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PROJETO DE MELHORIA DA ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - SP 2 PREFEITO MUNICIPAL APARECIDO SÉRIO DA SILVA VICE-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SANCHES HERNANDES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ CARLOS TEIXEIRA 3 DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS NA REGIONAL DE SAÚDE – DRSII MUNICÍPIO LEITOS EXISTENTES LEITOS SUS LEITOS NÃO SUS ARAÇATUBA 708 532 176 Auriflama 51 30 21 Bilac 30 12 18 Guararapes 74 30 44 Valparaíso 55 31 24 Alto Alegre 22 19 3 Birigui 251 170 81 Buritama 36 22 14 Clementina 30 20 10 Luiziânia 32 15 17 Penápolis 245 172 73 Andradina 100 64 36 Castilho 46 30 16 Guaraçaí 27 20 7 Ilha Solteira 116 74 42 Mirandópolis 116 96 20 Murutinga do Sul 22 22 0 Pereira Barreto 98 65 33 Sud Mennucci 20 20 0 2.079 1.444 635 TOTAL FONTE: CNES / 2013 Detalhamento dos leitos de Araçatuba – Vide Pág. 12 4 APRESENTAÇÃO A fundação da cidade data 2 de dezembro de 1908, ocasião em que uma pequena estação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil foi inaugurada, recebendo o nome de ARAÇATUBA devido à presença abundante de araçás na região. Inicialmente habitada pelos índios Coroados ou Caingangues, a área testemunhou grandes conflitos. ARAÇATUBA é um município brasileiro do Estado de São Paulo. Localiza-se a uma latitude de 21º 12 “32” sul e a uma longitude 50º 25 “58” oeste, estando a uma altitude de 390 metros. Figura 01 – Localização do Município de Araçatuba Área territorial: Urbana: 75,112 km2. Rural: 1.092 Km2 5 Sua tipografia é plana e relevo suave (extensas chapadas). Clima: O Clima de Araçatuba é Tropical com seca no inverno, com médias anuais de 23,0º C. A máxima absoluta já registrada foi de 43, 5º C e a mínima absoluta 3,8º C. A média pluviométrica é de 1315 mm/ano. Hidrografia: O abastecimento de água na cidade é fornecido pelo Ribeirão Baguaçu, depois do tratamento de suas águas. Passam também pela cidade o Rio Tietê, São José dos Dourados, e Aguapeí. São destaque também os Córregos: Alvorada, Três Sete, Machadinho de Mello, Água Funda, Espanhóis, Paquere ou Jacó. Limita-se ao Norte com os municípios de: Auriflama, General Salgado, Guzolândia e Nova Luzitânia; ao Sul com: Bilac e Gabriel Monteiro; a Leste com: Birigui e Turiúba, e ao Oeste com: Guararapes, Valparaíso, Lavínia, Mirandópolis e Sud Menucci. O município é servido por várias rodovias, os principais acessos são: SP 300 – Rodovia Marechal Rondon e SP 463 – Rodovia Eliezer Montenegro Magalhães. Tabela 01 - Dados Populacionais Dados Populacionais Ano Município Estado População 2013 183.480 41.939.997 Densidade Demográfica (Habitantes/km2) 2012 157,16 168,96 Grau de Urbanização (Em %) 2010 98,07 95,94 Índice de Envelhecimento (Em %) 2012 82,83 58,88 População com Menos de 15 Anos (Em %) 2012 17,95 20,71 População com 60 Anos e Mais (Em %) 2012 14,87 12,20 Razão de Sexos 2012 92,55 94,79 Fonte: Sistema Estadual de Análises de Dados – SEADE A Região de Saúde de Araçatuba é constituída por três grupos de Colegiado de Gestão Regional: CGR Central, CGR dos Lagos e CGR dos Consórcios. A população estimada da região é de 724.570, abrangendo 40 municípios da DRS2-Araçatuba. Cada CGR é formado por um grupo de municípios. 6 Quadro 01 – Formação dos Colegiados de Gestão Regional com população – IBGE 2010 COLEGIADOS DE MUNICÍPIO POPULAÇÃO (IBGE CGR CENTRAL GESTÃO REGIONAL 2010) Araçatuba 181.579 hab. Auriflama 14.202 hab. Guzolândia 4.754 hab. Nova Castilho 1.125 hab. Nova Luzitânia 3.441 hab. Bento de Abreu 2.674 hab. Guararapes 30.597 hab. Rubiácea 2.729 hab. Bilac 7.048 hab. Santo Antônio do 7.626 hab. Aracanguá Valparaíso CGR LAGOS TOTAL 11 Municípios 22.576 hab. 278.351 hab. Andradina 55.334 hab. Ilha Solteira 25.064 hab. 7 CGR CONSÓRCIOS TOTAL Suzanápolis 3.383 hab. Itapura 4.357 hab. Pereira Barreto 24.962 hab. Sud Mennucci 7.435 hab. Castilho 18.003 hab. Murutinga do Sul 4.186 hab. Guaraçaí 8.435 hab. Nova Independência 3.068 hab. Mirandópolis 27.483 hab. Lavínia 8.779 hab. 12 Municípios 190.489 Hab. Alto Alegre 4.102 hab. Avanhandava 11.310 hab. Braúna 5.021 hab. Clementina 7.065 hab. Luiziânia 5.030 hab. 8 Santópolis do Aguapeí 4.277 hab. Piacatu 5.287 hab. Gabriel Monteiro 2.708 hab. Glicério 4.565 hab. Penápolis 58.510 hab. Coroados 5.238 V Birigui TOTAL 108.728 hab. Brejo Alegre 2.573 hab. Buritama 15.418 hab. Lourdes 2.128 hab. Turiúba 1.930 hab. 17 Municípios 243.890 hab. O Colegiado de Gestão Regional Central é composto pelos municípios de Araçatuba, Auriflama, Bento de Abreu, Bilac, Guararapes, Guzolândia, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá e Valparaíso perfazendo 11 municípios. Localiza-se na região Noroeste do Estado, a 528 km da Capital do Estado de São Paulo e conjuntamente com o CGR dos Consórcios e CGR dos Lagos o Departamento Regional de Saúde de Araçatuba - DRS II. No CGR Central, o município mais distante do município sede (Araçatuba) é Nova Castilho, ficando a 104 km e o mais próximo é o município de Bilac, distando 25,7 km. Os três Colegiados de Gestão Regional do DRS II de Araçatuba e os sete 9 Colegiados de Gestão Regional do DRS XV de São José do Rio Preto formam a RRAS 12. Figura 02 – Redes Regionais de Atenção à Saúde. Estado de São Paulo, 2011. Figura 03 - Mapa do CGR Central 10 1. JUSTIFICATIVA Este projeto pretende ser o norteador das melhorias nas ações de saúde do município, uma referência clara para os anos que estão por vir, sendo uma plataforma para as próximas modificações. Visando ampliar o acesso da população em áreas consideradas prioritárias à saúde, prestando um relevante serviço que vêm de encontro às necessidades, objetivando a implantação do curso de graduação de medicina em nossa região, ofertando e melhorando o acesso à população ao serviço público de saúde. 11 2. ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Os índices de oferta de serviços de saúde aqui analisados contemplam a capacidade instalada (ambulatorial e hospitalar) e os respectivos recursos humanos. Para o cumprimento de seu papel dentro do sistema de saúde, o município conta uma rede de serviços de saúde, com média resolutividade e uma oferta de serviços secundários e terciários articulados com a Rede Básica Municipal que faz o papel de porta de entrada para o Sistema Único de Saúde local. Além da estrutura municipal o existe uma estrutura capaz de ofertar serviços secundários e terciários importantes, tornando-o então Pólo Regional de Saúde. 2.1 Atenção Primária Atenção Básica (realizada pelas Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde da Família); Serviço de Urgência e Emergência realizado pelo Pronto Socorro Municipal Aida Dolce Venturolli e pelo Pronto Atendimento Dr. Edman Silvério Cazerta e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, realizações de ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Assistência Farmacêutica (Básica, Estratégica e Excepcional); Assistência Odontológica, Controle de Moléstias Transmissíveis e das Zoonoses e Serviço Social. 2.2 Atenção Secundária Constituída por uma rede de serviços especializados realizados pelo: Centro de Saúde I de Araçatuba, Núcleo de Gestão Assistencial 2, Serviço de Atendimento Especializado em DST/AIDS e Hepatites Virais, Ambulatório Regional de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas – CAPS ad II, Centro de Referência de Saúde do Trabalhador, Centro de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, e Centro de Especialidades Odontológicas. O município conta com Serviços próprios de Apoio Diagnóstico e Terapêutico: Radiologia Endoscopia Clínica, Ultrassonografia, Digestiva, Eco Eletrocardiograma, cardiograma Eletroencefalografia, Bidimensional, Colposcopia, Retossigmóidoscopia, Mamografia e Próteses Dentárias. Conta ainda com serviços de 12 Apoio Diagnóstico e Terapêuticos contratados através de prestadores de serviços como: Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Medicina Nuclear “In Vitro” e “In Vivo”, Anatomopatologia e Cito patologia, Tomografia Computadorizada, Litotripsia Extracorpórea e Ressonância Magnética. 