Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares

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Categoria 5 – Balas, confeitos, bombons, chocolates e similares
5.1 – Balas, caramelos, pastilhas, confeitos e similares
5.1.1 – Balas e caramelos
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
335ii
336i
336ii
337
INS
Tartarato monossódico
Tartarato dissódico
Tartarato monopotássico
Tartarato dipotássico
Tartarato duplo de sódio e potássio
AGENTE DE MASSA
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ANTIESPUMANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
900
Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
CORANTE
Nome do aditivo
Cúrcuma, curcumina
Notas
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,001
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,05
0,01
3
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
Notas
7
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
Indigotina
Azul brillante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I – simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
160ai
160aii
160b
160c
160e
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
160f
162
163i
171
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
425
Goma konjac
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472
graxos com glicerol, ésteres de ácido
q.s.
q.s.
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
8
0,03
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
1,0
0,1
0,5
Notas
472f
473
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
INS
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
425
Goma konjac
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato trissódico, fosfato de sódio
339iii
tribásico, trisódio monofosfato.
405
Alginato de propileno glicol
425
Goma konjac
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
0,1
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,5
9
1,0
0,1
0,5
0,2
0,5
495
INS
Monopalmitato de sorbitana
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
905a
Parafina liquida, óleo mineral
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metilglicol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.1.2 – Pastilhas
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
338
Ácido fosfórico
355
Ácido adípico
1,0
INS
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
470i
Estearato de magnésio
2,0
Silicato de sódio e alumínio,
554
aluminossilicato de sódio
q.s.
559
Silicato de alumínio
INS
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
CORANTE
Nome do aditivo
Notas
Notas
57
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
Notas
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
INS
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
Indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I – simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III – processo amônia
Caramelo IV – processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta – caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
q.s.
7
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
0,1
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
470i
Estearato de magnésio
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
905a
Parafina liquida, óleo mineral
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
2,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
5.1.3 – Confeitos, além dos aditivos listados, podem estar presentes: a) os aditivos
que provêm do recheio, quando este é um alimento definido; b) os aditivos
indicados em 5.9, para outros recheios
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,02
Notas
0,05
0,01
0,02
3
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
173
174
175
INS
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
Alumínio - somente para superfície
Prata - somente para superfície
Ouro - somente para superfície
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
q.s.
Notas
7
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
0,1
Notas
472f
INS
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
470i
Estearato de magnésio
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
0,1
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
0,1
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.1.4 – Balas de goma e balas de gelatina
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
0,5
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
INS
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
q.s.
Notas
7
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
905a
Parafina liquida, óleo mineral
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
g/100ml)
q.s.
0,1
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.2 – Gomas de mascar ou chicle
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
0,5
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
Notas
Notas
INS
ANTIESPUMANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
900
Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,001
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,04
0,02
0,04
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
q.s.
Notas
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
7
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
INS
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interésterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite
máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
0,5
0,5
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
405
425
INS
Alginato de propileno glicol
Goma konjac
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos.
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
9
0,5
0,2
0,5
951
REALÇADOR DE SABOR
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Aspartame
0,25
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
INS
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
425
Goma konjac
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
Notas
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
385
386
SEQUESTRANTE
Nome do aditivo
EDTA cálcio dissódico
(etilenodiaminotetraacetato de cálcio e
dissódico)
EDTA ácido dissódico
(etilenodiaminotetraacetato diácido
dissódico)
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
0,01
5.3 – Torrones, marzipans e pastas de sementes comestíveis
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
0,5
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
INS
AGENTE DE MASSA
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ANTIESPUMANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
900
Dimetilpolisiloxano, polidimetilsiloxana
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,001
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,02
Notas
0,05
0,02
0,01
3
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
CORANTE
(Não se autoriza o uso para pastas de sementes com ou sem açúcar)
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
100i
Curcumina, cúrcuma
0,015
101i
Riboflavina
q.s.
101ii
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
102
Tartrazina
0,030
110
Amarelo crepúsculo
0,010
120
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
0,030
122
Azorrubina
0,005
123
Amaranto, Bordeaux S
0,010
124
Ponceau 4R
127
Eritrosina
0,005
129
Vermelho 40
131
Azul patente V
0,030
132
indigotina
133
Azul brilhante FCF
140i
Clorofila
140ii
Clorofilina
q.s.
141i
Clorofila cúprica
141ii
Clorofilina cúprica
143
Verde rápido FCF
0,030
150a
Caramelo I - simples
150b
Caramelo II - processo sulfito cáustico
150c
Caramelo III - processo amônia
q.s.
