PLANO DE ENSINO FICHA No 1 (permanente) Disciplina: TÓPICOS DE ANTROPOLOGIA Código: DB JURÍDICA “E” Natureza: Tópica ( X )Semestral ( Obs. ) Anual Pré-requisito: Co-requisito: ANTROPOLOGIA JURÍDICA C. H. Semestral: 30 horas-aula AT: X AP: EST: Total: 30 horas-aula Créditos: 02 EMENTA (Unidade Didática) Direito e comunidades tradicionais Validade: a partir do ano letivo de: 2012 Chefe de Departamento: Professor Romeu Felipe Bacellar Filho Assinatura: PLANO DE ENSINO FICHA No 2 (parte variável) Disciplina: TÓPICOS DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA “E” - Código: DB Pré-requisito: vide ficha 1 Natureza: Semestral Docente: Ricardo Prestes Pazello PROGRAMA: 1. Antropologia e nova cartografia social 2. Os ramos da antropologia do direito 3. Antropologia jurídica das comunidades tradicionais: especificidade 4. O direito estatal e as comunidades tradicionais: atos normativos 5. Direito e comunidades tradicionais no Brasil 6. Direito e comunidades tradicionais no Paraná sua METODOLOGIA/PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS: A metodologia a ser realizada privilegiará o estímulo à pesquisa e à reflexão crítica, por meio de realização de aulas baseadas no protagonismo estudantil, por meio de círculos de debate e leitura, complementadas com aulas expositivas, bem como pela produção textual. AVALIAÇÃO: A avaliação consistirá na produção de um “verbete”, ao final da disciplina, bem como na participação nos debates acerca dos temas que compõem a disciplina, por meio de círculos de leitura e discussão. OBJETIVO(S): Os objetivos deslindam-se na compreensão de que os estudantes devem estar aptos a conhecer o saber antropológico a partir da intersecção entre os temas do direito e das “comunidades tradicionais”. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: terras de quilombo, terras indígenas, babaçuais livres, castanhais do povo, faxinais e fundos de pasto. 2. ed. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 2008. COLAÇO, Thaís Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 1999. MARÉS, Carlos Frederico. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1 ed. 6 reimp. Curitiba: Juruá, 2009. SANTILLI, Juliana F. R. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Editora Peirópolis, 2005. SHIRAISHI NETO, Joaquim. Leis do Babaçu Livre: práticas jurídicas das quebradeiras de coco babaçu e normas correlatas. Manaus-Rio de Janeiro: PPGSCAUFAM/Fundação FORD, 2006. BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (org.). Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 2. ed. Manaus: UEA Edições, 2010. _____. Quilombolas e novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2010. _____; SOUZA, R. M. (orgs.). Terras de Faxinais. Manaus: Edições da Universidade do Estado do Amazonas, 2009. ANDRADE, Tânia (org.). Quilombos em São Paulo: tradições, direitos e lutas. São Paulo: Imprensa Oficial, 1997. BOAS, Orlando Villas; BOAS, Cláudio Villas. Xingu: os índios, seus mitos. São Paulo: Edibolso, 1975. CALDERÓN DE AYALA, Emilio Serrano. Indios y criollos (lecturas para cualquier criollo). Habana: Casa de las Américas, 1992. COLAÇO, Thaís Luzia (org.). Elementos de antropologia jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. CONTRERAS, Jesús (comp.). La cara índia, la cruz del 92: identidad étnica y movimientos indios. Madrid: Revolución, 1988. FIABANI, Adelmir. Mato, palhoça e pilão: o quilombo, da escravidão às comunidades remanescentes (1532-2004). São Paulo: Expressão Popular, 2005. FOLLMANN, Mariluz Marques; VANDRESEN, José Carlos; SALLES, Jefferson de Oliveira; FIDELIS, Lurival. Projeto nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil: Comunidade Quilombola João Sura, Paraná. Adrianópolis: Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bairro João Surá, 2009. FREITAS, Décio. Escravidão de índios e negros no Brasil. Porto Alegre: EST; ICP, 1980. _____. Palmares: a guerra dos escravos. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1981, 221 p. HOORNAERT, Eduardo (org.). Das reduções latino-americanas às lutas indígenas atuais: IX Simpósio Latino-Americano da CEHILA, Manaus, 29 de julho a 01 de agosto de 1981. São Paulo: Paulinas, 1982. JUNQUEIRA, Carmen. Os índios de Ipavu: um estudo sobre a vida do grupo Kamaiurá. 3 ed. São Paulo: Ática, 1979. KUSCH, Rodolfo. El pensamiento indígena y popular en América. 2 ed. Buenos Aires: ICA, 1973. LOBO, Luiz Felipe Bruno. Direito indigenista brasileiro: subsídios à sua doutrina. São Paulo: LTr, 1996. MELATI, Julio Cezar. Índios do Brasil. 4 ed. São Paulo: Hucitec, 1983. MOTA, Lúcio Tadeu (org.). As cidades e os povos indígenas: mitologias e visões. Maringá: UEM, 2000. MOURA, Clóvis. Brasil: as raízes do protesto negro. São Paulo: Global, 1983. _____. Dicionário da escravidão negra no Brasil. São Paulo:USP, 2004. _____. Introdução ao pensamento de Euclides da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1964. _____. Os quilombos e a rebelião negra. 6 ed. São Paulo: Brasiliense, 1986. _____. Rebeliões da senzala. 4 ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988. _____. Sociologia política da guerra camponesa de Canudos: da destruição do Belo Monte ao aparecimento do MST. São Paulo: Expressão Popular, 2000. OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. A sociologia do Brasil indígena (ensaios). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro; São Paulo: USP, 1972. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970. ROULAND, Norbert (org.). Direito das minorias e dos povos autóctones. Tradução de Ane Lize Spaltemberg. Brasília: UnB, 2004. SANTILLI, Juliana F. R. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. São Paulo: Editora Peirópolis, 2009. v. 1. 519 p. _____ (org.) Os direitos indígenas e a Constituição. 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San Luis Potosí: Universidad Autónoma de San Luis Potosí; Aguascalientes: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Padre Enrique Gutiérrez, 2007. _____ (org.). Derecho alternativo y crítica jurídica. México, D. F.: Porrúa; Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Occidente; Aguascalientes: Universidad Autónoma de Aguascalientes, 2002. VANDRESEN, José Carlos; SOUZA, Roberto Martins de. Projeto nova cartografia social dos povos e comunidades tradicionais do Brasil: Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha Fundão, Paraná. Guarapuava: Associação Quilombola Invernada Paiol de Telha Fundão; Núcleos de Reserva do Iguaçu, Guarapuava, Pinhão e Assentamento; Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, 2009. WOLKMER, Antonio Carlos (org.). Direito e justiça na América Indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.