2.3 Atenção Terciária A Rede Hospitalar vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), conta com 04 Hospitais sendo: dois públicos, um Municipal – Hospital Municipal da Mulher e um sob Gestão Estadual – Santa Casa de Misericórdia; e 02 de iniciativa privada sendo: 01 Psiquiátrico e 01 Neurológico. A oferta de leitos para a população residente e regional é de 602 leitos, destes 532 credenciados a pacientes do SUS. O Quadro abaixo é um demonstrativo do número de leitos disponível em nosso Município: Quadro 01 – Número de leitos de acordo com especialidade – Araçatuba / SP SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA LEITOS LEITOS EXISTENTES SUS ONCOLOGIA 04 03 GINECOLOGIA 07 05 CARDIOLOGIA 05 04 NEUROCIRURGIA 04 03 CIRURGIA GERAL 80 70 ORTOPEDIATRAUMATOLOGIA 06 05 106 90 CLÍNICA GERAL 80 70 ONCOLOGIA 05 04 AIDS 03 03 NEFROLOGIA 05 04 CARDIOLOGIA 05 04 98 85 CIRÚRGICO ESPECIALIDADES CLÍNICO TOTAL TOTAL 13 07 07 UTI ADULTO – TIPO II 21 20 UNIDADE 12 10 UTI NEONATAL – TIPO II 10 10 UNIDADE DE ISOLAMENTO 06 06 56 53 OBSTETRÍCIA CIRÚRGICA 24 14 OBSTETRÍCIA CLÍNICA 05 05 29 19 55 37 TOTAL 55 37 TOTAL GERAL 344 284 TOTAL GERAL MENOS COMPLEMENTAR 288 231 COMPLEMENTAR UTI PEDIÁTRICA – TIPO II DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS ADULTO OBSTÉTRICO TOTAL TOTAL PEDIÁTRICO PEDIATRIA CLÍNICA HOSPITAL BENEDITA FERNANDES ESPECIALIDADES PSIQUIATRIA TOTAL GERAL LEITOS LEITOS EXISTENTES SUS 160 150 160 150 HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DR. JOÃO LUÍS J. ROSSETO ESPECIALIDADES CIRÚRGICO CLÍNICO OBSTÉTRICO LEITOS LEITOS EXISTENTES SUS GINECOLOGIA 09 09 CLÍNICO GERAL 09 09 OBSTETRÍCIA CLÍNICA 06 06 OBSTETRÍCIA CIRÚRGICA 12 12 14 TOTAL GERAL 36 36 ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES ESPECIALIDADES LEITOS LEITOS EXISTENTES SUS COMPLEMENTAR UNIDADE DE ISOLAMENTO 02 02 OUTRAS CRÔNICOS 60 60 TOTAL GERAL 62 62 TOTAL GERAL DAS UNIDADES HOSPITALARES 602 532 ESPECIALIDADES Fonte: CNES – Outubro 2013 Em relação à rede privada, a mesma é composta por 03 Hospitais, sendo 02 Gerais e 01 Especializado, que disponibilizam 93 leitos para a população Não SUS. O acesso aos Serviços Hospitalares é realizado através da Central de Regulação do DRS II, que regula as internações de pacientes de outros municípios da Região de Saúde. A Unidade de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde atua como reguladora de procedimentos de média e alta complexidade hospitalar dos pacientes residentes no município de Araçatuba e como unidade reguladora e autorizadora para o município de Araçatuba e região. Na área Hospitalar são disponibilizados ainda os serviços de alta complexidade de: Hemodinâmica, Hemoterapia, Hemodiálise, Quimioterapia, realizados pela Santa Casa de Araçatuba, Unidade Hospitalar sob gestão estadual. 2.4 Sistema de Referência e Contra-Referência O sistema de referência e contra-referência faz parte da cobertura dos serviços de saúde é definida como “oferta sistematizada de serviços básicos de saúde” que satisfaçam à necessidade de uma população determinada, proporcionada de forma contínua, em lugares geograficamente acessíveis e que garanta o acesso da população aos diferentes níveis de atendimento do sistema de serviços de saúde. 15 Em Araçatuba, o nível primário é caracterizado por atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde no nível ambulatorial, agrupando atividades de saúde, saneamento e apoio diagnóstico (ex: Unidades Básicas de Saúde, com modelo centrado no Programa de Saúde da Família). O nível primário desenvolve atividades assistências nas quatro especialidades básicas: Clínica Médica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria e Odontologia, especialidades estratégicas nas modalidades de atenção ambulatorial e referencia os atendimentos de apoio diagnóstico e terapêutico. O nível secundário é destinado a desenvolver atividades assistenciais ambulatoriais especializadas. Os atendimentos são referenciados para o Centro de Saúde I – CSI, Núcleo de Gestão Assistencial 2 – NGA2, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente CAICA e para os serviços de apoio diagnósticos e terapêuticos. O nível terciário é caracterizado pelos atendimentos de casos mais complexos do sistema, nas modalidades de atendimento ambulatorial, internações e urgências (ex: ambulatórios de especialidades, hospitais especializados e hospitais de geral). O Sistema de Referência e Contra-Referência está sendo aprimorado para a melhor articulação e fluxo entre as Unidades de Saúde, sendo que por referência compreende-se o trânsito do nível menor para o de maior complexidade. Inversamente, a contrareferência compreende o transito do nível maior para o de menor complexidade. 2.5 Vigilância em Saúde A Vigilância em Saúde dentro dos princípios e diretrizes da Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990, engloba um conjunto de ações em saúde pública, que envolve saberes dos profissionais de diversas áreas da saúde e de outras ciências, que atuam sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença, para modificar a realidade sanitária de uma população. 16 2.5.1 Vigilância Epidemiológica O Serviço de Vigilância Epidemiológica possui uma equipe composta por 15 profissionais, sendo Efetivos: 02 Médicos, 04 Auxiliares de Enfermagem, 01 Auxiliar de CPD, 02 Atendentes. Com vínculo empregatício temporário: 03 Enfermeiras, 01 Auxiliar de Enfermagem, 01 Atendente e 01 Estagiário. Atualmente o município tem cobertura em todos os setores de saúde pelos técnicos da Vigilância Epidemiológica. Cabe à Vigilância Epidemiológica executar as seguintes ações/atividades: - Manter atendimento, acompanhamento e notificação de pacientes suspeitos de serem portadores de doenças infectocontagiosas, juntamente com a Atenção Básica (Médicos, Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem, e Agentes Comunitários de Saúde); - Garantir a rápida elucidação diagnosticada e o tratamento adequado das doenças confirmadas; - Integração dos serviços da rede de atendimento básico do município, incluindo Hospitais da rede privada, descentralização a notificação de casos suspeitos de doença infecto – contagiosas; - Planejar e Avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização e Campanhas Nacionais de Vacinação. - Confeccionar e avaliar tabelas, gráficos e outros estudos das doenças notificadas a fim de acompanhar a morbidade e mortalidade do Município; - Organizar o controle de comunicantes nos casos de doenças quando se faz necessário, como: Tuberculose, Meningite Meningocócica e outras; - Propor todas as ações de Vigilância necessárias para evitar a difusão de doenças transmissíveis, visando impedir a instalação de novas epidemias e controlar as que existem. - Proceder à investigação epidemiológica pertinente à elucidação dos diagnósticos e averiguação da disseminação de doenças detectadas na população sob risco; - Exigir e coordenar investigações, inquéritos e levantamento epidemiológicos juntos a indivíduos, bem como a população em geral; - Coordenar a expedição de atendimentos de óbitos nos casos de morte natural, ocorridos em casa e sem assistência médica; 17 - Coordenar a centralização das informações sobre as causas de óbitos e outros dados necessários para que a Secretária de Saúde e Higiene Pública possa ter uma correta avaliação das causas de óbitos mais incidentes no Município; - Notificar os óbitos por doenças transmissíveis; - Manter o trabalho integrado com a Superintendência de Endemias (DRS – VE), o Instituto Médico Legal (IML), o Cartório de Registro Civil e Hospitais. - Alimentar os Bancos de Dados dos Sistemas disponibilizados pelo Ministério da Saúde (SINAN - Sistema de Informação de Agravos e Notificação, SINASC – Sistema de Informação de Nascidos, SIM – Sistema de Informação de Mortalidade, API/PNI – Programa Nacional de Imunização). Todos estes Sistemas são executados através da Vigilância Epidemiológica que monitoram as ações de saúde, e tem como finalidade auxiliar na adoção de medidas preventivas e de controle de doenças e agravos da população. 2.5.2 Vigilância Sanitária O serviço de Vigilância Sanitária foi criado no Município de Araçatuba como Serviço Técnico de Vigilância Sanitária, através da lei Nº. 6.148 de 1º de Julho de 2002 e no Decreto 10.358 – de 22 de Julho de 2002, ficou estabelecido sua atribuição e competência. O município de Araçatuba adotou o Código Sanitário Estadual, que envolve a Lei Nº10.083, de 23 de Setembro de 1998 e Decreto Nº. 12.342/1978. O Serviço de Vigilância Sanitária tem como fundamento o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. 