <www.pbh.gov.br>, em 21/09/2010. Acesso ao site <www.pbh.gov.br>, em 21/09/2010. Informação cedida por funcionários do Centro de Saúde Capitão Eduardo, em setembro de 2009, durante o processo de sistematização das experiências de agricultura urbana nos bairros Capitão Eduardo e Beija-Flor, desenvolvido pela REDE (relatório em elaboração) 13 Há alguns anos a APA Fazenda Capitão Eduardo vêm sendo utilizada para a coleta sustentável de plantas medicinais pelo Grupo Comunitário de Agricultura Urbana do Capitão Eduardo. Este grupo se organiza em uma farmácia popular de plantas medicinais do tipo básica, isto é, têm uma estrutura básica (armário, equipamentos e utensílios) para a fabricação dos remédios caseiros. Fazem parte do grupo nove mulheres, representando 08 famílias que moram no Bairro Capitão Eduardo. Um dos desafios, cada vez mais freqüente, para a manutenção de sua farmácia popular é a dificuldade para encontrar algumas espécies de interesse próximo à comunidade (REDE, 2005; REDE 2009, REDE 2010). A contaminação de córregos por depósito de lixo e esgoto, a pastagem para o gado, o fogo, a sobre exploração da flora, os loteamentos e o despejo de entulhos estão entre as ameaças à conservação do ecossistema da APA. Estas são observadas durante as caminhadas de identificação de plantas medicinais (conforme descrito em “Materiais e Métodos”). As caminhadas têm sido focadas em uma sub-bacia da Área de Proteção, local da nascente do córrego que perpassa o CEVAE Capitão Eduardo. Há pouca bibliografia disponível sobre a unidade de conservação. Uma delas é o Relatório de Estudos de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado para a instalação do aterro, mas que a Prefeitura de Belo Horizonte não disponibiliza para uso público7. Outra fonte bibliográfica vem do Instituto Estadual de Florestas - IEF, mas apenas seu resumo foi disponibilizado, sem citação de autor ou referência bibliográfica8 7 8 Solicitado em 14 de maio de 2007 por ofício pela REDE e negado como documento de uso restrito interno. Acesso ao site www.ief.mg.gov.br, em 21/09/10 14 15 4. MATERIAL E MÉTODOS As informações levantadas neste trabalho foram recolhidas em 07 caminhadas de identificação de plantas medicinais com a participação de detentores de conhecimentos tradicionais envolvidos em grupos comunitários e técnicos da equipe da REDE, entre outubro de 2009 e agosto de 2010. Além da revisão bibliográfica realizada. Os grupos comunitários envolvidos no estudo são: Grupo de Agricultura Urbana do Capitão Eduardo, formado em 2001; o Grupo SEMEAR, com contribuições sobre o uso das plantas identificadas; representantes do Grupo “Semear e Colher” do bairro Ribeiro de Abreu e do Grupo “Farmacinha do Bairro Conjunto Paulo VI”. Algumas instituições ainda contribuíram para a realização do estudo: os Centros de Saúde do Capitão Eduardo, do Ribeiro de Abreu e do Conjunto Paulo VI, que permitiram que agentes comunitárias de saúde “detentoras de conhecimento tradicional” participassem do processo. O Conselho Comunitário Unidos pelo Ribeiro de Abreu – COMUPRA enriqueceu a abordagem do estudo por meio da discussão sobre a melhoria de qualidade de vida em uma região da Bacia do Ribeirão do Onça, o “Baixo Onça”, vizinha à APA Fazenda Capitão Eduardo. E finalmente, a Fundação Municipal de Parques pelo Centro de Vivências Agroecológicas – CEVAE do Capitão Eduardo que disponibilizou seu espaço, como ponto de apoio. As caminhadas de identificação de plantas medicinais fazem parte da estratégia de ação da REDE para a valorização do conhecimento tradicional relacionado e para a sensibilização sobre a discussão do uso do espaço urbano. Parte da coleta de plantas é utilizada para o abastecimento das farmácias comunitárias de plantas medicinais. As caminhadas são rea- 16 lizadas mensalmente, sendo o número de participantes variável, de acordo com a mobilização realizada pelas instituições envolvidas (REDE, 2007; REDE, 2009, REDE, 2010) Foi feito um levantamento etnobotânico detalhado sobre os usos, o manejo sustentável e as características ambientais de onde ocorrem as plantas medicinais