150d
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
153
Carvão vegetal - fontes vegetais
160ai
Caroteno: beta - caroteno sintético
160aii
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
160b
Urucum/bixina/norbixina
0,020
160c
Páprica/capsorubina/capsantina
q.s.
160e
Beta-Apo-8'carotenal
0,030
Éster etílico ou metílico do ácido beta160f
apo-8’carotenóico
162
Vermelho de beterraba, betanina
q.s.
163i
Antocianinas
171
Dióxido de titânio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Notas
7
8
Notas
432
433
434
435
436
442
472
473
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
INS
Polioxietileno (20) Monolaurato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
sorbitana
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
472
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos.
473
Ésteres graxos de sacarose
0,1
0,5
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
0,1
0,5
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
Ésteres de ácidos graxos com
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.4 – Produtos de cacau
5.4.1 – Massa de cacau e torta de cacau
Não autorizado
5.4.2 – Massa de cacau alcalinizada e torta de cacau alcalinizada
REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
0,5
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
338
Ácido fosfórico
0,25
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
Notas
5.4.3 – Manteiga de cacau
Não autorizado
5.4.4 – Cacau em pó e cacau em pó com açúcares
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Exceto aroma de cacau ou chocolate
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
5.4.5 – Cacau em pó alcalinizado e cacau em pó alcalinizado com açúcares
REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
0,5
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
338
Ácido fosfórico
0,25
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Exceto aroma de cacau ou chocolate
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
1,0
Notas
5.5 – Alimentos com cacau para preparo de bebidas
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Fosfato monocálcico, fosfato
341i
monobásico de cálcio, ortofosfato
monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
0,2
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Exceto aroma de cacau ou chocolate
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Difosfato tetrapotássico, polifosfato
450v
tetrapotássico
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
452i
sódio, trifosfato de sódio
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato
452ii
de potássio, trifosfato de potássio
472e
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
9
Notas
0,02
0,05
3
0,01
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,1
1,0
0,2
0,5
9
473
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
INS
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos.
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato trissódico, fosfato de sódio
339iii
tribásico, trissódio monofosfato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Difosfato tetrapotássico, polifosfato
450v
tetrapotássico
452i
Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de
sódio, trifosfato de sódio
452ii
Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato
de potássio, trifosfato de potássio
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
472e
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com
475
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
477
Ésteres de ácidos graxos com propileno
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,5
9
0,1
1,0
0,2
0,5
9
481i
482
491
492
494
495
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
GELIFICANTE
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
480
Dioctil sulfossuccinato de sódio, DSS
1520
Propileno glicol, metil glicol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,025
0,10
Notas
Notas
5.6 – Chocolates
5.6.1 – Chocolates, chocolates cobertura e chocolate em pó
ACIDULANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
330
Acido cítrico
q.s.
334
Acido tartárico
0,5
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
Exceto aroma de cacau ou chocolate
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres do ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
407
Carragena (inclui os sais de sódio,
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
1,0
0,5
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
amônio, potássio e a furcelarana)
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
5.6.2 – Chocolates recheados e chocolates cobertura recheados
Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes: a) os aditivos que provêm do
recheio quando este é um alimento definido; b) os aditivos listados em 5.9, para outros
recheios
5.6.3 – Chocolates e chocolates cobertura com ingredientes
Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provêm dos
ingredientes usados
5.7 – Bombons
5.7.1 – Bombons de chocolate e bombons com chocolate
Além dos aditivos listados em 5.6.1. podem estar presentes os aditivos que provêm dos
ingredientes e recheios usados.
5.7.2 – Outros bombons sem chocolate
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
0,5
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Notas
0,02
0,05
0,01
0,02
0,01
3
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
INS
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - processo amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-Apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
q.s.
Notas
7
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,1
5
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
472e
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com
475
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato trissódico, fosfato de sódio
339iii
tribásico, trissódio monofosfato
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
0,1
0,5
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,15
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,5
0,1
9
436
442
472e
473
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
INS
Polioxietileno (20) Triestearato de
sorbitana
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e
ácidos graxos com glicerol, ésteres de
ácido diacetil tartárico e mono e
diglicerídeos
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com
poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
905a
Parafina liquida, óleo mineral
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
0,5
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.8 – Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de
confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons,
chocolates e similares e banhos de confeitaria
5.8.1 – Coberturas e xaropes para produtos de panificação e biscoitos, produtos de
confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons,
chocolates e similares e banhos de confeitaria prontos para o consumo
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
355
Ácido adípico
1,0
335i
Tartarato monossódico
0,5
335ii
Tartarato dissódico
336i
336ii
337
339ii
450i
450iii
INS
Tartarato monopotássico
Tartarato dipotássico
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
dibásico, dissódio hidrogênio
monofosfato
Difosfato dihidrogênio dissódico,
difosfato de sódio, pirofosfato dissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
tetrassódico
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
0,3
9
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,05
0,01
3
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
CORANTE
Somente para coberturas. Não autorizado para banhos de confeitaria que contêm cacau,
quando denominados banhos de confeitaria com cacau.
