Trabalho Bariloche

A partilha desigual de bens sociais no Brasil. Como explicá-la?
Gláucia Villas Bôas
Bariloche, setembro, 2004
Uma comparação do Brasil das décadas de 1950 e 2000 mostra que a população do
país cresceu e tornou-se essencialmente urbana. Não cresceu tanto quanto se previa (vf
Anais, Costa Pinto, 1959), nos idos de 1950 e início dos 60, quando se pregavam políticas
de controle da natalidade. Em 1950, a população residente era de 51 944.397; em 1960, o
número elevou-se para 70. 090.457, significando um acréscimo de 34%, época em que o
crescimento econômico atingia a taxa de 7% ao ano. Tal crescimento acelerado não ocorreu
mais nas décadas seguintes. O Brasil tem hoje 166 872. 856 habitantes (IBGE. censo
2000) e uma taxa de crescimento econômico que varia em torno de 1, 54% ao ano. Todavia,
a concentração da população em áreas urbanas certamente mudou o perfil da sociedade e de
seus problemas.
Ano
população rural
população urbana
1940
28 356 133
12 880 183
1950
33 161 506
18 782 891
1960
38.767. 423
31 302 934
2000
31 947 618
137 925 238
1.
desigualdades de renda.
As desigualdades de renda são notáveis. No Censo demográfico de 2000 (IBGE)
observa-se que do total de cerca de 65 milhões de homens e mulheres com a idade de
1
10 ou mais anos, que estavam ocupadas na semana de referência do censo, mais de 44
milhões recebem entre meio a cinco salários mínimos O salário mínimo foi calculado a
R$151,00. Portanto, mais da metade da população ativa naquele momento recebia uma
quantia que variava de R$ 75, 00 a R$ 755,OO. Cerca de 10 milhões recebem entre R$
1510, 00 a R$ 3020,00.
Porém mais do que a desigualdade de renda o que chama a atenção dos
pesquisadores é a permanência das mesmas oportunidades de acesso a bens
imprescindíveis para o sustento e melhoria de vida da população. Em estudo específico,
sobre a mobilidade social das classes sociais brasileiras no período de 1973 a 1996,
Costa Ribeiro (data) afirma que embora “as condições de vida da população como um
todo parecem ter melhorado entre 1973 e 1996 [...] as desigualdades de condições de
vida e a média das condições de vida parecem ter permanecido inalteradas”. Na
realidade, o percentual da renda total de cada das classes, que o autor analisa, não se
modifica permanecendo portanto os mesmos padrões de desigualdade da renda.
Conclui que 20% da população obtiviveram mais ou menos 50% da renda total entre
1982 e 1996, enquanto 20 % das classes menos privilegiadas (entre elas a classe dos
trabalhadores rurais) obteve apenas 8% da renda disponível naqueles anos. Outro dado
importante do estudo do sociólogo, diz respeito ao fato de que (apesar do crescimento
do número de matrículas em instituições de nível superior, como veremos abaixo) as
desigualdades de acesso à educação superior, permanece sendo privilégio dos
profissionais liberais, administradores e proprietários. Ele conclui que o declínio
massivo do trabalho rural implicou uma melhora geral nas condições de vida da
população, mas há uma impressionante continuidade nas características estruturais do
trabalho urbano. Ou seja não há mobilidade social exceto de classes muito pobres
como a dos trabalhadores de origem rural para trabalhadores manuais não
especializados ou de trabalhadores manuais não especializados para trabalhadores
especializados. Os proprietários rurais e os profissionais liberais são as classes que
menos se movimentam (Scalon 1999). As classes altas mantem seus privilégios.
Note-se que estas desigualdades variam ainda segundo o gênero e a cor ou raça. Os
negros e pardos recebem apenas 48% do salário recebido por um branco: nas zonas
rurais o salário de um trabalhador rural branco é quase o dobro de um trabalhador rural
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negro. Nos estratos médios, o branco ganha mais 40% que os negros ( Nelson do Valle
e Silva). Todas as cifras apresentadas têm uma enorme variação regional que
necessariamente deve ser incluída entre as dificuldades do combate às desigualdades
sociais.