identificadas pelos detentores do saber tradicional. O levantamento ocorreu durante as caminhadas por meio da observação participante. Normalmente, as informações sistematizadas em uma caminhada são disponibilizadas para os participantes nas caminhadas seguintes. Dentre os dados levantados, esta pesquisa disponibilizou apenas a relação de plantas coletadas. Os espécimes coletados foram prensados e secos, de acordo com as técnicas usuais de herborização e as exsicatas organizadas em um herbário popular. O herbário é uma ferramenta importante para as farmácias populares, pois contribui para a identificação correta das plantas medicinais. As exsicatas são colocadas em uma pasta-arquivo e contem informações sobre as características das plantas, seus usos, data e local de coleta (Arruda e Vieira, 2003, p.39). É também uma ferramenta de registro do conhecimento local. Por ser “móvel”, é utilizado pelos grupos comunitários para apresentarem seu trabalho, contribuindo para dar visibilidade ao tema. Para a identificação científica das plantas utilizou-se da literatura botânica (Lorenzi, 2008; Lorenzi, 2000; Siqueira, 1998 e outros) da comparação com outros materiais existentes, do uso de chaves de identificação e acesso ao site <http://www.tropicos.org/>, do Missouri Botanical Garden. 17 5. RESULTADOS E DISCUSSÃO O levantamento etnobotânico apresentou 72 citações de plantas. Este resultado foi organizado pela REDE em uma planilha, com os respectivos nomes populares e seus correspondentes na nomenclatura científica. Destas 72 citações, 10 não foram identificadas e das 62 citações restantes, 53 espécies distribuídas em 25 famílias foram classificadas (ANEXO). Este número indica a importância de preservação da APA Fazenda Capitão Eduardo, que mesmo inserida em um contexto urbano, mantêm uma significativa diversidade florística com potencial medicinal para os grupos comunitários que a utilizam enquanto recurso local de saúde comunitária. Seguem descritos abaixo as indicações dos grupos envolvidos sobre os princípios populares de coleta e manejo sustentáveis das plantas medicinais e que indicam a garantia da qualidade da matéria-prima para a preparação de remédios caseiros: • coletar apenas a quantidade necessária das plantas para fazer o remédio ou para seu armazenamento, de acordo com as condições da farmácia popular • coletar as plantas pela manhã, “antes do sol esquentar” • não coletar partes das plantas que apresentem doenças • ao coletar a entre-casca das plantas, considerar o lado que o sol da manhã bate – “é o sol mais saudável” - não retirar todo o diâmetro da entre-casca e “selar” a parte cortada do tronco com barro e água para não deixar a planta adoecer. O melhor, quando possível, é tirar um galho da planta, que não atrapalhe 18 seu crescimento • ao coletar a raiz da planta, sempre deixar parte dela para sua regeneração, e recobrir com terra o local de retirada da raiz. • não coletar todas as folhas, frutos ou flores de uma mesma planta, coletar de plantas vizinhas ou mais distantes, para não prejudicá-la e deixar que seu desenvolvimento aconteça naturalmente • coletar depois da chuva não é bom, pois muito do remédio da planta não está disponível. Só coletar se for realmente necessário e então pegar uma quantidade maior do que o de costume • não coletar nada em lugar contaminado com lixo, água suja, fezes de animais, etc, pois pode contaminar o remédio também. • ter certeza de qual planta está coletando e de seu uso • observar a natureza e conhecer períodos de floração, de “folhagem” das plantas e relacioná-los com os momentos certos para a coleta de cada parte de planta. Estes princípios têm sido chamados de Procedimentos Operacionais Padronizados Populares das Boas Práticas Populares de Manipulação e Manejo de Plantas Medicinais, os POP-POPs. Fazem parte da proposta política da Autoregulação da Medicina Popular, desenvolvida pela Articulação Pacari. A Autoregulação tem como objetivo promover o reconhecimento político do uso seguro e eficaz de plantas medicinais por organizações comunitárias. Esta proposta política se baseia em três princípios: a certeza da indicação do uso de determinada planta medicinal através do conhecimento tradicional praticado há 19 anos; a certeza da qualidade da planta utilizada para fazer o remédio (sua origem de coleta) e a certeza de boas práticas de controle de qualidade na preparação dos remédios de plantas medicinais (Evangelista e Laureano, 2007; Evangelista e Laureano 2009). Pavan-Fruehauf (2000) em seu estudo sobre o manejo sustentado de plantas medicinais da Mata Atlântica sugere: “Para alcançar os objetivos de sustentabilidade da atividade extrativista, a base de recursos dever ser conhecida” e indica de aprimorar a metodologia de amostragem utilizada por meio de novos estudos, na tentativa de otimizar os resultados que apresentou. Este aspecto, ainda não apontado pelo conhecimento tradicional neste estudo, pode enriquecer a proposta de execução do Plano de Manejo Sustentável de Plantas Medicinais. Por meio do desenvolvimento deste trabalho, foi possível indicar um esboço metodológico para a concretização do Plano de Manejo conforme descrito a seguir. É importante ressaltar que ele deve ser complementado com novos estudos e modificado a partir de sua execução: 1ª etapa - Mobilização conhecedores/as e parceiros para participar atividades do Estudo; 2ª etapa Elaboração Participativa do planejamento junto aos grupos e entidades envolvidas; 3ª etapa - Realização do Estudo (monitoramento e avaliação coletivos; trabalho de campo; sistematização da experiência: a) delimitação e reconhecimento da área específica do estudo: divisão de ambientes, identificação das espécies de interesse para o estudo, mapeamento, estabelecimento de parcelas, amostragem, medição das plantas; b) análise dos dados coletados em campo: estimativa do número de plantas existentes na área; c) avaliação da época de coleta de cada espécie; d) levantamento do material e condições necessárias para o manejo; e) processamento do material colhido de acordo com 20 a espécie: lavagem; corte; secagem; armazenamento, f) implementar a restauração vegetal da área e g) construção de um viveiro de mudas nativas para o restauração da flora local. 21 6. CONCLUSÃO O estudo foi conclusivo em relação aos objetivos propostos, gerando subsídios para a execução de um Plano de Manejo Sustentável de Plantas Medicinais na APA Fazenda Capitão Eduardo. Dar continuidade à pesquisa por meio de estudos sobre abundância, riqueza, diversidade ou número de citações das espécies identificadas será interessante para caracterizar melhor a APA. Estes dados contribuirão ainda para a execução do Plano, possibilitando uma análise mais aprofundada das populações vegetais presentes na área. No sentido de sensibilizar o poder público e populações urbanas vizinhas aos remanescentes de vegetação nativas sobre o manejo sustentável de plantas medicinais e sua preservação, seria interessante que os resultados deste estudo fossem publicizados. Seja em forma de cartilhas direcionadas às comunidades, vídeo e documentos que subsidiem os gestores públicos para o planejamento urbano. Igualmente importante, será a devolução da pesquisa para os envolvidos no processo e efetivação do Plano na área estudada, enquanto uma experiência piloto para outras áreas urbanas com características similares. Devido às perdas constantes de habitats naturais, a desorganização social causada pela pressão econômica e o não reconhecimento social da prática popular de uso de plantas medicinais, dentre outros, o conhecimento tradicional está também em processo de extinção (Lagos-Witte,1998; Albuquerque e Andrade, 2002; REDE, 2007). Pela importância deste conhecimento e de seus detentores para a preservação de ecossistemas naturais, é essencial que se promova e se valorize esses saberes, principalmente por meio do fortalecimento das organizações comunitárias envolvidas com o tema. 22 23 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE, Ulysses Paulino; ANDRADE, Laise de Holanda Cavalcanti. Conhecimento botânico tradicional e conservação em uma área de caatinga no estado de Pernambuco, nordeste do Brasil Acta bot. bras. 16(3): 273-285, 2002 ARRUDA, Aparecida de; VIEIRA, Fernando. Ervanário São Francisco de Assis: preparações caseiras se remédios de plantas medicinais. 