E.3-03 - PARQUE_NASCENTES_BELEM. Gustavo Yuri M. Misael

ISSN 2358-8012
IV SIGA Ciência (Simpósio Científico de Gestão Ambiental)
Realizado dias 22 e 23 de agosto de 2015 na ESALQ-USP, Piracicaba-SP
V1. 2015
Eixo Temático: Ciências Ambientais e da Terra
PARQUE MUNICIPAL NASCENTES DO BELEM (CURITIBA-PR)
COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
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Gustavo Yuri Mine Misael
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João Carlos Nucci
Resumo: Os parques urbanos do município de Curitiba são considerados legalmente como
Unidades de Conservação, entretanto, muitos deles podem apresentar características não
compatíveis com os princípios da conservação da natureza, de acordo com a Teoria de
Equilíbrio de Biogeografia Insular e critérios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
Foi realizada uma análise no Parque Municipal Nascentes do Belém, localizado na região norte
do município de Curitiba, baseados em critérios como tamanho, formato, proximidade com
outros parques e fragmentos florestais, presença de corredores de vegetação (corredores
ecológicos), características do interior da unidade, bem como dos usos e ocupações
conflitantes dos arredores, elencados por Sukopp e Werner (1991), além dos princípios da
Teoria de Biogeografia de Ilhas. Observou-se que o parque Nascentes do Belém, no qual se
encontra uma das nascentes do rio Belém, principal rio do município de Curitiba, encontra-se
em situação muito aquém em relação aos princípios para a conservação da natureza.
Palavras Chaves: Conservação. Parques urbanos. Nascente do rio Belém.
1.
INTRODUÇÃO
Os parques urbanos podem cumprir várias funções sociais e serviços ecossistêmicos no
ambiente urbano. Para o Ministério do Meio Ambiente, parque urbano é uma área verde com
função ecológica, estética e de lazer, no entanto, com uma extensão maior que as praças e jardins
públicos e de acordo com o Art. 8º, § 1º, da Resolução CONAMA Nº 369/2006, uma área verde
deve desempenhar função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da
qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres
de impermeabilização. (Ministério do Meio Ambiente, 2014).
No município de Curitiba, os parques devem conservar a natureza, pois fazem parte de um
Sistema de Unidades de Conservação segundo a lei 9804 de 3 de janeiro de 2000, (que cria um
sistema de unidades de conservação do município de Curitiba e estabelece critérios e
procedimentos para implantação de novas unidades de conservação), sistema este composto
pelos seguintes tipos de unidades: Áreas de Proteção Ambiental, Parques de Conservação,
Parques Lineares, Parques de Lazer, Reservas Biológicas, Bosques Nativos Relevantes, Bosques
de Conservação, Bosques de Lazer e Específicas (Jd. Botânico, Pomar Público, Jd. Zoológico e
Nascentes). O Sistema apresenta, também, a possibilidade de se enquadrar praças, jardinetes,
largos, entre outros espaços livres urbanos como Unidades de Conservação (CURITIBA, 2014).
Todavia, pensar a conservação da natureza no meio urbano é algo complexo e recente, que
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Graduando em Geografia, Universidade federal do Paraná. [email protected]
Professor Doutor, Universidade Federal do Paraná, Departamento de Geografia. [email protected]
carece de pesquisas científicas e que ainda apresenta resistências da comunidade em geral que
se preocupa muito mais com os aspectos sócio econômicos.
Critérios para uma reflexão sobre a conservação da natureza em parques urbanos podem
ser baseados na Teoria do Equilíbrio de Biogeografia Insular desenvolvida por MacArthur e Wilson
(1967) que considera, em termos gerais, que ilhas maiores, de formato circular e próximas entre si
apresentariam melhores condições para a conservação da biodiversidade.
Em se tratando de áreas urbanizadas, Sukopp e Werner (1991) apontam aspectos
relacionados aos parques urbanos que dificultariam a conservação da natureza, tais como ruído e
contaminação que afastam as espécies mais sensíveis, cursos d’água retificados e represamentos
que podem provocar erosão e assoreamento, o tamanho reduzido dos parques, cercados por
edificações e fragmentados pelo sistema viário, as instalações desportivas que podem entrar em
conflito com as funções de conservação da natureza, a manutenção excessiva como a eliminação
do material vegetal vivo e morto situado debaixo das árvores, presença de muitas espécies
exóticas com funções puramente estéticas, grupos de árvores isoladas sem conexão com os
bosques, pavimentação de caminhos, e a utilização intensiva que pode provocar uma diminuição
das possibilidades para a vida nativa.
Galvão, et al. (2003), ao estudarem os Parques Bacacheri e São Lourenço no município de
Curitiba, constataram que esses parques não cumprem o papel de conservação da natureza por
serem de pequeno porte, desconexos, com espaços interiores fragmentados pelo sistema viário;
apresentam rios canalizados, represados, poluídos e com mata ciliar ausente, além de plantas e
animais exóticos; e por estarem mais voltados ao lazer da população, apresentam muitas áreas
construídas e infraestrutura para a recreação, tendo um afluxo de pessoas incompatível com a
conservação da natureza.
O presente estudo teve como objetivo avaliar o Parque Nascentes do Belém, no Bairro
Cachoeira, região norte de Curitiba-PR, para verificar a sua importância para a conservação da
natureza, já que se trata de uma Unidade de Conservação, na categoria Específicas, segundo
Prefeitura Municipal de Curitiba (2014). Dentro do SNUC se enquadra dentro da categoria de
Unidade de Proteção Integral, assim como os Parques Nacionais..
2.
MATERIAIS E MÉTODOS
Para a análise do parque, foram escolhidos critérios elencados por Sukopp e Werner
(1991),tais como o tamanho reduzido do parques, presença de edificações, instalações
desportivas presentes na área do parque, a manutenção excessiva como a eliminação do material
vegetal vivo e morto situado debaixo das árvores, presença de muitas espécies exóticas com
funções puramente estéticas, grupos de árvores isoladas sem conexão com os bosques,
pavimentação de caminhos, e a utilização além dos princípios da Teoria de Biogeografia de Ilhas,
já apresentados na introdução, que foram organizados em uma lista de checagem.
Tendo em mãos a lista de checagem foi realizada a análise sobre a imagem de satélite,
disponível no Google Earth, datada de 14.10.2014 (sendo a mais atual de melhor resolução) e em
diferentes escalas para verificação do tamanho, formato, proximidade com outros parques e
fragmentos
florestais,
presença
de
corredores
de
vegetação
(corredores
ecológicos),
características do interior da unidade, bem como dos usos e ocupações conflitantes dos arredores.
Também foram utilizadas imagens do Google Street View para percorrer as ruas dos arredores do
parque além da ferramenta do Google Earth que informa a elevação do terreno em relação ao
nível do mar.
Em uma visita a campo, realizada no dia 11 de Outubro de 2014, foram feitas outras
observações com base na lista de checagem de itens como proteção das nascentes dos rios que
cortam o parque, tamanho, fragmentação da cobertura vegetal arbórea dentro da unidade,
conexão (corredores)/isolamento, Diversidade de paisagens e formato, presença de espécies
exóticas. E a verificação do que havia sido observado na imagem de satélite e em documentos
bibliográficos e cartográficos.
Referencial no que diz respeito aos objetivos de uma Unidade de Conservação segundo o
SNUC (2000), tais como a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica
e beleza cênica, incluindo preservação de espécies da fauna e flora, além de outros recursos
naturais, e possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades
de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo
ecológico.
Pesquisas nos sites da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Instituto de Pesquisa e
Planejamento urbano de Curitiba (IPPUC) forneceram dados gerais sobre o parque.
3.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Os estudos de 1952 mostram que a área do parque e seus arredores já não apresentavam
mais a floresta original (Floresta Ombrófila Mista ou Mata de Araucária), estando ocupados por
capoeira, reflorestamento de bracatinga (Mimosa scabrella) e terrenos de cultura (KLEIN e
HATSCHBACH, 1962). Atualmente as formações vegetais dentro do parque se encontram nas
fases iniciais a média de sucessão, não sendo observada no trabalho de campo e nem nas
imagens de satélite a presença de nenhum exemplar adulto da espécie Auracaria angustifolia.