2.
desigualdades cor ou raça
A população brasileira se distingue pela sua cor ou raça, figurando entre os 169 872
859 habitantes:
Branca:
91 298 043
Preta
10 554 336
Amarela
761 583
Parda
65.318 092
Indígena
733131
s/declaração
1 206 673
Ao lado da distribuição da renda, este é outro assunto candente na pauta política
brasileira. A “mistura das raças” ou a mestiçagem brasileira, ideologia que defendia o
principio da conciliação, vem sendo revista a partir das políticas de ação afirmativa desde a
última constituição de 1988. A persistência de diversos movimentos negros e projetos de
deputados e vereadores no legislativo resultou, entre outros, na criação, em 1996, do
Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), divulgado pela recém-criada Secretaria
de Direitos Humanos, no dia 13 de maio (dia da abolição da escravidão) daquele ano.
Entre outras finalidades, o programa busca implementar ações afirmativas a fim de garantir
acesso aos negros a cursos profissionalizantes, à educação de ensino superior e às áreas de
tecnologia de ponta. Outro objetivo consiste em “formular políticas compensatórias que
promovam social e economicamente a comunidade negra” e “apoiar as ações da iniciativa
privada que realizem discriminação positiva” (Brasil, 1996: 30 apud Moehlecke).
O conceito de ação afirmativa (affirmative action) possui diversos significados que
lhe vão sendo atribuídos em diferentes contextos históricos de acordo com o conflito de
interesses políticos em jogo. Todavia, o termo é comumente utilizado para designar um
conjunto de ações políticas de caráter compensatório aptas a combater ou corrigir um longo
processo histórico de exclusão social sofrida por determinados grupos – freqüentemente
denominados “minorias”, em razão de raça, credo, cor ou origem.
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Há 50 anos atrás não se sonhava na elaboração de tais políticas. Os intelectuais
brasileiros costumavam dividir a sociedade brasileira a partir de um dualismo estrutural: o
Brasil atrasado e o Brasil moderno. O Brasil atrasado e pobre que excluía a maioria de sua
população – inclusive os negros e mulatos - do acesso aos bens básicos, fato explicado pela
permanência dos elementos tradicionais herdados da escravidão e de uma estrutura agrária
retrógrada. Aqueles que também viam no Brasil do presente, instituições e práticas sociais
modernas eram otimistas e acreditavam no desenvolvimento econômico do “país do futuro”
e nas reformas estruturais. Estas políticas de caráter nacionalista e desenvolvimentista
ampliariam os recursos econômicos e integrariam a população excluída ao mercado de
trabalho, promovendo igualdade de oportunidades em diversas áreas. Posteriormente,
compreendeu-se que, além dos altos índices de crescimento econômico não integraram
social e economicamente a população marginalizada, criaram obstáculos a sua
incorporação. Os problemas sociais decorrentes do amplo crescimento econômico, como
concentração de renda, teriam deixado de lado o tema das relações raciais. Este é outro
tema atual da pauta das políticas públicas, dividindo-se a opinião pública brasileira entre os
que são contra ou a favor, seja de políticas de ação afirmativa seja da política de cotas. Os
cientistas sociais se dividem entre os “particularistas”, a favor daquelas políticas e os
“universalistas”, a favor de critérios universais.
3. desigualdades de escolaridade.