1ª ed. Belo Horizonte: Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, 2003, 72p. BORGES, Viviane Custódia. Medicina Popular de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Redes Sociais e a Valorização do Cerrado Goiano. In. Ateliê Geográfico – Edição Especial. Goiânia, v. 1, n. 9, p.139-163, fev 2010 BRASIL, Lei 13.958, de 26 de julho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental – APA – Fazenda Capitão Eduardo, e dá outras providências. Minas Gerais Diário do Executivo, Belo Horizonte, 27 jul. 2001, p.01, col. 2 BRASIL. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Brasília: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, 2009 BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC - Lei 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002. Brasília: Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 5a ed, 2004 CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO, J.P. Ribeiro; OLIVEIRA, J. A. Puppim. (Org.) Meio Ambiente Brasil – avanços e obstáculos pós Rio-92. 1ª ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2002. Parte 3, p. 127 – 137 COUTINHO, Maura Neves. Agricultura Urbana: Práticas Populares e sua Inserção em Políticas Públicas, 204f, 2010. Dissertação (Mestrado em Geografia) Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte DAL PONT, Karina Rousseng. De “bota-fora” à Estação Ecológica da UFMG (pequenas conquistas e a construção de significados ambientais 24 urbanos), 119f, 2008. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte EVANGELISTA, Jaqueline Dias; LAUREANO, Lourdes Cardozo (Coord). Farmacopéia Popular do Cerrado. 1ª ed. Goiás: Articulação Pacari/Associação Pacari, 2009, 347p. ________. Medicina Popular e Biodiversidade no Cerrado. Revista Agriculturas: Experiências em Agroecologia. Rio de Janeiro. v.4, .n.4, p.6-10, dez.2007 KLINK, Carlos; MACHADO, Ricardo B. A conservação do Cerrado brasileiro. In. Megadiversidade. v.1, n 1, julho 2005, p.148 a 155 LAGOS-WITTE, Sônia. Conservation of Medicinal Plants in Central America and the Caribbean. In: INTERNACIONAL CONFERENCE ON MEDICINAL PLANTS CONSERVATION, UTILIZATION, TRADE AND CULTURAL TRADITIONS, 1998, Bangalore, India, 1998 LORENZI, H. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. 1ª ed. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 1992 LORENZI, H. Árvores Brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. 2ª ed Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2002, Vol.2 LORENZI, H. Plantas Daninhas do Brasil: terrestres, aquáticas, parasitas e tóxicas. 3ª ed. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2000 LORENZI, H. Plantas Medicinais no Brasil: nativas e exóticas. 2ª ed. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2008 LORENZI, H. Plantas Ornamentais no Brasil: arbustivas, herbáceas e trepadeiras. 3ª ed. Nova Odessa, SP: Instituto Plantarum, 2004 NOGUEIRA, Mônica, FLEISCHER, S. Entre tradição e modernidade: potenciais e contradições da cadeia produtiva agroextrativista no Cerrado, In. Estudos – Sociedade e Agricultura, v. 13, n.1, abril 2005, p. 120 – 157 25 PAVAN-FRUEHAUF, Sandra. Plantas medicinais de Mata Atlântica: manejo sustentado e amostragem. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2000, 216 p. REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS; PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Agricultura urbana: Belo Horizonte cultivando o futuro. Belo Horizonte: REDE e PBH, 2008. 36 p. REDE DE INTERCÂMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS. Fartura mineira: experiências agroecológicas em Belo Horizonte-MG. Belo Horizonte: REDE, 2005 __________. Curso de Formação em Agricultura Urbana - Relatório do 3º Módulo: Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Plantas Medicinais, REDE, 2009 (documento interno) __________. Plano Trienal 2008-2010. Belo Horizonte: REDE, 2007 (documento interno) __________. Relatório Institucional 2009. Belo Horizonte: REDE, 2010 (documento interno) SANTANDREU, Alain; LOVO, Ivana. Panorama da agricultura urbana e periurbana no Brasil e diretrizes políticas para sua promoção: identificação e caracterização de iniciativas de agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas brasileiras. 2007. Disponível em: <http://www.rede-mg.org.br/>. Acesso em: 18 de setembro de 2010 SIQUEIRA, Josafá Carlos de. Plantas Medicinais: identificação e usos das espécies dos cerrados. 1ª Ed. São Paulo: Edições Loyola, 1998, 40 p. SPÓSITO, T. STEHMANN, J.R. Heterogeneidade florística e estrutural de remanescentes florestais da Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul-RMBH), Minas Gerais, Brasil Acta bot. bras. 20(2): 347-362. 2006 TELLES, Lílian. A construção do conhecimento agroecológico na trajetória histórica da ação da Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas em áreas urbanas em Belo Horizonte – MG. 2006. Monografia 202 (Especialização em Desenvolvimento Sustentável) – Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2006. 26 XAVIER, H., OLIVEIRA, L. Áreas de eixo de deslizamento de encostas em Belo Horizonte. In: Caderno de Geografia: Belo Horizonte, v. 6, n.8, p.53-70, dez 1996. 27 8. ANEXO Tabela Lista de Plantas Medicinais identificadas na APA Capitão Eduardo FAMILIA NOME POPULAR AMARANTHACEAE Chenopodim ambrosioides L. Erva de Santa Maria ANACARDIACEAE Litharea molleoides (Vell.) Eng Myracroduom urundeuva Fr. A Aroeira branca Aroeira do sertão ANNONACEAE Xylopia aromatica (Lam.) Mart. Pimenta de macaco ARECACEAE Acrocomia aculeata (Jacq.) Lodd Macaúba APOCYNACEAE Asclepias curassavica L. Paininha BIGNONIACEAE Pyrostegia venusta (Ker Gawl.) Miers Cipó de São João BORAGNINACEAE Varronia verbenaceae (DC.) Borhidi Erva Baleira ASTERACEAE Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze Achyrocline satureioides (Lam.) DC Ageratum conyzoides L. Baccharis dracunculifolia DC. Biddens pilosa L. Erechtiltes hieraciifolius (L.) Raf. ex DC Carrapichinho Macela do campo Mentrasto Alecrim, Alecrim fêmea Picão Gondó, Capiçoba Porophyllum sp Guett. Pterolocaulon virgatum (L.) DC. Vernonia olyanthes Less. Couve de veado, Arnica do mato Tingui Assapeixe, Assapeixe branco 28 FAMILIA NOME POPULAR CUCURBITACEAE Mormodica charantia L. Melão de São Caetano FABACEAE – FABOIDEAE Desmodium sp Indigofera suffruticosa Mill Pterodon polygaliflorus. (Benth.) Benth Carrapicho boi Anil do campo Sucupira do Cerrado FABACEAE – MIMOSOIDEAE Anadenathera peregrima (L) Speg Mimosa pudica L. Stryphnodendron adstrigens (Mart.) Coville Angico vermelho, Angico branco Dormideira Barbatimão LAMIACEAE Leonotis nepetifolia (L.) R. Be Leonurus sp L. Cordão de frade Macaé, Assafeto MALVACEAE Sida sp Sidastrum micranthum (A.St.-Hil.) Fryxell Malva, Marvarisco, Guanxuma, Vassourinha Baba de boi, Barba de boi MYRTACEAE Psidium guajava L. Goiaba LAMIACEAE Ocimum selloi Benth..; O. grantissimum L. Alfavaca PASSIFLORACEAE Passiflora cincinata Mast Maracujá-do-mato PHYLLANTACEAE Phyllanthus niruri L. Quebra-pedra PHYTOLACCACEAE Phytolacca sp L. Caruru selvagem PIPERACEAE Piper umbellattum (L) Miq. Capeba 29 FAMILIA Piper aduncum L. POACEAE Coix lacryma-jobi L. NOME POPULAR Jaborandi Imperata brasiliensis Trin. Melinis minutiflora P. Beauv Panicum maximum Jacque Schizachyrium condesatum (Kunth) Nees Erva de Santa Luzia, Conta de lágrimas, Lágrima de Nossa Senhora Caninha do mato, Sapé Capim gordura, Capim meloso Capim colonhão Vassoura de bucha, Capim rabo de burro POLYGONACEAE Polygonum sp Erva de Bicho PORTULACACEAE Portulaca oleracea L. Beldroega SIPARUNACEAE Siparuna guianensis Aubl. Cafezinho do mato, negramina SMILACACEAE Smilax japicanga Griseb. SOLANACEAE Solanum americanum Mill. Solanum erianthum D.Don. Japecanga, Salsa-parrilha, Cerca onça, Pimenta Solanum lycocarpum St. Hil Solanum palinacanthum Dunal Maria pretinha Caçatinga,Caiçara, Capoeira branca, Jurubeba do mato Lobeira, Fruta de lobo Juá URTICACEAE Cecropia glaziovi Snethlage Imbaúba VERBENACEAE Lantana camara L. Lippia alba (Mill.) N.E. Br. Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl Camará, Mal-me-quer Erva cidreira de folha Gervão,Jurubão 30
