Encerro com a minha manifestação de solidarie

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Quinta-feira 06
DIÁRIO DO SENADO FEDERAL
Encerro com a minha manifestação de solidariedade aos terenas, a todas as populações e ao Gabriel
Terena, liderança indígena que foi assassinada, na última quinta-feira, no Mato Grosso do Sul.
Ele é mais um, mas que o Estado, em vez de
tratar esse tema designando a Força Nacional, trate
esse tema com a responsabilidade com que deve ser
tratado, principalmente por um Governo que se reivindica ser um Governo de esquerda, identificado com a
agenda dos direitos dos povos indígenas. Trate essa
questão com diálogo e assegurando o direito aos povos indígenas.
Não se pode, já está na Bíblia – e falo isso para
concluir – servir a dois senhores ao mesmo tempo.
Nesse embate concreto cabe, por parte do Governo,
ter uma posição clara.
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco/PSOL –
AP) – A parte hipossuficiente, a parte frágil que precisa
da proteção do Estado, neste caso, são as populações
que nos legaram viver aqui, são as populações que nós
escravizamos e fazemos sofrer há pelo menos 500 anos.
Obrigado pela tolerância, Srª Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/
PSB – BA) – Obrigada a V. Exª, que fez um grande
pronunciamento, com quem quero me solidarizar integralmente e parabenizá-lo, porque terminamos a
noite num grande momento, quando V. Exª defende
as comunidades originárias deste País.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/
PSB – BA) – Sobre a mesa, requerimento que será lido.
É lido o seguinte:
REQUERIMENTO Nº 583, DE 2013
REQUEIRO, nos termos do Artigo 50, § 2º da
Constituição Federal, combinado com Artigo 216 do
Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do
Turismo Dr. GASTÃO DIAS VIEIRA informações sobre
as ações e recursos financeiros do Plano Nacional de
Turismo 2013-2016 – PNT, aprovado pelo Decreto nº
7.994, de 24 de abril de 2013, publicado no DOU de
24/05/2013, contendo conjunto de objetivos, diretrizes,
metas e ações.
No dia 24 de maio pp., a imprensa brasileira registrou que “ O Ministério do Turismo quer elevar para
US$ 10,8 bilhões (cerca de R$ 22 bilhões) a receita
do país com turismo internacional até 2016. A meta
faz parte do Plano Nacional de Turismo 2013-2016,
que será publicado hoje no “Diário Oficial”. A Copa do
Junho de 2013
Mundo no ano que vem, e a Olimpíada, em 2016, são
grandes apostas. Com as metas, e contando com os
megaeventos esportivos, o ministério espera colocar
o Brasil como a terceira maior economia turística do
mundo até 2022”.
Efetivamente, a realização da Copa do Mundo
de 2014, contemplou no Brasil, alguns municípios/capitais de Estado – da qual a cidade de Belém, estranhamente foi excluída – ainda exigindo um adicional
de recursos federais para adequá-los mais aos critérios estabelecidos pela FIFA, o que resultou em acirrar
ainda mais as contradições na concentração na aplicação dos recursos federais, em áreas já privilegiadas
economicamente.
Além dos recursos consignados no Plano de
Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014,
que destina recursos federais no montante de R$
7.323.931.108 ,00 (sete bilhões, trezentos e vinte e três
milhões, novecentos e trinta e hum mil e cento e oito
reais) conforme quadro anexo, o PNT – Plano Nacional de Turismo 2013-2016 , estabelece novo aporte de
recursos para estas mesmas cidades, destacadamente
na ação “ Fomentar, Regular e Qualificar os Serviços
Turísticos”, mais especificamente com relação a “Qualificação profissional para melhoria da qualidade dos
serviços a serem ofertados aos turistas que estarão
visitando o País durante as Copas das Confederações
e do Mundo e instituição de metodologia de cursos de
qualificação profissional” – PRONATECTURISMO. 1
Senhor Ministro, o Brasil é o país em desenvolvimento mais rico em biodiversidade, e que tem na
Amazônia, e em especial no Pará, uma marca forte
para consolidar sua expressão mundial, na indústria
do turismo pela rica cultura e ambiente que o diferencia do mundo.
Entretanto, mais uma vez, tratado como Estado
da periferia nacional, o Pará fica a margem desta oportunidade de agregar valor a sua economia, hoje voltada inteiramente ao mercado internacional, o que vem
contribuindo de forma significativa para o equilíbrio da
Balança Comercial do Brasil, mas de forma insignificante para agregar valor ao seu Produto Interno Bruto.
É oportuno destacar que a Constituição Federal
dispõe no Art. 3º sobre os objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil, e ressalta no
inciso III:
III – erradicar a pobreza e a marginalização e
reduzir as desigualdades sociais e regionais;
Repito, que a concentração de recursos federais
direcionados para a Copa do Mundo de Futebol 2014
aumentará o descompasso entre estados que estarão
mais fortalecidos com tais ações em contraposição à