18 2.6 Atenção Básica A Atenção Básica na assistência à saúde em Araçatuba está estruturada a partir das Equipes de Saúde da Família distribuídas nas 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS) sendo: 13 UBS/ESF – Etemp, Turrini, TV, Planalto, São José, Morada, São João, Iporã, Alvorada, Centro, Umuarama, Nossa Senhora Aparecida, São Vicente; e 04 Unidades de Atendimento Médico–Odontológico na área rural da cidade: Taveira, Prata, Jacutinga, Água Limpa. A implantação dessas unidades ocorreu nas regiões periféricas com características da Atenção Primária à Saúde, cuja expansão se deu, principalmente em função da construção dos Conjuntos Habitacionais nas décadas de 80 e 90. O processo de melhoria do modelo assistencial foi estruturado a partir da implantação da Estratégia de Saúde da Família em Setembro de 2013 atingindo a cobertura de 66,00% da população do município sendo priorizadas as regiões e agrupamentos populacionais de maior vulnerabilidade social. As experiências acumuladas com a implantação da ESF nesses anos demonstram a ampliação da capacidade de absorção das demandas nos territórios da abrangência das equipes, a incorporação de novas tecnologias e disciplinas possibilitando a melhoria do processo de trabalho e aumentando o vínculo com as famílias e comunidade. As Unidades Básicas de Saúde são a “porta de entrada” do SUS e têm finalidade de oferecer assistência integral às necessidades básicas de saúde, promover ações de promoção de saúde e prevenção de agravos. Estas são na realidade unidades mistas, sendo base para as equipes de saúde da família e ao mesmo tempo possuem o atendimento básico destas especialidades básicas estruturadas no antigo modelo de atenção. Nas Unidades são desenvolvidas ações em diferentes áreas. No atendimento realizado pelo profissional médico são ofertadas consultas nas áreas de Clínica Geral, Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia. O atendimento ao pré-natal de baixo risco, exames ginecológicos, inserção de DIU, pequenos procedimentos cirúrgicos, puericultura, avaliação e encaminhamentos para especialidades se necessário, entre outros. Com o objetivo de ampliar as possibilidades das Equipes de Saúde da Família no que se refere à resolubilidade e integralidade das ações básica implantou-se 04 (quatro) Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF. Entre as principais atividades a 19 serem desenvolvidas pelos Núcleos de Apoio à Saúde da Família estão junto às Equipes da Saúde da Família buscando ampliar as ações de forma multiprofissional para melhoria dos indicadores de saúde da população. Além disto, deverão atuar em projetos terapêuticos individuais por meio de gestão de casos clínicos e atendimentos aos usuários em conjunto com as Unidades e Equipes de Saúde visando à redução de agravos à saúde da população. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs, serão compostos por profissionais nas áreas de: Assistência Social, Nutrição, Farmácia, Psicologia, Fisioterapia, e Educação Física. Faz parte das diretrizes a ampliação do Programa em outras áreas como: Saúde Bucal e de Saúde Mental. Dentro dessas ações também está à implementação dos sistemas de informação para gestão da saúde e da política de educação permanente. 2.7 Atenção às Urgências e Emergências Os serviços de assistência de urgência e emergência estão organizados em Pronto Socorro Municipal Aída Venturolli, Pronto Atendimento – PA São João, e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. A análise da produção de consultas médicas realizadas na rede básica aponta uma produção elevada nas consultas do Pronto Socorro Municipal e do Pronto Atendimento – PA São João, ocasionado por uma demanda excessiva de encaminhamentos das UBSs, onde casos que seriam solucionados na Atenção Básica se misturam com casos de urgência/emergência. 2.7.1 Pronto Socorro Municipal O Pronto Socorro Municipal é uma Unidade de atendimento de Urgência/Emergência, mantida com recursos do município. Dispõe de 27 leitos para observação e atende em média 350 usuários/dia, sendo referência em Urgência e Emergência para Araçatuba e mais dois municípios Módulos de Região, sendo: Nova Luzitânia - 3.794 hab. e Santo Antônio do Aracanguá – 7.336 habitantes. 20 A equipe de profissionais é composta por 12 Médicos Plantonistas, 07 Enfermeiros, 06 Técnicos de Enfermagem, 45 Auxiliares de Enfermagem, e 29 funcionários de serviços de apoio. Realiza Consultas Médicas de Urgência em Clínicas Básicas e procedimentos cirúrgicos de média complexidade. Para o Apoio Diagnóstico e Terapêutico o Serviço dispõe de Exames de Patologia Clínica, Teste de Glicemia Capilar, Eletrocardiograma e Radiodiagnóstico. O serviço conta ainda com uma Central de Ambulâncias que atende os chamados urbanos e rurais, e Tratamento Fora do Domicílio - TFD (com agendamento pelo Serviço Social). 2.7.2 Pronto Atendimento Dr. Edman Silvério Cazerta Na região Sul, área de alta concentração populacional, funciona o Pronto Atendimento Dr. Edman Silvério Cazerta – PA São João, que conta com 09 leitos de observação realizando em torno de 150 atendimentos/dia. Os casos mais graves e de maior complexidade são transferidos para o Pronto Socorro Municipal. A equipe de profissionais é composta por 15 Médicos Plantonistas, 07 Enfermeiros, 30 Auxiliares de Enfermagem, 03 Técnicos de Enfermagem, e 18 funcionários de serviços de apoio. Realiza Consultas Médicas em Clínicas Básicas e procedimentos de enfermagem tais como: inalações, curativos, administração de medicamentos injetável e oral, intramuscular, subcutâneo, verificação de pressão arterial e alguns procedimentos de média complexidade (sutura, pequenas cirurgias, drenagem de abscesso, e outros). Para o Apoio Diagnóstico e Terapêutico o Serviço dispõe de Exames de Patologia Clínica, Teste de Glicemia Capilar, Eletrocardiograma e Radiodiagnóstico. O serviço dispõe de uma Ambulância de Simples Remoção 24 horas, para atendimento de pacientes que necessitam de transporte. 21 2.7.3 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 Inaugurado em 30 de junho de 2008, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Araçatuba representa um sistema municipal, mantido com financiamento do Ministério da Saúde e do próprio município para efeitos de atendimento a Urgência e Emergências no âmbito municipal. Para operacionalização do Serviço foram utilizados os critérios da Portaria GM/MS 2048/02 que contemplou o município com 01 Unidade Móvel de Suporte Avançado e 02 Unidades de Suporte Básico, de acordo com o porte populacional e tipo de viatura. A equipe técnica é composta por 71 profissionais de saúde, sendo: (14 Médicos, 07 Enfermeiros, 14 Auxiliares de Enfermagem, 10 Atendentes, 02 Agentes de Serviços Gerais, 07 Teleoperadores e 17 Motoristas). Além dessa equipe, em situações de atendimento de urgências relacionadas às causas externas ou de pacientes em locais de difícil acesso, o município conta com uma ação pactuada, complementada e integrada de outros profissionais não oriundos da saúde – Bombeiros, Policiais Militares e Rodoviários e outros, formalmente reconhecidos pelo gestor público para o desenho das ações de segurança, socorro público e salvamento, tais como: sinalização do local, estabilização de veículos acidentados, reconhecimento e gerenciamento de riscos potenciais (incêndio, materiais energizados, produtos perigosos), obtenção de acesso ao paciente e suporte básico de vida. Todos os profissionais do SAMU 192, inclusive os não-oriundos da área de saúde estão capacitados e certificados para atendimento em Urgências, para fins de integração técnica e operativa ao SUS na atenção PréHospitalar. A Central de Regulação Médica foi estruturada e funciona coordenando todo o fluxo dos atendimentos Pré-Hospitalar Móvel no âmbito municipal. Em relação ao Comitê Gestor do Sistema Municipal de Atenção às Urgências o mesmo foi constituído, com a seguinte composição: Coordenador Municipal do Sistema de Atenção às Urgências, representantes dos serviços do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária, Civil e Militar, Guarda Municipal, onde essas corporações atuam na atenção às urgências, representantes da Defesa Civil Municipal e do Gestor municipal da área de trânsito. 