deca - declaração de cadastro

ANEXO I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - DIVISÃO DE RECEITA
DECA - DECLARAÇÃO DE CADASTRO
1 - Dados do Cadastro
Inscrição Municipal
Nº Processo
Data de Abertura
Data de Alteração
Data Baixa:
Nº Processo Baixa
Em caso de alteração no cadastro indicar qual(is) o(s) motivo(s) nos quadros abaixo:
Razão Social
Sócios
Atividades
Nome Fantasia
Endereço
Objeto do Contrato Social
Outros
Matriz
Outros
2 - Contribuinte:
Nome/Razão Social:
Nome Fantasia:
Pessoa Fisica
Pessoa Jurídica
Estabelecido
Não Estabelecido
Filial
Único
3 - Natureza Jurídica
Ambulante
Comércio
Produtor
Indústria
Profissional Autônomo
Profissional Liberal
Prestador de Serviços
Instituição sem Fins Lucrativos
Outros
4 - Local da Atividade
Endereço:
Nº
Complemento:
Bairro:
Tel:
Fax:
Lote:
Quadra:
Setor:
Cep:
e_mail:
Site:
5 - Endereço para Correspondência
Endereço:
Nº
Complemento:
Bairro:
Cep:
Cidade:
UF:
6 - Dados Financeiros-Faturamento Mensal
Até R$ 5.000,00
de R$ 10.000,01 até 20.000,00
de R$ 5.000,01 até 10.000,00
de R$ 20.000,01 até 50.000,00
Vr. do Aluguel
Nº de Func.
Pro Labore Mensal
Vr. Folha Pagto
Vr. água/luz
acima de R$ 50.000,01
Vr. Telefone
INSS Mensal
7 - Registros
Tipo:
CNPJ
CPF Nº
Data:
Inscrição Estadual:
RG:
Nome do Órgão Competente:
Orgão Emissor:
Data:
Nº do Reg. no Órgão:
Cartório:
Junta Comercial:
Data:
Cap. Social R$:
8 - Objeto e Atividades da Empresa
9 - Dados do Imóvel
Próprio
Tipo do Imóvel
Alugado
Casa
Cedido
Apto
Preencher em 02 vias (carbono)
Sala
Outros
Galpão
Inscrição Cadastral do Imóvel:
Outros
Modelo 01
ANEXO I
10 - Dados do Escritório de Contabilidade
Nome/Razão Social:
Inscr. Municipal:
Endereço:
CRC:
Nº
Bairro:
Cidade:
Responsável:
UF
Contato:
Fone/Fax:
CEP
Cx. Postal
e_mail:
11 - Publicidade
Anúncios no estabelecimento
Qtde
Anúncios em cartazes afixado em quadro próprio
Classificação por Tamanho
"out door" não localizados no estabelecimento
Luminoso
Iluminado - informar o m² de cada um deles
Iluminados
Letreiros / Painel
Não Iluminado - informar o m² de cada um deles
Endereço "out door" próprio:
Anúncios não localizados nos Estabelecimentos
Qtde
Classificação por Tamanho
Luminoso
12 - Horário Funcionamento
Iluminados
Normal
Letreiros / Painel
tamanho anuncio nº 01 - até 5,00 m²
Classificação por
tamanho anuncio nº 02 - 5,01 m2 a 10,00 m²
Tamanho da
Publicidade
tamanho anuncio nº 03 - acima de 10,00 m²
Prorrogado
Antecipado
Segunda a Sabado
das:
às
Domingo
das:
às
Outros
das:
às
Outros
Ocupação de Áreas Públicas / Total em m² :_______
13 - Quadro Societário
Nome:
Registro Entidade Classe:
Endereço:
CPF:
Nome:
Cota %:
Registro Entidade Classe:
Endereço:
CPF:
Nome:
Cota %:
Registro Entidade Classe:
Endereço:
CPF:
Nome:
Cota %:
Registro Entidade Classe:
Endereço:
CPF:
Cota %:
14 - Outras Informações:
15 - Termo de Responsabilidade
Declaro, sob as penas da Lei, que as declarações acima são verdadeiras, responsabilizando-me civil e penalmente pelas informações prestadas.
16 - Localização
ABCD-
____________________________________
Carimbo e Assinatura do Sócio Titular
17 - Utilização do Livro de
Registro de NF de Serviços a ser
adotado
Modelo 02
_____________________________________
A
D
Carimbo e Assinatura do Contador
B
C
Autorizado: ______________________________
Processamento Dados
Assinatura do Setor de Tributação
Data:
ANEXO I
Vistoria:
Data/Assinatura:
Cód. Atividade:
ISSQN: