Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas | Diretora: Vanessa Petrelli Corrêa Uma publicação do gap – grupo de análise e previsões número Análise Temática 18 · ano 4 · março de 2012 Desindustrialização no Brasil: Apontamentos para um Debate em Favor do Desenvolvimento Econômico O fenômeno do desenvolvimento econômico, inaugurado, historicamente, a partir dos quesitos da Revolução Industrial inglesa no século XVIII, caracteriza-se por, entre outros fatos notáveis, progressiva alteração dos pesos relativos dos setores primário, secundário e terciário na produção agregada ao longo de sua tendência de crescimento. Nesse sentido, de modo geral, durante a instalação das primeiras estruturas manufatureiras, o setor industrial tende a ganhar peso relativo no conjunto da economia, reduzindo, ao mesmo tempo, as participações do emprego (inicialmente) e da renda (posteriormente) do setor agrícola. Concomitantemente, em meio ao movimento expansivo da indústria, as atividades do setor terciário transformam-se de modo incessante, adequando-se às crescentes necessidades de apoio ao setor industrial. Tipicamente, a partir de certo momento, o peso relativo das atividades manufatureiras, em termos das escalas setoriais do emprego e do valor adicionado, passa a ceder espaço para as atividades do setor terciário,1 já contando, então, com atividades mais diversificadas e de maior complexidade. Essa tendência geral de redução do peso relativo das atividades industriais ao longo do processo de desenvolvimento das economias mais avançadas acabou por gerar o termo “desindustrialização” (sem conotação necessariamente negativa) nas análises econômicas. Nos anos mais recentes, contudo, várias economias emergentes (“países de renda média”) têm registrado movimentos de desindustrialização em termos das escalas setoriais do emprego e do valor adicionado, mas cujas causas e implicações para a continuidade de seu desenvolvimento diferem muito daquelas que caracterizaram o processo de desenvolvimento nas economias mais avançadas. Nas sociedades pré-capitalistas, a participação do que hoje chamamos de setor primário e setor terciário (então constituído por modestas formas de atividades mercantis ou serviços pouco sofisticados) era predominante. Este cenário muda, no entanto, na medida em que se instala o setor manufatureiro. Conforme mencionado, seu peso relativo aumenta em meio à industrialização e, posteriormente, sofre uma queda contínua, deixando como legado não apenas um setor terciário mais diversificado e sofisticado (cujas atividades, em sua maior parte, atendem ao próprio processo de desenvolvimento industrial) mas também um setor primário muitas vezes caracterizado por participações relativamente baixas de mão de obra e de produto setoriais nos agregados equivalentes, com grande potencial de produção de alimentos e de matérias-primas para alimentar a demanda derivada dos outros setores da atividade econômica.2 No caso das economias com industrialização retardatária, contudo, pode ocorrer o fato preocupante de que seu setor manufatureiro comece a perder participação relativa na produção total antes que tenham sido alcançados o ritmo de produtividade sistêmica e os níveis de renda per capita similares das economias avançadas no momento em que se inicia o processo da desindustrialização. Em particular, no caso da economia brasileira, há, recentemente, um crescente e intenso debate sobre o fenômeno da desindustrialização, em função dos sentidos efeitos do acirramento da concorrência internacional para a indústria doméstica, seja pela menor intensidade relativa do ritmo de criação de empregos no setor industrial seja pelo avanço sistemático do volume de importações para o atendimento da demanda interna, ou, ainda, pela perda de participação das exportações de produtos manufaturados nos mercados internacionais. Antes, porém, de uma avaliação comparativa do caso brasileiro com base nos indicadores mencionados, vale destacar a associação positiva, de caráter geral, prevalecente entre expansão industrial e desenvolvimento econômico. Nesse sentido, note-se que o dinamismo do processo de geração e difusão dos ganhos de produtividade na economia envolve de modo especial as atividades industriais. Isto porque, em primeiro lugar, a própria ampliação das escalas de produção nestas últimas tende a elevar os ganhos de eficiência e a geração de externalidades positivas para além do setor industrial (GREENHALG; GREGORY, 1997; RODRIK, 2009). Em segundo lugar, porque os movimentos de introdução e de difusão de inovações no processo produtivo, responsáveis pelos aumentos sistemáticos (e sistêmicos) da produtividade 1. Nas últimas décadas, quando as grandes estruturas industriais começaram a promover diversas modalidades de reestruturação produtiva, muitas atividades que antes estavam sendo realizadas dentro das fábricas passaram a ser “terceirizadas”, ou seja, desenvolvidas em outras empresas, nas mais diversas modalidades do setor de serviços. Assim, tarefas e trabalhos, que antes eram exercidos no interior de unidades produtivas classificadas como pertencentes ao setor manufatureiro (setor secundário da atividade econômica), passaram a ser então classificados nos compêndios estatísticos dos diferentes países como pertencentes ao setor terciário, embora fossem exatamente os mesmos, exercidos inclusive pelos mesmos trabalhadores. 2. Kollemeyer (2009), Nickell, Redding e Swaffield (2008), Alderson (1997), Üngör (2011), Rowthorn e Ramaswamy (1999), Rowthorn e Ramaswamy (1997), Tregenna (2011) e Dasgupta e Singh (2006) estão entre vários autores que, com base em amplos painéis de dados, analisaram empírica e teoricamente a redução da participação da indústria, seja no emprego seja na renda de diversos países desenvolvidos. Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 1 na economia, encontram-se umbilicalmente ligados à atividade empresarial na indústria.3 Em terceiro lugar, porque a produção de novos bens pelo setor manufatureiro estimula, também, a geração de novas atividades no setor terciário da economia, com reflexos positivos sobre a produtividade total dos fatores – por exemplo, a comercialização de novos bens ou o surgimento de serviços de apoio à escala crescente da produção industrial. Além disso, deve-se destacar, ainda, que a atividade manufatureira e, em particular, os ganhos de escala e de produtividade por ela gerados reforçam-se mutuamente, na medida em que constituem fatores decisivos de aumento da competitividade externa na disputa (ou criação) de mercados no cenário internacional. Finalmente, a experiência histórica revela que a maior densidade do setor industrial é fator de significativa relevância para o alcance de maior progressividade no perfil da distribuição da renda nacional, pois é em torno de suas atividades que o movimento sindical acaba por se organizar com mais solidez e consequência para reivindicar os ganhos de produtividade social derivados do desenvolvimento econômico. Tendo em conta as considerações anteriores, assume-se aqui, conforme Tregenna (2011),4 que o processo de desindustrialização pode ser mensurado pela intensidade do movimento conjunto de redução dos pesos relativos do emprego e do valor adicionado do setor manufatureiro nos agregados correlatos; ou seja, nos níveis de emprego total e do Produto Interno Bruto (PIB) registrados ao longo de determinado período. Brasil: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC (Em US$) PIB per capita PPC (US$) Indústria (% do PIB) Brasil: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1974 50 47 44 41 38 35 32 29 26 23 20 BrasiL: PIB per capita Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. Obs.: Foram utilizadas as séries do PIB per capita em “international Geary-Khamis dollars” (MADDISON, 2006) para os respectivos países. Entretanto, como as séries se encerram em 2001, fez-se uma projeção destas até 2010 com base nas taxas interanuais de crescimento do PIB per capita PPP em dólar, divulgada pelo FMI. Isso foi possível devido ao fato de que, como a perspectiva deste estudo é uma análise comparativa entre o Brasil e os demais países selecionados, a relação entre o PIB per capita PPP do Brasil e dos demais países é aproximadamente a mesma em ambas as séries utilizadas. GRÁFICO 2 China: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC (Em US$) PIB per capita PPC (US$) Indústria (% do PIB) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 11.000 10.000 9.000 8.000 7.000 6.000 5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1974 50 48 46 44 42 40 38 36 34 32 30 1970 Basicamente, há dois aspectos importantes que os gráficos revelam quando se comparam os processos de desindustrialização ocorridos nos países desenvolvidos e no Brasil: i) nos países desenvolvidos, a perda de participação relativa da indústria no conjunto da economia ocorre quando seus respectivos níveis de renda per capita situam-se num patamar bem mais elevado do que no caso brasileiro; e ii) nos países desenvolvidos, a perda de peso das atividades manufatureiras não impediu que os ganhos de produtividade – e não dos termos de troca de suas exportações – continuassem a ocorrer de modo a elevar as respectivas rendas per capita. GRÁFICO 1 1970 Os gráficos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 ilustram processos de desindustrialização (ou não, no caso chinês) ocorridos em diversos países, com a intensidade desta última avaliada pela redução da participação relativa do setor manufatureiro no produto total. Para efeito de comparação com o caso brasileiro, foram selecionados os seguintes países: China, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França e Alemanha. Os dados de participação do setor manufatureiro no PIB foram coletados do sítio do Banco Mundial, e os dados do PIB per capita – de acordo com a Paridade do Poder de Compra (PPC) – foram extraídos de Maddison (2006) e atualizados a partir de estatísticas divulgadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). A inclusão da China tem função de destacar a peculiaridade brasileira, tanto com relação à China, China: participação da indústria (%) China: PIB per capita PPP Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. evidentemente, como com relação às economias avançadas. O caso chinês mostra que ainda não está em curso um processo de desindustrialização naquela economia, ao mesmo tempo em que sua renda per capita, impulsionada pela produtividade, segue crescendo a um ritmo expressivo e que não se compara a nenhum outro caso aqui mencionado (e tampouco ao de outros países de importância semelhante, talvez com exceção da Índia.5 3. Esta situação é conhecida na literatura econômica como a terceira lei de Kaldor, a qual postula existir uma forte correlação causal positiva entre a velocidade de expansão do setor manufatureiro e os ganhos de produtividade dos demais setores de atividade (THIRWALL, 2002). 4. Há autores, como, por exemplo, Rowthorn e Ramaswamy (1997; 1999), que consideram que existe desindustrialização quando ocorre perda de participação do emprego industrial no conjunto do emprego; há vários outros que lembram que, como a produtividade nas atividades industriais cresce a taxas mais elevadas do que nas demais, a perda de participação do valor agregado nas atividades industriais em relação ao conjunto do valor agregado (PIB) tende a ocorrer depois de um movimento de queda da participação do emprego industrial no emprego total. Esta é a razão pela qual se optou aqui por uma comparação internacional de trajetórias de participação da produção manufatureira nos respectivos PIBs dos países. A análise concomitante da evolução dos respectivos PIBs per capita (medidos em termos da PPC) permitirá avaliar a precocidade ou não dos processos de desindustrialização ilustrados em um estudo comparativo do caso brasileiro. 