O Parque Nascentes do Belém apresenta uma área de apenas 11.178m2 (CURITIBA, 2014),
ou seja, muito pequena para uma unidade de conservação da natureza, levando-se em
consideração que a área mínima para Parques de Conservação conforme a Lei
9804/2000
(Curitiba, 2014) é de 10ha, ou seja bem próximo do mínimo.
Considerando-se 50m de raio ao redor da nascente e 15m de cada lado da margem do
trecho de uns 100m de rio dentro do parque, seriam, respectivamente, 7.850m 2 e 3.000m2, ou
seja, 10.850m2 de Área de Preservação Permanente (APP). Isso significa que a Prefeitura criou
um parque para proteger uma área que já estava legalmente protegida por ser APP. Devido ao
reduzido tamanho, não há diversidade de ambientes (possui apenas a nascente, vegetações
herbáceas e árvores de pequeno e médio porte), sendo uma área originalmente ocupada por
Floresta Ombrófila Mista aluvial.
Além disso, boa parte da área do parque está ocupada por edificações como a do Posto da
Guarda Municipal e por construções como sanitários, mirante, ponte, fonte, lago, pergolado e
caminhos, infraestrutura que deve fazer parte de um parque urbano devido a sua função social e
estética, mas que reduz ainda mais a área destinada à conservação da natureza.(Figuras 1 e 2)
Figura 1. Um dos vários caminhos de acesso ao parque e ao local onde se encontra a nascente.
Figura 2. Mirante construído no parque, com vista para uma das nascentes do rio Belém.
O parque possui formato retangular não muito alongado, e devido ao tamanho reduzido,
pode-se afirmar que não há área nuclear e que toda a área do parque sofre um intenso efeito de
borda, principalmente pelos usos potencialmente impactantes que se encontram nos limites do
parque como ao norte e a montante um cemitério (cemitério Jardim da Paz) e a leste e a montante
uma avenida bem movimentada (Av. Anita Garibaldi) e uma linha de trem, que provocam ruídos e
facilitam o escoamento de resíduos via superficial e por galerias para dentro do parque. No limite
sul ocorre uso residencial com casas e sobrados do Jardim Paulistano. (Figuras 3 e 4)
Todos esses tipos de ocupações funcionam como barreiras para a conectividade entre
fragmentos florestais, restando apenas poucos trechos conservados de mata ciliar a jusante e que
poderiam conectar o parque com outros fragmentos florestais situados mais ao Nordeste, Sul e
sudoeste do parque, nos bairros Barreirinha e Cachoeira.
Segundo Bollmann e Edwiges (2008), uma avaliação perceptiva das condições da
nascente e do trecho do rio dentro do parque indicou uma boa estrutura física do corpo d´água
para a colonização pelas comunidades aquáticas e um baixo índice de influência antrópica. O
índice de qualidade da água foi considerado como bom. O mesmo trabalho também aponta que
todas essas condições pioram drasticamente logo após a saída do rio da área do parque quando
este passa a receber os esgotos domésticos, dificultando também a dispersão da fauna e da flora
por meio do curso d’água e pela mata ciliar, situação esta que continua ainda atualmente,
conforme verificado em campo, e segundo dados de qualidade de água, fornecidos pelo IAP
(Instituto Ambiental do Paraná).
Figura 3. Parque Nascentes do Belém (retângulo amarelo) e seus confrontantes (1 – Cemitério; Possível
área de expansão do Cemitério; 3- Bairro Recanto Feliz e; 4- Linha Férrea e Av. Anita Garibaldi) – (escala
1:3.500).
Figura 4. Ao fundo o portão que dá acesso ao setor de serviços do cemitério e ao lado a grade que
delimita o parque. A seta indica a boca de lobo, localizada no ponto 4 da figura 1, que coleta a água poluída
do escoamento superficial e a joga para dentro da nascente do rio Belém. Fonte: Google Street View. Org.:
os autores, 2015.