Nos anos de 1950, cerca de 50% da população brasileira com mais de cinco anos era
analfabeta -
cerca de 27 milhões de indivíduos. Contudo naqueles anos houve um
crescimento notável dos estudantes universitários. Seu número aumentou de 27000 em
1940 para 147 000 em 1960. As universidades que haviam sido criadas na década de 1930,
começaram a se multiplicar. Em 1954,
havia 16 universidades no país, sendo cinco
mantidas por instituições confessionais e 11 pelo governo federal ou estadual. O
crescimento das instituições de ensino nos anos do governo militar ocorreu juntamente com
a reforma universitária que criou o sistema
de pós-graduação, acionando os orgãos
financiadores da pesquisa científica (CAPES e CNPQ) e criando novos como a FINEP.
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Crescendo em forma de pirâmide relegaram-se ao segundo plano o ensino primário e o
secundário, instituindo-se, entretanto, um sofisticado sistema de ciência e tecnologia.
A situação do ensino brasileiro e do acesso à educação mudou muito. O censo de 2000
mostra que o Brasil tem 24 milhões de pessoas não alfabetizadas, o que significa cerca de
16% por cento da população. Entre o total dos alfabetizados com cinco anos ou mais de
idade (129, 3 milhões), mais da metade é formada por pessoas que se autodenominam
brancas ( 56%), seguidas pelas pardas (35%), amarelas (0,5) e indígenas ( 0,4%). Apesar
da melhoria, lenta através dos anos, principalmente no atendimento da faixa etária de 10
aos 14 anos de idade (94, 6%), as informações sobre o acesso à escola mostra que, no total,
apenas 1/3 da população, que deveria estar na escola tem acesso aquela instituição. No
Brasil, apenas 53 milhões de pessoas (31%) freqüentam a escola. Quanto menor o
rendimento familiar mais dificuldade de manter os filhos na escola. Na faixa de 4 a 7 anos,
quando muitos dos filhos dos estratos médios e altos freqüentam a pré- escola, a situação
dos menos favorecidos é precária. Cerca de 4 milhões de crianças naquela faixa (13
milhões) estão fora da escola. Este fato prejudica enormemente o rendimento escolar
dessas crianças quando alcançam um nível mais alto. Acabam abandonando os estudos.
Programas como a bolsa escola têm procurado manter as crianças de 7 a 14 anos ( ensino
fundamental) na escola. Segundo Lena Lavinas (1999) o programa de garantia da renda
mínima se assemelha a um salário família, com a peculiaridade de estar condicionado a
assistência escolar regular de crianças de famílias pobres que recebem 1/3 do salário
mínimo o equivalente R$ 40, 00 ( US $ 24, 00) na ocasião de criação do programa. Um
dos objetivos do programa é combater os altos índices de evasão do ensino fundamental.
Segundo a PNAD/ Investigação Nacional por Amostra de Domicílios (IBGE), um jovem
de 14 anos que deveria ter terminado o ensino fundamental (de oito anos) acumula um
atraso de pelo menos três anos.
Qualquer turista, interessado neste assunto, pode comparar as diferenças que existem
entre a clientela das escolas públicas e das escolas particulares,na zona sul da cidade do Rio
de Janeiro. A maioria das crianças matriculada nas escolas públicas, são pobres, negras ou
pardas; vêm das favelas que se escondem por detrás dos prédios e casas das camadas
médias; ou vêm da casa dos patrões de suas mães, em geral, empregadas domésticas que
moram no domicílio onde trabalham com um filho. No Rio de Janeiro, a maior parte das
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crianças atendidas pela rede pública é pobre, negra e parda. Os estratos médios brancos
matriculam seus filhos nas escolas privadas confessionais ou não, garantindo-lhes o ensino
fundamental e médio de qualidade para que no futuro possam ingressar na universidade.
Apesar das diferenças regionais e entre cidades brasileiras, estudos que
focalizam a
“origem” e o “destino” de grupos sociais no que respeita à escolaridade, evidenciam que,
nenhum filho de pais com nível superior de escolaridade, deixa de concluir um curso de
nível superior (vf. Nelson do Valle Silva).