5. Sobre o processo recente de desenvolvimento econômico indiano, ver Dasgupta e Singh (2011). Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 2 PIB per capita PPC (US$) Indústria (% do PIB) Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. França: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 1974 30.000 27.000 24.000 21.000 18.000 15.000 12.000 9.000 6.000 3.000 0 1970 37 35 33 31 29 27 25 23 21 19 17 15 França: PIB per capita GRÁFICO 4 Alemanha: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC (Em US$) Indústria (% do PIB) PIB per capita PPC (US$) Alemanha: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 1974 27.000 24.000 21.000 18.000 15.000 12.000 9.000 6.000 3.000 0 1970 49 47 45 43 41 39 37 35 33 31 29 27 25 Alemanha: PIB per capita Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. GRÁFICO 5 Reino Unido: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC (Em US$) Indústria (% do PIB) PIB per capita PPC (US$) Reino Unido: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 28.000 26.000 24.000 22.000 20.000 18.000 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 1974 44 42 40 38 36 34 32 30 28 26 24 22 20 Reino Unido: PIB per capita Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. GRÁFICO 6 Japão: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC PIB per capita PPC (US$) Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 Japão: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 30.000 27.000 24.000 21.000 18.000 15.000 12.000 9.000 6.000 3.000 0 1982 47 45 43 41 39 37 35 33 31 29 27 25 (Em US$) Indústria (% do PIB) 1978 Tais movimentos contrastam com o ocorrido nos exemplos asiáticos, onde, notadamente a partir dos anos 1980, foram adotadas políticas desenvolvimentistas conduzidas pelos respectivos Estados Nacionais, a partir de incentivos à produção industrial, do aumento do peso no PIB dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), dos investimentos em educação básica e superior e em infraestrutura, acompanhados, ainda, mais recentemente, de uma crescente regulamentação dos mercados financeiros nacionais, dos controles das taxas de câmbio e da manutenção de uma taxa de câmbio subvalorizada com o intuito de elevar a produção doméstica de bens comercializáveis internacionalmente (MATTOS; CARCANHOLO, 2011). (Em US$) 1974 Nesses termos, a perda de participação do setor manufatureiro brasileiro no PIB revela-se bem prematura em relação à ocorrida nos países desenvolvidos. Nesse sentido, Dasgupta e Singh (2011) e Palma (2005) apontam para a precocidade do fenômeno da desindustrialização no Brasil; fenômeno que preocupa na medida em que se faz acompanhar da perda de dinamismo das vendas externas dos bens manufaturados, da ruptura do processo de ganhos de produtividade na atividade econômica em geral (e da industrial, em particular) e do arrefecimento do processo de crescimento econômico. França: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC 1970 Da mesma forma, o PIB per capita dos Estados Unidos cresceu algo como 141,6% no período, com perda de participação manufatureira, também, somente a partir de meados dos anos 1970. O caso do Japão é um pouco diferente, pois a perda de peso da indústria na atividade econômica ocorre de forma significativa apenas a partir dos anos 1980, mas isso não impediu que seu PIB per capita apresentasse um crescimento de 101,5% desde então, com média anual de +2,8% no período (bem inferior àquela que caracterizou o “milagre japonês” do pós-guerra, contudo, de todo modo, nada desprezível, considerando que o patamar do PIB per capita japonês já era alto em 1980). GRÁFICO 3 1970 Nos países europeus selecionados, a perda de participação do setor industrial no PIB mostra-se contínua desde o início dos anos 1970 (exceto no Reino Unido, onde esse processo começou um pouco mais tarde, acentuando-se fortemente nos anos 1980). Isso não impediu, contudo, que entre 1970 e 2010, o PIB per capita da França, e também o da Alemanha, crescesse algo como 128% (o que equivale à variação média anual de +2,2% durante o período considerado), e que o do Reino Unido crescesse em torno de 143,9% (equivalente à média anual de +2,3% nesse mesmo intervalo de tempo). Japão: PIB per capita 3 Finalmente, o gráfico 8 corrobora a presença de tais sintomas na economia brasileira ao exibir, por um lado, uma nítida tendência de queda no percentual da população total ocupada na indústria nos últimos anos e, por outro, uma situação que pode estar se agravando mais recentemente, em função da desaceleração do ritmo de ocupações em termos absolutos nesse setor. GRÁFICO 7 Estados Unidos: evolução da participação da indústria no PIB e do PIB per capita PPC (Em US$) PIB per capita PPC (US$) Indústria (% do PIB) Estados Unidos: participação da indústria (%) 2010 2006 2002 1998 1994 1990 1986 1982 1978 40.000 35.000 30.000 25.000 20.000 15.000 10.000 5.000 0 1974 36 34 32 30 28 26 24 22 20 18 1970 Por outro lado, dados recentes da economia brasileira revelam uma significativa mudança em curso nas pautas de exportações e de importações,6 com ampliação da deterioração recente do perfil comercial, evidenciada, também, pela perda de participação de manufaturados de alto conteúdo tecnológico na pauta exportadora. Nesse sentido, as trajetórias recentes das pautas