Em levantamento realizado em Unidades de Conservação de Curitiba, Mielke (2012)
encontrou para o Parque Nascentes do Belém apenas 5 indivíduos de Árvores Exóticas Invasoras,
sendo uma de alfeneiro (Ligustrum lucidum) e 4 de uva japão (Hovenia dulcis), não sendo
encontrados indivíduos de pinus (Pinus spp), eucalipto (Eucalyptus sp), amora (Morus nigra) e de
pau incenso (Pittosporum undulatum), esta última espécie muito abundante nas Unidades de
Conservação de Curitiba, principalmente no Parque Barreirinha relativamente próximo à área de
estudo. Outras espécies arbustivas e herbáceas exóticas estão presentes por motivos estéticos.
Conforme a visita em campo, se constatou a presença das mesmas espécies.
4
CONCLUSÃO
O Parque Nascentes do Belém apresentou problemas relacionados com os objetivos de
uma Unidade de Conservação, e de acordo com os critérios utilizados para análise tais como:
tamanho muito pequeno, sem diversidade de ambientes, com edificações e construções que
ocupam área que poderia estar destinada à conservação da natureza, ausência de área core,
intenso efeito de borda, usos impactantes ao redor e, principalmente, à montante, barreiras
(avenidas e linha de trem) para conectividade com outros fragmentos florestais e presença de
espécies arbustivas e herbáceas para fins estéticos na área da nascente.
Como pontos positivos podem ser apontados a boa qualidade da água da nascente e do
curso d’água dentro do parque e a pouca disseminação das árvores exóticas invasoras. Além
disso, o parque, sendo cercado e murado nas faces leste, sul e oeste, e sem cercas para o lado
norte que faz limite com o cemitério, realmente impede que a área seja invadida e loteada
irregularmente como ocorreu com o bairro Jardim Recanto Feliz, onde possivelmente se encontra
a principal nascente do rio Belém.
O parque cumpre muito mais uma função simbólica como um marco cívico ao proteger uma
pequena parte de uma nascente secundária do rio Belém que poderia ser invadida por ocupações
irregulares.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOLLMANN, H. A.; EDWIGES T. Avaliação da qualidade das águas do Rio Belém, Curitiba-PR,
com o emprego de indicadores quantitativos e perceptivos. Eng. sanit. ambient. Vol.13 - Nº 4 out/dez 2008, 443-452.
CURITIBA. Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Áreas verdes. Parques e Bosques.
Disponível em:<http://www.curitiba.pr.gov.br/conteudo/parques-e-bosques-parque-municipalnascentes-do-belem/314>. Acesso em: 13 ago. 2014.
GALVÃO, W., SANTOS, A.C., PIACESKI, C., GOOD, P.L., NUCCI, J.C. Conservação da
natureza no município de Curitiba/PR. Revista GEOUERJ, Rio de Janeiro, número especial,
2003. Disponível em: <http://www.labs.ufpr.br/site/artigos-completos>. Acesso em: 15 ago. 2014.
KLEIN, R. M.; HATSCHBACH, G. Fitofisionomia e notas sobre a vegetação para acompanhar a
Planta Fitogeográfica do município de Curitiba e arredores. Boletim da Universidade do Paraná,
Curitiba, n.4, 1962. (Planta Fitogeográfica, na escala 1:50.000, com base em fotografias aéreas de
1952).
MACARTHUR, R.H. WILSON, E.O. The theory of island biogeography. New Jersey: Princeton
University Press, 1967.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA n. 369/2006. Disponível em:
<http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489>. Acesso em 20 nov. 2014.
SUKOPP, H.; WERNER, P. Naturaleza en las ciudades. Desarrollo de flora y fauna en áreas
urbanas. Monografias de la Secretaria de Estado para las Políticas del Agua y el Medio Ambiente.
Madrid: Ministério de Obras Públicas y Transportes (MOPT), 1991.