22 2.8 Atenção Especializada O acesso aos serviços de Saúde Especializados no município se dá a partir das Unidades Básicas de Saúde que referenciam para especialidades. As Unidades de Saúde estão qualificadas para atuação nos cuidados básicos e os casos de maior complexidade são encaminhados para os serviços ambulatoriais de referência secundária. A estrutura de serviços ambulatoriais especializados existentes no município é também referência regional e macro-regional em média e alta complexidade. Para atender as necessidades identificadas pelas Unidades Básicas de Saúde/Equipes de Saúde da Família que, desenvolvem maior conhecimento da clientela sob sua responsabilidade e identificando grupos de pacientes/agravos prioritários o município conta com o Centro de Saúde I de Araçatuba e o Núcleo de Gestão Assistencial – NGA 2. As especialidades ofertadas pelo Centro de Saúde I de Araçatuba são: Cardiologia, Cirurgia Vascular, Gastrenterologia, Dermatologia, Hematologia, Neurologia, Nefrologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Endocrinologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Tisiologia, Hansenologia e Infectologia. Oferta também exames de Apoio Diagnóstico e Terapêutico tais como: Eletrocardiograma, Ultrassonografias (Ginecológica, Obstétrica, de Abdômen Total, Tireoide, Mama), e Ecografias: Próstata (via Abdominal), Tireoide, Abdômen Total, Abdômen Superior, e Mama Bilateral. Dentro da estrutura do Centro de Saúde I, também são ofertados atendimentos em Moléstias Infecciosas através do Ambulatório de DST/AIDS e Hepatites Virais, e o Ambulatório Médico de Saúde Mental, ambos também referência para o município e região. O Núcleo de Atendimento Assistencial oferta atendimentos nas seguintes especialidades: Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Dermatologia, Gastrenterologia, Otorrinolaringologia, Ortopedia, Reumatologia, Urologia, Proctologia e Homeopatia. Dispõe de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico na área de Cardiologia como: eletrocardiograma, eco-cardiograma e de outras áreas: retossimoidoscopia e procedimentos de Pequenas Cirurgias. A Unidade conta também com o Programa de Ostomizados que atende pacientes estomizados e portadores de feridas crônicas, residentes e da região. 23 O Programa atua com equipe multiprofissional: Médico Proctologista, Enfermeira, e Nutricionista. Em 2009, o Ministério da Saúde lançou a Portaria SAS/MS nº 400, de 16 de Novembro de 2009, que trata das novas diretrizes para atendimento das pessoas Ostomizadas. A Portaria “organiza o atendimento e qualifica a assistência no SUS a pacientes submetidos às cirurgias de Ostomia” - sendo que o município terá que adequar o seu quadro de profissionais com a contratação de Psicólogo e Assistente Social. O atendimento de Fisioterapia demandado através da atenção básica é realizado também pelo Núcleo de Gestão Assistencial que avalia cada caso e a necessidade de cada paciente. Além dos serviços acima citados, a rede pública oferta atendimento especializados na área de Saúde Mental, disponibilizada pelo Ambulatório Regional de Saúde Mental de Araçatuba, referência para o município e 07(sete) cidades da região, através de procura direta ou referenciada de outros serviços. As perspectivas para implementação na área de Saúde Mental apontaram para a implantação de um Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, cujo serviço entrou em funcionamento em Dezembro/2009. Outra perspectiva está na ampliação das ações de Saúde Mental na Atenção Básica, o que contribuiria com o fortalecimento da rede de atenção em Saúde Mental aumentando a resolutividade e qualidade das ações e ampliação da integralidade da assistência estendendo as ações de saúde mental objetivando reduzir as internações psiquiátricas. As referências em Ambulatórios de Especialidades são apontadas pelo gestor como um importante ponto de estrangulamento da rede. Pode-se discutir as relações determinantes como: a baixa resolutividade da Atenção Básica, dificuldade de contratação de profissionais especialistas, a baixa regulação do sistema, a atuação dos planos de saúde, entretanto, parece consenso que é necessária expansão qualificada destes equipamentos de saúde. Outro fator agravante está relacionado à oferta de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico que não consegue absorver toda a demanda gerada pela área especializada, pois há desde insuficiência do número de Aparelhos – Médicos, falta de equipamentos, até mesmo, equipamentos obsoletos que necessitam de reposição e/ou substituição. Hoje é sabido que há uma grande demanda reprimida na assistência ambulatorial denominado de média complexidade, apresentando insuficiência quando se analisa a relação entre a oferta de consultas e a população atendida. 24 Para agilizar e melhorar o atendimento na região, em 2010 foi inaugurado o Ambulatório Médico de Especialidades (AME). O AME Araçatuba está instalado em área de 2.683 metros quadrados. Possui 35 consultórios entre médicos e multidisciplinares e dezenas de outras repartições para atendimento ao público e realização de atividades administrativas. É referência para aproximadamente 506 mil habitantes de 25 municípios da região. Possui capacidade para realizar por ano: 200 mil consultas médicas; 60 mil consultas não médicas; 72 mil sessões de fisioterapia e 468 mil exames para diagnóstico. Oferece atendimento nas seguintes especialidades: Acupuntura, Alergologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Endocrinologia Infantil, Fisiatria, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Infectologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Neurologia Infantil, Obstetríca (Alto Risco), Oftalmologia, Ortopedia, Otorringolaringologia, Pneumologia, Pneumologia Infantil, Proctologia, Reumatologia e Urologia. Oferece exames de: Análises Clínicas, Anatomo Patológico, Ecocardiograma, Ergometria, Holter, Mapa, densitometria óssea, Eletroneuromiografia, Colonoscopia, Endoscopia, Eletroencefalograma, Campimetria, Mapeamento Retina, Tonometria, Audiometria, Impedanciometria, Nasofibroscopia, Espirometria, Prova Função Pulmonar, Radiologia, Ultrassonografia, Estudo Urodinâmico, Cistoscopia, Colposcopia/Histeroscopia, Mamografia, e Otoneurologia. No que diz respeito á assistência especializada de média e alta complexidade, esta deve ser orientada por intermédio dos diagnósticos regionais, favorecendo a racionalidade e eficiência nos processos de compra de serviços, buscando a inversão da lógica da oferta pela necessidade. 25 2.9 Assistência Hospitalar O município de Araçatuba conta com 07 unidades hospitalares, conforme denominados no Quadro 03 e 04. Quadro 03 – Números de Leitos Hospitalares Gerais Hospital Geral Total de Leitos SUS Leitos Leitos Não SUS Hospital Santa Maria 17 0 17 Hospital UNIMED 68 0 68 Santa Casa Misericórdia 288 231 57 Total 373 231 142 Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/MS. Dos leitos hospitalares existentes no município, 75% estão credenciados para o SUS. De acordo com a Portaria GM nº 1101, de 12/06/2002, o parâmetro de necessidade de leitos hospitalares é de 2,5 a 3 leitos para cada 1.000/hab., o que para o município de Araçatuba, representa a necessidade de 455 a 547 leitos. Dessa forma o número de leitos existentes atende a necessidade do município. Entretanto devemos ressaltar que o município se caracteriza como Pólo Regional de Saúde, sendo referência para os demais municípios do DRS-2, e para municípios de outras DRSs. Quadro 04 – Números de Leitos Hospitalares Especializados Hospital Especializado Total de Leitos SUS Leitos Leitos Não SUS Associação Ritinha Prates 60 60 0 Hospital Benedita Fernandes 160 150 10 Hospital da Municipal Mulher 54 54 0 Hospital Santana 08 0 08 Total 282 264 18 Fonte: CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/MS. 26 2.9.1 Hospital Geral 2.9.1.1 Hospital Sagrado Coração de Jesus – Santa Casa de Misericórdia Instituição: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba /Hospital Sagrado Coração de Jesus CNES: 2078775 CNPJ: 43.751.502/0001-67 Licença de Funcionamento - Prazo de validade: 0350280401-861-00024-1-0 – 14/09/2010 Protocolo: 39444/2010 Endereço: Rua Floriano Peixoto, 896 Município: Araçatuba – SP Provedor: Dr. Jaime Monsalvarga Diretor Clínico: Dr. Sergio Smolentzov O Hospital