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PESQUISA BIBLIOGRÁFICA BÁSICA SOBRE TERMOS TÉCNICOS UTILIZADOS
NO CPC 01- REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
BASIC BIBLIOGRAFIC RESEARCH ABOUT THECNICAL TERMS USED ON CPC
01- REDUCTION TO RECOVERBLE VALUES OF ACTIVES.
Drielli Aparecida Miranda – [email protected]
Mayara Bastos da Silva – [email protected]
Renata Maria Soares – [email protected]
Vitor Porto Santos – [email protected]
Graduandos em Ciências Contábeis
Prof. Euclides Reame Junior – [email protected]
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Unisalesiano
RESUMO
O processo de convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões
internacionais gerou profundas mudanças na área contábil, sendo uma das mais
relevantes a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O CPC tem
como principais produtos a emissão de pronunciamentos técnicos, orientações e
interpretações. Diante do exposto, este artigo tem por objetivo descrever uma
revisão bibliográfica básica do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
Para tanto foram consultadas obras em formato livro, pesquisas em sítios eletrônicos
e revistas especializadas. O tema é justificado pelo próprio fato dos ativos
representarem recursos controlados por uma entidade e que têm por objetivo a
geração de benefícios econômicos futuros, assim, esses ativos não podem estar
registrados na contabilidade por um valor superior a tais benefícios econômicos
esperados, pois, se isto acontecer, está se divulgando uma informação incorreta aos
usuários da informação contábil. Delimita-se o tema ao estudo de termos e conceitos
utilizados neste CPC. Como resultados alcançados, conseguiu-se um entendimento
básico sobre o assunto.
Palavras-chave: Impaiment. Ativo. Valor recuperável. Valor em uso.
ABSTRACT
The process of convergence from Brazilian Accountancy to international
standards has created deep changes on the accounting area, being one of the most
relevant the foundation of the Accountancy Pronouncements Committee (Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – CPC). This committee has as master products the
emission of technical pronouncements, orientation and interpretation. Toward what
1
has been exposed, this article has as an objective to describe a basic bibliographical
review of CPC 01 – Reduction to the Recoverable Value of Actives. For that, it has
been consulted literary, researches in electronic sites and specialized magazines.
The theme is justified by the own fact that the actives represent controlled resources
by an entity and have as a goal the generation of future economic benefits. This way,
these actives cannot be registered into accountancy by a superior value to such
expected economic benefits, because if this situation happens to be a fact, it is being
released an information that is not correct to the users of accounting information. It is
delimited the theme to the study of terms and concepts inside this CPC. As reached
results, it was possible a basic understanding about the subject.
Keywords: Impaiment. Active. Recoverable value. Value in use.
INTRODUÇÃO
Com o desenvolvimento e a globalização da contabilidade surgiu a
necessidade de se criar Normas Internacionais a fim de estabelecer um padrão, com
o objetivo de uniformizar esta área do conhecimento humano.
Sendo assim, foi fundado em 1973, em Londres, o International Accounting
Standard Board (IASB) e que tem por objetivo regulamentar as normas
internacionais de contabilidade. No IASB, o Brasil é representado pelo Instituto
Brasileiro de Contadores (IBRACON) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
(Receita Federal).
Dentro deste cenário, foi criada no Brasil uma instituição denominada “Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC)”, cuja missão é interpretar todos os
regulamentos expedidos pelo IASB. Após isso, o CPC edita pronunciamentos
técnicos sobre o entendimento de tais interpretações com o objetivo de instruir o
cenário contábil brasileiro. O CPC tem em sua estrutura, profissionais do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) entre
outros. O CPC vem editando um conjunto expressivo de pronunciamentos técnicos.
Dentre os quais, pode ser destacado o que descreve a redução ao valor
recuperável dos Ativos de uma entidade, ou Comitê de Pronunciamentos Contábeis
01 – CPC 01.
Desta forma, este trabalho descreve em revisão bibliográfica sobre os termos
que englobam tal CPC, tanto indiretamente (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante)
bem como os termos envolvidos diretamente. Utilizou-se uma revisão bibliográfica
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em livros e sítios eletrônicos. Os resultados alcançados foram um entendimento
mais específico sobre os termos.
1
REVISÃO TEÓRICA
1.1
Definição de Ativo
Os ativos são todos os bens e direitos que compõe o patrimônio de uma
entidade. Eles são divididos em bens financeiros, de uso próprio e de revenda (no
caso de comércio) ou transformação (no caso de indústria), além de todos os
valores que a entidade tem a receber em função de operações mercantis de venda
realizadas a prazo ou de aplicações financeiras especulativas dentro do mercado de
capitais. O grupo do Ativo também possui todos os valores referentes aos direitos
adquiridos por marcas e patentes e ponto de comércio.