O quadro das instituições de ensino superior sofreu profundas transformações
tornando-se de fato um sistema misto público e privado, onde a rede das universidades
públicas mantém juntas as atividades de ensino e pesquisa, enquanto as universidades
particulares não se submetem a este perfil, embora não possam dele abrir mão inteiramente
devido à legislação oficial em vigor. O problema está no fato de que as instituições
particulares de ensino atendem hoje a mais de 65% da demanda pelo ensino superior.
Existem atualmente no Brasil 922 estabelecimentos de ensino superior, dos quais 711 são
particulares. Esses estabelecimentos se diferenciam em quatro categorias: universidades,
estabelecimentos isolados, federações e faculdades integradas Dessas 922 instituições 136
são universidades, sendo 72 públicas, federais, estaduais ou municipais e 64 particulares.
As universidades públicas são responsáveis por quase toda a produção científica e pela
formação de pesquisadores no país.
Na década de 1990, a melhoria dos ensinos fundamental e médio, e fatos
demográficos, fizeram aumentar a demanda pelo ensino superior. Enquanto em 1990, o
número de matrículas era de 1 520 080, em 1999, atingiu a cifra de 2 369 945.
Comparando-se o Brasil com outros países, entretanto, percebe-se que atende a uma faixa
muito pequena da demanda de estudantes entre 18 e 24 anos – cerca de 12%. Essas
distorções têm provocado discussões políticas sobre os destinos da educação e,
particularmente, das instituições de nível superior. Discute-se neste momento a reforma
universitária. Um dos pontos dos debates é o baixo nível acadêmico das instituições
privadas, com exceção de algumas universidades, como é o caso das Pontifícias
Universidades Católicas, sob orientação dos jesuítas. Outro tema relevante concerne às
modalidades possíveis de avaliação das instituições superiores para que haja uma expansão
com qualidade.
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As desigualdades relativas ao gênero e a cor ou raça aparecem sensivelmente no quadro
da situação do ensino superior. O censo demográfico de 2000 indica que 5, 8 milhões de
brasileiros de 25 anos ou mais de idade tinham o curso superior concluído. A proporção de
brancos neste nível é de cinco vezes mais a de coletividades de outra cor ou raça. Há mais
mulheres ( 2, 6 milhões ) com nível superior concluído.
Tornou-se lugar comum dizer que o Brasil se destaca na economia mundial e, em
contrapartida, apresenta um quadro desumano de concentração de renda. A conhecida cifra
de que 10% dos mais ricos se apropriam de 50% do total da renda das famílias, levou a
outras cifras conhecidas. Afirma-se que se houver uma transferência de R$ 33 bilhões por
ano para os mais de 50 milhões de brasileiros excluídos, poder-se-ia erradicar a pobreza no
país. A conta não inclui os custos de administração ( IPEA, Aduan, 1999).
Dentro desse quadro, é imprescindível dizer que as desigualdades sociais e as chances
limitadas de mobilidade social das classes sociais ocorrem em um País democrático com
116 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (2000). Com o fim
da proibição do voto do analfabeto e a participação dos jovens das eleições, o Brasil tem
hoje um dos maiores colégios eleitorais entre os países democráticos. Do ponto de vista
político e ideológico, ambas as medidas relativas ao perfil do eleitorado brasileiro
contrariaram o velho mito de que as camadas subalternas e/ou os jovens não tem
discernimento para votar – como não tem escolaridade/educação não podem votar e não
tem escolaridade / educação porque não votam. Ainda hoje é conhecida a expressão voto de
cabresto que significa votar em nome indicado por um “coronel” ou “mandão” local.
Outra informação que gostaria de acrescentar diz respeito aos meios de comunicação.
Dados do IBGE (2000) mostram que mais de 147 milhões de brasileiros tem acesso ao
rádio e 145 milhões a aparelhos de televisão. Apenas 17 milhões de brasileiros tem
acesso ao microcomputador em casa.