Sagrado Coração de Jesus mais popularmente conhecido como Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, fundada em 1927, com características de Hospital de Comunidade e Filantrópico com Corpo Clínico aberto. Durante toda a sua história, esteve sempre envolvida no atendimento à população carente, como todas as Santas Casas do Estado. Após a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde, as parcerias com as Políticas Públicas de saúde aumentaram progressivamente e o Hospital assume o papel de referência Regional nos últimos anos, priorizando no seu atendimento o Sistema Único de Saúde, pois oferece suporte nos procedimentos de alta e média complexidade à toda população da Macrorregião de Araçatuba, integrada por quarenta municípios, com uma população estimada de 724.570 habitantes (estimativa 2009). Dentro do contexto Regional, as características do Hospital passam a ser alta e média complexidade. A Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba desde 1988 estava inserida dentro das normas do SUS, estando Araçatuba sob regime de municipalização plena e sob gestão municipal. Em 2007, o executivo local, solicitou a transferência da responsabilidade financeira e do atendimento hospitalar dos SUS realizado pela Santa Casa para a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que passou a vigorar a partir de julho de 2007, criando um sistema de co-gestão financeira com o Estado, aprofundando a discussão do Sistema Único de Saúde. A Santa Casa de Araçatuba se 27 qualificou em outubro de 2008 como Organização Social de Saúde, aumentando as parcerias com o Estado de São Paulo. Presta os seguintes atendimentos: Alta Complexidade: Hemodinâmica Cirurgia Torácica Cardiologia Ortopedia Oncologia Neurocirurgia Nefrologia. Serviços Complementares: Agência Transfusional Ambulatório de Especialidades Médicas Anatomia Patológica e Cito patológica Endoscopia Fisioterapia Hematologia e Hemoterapia Litotripsia Medicina Laboratorial e Patológica Medicina Nuclear Ortopedia Diagnóstico por Imagem (Tomografia, Ultrassonografia, Eco cardiograma, Mamografia, e Radiodiagnóstico). Unidade de Terapia Intensiva: Centro Regional de atendimento de alta complexidade, a Santa Casa de Araçatuba possui 04 unidades de terapias intensivas (UTIs): Unidade de Terapia Semi – Intensiva, UTI Geral, UTI Coronariana e UTI Neonatal, que totalizam 41 leitos para atendimento de pacientes com patologias graves. As UTIs concentram recursos técnicos, científicos e humanos. Unidade de Terapia Semi Intensiva UTI Coronariana 28 UTI Geral UTI Neonatal Especialidades: Alergia e Imunoterapia, Anestesiologia, Angiologia e Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgia Buco–Maxilo–Facial, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia do Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Oncológica, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Plástica, Clínica Geral, Endocrinologia, Fisiatria, Fonoaudiologia, Gastrenterologia, Geriatria e Gerontologia, Ginecologia/Obstetrícia, Hemodinâmica, Moléstias Infectocontagiosas e Parasitárias, Nefrologia, Neurocirurgia, Oftalmologia, Oncologia Clínica, Ortopedia e Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia, Proctologia, Psiquiatria, Reumatologia, Urologia e Terapia Intensiva. AMBULATÓRIO: Nº de salas: Sala de Clínica Médica: 03 Sala de Atendimento Indiferênciado: 02 Sala de Clínicas Básicas: 02 Sala de Curativo: 01 Sala de Gesso: 02 PRONTO SOCORRO Demanda espontânea: não Demanda referenciada: sim Dispõe de leitos de observação: Salas: 02 Leitos:06 SADT: Nº. salas: Ultrassonografia: 01 RX: 05 Mamografia: 01 Ressonância Magnética: 01 Hemodinâmica: 01 Laboratório: 01 TERAPIA RENAL SUBSTITUVA Nº. de máquinas: 20 (CNES) Nº. de máquinas reserva: 02 Nº. de turnos: 04 Modalidades: HD: 117 pacientes; DPA: 07 pacientes; CAPD: 36 pacientes DPI: 11 pacientes 29 SERVIÇO DE ONCOLOGIA Quimioterapia: Horário de funcionamento: de 2ª a 6ª feira das 07h às 18h nº de Poltronas: 17 adulto: 14 Infantil: 03 Camas 05 CENTRO CIRURGICO: nº. de salas: Sala Cirúrgica: 13 Sala de Pequena Cirurgia: 01 Sala de Recuperação: 03 Leitos: 17 Sala de Curetagem: 01 Sala de Parto Normal: 02 Sala de Pré-Parto: 02 Leitos: 06 Horário de funcionamento: 24h para urgência e emergência HABILITAÇÕES NAS ÁREAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Especialidade/Área Cardiovascular Traumato / Ortopedia Nefrologia Neurologia Oncologia c/ Hematologia Obesidade Grave Vigilância Epidemiológica Hospitalar Urgência / Emergência tipo III (secundário) Gestação de Alto Risco (secundário) UTI II Adulto UTI II Neonatal UTI II Pediatrica Videocirurgias Serviço hospitalar para tratamento de AIDS Portaria MS/nº. SAS 721, de 28/09/2006 SAS 90, de 30/032009 SAS 563, de 11/10/2005 SAS 646, de 10/11/2008 SAS 62, de 11/03/2009 SAS 39, de 20/03/2003 GM 2080, de 30/08/2006 Data habilitação 16/10/2006 06/03/2008 24/10/2005 19/02/2008 13/02/2008 20/03/2003 30/082006 SAS 182, de 28/04/1999 28/04/1999 SAS 181, de 14/10/1998 14/10/1998 GM 1400, de 22/07/2003 GM 1400, de 22/07/2003 GM 1400, de 22/07/2003 22/07/2003 22/07/2003 22/07/2003 07/1992 30 REDES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – REFERÊNCIAS: Especialidades Procedimentos pactuados por Municípios/Colegiados grupo mensal referenciados Cardiovascular Cardiologia adulto CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Cardiovascular Cardiologia intervencionista CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Cardiovascular Cardiologia vascular CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Cardiovascular Marcapasso CGR Lagos CGR Consórcios CGR Centra Neurologia Cirurgias neurologicas CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Oncologia Cirurgias oncológicas CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Oncologia Quimioterapia CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Ortopedia Cirurgias ortopédicas CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Obstetrícia Alto Risco Parto normal e cesariana CGR Lagos CGR Consórcios CGR Central Obesidade grave Cirurgia de gastroplastia CGR Lagos FAEC CGR Consórcios CGR Central 2.9.2 Hospitais Especializados Vale ressaltar, que dentre os hospitais especializados, 160 são leitos Psiquiátricos (Hospital Benedita Fernandes), sendo 150 destinados ao SUS. Temos outras peculiaridades em virtude do tipo de cadastro de cada unidade Hospitalar. Assim sendo, o Hospital Ritinha Prates disponibiliza 100% dos seus leitos para o SUS para atender intercorrências Neurológicas. 31 2.9.2.1 Benedita Fernandes Em 06 de Março de 1932 foi criada a Associação das Senhoras Cristãs com o objetivo de acolher crianças e “obsediados”. Com tempo e empenho da presidente desta associação foram criadas a Casa da Criança e o Asilo Dr. Jaime de Oliveira para atendimento de doentes mentais. Após o falecimento de Benedita o asilo transformou-se em sanatório e em homenagem a sua criadora foi teve seu nome alterado para Sanatório Benedita Fernandes que desde então têm dado atendimento aos seguintes grupos de pessoas: Grupo de morador e ordem judicial; Grupo de transtorno mental; Grupo de dependente químico; O atendimento aos pacientes internados é feito através de três equipes de referência: Cada equipe é formada por: 01 Médico 01 Enfermeiro 01 Psicóloga 01 Assistente Social 01 Terapeuta Ocupacional ou Professor de Educação Física Durante toda a semana, há uma programação estabelecida pelas equipes, a qual o paciente é inserido nos seguintes grupos: Grupo de Terapia Ocupacional Grupos Operativos Educação Física Oficinas Terapêuticas Grupos de atividades Extra-Hospitalares Atendimento Familiar Individual ou familiar 32 2.9.2.2 Ritinha Prates A Associação de Amparo ao Excepcional “Ritinha Prates”, foi fundada em 23 de outubro de 1977, por um grupo de cidadãos araçatubenses preocupados com a problemática das pessoas com Deficiências Neurológicas Crônicas fora de possibilidade terapêutica. Na busca de novos parceiros, encontraram a professora aposentada Alice Prates, que sem filhos e herdeiros, depois de conhecer a seriedade e brilhantismo do trabalho realizado, prometeu doar todos os seus bens para a Associação de Amparo, caso homenageassem sua mãe, Ritinha Prates, dando seu nome a entidade. Em 1996 após ampliação e adequação do ambiente físico, tecnológico e de recursos humanos a instituição foi classificada como Hospital, para atendimento e qualificado pelo Ministério da Saúde. 