O ativo pode ser definido como um “Fundo de valores que representa os
investimentos ou aplicações do patrimônio ou do capital das empresas.”(SÁ;
SÁ,1995, p. 33).
Já Gouveia (2011, p. 150) descreve: “No ativo são classificadas todas as
contas que representam bens, direitos e valores a receber, ou seja, aquelas contas
representativas dos ativos propriamente ditos da companhia.”
Para Lagioia (2011), os Ativos representam todos os recursos controlados por
uma entidade e que têm por objetivo a geração de benefícios econômicos futuros.
Ainda conforme a autora, esses ativos não podem estar registrados na contabilidade
por um valor superior a tais benefícios econômicos esperados, pois, se isto
acontecesse, estar-se-ia divulgando uma informação incorreta para os usuários.
Figura 1: Ativos
Fonte: Lagoia, 2011, p. 34
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Os Ativos de uma entidade são divididos em dois grupos: Ativo Circulante e
Ativo não circulante.
1.2.1 Ativo Circulante
No Ativo Circulante estão todos os direitos, com realização de até um ano, a
partir da data do encerramento do balanço, ou seja, durante o curso do exercício
social seguinte, exemplo: duplicatas a receber. Além desses direitos, também
pertencem a esse grupo, as disponibilidades e estoques com giro de até 360 dias.
Para Lopes de Sá e Lopes de Sá (1995), o Ativo Circulante é a Parte do Ativo
que reúne os valores suscetíveis de movimentação. São estes elementos, por
exemplo: Dinheiro em caixa, em Bancos, Mercadorias, Matérias-primas, Matérias
Secundarias, Títulos, etc. Ainda conforme os mesmos autores, este grupo pode
conter elementos de giro menor ou maior; isto, todavia, não lhe modifica o conceito,
posto que a concepção de circulação se deriva da facilidade de que dispõem seus
elementos em poder girar.
Para Gouveia (2011, p. 151): “O termo ativo circulante diz respeito ao
processo de transformar dinheiro em mais dinheiro, através da sua aplicação no
negócio da empresa, dentro do seu ciclo operacional”.
1.2.2 Ativo não circulante
No grupo Ativo não Circulante, classificam-se os DIREITOS com realização
SUPERIOR a um ano, a partir da data do encerramento do balanço, ou seja, após o
término do exercício social seguinte. Além desses direitos, incluem-se nesse grupo
os investimentos de longo prazo em empresas controladas e coligadas, o
imobilizado e o intangível.
O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo,
investimentos, imobilizado e intangível.
1.2.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo
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Segundo Lopes de Sá e Lopes de Sá (1995, p. 36): "Ativo Realizável que
reúne valores que se transformam em dinheiro em prazo superior a um ano."
1.2.2.2 Investimentos
No subgrupo Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas
as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias
aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a
intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle
societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de
renda.
Essa intenção será manifestada no momento em que se adquire a
participação, mediante sua inclusão no subgrupo de investimentos (caso haja
interesse de permanência) ou registro no ativo circulante (não havendo esse
interesse). (Portal de Contabilidade).
1.2.2.3 Imobilizado
Imobilizado não diz respeito a falta de mobilidade física dos bens, mas ao fato
de que uma parcela dos recursos da entidade foi aplicado, como investimento
permanente.
"A parte do Ativo que encerra os valores não transformáveis em dinheiro que
servem para muitos atos de produção ou uso, alguns desgastando-se ou esgotandose, outros permanecendo inalteráveis, porem exigindo conservação."(LOPES DE
SÁ; LOPES DE SÁ,1995, p. 35)
Nelson Gouveia (2011): "São considerados ativos imobilizados os bens e
direitos de natureza permanente, destinados à manutenção das atividades da
sociedade."
1.2.2.4 Ativo Intangível
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Os chamados ativos intangíveis são aqueles que não têm existência física.
Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos
mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares
e o fundo de comércio adquirido.
Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da
vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas
com bens corpóreos de uso permanente. Deve ser ressaltado que para as
companhias abertas, a existência desse subgrupo Intangível já se encontra
regulamentado pela Deliberação CVM nº 488/05.
Mensalmente deve ser contabilizada a amortização desses bens, em conta
redutora específica. (Portal de Contabilidade)
Um ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância
física ou, então, o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
1.3
O CPC 01 ou IAS 36
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 – redução ao valor recuperável
de ativos, ou a sua versão em inglês, Impairment of Assets 36, tem por objetivo
assegurar que os ativos de uma entidade não sejam apresentados nas
demonstrações contábeis por valor acima de seu valor recuperável. (LEMES;
CARVALHO, 2010)
1.3.1 Exceções do CPC 01
Apesar de afirmamos que este pronunciamento se aplica a todos os ativos,
lembramos que existem algumas exceções.