de exportações e de importações do Brasil têm sido afetadas dramaticamente pelas exportações chinesas, as quais, por sua vez, têm promovido redução da participação da produção doméstica nos itens de consumo aparente, ao mesmo tempo em que têm deslocado as vendas externas brasileiras em terceiros mercados – sintomas típicos de desindustrialização prematura. Estados Unidos: PIB per capita Fontes: Banco Mundial, FMI e Maddison (2006). Elaboração própria. GRÁFICO 8 Evolução recente do emprego industrial: população ocupada na indústria em número e participação na população total ocupada (%) (Média anual de janeiro/2012) 3.800 3.750 3.700 3.650 3.600 3.550 3.500 3.450 3.400 3.350 3.300 3.250 3.200 3.150 3.100 População ocupada na indústria (em mil pessoas) População ocupada na indústria (%) 17,8% 17,7% 17,6% 17,5% 17,4% 17,3% 17,2% 17,1% 17,0% 16,9% 16,8% 16,7% 16,6% 16,5% 16,4% 16,3% 16,2% 16,1% 16,0% Assim, as evidências recentes revelam que a perda de participação do setor industrial na renda nacional e no conjunto do emprego tem sido acompanhada, também, de uma redução da participação relativa dos produtos manufaturados na pauta exportadora. A persistência de uma taxa de câmbio sobrevalorizada por longo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 jan/12 período de tempo deixou sequelas em termos de Participação da população ocupada na indústria na população total ocupada (%) uma diluição da densidade das cadeias produtivas População ocupada na indústria (mil pessoas) na economia, movimento que aponta para uma Fonte: Pesquisa Mensal de Emprego (PME)/ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. ruptura na estrutura industrial. Estes fatos não têm passado despercebidos pelas autoridades econômicas, mas as dificuldades com o manejo da política macroeconômica, as incertezas promovidas pelo cenário externo e a alta velocidade das mudanças na divisão internacional do trabalho (que não tem atingido somente o Brasil) nas últimas décadas têm gerado esse processo preocupante de retração relativa da atividade industrial brasileira. Alguns Números da Conjuntura Nível de Atividade De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o PIB registrou crescimento de 0,3% na passagem entre o terceiro e o quarto trimestres de 2011, na série livre de influências sazonais, encerrando o ano com uma expansão de 2,7% (ver tabela 1). Com isso, o carry-over (carregamento estatístico) se reduziu para 0,3%, ou seja, caso permaneça estagnado no patamar do último trimestre do ano passado, o PIB cresceria a esta taxa ao final de 2012. Na comparação com o mesmo período de 2010, o PIB desacelerou pelo sétimo trimestre consecutivo, com a taxa de crescimento passando de 2,1% para 1,4%. Analisando os seus componentes pelo lado da oferta, o setor industrial foi o principal destaque negativo, com retrações de 0,5% ante o período imediatamente anterior, na série com ajuste sazonal, e de 0,4% na comparação interanual, tendo acumulado um crescimento de apenas 1,6% em 2011. Pelo lado da demanda, todos os componentes apresentaram variação positiva na margem, com destaque para o consumo das famílias, que avançou 1,1% sobre o quarto trimestre do ano passado, e para a exportação de bens e serviços, que registrou alta de 1,9% na mesma base de comparação. 6. Análise Temática, Conjuntura em Foco, n. 17; fevereiro de 2012. Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 4 TABELA 1 PIB: taxa real de crescimento trimestral e acumulado no ano (Em %) 2010 PIB pm Imposto sobre produtos Agropecuária Indústria Serviços Consumo - Total Famílias Governo Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) Exportação Importação PIBpm variação dessazonalizada (%) 2011 Variação acumulada no ano 2010 2011 7,5 2,7 11,7 4,3 6,3 3,9 10,4 1,6 5,5 2,7 6,2 3,5 6,9 4,1 4,2 1,9 I 9,3 14,5 7,0 15,4 6,2 7,1 8,5 3,1 II 8,8 12,6 9,0 13,9 5,8 6,2 6,2 6,2 III 6,9 11,1 5,5 8,9 5,2 5,7 5,9 5,1 IV 5,3 9,1 2,3 4,9 4,8 6,1 7,3 2,8 I 4,2 6,5 3,3 3,8 4,0 4,9 6,0 1,8 II 3,3 5,9 –0,6 2,1 3,7 5,1 5,6 3,5 III 2,1 3,0 6,9 1,0 2,0 2,4 2,8 1,2 IV 1,4 2,0 8,4 –0,4 1,4 1,9 2,1 1,3 29,9 15,4 40,6 27,2 6,9 38,7 20,3 11,3 40,0 11,1 13,2 26,4 8,8 4,0 13,4 6,2 6,2 14,8 2,5 4,1 5,8 2,0 3,7 6,4 21,3 11,5 35,8 4,7 4,5 9,7 1,9 1,2 1,0 1,1 0,6 0,5 –0,1 0,3 Fonte: IBGE. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. jan/12 dez/11 nov/11 set/11 out/11 jul/11 ago/11 jun/11 abr/11 mai/11 fev/11 mar/11 jan/11 dez/10 nov/10 set/10 out/10 jul/10 ago/10 jun/10 mai/10 abr/10 fev/10 mar/10 jan/10 O mau desempenho do setor industrial durante GRÁFICO 9 Trajetória de crescimento acumulado em 12 meses da produção industrial o ano de 2011 também se verificou na Pesquisa Industrial Mensal-Produção Física (PIM-PF), 14 (Em %) calculada pelo IBGE, que apontou para um 12 crescimento de apenas 0,3% no mesmo período, 10 8 deixando um carry-over negativo de 1,6% para 6 11,25 11,7811,76 10,47 9,81 9,44 8,71 o ano de 2012 (gráfico 9). Este panorama se 8,28 4 6,93 6,48 5,45 4,47 4,52 2 agravou com o resultado referente a janeiro, que 3,66 2,88 2,32 1,61 1,25 0,55 0,25 2,30 0 registrou queda de 2,1% da produção ante o mês –0,20 –2,61–0,27 -2 de dezembro, na comparação livre de efeitos sa- -4 –5,03 zonais. Dentre as categorias de uso, com exceção -6 do setor de bens de consumo semiduráveis e não duráveis, que apresentou alta de 0,7%, todos os Fonte: IBGE. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. demais recuaram na margem. O principal destaque negativo ficou por conta da produção de bens de capital, que sofreu retração de 16,0% ante o mês anterior, sendo este o pior resultado desde dezembro de 2008, quando registrou queda de 23,5%. Na comparação com o mês de janeiro de 2011, os resultados também foram negativos. Mais uma vez a produção de semiduráveis e não duráveis foi a única a registrar avanço na margem, com alta de 1,9%. Nesta base de comparação, a produção de bens de capital também obteve o pior desempenho, ficando num patamar 13,0% menor do que aquele verificado no mesmo período do ano anterior. O resultado da produção industrial de janeiro reflete a influência negativa de alguns fatores que também foram responsáveis pelo baixo crescimento auferido em 2011, como, por exemplo, a existência de um acúmulo indesejado de estoques, notadamente no setor de autoveículos; o nível excessivamente apreciado da taxa de câmbio; e as turbulências presentes na conjuntura internacional. Mercado de Trabalho Deve Manter o Bom Dinamismo ao Longo de 2012 Os primeiros dados referentes ao mercado de trabalho, em 2012, revelam que o cenário do emprego no país deve manter sua trajetória positiva ao longo do ano. De acordo com a PME, após encerrar o ano passado em 6,0%, na média, a taxa de desocupação recuou para 5,5% em janeiro, desacelerando 0,6 ponto percentual (p.p.) na comparação com o mesmo período de 2011 (gráfico 10). Assim, como vem acontecendo ao longo dos últimos meses, esta queda da desocupação é resultante do crescimento da população ocupada em ritmo superior ao observado na população economicamente ativa (PEA), o que vem reduzindo paulatinamente o contingente de desempregados no país. GRÁFICO 10 10 Taxa de desocupação (Em %) 9 8 7 6 5 4 Jan Fev Mar Abr Mai Jun 2009 Jul Ago 2010 Set Out 2011 Nov Dez 2012 Fonte: IBGE. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 5 Além da queda de desocupação, as condições favoráveis no mercado de trabalho também se revelam através dos reajustes reais dos salários. Em janeiro, o rendimento médio habitualmente recebido pelo trabalhador apresentou alta de 2,7%, repetindo o mesmo resultado obtido no mês anterior. Como consequência direta deste aumento do emprego e da renda, a massa salarial habitualmente recebida apresentou forte alta em janeiro (4,8% contra 3,9% em dezembro). No entanto, o destaque positivo no mercado de trabalho continua sendo o expressivo crescimento da população ocupada com carteira assinada no país. Após registrar variações de 6,8% e 6,2% em 2010 e 2011, respectivamente, o número de ocupados com carteira subiu 5,2% em janeiro. Este avanço do emprego formal no Brasil reforça a percepção de uma mudança no padrão de crescimento da economia brasileira, marcado, entre outros aspectos, pela expansão da demanda doméstica possibilitada por uma maior estabilidade do emprego e pelos reajustes reais dos rendimentos dos trabalhadores. Assim como a PME, os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (CAGED), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), também revelam um aumento gradativo no número de celetistas no país. Em janeiro, em que pese o fato de que a criação líquida de 118.895 novos postos de GRÁFICO 11 trabalho tenha ficado abaixo da observada no CAGED – evolução do estoque de emprego celetista (Em mil pessoas) mesmo mês de 2011 (152.091), o estoque de pessoas empregadas cresceu 0,3% em relação 38.500 a dezembro do ano passado, já descontados os 38.000 ajustes sazonais (gráfico 11). 37.500 Jan./2012 Dez./2011 Nov./2011 Out./2011 Set./2011 Ago./2011 Jul./2011 Jun./2011 Mai./2011 Abr./2011 Mar./2011 Fev./2011 Jan./2011 37.000 Em termos setoriais, entretanto, o cenário do emprego no país ainda apresenta algumas 36.500 distorções. Os dados da Pesquisa Industrial 36.000 Mensal de Emprego e Salário (PIMES) reve- 35.500 lam que, após uma ligeira alta em dezembro 35.000 (0,1%), o pessoal ocupado na indústria recuou 0,3% em janeiro, na comparação sazonal com o mês anterior. Com este resultado, nos Fonte: CAGED/MTE. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. últimos 12 meses, o número de empregados na indústria registra alta de apenas 0,8%. A expectativa, no entanto, é de que com a expansão da economia a taxas mais robustas que as observadas em 2011, estes indicadores do emprego na indústria comecem, gradativamente, a apontar variações positivas ao longo do ano. Dentro desta perspectiva, os dados de janeiro ratificam a trajetória do mercado de trabalho esperada para o restante do ano, composta pela junção de desemprego em queda, ainda que de forma mais suave, e aumento de rendimentos reais, influenciado, sobretudo, pelo reajuste do salário mínimo, garantindo, desta forma, as condições necessárias à manutenção da demanda interna no país. Inflação – Mudança Estrutural Em fevereiro de 2012, o Índice Nacional de Preços GRÁFICO 12 ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de Trajetória do IPCA (em 12 meses) e da SELIC efetiva (taxas anualizadas) 5,84% no acumulado em 12 meses, mostrando um recuo relativamente ao valor acumulado em 16,0 14,0 12 meses terminados em janeiro (6,22%) e dando 12,0 prosseguimento à tendência de queda iniciada em 10,0 8,0 outubro de 2011 (gráfico 12). Esse movimento de 6,0 queda é determinado em grande parte pelo pro4,0 2,0 cesso de desinflação das commodities ocorrido no 0,0 segundo semestre de 2011. Neste mês de fevereiro de 2012, esse processo determinou deflação nos preços ao consumidor de alimentos e combustíveis segundo o IPCA, com destaque para o etanol e Inflação ao consumidor (acumulado em 12 meses) SELIC efetiva (valores anualizados) para as carnes. Por outro lado, como ocorre em Fontes: IBGE e Banco Central do Brasil (BCB). Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. todo mês de fevereiro, o índice sofreu forte impacto dos reajustes anuais das mensalidades escolares (6,93%). Outros destaques de altas na relação fevereiro/janeiro foram dos serviços pessoais (1,42%) e do aluguel residencial (1,19%), resultando em alta de 0,45% no índice cheio. Contudo, apesar de permanecerem ainda em patamares elevados, os preços de alguns serviços já indicam, na margem, a ocorrência de um movimento de desaceleração, como é o caso da alimentação fora do domicílio. O processo de desinflação de commodities também foi responsável pela deflação no atacado, determinando uma variação negativa em relação a janeiro de (–)0,03% no Índice de Preços no Atacado–Disponibilidade Interna (IPA-DI) da Fundação Getulio Vargas (FGV), especialmente por causa da deflação das matérias-primas brutas (–0,64%). Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 6 A partir de 2012, a trajetória de queda da inflação no varejo foi influenciada também pela vigência da nova estrutura de ponderação do IPCA pelo IBGE.7 No âmbito da nova cesta de consumo, houve queda dos pesos relativos do transporte público e da educação. Assim, enquanto em janeiro de 2012 a redução do peso relativo dos transportes contribuiu para reduzir o impacto dos reajustes das tarifas de ônibus urbanos sobre o índice geral, em fevereiro de 2012 o efeito dos reajustes das mensalidades escolares foi amenizado pela menor contribuição proveniente da educação, em função da queda em seu peso relativo. Assim, a contribuição do grupo educação no IPCA reduziu-se em relação àquela computada no mês de fevereiro de 2011.8 Outra mudança que merece destaque está relacionada ao chamado canal de transmissão de custo da política monetária. É fato estilizado que, para dados níveis de spreads bancários e graus de riscos de inadimplência dos tomadores finais, a magnitude da taxa básica de juros seja uma referência para o patamar das taxas de juros cobradas nas concessões de crédito, em suas diversas modalidades. Dessa forma, segundo o canal de custo representado pelos juros, a própria queda de 2,75 p.p. da taxa Serviço Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), entre setembro de 2011 e março de 2012, proporciona uma redução nos custos financeiros e de oportunidade do capital das empresas, e que acabam influenciando a formação de seus preços de oferta de bens e serviços. Consequentemente, este canal de variação do custo marginal das empresas, ao contrário do canal do câmbio ou da demanda, determina uma correlação positiva entre inflação e taxa de juros (gráfico 12). Obviamente, esta correlação positiva entre juros e inflação é um resultado, também, da própria função de resposta da taxa de juros, no âmbito do regime de metas de inflação. Ainda assim, estimativas mostram que este canal, ainda que com magnitude moderada, tem impacto relevante sobre a determinação do nível de inflação e apresenta significância estatística na economia brasileira (ver SUMMA; MACRINI, 2011; OREIRO; KAWAMOTO, 2011). Nesse sentido, o processo conjunto de quedas sistemáticas nas trajetórias recentes da inflação e da taxa de juros (ambas também influenciadas por fatores exógenos, como a desinflação dos preços das commodities e os ganhos econômicos de longo prazo de produtividade) tende a se autoalimentar, levando as duas variáveis para patamares inferiores aos vigentes num passado ainda não muito distante. Setor Externo O déficit em transações correntes do país, em janeiro, foi de US$ 7,1 bilhões, ou 2,46% do PIB, com aumento de 26,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Este crescimento deveu-se integralmente ao comportamento da balança comercial, visto que o déficit conjunto das contas de serviços e rendas teve redução de 3%. Destaca-se, nesse sentido, a rubrica de remessas de lucros e dividendos, cujo déficit reduziu-se em 47,8%. A balança comercial reverteu o resultado negativo de janeiro e registrou um superávit de US$ 1,7 bilhão em fevereiro, tornando o saldo acumulado no ano positivo em US$ 424 milhões. O resultado deveu-se à forte desaceleração das importações, que tiveram alta de apenas 5% em relação ao mesmo mês do ano passado, contrastando com o ritmo da ordem de 17% observado ao longo dos meses anteriores – o que representa, também, mais um indício de ausência de força do ritmo da atividade econômica neste começo de ano. As exportações cresceram mais no mês, à taxa de 7,7%, em comparação a fevereiro de 2011, mantendo o ritmo moderado que se observa desde o final do ano passado. Um ponto positivo a destacar é que o crescimento no primeiro bimestre foi puxado pelas exportações de bens manufaturados (alta de 8,5% no bimestre), com destaque para material de transporte e equipamentos mecânicos. Os produtos básicos cresceram apenas 2,6%, respondendo basicamente à queda dos preços de venda do minério de ferro. As perspectivas para a evolução da balança comercial em 2012 estão intimamente ligadas às incertezas da economia mundial, principalmente no que concerne a dois pontos: a evolução dos preços das commodities e o crescimento da demanda nos principais países e regiões. Os preços das commodities agrícolas voltaram a apresentar tendência de alta no período recente, assim como o petróleo. O mesmo não se pode dizer dos produtos minerais, especialmente o minério de ferro, cujos preços estão em trajetória de queda e sem perspectivas de recuperação ao longo do ano. É possível, assim, que o ano de 2012 se caracterize pela alta de preços das commodities, tendo em vista a possível ocorrência de problemas de oferta, como eventuais quebras de safras agrícolas e rupturas derivadas das incertezas no cenário político do Oriente Médio. É possível, ainda, que os preços das commodities estejam crescendo atualmente em função das medidas de expansão monetária nos países desenvolvidos, o que também tem colaborado para novas pressões de valorização da moeda brasileira. Essa pressão motivou a adoção de medidas de contenção da entrada de