2.9.2.3 Hospital da Mulher Ainda na área hospitalar especializada contamos com o Hospital Municipal da Mulher – estabelecimento sob gestão municipal, referência microrregional para os municípios de Nova Luzitânia – 3.794 hab. e Santo Antônio do Aracanguá – 7.336 hab. e para toda a rede básica de saúde municipal. – para Partos de Baixo Risco. Inaugurado em 28 de Dezembro de 2000 - o Hospital conta com 36 leitos assim distribuídos: 18 com alojamento conjunto para obstetrícia, 12 leitos para Clínica Cirúrgica e 06 leitos para Clínica Médica, todos credenciados pelo SUS. Para os partos e intervenções cirúrgicas o Hospital dispõe de cinco salas equipadas, para Consultas Ambulatoriais são três Consultórios equipados sendo que um com Aparelho de Ultrassonografia para o atendimento de pacientes internadas. Dispõe de Serviço de Mamografia referência para a população feminina residente encaminhada pelas Unidades Básicas de Saúde e Programa de Saúde da Família e de doze municípios da região de saúde (Auriflama, Andradina, Bilac, Bento de Abreu, Coroados, Nova Luzitânia, Nova Castilho, Guararapes, Guzolândia, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá e Valparaíso). Além dos serviços citados, o hospital trabalha com os Programas de Laqueadura Tubária, Parto Humanizado, Vasectomia e Banco de Leite Humano. A partir de Abril de 2008 iniciou cirurgia de Histerectomia. 33 No ano de 2013 o Município de Araçatuba aderiu a Rede Cegonha. De acordo com o plano aprovado e elaborado pela Regional de Saúde, as referências para partos da região são: Nome e Localização das REFERENCIAS Hospitalar Parto de Baixo Risco Hospital Municipal da Mulher Araçatuba- referencia também para Santo Antonio do Aracanguá e Nova Luzitânia Parto de Alto Risco Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba – Atende os partos de Alto Risco para toda a região do DRS II Santa Casa Misericórdia de Araçatuba – referencia para município de Bilac Santa Casa de Misericórdia de Auriflama – referencia também para Guzolândia e Nova Castilho Santa Casa de Misericórdia de Guararapes – referência também para o município de Rubiácea Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso - referência também para o município de Bento de Abreu Fonte: CNES, DRS 2.10 Assistência Farmacêutica A Assistência Farmacêutica tem como objetivo implementar todas as atividades de qualidade do acesso e uso racional dos medicamentos distribuídos para a população, regulação do mercado e otimização de aquisição e distribuição dos medicamentos. A Assistência Farmacêutica divide-se em 03 modalidades, contemplando 17 programas. 34 2.10.1 Assistência Farmacêutica Básica 1) Dose Certa É uma aquisição feita pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estaduais de Saúde, com contrapartida municipal que garante o fornecimento regular e gratuito de 69 medicamentos básicos utilizados em doenças mais freqüentes como Hipertensão Arterial, Infecções, Desidratação Infantil, Parasitoses Intestinais, Diabetes Mellitus, e outros. Esses medicamentos também são enviados às Unidades Básicas de Saúde, para a devida dispensação, e atende em média 45.000 usuários/mês. 2.10.2 Assistência Farmacêutica Estratégica 2) Saúde da Mulher (Dose Certa Complementar) Composto por anticoncepcionais orais e injetáveis, inclusive específicos para lactantes e DIU (Dispositivo Intra Uterino), onde são contempladas cerca de 900 usuárias/mês. 3) Saúde Mental (Dose Certa Complementar) São medicamentos de extremo controle pertencentes à Portaria nº 344/98, que atende receitas e notificações de receitas de médicos habilitados pelo Programa de Saúde Mental, fornecido a 4.800 usuários da rede pública, que tratam patologias psicossomáticas através dos medicamentos antipsicóticos, antiparkinsonianos, antidepressivos, estabilizadores de humor, ansiolíticos, hipnóticos e vitaminas para tratamento de alcoolismo e dependências de opióides. Nesse Programa também são incluídos alguns medicamentos padronizados pelo município. Como Araçatuba é um dos Pólos de abrangência da DRS II, no total de usuários estão incluídos residentes em: Santo Antônio do Aracanguá, Auriflama, Bento de Abreu, Guzolândia, Nova Castilho, Nova Luzitânia e Rubiácea. 4) Hipertensão e Diabetes O número de pacientes atendidos está incluído no número de pacientes do Programa Dose Certa, já que os medicamentos são comuns ao dois, excetuando – se a insulina onde temos consumo médio de 1.000 frascos para a Insulina NPH que recebemos via SES, e 70 frascos da Insulina Regular que até o momento o município 35 tem adquirido. Atualmente estão cadastrados aproximadamente 15.000 pacientes Hipertensos e 4.500 Diabéticos, dos quais, aproximadamente 1.100 são insulino – dependentes. A partir de 2006 todos os insulino dependentes em parceria de 75% do Estado e 25% do município recebem glicosímetros, lancetador e regularmente fitas reagentes compatíveis com o aparelho, seringas, agulhas e lancetas. 5) Asma/Rinite Programa que atende aproximadamente 200 usuários com problemas respiratórios e alérgicos, porém o tratamento para asma grave continua incluído no Protocolo Técnico dos Medicamentos Excepcionais e Estratégicos. 6) Pneumologia Sanitária São atendidos, principalmente pacientes tuberculosos, numa média de 53 por mês. 7) Leishmaniose Um dos Programas mais novos assistidos pela rede pública, o atendimento varia de acordo com o número de casos em tratamento. 8) Hanseníase São medicamentos que contemplam 10 usuários mensais. 9) Doenças Sexualmente Transmissíveis/ AIDS O Programa fornece antirretrovirais para tratamento de HIV e medicamentos para tratar infecções oportunistas causadas nos portadores do vírus. Os antirretrovirais são fornecidos pelo Ministério da Saúde. Os medicamentos utilizados para tratamento de infecções oportunistas associadas a AIDS são de responsabilidade de aquisição e distribuição dos governos Estadual e Municipal, conforme Deliberação CIB nº 107/2002. O Programa contempla aproximadamente 600 usuários/mês, residentes de Araçatuba e outros municípios pertencentes à nossa região. 10) Malária, Cólera, Esquistossomose, Meningite e Tracoma: São fornecidos medicamentos para controle, atendendo casos esporádicos. 36 11) Lúpus Considerando o disposto da Lei nº 10.240, de 19 de janeiro de 1999, o Estado realiza o fornecimento atualmente dos medicamentos e Protetor Solar. O Programa contempla cerca de 7 pacientes assistidos. 12) Glaucoma O Centro de Referência para o Atendimento de Glaucoma da DRS – 2 de Araçatuba, e a Santa Casa de Misericórdia São Francisco localizada no município de Buritama oferecem o tratamento de acordo com a Portaria Ministerial nº 727, de 08 de outubro de 2002. A Farmácia de Medicamentos Excepcionais e Estratégicos (FMEE) de Araçatuba faz o agendamento e encaminha o paciente. O Programa contempla alguns medicamentos de 1ª, 2ª, e 3ª linha de colírios para tratamento do Glaucoma, além da realização de todos os exames necessários. 2.10.3. Assistência Farmacêutica Excepcionais A Farmácia de Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF) e um Programa Estadual que contempla usuários aprovados em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento no Sistema Único de Saúde/SUS, funciona em parceria com o município que realiza todo o atendimento sendo a compra de medicamentos realizada pela Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. Continua albergada no prédio do Centro de Saúde Dr. Aristides Peres Troncoso. Atende em média 13.000 pacientes/mês dos 40 municípios que compõem a área de abrangência da DRS – 2 de Araçatuba. Alguns usuários chegam a ser beneficiados com até sete tipos de medicamentos diferentes. 37 3. Programas Estratégicos de Saúde desenvolvidos pelo Município As áreas programáticas têm sido organizadas baseadas em critérios técnicos para atender prioridades ou por serem específicos a determinados grupos da população mais vulneráveis aos riscos de doenças ou com necessidades específicas. Diretrizes Específicas: Ampliar e garantir a Atenção Integral à Criança. Aperfeiçoar a Atenção à Saúde da Mulher. Garantir a Atenção à Saúde do Idoso. Aperfeiçoar e garantir a Atenção à Saúde do Adulto. Aperfeiçoar a Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. Ampliar e garantir a Atenção à Saúde Mental. Ampliar o acesso à Atenção Integral à Saúde de Usuários de Álcool e outras Drogas. Aperfeiçoar a Atenção à Saúde do Trabalhador Garantir prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das DST/ AIDS e Hepatites Virais. 