A televisão, principalmente a TV Globo, com as
famosas telenovelas, transmitidas em todo País, lança pautas de comportamento e de
maneiras de pensar. Influi crescentemente nos debates políticos e nas discussões sobre a
violência no País e, tem grande poder na época das eleições.
Que explicações sociológicas são dadas para tamanha discrepância dentro de um só
país? Parte da intelectualidade brasileira dedicou-se a pensar em como construir a nação, o
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estado e a sociedade moderna dentro do território nacional. Muitos deles defenderam a
construção de um estado forte e autoritário. Os estudos atuais no campo da sociologia das
idéias mostram que, parte da intelectualidade foi buscar no passado a resposta para os
problemas do país. Afirmam alguns que as raízes ibéricas da nação impuseram um tipo de
ser brasileiro com características tais como a cordialidade, o personalismo, o autoritarismo
que obstaculizaram e obstaculizam a instauração de uma ordem social moderna. A “cultura
brasileira” foi condenada por muitos dos males do país. Outros, entretanto, estabeleceram
um dilema de outra natureza. Argumentaram que a sociedade brasileira entrelaçava o
velho com o novo, as condutas autoritárias com as democráticas, as esferas do público e do
privado. Tais interpretações da ambigüidade brasileira ganharam enorme força simbólica e
política, transformando-se em uma
forma de eficaz de controle das mudanças.
O
patrimonialismo, o mandonismo e o clientelismo haveriam vencido, no caso brasileiro,
limitando as chances de instauração de uma ordem moderna impessoal, racional e
burocrática no país. Um exemplo ilustra essas explicações: no Brasil há pobres e indigentes
que não tem a documentação indispensável para viverem como cidadãos. Medidas como o
Balcão de Direitos, programa do Ministério da Justiça, têm sido tomadas para resolver o
problema. Contudo, até recentemente, no governo de Fernando Henrique Cardoso, era
possível adquirir duas ou mais carteiras de identidade ou mais em diferentes estados da
federação....
Chama-se a modernidade do Brasil de incompleta, precária, misturada,
mestiça de velhas e novas formas de agir socialmente. O patrimonialismo e o clientelismo
teriam levado a uma profunda concentração de poder e privilégios, impedindo a
distribuição mais equânime dos bens. Há uma inércia no sentido do crescimento de maiores
oportunidades de vida para a grande maioria dos brasileiros (Costa Ribeiro, 2004)
Gostaria de observar que estas respostas “clássicas” começam a perder sua eficácia
simbólica e sua força política. Os números, embora necessários, não “falam por si” do
ponto de vista sociológico. Aliás, se crescimento econômico fosse suficiente, teria mudado
a fisionomia desigual do país. Isto não ocorreu. Deixar que o bolo cresça mais e mais para
ser dividido depois parece ser ainda, apesar de todas as críticas, um lema não somente dos
governos, anterior e atual, mas, também, de parte da população, de economistas e políticos.
Trata-se de um lema que obviamente posterga indefinidamente as decisões políticas. Diante
de uma mudança que apresenta sempre a mesma relação entre crescimento econômico e
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desigualdades sociais, vale a pena perguntar por novas categorias de entendimento e
explicações que possibilitem a elaboração de políticas públicas efetivas de combate às
desigualdades sociais. A elaboração dessas políticas, creio, deve levar em conta tanto os
números das desigualdades como as categorias de entendimento que os informam e seus
fundamentos. Mas, ainda, é preciso que leve em conta a sociedade brasileira, sua ordem
social específica construída a partir de diferentes modos de vida e maneiras de pensar. O
combate às desigualdades sociais não se limita a mero exercício da política econômica. È
um desafio intelectual e político.
IBGE. Censo 2000
COSTA PINTO, Luiz de Aguiar, 1959
COSTA RIBEIRO, Carlos Antonio, Estrutura de classes brasileira. 2004
LEVINAS, Lena, Programa de renda – mínima ou bolsa escola.Textos do Brasil. N.8,
.MRE.2001
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