Assim, o que vamos aprender neste pronunciamento não se aplica a
estoques, ativos advindos de contratos de construção, ativos fiscais diferidos, ativos
advindos de planos de benefícios a empregados ou ativos classificados como
mantidos para venda (ou incluídos em grupo de ativos que seja classificado como
disponível para venda) em decorrência de os Pronunciamentos Técnicos do CPC
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vigentes aplicáveis a esses ativos conterem disposições orientadoras para
reconhecimento e mensuração dos mesmos.
1.3.2 Termos utilizados no CPC 01
De acordo com a FIPECAF (2009, p.302): “Para melhor compreensão da
norma, é necessário o entendimento de alguns termos e conceitos, que serão
detalhados a seguir”:
Valor contábil líquido (carrying amount): é o valor pelo qual o ativo está
registrado na contabilidade, líquido da depreciação acumulada e das provisões para
perda registradas para esse ativo.
Unidade geradora de caixa (cash-generating unit – CGU): é o menor nível
identificável de um ativo ou grupo de ativos capazes de gerar entradas de caixa
representativas e independentes de outros ativos ou grupo de ativos.
Valor líquido de venda (fair value less cost to sell): é o valor obtido ou que se
pode obter na venda de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, líquido dos
custos correspondentes. Esse valor deve considerar uma transação entre partes
independentes, condições usuais de mercado.
Valor em uso (value in use): é o valor presente da estimativa de fluxos de
caixa descontados a valor presente, derivados de um determinado ativo ou unidade
geradora de caixa.
Valor recuperável (recoverable amount): é o maior valor entre o valor líquido
de venda e o valor em uso.
Perda por redução ao valor recuperável (impairment loss): é a parcela do
valor contábil líquido de um ativo que excede o seu valor recuperável.
Vida útil (usefull life): é o período no qual é esperado que um ativo seja
utilizado por uma entidade; ou, as unidades totais esperadas na produção por parte
desse ativo ao longo da sua utilização por uma entidade.
1.3.3 Periodicidade do teste
A IAS 36 requer que o valor recuperável de um ativo seja mensurado sempre
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que houver indicação de perda de substancia econômica do valor recuperável desse
ativo. Entretanto, os seguintes ativos e/ou classe de ativos deverão ser testados
para impairment pelo menos anualmente, FIPECAF (2009, p.303):
a) ativos intangíveis de vida útil indefinida;
b) ativos intangíveis ainda não disponíveis para uso;
c) ágio gerado através de uma combinação de negócios, cujo fundamento
econômico seja a expectativa de rentabilidade futura (goodwill).
Embora não seja necessária a determinação do valor recuperável para todos
os ativos anualmente (exceto para aqueles listados acima), a companhia devera
avaliar e documentar a existência ou não de indicativos de impairment a cada data
de encerramento de exercício ou período contábil.
Essa avaliação deverá considerar Fatores Externos e Internos.
Figura 1: Fontes externas e internas de Informação
Fonte: Lagoia, 2011, p. 44.
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CONCLUSÃO
Ao iniciarmos as pesquisas sentimos necessidade de entender e mencionar
as entidades que regulamentam as normas contábeis IASB e CPC. Assim passamos
a entender melhor o conceito do CPC 01- que trata sobre a redução ao valor
recuperável de ativos. Entendemos também que este Pronunciamento não é
aplicado ao ativo total, pois existem exceções.
Com a pesquisa bibliografia pudemos entender termos e conceitos que serão
fundamentais para a próxima etapa que pretendemos desenvolver.
Esse pronunciamento tem como função reforçar que os dados apresentados
nas demonstrações contábeis não estejam com valor contábil maior do que o
montante que será recebido por seu uso ou sua venda.
A IAS 36 e o CPC 01 orientam quanto ao tratamento contábil para a reversão
das perdas por impairment.
Pretendemos aprofundar a pesquisa e efetuar estudos de caso para melhor
compreensão e interpretação da regulamentação. Para o momento apresentou-se a
revisão bibliográfica feita dos termos e conceitos.
REFERÊNCIAS
GOUVEIA, N. Contabilidade Básica. 2. ed. São Paulo : Atlas, 2011.
LEMES, S.; CARVALHO, I. N. Contabilidade Internacional para graduação. São
Paulo: Atlas, 2010.
FIPECAFI. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas.
2009.
PADOVEZE, C. L.; NENEDICTO, G. C.; LEITE, J. S. J. Manual de contabilidade
internacional - Teoria e prática. Cengage Learning, 2012.
LAGOIA, U. Pronunciamentos Contábeis na Prática. São Paulo: Atlas, 2011
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