38 4. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DISPONÍVEIS REDE PÚBLICA SANTA CASA DE ARACATUBA HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUS EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES 1 PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA 1 RAIO X ATE 100 MA 5 RAIO X COM FLUOROSCOPIA 2 RAIO X DE 100 A 500 MA 3 RAIO X MAIS DE 500MA 1 RAIO X PARA HEMODINAMICA 1 RESSONANCIA MAGNETICA 1 TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO 2 ULTRASSOM CONVENCIONAL 1 ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO 1 ULTRASSOM ECOGRAFO 1 EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA CONTROLE AMBIENTAL/AR-CONDICIONADO CENTRAL 2 GRUPO GERADOR 3 USINA DE OXIGENIO 1 EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA BERÇO AQUECIDO 7 BOMBA DE INFUSAO 92 BOMBA/BALAO INTRA-AORTICO 1 DESFIBRILADOR 33 EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA 8 INCUBADORA 39 MARCAPASSO TEMPORARIO 3 MONITOR DE ECG 94 MONITOR DE PRESSAO INVASIVO 6 MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO 29 REANIMADOR PULMONAR/AMBU 80 RESPIRADOR/VENTILADOR 38 EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS ELETROCARDIOGRAFO 6 EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS ENDOSCOPIO DAS VIAS RESPIRATORIAS 2 ENDOSCOPIO DIGESTIVO 2 LAPAROSCOPIO/VÍDEO 4 MICROSCOPIO CIRURGICO 1 39 OUTROS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTO DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA EQUIPAMENTO PARA HEMODIALISE TOTAL GERAL 1 22 494 Fonte: CNES – 2013 DIMEN DIAGNOSTICO NUCLEAR SANTA CASA DE ARACATUBA EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM GAMA CAMARA 1 RAIO X PARA DENSITOMETRIA OSSEA 1 EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA CONTROLE AMBIENTAL/AR-CONDICIONADO CENTRAL 8 EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA MONITOR DE ECG 1 REANIMADOR PULMONAR/AMBU 1 OUTROS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE AFERESE 1 TOTAL GERAL 13 Fonte: CNES - 2013 CENTRO DE SAUDE DE ARACATUBA DR ARISTRIDES TRONCOSO PERES EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM RAIO X DE 100 A 500 MA 1 RAIO X MAIS DE 500MA 1 ULTRASSOM CONVENCIONAL 3 EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA DESFIBRILADOR 1 REANIMADOR PULMONAR/AMBU 1 EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS ELETROCARDIOGRAFO 2 ELETROENCEFALOGRAFO 1 EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS ENDOSCOPIO DIGESTIVO 2 EQUIPAMENTOS PARA OPTOMETRIA 2 TOTAL GERAL 14 Fonte: CNES - 2013 HOSPITAL BENEDITA FERNANDES ARACATUBA EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA DESFIBRILADOR REANIMADOR PULMONAR/AMBU TOTAL GERAL 1 4 5 40 Fonte: CNES - 2013 HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DR JOAO LUIS J ROSSETO EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSIENTES EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA GRUPO GERADOR EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA BERÇO AQUECIDO BOMBA DE INFUSAO DESFIBRILADOR EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA INCUBADORA REANIMADOR PULMONAR/AMBU TOTAL GERAL 1 1 1 1 4 4 2 4 4 4 26 Fonte: CNES – 2013 NUCLEO DE GESTAO ASSISTENCIAL II ARACATUBA NGA II EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ULTRASSOM CONVENCIONAL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA EQUIPO ODONTOLOGICO EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA REANIMADOR PULMONAR/AMBU EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS ELETROCARDIOGRAFO EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS ENDOSCOPIO DIGESTIVO OUTROS EQUIPAMENTOS APARELHO DE DIATERMIA POR ULTRASSOM/ONDAS CURTAS APARELHO DE ELETROESTIMULACAO FORNO DE BIER TOTAL GERAL Fonte: CNES – 2013 1 1 3 2 1 1 5 3 3 20 41 ASSOCIACAO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL RITINHA PRATES EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA GRUPO GERADOR 1 EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA AMALGAMADOR 1 APARELHO DE PROFILAXIA C/ JATO DE BICARBONATO 1 CANETA DE ALTA ROTACAO 1 CANETA DE BAIXA ROTACAO 1 COMPRESSOR ODONTOLOGICO 1 EQUIPO ODONTOLOGICO 1 FOTOPOLIMERIZADOR 1 EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA REANIMADOR PULMONAR/AMBU 2 TOTAL GERAL 10 Fonte: CNES – 2013 AME ARACATUBA DR OSCAR GURJAO COTRIM EQUIPAMENTOS DE AUDIOLOGIA AUDIOMETRO DE UM CANAL CABINE ACUSTICA IMITANCIOMETRO EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA RAIO X DE 100 A 500 MA RAIO X PARA DENSITOMETRIA OSSEA ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO ULTRASSOM ECOGRAFO EQUIPAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA GRUPO GERADOR EQUIPAMENTOS PARA MANUTENCAO DA VIDA BOMBA DE INFUSAO DESFIBRILADOR MONITOR DE ECG MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO REANIMADOR PULMONAR/AMBU RESPIRADOR/VENTILADOR EQUIPAMENTOS POR METODOS GRAFICOS ELETROCARDIOGRAFO ELETROENCEFALOGRAFO EQUIPAMENTOS POR METODOS OPTICOS ENDOSCOPIO DAS VIAS RESPIRATORIAS 1 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 3 8 8 5 1 3 1 1 42 ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS ENDOSCOPIO DIGESTIVO EQUIPAMENTOS PARA OPTOMETRIA MICROSCOPIO CIRURGICO OUTROS EQUIPAMENTOS APARELHO DE DIATERMIA POR ULTRASSOM/ONDAS CURTAS APARELHO DE ELETROESTIMULACAO TOTAL GERAL 2 4 1 1 4 3 58 Fonte: CNES – 2013 4.1 QUANTIDADE GERAL POR TIPO DE EQUIPAMENTO AMALGAMADOR APARELHO DE DIATERMIA POR ULTRASSOM/ONDAS CURTAS APARELHO DE ELETROESTIMULACAO APARELHO DE PROFILAXIA C/ JATO DE BICARBONATO AUDIOMETRO DE UM CANAL BERÇO AQUECIDO BOMBA DE INFUSAO BOMBA/BALAO INTRA-AORTICO CABINE ACUSTICA CANETA DE ALTA ROTACAO CANETA DE BAIXA ROTACAO COMPRESSOR ODONTOLOGICO CONTROLE AMBIENTAL/AR-CONDICIONADO CENTRAL DESFIBRILADOR ELETROCARDIOGRAFO ELETROENCEFALOGRAFO EMISSOES OTOACUSTICAS EVOCADAS TRANSIENTES ENDOSCOPIO DAS VIAS RESPIRATORIAS ENDOSCOPIO DAS VIAS URINARIAS ENDOSCOPIO DIGESTIVO EQUIPAMENTO DE CIRCULACAO EXTRACORPOREA EQUIPAMENTO DE FOTOTERAPIA EQUIPAMENTO PARA HEMODIALISE EQUIPAMENTOS DE AFERESE 1 9 6 1 1 11 97 1 1 1 1 1 10 40 13 2 1 3 3 9 1 12 22 1 43 EQUIPAMENTOS PARA OPTOMETRIA EQUIPO ODONTOLOGICO FORNO DE BIER FOTOPOLIMERIZADOR GAMA CAMARA GRUPO GERADOR IMITANCIOMETRO INCUBADORA LAPAROSCOPIO/VÍDEO MAMOGRAFO COM COMANDO SIMPLES MARCAPASSO TEMPORARIO MICROSCOPIO CIRURGICO MONITOR DE ECG MONITOR DE PRESSAO INVASIVO MONITOR DE PRESSAO NAO-INVASIVO PROCESSADORA DE FILME EXCLUSIVA PARA MAMOGRAFIA RAIO X ATE 100 MA RAIO X COM FLUOROSCOPIA RAIO X DE 100 A 500 MA RAIO X MAIS DE 500MA RAIO X PARA DENSITOMETRIA OSSEA RAIO X PARA HEMODINAMICA REANIMADOR PULMONAR/AMBU RESPIRADOR/VENTILADOR RESSONANCIA MAGNETICA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO ULTRASSOM CONVENCIONAL ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO ULTRASSOM ECOGRAFO USINA DE OXIGENIO Fonte: CNES - 2013 3 3 3 1 1 6 1 43 4 3 3 2 103 6 37 3 5 2 5 2 2 1 100 39 1 2 5 4 2 1 44 5. PROJETOS E PROGRAMAS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NOS PRÓXIMOS ANOS PROGRAMA VALOR MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 1.400.000,00 R$ 1.400.000,00 R$ 200.000,00 CONTRAPARTIDA MUNICÍPIO R$ 992.962,49 - R$ 2.392.962,49 - R$ 533.333,33 R$ 490.797,80 R$ 1.024.131,13 R$ 2666.666,67 R$ 389.847,70 R$ 656.514,37 CONSTRUÇÃO UBS CARAZZA CONSTRUÇÃO UBS ATLÂNTICO REFORMA UBS TV R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 203.256,37 R$ 267.153,44 R$ 470.409,81 REFORMA UBS MORADA DOS NOBRES REFORMA UBS CENTRO DE SAÚDE REFORMA UBS ALVORADA R$ 187.946,91 R$ 167.575,69 R$ 355.522,60 R$ 299.192,35 - - R$ 216.000,00 (ESTADO) R$ 247.371,70 R$ 215.491,68 R$ 148.044,54 R$ 272.008,20 - - - - R$ 180.000,00 - - R$ 100.000,00 - - R$ 1.000.000,00 - - R$ 250.000,00 - - R$ 100.000,00 - - R$ 36.000,00 - - R$ 500.000,00 - - UPA SÃO JOÃO UPA UMUARAMA CONSTRUÇÃO UBS PEDRO PERRI / GUANABARA CONSTRUÇÃO UBS DONA AMÉLIA CONSTRUÇÃO UBS IPORÃ REFORMA UBS ALVORADA REFORMA UBS SÃO JOÃO REFORMA UBS PLANALTO REFORMA UBS EZEQUIEL BARBOSA / SÃO JOSÉ ACADEMIA DA SAÚDE UMUARAMA ACADEMIA DA SAÚDE SÃO JOSÉ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE REDE CEGONHA – AMBIÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER REDE CEGONHA – AMBIÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER - EQUIPAMENTOS REDE CEGONHA – AMPLIAÇÃO BANCO DE LEITE HUMANO CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CAPS VALOR GLOBAL 45 5.1 CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. O Município de Araçatuba conta com duas Unidades de Pronto Atendimento UPA 24 horas liberadas pelo Ministério da Saúde através da Portaria Ministerial nº 3.767, de 1º de dezembro de 2010. Uma encontra-se em fase de finalização da obra com data prevista para inauguração em Janeiro de 2014. A outra já está com o projeto sendo elaborado, devendo iniciar em breve a licitação para início das obras. As duas UPAS aprovadas são de Porte I e deverão atender: - UPA – região leste – abrangência populacional 50.000 habitantes - UPA – região sul – abrangência populacional – 78.000 habitantes 46 5.2 PROGRAMA REQUALIFICAUBS O Requalifica UBS é uma das estratégias do Ministério da Saúde para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde. Instituído em 2011, o programa tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe. Araçatuba foi contemplada com recursos para construção de 04 Unidades Básicas de Saúde e reforma de 03 unidades de acordo com quadro abaixo: Quadro – Propostas de Construção – Requalifica UBS Proposta PAC Tipo de Recurso Valor da Proposta 45511847000109032 Sim PROGRAMA 200.000,00 45511847000110003 Não EMENDA 533.333,33 45511847000110005 Não EMENDA 266.666,67 45511847000110039 Sim PROGRAMA 200.000,00 45511847000110040 Sim PROGRAMA 200.000,00 Quadro – Propostas de Reforma – Requalifica UBS Unidade Contemplada Proposta Tipo de Recurso 11834275000147/201110 PROGRAMA 299.192,35 CENTRO DE SAÚDE DE ARAÇATUBA 11834275000147/201103 PROGRAMA 203.256,37 UBS DR. WANDERLEY VUOLLO 11834275000147/201106 PROGRAMA 187.946,91 UBS DR. JECY VILELLA REIS Valor da Proposta 47 Ainda temos a solicitação de mais reformas no programa requalifica UBS do Ministério da Saúde e Qualis-UBS do Estado de SP de acordo com quadro abaixo: Quadro – Proposta de Reforma de Unidades Básicas de Saúde solicitadas ao Ministério da Saúde e Estado de SP REFORMA UBS ALVORADA REFORMA UBS ALVORADA REFORMA UBS SÃO JOÃO REFORMA UBS PLANALTO REFORMA UBS EZEQUIEL BARBOSA / SÃO JOSÉ R$ 216.000,00 (ESTADO) R$ 247.371,70 R$ 215.491,68 R$ 148.044,54 R$ 272.008,20 5.3 PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE O Programa Academia da Saúde visa a contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de espaços públicos construídos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais; orientação de atividade física; promoção de ações de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar, bem como outras temáticas que envolvam a realidade local; além de práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato). Seguindo os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Nosso Município foi contemplado com dois pólos da academia da saúde pelo Ministério da Saúde, sendo 01 pólo ampliado e um pólo intermediário, melhorando o atendimento de nível primário à população. Quadro – Propostas de Construção Pólos Academia da Saúde Proposta Tipo de Recurso 45511847000111004 PROGRAMA 180.000,00 45511847000111007 PROGRAMA 100.000,00 Valor da Proposta 48 5.4 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES A Portaria Nº 2.198, de 17 de setembro de 2009, estabelece a liberação dos recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para compor o Programa da Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada. No ano de 2009 fomos contemplados com emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no valor de R$ 117.800,00. Neste ano de 2013 fizemos o cadastro e solicitação de equipamentos para nossas unidades especializadas: Hospital Municipal da Mulher, Núcleo de Gestão Assistencial NGA II e Ambulatório de Saúde Mental, se acordo com listagem em anexo dos equipamentos solicitados, no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), aguarda parecer do Ministério da Saúde. 49 5.5 REDE CEGONHA A rede cegonha foi instituída pela Portaria n º 1.459, de 24 de Junho de 2011, e uma rede de cuidado que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. Em Araçatuba o Hospital Municipal da Mulher será referencia para partos de baixo risco, a Santa Casa de Misericórdia será referência em alto risco e temos também a construção do banco de leite humano. Quadro – Custeio Rede Cegon REDE CEGONHA – AMBIÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER REDE CEGONHA – AMBIÊNCIA HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER - EQUIPAMENTOS REDE CEGONHA – AMPLIAÇÃO BANCO DE LEITE HUMANO R$ 250.000,00 R$ 100.000,00 R$ 56.000,00 50 5.6 UNIDADE DE ACOLHIMENTO A Unidade de Acolhimento Adulto - UAA é um serviço da Rede de Atenção Psicossocial que oferece acolhimento transitório às pessoas de ambos os sexos, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Elas funcionam como casas onde as pessoas que estejam em tratamento nos CAPS tem apoio profissional e podem viver por um período. Acolhem até 15 adultos por até 6 seis meses, apoiando seus moradores na busca de emprego, estudo e outras alternativas de moradia. O serviço de saúde mental de Araçatuba foi implantado em l972 com uma equipe mínima no centro de saúde, composta por psiquiatra, um psicólogo e uma assistente social. Esta equipe mínima fazia parte de uma estratégia da extinta coordenadoria de saúde mental que buscava priorizar as ações extras- hospitalares na tentativa de reverter à política hospitalocêntrica até então vigente. Atualmente contamos com uma Unidade do Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad, ambulatório de saúde mental, e um suporte do Hospital Psiquiátrico Benedita Fernandes para internação, quando necessário. Porém sabemos que estes serviços não são suficientes pela grande demanda e pelo porte do nosso Município, desta forma a aquisição de novos serviços se faz de extrema necessidade, principalmente na área da saúde mental. A implantação de uma Unidade de Acolhimento ofertará à população cuidados contínuos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e proteção. CONSTRUÇÃO UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CAPS R$ 500.000,00 Por fim, nosso Município em parceria com as regiões de saúde estão cada dia mais preocupados em oferecer um bom serviço de saúde à população, enfatizando o atendimento igualitário e equânime aos nossos munícipes. 51 CONCLUSÃO A instalação do Curso de Medicina de Araçatuba, não só promoverá a ampliação do conhecimento científico, no que diz respeito ao ensino e pesquisa na saúde, como também solucionará o grave e atual problema existente, no que se refere à contratação de profissionais médicos pela rede pública (SUS), de Araçatuba e Região. O Curso de Medicina elevará o nível regional de atenção, diminuirá a necessidade de transporte dos enfermos que residem tanto na cidade e em municípios vizinhos, sendo que pacientes não só de Araçatuba, mas da região não serão mais direcionados para regiões distantes para o atendimento e com isso será absorvida uma grande demanda reprimida em ações de saúde. Uma vez instalado, o Curso de Medicina, irá promover e resgatar historicamente, um melhor bem estar social, frente ao desenvolvimento econômico e populacional de Araçatuba e Região, desenvolvimento esse tão necessário e tão eminente em ocorrer. Diante de tudo que foi exposto, temos certeza de que a instalação de um Curso de Medicina em Araçatuba, melhorará em muito a resolubilidade de saúde bem como todos os índices e indicadores de saúde de Araçatuba e Região (43 Municípios – 800 Mil Habitantes), vindo assim satisfazer aos anseios de toda a comunidade Araçatubense, Regional, Paulista e Brasileira. 52 ANEXO DISTRIBUIÇÃO DE LEITOS NA REGIONAL DE SAÚDE – DRSII Município Auriflama Bilac Guararapes Valparaíso Alto Alegre Birigui Buritama Clementina Luiziânia Penápolis Andradina Castilho Guaraçaí Ilha Solteira Mirandópolis Murutinga do Sul Pereira Barreto Sud Mennucci FONTE: CNES / 2013 Leitos Existentes 51 30 74 55 22 251 36 30 32 245 100 46 27 116 116 22 98 20 Leitos SUS 30 12 30 31 19 170 22 20 15 172 64 30 20 74 96 22 65 20 Leitos Não SUS 21 18 44 24 03 81 14 10 17 73 36 16 07 42 30 0 33 0