recursos externos pelo Ministério da Fazenda (MF) – a exemplo da aplicação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% para empréstimos com prazos inferiores a cinco anos – e o anúncio de que novas medidas estão sendo consideradas. Com relação à demanda pelas exportações brasileiras, deve-se destacar que o quadro da economia internacional continua recheado de incertezas e, muito embora a ocorrência de um grave aprofundamento da crise internacional não pareça ser o cenário mais provável, a situação das principais economias do globo também não sinaliza conforto no presente momento. Nesse sentido: 1) Os últimos indicadores da economia dos Estados Unidos são encorajadores, especialmente o crescimento de 3,0% do PIB no quarto trimestre (taxa anualizada na série livre de flutuações sazonais). Ainda assim, o gráfico 13 ilustra que o movimento de recuperação do PIB norte-americano perdeu fôlego em 2011, e o crescimento em 2012 deve limitar-se a 1,8%, segundo as últimas projeções do FMI, acelerando para algo como 2,2% em 2013. 7. Ver Conjuntura em Foco de fevereiro de 2012. 8. A medida de contribuição de cada grupo é calculada pela variação do índice de preços daquele grupo multiplicada pelo peso do mesmo no índice. Em fevereiro de 2011 foi de 0,32 p.p. e, em fevereiro de 2012, 0,25 p.p. Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 7 2013 (P) 2012 (p) Abr./2011 Fev./2011 Mar./2011 Jan./2011 Abr./2010 Mar./2010 Jan./2010 Fev./2010 Abr./2009 Fev./2009 Mar./2009 Jan./2009 Abr./2008 Mar./2008 Jan./2008 Fev./2008 Abr./2007 Fev./2007 Mar./2007 Jan./2007 Abr./2006 2) Já na Europa, o quadro continua bastante GRÁFICO 13 Crescimento do PIB – Estados Unidos e Zona do Euro negativo, com a persistência de grandes incer(Média móvel de 4 trimestres, em %) tezas sobre a situação da Grécia, inclusive sua 4,0 3,5 permanência na Zona do Euro. É verdade que 3,0 2,5 o cenário nos mercados financeiros ficou mais 2,0 1,5 1,0 tranquilo após as operações de refinanciamento 0,5 -0,5 de longo prazo (LTRO, sigla em inglês) do Ban-1,0 -1,5 co Central Europeu, que ofereceu aos bancos -2,0 -2,5 -3,0 recursos da ordem de 1 trilhão de euros, em -3,5 -4,0 duas operações, com prazo de três anos e taxa -4,5 -5,0 de juros fixa de 1% ao ano (a.a.). Há consenso, todavia, de que o relaxamento monetário até aqui empreendido deve ter pouco efeito sobre Estados Unidos Zona do Euro Fontes: FMI, EUROSTAT e Bureau of Economic Analysis. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. o ritmo da atividade econômica. Na verdade, a Zona do Euro já registrou queda do PIB no quarto trimestre de 2011 (–0,3% em relação ao trimestre anterior, na série livre de flutuações sazonais). Há um risco elevado de que a região sofra nova redução no primeiro trimestre de 2012, o que configuraria um quadro de recessão. As últimas previsões do FMI dão conta de uma redução do PIB da ordem de 0,5%, em 2012, e alta de algo como 0,8% em 2013 (gráfico 13). 3) Em relação à economia chinesa, os números recentes apontam para uma desaceleração significativa, embora sem a configuração de hard landing (um “pouso forçado”). O governo chinês reviu sua meta de crescimento do PIB em 2012 para 7,5%, número inferior ao registrado nos anos anteriores, entre 9% e 10%. Esta desaceleração resulta do menor crescimento das exportações chinesas, em virtude do fraco desempenho das economias desenvolvidas, e também da redução ou eliminação de diversos incentivos criados para minimizar os impactos da crise financeira internacional de 2008, o que tenderá a reduzir significativamente o ritmo de expansão dos investimentos, especialmente na área de construção civil. Mercado de Crédito e Política Monetária A taxa de crescimento interanual dos saldos totais de crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) desacelerou-se de 19,0%, em dezembro de 2011, para 18,4%, em janeiro de 2012. O crédito com recursos direcionados foi o principal responsável por essa desaceleração, destacando-se, no período, a queda da taxa de crescimento (interanual) dos recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de 17,3% para 15,3%. Assim, em termos de unidades de produto, o saldo total do crédito declinou de 49,1% do PIB em dezembro de 2011, para algo como 48,8% do PIB em janeiro do ano corrente. Por outro lado, apesar da trajetória declinante da taxa SELIC, as taxas médias de juros cobradas nos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas apresentaram elevação na passagem destes meses: de 43,8% a.a. para 45,1% a.a., no primeiro caso; e de 28,2% a.a. para 28,7% a.a. no caso das pessoas jurídicas. Jan./2012 Jan./2011 Jan./2010 Jan./2009 Jan./2008 Jan./2007 Jan./2006 Jan./2005 Jan./2004 Jan./2003 Jan./2002 Jan./2001 Jan./2000 Em relação ao desempenho futuro do crédito, as perspectivas indicam um cenário de crescimento moderado nos próximos meses. Os dados da Serasa Experian em janeiro revelam o quarto recuo mensal consecutivo (para 101,2) do indicador de perspectiva do crédito GRÁFICO 14 ao consumidor. Embora este indicador ainda Indicador Serasa Experian de inadimplência do consumidor e das empresas se encontre acima do nível 100,0 – associado a (Média de 2009 = 100, com ajuste sazonal) um quadro geral de estabilidade, o que confi160 guraria, portanto, a continuidade das condições 140 120 expansivas –, sua trajetória de queda envolve um 100 ritmo de crescimento do crédito para consumo 80 inferior ao registrado em 2011. Ainda de acordo 60 com a Serasa Experian, a trajetória declinante 40 do indicador seria, em parte, explicada pela 20 0 elevação sistemática do nível de inadimplência do consumidor (gráfico 14). Pode-se apontar, ainda, como fator limitativo da expansão do crédito ao consumo nos próximos Consumidor Empresas meses, o elevado percentual de comprometiFonte: Serasa Experian (sem ajuste sazonal). Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. mento da renda das famílias com o serviço de suas dívidas junto ao SFN. O expressivo crescimento do nível de endividamento familiar verificado nos últimos anos – que passou de 18,4% da renda disponível (acumulada em 12 meses) em janeiro de 2005, para 42,4%, em dezembro de 2011 – acabou por resultar num percentual próximo a 25% de comprometimento da renda disponível com despesas de juros e amortizações. Em suma, não há um quadro prospectivo de crescimento descontrolado do crédito na economia brasileira, ainda que a maior flexibilização da política monetária – a partir da decisão de acelerar o ritmo de redução da taxa SELIC de 0,50 p.p. para 0,75 p.p. na mais recente reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) – seja capaz de estimular de modo mais significativo o mercado de Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 8 crédito e, consequentemente, o nível da atividade econômica. Tal decisão pode ser justificada, principalmente, com base na ainda lenta recuperação da economia brasileira desde o terceiro trimestre do ano passado (ver seção Nível de Atividade), na necessidade de diminuir a magnitude do diferencial entre os níveis das taxas doméstica e internacional de juros – estimulante do influxo de capitais externos e, portanto, da pressão sistemática de apreciação da taxa de câmbio – e, evidentemente, nos efeitos do processo de desinflação de commodities ocorrido sobre os preços finais (varejo e atacado) durante o segundo semestre de 2011 (ver seção Inflação). A Dinâmica Recente das Transferências Públicas de Assistência e Previdência Estimativas preliminares da Coordenação de Finanças Públicas (CFP) do Ipea dão conta de que, em 2011, as transferências públicas de assistência e previdência e subsídios (TAPS) atingiram o patamar de 14,9% do PIB, aproximando-se, portanto, do recorde de 15,2% do PIB verificado em 2009.9 GRÁFICO 15 TAPS do PIB (Em %) 15,40% 15,20% 15,00% 14,80% 14,60% 14,40% 14,20% 14,00% 13,80% 13,60% 13,40% Uma análise dos componentes desagregados das TAPS permite entender melhor o que está acontecendo. A tabela 2 mostra a evolução do tamanho e da composição das TAPS na última década, medidos em proporção do PIB. Percebe-se, dos dados acima, que a despesa com os 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 benefícios do Regime Geral de Previdência Social Fonte: IBGE e CFP/Ipea. Elaboração: Ipea/Dimac/GAP. (RGPS) é, de longe, o principal componente das TAPS totais, representando cerca de 40% destas últimas e 6% do PIB. Em seguida, aparecem i) as transferências dos governos subnacionais (2,3% do PIB e 15,4% das TAPS totais), destinadas em sua grande maioria aos servidores públicos estaduais e municipais aposentados e seus herdeiros; ii) os pagamentos de aposentadorias e pensões aos servidores públicos da União federal (1,9% do PIB e 12,8% das TAPS totais); e iii) os saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com 1,4% do PIB e 9,3% das TAPS totais. Há ainda alguns componentes menores que, contudo, têm aumentado consideravelmente sua participação nos últimos anos. É o caso dos benefícios pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), dos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV), do Programa Bolsa Família (PBF) e das transferências públicas às instituições privadas sem fins lucrativos (IPSFL). Boa parte das TAPS – mesmo, em alguma medida, os valores das aposentadorias e pensões pagas aos servidores públicos10 – cresce junto com o SM. Espera-se, assim, que as TAPS aumentem significativamente este ano por conta do aumento do SM de R$ 545 para R$ 622. TABELA 2 Tamanho e composição das TAPS na última década em proporção do PIB (Em %) Ano 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Serv, federais 2,14 2,18 2,06 1,98 1,96 1,96 1,97 2,11 1,94 1,91 RGPS 5,76 6,11 6,22 6,29 6,28 6,07 5,87 6,24 6,02 6,05 FAT 0,49 0,49 0,49 0,53 0,62 0,68 0,67 0,83 0,79 0,82 Loas 0,35 0,38 0,40 0,44 0,50 0,51 0,53 0,59 0,59 0,60 FGTS 1,33 1,20 1,14 1,21 1,25 1,44 1,41 1,48 1,32 1,39 PBF 0,06 0,11 0,23 0,30 0,32 0,34 0,36 0,41 0,42 0,44 Estados e municípios 2,69 2,64 2,45 2,42 2,44 2,39 2,35 2,42 2,32 2,34 IPSFL 0,36 0,40 0,47 0,53 0,46 0,49 0,52 0,55 0,55 0,52 Demais 0,88 1,08 0,67 0,83 1,02 0,89 0,70 0,58 0,71 0,78 Total 14,05 14,58 14,14 14,52 14,86 14,78 14,38 15,20 14,67 14,86 Fontes: IBGE, Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), CAIXA, BCB e STN, Cálculos dos autores. 9. O último dado oficial divulgado pelo IBGE, em novembro de 2011, é referente ao ano de 2009. Os dados das TAPS totais nos anos de 2010 e 2011 apresentados neste trabalho são, portanto, estimativas preliminares (baseadas na metodologia de DOS SANTOS; MACEDO SILVA; RIBEIRO, 2010). Os dados oficiais de 2010 e 2011 devem ser anunciados pelo IBGE em 2012 e 2013, respectivamente. 10. Seja pelo fato de os servidores públicos ganharem o salário mínimo (SM) – o que é menos frequente no caso da União federal do que nos governos subnacionais – seja por conta de argumentos tais como “salário real relativo” (que parecem mais convincentes no caso da União federal, haja vista a forte correlação entre os aumentos reais do SM e dos rendimentos médios dos servidores públicos federais verificados nos últimos anos). Conjuntura em Foco | número 18 · ano 4 · março de 2012 9 REFERÊNCIAS ALDERSON, A. S. Globalization and deindustrialization: direct investment and the decline of manufacturing employment in 17 OECD nations. Journal of World-Systems Research, v. 3, n. 1, 1997. DASGUPTA, S.; SINGH, A. 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