Panamá se aproxima dos países da Caricom

Caribe
Panamá se aproxima dos países da
Caricom
Depois de três rodadas, o Panamá e Trinidad e Tobago concluíram as negociações para assinar um
Acordo de Alcance Parcial (AAP) no dia 3 de junho passado. A primeira rodada foi realizada em
janeiro em Port of Spain, com o intercâmbio e a revisão das ofertas de acesso e o início da redação
dos textos de regulamentação do comércio de serviços e investimentos. Na segunda rodada,
realizada no Panamá no final de março, foram constituídas três mesas de negociação para a
discussão dos seguintes capítulos: acesso a mercados, regras de origem e facilitação do comércio;
serviços e investimentos; e disposições institucionais e solução de controvérsias. Durante a
terceira rodada foram discutidos os temas pendentes relativos a mercados, regras de origem e
facilitação do comércio e também foi realizada a revisão jurídica do acordo.
O Panamá, que é o principal sócio da Comunidade do Caribe (Caricom) na América Central,
expressou a sua intenção de ampliar este tipo de negociação a Barbados, Belize e Jamaica, visando
a um acordo com o conjunto do bloco caribenho. Segundo o DataIntal, em 2008 a economia
centro-americana representou 55,4% das vendas externas totais do istmo à Caricom e 38,6% das
compras, embora o Caribe seja pouco relevante no comércio exterior do Panamá, representando
menos de 1% do total nesse ano. Da mesma forma, a importância do Panamá também não supera
1% do intercâmbio total da Caricom.
Segundo o Ministério de Assuntos Exteriores e Comunicações de Trinidad e Tobago, as principais
oportunidades que o mercado panamenho oferece para as exportações desse país correspondem a
bebidas gaseificadas, asfalto, piche, lubrificantes, tijolos, telhas, produtos aromáticos, agrícolas e
confecções. Espera-se que o acesso preferencial diversifique as vendas externas, atualmente muito
concentradas em gás, petróleo e seus derivados (Quadro 1). Quanto às vantagens para a economia
centro-americana em Trinidad e Tobago, o Ministério de Comércio e Indústria do Panamádestaca
as perspectivas para carnes, queijos e demais lácteos, hortaliças, produtos cosméticos, plásticos e
impressos. Manufaturas diversas, eletrônicas, têxteis e produtos farmacêuticos se encontram entre
as principais importações de Trinidad e Tobago do Panamá
10
Carta Mensal INTAL N° 179 - julho 2011 - Todos os direitos reservados
Caribe
Quadro 1. Composição do Comércio de Trinidad e Tobago com o Panamá
Desagregado segundo Classificação Única do Comércio Internacional (Cuci),
Dados de 2008. Participação em % e acumulada
Exportações de Trinidad e
Tobago para o Panamá
Descrição
Participação
Acumulada
Gás natural e manufaturado
51,3%
51,3%
Petróleo, derivados e
materiais relacionados
43,3%
94,7%
Fertilizantes
3,0%
97,6%
Ferro e Aço
1,5%
99,2%
Máquinas e equipamentos
industriais e suas peças
0,2%
99,3%
Bebidas
0,1%
99,5%
Alimentos e animais vivos
0,1%
99,6%
Equipamento de transporte
0,1%
99,7%
Produtos médicos e
farmacêuticos
0,1%
99,8%
Papel, papelão e artigos de
polpa de papel
0,1%
99,9%
Outros
0,1%
100,0%
11
Carta Mensal INTAL N° 179 - julho 2011 - Todos os direitos reservados
Caribe
Importações de Trinidad e
Tobago do Panamá
Descrição
Participação
Acumulada
Manufaturas diversas
14,6%
14,6%
Ferro e aço
12,7%
27,3%
Manufaturas de metal
9,2%
36,6%
Produtos médicos e
farmacêuticos
8,4%
45,0%
Artigos de vestuário e seus
acessórios
8,3%
53,4%
Equipamentos de
telecomunicações e
gravadores e reprodutores de
som
6,5%
59,9%
Malhas, tecidos, artigos
confeccionados e produtos
relacionados
5,3%
65,2%
Máquinas de escritório e
máquinas de processamento
automático de dados
4,8%
70,0%
Calçados
3,1%
73,0%
Máquinas, aparelhos e
artefatos elétricos
2,7%
75,7%
Outros
24,3%
100,0%
Fonte: Caricom Regional Trade Information System
Trinidad e Tobago é o principal exportador para o Panamá dentro da Caricom, e o segundo
importador do bloco depois da Jamaica. As exportações trinitárias para o país centro-americano se
multiplicaram por sete de 2005 a 2008, contraindo-se bruscamente depois como consequência da
última crise internacional. Isto é reflexo da cotação dos produtos petrolíferos, principal
componente das mesmas. As compras ao Panamá se mantiveram em níveis baixos, o que resultou
em um contínuo superávit para a economia caribenha, que atingiu o máximo de US$ 185,9 milhões
em 2008 (Gráfico 1)
12
Carta Mensal INTAL N° 179 - julho 2011 - Todos os direitos reservados
Caribe
Gráfico 1. Evolução do Comércio de Trinidad e Tobago com o Panamá
US$ milhões
Fonte: Caricom Regional Trade Information System
As negociações do Tratado de Livre Comércio (TLC) entre a Costa Rica e a Caricom, assinado em
2004, são um antecedente do processo que o Panamá quer realizar. A Costa Rica chegou a um
acordo com Trinidad e Tobago em 2002 que constituiu um ponto de partida para as negociações
com o restante do bloco do Caribe.[1]
O artigo 80 do Tratado Revisado de Chaguaramas permite que seus membros assinem acordos
comerciais com terceiros países com a certificação prévia por parte da Secretaria da Caricom de
que o acordo não prejudica o restante dos sócios do bloco. Além disso, como o documento
negociado entre Trinidad e Tobago e o Panamá implica concessões tarifárias, é necessária a
aprovação do Conselho para o Comércio e Desenvolvimento Econômico (Coted) da Caricom.
Até agora só três membros da Caricom assinaram acordos com outros países: Belize assinou um
AAP em 2006 com a Guatemala, que ainda não está em vigor; a Guiana tem um AAP com a
Venezuelae outro com o Brasil, os quais estão em vigor desde 1991 e 2004, respectivamente; e
finalmente Trinidad e Tobago mantém um AAP com a Venezuela desde 1989.
13
Carta Mensal INTAL N° 179 - julho 2011 - Todos os direitos reservados
Caribe
[1]“Tratado de Livre Comércio entre a Costa Rica e a Caricom. Resumo explicativo”,Sistema de Informações
sobre Comércio Exterior da Organização dos Estados Americanos e;“Caricom e Costa Rica assinam acordo de
livre comércio”, Instrumentos Jurídicos de Integração do BID-Intal.
14
Carta Mensal INTAL N° 179 - julho 2011 - Todos os direitos reservados