Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil

19/02/2016
Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil - BBC Brasil
Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil
31 janeiro 2016
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Thinkstock
Aumento de casos de microcefalia reacendeu discussão sobre aborto
O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no
país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de
risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o
feto é anencéfalo.
Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora
Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal autorize
o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo associadas ao zika vírus.
O mesmo grupo do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um
precedente permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver
fora do útero.
Leia também: Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160131_entenda_aborto_microcefalia_ss_lab
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Leia também: Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco
comprovado de morte
Leia também: Entenda por que há tanta confusão sobre os números da zika
Dias antes, também em entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos
poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos,
disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o
bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.
Cicero Bezerra
Ativista irá ao STF por liberação de aborto de fetos com microcefalia
A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se restringe ao aborto em caso
de risco ao bebê de morte determinado por médicos. O grupo que prepara a ação
argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o
mosquito transmissor da doença, Aedes Aegypti, o mesmo da dengue.
Além disso, o grupo argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de
erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito
à seguridade social.
Enquanto corre a discussão legal a respeito do tema, abortos clandestinos, muitas vezes
feitos sem cuidados médicos adequados, continuam ocorrendo no país. Segundo a OMS, a
cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil abortos
ilegais estimados anualmente.
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EPA
Militar faz inspeção após epidemia de zika; para grupo, Estado falhou em controle de vetor da doença
A discussão do tema em meio à epidemia de microcefalia, por sua vez, foi alvo de inúmeras
críticas de que, por trás de uma preocupação com o direito à escolha da mulher, existe uma
tentativa de se buscar o bebê perfeito, algo comparável ao que buscava o nazismo com
suas iniciativas de eugenia, de se criar uma "raça perfeita".
Leia também: O segredo que faz da Alemanha a economia mais sólida do
mundo
Leia também: Quebra-cabeça de serviço de inteligência britânico desafia
milhares de pessoas
Um dos leitores da BBC Brasil, o advogado Antônio Acácio escreveu: "De passo a passo,
com a liberação para matar um feto indefeso, chegaremos à suprema ilusão do feto
perfeito".
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DIvulgacao
Juiz Jesseir Coelho de Alcântara disse que aborto poderia ser autorizado para fetos com microcefalia
sem chance de sobreviver
O tema desperta atenção do mundo uma vez que o aborto é restrito na América Latina,
região também afetada pela epidemia de zika. Na Polinésia Francesa, por outro lado, onde o
vírus teria também gerado um número maior do que a média de casos de microcefalia, a
maior parte dos fetos com esse diagnóstico foi abortado.
Em outros países, como a Grã-Bretanha, o aborto é permitido até 24 semanas de gestação
e os motivos para o procedimento nem sequer são questionados. O país também permite
abortos em gestações mais avançadas em alguns casos.
Na perfil do Facebook do programa Newsnight, um britânico comentou: "Meu Deus, eles
ainda estão discutindo o direito da mulher de escolher?".
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