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
100i
Curcumina, cúrcuma
0,015
7
101i
Riboflavina
q.s.
101ii
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
102
Tartrazina
110
Amarelo crepúsculo
0,050
120
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
122
Azorrubina
0,030
123
Amaranto, Bordeaux S
0,010
124
Ponceau 4R
0,050
127
Eritrosina
0,005
129
Vermelho 40
131
Azul patente V
0,050
132
indigotina
133
Azul brilhante FCF
140i
Clorofila
140ii
Clorofilina
q.s.
141i
Clorofila cúprica
141ii
Clorofilina cúprica
143
Verde rápido FCF
0,030
150a
Caramelo I - simples
q.s.
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
INS
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - proceso amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
0,020
q.s.
8
0,030
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,1
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
0,1
1,0
0,5
0,2
0,5
Notas
5
Notas
495
INS
Monopalmitato de sorbitana
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato trissódico, fosfato de sódio
339iii
tribásico, trissódio monofosfato
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Notas
9
0,1
1,0
0,5
0,2
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
5.8.2 – Pós para o preparo de coberturas e xaropes para produtos de panificação e
biscoitos, produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas,
confeitos, bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria
Admitem-se as mesmas funções que para 5.8.1., exceto conservadores, e os aditivos para
cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no
máximo os limites estabelecidos para a categoria 5.8.1. Admite-se também o uso de
antiumectantes/antiaglutinantes, como se indica a seguir.
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
1,0
9
cálcio, ortofosfato tricálcico
5.9 – Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria,
sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e
similares e banhos de confeitaria
5.9.1 – Recheios para produtos de panificação e biscoitos, produtos de confeitaria,
sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos, bombons, chocolates e
similares e banhos de confeitaria prontos para o consumo
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Ácido tartárico, (Recheios não
334
0,5
efervescente)
334
Ácido tartárico, (Recheios efervescente)
2,0
338
Ácido fosfórico
0,5
355
Ácido adípico
0,2
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
0,5
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
450iii
9
tetrassódico
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
AROMATIZANTE
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,05
0,01
0,02
0,01
3
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
120
122
123
124
127
129
131
132
133
140i
140ii
141i
141ii
143
150a
150b
150c
150d
153
160ai
160aii
160b
160c
160e
160f
162
163i
171
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'-fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Carmim/cochonilha/ácido carmínico
Azorrubina
Amaranto, Bordeaux S
Ponceau 4R
Eritrosina
Vermelho 40
Azul patente V
indigotina
Azul brilhante FCF
Clorofila
Clorofilina
Clorofila cúprica
Clorofilina cúprica
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II - processo sulfito cáustico
Caramelo III - proceso amônia
Caramelo IV - processo sulfito-amônia
Carvão vegetal - fontes vegetais
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Páprica/capsorubina/capsantina
Beta-apo-8'carotenal
Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8’carotenóico
Vermelho de beterraba, betanina
Antocianinas
Dióxido de titânio
CONSERVADOR
(para recheios gordurosos)
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,015
Notas
7
q.s.
0,030
0,010
0,030
0,005
0,010
0,005
0,030
q.s.
0,030
q.s.
0,020
q.s.
0,030
8
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,1
5
Limite máximo
(g/100g ou
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
473
Ésteres graxos de sacarose
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
476
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
g/100ml)
q.s.
0,5
0,1
0,5
0,2
0,5
ESPESSANTE
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato trissódico, fosfato de sódio
339iii
tribásico, trisódio monofosfato.
405
Alginato de propileno glicol
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
442
Sais de amônio do ácido fosfatídico
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,5
0,1
Notas
Notas
9
472e
473
475
476
477
481i
482
491
492
494
495
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres graxos de sacarose
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácido ricinoléico
interesterificado com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5
0,2
0,5
GELIFICANTE
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,10
Notas
Notas
5.9.2 – Pós para o preparo de recheios para produtos de panificação e biscoitos,
produtos de confeitaria, sobremesas, gelados comestíveis, balas, confeitos,
bombons, chocolates e similares e banhos de confeitaria
Admitem-se as mesmas funções que para 5.9.1, exceto conservadores, e os aditivos para
cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no
máximo os limites estabelecidos para a categoria 5.9.1. Admite-se também o uso de
antiumectantes/antiaglutinantes, conforme indicado a seguir:
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
1,0
9
cálcio, ortofosfato tricálcico
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